8060956-20.2026.8.05.0000

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TJBA · Desa. Soraya Moradillo Pinto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma · Outros Documentos

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL 2ª TURMA PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Processos que deverão ser julgados pelo(a) Primeira Câmara Criminal 2ª Turma, em Sessão Plenária Virtual que será realizada entre às 00:00h do dia 09/09/2026 e às 23:59h do dia 16/09/2026 , regulamentada pelo art. 55-A, do RITJBA, com a redação alterada pela emenda regimental n. 02, disponibilizada no DJe de 21 de maioo de 2026 no Tribunal de Justiça da Bahia, 5ª Av. do CAB, nº 560. Salvador/BA - Brasil - CEP 41745-971. A sessão será pública e poderá ser acompanhada, pela internet, no portal de domínio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia através do link: https://pje2g.tjba.jus.br/plenario-virtual/#/sessao Na forma do art. 55-A, §3º, nas hipóteses de cabimento de sustentação oral previstas no RITJBA, a Procuradoria-Geral da Justiça, a Defensoria Pública, os Advogados e demais habilitados nos autos, poderão juntar sustentação, por qualquer mídia de áudio e/ou vídeo suportada pelo Pje (áudio ou vídeo de até 10MB), após a publicação da pauta e até 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. Os processos que tiverem pedido de sustentação oral, desde que não utilizada a faculdade prevista no §3º, e o requerimento tenha sido apresentado até o horário de abertura da sessão plenária virtual serão retirados de pauta de julgamento virtual para inclusão em pauta de sessão de julgamento presencial (hibrida ou por videoconferência) ainda não publicada. Não concluído o julgamento em razão de ausência de quórum de votação, os processos serão incluídos na sessão plenária virtual imediatamente posterior, independente de nova intimação. Fica vedado o peticionamento eletrônico no período de realização da sessão, salvo os casos excepcionais que o justifiquem. Ordem:1Processo:8058573-69.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRAPartes:ALEXANDRE SANTOS AMARAL JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ILHEUS - BAAdvogado(s):NERY SANTANA DA SILVA (BA 80990) Comarca:SalvadorOrdem:2Processo:8059716-93.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAESPartes:IRANILDO LIMA DE FREITAS JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE TUCANOAdvogado(s):ANTONIO CARLOS DE CARVALHO (BA 76264) Comarca:SalvadorOrdem:3Processo:8051189-55.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes:TAINARA SENA SILVA JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS RELAT. TÓXICOS E ACID. DE VEÍCULOS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA - BAAdvogado(s):JOSE ARTUR BRITO MORAIS (BA 60669) Comarca:SalvadorOrdem:4Processo:8051080-41.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRAPartes:ALEF SOUZA DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DAS GARANTIAS DE SALVADOR - BAAdvogado(s):KELVITON DANTAS FERNANDES (BA 73478) Comarca:SalvadorOrdem:5Processo:8050877-79.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes:JOSE RENATO EVANGELISTA DA SILVA JUÍZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTALUZAdvogado(s):ANTONIO CARLEON SANTA ROZA DOS SANTOS (BA 39897) Comarca:SalvadorOrdem:6Processo:8050659-51.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:SORAYA MORADILLO PINTOPartes:EDSON DE SOUZA SILVA JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE IBOTIRAMAAdvogado(s):ATILA DE ALMEIDA OLIVEIRA (BA 28119) Comarca:SalvadorOrdem:7Processo:8050514-92.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes:GILBERTO DE JESUS JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPO FORMOSO - BAAdvogado(s):VITOR OLIVEIRA FELIX FILHO (DF 78608) Comarca:SalvadorOrdem:8Processo:8050319-10.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRAPartes:MONIQUE FREITAS DA SILVA JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 1ª VARA DE TÓXICOSAdvogado(s):MONIQUE FREITAS DA SILVA (BA 86598) Comarca:SalvadorOrdem:9Processo:8050238-61.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes:ANTONIO CARLOS DOS SANTOS ALCANTARA JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DAS GARANTIAS DA COMARCA DE SALVADOR - BAAdvogado(s):CARLOS HENRIQUE DE ANDRADE SILVA (BA 25104) CLEBER NUNES ANDRADE (BA 944) Comarca:SalvadorOrdem:10Processo:8045986-15.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes:DANIEL BEZERRA DOS ANJOS JUÍZO DA 2ª VARA CRIME DA COMARCA DE PAULO AFONSO/BAComarca:SalvadorOrdem:11Processo:8043033-78.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRAPartes:ALEXSANDRO GONCALVES DE JESUS JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO PENAIS DA COMARCA DE BARREIRASAdvogado(s):ALEXSANDRO GONCALVES DE JESUS (BA 29002) RYAN SOUZA DOS SANTOS (BA 71084) Comarca:SalvadorOrdem:12Processo:8031759-20.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAESPartes:CARLOS LUIZ BOMFIM RIBEIRO 1 VARA CRIMEINAL DE EUNAPOLISAdvogado(s):JADDE MARCELLY ROSA LADEIA (BA 67693) MARCELO SOUSA SILVA BRITO (MG 18870) Comarca:SalvadorOrdem:13Processo:8048345-35.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes:PEDRO OLIMPIO MACHADO MIRANDA JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DOS FEITOS CRIMINAIS DA COMARCA DE IRECÊ - BAAdvogado(s):RONALDO MOREIRA DE OLIVEIRA (BA 81654) Comarca:SalvadorOrdem:14Processo:8048759-33.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRAPartes: Advogado(s):ARNALDO BATISTA DOS SANTOS FILHO (BA 56240) Comarca:SalvadorOrdem:15Processo:8052292-97.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAESPartes:ISVALDO DE JESUS SANTANA JUNIOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS A DELITOS DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA DA COMARCA DE SALVADOR - BAAdvogado(s):CAROLINE SILVA ARIZE SANTOS (BA 76052) Comarca:SalvadorOrdem:16Processo:8052340-56.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAESPartes:RAIANE DAS VIRGENS ALMEIDA JUIZ DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS RELAT. TÓXICOS E ACID. DE VEÍCULOS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA - BAAdvogado(s):MARCOS FELIPE CARVALHO SANTANA (BA 81827) MARCOS SANTOS SILVA (BA 27434) RAFAEL REBOUCAS ESPERIDIAO (BA 54848) Comarca:SalvadorOrdem:17Processo:8052988-36.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes:ARTHUR HENRIQUE RIBEIRO MENDES JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE RUY BARBOSAAdvogado(s):ARTHUR HENRIQUE RIBEIRO MENDES (DF 76805) THAIS COSTA PEREIRA (DF 78353) Comarca:SalvadorOrdem:18Processo:8054308-24.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAESPartes: Advogado(s):DALTON DA SILVA MONTEIRO (BA 56185) Comarca:SalvadorOrdem:19Processo:8054633-96.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAESPartes: Advogado(s):CUSTODIO LACERDA BRITO (BA 5099) Comarca:SalvadorOrdem:20Processo:8054752-57.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAESPartes:LORENA SILVA DE OLIVEIRA SANTOS 1ª VARA CRIMINAL, JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE VALENÇA-BAHIA-SEEUAdvogado(s):LORENA SILVA DE OLIVEIRA SANTOS (BA 65482) LUIZ ALMIRO DA SILVA SANTANA (BA 46797) Comarca:SalvadorOrdem:21Processo:8055593-52.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes:NELIO SANTOS DE SOUZA JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE COCOS-BAAdvogado(s):GLEYDON SILVA CARVALHO (BA 33667) LAYSLLA DA SILVA PEREIRA (BA 87735) Comarca:SalvadorOrdem:22Processo:8055598-74.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAESPartes:ALAN DE ALMEIDA COUTINHO JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JURI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE CAMAÇARI - BAAdvogado(s):ALAN DE ALMEIDA COUTINHO (BA 31406) Comarca:SalvadorOrdem:23Processo:8056458-75.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAESPartes: Advogado(s):DANILO DE ALMEIDA OLIVEIRA (BA 63433) Comarca:SalvadorOrdem:24Processo:8056928-09.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes:ISLAN EVERTON DE JESUS GOIS JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JACOBINA-BAAdvogado(s):MAIRA SILVA DE VASCONCELOS (BA 63548) Comarca:SalvadorOrdem:25Processo:8057595-92.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAESPartes: Advogado(s):DIANA DE ALMEIDA PACHECO DOS SANTOS (BA 42943) JOANNA BARRETO MATOS SOUZA (BA 89675) RAIMUNDO MORAIS SANTA BARBARA JUNIOR (BA 68251) Comarca:SalvadorOrdem:26Processo:8058065-26.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRAPartes:ALEXIS RAMOS COSTA JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IRARÁ- BAComarca:SalvadorOrdem:27Processo:8058726-05.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes: Advogado(s):RAFAEL MIGUEL SOUZA TEIXEIRA OLIVEIRA (BA 75076) Comarca:SalvadorOrdem:28Processo:8058856-92.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:SORAYA MORADILLO PINTOPartes:JUAN CARLOS LOPES DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DO JURI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE BARREIRAS - BAAdvogado(s):SINEIDE DE CARVALHO CHAGAS CASTELO RIBEIRO (DF 37780) Comarca:SalvadorOrdem:29Processo:8058884-60.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes:GEOVAN BISPO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE-BAAdvogado(s):GABRIEL MESSIAS SANTANA DA SILVA (BA 74447) Comarca:SalvadorOrdem:30Processo:8059359-16.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:SORAYA MORADILLO PINTOPartes:TAUEY FREITAS DE LIMA JUIZ DE DIREITO DE CÂNDIDO SALES, VARA CRIMINALAdvogado(s):AELSON DOS SANTOS ARAUJO (BA 42134) Comarca:SalvadorOrdem:31Processo:8059789-65.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes:JOSE AUGUSTO PEREIRA DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIME DA COMARCA DE ITUBERÁ - BAAdvogado(s):ROGERIO OLIVEIRA ANDRADE (BA 14869) ROGERIO OLIVEIRA ANDRADE JUNIOR (BA 42434) Comarca:SalvadorOrdem:32Processo:8060835-89.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes:IVAN DA CRUZ NETO JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DAS GARANTIAS DA COMARCA DE SALVADOR - BAAdvogado(s):ANTONIO JORGE SANTOS JUNIOR (BA 37082) MARCIO SILVA SANTOS (BA 90225) Comarca:SalvadorOrdem:33Processo:8053374-66.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAESPartes: Advogado(s):DIEGO LUIZ LIMA DE CASTRO (BA 20116) JOAO DANIEL JACOBINA BRANDAO DE CARVALHO (BA 22113) Comarca:SalvadorOrdem:34Processo:8002376-94.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRAPartes:PAULO ANTONIO VILABOIM JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIME DE IPIRÁAdvogado(s):CAROLINA SILVA ASSUNCAO (BA 57538) PAULO ANTONIO VILABOIM (BA 10979) Comarca:SalvadorOrdem:35Processo:8034756-73.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:SORAYA MORADILLO PINTOPartes:EDVAN SOUZA DE JESUS JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DE JEQUIÉ - BAComarca:SalvadorOrdem:36Processo:8040268-37.