8089569-91.2019.8.05.0001

Edital

TJBA · Des. Raimundo Nonato Borges Braga · Outros Documentos

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL PAUTA DE JULGAMENTO Processos que serão julgados pelo(a) Segunda Câmara Cível, em Sessão Ordinária que será realizada em 22/09/2026 às 08:30:00, no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia 5ª Av. do CAB. A transmissão ocorrerá, em tempo real, pela internet, no portal de domínio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no endereço https://sessaojulgamento2g.tjba.jus.br/#/home. Na forma do art. 183-A, do RITJBA, com a redação dada pela emenda regimental n. 08, disponibilizada no DJe de 23 de outubro de 2024, os advogados poderão apresentar pedido de julgamento presencial, com ou sem sustentação oral, até o encerramento do expediente forense do dia útil anterior ao da sessão de julgamento (18:00h), por meio de petição específica, incluída no campo "pedido de sustentação oral", nos próprios autos (PJE), dirigido ao Presidente do Órgão Julgador. Tratando-se de HABEAS CORPUS os advogados poderão apresentar pedido de julgamento presencial, com ou sem sustentação oral, até 30 (trinta) minutos antes do início da sessão de julgamento conforme art. 183, §3º, do RITJBA. EXCEPCIONALMENTE será permitida a realização de sustentação oral por videoconferência, restrita à hipótese prevista no art. 937, § 4º, do Código de Processo Civil (advogado com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o tribunal), nos termos do Dec 68 de 03 de fevereiro de 2023, cujo pedido deverá ser formulados com até 24 horas úteis antes da sessão, por meio de petição específica, incluída no campo "pedido de sustentação oral", nos próprios autos (PJE), indicando, obrigatoriamente, o número de telefone celular, o e-mail do advogado, o número do processo e a ordem da pauta. Em se tratando de processo que já tenha sido adiado/retirado de pauta por pedido de preferência/sustentação o advogado deverá renovar o requerimento, sob pena de apreciação do feito sem sustentação oral. Caberá aos respectivos relatores decidirem sobre os pedidos de sustentação oral, formulados pelos advogados em desobediência às formalidades previstas no Regimento Interno e no Decreto Judiciário epigrafado, sem prejuízo da manifestação do órgão colegiado.Ordem:1Processo:8000036-82.2022.8.05.0271 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:GILDETE MARIA DE JESUS SENA MUNICIPIO DE VALENCAAdvogado(s):LAIANE DE SOUSA SANTOS (BA 34756) ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA FILHO (BA 14589) FABIO SA BARRETO NOGUEIRA (BA 44070) FLEUBER RAMOS BARBOSA (BA 41130) GUSTAVO MAZZEI PEREIRA (BA 17397) SERGIO CELSO NUNES SANTOS (BA 18667) Comarca:SalvadorOrdem:2Processo:8064835-69.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:ADALVA PEREIRA TONHA DE MENEZES MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):JUVENAL RODRIGUES DE NEIVA (BA 56970) Comarca:SalvadorOrdem:3Processo:0000775-98.2009.8.05.0223 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:REGINA LUCIA BORGES DE OLIVEIRA INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA-BA - CAPREVASAdvogado(s):SORAYA RIBEIRO BRANDAO TELES (BA 19996) JESIEL LOPES FERREIRA (BA 57237) Comarca:SalvadorOrdem:4Processo:0541228-21.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:CONSORCIO TERRABRAS / BSM / METRO / CTESA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDERAdvogado(s):DAISY KELLY DE SOUSA BORGES (BA 25264) VAGNER BISPO DA CUNHA (BA 16378) DAISY KELLY DE SOUSA BORGES (BA 25264) VAGNER BISPO DA CUNHA (BA 16378) Comarca:SalvadorOrdem:5Processo:8036406-31.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:PABLO MOREIRA DE CARVALHO COMPANHIA DE GAS DA BAHIA BAHIAGASAdvogado(s):LUIG ALMEIDA MOTA (RJ 18348) BRUNA DOS SANTOS GALVAO SEVERO (BA 57928) RENATO DINIZ DA SILVA NETO (BA 19449) WILSON CHAVES DE FRANCA (BA 24359) Comarca:SalvadorOrdem:6Processo:8009914-63.