8050915-28.2025.8.05.0000

Edital

TJBA · Desa. Marielza Brandão Franco · Outros Documentos

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL PAUTA DE JULGAMENTO Processos que serão julgados pelo(a) Terceira Câmara Cível, em Sessão Ordinária que será realizada em 22/09/2026 às 08:30:00, no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia 5ª Av. do CAB. A transmissão ocorrerá, em tempo real, pela internet, no portal de domínio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no endereço https://sessaojulgamento2g.tjba.jus.br/#/home. Na forma do art. 183-A, do RITJBA, com a redação dada pela emenda regimental n. 08, disponibilizada no DJe de 23 de outubro de 2024, os advogados poderão apresentar pedido de julgamento presencial, com ou sem sustentação oral, até o encerramento do expediente forense do dia útil anterior ao da sessão de julgamento (18:00h), por meio de petição específica, incluída no campo "pedido de sustentação oral", nos próprios autos (PJE), dirigido ao Presidente do Órgão Julgador. Tratando-se de HABEAS CORPUS os advogados poderão apresentar pedido de julgamento presencial, com ou sem sustentação oral, até 30 (trinta) minutos antes do início da sessão de julgamento conforme art. 183, §3º, do RITJBA. EXCEPCIONALMENTE será permitida a realização de sustentação oral por videoconferência, restrita à hipótese prevista no art. 937, § 4º, do Código de Processo Civil (advogado com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o tribunal), nos termos do Dec 68 de 03 de fevereiro de 2023, cujo pedido deverá ser formulados com até 24 horas úteis antes da sessão, por meio de petição específica, incluída no campo "pedido de sustentação oral", nos próprios autos (PJE), indicando, obrigatoriamente, o número de telefone celular, o e-mail do advogado, o número do processo e a ordem da pauta. Em se tratando de processo que já tenha sido adiado/retirado de pauta por pedido de preferência/sustentação o advogado deverá renovar o requerimento, sob pena de apreciação do feito sem sustentação oral. Caberá aos respectivos relatores decidirem sobre os pedidos de sustentação oral, formulados pelos advogados em desobediência às formalidades previstas no Regimento Interno e no Decreto Judiciário epigrafado, sem prejuízo da manifestação do órgão colegiado.Ordem:1Processo:0566329-60.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:JFL PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):SERGIO DOS REIS RAMOS (BA 15324) RICARDO LOPES GODOY (MG 77167) Comarca:SalvadorOrdem:2Processo:8123866-17.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MARINALVA COSTA SILVA BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):MARIELE DE JESUS SANTOS (BA 74791) BRUNO HENRIQUE GONCALVES (BA 58276) Comarca:SalvadorOrdem:3Processo:8000703-68.2020.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO AVIGRAN INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDAAdvogado(s):ADRIANO LUNA PACHECO (BA 20903) CLEIDIANE SILVEIRA DA SILVA (BA 54212) ALOISIO FIGUEIREDO ANDRADE JUNIOR (BA 18475) CRISTIANO DOS SANTOS LOPES (BA 28010) EDILTON DE OLIVEIRA TELES (BA 15806) Comarca:SalvadorOrdem:4Processo:8044498-25.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:CAMARA MUNICIPAL DE PIRAI DO NORTE PARTIDO DOS TRABALHADORES - PIRAI DO NORTE - BA - MUNICIPALAdvogado(s):PAULO ISRAEL FERREIRA CARVALHO (BA 55307) WALLA VIANA FONTES (SE 8375) Comarca:SalvadorOrdem:5Processo:0550183-70.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:CLAUDIA PASSOS DA SILVA BASTOS RAMON GARCIA BASTOSComarca:SalvadorOrdem:6Processo:8002077-45.2021.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MARCIA MARIA CARVALHO DO ESPIRITO SANTO BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.Advogado(s):LYDIA LUDIMILLA DOS SANTOS KORONTAI (BA 42386) PAULO DE ARGOLO NETO (BA 42022) PAULO ROBERTO BRANDAO ARGOLO (BA 67273) YANA LUIZA DOS SANTOS KORONTAI (BA 63666) ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (BA 51268) PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (SP 25675) Comarca:SalvadorOrdem:7Processo:8035051-13.