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8054499-74.2023.8.05.0000

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJBA
Publicações identificadas
15 publicações
Período
set/2026

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  1. Intimação

    TJBA · 2ª Vice Presidência

    INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS n. 8054499-74.2023.8.05.0000SUSCITANTE: DESEMBARGADOR(A) RELATOR(A) SUSCITANTEAdvogado(s): SUSCITADO: PARTE SUSCITADA INEXISTENTEAdvogado(s): RAFAEL DUTRA DACROCE (OAB:SC44558), ROBSON DA SILVA SANTOS (OAB:BA25054), JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB:CE30348) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1042, § 3º, do Código de Processo Civil, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) a apresentar resposta, no prazo legal. Salvador, 8 de setembro de 2026. Secretaria da Seção de Recursos

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TJBA · 2ª Vice Presidência

    INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS n. 8054499-74.2023.8.05.0000SUSCITANTE: DESEMBARGADOR(A) RELATOR(A) SUSCITANTEAdvogado(s): SUSCITADO: PARTE SUSCITADA INEXISTENTEAdvogado(s): RAFAEL DUTRA DACROCE (OAB:SC4455), ROBSON DA SILVA SANTOS (OAB:BA25054), JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB:CE30348) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1042, § 3º, do Código de Processo Civil, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) a apresentar resposta, no prazo legal. Salvador, 8 de setembro de 2026. Secretaria da Seção de Recursos

    Fonte oficial

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