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:ICONE CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA JOSE LUIZ VIANA CARNEIROAdvogado(s):EDUARDO LIMA SODRE (BA 16391) GIOVANA GARCIA MENDES RAPOSO (BA 42539) MARCUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA (BA 20330) VICTOR FERREIRA SANTOS DE SOUZA (BA 25050) Comarca:SalvadorOrdem:7Processo:8003066-10.2025.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. LETICIA MARIA SOARES DA SILVAAdvogado(s):ADRIANA ASTUTO PEREIRA (RJ 80696) ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES (RJ 86415) CAROLINE MENEZES TOSAKA PARENTE (PE 32070) GABRYEL ROCHA ARAGAO (PE 57788) Comarca:SalvadorOrdem:8Processo:8018683-26.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes: Advogado(s):FABRICIO CANDIDO GOMES DE SOUZA (GO 22145) CAIA FONTANA (BA 53977) FABIANA JUNQUEIRA MOTTA (BA 54895) FABRICIO DE CASTRO OLIVEIRA (BA 15055) GABRIELA SANTOS POVOA (BA 58677) LUIZ COSTA DOS SANTOS NETO (BA 42147) MARIANE REGINA CONEGLIAN (BA 42518) MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) OLIVERIO GOMES DE OLIVEIRA NETO (BA 29329) Comarca:SalvadorOrdem:9Processo:8091387-68.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:CARLOS EDUARDO DE JESUS NASCIMENTO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):CARLOS KLEBER FREITAS DE OLIVEIRA (BA 37225) GABRIEL BARRETO GABRIEL (BA 37341) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) BRENO HENRIQUE HEINE NOVELLI DE OLIVEIRA (BA 29833) CARINA OLIVEIRA DA SILVA (BA 57949) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (BA 42468) LICIA VELOSO DA SILVA (BA 33563) LUIA KRUSCHEWSKY MONTEIRO (BA 56002) LUIS AUGUSTO MELLO LOBO (BA 19805) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (BA 41939) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) RAFAEL CAVALCANTI DE OLIVEIRA MARTINS (BA 46869) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) TAMARA CAROLINE SENTO SE LOBAO MENESES DE SOUSA (BA 57106) THIAGO FERNANDO DA SILVA LOFRANO (SP 27129) YURI FERNANDES LIMA (BA 48724) Comarca:SalvadorOrdem:10Processo:8181429-03.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:RIGAUD ORALFACE ODONTOLOGIA E ESTETICA LTDA ANE PEDRACA DE SOUZAAdvogado(s):BRUNO SANTOS DA FONSECA (BA 77132) TIAGO AUGUSTO LEITE RETES (MG 14358) LUIS FELIPE HOLANDA GUIMARAES (RO 10443) Comarca:SalvadorOrdem:11Processo:8008776-27.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:CLAUDIO RODRIGUES DA COSTA FIGUEIROA THIAGO BARBOSA FERRAZ DE ANDRADEAdvogado(s):CLAUDIO RODRIGUES DA COSTA FIGUEIROA (BA 9405) SERGIO NOVAIS DIAS (BA 7354) SERGIO CELSO NUNES SANTOS (BA 18667) Comarca:SalvadorOrdem:12Processo:8011955-66.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:RETIRAUTO VEICULOS E PECAS LTDA JACIARA ALMEIDA RIBEIRO DE CARVALHOAdvogado(s):BRENO HENRIQUE HEINE NOVELLI DE OLIVEIRA (BA 29833) HELDER SILVA DOS SANTOS (BA 25820) VICTOR MACEDO DOS SANTOS (BA 35731) YBSEN FERNANDO ARAS DO PRADO (BA 26218) Comarca:SalvadorOrdem:13Processo:8016729-42.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:CONDOMINIO RESIDENCIAL RECREIO DO JACUIPE EMBASA - EMPRESA BAHIANA DE AUGUA E SANEAMENTO S/AAdvogado(s):FELIPE DE CASTRO VELAME (BA 58262) IGOR SOUZA DE JESUS (BA 23302) Comarca:SalvadorOrdem:14Processo:8026444-11.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:ESTADO DA BAHIA NANCY NERY SOUZAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:15Processo:0000022-54.2007.8.05.0210 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:ARNILTON DA COSTA FERREIRA MUNICIPIO DE RIACHAO DAS NEVESAdvogado(s):JORGE LUIZ CAMANDAROBA CASTELO BRANCO (BA 463) LARISSA AIRES CAMANDAROBA CASTELO BRANCO DE ALENCAR (BA 19392) LOIA PETERSEN DIAS DA COSTA (BA 776) DANIEL CORREIA DE LACERDA NETO (BA 1103) LUCAS ALCANTARA AZEVEDO (BA 36853) SILVANIA CASTRO SOUZA (BA 31604) VERONICA COSTA DE MEIRA ALMEIDA (BA 34766) Comarca:SalvadorOrdem:16Processo:0000318-42.2009.8.05.0231 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:JOSE