Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJBA
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
TJBA · VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE CAMAÇARI · Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Camaçari Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher - E-mail: cvvfamiliar@tjba.jus.br Fórum Clemente Mariani, Centro Administrativo - CEP 42800-000, Tel: (71) 3621-8721, Camaçari/BA CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8083288-75.2026.8.05.0001 Classe - Assunto: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: DEAM CAMAÇARI FLAGRANTEADO: OTAVIO SOUZA ASSIS DA MOTA De ordem do Exmo. Senhor Doutor André Gomma de Azevedo, na forma da Portaria nº 02/2023 deste juízo, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, por meio de Atos Ordinatórios: Em cumprimento ao despacho de ID. 558057598, designo audiência de JUSTIFICAÇÃO para o dia 08/10/2026, às 08h20min., a ser realizada de forma PRESENCIAL para a vítima e ONLINE para o acusado. Link da sala de audiência virtual: . Camaçari (BA), 8 de setembro de 2026. Antonio Viturino de Almeida Santos Diretor de Secretaria