Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Mostrando as 2 publicações mais recentes de 3 publicações identificadas.
TJBA · VARA CRIMINAL DE MATA DE SÃO JOÃO · Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MATA DE SÃO JOÃO ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 05/2025-GSEC e Portaria 004/2025, pratiquei o ato processual a seguir: Ficam as partes intimadas para comparecerem à Audiência designada para o dia 24/09/2026 10:20h, com tolerância máxima de 10 minutos, a ser realizada POR VIDEOCONFERÊNCIA, POR MEIO DA PLATAFORMA AUDIÊNCIA VIRTUAL, aplicativo Microsoft Teams, nos termos do DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1059 DE 21 DE JULHO DE 2026, cujo link de acesso segue: https://audinplay.tjba.jus.br/consulta-publica/8082633-11.2023.8.05.0001 Salienta-se que o acesso à plataforma da videoconferência poderá ser realizado por meio de computador, notebook, celular ou tablet, viabilizando-se, assim a participação na referida audiência. Ao ingressar no link, será obrigatória a devida identificação das partes indicando seu nome completo - só será possível ingressar na sala de reunião com a correta identificação. Caso a parte não possua equipamentos para acessar a plataforma acima citada, deverá comparecer PRESENCIALMENTE ao Fórum Desembargador Francisco Pondé Sobrinho, localizado na Rua Eurico de Freitas, nº 189, Centro, Mata de São João - BA, CEP 48280-000 (próximo à região da antiga estação), onde será orientada e encaminhada à sala de audiência virtual. Ficam as partes cientes de que o comparecimento na audiência é OBRIGATÓRIO. A ausência injustificada pode acarretar as consequências legais. Em caso de dúvida, manter contato nos telefones (71)3635-1643 / (71) 3635-1303 ou através do Balcão Virtual, cujo link de acesso encontra-se disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA). Mata de São João/BA, 31 de agosto de 2026 NILSON SANTOS DA SILVA JUNIOR Servidor da Vara Criminal de Mata de São João/BA (documento assinado digitalmente)
TJBA · VARA CRIMINAL DE MATA DE SÃO JOÃO · Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MATA DE SÃO JOÃO ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 4, XXV, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Vista à Defesa técnica para manifestar-se, no prazo de 05 dias, acerca da(s) certidão(ões) negativa(s) acostada(s) pelo Oficial de Justiça no(s) id(s) 572473920 e 572473577. Mata de São João/BA, 31 de agosto de 2026 Nilson Santos da Silva Júnior Analista Judiciário (documento assinado digitalmente)
Além do diário
O diário mostra só o que foi publicado. Escolha um resumo avulso deste processo ou receba avisos quando surgirem novas informações públicas.
Consulta rápida
Pagamento únicoPix confirmado em segundos. Não substitui certidão oficial.
Acompanhamento
Mensal