Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJBA
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJBA
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8082703-57.2025.8.05.0001Órgão Julgador: Segunda Câmara CívelAPELANTE: IAP COSMETICOS LTDA.Advogado(s): SAULO GONCALVES SANTOS (OAB:CE22281-A)APELADO: ODINEI DE OLIVEIRA CAETANOAdvogado(s): EVERALDINA DOS SANTOS (OAB:BA46752-A), JOICE SANTOS COSTA (OAB:BA57817-A) ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃOCom fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias , Art. 1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias, Art. 619 CPP).Salvador/BA, 15 de setembro de 2026.
2026-09-16 · TJBA
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8082703-57.2025.8.05.0001Órgão Julgador: Segunda Câmara CívelAPELANTE: IAP COSMETICOS LTDA.Advogado(s): SAULO GONCALVES SANTOS (OAB:CE22281-A)APELADO: ODINEI DE OLIVEIRA CAETANOAdvogado(s): EVERALDINA DOS SANTOS (OAB:BA46752-A), JOICE SANTOS COSTA (OAB:BA57817-A) ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃOCom fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias , Art. 1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias, Art. 619 CPP).Salvador/BA, 15 de setembro de 2026.
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