ALVES DOS SANTOS MARONY PEREIRA DE ALMEIRA DOS SANTOSAdvogado(s):ALAN CANDIDO DA SILVA (BA 31242) CELSO UMBERTO LUCHESI (SP 76458) Comarca:SalvadorOrdem:17Processo:8000104-04.2022.8.05.0248 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:FALCAO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA NUTRISUL S.A. PRODUTOS ALIMENTICIOSAdvogado(s):PEDRO HENRIQUE CARVALHO MACEDO E SILVA (BA 57207) ALVARO SCHENATO (PR 37644) EVANDRO RODRIGO PANDINI (SC 18348) EVERTON JOSE DA MAIA (SC 47086) Comarca:SalvadorOrdem:18Processo:8000961-83.2023.8.05.0258 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:BANCO BMG SA JEANE DA SILVA SANTOSAdvogado(s):FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) IGGOR BACELAR ANDRADE PEDREIRA (BA 26401) SABINO GONCALVES DE LIMA NETO (BA 19237) THIAGO BARRETO PAES LOMES (BA 28200) Comarca:SalvadorOrdem:19Processo:8001116-98.2025.8.05.0199 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:JERFSON DOS SANTOS MEIRA MUNICIPIO DE POCOESAdvogado(s):MILENA CORREIA SILVA (BA 54960) TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA (BA 15776) Comarca:SalvadorOrdem:20Processo:8002655-39.2024.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes: Advogado(s):LEONARDO MAZZILLO (RJ 24166) ANA PATRICIA DOS SANTOS BATISTA (BA 38307) Comarca:SalvadorOrdem:21Processo:8004314-29.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:ANTONIO HILARIO DA SILVA BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):DERVANA SANTANA SOUZA COIMBRA (BA 15655) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:22Processo:8024943-58.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:BANCO ITAU SA DAMIAO DE JESUS FERREIRAAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) JOSE JOAQUIM SOUSA FERREIRA (BA 84737) Comarca:SalvadorOrdem:23Processo:8025034-85.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA INAURA NOGUEIRA DA SILVAAdvogado(s):DANILO BARRETO FEDULO DE ALMEIDA (BA 33958) ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (BA 15764) FABIO JUNIO SOUZA OLIVEIRA (BA 26674) MATEUS NOGUEIRA DA SILVA (BA 36568) Comarca:SalvadorOrdem:24Processo:8105543-66.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:ELIEL FERNANDES PEREIRA CARLOS ALBERTO CARVALHO DOS ANJOS JUNIORAdvogado(s):LUIZ OTAVIO COSTA TOURINHO TOSTA (BA 25941) ANATANAEL AIRES DOS SANTOS FILHO (BA 40111) Comarca:SalvadorOrdem:25Processo:8142980-78.2021.8.05.0001 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDAAdvogado(s):CHRISTIANNE PACHECO ANTUNES DE CARVALHO (MG 71943) ELISA ANDRADE ANTUNES DE CARVALHO (MG 22031) RODOLFO HENRIQUES DO NAZARENO MIRANDA (MG 62601) Comarca:SalvadorOrdem:26Processo:8063116-52.2025.8.05.0000 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:EDSON SILVA DE SANTANA PRIMEIRA TURMA RECURSAL CIVEL E CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):DIEGO FREIRE MAGALHAES SANTOS (BA 39384) MARCELLA LOPES COSTA PINTO (BA 41158) MARCUS VINICIUS BARRETO SERRA JUNIOR (BA 38717) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:27Processo:8007299-66.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes: Advogado(s):CRISTIANE SOARES DO NASCIMENTO SAO PEDRO (BA 37089) IZABEL MILENA CALIXTO SANTOS SOUZA (BA 45733) JORGE LINTZ CALIXTO SANTOS SOUZA (SP 53419) CAMILA SANTTOS MACHADO (BA 44508) IZABEL MILENA CALIXTO SANTOS SOUZA (BA 45733) Comarca:SalvadorOrdem:28Processo:8064142-85.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:CAMILA DE OLIVEIRA CALIXTO JORGE LINTZ CALIXTO SANTOS SOUZAAdvogado(s):CAMILA SANTTOS MACHADO (BA 44508) IZABEL MILENA CALIXTO SANTOS SOUZA (BA 45733) JORGE LINTZ CALIXTO SANTOS SOUZA (SP 53419) Comarca:SalvadorOrdem:29Processo:0000134-55.2014.8.05.0023 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:MARIA DO CARMO QUERINO DE ALMEIDA INVESTPREV SEGURADORA S.A.Advogado(s):EDGARD DA COSTA FREITAS NETO (BA 26466) MARCELO BLOIZI IGLESIAS (BA 42091) JULIO RODRIGO XAVIER MEIRA (BA 32886) LUIZ ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA (BA 69410) MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (PE 23748) Comarca:SalvadorOrdem:30Processo:0505388-18.