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:SORAYA MORADILLO PINTOPartes: Advogado(s):ANTONIO ALCEBIADES VIEIRA BATISTA DA SILVA (BA 17449) CAMILA RIBEIRO HERNANDES (BA 39533) JOICE RIBEIRO DE JESUS (BA 76611) LOURIVAL CASTRO VIEIRA NETO (BA 18399) THIAGO SILVA CASTRO VIEIRA (BA 71007) Comarca:SalvadorOrdem:37Processo:8044697-47.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAESPartes: Advogado(s):LUIZ CARLOS FERREIRA MELHOR (BA 9390) ZAIRA SANTANA MAGALHAES (BA 34806) Comarca:SalvadorOrdem:38Processo:8049167-24.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes:RENILDO NUNES SANTANA JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JÚRI DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA - BAAdvogado(s):JOAO VICTOR LIMA VASCONCELOS (BA 81236) ROBSON VINICIUS DOS ANJOS PEREIRA (BA 64436) Comarca:SalvadorOrdem:39Processo:8049229-64.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRAPartes:JOSE NILTON CIRIACO DA SILVA JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CASA NOVA-BAAdvogado(s):VALMIR VICTOR DA SILVEIRA (PI 790) Comarca:SalvadorOrdem:40Processo:8050587-64.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:SORAYA MORADILLO PINTOPartes:RAQUEL SANTOS DE OLIVEIRA 1 VARA CRIMINAL DE SIMOES FILHOAdvogado(s):LEANDRO ALMEIDA MORAES SANTOS (BA 48103) Comarca:SalvadorOrdem:41Processo:8050407-48.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes:DAVI NASCIMENTO DE JESUS JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TEOFILÂNDIA - BAAdvogado(s):ANDERSON LUIZ DE SOUZA JAQUES (MG 22357) LARA ISABELLE CORREA SILVA (MG 24265) Comarca:SalvadorOrdem:42Processo:8051009-39.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:SORAYA MORADILLO PINTOPartes:FABIO RAMOS DE REZENDE JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIME DA COMARCA DE GANDU-BAAdvogado(s):TALES PITAGORAS MELO SANTOS (BA 61248) Comarca:SalvadorOrdem:43Processo:8051405-16.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:SORAYA MORADILLO PINTOPartes: Advogado(s):FELIPE MARCONE SANTOS SILVA (BA 61168) Comarca:SalvadorOrdem:44Processo:8052224-50.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:SORAYA MORADILLO PINTOPartes:LEONARDO RIBEIRO MENDES COSTA JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMAÇARI/BAAdvogado(s):JOSIENE MAXIMIANO DOS SANTOS (BA 57678) Comarca:SalvadorOrdem:45Processo:8052634-11.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes:KARLA MAGNOLIA ALVES DOS SANTOS LEMOS JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARACÁS - BAAdvogado(s):KARLA MAGNOLIA ALVES DOS SANTOS LEMOS (BA 40448) Comarca:SalvadorOrdem:46Processo:8052741-55.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRAPartes: Advogado(s):PEDRO HENRIQUE RAPHAEL SILVEIRA (BA 79793) RODRIGO BARBOSA DA SILVA (BA 77074) Comarca:SalvadorOrdem:47Processo:8053296-72.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRAPartes:ENEAS DOGIVAL DE SOUZA RETRAO Exceletissimo Juiz de Direito da Vara Crime de Curaçá-BAAdvogado(s):HENRIQUE MARCULA LIMA (PE 7127) Comarca:SalvadorOrdem:48Processo:8053489-87.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:SORAYA MORADILLO PINTOPartes:ANA BEATRIZ DE JESUS ALVES SANTOS JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADORAdvogado(s):BRUNO TEIXEIRA BAHIA (BA 15623) LUCAS SERAFIM DOS SANTOS CONCEICAO (BA 77521) MATHEUS CESAR ABRAO DO CARMO (BA 72007) Comarca:SalvadorOrdem:49Processo:8053908-10.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRAPartes:EDLENE ALMEIDA TELES DIAS ARGOLLO JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA-BAAdvogado(s):EDLENE ALMEIDA TELES DIAS ARGOLLO (BA 28620) Comarca:SalvadorOrdem:50Processo:8053550-45.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRAPartes:JEAN SOUZA DE JESUS JUIZ DE DIREITO DE WENCESLAU GUIMARÃES, VARA CRIMINALAdvogado(s):BRUNO MAIA DE SOUSA (BA 45753) Comarca:SalvadorOrdem:51Processo:8054319-53.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes:JOSEVALDO VIANA MACHADO JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ILHÉUSAdvogado(s):MARCOS ANTONIO FARIAS PINTO (BA 14421) Comarca:SalvadorOrdem:52Processo:8055632-49.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes:FELYPE SOUZA DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO DA 1º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTO ANTONIO DE JESUSAdvogado(s):ADENILTON DE JESUS OLIVEIRA (BA 81488) Comarca:SalvadorOrdem:53Processo:8055636-86.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:SORAYA MORADILLO PINTOPartes:CAIQUE OLIVEIRA FRAGA JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IPIRÁ-BAAdvogado(s):THIAGO FERNANDES MATIAS (BA 27823) Comarca:SalvadorOrdem:54Processo:8055645-48.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:SORAYA MORADILLO PINTOPartes:JOAO SEBASTIAO DA SILVA BARBOSA JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BOM JESUS DA LAPAAdvogado(s):JEFERSON DE ALENCAR SOUZA (DF 59073) Comarca:SalvadorOrdem:55Processo:8055839-48.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:SORAYA MORADILLO PINTOPartes: Comarca:SalvadorOrdem:56Processo:8055909-65.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:SORAYA MORADILLO PINTOPartes:DIEGO PACIFICO DE MOURA JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES-BAAdvogado(s):VICTOR ROCHA DE SANTANA (BA 82113) Comarca:SalvadorOrdem:57Processo:8056704-71.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:SORAYA MORADILLO PINTOPartes:KAIQUE SANTOS DA SILVA JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE UNAAdvogado(s):JOSEVAL RODRIGUES MESQUITA FILHO (BA 51307) LORENA LUIZA NASCIMENTO VALIENSE (BA 75919) Comarca:SalvadorOrdem:58Processo:8056937-68.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRAPartes:JHONATHAN BARBOSA DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IPIAÚ - BAAdvogado(s):VINICIUS SILVA PINHEIRO (BA 41764) Comarca:SalvadorOrdem:59Processo:8057084-94.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:SORAYA MORADILLO PINTOPartes:RODRIGO RANIEL ALMEIDA DUARTE 2 VARA DAS GARANTIAS SALVADORAdvogado(s):LUCAS ANDRE GOES RIBEIRO CAVALCANTI (BA 32114) VANESSA TASIS ROZENDO SILVA (BA 67164) Comarca:SalvadorOrdem:60Processo:8057110-92.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:SORAYA MORADILLO PINTOPartes: Advogado(s):GUSTAVO CUNHA DONATO (BA 58171) WALLYSSON VIANA SILVA (BA 23825) Comarca:SalvadorOrdem:61Processo:8057119-54.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:SORAYA MORADILLO PINTOPartes: Advogado(s):FERNANDO VAZ COSTA NETO (BA 25027) JOAO DANIEL JACOBINA BRANDAO DE CARVALHO (BA 22113) ROSA PERACY BORGES SALES VAZ COSTA (BA 24196) Comarca:SalvadorOrdem:62Processo:8057618-38.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:SORAYA MORADILLO PINTOPartes:LUCIANO SOUZA LIMA JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PIRITIBA-BAAdvogado(s):LUCIANO SOUZA LIMA (BA 27028) Comarca:SalvadorOrdem:63Processo:8059431-03.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:SORAYA MORADILLO PINTOPartes: Advogado(s):ROBSON FAGUNDES PEREIRA FILHO (BA 27526) Comarca:SalvadorOrdem:64Processo:8059736-84.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:SORAYA MORADILLO PINTOPartes:DIONE LISBOA FELICIO JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GUARATINGA - BAAdvogado(s):JOAO EDSON ARAUJO DE SOUZA (BA 59277) Comarca:SalvadorOrdem:65Processo:8059742-91.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:SORAYA MORADILLO PINTOPartes:JANISSON SANTOS DE SOUZA MM JUÍZO CRIMINAL DA COMARCA DE IGAPORÃ/BAHIAComarca:SalvadorOrdem:66Processo:8060595-03.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes:TIAGO SANTOS OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHAComarca:SalvadorOrdem:67Processo:8059774-96.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:SORAYA MORADILLO PINTOPartes:ISAQUE FELIX SANTOS NASCIMENTO JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DAS GARANTIAS DA COMARCA DE SALVADOR-BAAdvogado(s):UELLINGTON SOUZA DA CRUZ (BA 73571) Comarca:SalvadorOrdem:68Processo:8060609-84.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes:CLEMILSON ARAGAO DE LIMA JUÍZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BRUMADOComarca:SalvadorOrdem:69Processo:8060829-82.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:SORAYA MORADILLO PINTOPartes:FELIPE DOS ANJOS MARTINS JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARAGOGIPE - BAAdvogado(s):FELIPE DOS ANJOS MARTINS (BA 73651) Comarca:SalvadorOrdem:70Processo:8060907-76.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes:JOSEVALDO VIANA MACHADO JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ILHÉUSAdvogado(s):DIEGO RAMOS ARLEO BARBOSA (BA 38179) THADEU GOMES MUNIZ (BA 44113) Comarca:SalvadorOrdem:71Processo:8060956-20.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:SORAYA MORADILLO PINTOPartes:ROBENILTON SOARES DA PALMA DOS SANTOS 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAJEAdvogado(s):JOSE ANTONIO DE AQUINO NETO (BA 53159) Comarca:SalvadorOrdem:72Processo:8061435-13.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes:1ª Defensoria Pública de Eunápolis 2ª VARA CRIMINAL DE EUNÁPOLISComarca:SalvadorOrdem:73Processo:8061824-95.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:SORAYA MORADILLO PINTOPartes:ALEXANDRE GABRIEL ARAUJO DA SILVA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SENHOR DO BONFIM BAAdvogado(s):ANDRE LIMA SOUSA (CE 32709) Comarca:SalvadorOrdem:74Processo:8049483-37.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAESPartes:ANDRE LUIZ CIRIACO VIEIRA MATOS EXCELENTISSIMO JUIZ DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS A DELITOS DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA DA COMARCA DE SALVADOR/BAAdvogado(s):ALAN MATA SILVA (BA 59412) Comarca:SalvadorOrdem:75Processo:8013421-95.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRAPartes:JOSE CARLOS BRITTO DE LACERDA JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIME DA COMARCA DE IPIAÚAdvogado(s):JOSE CARLOS BRITTO DE LACERDA (BA 5762) Comarca:SalvadorOrdem:76Processo:8021440-90.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRAPartes:MATEUS FRANCISCO DE SOUZA JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA MARIA DA VITORIA-BAAdvogado(s):FERNANDO NEPOMUCENO NASCIMENTO (BA 42620) Comarca:SalvadorOrdem:77Processo:8006191-98.2025.8.05.0141 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRAPartes:MATHEUS MACHADO SANTANA JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JEQUIE-BAAdvogado(s):WENDEL CRISTHIAN OLIVEIRA DOS SANTOS (BA 86245) Comarca:SalvadorOrdem:78Processo:8040775-95.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes:ANTONIO FRANCISCO FERNANDES SANTOS JUNIOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUSAdvogado(s):ANTONIO FRANCISCO FERNANDES SANTOS JUNIOR (BA 53118) FABIANO CAVALCANTE PIMENTEL (BA 18374) Comarca:SalvadorOrdem:79Processo:8042758-32.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:SORAYA MORADILLO PINTOPartes: Advogado(s):BRENNO CAVALCANTI ARAUJO BRANDAO (BA 37556) Comarca:SalvadorOrdem:80Processo:8042976-60.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes:SINARA DOS REIS MONTEIRO JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE BOM JESUS DA LAPAAdvogado(s):SINARA DOS REIS MONTEIRO (BA 32857) Comarca:SalvadorOrdem:81Processo:8043646-98.