8067076-16.2025.8.05.0000

Edital

TJBA · Des. Ângelo Jeronimo e Silva Vita · Outros Documentos

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA QUARTA CÂMARA CÍVEL PAUTA DE JULGAMENTO Processos que serão julgados pelo(a) Quarta Câmara Cível, em Sessão Extraordinária que será realizada em 08/10/2026 às 13:30:00, no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia 5ª Av. do CAB. A transmissão ocorrerá, em tempo real, pela internet, no portal de domínio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no endereço https://sessaojulgamento2g.tjba.jus.br/#/home. Na forma do art. 183-A, do RITJBA, com a redação dada pela emenda regimental n. 08, disponibilizada no DJe de 23 de outubro de 2024, os advogados poderão apresentar pedido de julgamento presencial, com ou sem sustentação oral, até o encerramento do expediente forense do dia útil anterior ao da sessão de julgamento (18:00h), por meio de petição específica, incluída no campo "pedido de sustentação oral", nos próprios autos (PJE), dirigido ao Presidente do Órgão Julgador. Tratando-se de HABEAS CORPUS os advogados poderão apresentar pedido de julgamento presencial, com ou sem sustentação oral, até 30 (trinta) minutos antes do início da sessão de julgamento conforme art. 183, §3º, do RITJBA. EXCEPCIONALMENTE será permitida a realização de sustentação oral por videoconferência, restrita à hipótese prevista no art. 937, § 4º, do Código de Processo Civil (advogado com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o tribunal), nos termos do Dec 68 de 03 de fevereiro de 2023, cujo pedido deverá ser formulados com até 24 horas úteis antes da sessão, por meio de petição específica, incluída no campo "pedido de sustentação oral", nos próprios autos (PJE), indicando, obrigatoriamente, o número de telefone celular, o e-mail do advogado, o número do processo e a ordem da pauta. Em se tratando de processo que já tenha sido adiado/retirado de pauta por pedido de preferência/sustentação o advogado deverá renovar o requerimento, sob pena de apreciação do feito sem sustentação oral. Caberá aos respectivos relatores decidirem sobre os pedidos de sustentação oral, formulados pelos advogados em desobediência às formalidades previstas no Regimento Interno e no Decreto Judiciário epigrafado, sem prejuízo da manifestação do órgão colegiado.Ordem:1Processo:8001357-53.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:BARBARA LUCIA DA SILVA MEDRADO NILZA HELENA FREIRE COSTAAdvogado(s):GABRIELA VIEIRA ANDRADE (BA 15685) LUIS VINICIUS DE ARAGAO COSTA (BA 22104) MATHEUS HAGE FERNANDEZ (BA 26388) NILZA HELENA FREIRE COSTA (BA 25840) Comarca:SalvadorOrdem:2Processo:8079534-65.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIANA VARJAO ALVES EVANGELISTAPartes:ROMULO BARRETO DE SOUZA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ROMULO BARRETO DE SOUZA (BA 24886) Comarca:SalvadorOrdem:3Processo:8051074-68.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIANA VARJAO ALVES EVANGELISTAPartes:IRLAN SANTOS PAZ MUNICIPIO DE OURICANGASAdvogado(s):VAGNER REIS SANTANA (BA 27919) ALBER EMANUEL CARVALHO DA SILVA (BA 55653) ISADORA OLIVEIRA SANTOS FERREIRA (BA 65064) Comarca:SalvadorOrdem:4Processo:8003538-27.