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA. CAROLINE OLIVEIRA DO AMARALAdvogado(s):BRUNO DE ALMEIDA MAIA (BA 18921) JOAO BERNARDO OLIVEIRA DE GOES (BA 21646) FERNANDA CARVALHO BONIFACIO (BA 50177) JOAQUIM GONCALVES MAGALHAES JUNIOR (BA 60991) MARCELO LINHARES (BA 16111) Comarca:SalvadorOrdem:31Processo:0562509-62.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:PATRICIA ROSE ANDRADE VIANA DE MELO JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA.Advogado(s):BRUNO DE ALMEIDA MAIA (BA 18921) CARLOS AYALLA TEIXEIRA RIBEIRO (BA 22152) JOAO BERNARDO OLIVEIRA DE GOES (BA 21646) MARCELO LINHARES (BA 16111) MIGUEL BORGES SANTOS BOMFIM (BA 55157) BRUNO DE ALMEIDA MAIA (BA 18921) CARLOS AYALLA TEIXEIRA RIBEIRO (BA 22152) JOAO BERNARDO OLIVEIRA DE GOES (BA 21646) MARCELO LINHARES (BA 16111) MIGUEL BORGES SANTOS BOMFIM (BA 55157) Comarca:SalvadorOrdem:32Processo:8001842-47.2019.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:ASSOCIAÇÃO DE USUÁRIOS DO CONJUNTO HABITACIONAL DR. HUMBERTO PEREIRA III NOSSA CASA ENGENHARIA LTDAAdvogado(s):PEDRO DE ARAUJO CORDEIRO FILHO (BA 14652) JEFFITON RAMOS ANDRADE RAMOS (BA 17990) Comarca:SalvadorOrdem:33Processo:8001978-18.2025.8.05.0119 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:MAGNALVA SANTOS SILVA MUNICIPIO DE ITAJUIPEAdvogado(s):ELISABETH REIS SOUZA SANTOS (BA 11251) Comarca:SalvadorOrdem:34Processo:8002336-17.2024.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:MARIA TAVARES DE CASTRO MUNICIPIO DE BARREIRASAdvogado(s):ANTENOR AMERICO DE OLIVEIRA FILHO (BA 31241) EDSON VIEIRA DE LIMA (BA 27544) JOSE UIRACU FERREIRA DA CRUZ FILHO (BA 28676) Comarca:SalvadorOrdem:35Processo:8006552-48.2024.8.05.0110 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:CLEO XAVIER DO NASCIMENTO BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):DJANINE XAVIER PASSOS DE ARAUJO (BA 60895) ANDRE NIETO MOYA (SP 23573) Comarca:SalvadorOrdem:36Processo:8007271-92.2024.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:BRADESCO SAUDE S/A MARCIO ROGERIO DE SOUZA, SLONGO, KAPPES, D'AGOSTINI & ADVOGADOS ASSOCIADOSAdvogado(s):GUSTAVO SICILIANO CANTISANO (BA 45901) TAMARA DOS REIS DE ABREU (BA 22387) Comarca:SalvadorOrdem:37Processo:8010700-29.2021.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:JANINE RIBEIRO CAMATTI MARIO CAMATTIAdvogado(s):MARIA ALICE OLIVEIRA MENEZES (BA 40120) PEDRO CARNEIRO SALES (BA 39996) GUSTAVO MASCARELLO SILVA (RS 10829) Comarca:SalvadorOrdem:38Processo:8013986-09.2022.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS EFIGENIA JESUS DOS SANTOSAdvogado(s):IVAN GUILHERME DA ROCHA JUNIOR (BA 21056) FLAVIO JESUS VIEIRA (MG 12798) Comarca:SalvadorOrdem:39Processo:8023076-35.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:AGNALDO DUARTE DOS SANTOS CONSORCIO ESTALEIRO PARAGUACUAdvogado(s):EMILE LIMA DE OLIVEIRA (BA 52073) ALESSANDRA CRISTINA CAVALCANTI SABINO (RJ 11238) ALOISIO MARQUES DE SOUZA (BA 45913) CONCEICAO MARIA DE SOUZA AMORIM SAN JUAN (BA 10375) LEONARDO MENDES CRUZ (BA 25711) RICARDO HENRIQUE SAFINI GAMA (RJ 11407) TONIE CARLOS PADILHA GARCIA (SP 16055) WAGNER BARBOSA DE SOUSA (SP 23700) Comarca:SalvadorOrdem:40Processo:8065051-95.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL BRENA PIMENTEL DOS SANTOS VENASAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (PE 23748) RAFAEL FONTOURA COSTA (BA 40977) Comarca:SalvadorOrdem:41Processo:8048185-10.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR EIP SERVICOS DE ILUMINACAO LTDAAdvogado(s):FREDERICO CARLOS DUARTE (PE 14074) Comarca:SalvadorOrdem:42Processo:8005708-53.2025.