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8060414-02.2026.8.05.0000

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJBA
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TJBA · Desa. Maria de Lourdes Pinho Medauar · Ato ordinatório

    PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8060414-02.2026.8.05.0000Órgão Julgador: Primeira Câmara CívelAGRAVANTE: MARIA ALCINA MENDES DE OLIVEIRAAdvogado(s): JOABE SANTOS BRITO (OAB:BA38591-A)AGRAVADO: ANDRE LUIZ BARBOSA ROCHAAdvogado(s): JOANA LOPO DANTAS DA SILVA (OAB:BA84804) ATO ORDINATÓRIO - AGRAVO INTERNOCom fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) agravado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao agravo interno no prazo de 15 dias (Art. 1.021, § 2º CPC - Art. 319 Regimento Interno).Salvador/BA, 8 de setembro de 2026.

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TJBA · Desa. Maria de Lourdes Pinho Medauar

    PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8060414-02.2026.8.05.0000Órgão Julgador: Primeira Câmara CívelAGRAVANTE: MARIA ALCINA MENDES DE OLIVEIRAAdvogado(s): JOABE SANTOS BRITO (OAB:BA38591-A)AGRAVADO: ANDRE LUIZ BARBOSA ROCHAAdvogado(s): JOANA LOPO DANTAS DA SILVA (OAB:BA84804) ATO ORDINATÓRIO - AGRAVO INTERNOCom fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) agravado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao agravo interno no prazo de 15 dias (Art. 1.021, § 2º CPC - Art. 319 Regimento Interno).Salvador/BA, 8 de setembro de 2026.

    Fonte oficial

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