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIANA VARJAO ALVES EVANGELISTAPartes:ISMAEL COSTA DE JESUS BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):YCARO CARVALHO SILVA (BA 70857) NEY JOSE CAMPOS (MG 44243) Comarca:SalvadorOrdem:5Processo:8001744-17.2023.8.05.0051 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIANA VARJAO ALVES EVANGELISTAPartes:DANIEL VIANA DA SILVA MARIANA VIEIRA MARINHOAdvogado(s):ALAN FERREIRA BORGES (BA 60978) NARIO JARDEL MARTINS DE OLIVEIRA (BA 72060) PAULA NAIANES BATISTA DE ARAUJO (BA 66767) Comarca:SalvadorOrdem:6Processo:8105719-11.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIANA VARJAO ALVES EVANGELISTAPartes:MILENE MARIA PERAL JOSE CARLOS GATTI BONILHAAdvogado(s):ELAINE SOUZA DANTAS (BA 25082) JONAS FERRAZ MAIA (BA 26373) CARLA DA CRUZ PESTANA (BA 50069) ISABELA CAVALCANTE DAS NEVES COSTA (BA 67493) Comarca:SalvadorOrdem:7Processo:8056352-81.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIANA VARJAO ALVES EVANGELISTAPartes: Advogado(s):BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) AILTON CEZARINO DE NOVAES (BA 11239) EURIPEDES BRITO CUNHA JUNIOR (BA 11433) Comarca:SalvadorOrdem:8Processo:8017965-36.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIANA VARJAO ALVES EVANGELISTAPartes:JOELSON CONCEICAO DAMASCENO COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):CAMILA SANTOS DE ASSIS (BA 38025) SERGIO BARBOSA DA SILVA (BA 19238) CAMILA SANTOS DE ASSIS (BA 38025) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) RAFAEL MARTINEZ VEIGA (BA 24637) Comarca:SalvadorOrdem:9Processo:8057948-69.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:TRIGGOS DELICATESSEN, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA DANIELA LILIAN KOELLAAdvogado(s):VICTOR MATHEUS CASTRO OLIVEIRA ALVES (BA 52333) DERMEVAL DE SOUZA FILHO (BA 9832) Comarca:SalvadorOrdem:10Processo:8034494-60.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA SETTER AQUACULTURA AMBIENTAL LTDAAdvogado(s):PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) FRANCO SERTORIO DE OLIVEIRA SOUZA (BA 19897) Comarca:SalvadorOrdem:11Processo:8041350-08.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:CAROLINE EMANUELE ORNELAS DE SOUZA ASSIS ATAKAREJO DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS E BEBIDAS S.AAdvogado(s):FRANKLIM DA SILVA PEIXINHO (BA 29379) TACIO DE OLIVEIRA (BA 75174) VALENTINE CHRYSTINE DE OLIVEIRA SILVA (BA 47817) GEISY FIEDRA RIOS PINHEIRO DE ALMEIDA (BA 13008) LARA BRITTO DE ALMEIDA DOMINGUES NEVES (BA 28667) Comarca:SalvadorOrdem:12Processo:8031462-20.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:BRADESCO SAUDE S/A ANA CRISTINA BALAZEIRO BORGES DOMINGUESAdvogado(s):ANA CRISTINA BALAZEIRO BORGES DOMINGUES (BA 9567) CHRISTIANE BALAZEIRO BORGES DOMINGUES (BA 12421) EDUARDO BALAZEIRO DOMINGUES ZECH (BA 45233) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) ANA CRISTINA BALAZEIRO BORGES DOMINGUES (BA 9567) CHRISTIANE BALAZEIRO BORGES DOMINGUES (BA 12421) EDUARDO BALAZEIRO DOMINGUES ZECH (BA 45233) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) Comarca:SalvadorOrdem:13Processo:8015243-53.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:AILZA MAGALHAES VILAS BOAS HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDAAdvogado(s):JOSE HENRIQUE SOUZA LINO (BA 61740) TICIANA MIRANDA GALVAO (BA 61540) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (BA 55666) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) Comarca:SalvadorOrdem:14Processo:8034423-55.