Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJBA
Publicações identificadas
2 publicações
Período
ago/2026 a set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
TJBA · Desa. Cynthia Maria Pina Resende · Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8066022-78.2026.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível AGRAVANTE: UBIRATAN FRANCISCO FRANCIOSI e outros Advogado(s): AROLDO MOITINHO FERRAZ (OAB:BA17710-A), JOAO OLIVEIRA MAIA FILHO (OAB:BA10999-A), GLORIA SANCHO PAIVA DE OLIVEIRA (OAB:BA54575-A), SALOMAO TAVARES PINTO JUNIOR (OAB:BA54234-A), ANNA PAULA ITACARAMBI MORAES PICCOLO (OAB:BA81510-A) AGRAVADO: ANTONIO MACEDO LOIOLA Advogado(s): DENNE CHRYSTIAN CORDEIRO PEREIRA (OAB:GO64533), FABIANNE SILVEIRA DE LIMA BILIO (OAB:GO24636-A) DECISÃO Com fulcro no art. 145, § 1º, do Código de Processo Civil, por motivo de foro íntimo, declaro minha suspeição para atuar no presente feito. Considerando a existência de pedido de tutela recursal pendente de apreciação, atribua-se urgência ao cumprimento desta decisão. Remetam-se os autos à Secretaria da Primeira Câmara Cível para encaminhamento à Diretoria de Distribuição do 2º Grau - DD2G, a fim de que seja promovida a devida redistribuição, observadas as normas regimentais e a necessária compensação. Publique-se. Cumpra-se. Salvador, 31 de agosto de 2026 Mary Angelica Santos Coelho Juíza Substituta de 2º Grau - Relatora
TJBA · Des. José Soares Ferreira Aras Neto · Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8066022-78.2026.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível AGRAVANTE: UBIRATAN FRANCISCO FRANCIOSI e outros Advogado(s): AROLDO MOITINHO FERRAZ (OAB:BA17710-A), JOAO OLIVEIRA MAIA FILHO (OAB:BA10999-A), GLORIA SANCHO PAIVA DE OLIVEIRA (OAB:BA54575-A), SALOMAO TAVARES PINTO JUNIOR (OAB:BA54234-A), ANNA PAULA ITACARAMBI MORAES PICCOLO (OAB:BA81510-A) AGRAVADO: ANTONIO MACEDO LOIOLA Advogado(s): DENNE CHRYSTIAN CORDEIRO PEREIRA (OAB:GO64533), FABIANNE SILVEIRA DE LIMA BILIO (OAB:GO24636-A) DECISÃO Vistos, etc. Com fulcro no artigo 145, §1º, do Código de Processo Civil de 2015, declaro minha suspeição, determinando, por conseguinte, a remessa do feito à Secretaria, para providenciar a devida redistribuição, observando-se a necessária compensação. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Salvador, 28 de agosto de 2026. DESEMBARGADOR JOSÉ ARAS Relator