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:JOAO RIBEIRO DA SILVA JOSE ANSELMO DA SILVA DORTAS LTDAAdvogado(s):SONIA CRISTINA INACIO LEITE (PE 57819) ALEXANDRE ALVES DOS SANTOS (SE 8697) ARICELIA DE JESUS ANDRADE (SE 15552) JULIANA COSTA DA SILVA (SE 11515) JUNIO MENDONCA DE ANDRADE (SE 10730) OANA GABRIELA SANTOS FONSECA (SE 14842) Comarca:SalvadorOrdem:43Processo:8006540-60.2021.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:ARRAIAL CANA BRAVA HOTEL LTDA ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADAdvogado(s):ALEX DA SILVA ANDRADE (BA 43391) CECILIA ALVES BISPO DOS SANTOS (BA 76803) LUCAS BARBOSA DE OLIVEIRA (BA 75468) GESSICA BAHIA CARVALHO MATTOS (BA 25373) MIRIAM MARIA BENZANO COSTA (BA 29784) Comarca:SalvadorOrdem:44Processo:8021429-92.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:MARIA CONCEICAO PEREIRA SANTOS BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):CAROLINE SAMPAIO RIBEIRO VILELA (BA 31925) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) Comarca:SalvadorOrdem:45Processo:8084427-09.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:ADILSON SANTOS DA CONCEICAO VOTORANTIM ENERGIA LTDAAdvogado(s):ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES (BA 44797) NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL (BA 35841) ROBERTA MIRANDA TORRES (BA 50669) TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA (BA 18573) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) Comarca:SalvadorOrdem:46Processo:8126580-18.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:BRADESCO SAUDE S/A ESPÓLIO DE MARIA DA CONCEIÇÃO SIMÕES DE OLIVEIRAAdvogado(s):ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (BA 51268) PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (SP 25675) FLAVIA FAGUNDES REGO (BA 60473) LUCAS COSTA MOREIRA (BA 31274) Comarca:SalvadorOrdem:47Processo:8138081-32.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:CELSO VALENTE BRIM BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):GUSTAVO DE OLIVEIRA FRANK (BA 31310) JORGE SANTOS ROCHA JUNIOR (BA 12492) JORGE SANTOS ROCHA NETO (BA 74869) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:48Processo:8158232-87.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:NEIDE SILVA DA CONCEICAO BANCO ITAU SAAdvogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) VAUDETE PEREIRA DA SILVA (BA 67281) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) JULIA SARAH FERNANDES E SOUZA (AL 18791) Comarca:SalvadorOrdem:49Processo:8239908-52.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:REBECA CUNHA CARVALHO BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):JOSE HENRIQUE SOUZA LINO (BA 61740) TICIANA MIRANDA GALVAO (BA 61540) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:50Processo:8090994-46.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:EVERTON GONCALVES SANTOS NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (PE 21449) Comarca:SalvadorOrdem:51Processo:8016559-70.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:BRENO SOUTO DIAS FILHO CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALAdvogado(s):RODOLFO RIBEIRO SILVA (BA 52268) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) Comarca:SalvadorOrdem:52Processo:8032254-64.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes: Advogado(s):ELMANO PORTUGAL NETO (BA 8419) PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) Comarca:SalvadorOrdem:53Processo:8039085-31.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE IBICUI JUCELIA ROCHA DA SILVAAdvogado(s):ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA SEGUNDO (BA 30756) LEONARDO DE SOUZA REIS (BA 19022) TARCILO JOSE ARAUJO FARIAS (BA 36301) VINICIUS FELICIANO TEIXEIRA SOUZA DOS SANTOS (SP 35750) Comarca:SalvadorOrdem:54Processo:8044147-52.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR JAYME LUIZ ROCHA LARANGEIRAAdvogado(s):DANIEL MAJDALANI DE CERQUEIRA (BA 21459) JOSENILTON FEITOSA DE JESUS (BA 52385) Comarca:SalvadorOrdem:55Processo:8045002-31.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:JAMIL PIRES SUFFI CEAVIC CENTRAL DE ABASTECIMENTO DE VITORIA DA CONQUISTA LTDAAdvogado(s):JANINE PIRES SUFFI (BA 32336) TARCILO JOSE ARAUJO FARIAS (BA 36301) Comarca:SalvadorOrdem:56Processo:8046289-29.