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. CARBALLO FARO IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDAAdvogado(s):CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (SP 24731) SYLVIO GARCEZ JUNIOR (BA 7510) Comarca:SalvadorOrdem:8Processo:8055719-73.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS EP ENGENHARIA E PROJETOS LTDAAdvogado(s):ADRIANO DE AMORIM ALVES (BA 17947) ESIO COSTA JUNIOR (RJ 59121) MARILENE SILVEIRA DE OLIVEIRA (BA 47489) MARIO CAMERA DE OLIVEIRA (BA 1467) MARLENE SILVEIRA DE OLIVEIRA (BA 37705) TELMA ALMEIDA DE OLIVEIRA (BA 5769) Comarca:SalvadorOrdem:9Processo:8075185-19.2025.8.05.0000 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:VALDENIR SANTOS SOUZA PRIMEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):MARCELLA LOPES COSTA PINTO (BA 41158) MARCUS VINICIUS BARRETO SERRA JUNIOR (BA 38717) Comarca:SalvadorOrdem:10Processo:8071951-60.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:COMPANHIA ULTRAGAZ S A CATIA MILENA ROCHA DA SILVAAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) ANA PAULA SANTANA SILVA DE OLIVEIRA (BA 78684) THIAGO DA SILVA MEIRELES (BA 37901) Comarca:SalvadorOrdem:11Processo:8086695-26.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RAFAEL PEREIRA DOS REISAdvogado(s):OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR (RN 2738) JOSE LEONAM SANTOS CRUZ (BA 59355) Comarca:SalvadorOrdem:12Processo:8212246-16.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MARCIO ALVES BULHOES LOJAS RIACHUELO SAAdvogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR (RN 2738) HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR (RN 2738) Comarca:SalvadorOrdem:13Processo:8024912-02.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:BANCO DO BRASIL S/A MARIA DA CONCEICAO GUIMARAES BORGESAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) UILIAM JESUS DOS SANTOS (BA 60363) Comarca:SalvadorOrdem:14Processo:8151173-43.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ROLFO BASTOS DOS SANTOS BANCO HONDA S/A.Advogado(s):PABLO FABIAN COELHO DA SILVA (BA 67531) KALIANDRA ALVES FRANCHI (BA 14527) Comarca:SalvadorOrdem:15Processo:8027452-23.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:CLEMENTE APARECIDO BATISTA DOS REIS COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):CARLOS SOARES CARDOSO JUNIOR (BA 74374) LUCAS BARBOSA DE OLIVEIRA (BA 62124) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) Comarca:SalvadorOrdem:16Processo:8189917-10.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BRADESCO SAUDE S/A MARIA MARGARETH VASCONCELOS DE JESUSAdvogado(s):GUSTAVO SICILIANO CANTISANO (BA 45901) ADRIANO LINS PALMEIRA CARDOSO (BA 29412) Comarca:SalvadorOrdem:17Processo:8003425-73.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:EDNA MARIA OLIVEIRA NASCIMENTO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:18Processo:8182813-69.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:BRUNO BRAGA DANTAS COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):ANDRE LUIS SA BARRETO DE ALMEIDA (BA 57151) TIAGO GABRIEL WACULICZ ANDRADE (PR 11432) CARLA LINS MOUSINHO DE MEDEIROS (BA 41573) PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) Comarca:SalvadorOrdem:19Processo:8143140-64.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRAPartes:EDVALDO SILVA SOUZA ACE SEGURADORA S.A.Advogado(s):JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (BA 29569) ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (MS 5871) Comarca:SalvadorOrdem:20Processo:0006554-81.2012.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ANA CAROLINA DEL SARTO AZEVEDO MAIAAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) THIAGO DEL SARTO AZEVEDO (BA 21158) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) THIAGO DEL SARTO AZEVEDO (BA 21158) Comarca:SalvadorOrdem:21Processo:8003190-51.2024.