8064295-89.2023.8.05.0000

Intimação

TJBA · Des. José Alfredo Cerqueira da Silva · Despacho

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8064295-89.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível AGRAVANTE: EULER DA VEIGA DIAS Advogado(s): CASSIO SANTOS MACHADO (OAB:BA14185-A) AGRAVADO: WALTER ANTUNES MURICY e outros Advogado(s): DIEGO RIBEIRO BATISTA (OAB:BA28675-A), CILAS BARRETO DIAS (OAB:BA57688-A) DESPACHO Conforme relatado no ID n. 113205667, o eminente Desembargador Roberto Maynard Frank, pediu vista dos presentes autos na Sessão Ordinária ocorrida em 16/06/2026. Pontou o ilustre vistor que, em momento subsequente, "...a parte agravada protocolou a petição autuada sob o ID 111138974, trazendo ao conhecimento desta Corte fato novo superveniente." Ato contínuo, os fólios retornaram conclusos a esta relatoria, com lastro no artigo 933, § 2º, do Código de Ritos. Diante do exposto, ao tempo em que determino a retirada do feito da pauta de julgamento designada para o dia 01/09/2026, em homenagem aos princípios da não surpresa e do contraditório (art. 10, CPC), intimo a parte agravante para falar, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do aludido requerimento de ID n. 111138974. P. I. Cumpra-se. Salvador/BA, 31 de agosto de 2026. Des. José Edivaldo Rocha Rotondano Relator JR 02