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA ANDERSON SOUZA ARAUJOAdvogado(s):GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (BA 55666) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) ANDRE ELBACHA VIEIRA (BA 20080) ANDRE FERREIRA DE MENDONCA (BA 20170) LARISSA GALEAO VIEIRA (BA 65520) MARCELA ANTONIA ALMEIDA SANTOS (BA 71753) RAFAEL ELBACHA (BA 35345) ROSANGELA DA CRUZ COSTA (BA 54943) Comarca:SalvadorOrdem:57Processo:8077105-28.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:MAURICIO DA FRANCA ROCHA E ROCHA JANE SUELY LIMA FONTESAdvogado(s):DANTE MENEZES SANTOS PEREIRA (BA 15739) RODRIGO MOSKALENKO MONTENEGRO GOMES (BA 21620) KLAUS COSTA SANTANA (BA 62778) VANIVALDO DE SANTANA JESUS (BA 46973) Comarca:SalvadorOrdem:58Processo:0052792-69.2007.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:JOAO MANUEL ANDRADE GOMES DE OLIVEIRA JOÃO ANTERO DE ALMEIDA FOLGADOAdvogado(s):DRIELE DE ALMEIDA PENHA (BA 36094) IVAN RIBEIRO DO VALE JUNIOR (BA 15786) FLAVIA LARISSA CAVALCANTI DE OLIVEIRA CIRNE (BA 16794) PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA (BA 3641) Comarca:SalvadorOrdem:59Processo:0096976-81.2005.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:VIBRA ENERGIA S.A MANOEL LIMA SOUZAAdvogado(s):LEONARDO MENDES CRUZ (BA 25711) Comarca:SalvadorOrdem:60Processo:8003776-37.2022.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:JEQUIE COMERCIO DE VEICULOS LTDA JOSMAR BARRETO DOS SANTOSAdvogado(s):JOSINALDO LEAL DE OLIVEIRA (BA 21514) LUCAS BRITTO TOLOMEI (BA 21467) WAGNER DE SOUSA SAADI (BA 55175) Comarca:SalvadorOrdem:61Processo:8005367-86.2025.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:EDVANEIDE BRITO GONCALVES BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (BA 15551) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) Comarca:SalvadorOrdem:62Processo:8029173-07.2026.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:TIAGO DE JESUS COSTA BANCO ITAUCARD S.A.Advogado(s):TATIANA SIMOES PACHECO (BA 25640) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:63Processo:8047868-14.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:MONDELEZ BRASIL LTDA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ALEXANDRE JOSE GOIS LIMA DE VICTOR (PE 16379) LARISSA MAGALHAES SANCHO (BA 23774) LORENA MAGALHAES SANCHO (BA 14461) ALEXANDRE JOSE GOIS LIMA DE VICTOR (PE 16379) Comarca:SalvadorOrdem:64Processo:0502301-97.2018.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:CATIA CILENE SILVESTRE SANTOS CIDERVAL MARTINS SANTOSAdvogado(s):MARCOS ANTONIO FARIAS PINTO (BA 14421) Comarca:SalvadorOrdem:65Processo:8000776-54.2024.8.05.0276 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:MUNICIPIO DE TEOLANDIA JOSENILDA PEREIRA DE SOUZA BARBOSAAdvogado(s):LUIS MARCOS DOS SANTOS (BA 28448) VALMARIO BERNARDES DA SILVA OLIVEIRA (BA 22864) Comarca:SalvadorOrdem:66Processo:8002162-75.2024.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:MUNICIPIO DE BRUMADO MARIA APARECIDA COSTA SOUZAAdvogado(s):PEDRO NOVAIS RIBEIRO (BA 38646) DUILO SANTOS PADRE (BA 67338) IBERNON ALVES COSTA DOS SANTOS JUNIOR (BA 74249) JHONA CERQUEIRA NASCIMENTO (BA 64814) TAWAN ESPIRITO SANTO OLIVEIRA (BA 79660) Comarca:SalvadorOrdem:67Processo:8009366-58.2023.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:CLAUDIONOR PINHEIRO DOS SANTOS ANGRA ENGENHARIA LTDAAdvogado(s):MARCOS KLEVER TAVARES DE SA (BA 26392) ISABELA GOMES MOURA DOS SANTOS (BA 62677) Comarca:SalvadorOrdem:68Processo:8010125-79.2025.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:PATRIMONIAL TECLA LTDA MUNICIPIO DE CAMACARIAdvogado(s):DANIELA PRICKEN MEDEIROS (DF 51990) LAURO AUGUSTO VIEIRA SANTOS PINHEIRO (BA 24180) NATHALIA DE MELO SA RORIZ (DF 32686) VIRGINIA SANTANA CORREA OLIVEIRA (BA 23848) Comarca:SalvadorOrdem:69Processo:8013027-47.