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:GUSTAVO HENRIQUE SANTOS DOS SANTOS BANCO BRADESCARD S.A.Advogado(s):ANA PAULA SANTANA SILVA DE OLIVEIRA (BA 78684) THIAGO DA SILVA MEIRELES (BA 37901) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) Comarca:SalvadorOrdem:15Processo:8000412-13.2022.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:WELIGTON CARNEIRO MACIEL BANCO ITAU SAAdvogado(s):EDVALDO BARBOSA BRITO (BA 42848) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:16Processo:0000429-05.1996.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:CARLOS ANTONIO ASSIS GOUVEA ULDURICO ALVES DE PINTOAdvogado(s):ADEMIR SILVEIRA SANTOS (BA 8746) PATRICIA DUARTE OLIVEIRA (BA 35471) SILVIA SANTANA SOUZA (BA 23411) CLEBSON RIBEIRO PORTO (BA 29848) ODILAIR CARVALHO JUNIOR (BA 20006) Comarca:SalvadorOrdem:17Processo:8006400-66.2020.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA FELIPE BORGES PITANGUEIRAAdvogado(s):CECILIA DE QUEIROZ GONCALVES DE ALMEIDA CORREA (RJ 23637) FLAVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO (RJ 94605) JULIANA DE ANDRADE NAHASS (RJ 26404) MAYARA GOMES DE SA (RJ 25069) ROBERTA ISSA MAFFEI (RJ 20364) CANDIDO EMANOEL VIVEIROS SA FILHO (BA 8708) MATEUS ALMEIDA VIVEIROS SA (BA 51574) Comarca:SalvadorOrdem:18Processo:8004628-68.2024.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE GUANAMBI LUCIENE PEREIRA ALVES SANTOSAdvogado(s):ADRIANA PRADO MARQUES (BA 16243) EUNADSON DONATO DE BARROS (BA 33993) RAFAEL BOMFIM COSTA (BA 37187) ADRIANA PRADO MARQUES (BA 16243) EUNADSON DONATO DE BARROS (BA 33993) GABRIEL DE OLIVEIRA CARVALHO (BA 34788) RAFAEL BOMFIM COSTA (BA 37187) Comarca:SalvadorOrdem:19Processo:8116871-85.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ADRIEL BANI ALMEIDA SANTIAGO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JESSICA MAIANA NASCIMENTO LEITE (BA 59435) Comarca:SalvadorOrdem:20Processo:8080211-95.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MICHELE ALVES COSTA CORREIA LAIS MARTINS PINTO DA CUNHAAdvogado(s):HENRIQUE DA ANUNCIACAO VALOIS (BA 29615) ANA CAROLINE SILVA TRABUCO CERQUEIRA (BA 18634) PEDRO BARACHISIO LISBOA (BA 5692) Comarca:SalvadorOrdem:21Processo:8018915-38.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ELIONAI MACARIO DE SOUZA FERRAZAdvogado(s):JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (SP 16361) ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:22Processo:8019007-16.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ASSOCIACAO DOS SERV DA SAUDE E AFINS DA ADM DIRETA DO EST DA BAHIA - ASSEBA ELIONAI MACARIO DE SOUZA FERRAZAdvogado(s):ANA PATRICIA DANTAS LEAO (BA 17920) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (BA 41939) RAFAEL CAVALCANTI DE OLIVEIRA MARTINS (BA 46869) ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:23Processo:8010983-69.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:EDNA MARTINS CERQUEIRA MANUELA ALVES MOTAAdvogado(s):ITANA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS (BA 40837) NAIARA CRISTINA NEGREIROS DE VASCONCELLOS (BA 39995) JORGE RAIMUNDO DE JESUS SILVA (BA 19469) MARIA CRISTINA DUMAS BEZERRA (RJ 48015) Comarca:SalvadorOrdem:24Processo:8077339-10.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:JOSAFA LEAL SAMPAIO GRANDE SERTAO III TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A.Advogado(s):JHONATTON DIAS DE BRITO (BA 36845) CRISTIANO AMARO RODRIGUES (MG 84933) DAVID ANTUNES DAVID (SP 37391) MARCOS EDMAR RAMOS ALVARES DA SILVA (MG 11085) Comarca:SalvadorOrdem:25Processo:8086216-04.