2026-08-24 · TJBA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR VARA DE REGISTROS PÚBLICOS Praça Dom Pedro II s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 246, Campo da Pólvora - CEP 40040-900, Fone: 3320-6771, Salvador-BA - E-mail: vararegpublicos@tjba.jus.br DESPACHO Processo nº: 8089287-09.2026.8.05.0001 Classe: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) Requerente: REQUERENTE: MARIA PAULA DA NATIVIDADE Requerido: Vistos, etc. A douta Promotora de Justiça, em sua manifestação ID 575659737, assentou: "Por oportuno, entende essa Promotoria necessária a formulação de pedido de retificação do assento de nascimento de Sandra Maria Alves e Luiz Alves, a fim de que a designação dos avós maternos espelhe fielmente o quanto consignado na certidão de nascimento de Matilde Lopes Alves." Intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar manifestação. Após, voltem-me conclusos. Publique-se. Cumpra-se. Salvador, BA. 20 de agosto de 2026 Gilberto Bahia de Oliveira Juiz de Direito