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE WELLESSON MENDES DOS SANTOSAdvogado(s):LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) MANOELA RIBEIRO ALMEIDA (BA 40505) Comarca:SalvadorOrdem:22Processo:8000776-68.2021.8.05.0176 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE SALINAS DA MARGARIDA ELENITA BISPO DOS SANTOS E SANTOSAdvogado(s):IGOR COUTINHO SOUZA (BA 17314) TAMIRIS DIAS DE CARVALHO (BA 50004) Comarca:SalvadorOrdem:23Processo:8014916-77.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:PEDRO FERREIRA BATISTA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):CARLOS HUMBERTO BATISTA DOS REIS JUNIOR (BA 86642) DIEGO CONCEICAO DA SILVA (BA 56974) ISABELE MONTEIRO SOUSA (BA 57392) Comarca:SalvadorOrdem:24Processo:8037428-54.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ANA IZADORA CORREIA DE ALCANTARA MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):IVA MAGALI DA SILVA NETO (BA 30801) Comarca:SalvadorOrdem:25Processo:8015921-37.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:JULIO CESAR ALMEIDA DE OLIVEIRA MARIA HELENA DE ALMEIDA CERQUEIRAAdvogado(s):MILTON PEREIRA DE BRITTO (BA 6089) YOLANDA ARAUJO ALVES DE BRITTO (BA 43613) Comarca:SalvadorOrdem:26Processo:8010481-44.2025.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:VANUSA DE SOUZA MENEZES BANCO INTERMEDIUM SAAdvogado(s):DIOGO GIESTA SOARES (PE 31634) LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO (PE 32786) Comarca:SalvadorOrdem:27Processo:0538511-02.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:ORAS ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA FRANCISCO AROLDO DA SILVA MATOSAdvogado(s):RODRIGO CASTRO DA SILVA (RJ 23541) SERGIO LUIZ DE QUEIROZ DUARTE (RJ 76083) LIVIA CASTRO ARAUJO (BA 15228) LUCIANA BASTOS DOS SANTOS (BA 79645) VALTER JOSE RIBEIRO PEREIRA (BA 23323) Comarca:SalvadorOrdem:28Processo:8008665-29.2025.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROSAdvogado(s):PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) Comarca:SalvadorOrdem:29Processo:8018591-48.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:RENATO SEQUEIROS RODRIGUEZ TANURE NELSON SEQUEIROS RODRIGUEZ TANUREAdvogado(s):ANGELA VENTIM LEMOS (BA 32870) LEONARDO QUADROS MATOS (BA 56575) GIOVANNA DE MELLO PEDROSA MARUM (RJ 23519) LEONARDO DA CUNHA E SILVA ESPINDOLA DIAS (RJ 97964) VITOR ALVES FORTES (RJ 22050) Comarca:SalvadorOrdem:30Processo:8052420-20.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:BANCO BRADESCO SA MARCIA SACRAMENTO BRITOAdvogado(s):AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (SP 10741) MARIA LUCILIA GOMES (SP 84206) ANA CATARINA MEIRA CONOR ROSSI (BA 57020) Comarca:SalvadorOrdem:31Processo:8000626-36.2020.8.05.0172 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE MUCURI BAHIA MUNICIPIO DE MUCURIAdvogado(s):FLAVIO JESUS VIEIRA (MG 12798) LUCIANO LEITE AFONSO (BA 1029) Comarca:SalvadorOrdem:32Processo:8042848-42.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:DIEGO FEITOSA BEZERRA DE LIMA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):WENDEL CONCEICAO DE SOUZA (BA 34407) Comarca:SalvadorOrdem:33Processo:8141519-66.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:ELISIA ALVES DOS ANJOS RKARAUJO COMERCIO E SERVICOS LTDAAdvogado(s):LUCAS BRITO CRUZ SANTANA (BA 78703) WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL JUNIOR (BA 32788) WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL JUNIOR (BA 32788) Comarca:SalvadorOrdem:34Processo:8031497-41.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:SYNAGRO COMERCIAL AGRICOLA S.A. JOSE ANTONIO MORROQUEAdvogado(s):ALTIVO JOSE DA SILVA JUNIOR (GO 27452) DIOGO PIRES FERREIRA (GO 33844) CARLOS EDUARDO THOME (MG 23197) CARLOS VENANCIO MANZOTI (MA 23197) GIOVANNA LOPES FERREIRA (MA 21823) JEAN RODRIGO CIOFFI (SP 23280) Comarca:SalvadorOrdem:35Processo:8057712-54.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE CONSTRUTORA LA MACCHIA LTDA - EPPAdvogado(s):LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO (PE 32786) REINALDO SABACK SANTOS (BA 11428) Comarca:SalvadorOrdem:36Processo:0516205-78.