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:CARLOS DE JESUS MOTA JUNIOR ITAU UNIBANCO VEICULOS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.Advogado(s):ANDRIS BENEDICTUS FIGUEIREDO DE MORAIS (PB 6481) JULIANO RICARDO SCHMITT (SC 20875) Comarca:SalvadorOrdem:70Processo:8013306-72.2019.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:ANA CARLA DOS SANTOS SILVA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):BARBARA MUNIZ SILVA GUIMARAES (BA 42086) GLEDSIANNY MAXIMO DE OLIVEIRA (BA 38879) Comarca:SalvadorOrdem:71Processo:8089569-91.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:ALBANIZE PEREIRA DOS SANTOS CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALAdvogado(s):ADRIANA COELHO CARREIRA (BA 40545) ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) CLAUDIO DE FIGUEIREDO ONOFRE DA SILVA (BA 9520) IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (BA 14534) ADRIANA COELHO CARREIRA (BA 40545) ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) CLAUDIO DE FIGUEIREDO ONOFRE DA SILVA (BA 9520) IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (BA 14534) Comarca:SalvadorOrdem:72Processo:8120885-15.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE CAMILA ABDON LEGALE SOUZAAdvogado(s):THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) POLLYANNA GUIMARAES GOMES (BA 21950) Comarca:SalvadorOrdem:73Processo:8140795-96.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:AMANCIA DE OLIVEIRA GOES PATTAS CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALAdvogado(s):AMANCIA DE OLIVEIRA GOES PATTAS (BA 74295) EDGARD PALMEIRA PATTAS (BA 34408) LUIZ ALBERTO MACEDO TELLES SOBRINHO (BA 72180) FERNANDO MACHADO BIANCHI (SP 17704) TIANA CAMARDELLI MATOS (BA 14767) Comarca:SalvadorOrdem:74Processo:8150113-74.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:CONSTRUTORA SAGA LTDA - ME ECHI ENGENHARIA E LOCACAO LTDAAdvogado(s):ANDRE FERREIRA LINS ROCHA (BA 21185) HELIO JOSE DO AMARAL NETO (BA 48587) JULIANA ANGELICA THEODORA DE ALMEIDA HOLANDA (PE 37042) Comarca:SalvadorOrdem:75Processo:8160746-42.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:IVANETE SANTOS MIRANDA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) Comarca:SalvadorOrdem:76Processo:8010104-89.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:ANDRE ARAUJO MARTINS DOS SANTOS UNISAL FIOS AGRICOLAS SAAdvogado(s):ANDRE ARAUJO MARTINS DOS SANTOS (BA 20982) MILA SAMPAIO DOS HUMILDES PINHEIRO (BA 27936) RENATO ALBERTO DOS HUMILDES OLIVEIRA (BA 14422) Comarca:SalvadorOrdem:77Processo:8012050-96.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:SINDICATO CONF E CONSERT CARGA E DESC PORTO C SALVADOR VALTON DORIA PESSOAAdvogado(s):CLEITON LUCAS ANDRADE DOS SANTOS MAGALHAES (BA 66995) LUCAS INACIO DOS SANTOS BARROS (BA 76674) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) VALTON DORIA PESSOA (BA 11893) Comarca:SalvadorOrdem:78Processo:8024852-29.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:PAGAR.ME PAGAMENTOS S.A. MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):CARLOS FREDERICO GUERRA ANDRADE (BA 15051) FERNANDA GATTI MARCHESI (SP 28748) JOAO VICTOR CIALDINI ACCICA SILVA (SP 47152) Comarca:SalvadorOrdem:79Processo:8029094-31.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:JOSE DE SA MORAES BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ELMANO PORTUGAL NETO (BA 8419) TATIANE RIBAS PINTO PORTUGAL (BA 20341) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:80Processo:8034938-59.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:GUILHERME CARNEIRO CARVALHO BAHIA EVENTOS S.A.Advogado(s):ANTONIO GUILHERME RODRIGUES DE OLIVEIRA (CE 7088) ELIO DA SILVA MARQUES (CE 13114) LILIAN PAIVA CIDRAO (CE 13115) CARLOS ROBERTO DE MELO FILHO (BA 13080) IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (BA 14534) MANUELA BLOIZI IGLESIAS (BA 28500) Comarca:SalvadorOrdem:81Processo:0539779-57.