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:EDNILSON MESSIAS COSTA SANTOS RIVOLI VEICULOS S.AAdvogado(s):VINICIUS RABELLO DE ABREU LIMA FILHO (BA 27907) HENRIQUE BURIL WEBER (PE 14900) Comarca:SalvadorOrdem:26Processo:8104463-62.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:PASSOS DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA FRANCISCO COSTA ALVES JUNIORAdvogado(s):DIEGO FREITAS RIBEIRO (BA 22096) SERGIO CELSO NUNES SANTOS (BA 18667) CLEUDISON DE SOUZA BASTOS (BA 25160) Comarca:SalvadorOrdem:27Processo:8175091-47.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA ALLIANZ SEGUROS S/AAdvogado(s):PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) ELTON CARLOS VIEIRA (MG 99455) Comarca:SalvadorOrdem:28Processo:8079230-66.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:DERMEVAL DE SOUZA GUSMAO FILHO MUNICIPIO DE CAMACARIAdvogado(s):ANDRE FERREIRA LINS ROCHA (BA 21185) CAMILA DE SALES GUERREIRO BRITTO (BA 19750) HELIO JOSE DO AMARAL NETO (BA 48587) Comarca:SalvadorOrdem:29Processo:8053796-75.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes: Advogado(s):ANDRE MENESCAL GUEDES (MA 19212) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) ELIOMARA PINHEIRO DA COSTA (BA 56142) Comarca:SalvadorOrdem:30Processo:8067076-16.2025.8.05.0000 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes: Advogado(s):CARLOS AUGUSTO PINTO (BA 5609) IGOR AUGUSTO FONSECA PINTO (BA 71365) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (MS 5871) Comarca:SalvadorOrdem:31Processo:8064336-53.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS EDNELIA PIRES DO CARMOAdvogado(s):RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA (BA 64778) VICTOR MIGUEL CARVALHO SANCHES (BA 43668) Comarca:SalvadorOrdem:32Processo:8033329-75.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes: Advogado(s):DIOGO OLIVEIRA DE CARVALHO (BA 43621) RAFAEL CERQUEIRA ROCHA (BA 46836) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) Comarca:SalvadorOrdem:33Processo:8069734-44.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:PB ASSISTENCIA MEDICA EU LTDA SANTA CASA DE MISERICORDIA DA BAHIAAdvogado(s):ALINE MARTINELE DE OLIVEIRA TONHA (BA 21335) RENAN ANTONIO REIS DA CRUZ (BA 48664) LEONARDO ALVES GONCALVES (BA 33044) Comarca:SalvadorOrdem:34Processo:8004858-78.2023.8.05.0110 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A LUANA SODRE DA SILVAAdvogado(s):BRUNO FEIGELSON (RJ 16427) VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA (BA 11425) Comarca:SalvadorOrdem:35Processo:8060383-16.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE IBICUI GEOVANA MORENO SANTOSAdvogado(s):LEONARDO DE SOUZA REIS (BA 19022) VINICIUS FELICIANO TEIXEIRA SOUZA DOS SANTOS (SP 35750) Comarca:SalvadorOrdem:36Processo:8034013-36.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:TOTAL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):NEILA KARINA FRANCA LIMA (BA 28407) Comarca:SalvadorOrdem:37Processo:8081472-05.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:ADEVAL SOARES SANCHES VOTORANTIM ENERGIA LTDAAdvogado(s):ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES (BA 44797) MARCOS SAMPAIO DE SOUZA (BA 15899) NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL (BA 35841) ROBERTA MIRANDA TORRES (BA 50669) TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA (BA 18573) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) Comarca:SalvadorOrdem:38Processo:8062686-10.