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRAPartes:JOAO PEDRO ALVES BATISTA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA RITA DE CÁSSIAAdvogado(s):ANDRE LUIZ DE CARVALHO COITE (BA 42132) BAZILIO IGNACIO XAVIER NETO (BA 24510) Comarca:SalvadorOrdem:82Processo:8045951-55.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRAPartes: Advogado(s):KELLY RAMOS BEDA (DF 32719) Comarca:SalvadorOrdem:83Processo:8046013-95.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRAPartes:TITAN GALVAO DE JESUS JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DAS GARANTIAS DE SALVADORAdvogado(s):GENIVALDO ARAUJO DOS SANTOS (BA 37311) Comarca:SalvadorOrdem:84Processo:8046424-41.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRAPartes:PEDRO HENRIQUE PIRES NASCIMENTO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DAS GARANTIAS DA COMARCA DE SALVADOR - BAAdvogado(s):GABRIEL PINTO DE ARAUJO COSTA SILVA (BA 89949) GIUSEPPE CARLO DAVIDE BRIOSCHI (BA 33808) Comarca:SalvadorOrdem:85Processo:8046829-77.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRAPartes:LUCIANNA BARBOSA MATOS JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CASTRO ALVESAdvogado(s):LUCIANNA BARBOSA MATOS (BA 28615) Comarca:SalvadorOrdem:86Processo:8047257-59.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes:WALDEMAR BATISTA DA SILVA ATO DO JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA RITA DE CÁSSIAAdvogado(s):RAQUEL DE OLIVEIRA ROMEIRO (BA 80504) Comarca:SalvadorOrdem:87Processo:8047667-20.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRAPartes:ADILIO PEREIRA DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE BRUMADO-BAAdvogado(s):JEFERSON DE ALENCAR SOUZA (DF 59073) Comarca:SalvadorOrdem:88Processo:8047838-74.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRAPartes: Advogado(s):LEIRIANNE DOS SANTOS MOREIRA (BA 25487) Comarca:SalvadorOrdem:89Processo:8047981-63.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes:RODRIGO DOS SANTOS PASSOS JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE UBAITABAAdvogado(s):CLECIO FREITAS DO NASCIMENTO JUNIOR (BA 64696) LUCAS AMORIM SILVEIRA - ADVOGADO - DEFENSOR DATIVO (BA 45059) Comarca:SalvadorOrdem:90Processo:8048558-41.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:SORAYA MORADILLO PINTOPartes:ROMARIO LIMA DE MELO EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE CHORROCHÓ-BAAdvogado(s):MARIA RITA ALENCAR ARAUJO DE SA (PE 49012) Comarca:SalvadorOrdem:91Processo:8049043-41.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRAPartes:JOSE NILTON DANTAS BARBOSA 1a Vara do Juri e Execuções Penais de BarreirasAdvogado(s):RODRIGO GODOI DOS SANTOS (DF 50706) Comarca:SalvadorOrdem:92Processo:8049418-42.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes:ALEXSANDRO PINHEIRO DE ARRUDA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JEQUIÉ/BAAdvogado(s):ABDIAS DE CARVALHO RABELO (CE 41943) Comarca:SalvadorOrdem:93Processo:8049683-44.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRAPartes:JIVALDO ALMEIDA GOMES JUIZ DA VARA CRIME DA COMARCA DE MAIRIAdvogado(s):CARLO DANIEL BASTO (PR 91405) Comarca:SalvadorOrdem:94Processo:8051469-26.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRAPartes: Advogado(s):LORENA DACTES GONCALVES COSTA ASSUNCAO (BA 58948) Comarca:SalvadorOrdem:95Processo:8051400-91.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:SORAYA MORADILLO PINTOPartes:DARLAN CASTRO GOMES EXMA DRA JUIZA DE DIREITO DA VARA CRIME DE POÇÕES/BAComarca:SalvadorOrdem:96Processo:8051569-78.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRAPartes:DANIEL DAMASCENA SANTOS JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SIMÕES FILHO - BAAdvogado(s):GRAZIELLE BARROS MOREIRA (BA 87758) Comarca:SalvadorOrdem:97Processo:8052543-18.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes:IAN VICTOR SANTOS REIS JUIZ CRIMINAL DA COMARCA DE TEOFILANDIAAdvogado(s):RUBENS GONCALVES SANTOS CASTRO (BA 63663) Comarca:SalvadorOrdem:98Processo:8051736-95.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:SORAYA MORADILLO PINTOPartes:FABIO MATTOS RODRIGUES JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTO ANTONIO DE JESUSAdvogado(s):ALEXANDRE MORAES MEIRELLES DE SOUZA (BA 21293) Comarca:SalvadorOrdem:99Processo:8051904-97.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes:MARINA BISPO DO CARMO JUIZ DA VARA CRIME DA COMARCA DE IPIAÚ BAHIAAdvogado(s):MARINA BISPO DO CARMO (BA 66170) Comarca:SalvadorOrdem:100Processo:8053111-34.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes: Advogado(s):LUIZ CESAR SALLES (BA 28762) Comarca:SalvadorOrdem:101Processo:8054358-50.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:SORAYA MORADILLO PINTOPartes:PAULO EDUARDO OLIVEIRA CARNEIRO JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JÚRI DA COMARCA DE ILHÉUSAdvogado(s):MOZART ARAGAO LEITE (BA 16547) Comarca:SalvadorOrdem:102Processo:8054447-73.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:SORAYA MORADILLO PINTOPartes:GILMAR JESUS DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RIBEIRA DO POMBALAdvogado(s):JOAO PEDRO CHAVES SILVA (BA 68795) Comarca:SalvadorOrdem:103Processo:8054484-03.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:SORAYA MORADILLO PINTOPartes:EDUARDO SANTOS DA CONCEICAO JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGUROAdvogado(s):ALEXANDRE MAGNO MARQUES DA CUNHA (BA 70114) Comarca:SalvadorOrdem:104Processo:8055261-85.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:SORAYA MORADILLO PINTOPartes:ADRIANO BARRETO TRINDADE JUÍZO DA 1ª VARA JÚRI DE ILHÉUSAdvogado(s):JOAO MARCO GOMES DE REZENDE (DF 59369) KELLYN SILVA SANTOS ARAUJO (BA 23549) MATEUS MEDEIROS BARROSO RIOS (DF 82359) Comarca:SalvadorOrdem:105Processo:8055574-46.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:SORAYA MORADILLO PINTOPartes: Advogado(s):MATHEUS FONSECA SABACK (BA 76484) Comarca:SalvadorOrdem:106Processo:8056038-70.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes: Advogado(s):KALLIL MIRANDA DE SANTANA (BA 44674) ULISSES SILVA BASTOS (BA 46597) Comarca:SalvadorOrdem:107Processo:8057997-76.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:SORAYA MORADILLO PINTOPartes: Advogado(s):FRANCISCO TEIXEIRA DANTAS JUNIOR (BA 27152) Comarca:SalvadorOrdem:108Processo:8058067-93.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes: Advogado(s):ELIABE GOMES SANTOS (BA 50521) Comarca:SalvadorOrdem:109Processo:8052878-37.2026.8.05.0000 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTORelator:RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAESPartes: Advogado(s):RAFAEL DE SANTANNA MONTAL (BA 42883) Comarca:SalvadorOrdem:110Processo:8001821-37.2024.8.05.0230 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTORelator:RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAESPartes: Advogado(s):RAFAEL DE SANTANNA MONTAL (BA 42883) Comarca:SalvadorOrdem:111Processo:0000830-43.2011.8.05.0073 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRAPartes:EUZEBIO IZIDORIO DOS SANTOS MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):HENRIQUE MARCULA LIMA (PE 7127) TONY NOVAIS DE ALMEIDA (BA 20959) Comarca:SalvadorOrdem:112Processo:8006875-15.2022.8.05.0113 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes:CLEBSON DA SILVA SANTOS MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:113Processo:0305603-86.2014.8.05.0256 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRAPartes:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA ROGERIO DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:114Processo:0052741-29.2005.8.05.0001 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRAPartes:MARIVALDO ALMEIDA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):BRUNO TEIXEIRA BAHIA (BA 15623) LEONEL DIAS LIMA FILHO (BA 8223) ARCANJO VIEIRA DE OLIVEIRA (BA 34124) Comarca:SalvadorOrdem:115Processo:8125226-50.2026.8.05.0001 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRAPartes: Advogado(s):ARNALDO BATISTA DOS SANTOS FILHO (BA 56240) ROBERTO CARLOS GOMES SUAREZ SOLLA (BA 26829) Comarca:SalvadorOrdem:116Processo:8003669-81.2026.8.05.0103 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes:VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR VINICIUS RODRIGUES DE ALCANTARA SILVAAdvogado(s):PEDRO BENJAMIN NAVARRO DE BRITTO MATOS (BA 77610) BRUNO DUARTE SANTANA (BA 53876) LUCAS PINTO CARILLO (BA 60299) MATHEUS BEZERRA DE OLIVEIRA (BA 58182) Comarca:SalvadorOrdem:117Processo:8017553-86.2025.8.05.0080 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAESPartes: Advogado(s):BRUNO FALCAO MACEDO (BA 37532) MARCOS SANTOS SILVA (BA 27434) VALENTINA SILVA SOUZA DIAS (BA 82386) Comarca:SalvadorOrdem:118Processo:8007217-86.2026.8.05.0274 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA CLODOALDO CADETE FERNANDES COSTAAdvogado(s):FABIO SANTOS MACEDO (BA 11397) IGOR SILVA FELIX (BA 26662) Comarca:SalvadorOrdem:119Processo:8018600-61.2026.8.05.0080 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAESPartes: Comarca:SalvadorOrdem:120Processo:0501946-79.2019.8.05.0256 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAESPartes:MASXUEL COSTA DE JESUS MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:121Processo:8000086-10.2023.8.05.0260 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes:RANIEL DE JESUS SANTOS MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):RAQUEL SANTANA OLIVEIRA (SP 43282) SAMANTHA FERRAZ ALVES AGUIAR (BA 48787) Comarca:SalvadorOrdem:122Processo:0159889-60.2009.8.05.0001 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:SORAYA MORADILLO PINTOPartes:Renê Marques Ramos MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):COSME ANTONIO RIBEIRO SANTANA (BA 26035) Comarca:SalvadorOrdem:123Processo:0001773-35.2019.8.05.0120 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRAPartes:MORENILTON FERREIRA COSTA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):WANDERSON DA ROCHA LEITE (BA 24648) HELENO BATISTA VIEIRA (MG 87522) Comarca:SalvadorOrdem:124Processo:0005087-71.2003.8.05.0274 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:SORAYA MORADILLO PINTOPartes:Josimar Silva Oliveira MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):CUSTODIO LACERDA BRITO (BA 5099) Comarca:SalvadorOrdem:125Processo:0308636-64.2013.8.05.0274 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRAPartes:BRUNO ALMEIDA REIS MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:126Processo:0000042-48.2018.8.05.0149 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:SORAYA MORADILLO PINTOPartes:CARLOS JESUS DE SOUZA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:127Processo:0501898-08.2016.8.05.0004 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:SORAYA MORADILLO PINTOPartes:LUIZ PAULO OLIVEIRA SANTOS MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):HILTON DA SILVA RIBEIRO (BA 41672) Comarca:SalvadorOrdem:128Processo:0700146-18.2021.8.05.0141 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:SORAYA