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:PAULO ROBERTO DE ARAUJO GOMES CONSTRUTORA COSMOS LTDA - EPPAdvogado(s):DAVID MEDEIROS BARBOSA (BA 42069) HERMES DE OLIVEIRA SOUSA (BA 27264) INGRID MARTINEZ DE ALMEIDA (BA 64003) LOURIVAL BOMFIM REIS ROCHA (BA 63958) MARCIO VINHAS BARRETTO (BA 14427) MAURICIO DANTAS GOES E GOES (BA 15684) WALDEMAR FERREIRA MARTINEZ (BA 4142) DAVID MEDEIROS BARBOSA (BA 42069) HERMES DE OLIVEIRA SOUSA (BA 27264) INGRID MARTINEZ DE ALMEIDA (BA 64003) LOURIVAL BOMFIM REIS ROCHA (BA 63958) MARCIO VINHAS BARRETTO (BA 14427) MAURICIO DANTAS GOES E GOES (BA 15684) WALDEMAR FERREIRA MARTINEZ (BA 4142) Comarca:SalvadorOrdem:37Processo:8069891-83.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:GARACUI COMERCIAL S.A. MUNICIPIO DE ALCOBACAAdvogado(s):TACIO LACERDA GAMA (BA 15667) Comarca:SalvadorOrdem:38Processo:8042132-13.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE GUANAMBI SOCIEDADE PADRAO DE EDUCACAO SUPERIOR LTDAAdvogado(s):FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA (BA 20450) MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) FABIANA DINIZ ALVES (MG 98771) FERNANDA DE OLIVEIRA SILVEIRA (MG 14014) RAFAEL DE LACERDA CAMPOS (MG 74828) Comarca:SalvadorOrdem:39Processo:8135973-35.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:MONICA MOREIRA DA CUNHA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA (RJ 15073) MILA CABRAL MENDONCA (BA 22139) PAULO ROBERTO VIGNA (SP 17347) PEDRO DE MELLO CINTRA (BA 22231) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA (RJ 15073) MILA CABRAL MENDONCA (BA 22139) PAULO ROBERTO VIGNA (SP 17347) PEDRO DE MELLO CINTRA (BA 22231) Comarca:SalvadorOrdem:40Processo:8009637-13.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes: Advogado(s):JOSINALDO LEAL DE OLIVEIRA (BA 21514) SAMANTHA VIDERO CALDAS DA SILVA (BA 27261) Comarca:SalvadorOrdem:41Processo:8001292-40.2019.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:SHOCK INSTALACOES E MANUTENCAO LTDA ANDRESSA ALVES SOUZA REIS PRINCIPEAdvogado(s):FABIAN SAMIR MALUF BENITEZ (BA 38963) JARLENO ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR (BA 16797) POLLYANNA GUIMARAES GOMES (BA 21950) Comarca:SalvadorOrdem:42Processo:8062865-34.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes: Advogado(s):ANA CAROLINA DA FRANCA SCHAPER (BA 84203) MARCUS VINICIUS TANAN DE OLIVEIRA (BA 30305) PAULA GUERRA VARELA (BA 25408) CARINE MARQUES AZEVEDO PINEIRO (BA 39927) Comarca:SalvadorOrdem:43Processo:8001300-82.2021.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:ADALBERTO MEIRA NETO MUNICIPIO DE ITIRUCUAdvogado(s):ADSON PIRES DE NOVAES JUNIOR (BA 11620) AILTON CEZARINO DE NOVAES (BA 11239) EURIPEDES BRITO CUNHA JUNIOR (BA 11433) PEDRO MARCOS CARDOSO FERREIRA (BA 7606) DIEGO LOMANTO ANDRADE (BA 27642) EDERVAL JORGE DA SILVA CUNHA (BA 20148) EDUARDO JORGE ALBUQUERQUE DE MENEZES FILHO (PB 26553) ERIKA KELLER DIAS (BA 53078) FERNANDO VAZ COSTA NETO (BA 25027) Comarca:SalvadorOrdem:44Processo:8099563-41.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA ALLAN SOARES FERNANDES CERQUEIRAAdvogado(s):DIEGO SILVA SOUZA (BA 26067) IRAN DOS SANTOS D EL REI (BA 19224) Comarca:SalvadorOrdem:45Processo:8135144-20.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MARIA DA CONCEICAO MOREIRA DE SANTANA BANCO MERCANTIL DO BRASIL SAAdvogado(s):BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ (MG 87253) FRANCIMARY DE DEUS (BA 30421) BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ (MG 87253) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) FRANCIMARY DE DEUS (BA 30421) Comarca:SalvadorOrdem:46Processo:8002198-35.2023.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:LOUPO GIL SOUSA PEREIRA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):JOAO PEDRO NUNES MACIEL (BA 61925) MARTONE COSTA MACIEL (BA 15946) Comarca:SalvadorOrdem:47Processo:8080437-68.