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:DILSON LUIZ ALVES DE LIMA WELFF FONTOURA SILVAAdvogado(s):DILSON LUIZ ALVES DE LIMA (BA 4330) DIOGO TELLES DE ARAUJO (BA 84888) PAULO SERGIO MAGNAVITA RAMOS (BA 5803) SERGIO BARBOSA DA SILVA (BA 19238) Comarca:SalvadorOrdem:39Processo:8000134-74.2022.8.05.0010 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:EDIR ARAUJO MENEZES LUIZ SOUZA E SILVAAdvogado(s):ETIENNE COSTA MAGALHAES (BA 11663) EMERSON ANTONINO DA SILVA (BA 59387) Comarca:SalvadorOrdem:40Processo:0512968-60.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes: Advogado(s):BERNARDO LOPEZ SOUTO MAIA (BA 86779) CARLOS EDUARDO PESSOA OLIVEIRA MALHEIROS (BA 34557) MARCOS ANDRE DE ALMEIDA MALHEIROS (BA 7735) ESTACIO MILTON NOGUEIRA REIS JUNIOR (BA 20463) Comarca:SalvadorOrdem:41Processo:8060192-05.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:HOLTZ ENGENHARIA LTDA JOAO DANIEL JUNQUEIRA DA SILVA JUNIORAdvogado(s):IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (BA 14534) MATHEUS VINICIUS CORREA CAVALCANTI (BA 55251) RAFAELA DE JESUS REIS (BA 37956) Comarca:SalvadorOrdem:42Processo:8010640-23.2024.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ANA PAULA RIBEIRO SPINOLA BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):JOAO VICTOR VIEIRA SOUSA (BA 61974) MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (BA 15551) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) Comarca:SalvadorOrdem:43Processo:8043683-62.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ESTEVAO DE SOUSA SOARES JUNIOR LTDA SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDEAdvogado(s):IGOR SOUZA DE JESUS (BA 23302) LARISSA DUQUE MARQUES (BA 58159) LUCIANA MARIA ALFANO MACHADO (BA 55985) JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) Comarca:SalvadorOrdem:44Processo:8077431-85.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes: Advogado(s):GENIVALDO ARAUJO DOS SANTOS (BA 37311) LARISSA SILVA DE OLIVEIRA (BA 54364) LEANDRO ARAGAO WERNECK (BA 43661) CARLA BATISTA NEVES GUIMARAES NUNES (BA 17033) FERNANDA PEREIRA PINTO (BA 59651) FLORIANO ALVES DOS SANTOS FILHO (BA 16661) Comarca:SalvadorOrdem:45Processo:8000646-35.2023.8.05.0200 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:CAROLINE SANTANA CARNEIRO BANCO BRADESCO S.A.Advogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA (RJ 15073) FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) JACIANE FERREIRA DA CRUZ (BA 67496) MATIAS FERREIRA DE JESUS (BA 30695) PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA (RJ 15073) FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) JACIANE FERREIRA DA CRUZ (BA 67496) MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (PE 21449) MATIAS FERREIRA DE JESUS (BA 30695) PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) Comarca:SalvadorOrdem:46Processo:8000024-34.2023.8.05.0174 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes: Advogado(s):MARILY MIGUEL PORCINO (PB 19159) MANOEL FALCONERY RIOS JUNIOR (BA 22722) Comarca:SalvadorOrdem:47Processo:8059809-58.