Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
2 publicações identificadas.
TJBA · Desa. Márcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas · Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8066267-28.2022.8.05.0001Órgão Julgador: Terceira Câmara CívelAPELANTE: MARCUS FONSECA PELETEIROAdvogado(s): IBSEN NOVAES JUNIOR (OAB:BA14734-A)APELADO: CORREA RIBEIRO SA COMERCIO E INDUSTRIAAdvogado(s): FELIPE VIEIRA BATISTA (OAB:BA33178-A), RENATO BASTOS BRITO (OAB:BA19746-A), ANTONIO CESAR PEREIRA JOAU E SILVA (OAB:BA9332-A) ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃOCom fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias , Art. 1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias, Art. 619 CPP).Salvador/BA, 10 de setembro de 2026.
TJBA · Desa. Márcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas · Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8066267-28.2022.8.05.0001Órgão Julgador: Terceira Câmara CívelAPELANTE: MARCUS FONSECA PELETEIROAdvogado(s): IBSEN NOVAES JUNIOR (OAB:BA14734-A)APELADO: CORREA RIBEIRO SA COMERCIO E INDUSTRIAAdvogado(s): FELIPE VIEIRA BATISTA (OAB:BA33178-A), RENATO BASTOS BRITO (OAB:BA19746-A), ANTONIO CESAR PEREIRA JOAU E SILVA (OAB:BA9332-A) ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃOCom fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias , Art. 1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias, Art. 619 CPP).Salvador/BA, 10 de setembro de 2026.
Além do diário
O diário mostra só o que foi publicado. Escolha um resumo avulso deste processo ou receba avisos quando surgirem novas informações públicas.
Consulta rápida
Pagamento únicoPix confirmado em segundos. Não substitui certidão oficial.
Acompanhamento
Mensal