Ver somente este processo
Receba uma leitura rápida dos dados públicos deste número, sem contratar assinatura.
R$ 7,97
Pagamento único. Sem cobrança recorrente.
Publicações do processo
8060321-80.2019.8.05.0001
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJBA
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJBA · 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR · Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8060321-80.2019.8.05.0001 AUTOR: INDUSTRIA BAIANA DE COLCHOES E ESPUMAS LTDA Representante(s): MARILIA GABRIELA VILAS BOAS DE CASTRO (OAB:BA28198), RAIMUNDO VIANA SANTOS FILHO (OAB:BA15398), MAURICIO RIBEIRO DE CASTRO registrado(a) civilmente como MAURICIO RIBEIRO DE CASTRO (OAB:BA14031), ANTONIO DE ALBUQUERQUE PAIXAO registrado(a) civilmente como ANTONIO DE ALBUQUERQUE PAIXAO (OAB:BA17261), AMANDA CAROLINA RAMOS LUCAS DOS SANTOS (OAB:BA51009), SAULO VELOSO SILVA (OAB:BA15028), RODRIGO BORGES VAZ DA SILVA (OAB:BA15462), JOAO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEAO (OAB:RJ143142) REU: MEGA CASA COLCHOES LTDA e outros (4) Representante(s): ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 6º, inc. I, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a contestação e os documentos apresentados pela parte ré no ID 578971258. SALVADOR/BA, 8 de setembro de 2026.MARIA DE CASSIA FELIX GONZAGA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006
Intimação
TJBA · 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR · Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8060321-80.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR AUTOR: INDUSTRIA BAIANA DE COLCHOES E ESPUMAS LTDA Advogado(s): MARILIA GABRIELA VILAS BOAS DE CASTRO (OAB:BA28198), RAIMUNDO VIANA SANTOS FILHO (OAB:BA15398), MAURICIO RIBEIRO DE CASTRO registrado(a) civilmente como MAURICIO RIBEIRO DE CASTRO (OAB:BA14031), ANTONIO DE ALBUQUERQUE PAIXAO registrado(a) civilmente como ANTONIO DE ALBUQUERQUE PAIXAO (OAB:BA17261), AMANDA CAROLINA RAMOS LUCAS DOS SANTOS (OAB:BA51009), SAULO VELOSO SILVA (OAB:BA15028), RODRIGO BORGES VAZ DA SILVA (OAB:BA15462), JOAO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEAO (OAB:RJ143142) REU: MEGA CASA COLCHOES LTDA e outros (4) Advogado(s): DECISÃO Vistos. Trata-se de Ação de Cobrança com Pedido de Tutela Provisória de Urgência ajuizada por INDÚSTRIA BAIANA DE COLCHÕES E ESPUMAS LTDA. - ORTOBOM em face de MEGA CASA COLCHOES LTDA., DANIEL PINTO DE OLIVEIRA, RUAN LEMOS PINTO, EDUARDO MATIAS DA SILVA e MARIA RIVANDA PINTO. Quanto ao réu Eduardo Matias, este foi citado pessoalmente via oficial de justiça, conforme certificado no Id 530032511. Conforme consta no Id 545445998, os réus Mega Casa Colchões LTDA., Daniel Pinto de Oliveira e Maria Rivanda Pinto foram citados via edital. Expedida carta precatória com o fito de citar o réu Ruan Lemos Pinto, até o presente momento não houve informação acerca do retorno da diligência por parte do juízo deprecado, apesar da solicitação de resposta enviada (Id 530271259). Certificada a ausência de manifestação dos réus citados via edital, foi expedida intimação para a Defensoria Pública, na qualidade de Curadora Especial (Id 560109919). No Id 569827099, foi certificado que o prazo para apresentação de defesa por parte da Curadoria Especial decorreu in albis. Em petição de Id 570403394, a parte autora pugnou pela decretação da revelia do réu Eduardo Matias e pela reiteração da intimação para a Curadoria Especial. Decido. 1. DA REVELIA DO RÉU EDUARDO MATIAS DA SILVA Compulsando os autos, verifico que o réu Eduardo Matias da Silva, devidamente citado via mandado com certidão acostada no Id 530032511, deixou transcorrer in albis o prazo legal para apresentação de contestação. Desta feita, DECRETO A REVELIA do réu Eduardo Matias, nos termos do art. 344 do CPC. Cumpre salientar, todavia, que a revelia não induz, de forma automática, a presunção de veracidade dos fatos alegados pelo autor (efeito material da revelia), haja vista a presença de litisconsórcio passivo, incidindo a regra obstativa do art. 345, inciso I, do CPC. 2. DA CITAÇÃO DO CORRÉU RUAN LEMOS PINTO Considerando o lapso temporal já transcorrido do envio de carta precatória com o objetivo de citar o réu referido, determino: 2.1. Expeça-se ofício ao Juízo deprecado, solicitando o cumprimento e devolução da carta precatória de Id 502525792. 2.2. Sem resposta por 10 (dez) dias, oficie-se à respectiva Corregedoria, solicitando as providências necessárias para fins de cumprimento e devolução da carta precatória. 3. DA RENOVAÇÃO DA INTIMAÇÃO DA CURADORIA ESPECIAL No Id 569827099 foi certificada a ausência de manifestação da Defensoria Pública, na qualidade de Curadora Especial, para apresentação de defesa técnica dos réus Mega Casa Colchões LTDA., Daniel Pinto de Oliveira e Maria Rivanda Pinto. Sendo assim: 3.1. Renove-se a tentativa de intimação da Defensoria Pública, enquanto curadora especial, para apresentação de defesa técnica nos termos da decisão de Id 543760240; 3.2. Após, intime-se a parte autora para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. Publique-se. Intimem-se. Diligências necessárias. Dou a esta decisão força de mandado/ofício. Salvador/BA, data registrada no sistema. Marcela Bastos Barbalho da Silva Juíza de Direito Documento assinado eletronicamente mcms
Conteúdo detalhado
Como você quer acessar este processo?
Escolha uma consulta avulsa para ver somente este processo ou acompanhe este e outros processos com atualizações organizadas.
Acompanhar este e outros processos
Organize processos na sua área do cliente e acompanhe novas informações públicas identificadas.
- Verificações periódicas em fontes públicas
- Histórico organizado por processo
- Cancelamento disponível no painel
R$ 19,90/mês
Acompanhar por R$ 19,90/mêsAssinatura mensal no Pix ou no cartão. Cancele quando quiser.