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:IVONICE CORREIA CONTREIRAS SANTOS BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.Advogado(s):LUIS CLAUDIO ELYOTE DOS SANTOS (BA 40364) RUI EDUARDO MONTANHA DE ANDRADE (BA 38601) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) Comarca:SalvadorOrdem:82Processo:8000865-77.2024.8.05.0276 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:MUNICIPIO DE TEOLANDIA ROSENILDA SANTOS DOS PRAZERES SILVAAdvogado(s):LUIS MARCOS DOS SANTOS (BA 28448) VALMARIO BERNARDES DA SILVA OLIVEIRA (BA 22864) Comarca:SalvadorOrdem:83Processo:8000887-83.2025.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:BANCO BRADESCO SA APOLIANE COUTO NOGUEIRAAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) JESSICA SANTOS SILVA (BA 43502) Comarca:SalvadorOrdem:84Processo:8001587-14.2024.8.05.0276 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:MUNICIPIO DE TEOLANDIA ELENICE DE ALMEIDA SANTOSAdvogado(s):LUIS MARCOS DOS SANTOS (BA 28448) VALMARIO BERNARDES DA SILVA OLIVEIRA (BA 22864) Comarca:SalvadorOrdem:85Processo:8002695-40.2023.8.05.0106 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:MUNICIPIO DE IPIRA IVONETE SILVA CERQUEIRA CARVALHOAdvogado(s):LUIZ RICARDO CAETANO DA SILVA (BA 29274) TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA (BA 15776) NOILDO GOMES DO NASCIMENTO (BA 37150) Comarca:SalvadorOrdem:86Processo:8018320-46.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:NILTON DE JESUS ALMEIDA FILHO VOTORANTIM ENERGIA LTDAAdvogado(s):ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES (BA 44797) MARCOS SAMPAIO DE SOUZA (BA 15899) NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL (BA 35841) ROBERTA MIRANDA TORRES (BA 50669) TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA (BA 18573) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) Comarca:SalvadorOrdem:87Processo:8025406-68.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:ADILSON FRANCISCO DE JESUS VOTORANTIM ENERGIA LTDAAdvogado(s):ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES (BA 44797) MARCOS SAMPAIO DE SOUZA (BA 15899) NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL (BA 35841) ROBERTA MIRANDA TORRES (BA 50669) TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA (BA 18573) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) Comarca:SalvadorOrdem:88Processo:8059297-17.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:OSEIAS MIGUEL DE JESUS MALAQUIAS VOTORANTIM ENERGIA LTDAAdvogado(s):ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES (BA 44797) NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL (BA 35841) ROBERTA MIRANDA TORRES (BA 50669) TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA (BA 18573) ADRIANA ASTUTO PEREIRA (RJ 80696) FABRICIO NOVAIS SILVA (BA 20570) Comarca:SalvadorOrdem:89Processo:8082052-35.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:PATRICIA DE ASSIS SANTOS VOTORANTIM ENERGIA LTDAAdvogado(s):ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES (BA 44797) MARCOS SAMPAIO DE SOUZA (BA 15899) NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL (BA 35841) ROBERTA MIRANDA TORRES (BA 50669) TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA (BA 18573) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) Comarca:SalvadorOrdem:90Processo:8133681-38.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:KELLY CRISTINA ARAUJO DE JESUS VOTORANTIM ENERGIA LTDAAdvogado(s):CAROLINA DO COUTO NUNES (BA 49047) CYNTHIA PARAISO SOUSA (BA 67596) MATHEUS PEREIRA MENDES (BA 60921) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) Comarca:SalvadorOrdem:91Processo:8079365-78.2025.8.05.0000 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃORelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:MATRIX CAPITAL ASSET MANAGEMENT LLC DEIZIELLE MAGALHAES DE MELOAdvogado(s):ANDREA VIRGINIA MIRANDA ELOY (BA 72350) MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO (BA 16021) Comarca:SalvadorPauta de Julgamento originária do sistema PJE