MORADILLO PINTOPartes: Advogado(s):MERCIA GARCIA SOUZA (BA 62064) Comarca:SalvadorOrdem:129Processo:0001804-16.2020.8.05.0154 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAESPartes:SAULO LOPES DE LIMA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ERONILDO PEREIRA DE QUEIROZ (BA 61837) SIZENANDO JOSE DA SILVA (BA 12517) Comarca:SalvadorOrdem:130Processo:8009376-02.2026.8.05.0080 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAESPartes:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA LUCAS EDSON OLIVEIRA DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:131Processo:8008502-56.2023.8.05.0004 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAESPartes: Advogado(s):MERCIA DA FONSECA OLIVEIRA (BA 66369) Comarca:SalvadorOrdem:132Processo:0302470-55.2014.8.05.0088 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAESPartes:Valteir Fernandes Pereira MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:133Processo:8001376-90.2024.8.05.0174 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAESPartes:JEANE NUNES DA CONCEICAO DE CARVALHO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):DANILO DA CONCEICAO SILVA (BA 29790) Comarca:SalvadorOrdem:134Processo:0002040-82.2016.8.05.0032 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRAPartes: Comarca:SalvadorOrdem:135Processo:8012716-18.2024.8.05.0146 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes:RAPHAEL AQUILLES TORRES PIRES BRENDA GABRYELE DA CUNHA GOMESAdvogado(s):PAULA ISABEL BEZERRA ROCHA WANDERLEY (PE 22448) CAMILLA CARVALHO (BA 62299) Comarca:SalvadorOrdem:136Processo:8126625-90.2021.8.05.0001 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRAPartes:ERICA KELY COSTA DOS ANJOS ALMEIDA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANA CAROLINA BISPO FERREIRA (BA 75521) FABIANO SAMARTIN FERNANDES (BA 21439) FERNANDA SAMARTIN FERNANDES PASCHOAL (BA 28164) LISIANE MACHADO FERREIRA (BA 65127) THIAGO FERNANDES MATIAS (BA 27823) ELISMAR MESSIAS DOS SANTOS (BA 21417) Comarca:SalvadorOrdem:137Processo:0002146-55.2012.8.05.0106 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes:ALAELSON BASTOS COSTA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO ROBERTO LEITE MATOS (BA 9117) Comarca:SalvadorOrdem:138Processo:0501834-13.2019.8.05.0256 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:SORAYA MORADILLO PINTOPartes:EMERSON ALMEIDA BATISTA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:139Processo:0000395-19.2011.8.05.0025 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:SORAYA MORADILLO PINTOPartes:ALEXANDRE GONÇALVES CAMPOS MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JAELTON DA SILVA BAHIA (BA 17199) Comarca:SalvadorOrdem:140Processo:8001557-02.2025.8.05.0063 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:SORAYA MORADILLO PINTOPartes:OTHON CARLOS RAMOS SILVA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ADRIAN WILLIAM NASCIMENTO SILVA (BA 58365) Comarca:SalvadorOrdem:141Processo:8011506-25.2025.8.05.0039 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:SORAYA MORADILLO PINTOPartes:BRUNO TEIXEIRA DA SILVA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):MARCIO MAGALHAES CERQUEIRA COSTA (BA 58127) Comarca:SalvadorOrdem:142Processo:0002745-09.2011.8.05.0274 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:SORAYA MORADILLO PINTOPartes:Cristina Alves Mascarenhas MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):LEANDRO ALMEIDA DE OLIVEIRA (RJ 14393) Comarca:SalvadorOrdem:143Processo:8053913-32.2026.8.05.0000 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:SORAYA MORADILLO PINTOPartes: Advogado(s):PATRICK LOGAN OLIVEIRA CAMPOS (BA 79413) PEDRO EDUARDO PINHEIRO SILVA (BA 24661) ANA LUISA BOTELHO FERNANDES (BA 81915) NADIA CARDOSO FERREIRA (BA 37518) Comarca:SalvadorOrdem:144Processo:0000050-69.2012.8.05.0073 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:SORAYA MORADILLO PINTOPartes:JOSÉ PEDRO DA SILVA ALVES MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):WELLINGTON CORDEIRO LIMA (BA 38094) Comarca:SalvadorOrdem:145Processo:0000082-30.2017.8.05.0128 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes:FELIPY FRANCISCO ALMEIDA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JORGE AUGUSTO SANTANA DIAS (BA 7565) JORGE AUGUSTO SANTANA DIAS FILHO (BA 61626) Comarca:SalvadorOrdem:146Processo:8000583-20.2023.8.05.0229 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAESPartes:DANILO SENA SANTOS MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):BEATRIZ DE OLIVEIRA SCALDAFERRI (BA 81136) BIANCA BEATRIZ BARBOSA DA CRUZ (BA 68312) CARLOS GUILHERME ADAES CAMINHA (BA 85903) DOMINIQUE VIANA SILVA (BA 36217) ENZO LUIZ PARAISO LOPES (BA 77073) FERNANDA FREITAS GUEDES (BA 59273) MATEUS CARDOSO COUTINHO (BA 24952) PEDRO MATHEUS SILVA SANTANA (BA 77655) VIVALDO DO AMARAL ADAES (BA 13540) Comarca:SalvadorOrdem:147Processo:8000904-03.2024.8.05.0235 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRAPartes:CLEITON FARIAS PEDRO PEDREIRA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):LUTHER KING SILVA MAGALHAES DUETE (BA 61427) YURI ALVES BASTOS (BA 25855) Comarca:SalvadorOrdem:148Processo:8160552-08.2025.8.05.0001 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRAPartes:MAIZA SANDRA RIBEIRO MACEDO SILVA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):HUMBERTO DAVID DE ALENCAR SANTOS (BA 67437) Comarca:SalvadorOrdem:149Processo:0524644-10.2015.8.05.0001 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAESPartes:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA ADALBERTO MOREIRA COSTAComarca:SalvadorOrdem:150Processo:8108186-89.2025.8.05.0001 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAESPartes:RAFAEL ANDRADE GOMES MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):DAVID CAVALCANTE TEIXEIRA DALTRO (BA 52812) Comarca:SalvadorOrdem:151Processo:8000419-66.2025.8.05.0235 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:SORAYA MORADILLO PINTOPartes:DEIVID SANTOS AMARAL MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):RENAN DE SOUZA BRITO (BA 64908) Comarca:SalvadorOrdem:152Processo:8035305-83.2026.8.05.0000 PETIÇÃO CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes: Advogado(s):THAIS MORAES CANEDO CAMPOS (MG 14284) YASMIM MANSUR PAGANO BATISTA (MG 16180) LARA NEVES (BA 40531) Comarca:SalvadorOrdem:153Processo:8010868-75.2026.8.05.0000 PETIÇÃO CRIMINALRelator:PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRAPartes: Advogado(s):RICARDO MATHEUS PEREIRA DOS SANTOS (BA 58330) EDIES GOMES DOS SANTOS (BA 53193) Comarca:SalvadorOrdem:154Processo:8055439-34.2026.8.05.0000 PETIÇÃO CRIMINALRelator:SORAYA MORADILLO PINTOPartes: Advogado(s):MARCOS PAULO ALVES DA SILVA (BA 58823) MICHELE RAMOS ELOY DOS SANTOS (BA 76174) Comarca:SalvadorOrdem:155Processo:8042441-34.2026.8.05.0000 PETIÇÃO CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes: Advogado(s):AIANE VERENA OLIVEIRA LIMA (BA 47912) MAIANE BASTOS PEREIRA (BA 50830) PAULO SERGIO RODRIGUES DE SANTANA (BA 22918) Comarca:SalvadorOrdem:156Processo:8015658-05.2026.8.05.0000 PETIÇÃO CRIMINALRelator:PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRAPartes: Advogado(s):PEDRO HENRIQUE BATISTA SANTOS FONTES SILVA (BA 25338) PAULO ALBERTO CARNEIRO DA COSTA FILHO (BA 22705) Comarca:SalvadorOrdem:157Processo:2001467-54.2026.8.05.0001 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA OLIVAL SILVA CONCEICAO JUNIORAdvogado(s):VILMA MARIA MACHADO DOS SANTOS (BA 19842) Comarca:SalvadorOrdem:158Processo:2000201-84.2026.8.05.0113 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes:LUCAS DOS SANTOS SANTANA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:159Processo:2000080-84.2026.8.05.0039 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENALRelator:PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRAPartes:ANDERSON FERREIRA SANTOS MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:160Processo:2001305-59.2026.8.05.0001 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENALRelator:SORAYA MORADILLO PINTOPartes:KLEBER ARAN FERREIRA E SILVA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):GABRIEL CAVALCANTE FERREIRA E SILVA (BA 86001) RAIZA CAROLINE CARVALHO ROCHA (MA 17182) Comarca:SalvadorOrdem:161Processo:2002198-50.2026.8.05.0001 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENALRelator:SORAYA MORADILLO PINTOPartes:LEONARDO FRAGA GUIMARAES MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO FERNANDO ANDRADE CRUZ (BA 49506) Comarca:SalvadorOrdem:162Processo:2000063-33.2026.8.05.0141 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENALRelator:PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRAPartes:PATRIQUE OLIVEIRA DOS REIS JUNIOR MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):MARINA BISPO DO CARMO (BA 66170) Comarca:SalvadorOrdem:163Processo:2001533-34.2026.8.05.0001 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENALRelator:SORAYA MORADILLO PINTOPartes:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA CARLOS HENRIQUE SANTOS SILVAAdvogado(s):GUILHERME CEDRAZ SANTIAGO LIMA (BA 67374) JAQUELINE SILVA SANTANA (SP 36221) Comarca:SalvadorOrdem:164Processo:2000425-24.2026.8.05.0274 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENALRelator:SORAYA MORADILLO PINTOPartes:FABIO ALVES ANDRADE MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:165Processo:2000503-18.2026.8.05.0080 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes:ISAAC DOS SANTOS CUNHA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:166Processo:2001125-43.2026.8.05.0001 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENALRelator:PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRAPartes:TIAGO CONCEICAO LANDIM MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):RUI SOUZA NUNES (BA 8429) Comarca:SalvadorOrdem:167Processo:2000188-87.2026.8.05.0274 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENALRelator:RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAESPartes:JOSE AUGUSTO DA SILVA CRUZ MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:168Processo:0000439-90.2018.8.05.0090 APELAÇÃO CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes: Advogado(s):HENRIQUE COIMBRA LOPES DE OLIVEIRA FILHO (BA 31986) LEANDRO ALMEIDA DE OLIVEIRA (BA 21879) SERGIO BENSABATH DE ALMEIDA JUNIOR (BA 34262) Comarca:SalvadorOrdem:169Processo:8001231-22.2024.8.05.0081 APELAÇÃO CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes:JOILSON DA CUNHA OLIVEIRA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ARUNAN PINHEIRO LIMA (GO 17476) JHONATAS DE SOUZA SILVA (GO 56411) LUIZ FERNANDO WINDER FERNANDES (GO 63094) LUIZ GUSTAVO DE PAULA CORREIA FLEURY (GO 62237) LAUDO RENATO LOPES ASCENSO (PI 13892) Comarca:SalvadorOrdem:170Processo:8001324-72.2025.8.05.0170 APELAÇÃO CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes:RONALDO DA SILVA FEITOSA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FRANCISCO GONCALVES DA CRUZ FILHO (BA 59004) GUALTER ROBSON NUNES CARNEIRO FILHO (BA 75777) JOAO HENRIQUE OLIVEIRA DE CARVALHO (BA 61277) LEONEL EVARISTO DA ROCHA FILHO (BA 63689) PAULO JOSE DE MENEZES (BA 10850) GUALTER ROBSON NUNES CARNEIRO FILHO (BA 75777) LEONEL EVARISTO DA ROCHA FILHO (BA 63689) Comarca:SalvadorOrdem:171Processo:8002815-14.2024.8.05.0150 APELAÇÃO CRIMINALRelator:PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRAPartes:FLORISVALDO SILVA MOTA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ROSALVO GOMES SOUSA (BA 39098) Comarca:SalvadorOrdem:172Processo:0003094-84.2018.8.05.0106 APELAÇÃO CRIMINALRelator:SORAYA MORADILLO PINTOPartes:DIEGO SAMPAIO NASCIMENTO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ADEMARIO DA SILVA CARNEIRO (BA 54634) Comarca:SalvadorOrdem:173Processo:8184838-50.