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:BANCO BRADESCARD S.A. LUANA DA SILVA ROCHA SANTANAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA (GO 32028) Comarca:SalvadorOrdem:48Processo:8045136-92.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ASSOCIACAO EDUCACIONAL PERO VAZ DE CAMINHA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):MARCELO SILVA MATIAS (BA 18042) MARIANA ANDION GOMES VIANNA (BA 23821) MILENA GILA FONTES (BA 25510) Comarca:SalvadorOrdem:49Processo:8001902-44.2024.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. FERNANDA ALVES ALBUQUERQUE NASCIMENTOAdvogado(s):ADRIANA ASTUTO PEREIRA (RJ 80696) ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES (RJ 86415) DIOGO GIESTA SOARES (PE 31634) FELIPE GIESTA ROMANO (PE 43352) ISABELLA CIRQUEIRA RIBEIRO LIMA (PE 53466) Comarca:SalvadorOrdem:50Processo:8033442-29.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANOPartes:JOSE BANDEIRA DE MELLO PASTELARIA TAN LTDA - MEAdvogado(s):JOSE BANDEIRA DE MELLO JUNIOR (BA 35272) JOAO PEDRO BRITO DA MANA PEREIRA COSTA (BA 23526) Comarca:SalvadorOrdem:51Processo:8064787-13.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANOPartes: Advogado(s):EUGENIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY (BA 13851) MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (BA 43804) NATALIA SIMOES FERNANDEZ (BA 71539) ANTONIO CARLOS DE PAULA CAMPOS (SP 16913) CARLOS MARIANO DE PAULA CAMPOS (SP 22281) CASSIANO RICARDO DE PAULA CAMPOS (SP 21250) MILENE RONCAGLIA DE PAULA CAMPOS (SP 13666) Comarca:SalvadorOrdem:52Processo:0000768-95.2013.8.05.0246 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:FRANCISCA DE SOUZA NUNES FROTA EDGAR SOUZA SILVAAdvogado(s):CASSIO SANTOS MACHADO (BA 14185) RICARDO OLIVEIRA DE CASTRO VIEIRA (GO 21163) Comarca:SalvadorOrdem:53Processo:0300335-45.2014.8.05.0064 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:SQUADRON FM LTDA PP CONSTRUCOES LTDAAdvogado(s):EMANUELLEN SANTOS DE FREITAS (BA 85505) ROGERIO DA BOA MORTE CORREIA (BA 39144) PAULO RENE COSTA OLIVEIRA (BA 38203) Comarca:SalvadorOrdem:54Processo:8007089-21.2024.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS HABE PATRIMONIAL LTDA - EPPAdvogado(s):VICTOR CRUZ CERQUEIRA DA SILVA (BA 30360) Comarca:SalvadorOrdem:55Processo:8062157-15.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:INAVEL VEICULOS LTDA ROGERIO SANTOS OLIVEIRAAdvogado(s):EMANUELA POMPA LAPA (BA 16906) JOAQUIM PINTO LAPA NETO (BA 15659) MAURICIO DANTAS GOES E GOES (BA 15684) JOAO AMERICO COSTA DOS SANTOS (BA 76068) Comarca:SalvadorOrdem:56Processo:8077882-13.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:JOAO MARCOS HUPSEL CARNEIRO LIMA C. N. U. -. C. C.Advogado(s):ANDRE LUIZ PARAISO DE QUEIROZ (BA 57510) LAIS VASCONCELOS DE OLIVEIRA (BA 81195) BRUNA GABRIELA DE BARROS BERLINI (MG 15524) Comarca:SalvadorOrdem:57Processo:8021222-26.2020.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes: Advogado(s):ANDREA SANTOS LIMA (BA 51171) LUANA GUADALUPE MASCARENHAS DA SILVA (BA 49188) WILMAR MONTEIRO DE ALMEIDA TEIXEIRA (BA 13578) AUGUSTO DA COSTA BASTOS FILHO (BA 74308) JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES (BA 11332) Comarca:SalvadorOrdem:58Processo:8059971-85.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:THACIO DE SOUZA PEREIRA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANDERSON DA SILVA OLIVEIRA (BA 56764) Comarca:SalvadorOrdem:59Processo:8026203-64.2021.