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2 publicações identificadas.
STJ · SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO · VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 3106460/BA (2025/0449000-9) RELATORA:MINISTRA DANIELA TEIXEIRA EMBARGANTE:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADOS:ALEX SANDRO DA SILVA - SP254225 PAOLO ARDENGHI DI CICCO - SP444225 EMBARGADO:REAL SOCIEDADE ESPANHOLA DE BENEFICENCIA ADVOGADOS:ANTÔNIO CESAR PEREIRA JOAU E SILVA - BA009332 RENATO BASTOS BRITO - BA019746 FELIPE VIEIRA BATISTA - BA033178 DANIEL CARVALHO BAHIA - BA073977 EMBARGADO:ASSISTJUD CONSULTORIA EM REESTRUTURACAO EMPRESARIAL LTDA ADVOGADO:RENATO BASTOS BRITO - BA019746 EMBARGADO:ESTADO DA BAHIA ADVOGADO:RICARDO JOSÉ COSTA VILLAÇA - BA015968 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
STJ · AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA TERCEIRA TURMA · EMENTA / ACORDÃO
AgInt nos EDcl no AREsp 3106460/BA (2025/0449000-9) RELATORA:MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADOS:ALEX SANDRO DA SILVA - SP254225 PAOLO ARDENGHI DI CICCO - SP444225 AGRAVADO:REAL SOCIEDADE ESPANHOLA DE BENEFICENCIA ADVOGADOS:ANTÔNIO CESAR PEREIRA JOAU E SILVA - BA009332 RENATO BASTOS BRITO - BA019746 FELIPE VIEIRA BATISTA - BA033178 DANIEL CARVALHO BAHIA - BA073977 AGRAVADO:ASSISTJUD CONSULTORIA EM REESTRUTURACAO EMPRESARIAL LTDA ADVOGADO:RENATO BASTOS BRITO - BA019746 AGRAVADO:ESTADO DA BAHIA ADVOGADO:RICARDO JOSÉ COSTA VILLAÇA - BA015968 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/08/2026 a 31/08/2026, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Humberto Martins e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento a Sra. Ministra Daniela Teixeira. Impedida a Sra. Ministra Nancy Andrighi. Não participou do julgamento o Sr. Ministro Moura Ribeiro.
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