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINALRelator:PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRAPartes:ERICK DA SILVA DOS SANTOS COSTA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ROSALVO TEIXEIRA DE NOVAIS NETO (BA 11202) Comarca:SalvadorOrdem:174Processo:8023469-13.2026.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINALRelator:PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRAPartes:ANDREA BARRETO RAMOS MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):CIRO MASCARENHAS MATO GROSSO DE SOUSA (BA 84838) MATHEUS PEREIRA SANTOS (BA 69635) Comarca:SalvadorOrdem:175Processo:0511194-24.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINALRelator:PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRAPartes:FRANKLIS SOUZA DE JESUS MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):DARLAN DE OLIVEIRA BERNARDINO (MT 27995) Comarca:SalvadorOrdem:176Processo:8000087-41.2024.8.05.0007 APELAÇÃO CRIMINALRelator:SORAYA MORADILLO PINTOPartes:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA JEANDERSON DE JESUS SILVAAdvogado(s):FERNANDO AFONSO BRITO BRANDAO PEREIRA DA SILVA (BA 67149) FERNANDO AFONSO BRITO BRANDAO PEREIRA DA SILVA (BA 67149) Comarca:SalvadorOrdem:177Processo:8102696-86.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINALRelator:PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRAPartes:FELIPE ANDRADE DE JESUS MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:178Processo:8001549-30.2024.8.05.0105 APELAÇÃO CRIMINALRelator:RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAESPartes:JOAO HENRIQUE ANGELO OLIVEIRA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:179Processo:8077735-81.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINALRelator:RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAESPartes:ENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):RAFAEL SOUZA RACHEL (BA 46042) Comarca:SalvadorOrdem:180Processo:8000915-78.2025.8.05.0079 APELAÇÃO CRIMINALRelator:RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAESPartes:FLAVIO MACEDO PINHO DA SILVA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JORGE DOS SANTOS SANTANA (BA 51725) PAMELLA WINE SILVA PARANHOS (BA 73811) Comarca:SalvadorOrdem:181Processo:8000041-58.2022.8.05.0060 APELAÇÃO CRIMINALRelator:RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAESPartes:PABLO BALIZA DE OLIVEIRA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):MARCOS ROBERTO CHAVES BRUNO (DF 25888) Comarca:SalvadorOrdem:182Processo:8000474-60.2026.8.05.0080 APELAÇÃO CRIMINALRelator:RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAESPartes:DANIELE ANDRADE PINHEIRO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JOARI WAGNER MARINHO ALMEIDA (BA 25316) Comarca:SalvadorOrdem:183Processo:8000790-87.2026.8.05.0237 APELAÇÃO CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes: Comarca:SalvadorOrdem:184Processo:8006991-23.2022.8.05.0274 APELAÇÃO CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes: Advogado(s):FLORISVALDO DE JESUS SILVA (BA 59066) MANUELA OLIVEIRA MEIRA (BA 77287) Comarca:SalvadorOrdem:185Processo:8008315-40.2023.8.05.0039 APELAÇÃO CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes: Comarca:SalvadorOrdem:186Processo:0700145-33.2021.8.05.0141 APELAÇÃO CRIMINALRelator:RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAESPartes: Comarca:SalvadorOrdem:187Processo:8011062-34.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CRIMINALRelator:PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRAPartes:JAILSON COSTA LIMA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ALEX DE SOUZA RIBEIRO (BA 42150) Comarca:SalvadorOrdem:188Processo:0502566-08.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CRIMINALRelator:PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRAPartes:LEONARDO SILVA DINIZ MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:189Processo:0000099-68.2013.8.05.0108 APELAÇÃO CRIMINALRelator:PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRAPartes:ESTADO DA BAHIA ADRIANO DA SILVA NUNESAdvogado(s):HOEL FELIX TARRAO (BA 744) Comarca:SalvadorOrdem:190Processo:8047532-44.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINALRelator:PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRAPartes: Advogado(s):ANTONIO BARBOSA DE AZEVEDO NETO (BA 53401) Comarca:SalvadorOrdem:191Processo:8028428-95.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINALRelator:PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRAPartes:LUCAS FARIAS SOARES MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ARLINDO EVANGELISTA DE LIMA NETO (BA 65324) Comarca:SalvadorOrdem:192Processo:8002862-95.2025.8.05.0006 APELAÇÃO CRIMINALRelator:RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAESPartes: Advogado(s):JEFFERSON VICTOR DE JESUS SANTOS (BA 55402) RICARDO SOUZA ANDRADE (BA 57064) JEFFERSON VICTOR DE JESUS SANTOS (BA 55402) RICARDO SOUZA ANDRADE (BA 57064) Comarca:SalvadorOrdem:193Processo:8001142-45.2022.8.05.0153 APELAÇÃO CRIMINALRelator:PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRAPartes: Advogado(s):ARCENIO CLEBER FARIAS VIANA (BA 85215) KAROLINE THIAGO SILVA (BA 61597) RAFAEL MATOS SANTOS (BA 65253) LEONARDO MOREIRA CASTRO CHAVES (BA 28081) OSAIR OLIVEIRA SOUZA JUNIOR (BA 36155) STEPHANNY CAROLAYNE ARAUJO LIMA (BA 88484) Comarca:SalvadorOrdem:194Processo:8005149-46.2023.8.05.0250 APELAÇÃO CRIMINALRelator:PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRAPartes:TIAGO DANIEL SOUZA DOS SANTOS MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:195Processo:8103452-66.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINALRelator:PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRAPartes: Comarca:SalvadorOrdem:196Processo:8001726-59.2022.8.05.0106 APELAÇÃO CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes: Advogado(s):NATALHA SENA CERQUEIRA ASSIS (BA 81197) RAMON MACHADO DE SAO LEAO NASCIMENTO (BA 49209) Comarca:SalvadorOrdem:197Processo:8013908-15.2022.8.05.0256 APELAÇÃO CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes:HENRIQUE OLIVEIRA DE JESUS MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:198Processo:8002154-72.2025.8.05.0191 APELAÇÃO CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes: Advogado(s):ROSILENE LEAL DE SOUZA (AL 16638) Comarca:SalvadorOrdem:199Processo:8001791-36.2023.8.05.0036 APELAÇÃO CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes: Comarca:SalvadorOrdem:200Processo:8042978-32.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINALRelator:RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAESPartes:JAILTON ARAUJO DOS SANTOS MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:201Processo:8005994-35.2025.8.05.0080 APELAÇÃO CRIMINALRelator:RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAESPartes:WESLEY SANTOS DA SILVA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:202Processo:8091019-93.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINALRelator:RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAESPartes:FILIPE LIMA DE SOUZA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANDRE LUIS DO NASCIMENTO LOPES (BA 34498) ANDREIA LUCIARA ALVES DA SILVA LOPES (BA 14755) Comarca:SalvadorOrdem:203Processo:8001364-71.2024.8.05.0111 APELAÇÃO CRIMINALRelator:RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAESPartes:MARILON XAVIER REIS MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO APOSTOLO DE LIMA (BA 12515) Comarca:SalvadorOrdem:204Processo:8006578-31.2025.8.05.0039 APELAÇÃO CRIMINALRelator:RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAESPartes:DANIEL DE JESUS BARBOSA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:205Processo:8004119-73.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINALRelator:RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAESPartes:FELIPE MATOS DE ARAUJO OLIVEIRA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):CLEBER NUNES ANDRADE (BA 944) Comarca:SalvadorOrdem:206Processo:8011204-09.2021.8.05.0274 APELAÇÃO CRIMINALRelator:RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAESPartes:RAFAEL VIEIRA SOUZA ARAUJO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):IAGO DUARTE TEIXEIRA (BA 58279) Comarca:SalvadorOrdem:207Processo:0005206-98.2001.8.05.0113 APELAÇÃO CRIMINALRelator:RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAESPartes:OTÁVIO AUGUSTO REIS BEMFICA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:208Processo:8008465-79.2025.8.05.0191 APELAÇÃO CRIMINALRelator:RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAESPartes:MARCOS AURELIO DE CASTRO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:209Processo:0500429-59.2020.8.05.0141 APELAÇÃO CRIMINALRelator:RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAESPartes:CICERO RIBEIRO DA CRUZ MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ALEXEI TEIXEIRA LIMA (CE 14.00) GLERSON NUNES FERREIRA (CE 33920) ZENAIDE JESUS DE ALMEIDA (SP 76234) Comarca:SalvadorOrdem:210Processo:8000611-44.2025.8.05.0123 APELAÇÃO CRIMINALRelator:RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAESPartes:CHYSTIAN DA SILVA CHAVES MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):LARA NEVES (BA 40531) Comarca:SalvadorOrdem:211Processo:8144863-89.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes:MARCOS DE SOUSA FALETA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:212Processo:8002489-80.2024.8.05.0109 APELAÇÃO CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes:DANIEL DE JESUS MELO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):MARINALDO REIS DOS SANTOS (BA 54166) Comarca:SalvadorOrdem:213Processo:0000046-14.2019.8.05.0032 APELAÇÃO CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA ROGERIO DOS SANTOS LOBOAdvogado(s):EDUARDO SOUZA SOARES (BA 48564) SAMUEL COELHO MILHAZES (BA 25728) Comarca:SalvadorOrdem:214Processo:8198110-14.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes:EDUARDO PEREIRA DA SILVA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ABNER PETNER ALVES RODRIGUES (BA 62921) Comarca:SalvadorOrdem:215Processo:8005512-47.2024.8.05.0137 APELAÇÃO CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes: Comarca:SalvadorOrdem:216Processo:0096211-23.1999.