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes: Advogado(s):EURICO AGOSTINHO SANTANA NETO (BA 71167) EMILE LIMA DE OLIVEIRA (BA 52073) VALDEMIR SANTANA SANTOS (BA 42328) Comarca:SalvadorOrdem:60Processo:0570792-16.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:SILVINO BERLINK MORAES ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JORGE SANTOS ROCHA JUNIOR (BA 12492) Comarca:SalvadorOrdem:61Processo:8067479-79.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BANCO BRADESCO SA DENISE BLOISE RODRIGUESAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) VALQUIRIA ALVES PINHEIRO (BA 52469) Comarca:SalvadorOrdem:62Processo:8004991-55.2024.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE GUANAMBI JENILDA DIAS COSTA FEITOSAAdvogado(s):ADRIANA PRADO MARQUES (BA 16243) GABRIEL DE OLIVEIRA CARVALHO (BA 34788) ALINE LIMA MELO NOVAIS (BA 55977) Comarca:SalvadorOrdem:63Processo:8013960-61.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes: Advogado(s):LUCAS LOPES MENEZES (BA 25980) BRUNO MILTON SOUSA BATISTA (PI 5150) GEISE CRISTINA CAMPOS FONSECA (BA 35562) ITALO MATOS AMORIM (BA 41732) JOAO ULISSES DE BRITTO AZEDO (PI 3446) LEONARDO RIBEIRO PASSOS DOURADO (BA 16405) VERBENA MOTA CARNEIRO (BA 14357) Comarca:SalvadorOrdem:64Processo:8001063-13.2024.8.05.0051 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:CLAUDIANO GONCALVES ARROGO CLAUDIANO GONCALVES ARROGOAdvogado(s):GILSON MOREIRA DA SILVA (BA 49338) LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE (PE 786) MARINA CARDOSO DE LIRA SENA (BA 76458) GILSON MOREIRA DA SILVA (BA 49338) LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE (PE 786) MARINA CARDOSO DE LIRA SENA (BA 76458) Comarca:SalvadorOrdem:65Processo:8078022-47.2025.8.05.0000 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:FERNANDO BARBOSA PIRES TURMA DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIOS DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):DIEGO FREIRE MAGALHAES SANTOS (BA 39384) GUSTAVO ALVES DE OLIVEIRA MARTNS (BA 49026) MARCUS VINICIUS BARRETO SERRA JUNIOR (BA 38717) Comarca:SalvadorOrdem:66Processo:8003606-71.2023.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:TAYLANE DOS SANTOS LAURENTINO MOTO CLUBE LTDAAdvogado(s):ANA GRAZIELLI SOUZA SANTOS (BA 56052) HUGO VALVERDE MELO (BA 22737) JULIA D AFFONSECA BARREIROS (BA 40196) KALIANDRA ALVES FRANCHI (BA 14527) Comarca:SalvadorOrdem:67Processo:8041609-66.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA BENJAMIN LOPES PORTELAAdvogado(s):ANDRE MENESCAL GUEDES (MA 19212) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (BA 55666) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) NATALIE BARBOSA DO NASCIMENTO (RJ 25898) Comarca:SalvadorOrdem:68Processo:8005210-41.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MDA PRE-MOLDADOS LTDA SULFABRAS SULFATOS DO BRASIL LTDAAdvogado(s):AMANDA AMORIM DOS SANTOS (BA 56791) GABRIELA VITIELLO WINK (RS 54018) Comarca:SalvadorOrdem:69Processo:0527189-14.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:JACIRA FERREIRA DE SIQUEIRA BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):JORGE SANTOS ROCHA JUNIOR (BA 12492) MANUELA CASTOR DOS SANTOS (BA 34409) RICARDO LOPES GODOY (MG 77167) Comarca:SalvadorOrdem:70Processo:8004646-91.