Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
1 publicação identificadas.
TJBA · 3ª VARA DAS GARANTIAS DE SALVADOR · Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DAS GARANTIAS Av. Ulysses Guimarães, 690, 4º Andar do Fórum Criminal, Sussuarana - CEP 41213-000, Fone: 3460-8047/8005, Salvador/BA. E-mail: cartoriogarantiasssa@tjba.jus.br Processo nº: 8088816-90.2026.8.05.0001 Classe/Assunto: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) / [(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Cor] Autor: Ministério Público do Estado da Bahia INVESTIGADO: MANUEL ATANASIO DE SOUSA NETO A T O O R D I N A T Ó R I O Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 05/2025-GSEC, pratiquei o ato processual abaixo: Vista às partes acerca do ID nº: 568571949, o qual designou audiência de ANPP conforme dados a seguir: Tipo: ANPP Sala: ANPP e PAP - Dra. Martha Data: 17/09/2026 Hora: 08:50. Abaixo, LINK e QR CODE para realização do ato na plataforma Microsoft Teams - AudIN. Dra. Martha https://audienciavirtual.tjba.jus.br/meeting-queue/4417?data=eyJxdWV1ZUlkIjoiMDYzOTIzOTY3MTUwOTQ3MTgxNCIsInNjaGVkdWxlIjoiMjAyNi0wOS0xN1QwODo1MDowMC0wMzowMCJ9 Salvador, 02/09/2026. EDLENE REBOUCAS DE FREITASTécnica Judiciária do Cartório Integrado das Varas das Garantias
Além do diário
O diário mostra só o que foi publicado. Escolha um resumo avulso deste processo ou receba avisos quando surgirem novas informações públicas.
Consulta rápida
Pagamento únicoPix confirmado em segundos. Não substitui certidão oficial.
Acompanhamento
Mensal