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes:Carlos Alberto Ribeiro Costa MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):LUCAS DE JESUS OLIVEIRA BARRETO (BA 49932) Comarca:SalvadorOrdem:217Processo:8008362-89.2024.8.05.0229 APELAÇÃO CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes:TAINAN GOMES SANTOS MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:218Processo:0500177-25.2017.8.05.0250 APELAÇÃO CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA DIEGO OLIVEIRA DE ALBERNAZAdvogado(s):DEDSON SANTOS (SP 47771) JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA CARVALHO (SP 13246) Comarca:SalvadorOrdem:219Processo:0500810-56.2020.8.05.0274 APELAÇÃO CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes:LUCAS ARAUJO BARROS MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO CARLOS SILVA (BA 57165) EDIVALDO SANTOS FERREIRA (BA 7688) JOSE PINTO DE SOUZA FILHO (BA 6342) VIVIANE SANTOS DE OLIVEIRA FERREIRA (BA 42210) Comarca:SalvadorOrdem:220Processo:0501409-92.2020.8.05.0080 APELAÇÃO CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes:MATEUS SANTOS PORTO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:221Processo:0001364-13.2011.8.05.0032 APELAÇÃO CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes: Advogado(s):CLEITON LIMA CHAVES (BA 29849) KLEBER LIMA DIAS (BA 20203) MICHEL PORTO FERREIRA (BA 39411) Comarca:SalvadorOrdem:222Processo:0500063-65.2020.8.05.0126 APELAÇÃO CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes: Comarca:SalvadorOrdem:223Processo:8134077-15.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes:FABIO DA CONCEICAO SANTOS MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):HARLEM HAMILTON DALTRO (BA 48348) JOSE LUIZ DE BRITTO MEIRA JUNIOR (BA 16578) Comarca:SalvadorOrdem:224Processo:8002709-02.2024.8.05.0199 APELAÇÃO CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes:JESSICA CARVALHO CAMPOS MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):PERICLES MARTINS SANTANA (BA 18868) Comarca:SalvadorOrdem:225Processo:8003527-91.2022.8.05.0079 APELAÇÃO CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes:TANURE CAVALCANTE TELES MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):GUTEMBERG SOUZA PASSOS FILHO (BA 52017) MATHEUS REIS DE FRANCA (BA 72776) Comarca:SalvadorOrdem:226Processo:0510249-37.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes:JOAO ITHALO DAMASCENO CONCEICAO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):CIBELE PITANGUEIRA DA SILVA VIANA (BA 45376) Comarca:SalvadorOrdem:227Processo:0000395-42.2018.8.05.0035 APELAÇÃO CRIMINALRelator:SORAYA MORADILLO PINTOPartes: Advogado(s):ROBERTO DO CARMO DA CRUZ (BA 8109) ROBERTO GLAUBER BRITO DO CARMO DA CRUZ (BA 57081) Comarca:SalvadorOrdem:228Processo:0000068-67.2006.8.05.0181 APELAÇÃO CRIMINALRelator:PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRAPartes:ESTADO DA BAHIA JOSELITO JESUS DA SILVAAdvogado(s):DORGIVAL DANTAS DA SILVA FILHO (BA 44892) Comarca:SalvadorOrdem:229Processo:0000199-83.2018.8.05.0193 APELAÇÃO CRIMINALRelator:SORAYA MORADILLO PINTOPartes: Advogado(s):GUSTAVO RIBEIRO GOMES BRITO (BA 24518) LUZIMARIO DA SILVA GUIMARAES (BA 26789) Comarca:SalvadorOrdem:230Processo:8002565-37.2023.8.05.0078 APELAÇÃO CRIMINALRelator:PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRAPartes: Advogado(s):CARLOS ALBERTO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR (BA 34161) Comarca:SalvadorOrdem:231Processo:0000020-61.2006.8.05.0132 APELAÇÃO CRIMINALRelator:PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRAPartes:VALDICK JOSÉ DA SILVA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO FREDERICO GOMES PAIXAO (BA 23202) EGNALDO SOUZA PAIXAO (BA 4394) LEONEL XISTO DE SOUZA NETO (BA 44895) PEDRO CORDEIRO DE ALMEIDA NETO (BA 21394) Comarca:SalvadorOrdem:232Processo:8127055-08.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes:GILSON SOARES CONCEICAO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:233Processo:8000072-69.2023.8.05.0181 APELAÇÃO CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes: Advogado(s):RUAN GOES DE OLIVEIRA SILVA (BA 46670) Comarca:SalvadorOrdem:234Processo:8169611-54.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes:RAILTON DOS SANTOS ARAUJO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:235Processo:8093803-09.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes: Advogado(s):HEIDI COSTA CARVALHO (BA 44876) YURI ALVES BASTOS (BA 25855) Comarca:SalvadorOrdem:236Processo:8010611-71.2022.8.05.0103 APELAÇÃO CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes: Advogado(s):ROGERIO OLIVEIRA ANDRADE (BA 14869) ROGERIO OLIVEIRA ANDRADE JUNIOR (BA 42434) Comarca:SalvadorOrdem:237Processo:0000018-65.2020.8.05.0176 APELAÇÃO CRIMINALRelator:SORAYA MORADILLO PINTOPartes:NATANAEL DE JESUS SANTOS MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JEAN CERQUEIRA LIMA (BA 50478) Comarca:SalvadorOrdem:238Processo:8029733-80.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINALRelator:SORAYA MORADILLO PINTOPartes:ALEXSANDRO DE JESUS FIUZA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):GEIELLE SALES FERNANDES (BA 72685) Comarca:SalvadorOrdem:239Processo:8005116-92.2023.8.05.0044 APELAÇÃO CRIMINALRelator:SORAYA MORADILLO PINTOPartes:EMERSON DE JESUS SILVA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:240Processo:8002232-49.2025.8.05.0229 APELAÇÃO CRIMINALRelator:SORAYA MORADILLO PINTOPartes: Comarca:SalvadorOrdem:241Processo:8001965-66.2024.8.05.0244 APELAÇÃO CRIMINALRelator:SORAYA MORADILLO PINTOPartes: Advogado(s):FRANCISCO GONCALVES DA CRUZ FILHO (BA 59004) Comarca:SalvadorOrdem:242Processo:8000697-78.2026.8.05.0123 APELAÇÃO CRIMINALRelator:SORAYA MORADILLO PINTOPartes:ESTADO DA BAHIA ANDRE LUIS DE CASTRO LISBOAAdvogado(s):ANDRE LUIS DE CASTRO LISBOA (BA 18823) Comarca:SalvadorOrdem:243Processo:8007626-94.2025.8.05.0113 APELAÇÃO CRIMINALRelator:SORAYA MORADILLO PINTOPartes:MARCOS DE JESUS DE SOUZA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:244Processo:8201810-95.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINALRelator:SORAYA MORADILLO PINTOPartes:JONAS ROBERT LIMA SOUZA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):DOUGLAS FERREIRA VICENTE DA SILVA (BA 46778) Comarca:SalvadorOrdem:245Processo:0000260-63.2017.8.05.0197 APELAÇÃO CRIMINALRelator:SORAYA MORADILLO PINTOPartes:JENILSON GOMES MACHADO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):MAURICIO MATOS CORREA (BA 31122) Comarca:SalvadorOrdem:246Processo:8004152-04.2025.8.05.0150 APELAÇÃO CRIMINALRelator:SORAYA MORADILLO PINTOPartes:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA ADRIEL MOREIRA DE JESUSAdvogado(s):ALAN ALMEIDA XAVIER (BA 47555) MARCELO NONATO RANGEL LEITE (BA 44703) Comarca:SalvadorOrdem:247Processo:0500875-44.2020.8.05.0244 APELAÇÃO CRIMINALRelator:SORAYA MORADILLO PINTOPartes:CELSO DA SILVA VIEIRA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):CENIVALDO DOS SANTOS ROCHA (BA 59749) PEDRO CORDEIRO DE ALMEIDA NETO (BA 21394) Comarca:SalvadorOrdem:248Processo:8001885-64.2021.8.05.0032 APELAÇÃO CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes: Comarca:SalvadorOrdem:249Processo:0000254-91.2015.8.05.0014 APELAÇÃO CRIMINALRelator:PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRAPartes:ESTADO DA BAHIA GENÁRIO XAVIER DE OLIVEIRAAdvogado(s):UESTON DA SILVA PINHO (BA 51243) Comarca:SalvadorOrdem:250Processo:0000275-22.2008.8.05.0270 APELAÇÃO CRIMINALRelator:PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRAPartes:ESTADO DA BAHIA JOAO MOREIRA NUNESAdvogado(s):EDUARDO MOTA DE MACEDO (BA 17206) Comarca:SalvadorOrdem:251Processo:8000467-13.2022.8.05.0176 APELAÇÃO CRIMINALRelator:SORAYA MORADILLO PINTOPartes:ADELMO NORBERTO MERCES DA SILVA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:252Processo:8000402-82.2022.8.05.0187 APELAÇÃO CRIMINALRelator:SORAYA MORADILLO PINTOPartes: Advogado(s):JOSE WILSON CONCEICAO DOMINGUES (BA 41185) ROBERTO CONCEICAO DOMINGUES (BA 38346) Comarca:SalvadorOrdem:253Processo:8013974-59.2025.8.05.0039 APELAÇÃO CRIMINALRelator:SORAYA MORADILLO PINTOPartes:FILIPE DE JESUS DOS SANTOS MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):DANILO DE ALMEIDA OLIVEIRA (BA 63433) GUTEMBERG PEREIRA DA SILVA (BA 69543) Comarca:SalvadorOrdem:254Processo:8012844-08.2025.8.05.0080 APELAÇÃO CRIMINALRelator:SORAYA MORADILLO PINTOPartes:EDER MACIEL GOMES MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):HEIDER SANTOS BRITO DA SILVA (BA 45812) Comarca:SalvadorOrdem:255Processo:8080110-89.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINALRelator:SORAYA MORADILLO PINTOPartes:MARCOS LAZARO CONCEICAO DEIRO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:256Processo:0501477-42.2020.8.05.0274 APELAÇÃO CRIMINALRelator:SORAYA MORADILLO PINTOPartes:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA MATEUS TELES SANTOSComarca:SalvadorOrdem:257Processo:0500471-43.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINALRelator:RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAESPartes:MARIA CRISTINA DA CONCEICAO SANTOS MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:258Processo:8025705-69.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINALRelator:PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRAPartes:ALEXANDRE PINTO LIMA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO LIMA DE MATOS NETTO (BA 20334) GABRIEL BARRETO BARSANUFIO (BA 71740) MADSON DA SILVA SOUSA (BA 66162) Comarca:SalvadorOrdem:259Processo:0000597-06.2018.8.05.0104 APELAÇÃO CRIMINALRelator:PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRAPartes:ELIAS SANTANA DOS SANTOS MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ELBERT PRIMO DOS REIS (BA 85067) Comarca:SalvadorOrdem:260Processo:8010597-34.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINALRelator:PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRAPartes:SERGIO PAIXAO DOS SANTOS MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):CLEBER NUNES ANDRADE (BA 944) Comarca:SalvadorOrdem:261Processo:0500696-63.2018.8.05.0250 APELAÇÃO CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes:RAUNI DOS SANTOS COSTA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:262Processo:0505951-61.2017.8.05.0080 APELAÇÃO CRIMINALRelator:SORAYA MORADILLO PINTOPartes:MOISÉS CARNEIRO SACRAMENTO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:263Processo:8004715-42.2025.8.05.0103 APELAÇÃO CRIMINALRelator:RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAESPartes: Comarca:SalvadorOrdem:264Processo:8000777-04.2023.8.05.0105 APELAÇÃO CRIMINALRelator:RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAESPartes: Comarca:SalvadorOrdem:265Processo:0500159-04.2020.8.05.0022 APELAÇÃO CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes: Advogado(s):MARIO FRANCISCO TEIXEIRA ALVES OLIVEIRA (BA 23325) Comarca:SalvadorOrdem:266Processo:8001506-35.2022.8.05.0244 APELAÇÃO CRIMINALRelator:RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAESPartes:ANDRE MAGALHAES DE OLIVEIRA FILHO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ALEX SANDRO SANTANA PORCINO (BA 20235) FRANKLIN CONCEICAO MASCARENHAS (BA 55874) JAELSON DA SILVA BONFIM (BA 40098) RICARDO VERAS MARQUES JUNIOR (BA 20024) Comarca:SalvadorOrdem:267Processo:0000816-67.2011.8.05.0135 APELAÇÃO CRIMINALRelator:PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRAPartes: Advogado(s):ANDRE SILVA DE SOUZA (BA 55782) DANILO COUTO DOS SANTOS (DF 65454) Comarca:SalvadorOrdem:268Processo:0001739-89.2018.8.05.0057 APELAÇÃO CRIMINALRelator:PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRAPartes:JOSE SANTOS DE ALMEIDA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):TANILSON ALVES DE SOUSA (BA 66819) Comarca:SalvadorOrdem:269Processo:0000949-39.2018.8.05.0176 APELAÇÃO CRIMINALRelator:PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRAPartes:REGINALDO SOUZA DO AMPARO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):RODRIGO OLIVEIRA DE CAMARGO (RS 67514) DEISE DOS SANTOS RIBEIRO (BA 89788) DOMINGOS DA LUZ SANTANA JUNIOR (BA 66740) Comarca:SalvadorOrdem:270Processo:8000492-23.2021.8.05.0253 APELAÇÃO CRIMINALRelator:PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRAPartes: Advogado(s):JAQUELINE DIAS ALMEIDA (BA 63826) Comarca:SalvadorOrdem:271Processo:0337156-04.