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:LUIS SERGIO BARBOSA MARINHO VIEIRA ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.Advogado(s):THIAGO PHILETO PUGLIESE (BA 24720) ANDRE GUSTAVO SALVADOR KAUFFMAN (SP 16880) Comarca:SalvadorOrdem:71Processo:8003193-97.2021.8.05.0271 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ARLETE MARTINS DOS SANTOS ANDRADE GALVAO ENGENHARIA LTDAAdvogado(s):LAIANE DE SOUSA SANTOS (BA 34756) ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA FILHO (BA 14589) DIEGO FREITAS RIBEIRO (BA 22096) GUSTAVO MAZZEI PEREIRA (BA 17397) JENNER AUGUSTO DA SILVEIRA KRUSCHEWSKY (BA 15631) JULIANA CASTRO DE ANDRADE GAVAZZA (BA 23215) MARCELO FARIAS KRUSCHEWSKY FILHO (BA 24003) SERGIO CELSO NUNES SANTOS (BA 18667) Comarca:SalvadorOrdem:72Processo:8014765-84.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:FUNDACAO DA CRIANCA E ADOLESCENTE BEDEC COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI - EPPAdvogado(s):CARLOS MARTINS SOUTO NETO (BA 43425) MATHEUS BARRETO GOMES (BA 22527) Comarca:SalvadorOrdem:73Processo:0501600-84.2013.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ADM PONTUAL IMOBILIARIA E CONDOMINIAL LTDA LUCIENE PEREIRA SOUZAAdvogado(s):ADRIANA KARLA SOUSA MENDES (BA 30304) CLAUDOMIRO BLEY VIEIRA JUNIOR (PR 19866) LAIS VASCONCELOS DE OLIVEIRA (BA 81195) VINICIUS CERQUEIRA BACELAR (BA 35184) Comarca:SalvadorOrdem:74Processo:8001017-03.2019.8.05.0244 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:TOPVEL TROPICAL VEICULOS E PECAS LTDA THELMA LUCIA COELHOAdvogado(s):WILLAME JUNIOR GOMES RANGEL (BA 51607) ANTONIO JOSE GONCALVES DA SILVA FILHO (BA 18863) Comarca:SalvadorOrdem:75Processo:0050238-69.2004.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:FIEL TRANSPORTES LTDA CHUBB SEGUROS BRASIL S.A.Advogado(s):DARLAN DA SILVA SANTOS (BA 31187) FLORIMAR DOS SANTOS VIANA (BA 13902) FERNANDO ARIOSTO SOUZA SILVA (SP 25387) NADMAR MARIA REGIS TAVARES DE LIMA (BA 15379) Comarca:SalvadorOrdem:76Processo:8004957-96.2023.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BRUNA RAYANE FEITOZA DE SA BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):JOSE LUIZ OLIVEIRA NETO (BA 18822) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (MG 91567) Comarca:SalvadorOrdem:77Processo:8063114-82.2025.8.05.0000 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:JOSE CARLOS CALDAS SILVA JUÍZO DA SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):DIEGO FREIRE MAGALHAES SANTOS (BA 39384) MARCELLA LOPES COSTA PINTO (BA 41158) MARCUS VINICIUS BARRETO SERRA JUNIOR (BA 38717) Comarca:SalvadorOrdem:78Processo:8000231-35.2023.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO MARIA REGINA TEIXEIRA MONTEIROAdvogado(s):CARLOS FELIPE FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA (BA 47185) MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO (BA 17595) MARCELO CINTRA ZARIF (BA 475) RAMIRO BERBERT DE CASTRO (BA 41088) Comarca:SalvadorOrdem:79Processo:0000110-08.2016.8.05.0136 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ANTONIO APARECIDO DO NASCIMENTO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):MANOELITO XAVIER PAIXAO JUNIOR (BA 28702) Comarca:SalvadorOrdem:80Processo:8009832-95.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:JOSELITO FERNANDES DE CERQUEIRA JUNIOR JANE CARLA NASCIMENTO MONTALAdvogado(s):ANTONIO CESAR DE CARVALHO PASSOS (BA 41047) CAMILA REBECA AQUINO DA SILVA (BA 33650) Comarca:SalvadorPauta de Julgamento originária do sistema PJE