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINALRelator:PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRAPartes: Comarca:SalvadorOrdem:272Processo:8002790-48.2024.8.05.0199 APELAÇÃO CRIMINALRelator:PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRAPartes: Advogado(s):BRUNO IKAEZ (SP 32972) FELIPE OLIVEIRA DE AZEVEDO (BA 64259) RENATO REIS SILVA ARAGAO (SP 35322) JOHM MARIO CUNHA SILVA (BA 56938) Comarca:SalvadorOrdem:273Processo:8004432-06.2021.8.05.0088 APELAÇÃO CRIMINALRelator:PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRAPartes: Advogado(s):ALCIR ROCHA DOS SANTOS (BA 33754) GUILHERME CRUZ DO NASCIMENTO (BA 59614) LIDIANE RIBEIRO FERNANDES (BA 64994) NARAH KATHIA RIBEIRO DA SILVA (BA 12266) TROYANO ADALGICIO TEIXEIRA LELIS (BA 25590) Comarca:SalvadorOrdem:274Processo:8008645-51.2025.8.05.0141 APELAÇÃO CRIMINALRelator:PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRAPartes:GABRIEL BORGES DOS SANTOS MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:275Processo:8006364-14.2025.8.05.0080 APELAÇÃO CRIMINALRelator:PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRAPartes:LUAN DA PAIXAO MESSIAS DOS SANTOS MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:276Processo:8013168-92.2023.8.05.0039 APELAÇÃO CRIMINALRelator:PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRAPartes:UDINEI CARDOSO DA SILVEIRA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):LUIZ HENRIQUE GESTEIRA GONCALVES (BA 40929) Comarca:SalvadorOrdem:277Processo:0500629-26.2019.8.05.0004 APELAÇÃO CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes:JEFERSON ROCHA DA SILVA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:278Processo:0301539-06.2019.8.05.0079 APELAÇÃO CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes:ANDRE RIBEIRO SANTOS MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:279Processo:8059508-48.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes:JEFERSON DOS SANTOS PEREIRA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:280Processo:0000125-85.2012.8.05.0113 APELAÇÃO CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA João Leno Batista dos SantosAdvogado(s):MURILLO NUNES SANTOS (BA 25315) MURILLO NUNES SANTOS (BA 25315) Comarca:SalvadorOrdem:281Processo:8003168-27.2023.8.05.0138 APELAÇÃO CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes: Advogado(s):JOSE NILTON CARDOSO DE ASSIS (BA 33062) Comarca:SalvadorOrdem:282Processo:8016192-68.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes:DANILO FERNANDES DOS SANTOS MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):LUIS ALBERTO SIMOES DOS SANTOS (BA 87683) PEDRO CESAR GUIMARAES DOS SANTOS (BA 74054) LUCAS MENDONCA SANTOS CRUZ (BA 76122) Comarca:SalvadorOrdem:283Processo:8000584-74.2021.8.05.0164 APELAÇÃO CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes: Advogado(s):ALISSON PATRICK MELO DOS SANTOS SOUZA (BA 80781) Comarca:SalvadorOrdem:284Processo:0000963-10.2019.8.05.0072 APELAÇÃO CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes: Advogado(s):DILTON MATA SOUZA (BA 39013) Comarca:SalvadorOrdem:285Processo:8001422-74.2025.8.05.0229 APELAÇÃO CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes:BRUNO DA SILVA SANTOS MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:286Processo:8004132-07.2023.8.05.0110 APELAÇÃO CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes: Advogado(s):JOSE CARLOS CRUZ DE OLIVEIRA FILHO (BA 26227) Comarca:SalvadorOrdem:287Processo:8065302-79.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes:ALEF EVANGELISTA DA SILVA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:288Processo:8017955-41.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes: Advogado(s):JOAO VICTOR LIMA VASCONCELOS (BA 81236) JOARI WAGNER MARINHO ALMEIDA (BA 25316) Comarca:SalvadorOrdem:289Processo:8001352-78.2024.8.05.0201 APELAÇÃO CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes: Advogado(s):FABRICIO GHIL FRIEBER (BA 22670) FABRICIO GHIL FRIEBER (BA 22670) Comarca:SalvadorOrdem:290Processo:0000209-58.2020.8.05.0258 APELAÇÃO CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes:IAGO DE JESUS SANTOS MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):LUCAS CASAES OLIVEIRA (BA 83630) Comarca:SalvadorOrdem:291Processo:0503867-87.2017.8.05.0080 APELAÇÃO CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes:Tiago Santos Gomes MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:292Processo:8001328-35.2024.8.05.0109 APELAÇÃO CRIMINALRelator:PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRAPartes: Comarca:SalvadorOrdem:293Processo:8086009-39.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINALRelator:PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRAPartes:MARCELO DA PAIXAO FRANCO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):DENILSON ALBERTO DOS SANTOS FERREIRA (BA 81408) Comarca:SalvadorOrdem:294Processo:0329724-07.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINALRelator:PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRAPartes:MANOEL SALLES DOS REIS ALMEIDA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):BRUNO TEIXEIRA BAHIA (BA 15623) CLICIA SANDRA DE OLIVEIRA RIBEIRO (BA 30904) DINOERMESON TIAGO DOS SANTOS NASCIMENTO (BA 36408) EDUARDO BOUZA CARRACEDO (BA 870) JOAO HENRIQUE PEREIRA SANTOS (BA 32789) MATHEUS CESAR ABRAO DO CARMO (BA 72007) PAULO ALBERTO CARNEIRO DA COSTA FILHO (BA 22705) TAIARA TAMILA NUNES SANTOS (BA 39731) WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) Comarca:SalvadorOrdem:295Processo:0500282-62.2019.8.05.0078 APELAÇÃO CRIMINALRelator:RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAESPartes:Raimundo Ferreira dos Santos MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JUAREZ ALVES DOS REIS (BA 54271) MARTINHO JUVANDRO DE JESUS (BA 67518) Comarca:SalvadorOrdem:296Processo:8003107-85.2025.8.05.0110 APELAÇÃO CRIMINALRelator:SORAYA MORADILLO PINTOPartes:KAIQUE RODRIGUES FERREIRA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):HERMIAS SANCHO DE REZENDE PAIVA NETO (BA 48170) Comarca:SalvadorOrdem:297Processo:8148983-78.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINALRelator:SORAYA MORADILLO PINTOPartes:THALIS BISPO DOS SANTOS MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANDERSON EDUARDO RODRIGUES DA SILVA (DF 77680) BRUNA RAFAELA PEREIRA DE JESUS (BA 78499) JAIME CARDOSO FILHO (BA 55818) LUIZ ALFREDO FERNANDES JALES (DF 52011) NEILSON BARBOSA DA CUNHA (BA 62610) Comarca:SalvadorOrdem:298Processo:8111428-56.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINALRelator:SORAYA MORADILLO PINTOPartes: Comarca:SalvadorOrdem:299Processo:0000074-41.2014.8.05.0263 APELAÇÃO CRIMINALRelator:SORAYA MORADILLO PINTOPartes:ESTADO DA BAHIA JURACI PEREIRA DA SILVA Advogado(s):AILTON ABREU ROCHA FILHO (BA 38357) Comarca:SalvadorOrdem:300Processo:8000587-48.2025.8.05.0274 APELAÇÃO CRIMINALRelator:SORAYA MORADILLO PINTOPartes: Comarca:SalvadorOrdem:301Processo:8000391-35.2022.8.05.0096 APELAÇÃO CRIMINALRelator:SORAYA MORADILLO PINTOPartes: Advogado(s):FELIPE FERREIRA CERQUEIRA (BA 57441) Comarca:SalvadorOrdem:302Processo:0300004-05.2020.8.05.0080 APELAÇÃO CRIMINALRelator:RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAESPartes:GILVANSLEI SILVA DE JESUS GONCALVES MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):HELINZBENDER DOS SANTOS NASCIMENTO (BA 34183) Comarca:SalvadorOrdem:303Processo:8001042-82.2025.8.05.0251 APELAÇÃO CRIMINALRelator:RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAESPartes:GIL WANDERSON FERREIRA SANTOS MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):AJAX MERCES ATTA JUNIOR (BA 52345) ROBERTA MARIA OLIVEIRA DE SOUZA (BA 56091) Comarca:SalvadorOrdem:304Processo:8098858-38.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINALRelator:RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAESPartes:JEAN MARCOS SOUSA BRITO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:305Processo:8116065-84.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINALRelator:RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAESPartes:DEUSDEDITE VASCONCELOS DE LIMA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):LUIS RENATO LEITE DE CARVALHO (BA 7730) Comarca:SalvadorOrdem:306Processo:8004827-26.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINALRelator:RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAESPartes:ANDERSON DA CONCEICAO SENA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:307Processo:8032086-93.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINALRelator:SORAYA MORADILLO PINTOPartes:IURE KAUAN DIAS VELOSO DA SILVA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JEAN CARLOS VASCONCELOS DO NASCIMENTO (BA 51189) JONATHAN SENA MIRANDA DOS SANTOS (BA 68468) Comarca:SalvadorOrdem:308Processo:0501628-26.2019.8.05.0150 APELAÇÃO CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes:JOSE ANDRE GOES DE SOUZA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:309Processo:8010013-46.2022.8.05.0256 APELAÇÃO CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA URANDES MOLENDORF DE SOUZAAdvogado(s):ADRIANA DO PRADO SANTOS ANDRADE (BA 42490) ADRIANA DO PRADO SANTOS ANDRADE (BA 42490) Comarca:SalvadorOrdem:310Processo:8000515-96.2025.8.05.0036 APELAÇÃO CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes:JOSE ARTUR DE LIMA FILHO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:311Processo:8115980-06.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes:GLEIDSON BARBOSA FERREIRA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:312Processo:0301356-74.2015.8.05.0079 APELAÇÃO CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes:SAULO SANTANA GOUVEIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JOSE VICTOR SOUZA DANTAS (BA 62628) LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA (BA 27586) MARCOS VINICIUS VIANA TIU (BA 46641) Comarca:SalvadorOrdem:313Processo:8002044-54.2022.8.05.0199 APELAÇÃO CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes:MARCELO GOMES SANTOS MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JOAO ERNESTO TORRES SANTOS (MG 19573) JOSE DEIVSON DO NASCIMENTO LIMA (BA 56740) Comarca:SalvadorOrdem:314Processo:0002522-96.2020.8.05.0191 APELAÇÃO CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes:JOSÉ AFONSO TORRES JUNIOR MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:315Processo:8006376-24.2025.8.05.0146 APELAÇÃO CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes:GENILSON DOS SANTOS SILVA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):CARLA SANTOS COUTO (BA 43579) MARIVANIA RODRIGUES OLIVEIRA (BA 39418) Comarca:SalvadorOrdem:316Processo:8004689-43.2022.8.05.0105 APELAÇÃO CRIMINALRelator:SORAYA MORADILLO PINTOPartes: Comarca:SalvadorOrdem:317Processo:8001806-03.2025.8.05.0014 APELAÇÃO CRIMINALRelator:SORAYA MORADILLO PINTOPartes:RUI GOES DE CARVALHO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):VIVIAN FERNANDES ACOSTA (MS 14558) Comarca:SalvadorOrdem:318Processo:8006986-64.2024.8.05.0004 APELAÇÃO CRIMINALRelator:SORAYA MORADILLO PINTOPartes:GEAN CARLOS SANTOS DA SILVA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO CLEBER ALVES DE ALMEIDA (BA 43359) Comarca:SalvadorOrdem:319Processo:8001223-44.2025.8.05.0264 APELAÇÃO CRIMINALRelator:SORAYA MORADILLO PINTOPartes: Advogado(s):ANTONIO FREITAS SILVA JUNIOR (BA 55826) IGOR DOS SANTOS DIAS (BA 66426) JOILSON DE JESUS (BA 57613) THOMAS JEFFERSON DUARTE PINTO (BA 39400) Comarca:SalvadorOrdem:320Processo:8000683-47.2025.8.05.0150 APELAÇÃO CRIMINALRelator:SORAYA MORADILLO PINTOPartes:GENILSON DA CONCEICAO DE SANTANA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:321Processo:8001742-28.2025.8.05.0164 APELAÇÃO CRIMINALRelator:SORAYA MORADILLO PINTOPartes:LUCAS BARBOSA RODRIGUES MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):UBIRAMAR CAPINA BARBOSA (BA 30890) Comarca:SalvadorOrdem:322Processo:0561839-58.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINALRelator:SORAYA MORADILLO PINTOPartes:CARLOS HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JOAO MARCELO RIBEIRO DUARTE (BA 24970) MARUZA NERY TENISI BOUZAS (BA 18628) NIAMEY KARINE ALMEIDA ARAUJO (BA 15433) VINICIO DOS SANTOS VILAS BOAS (BA 26508) Comarca:SalvadorOrdem:323Processo:8000486-49.2026.8.05.0153 APELAÇÃO CRIMINALRelator:SORAYA MORADILLO PINTOPartes: Advogado(s):DIEGO GUSTAVO CAIRES SILVA (BA 50591) Comarca:SalvadorOrdem:324Processo:0000885-02.2017.8.05.0164 APELAÇÃO CRIMINALRelator:SORAYA MORADILLO PINTOPartes:ANAELMO SANTOS MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:325Processo:8000364-11.2023.8.05.0260 APELAÇÃO CRIMINALRelator:SORAYA MORADILLO PINTOPartes:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA ADENISIA FERRAZ DE OLIVEIRA SANTOSAdvogado(s):GESSIKA BRITO VIEIRA (BA 65715) ROBSON NOVAIS DE ALMEIDA (BA 68537) Comarca:SalvadorOrdem:326Processo:8016280-68.2025.8.05.0146 APELAÇÃO CRIMINALRelator:SORAYA MORADILLO PINTOPartes:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA CAUA PATRICK FEITOSA DA CONCEICAOAdvogado(s):CAIO GUERRA GURGEL (BA 36986) HENRIQUE BORGES MACHADO LIMA (BA 53929) MANOEL MARQUES DE JESUS FILHO (BA 39565) Comarca:SalvadorOrdem:327Processo:0003639-88.2014.8.05.0044 APELAÇÃO CRIMINALRelator:SORAYA MORADILLO PINTOPartes:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA ALBERTO ELIAS DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:328Processo:8012779-53.2023.8.05.0154 APELAÇÃO CRIMINALRelator:SORAYA MORADILLO PINTOPartes:CLAUDEMIR DO CARMO SOUZA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):BRUNO WALMOR DE MORAES BARBOSA (PR 78390) LUCAS ARAUJO PIMENTA (BA 49058) WANEIDE PEREIRA CELESTINO DO NASCIMENTO (BA 47158) Comarca:SalvadorOrdem:329Processo:0500108-38.2020.8.05.0201 APELAÇÃO CRIMINALRelator:SORAYA MORADILLO PINTOPartes:LUCIANO BOMFIM DE OLIVEIRA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:330Processo:0000079-55.2017.8.05.0070 APELAÇÃO CRIMINALRelator:SORAYA MORADILLO PINTOPartes:TIAGO DOS SANTOS SILVA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):EULALIA MARIA DOS SANTOS (BA 51226) Comarca:SalvadorOrdem:331Processo:8001510-79.2021.8.05.0156 APELAÇÃO CRIMINALRelator:SORAYA MORADILLO PINTOPartes: Advogado(s):JURANDY FERREIRA COSTA (BA 60951) Comarca:SalvadorOrdem:332Processo:8098826-67.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINALRelator:SORAYA MORADILLO PINTOPartes: Comarca:SalvadorOrdem:333Processo:0500044-76.2020.8.05.0088 APELAÇÃO CRIMINALRelator:SORAYA MORADILLO PINTOPartes:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA LEONARDO MOREIRA GONCALVESAdvogado(s):GUILHERME CRUZ DO NASCIMENTO (BA 59614) KAIO CAVASSANI CISCONI (SP 35948) TROYANO ADALGICIO TEIXEIRA LELIS (BA 25590) Comarca:SalvadorOrdem:334Processo:8000026-96.2025.8.05.0056 APELAÇÃO CRIMINALRelator:SORAYA MORADILLO PINTOPartes:ROMARIO LIMA DE MELO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):MARIA RITA ALENCAR ARAUJO DE SA (PE 49012) Comarca:SalvadorOrdem:335Processo:8006172-09.2025.8.05.0201 APELAÇÃO CRIMINALRelator:SORAYA MORADILLO PINTOPartes:ALISSON BARBOSA DE OLIVEIRA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:336Processo:8042233-52.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINALRelator:SORAYA MORADILLO PINTOPartes:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA LUCAS FREITAS DOS SANTOS DE DEUSComarca:SalvadorOrdem:337Processo:8008984-42.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINALRelator:SORAYA MORADILLO PINTOPartes:RONIELSON DOS SANTOS SOUZA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANDERSON DANTAS DE ALMEIDA (BA 86032) Comarca:SalvadorOrdem:338Processo:8185958-65.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINALRelator:SORAYA MORADILLO PINTOPartes: Advogado(s):JOAO FERNANDO SILVA DOS SANTOS (BA 66008) Comarca:SalvadorOrdem:339Processo:0501001-63.2019.8.05.0201 APELAÇÃO CRIMINALRelator:SORAYA MORADILLO PINTOPartes:ANTÔNIO MARCOS SANTOS DE SOUSA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:340Processo:8001920-58.2025.8.05.0137 APELAÇÃO CRIMINALRelator:SORAYA MORADILLO PINTOPartes:EDSON DA SILVA SANTOS MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):LUCAS MATOS DE QUEIROZ (BA 86041) Comarca:SalvadorOrdem:341Processo:8131380-89.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINALRelator:SORAYA MORADILLO PINTOPartes:NEUCIMAR DE JESUS SANTIAGO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:342Processo:8002312-66.2025.8.05.0082 APELAÇÃO CRIMINALRelator:SORAYA MORADILLO PINTOPartes: Advogado(s):JHONATA BASTOS DE LIMA (BA 75466) Comarca:SalvadorOrdem:343Processo:8000221-14.2025.8.05.0046 APELAÇÃO CRIMINALRelator:SORAYA MORADILLO PINTOPartes:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA MIRIAM NASCIMENTO DOS SANTOSAdvogado(s):LUIZA AMELIA MENDES ANGELIM DOS SANTOS (BA 61239) CAMILA MARIA LIBORIO MACHADO (BA 30660) CARLOS EMMANUEL BARBOSA DOS SANTOS (BA 69142) LUIZA AMELIA MENDES ANGELIM DOS SANTOS (BA 61239) Comarca:SalvadorOrdem:344Processo:0341065-25.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes:PAULO SERGIO COSTA PINTO CAVALCANTI PAULO SERGIO COSTA PINTO CAVALCANTIAdvogado(s):FERNANDO SANTANA ROCHA (BA 3124) GAMIL FOPPEL EL HIRECHE (BA 17828) MATHEUS BISET PRIATICO MAIA (BA 44636) PAULO SERGIO COSTA PINTO CAVALCANTI (BA 52670) RAFAEL DE SA SANTANA (BA 20225) THIAGO MAIA D OLIVEIRA (BA 45617) VITOR DE SA SANTANA (BA 35706) PAULO SERGIO COSTA PINTO CAVALCANTI (BA 52670) YURI CARNEIRO COELHO (BA 15649) Comarca:SalvadorOrdem:345Processo:8001487-59.2025.8.05.0006 APELAÇÃO CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes:EDVAN SILVA DOS SANTOS MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO RIBEIRO FAGUNDES (BA 9244) UBIRATAN QUEIROZ DUARTE (BA 10587) Comarca:SalvadorOrdem:346Processo:8015231-56.2024.8.05.0039 APELAÇÃO CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes: Comarca:SalvadorOrdem:347Processo:8113824-06.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINALRelator:PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRAPartes:IAGO FELIPE FERREIRA MOREIRA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FILIPE VALTER CALASAS PEREIRA ANDRADE (BA 62671) Comarca:SalvadorOrdem:348Processo:8005594-35.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINALRelator:PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRAPartes: Comarca:SalvadorOrdem:349Processo:0574928-51.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINALRelator:PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRAPartes:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA AIDILSON VIANA DE SOUSAAdvogado(s):MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA DOS SANTOS (BA 56123) OSMAR SANTOS PALMA BATISTA (BA 45728) ALFREDO CARLOS VENET DE SOUZA LIMA (BA 5625) CAIO MATEUS CAIRES RANGEL (BA 26660) CREUSA MATOS DOS SANTOS (BA 54407) LETICIA CASSIMIRO PEGO CAMPELO (BA 69657) LUCAS LEITAO CAMPELO (BA 25918) MARIA JOAO SILVA DA COSTA VENET DE SOUZA LIMA (BA 10854) OSVALDO PEREIRA SARAIVA DANTAS (BA 73253) TAIZA IRIS CARDOSO MAIA (BA 48536) Comarca:SalvadorOrdem:350Processo:8000621-46.2022.8.05.0268 APELAÇÃO CRIMINALRelator:PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRAPartes:ESTADO DA BAHIA RODRIGO PEREIRA DIASAdvogado(s):VALDOMIRO ATAIDE DE SOUZA JUNIOR (BA 36166) Comarca:SalvadorOrdem:351Processo:8026876-18.2025.8.05.0080 APELAÇÃO CRIMINALRelator:RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAESPartes: Comarca:SalvadorOrdem:352Processo:8000371-27.2023.8.05.0155 APELAÇÃO CRIMINALRelator:PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRAPartes: Advogado(s):IKARO SILVA COSTA (BA 61203) Comarca:SalvadorOrdem:353Processo:0322694-08.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINALRelator:RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAESPartes:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA ANDERSON MARK ANSELMO DA SILVAAdvogado(s):PRISCILA DAYANE PITANGA DE MELO (BA 40603) PRISCILA DAYANE PITANGA DE MELO (BA 40603) Comarca:SalvadorOrdem:354Processo:0524029-15.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes:ISADORA DA SILVA CARVALHO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:355Processo:8061762-23.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes:JOÃO FRANCISCO DE ARAÚJO DA SILVA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:356Processo:8061437-80.2026.8.05.0000 CAUTELAR INOMINADA CRIMINALRelator:SORAYA MORADILLO PINTOPartes: Advogado(s):BRUNA MODESTO TRABUCO CARDOSO (BA 88444) CAIO GRACO SILVA BRITO (BA 45706) Comarca:SalvadorOrdem:357Processo:8073671-31.2025.8.05.0000 CAUTELAR INOMINADA CRIMINALRelator:RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAESPartes:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA CLEBSON LEONARDO DE OLIVEIRAAdvogado(s):SINARA DOS REIS MONTEIRO (BA 32857) Comarca:SalvadorOrdem:358Processo:0501098-18.2019.8.05.0022 CARTA TESTEMUNHÁVELRelator:RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAESPartes:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA JADSON DOS SANTOS SOUZAComarca:SalvadorPauta de Julgamento originária do sistema PJE