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ANA CRISTINA DOS SANTOS LIMA ITAU UNIBANCO S.A.Advogado(s):TALITA SANTOS NASCIMENTO DE MELO (BA 60380) RICARDO NEGRAO (SP 13872) Comarca:SalvadorOrdem:48Processo:8050915-28.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes: Advogado(s):JULIANA BORGES KOPP (BA 25501) THIAGO BARBOZA DE OLIVEIRA COELHO (BA 59894) ADSON NASCIMENTO DA SILVA (BA 86024) JANDIARA VILELA BOMFIM (BA 63622) JOSE EDUARDO PINHEIRO SANTOS (BA 63628) KATIANE CRISTINA ARAUJO VALIM (BA 58008) Comarca:SalvadorOrdem:49Processo:8009276-93.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS MUNICÍPIO DE IGRAPIÚNA/BAAdvogado(s):BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO (DF 840) Comarca:SalvadorOrdem:50Processo:8000370-87.2019.8.05.0250 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:BELMAQ ALUGUEIS LTDA EDJALMA DE JESUSAdvogado(s):HENRIQUE GONCALVES TRINDADE (BA 11651) ROMULO GUIMARAES BRITO (BA 28687) CLAUDIA RIBEIRO DOS REIS (BA 61346) LADISLAU MOREIRA RIBEIRO (BA 70854) Comarca:SalvadorOrdem:51Processo:0000609-46.2001.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE GLORIA FERNANDO FERREIRA DA SILVAAdvogado(s):JOAO BOSCO FERNANDES DUARTE JUNIOR (BA 33497) Comarca:SalvadorOrdem:52Processo:8026703-06.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes: Advogado(s):IGOR ANDRADE GARCIA (BA 67801) ANA GRAZIELLI SOUZA SANTOS (BA 56052) ANA ISABELLE SOUZA SANTOS (BA 84821) Comarca:SalvadorOrdem:53Processo:8006568-93.2021.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:TSC JUAZEIRO SHOPPING CENTER S.A. PASTELANDIA FERREIRA COSTA LTDAAdvogado(s):HELIO ANTONIO CAMPOS ABREU (MG 29719) JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA (MG 90461) JANAINA DUARTE DA SILVA (PE 64505) LUCAS DE ALMEIDA FIGUEIREDO (SE 8629) VICTOR RIBEIRO BARRETO (SE 6161) Comarca:SalvadorOrdem:54Processo:0007623-26.2001.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:ESERVAL ROCHAPartes:Vera Lucia Chagas de Freitas SERVICO DE ASSISTENCIA MEDICA E URGENCIA SA SAMURAdvogado(s):MARIA TEREZA MIRANDA (TO 941) VALDECI VIEIRA SANTOS (BA 8447) MARCELO CARVALHO DA NOVA (BA 12389) Comarca:SalvadorOrdem:55Processo:0007587-81.2001.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:NELSON SEIGI YOSHIURA SERVICO DE ASSISTENCIA MEDICA E URGENCIA SA SAMURAdvogado(s):MARIA TEREZA MIRANDA (TO 941) VALDECI VIEIRA SANTOS (BA 8447) MARCELO CARVALHO DA NOVA (BA 12389) Comarca:SalvadorOrdem:56Processo:8162433-54.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA MARIA SILVANIA FRANCA SANTOSAdvogado(s):JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (BA 60602) ERIC TIAGO DA SILVA PEREIRA (BA 47464) Comarca:SalvadorOrdem:57Processo:8151996-51.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:TELEFONICA BRASIL S.A. SINDICATO DOS SERVIDORES DE TRANSITO E TRANSPORTES DO MUNICIPIO DE SALVADOR E REGIAO METROPOLITANAAdvogado(s):FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA (RS 80851) ISAAC SOARES MOREIRA (BA 44281) LUCAS COSTA DA SILVA (BA 41700) Comarca:SalvadorOrdem:58Processo:0013926-70.2012.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:EVANDRO DA SILVA DIAS BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):SANDRA REALE COSTA LIMA (BA 43165) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) Comarca:SalvadorOrdem:59Processo:8032712-81.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:CLAUDIANA SANTOS COSTA NEIVA MUNICIPIO DE CONCEICAO DO ALMEIDAAdvogado(s):MAURICIO BATISTA MENEZES (BA 61034) Comarca:SalvadorOrdem:60Processo:8029581-98.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:LAIANE BARROS DOS SANTOS MENEZES MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAOAdvogado(s):IVA MAGALI DA SILVA NETO (BA 30801) FERNANDO VAZ COSTA NETO (BA 25027) Comarca:SalvadorOrdem:61Processo:8061328-37.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:ASSOCIACAO RIOGR DE EMPREITEIROS DE OBRAS PUBLICAS SYKUE GERACAO DE ENERGIA LTDA.Advogado(s):RODRIGO DOVAL ROSA LOPES (RS 93479) RUI ANDRE MANDUCA ROSA LOPES (RS 29393) ANTONIA BRASILEIRO DE MELLO (RJ 22801) CAETANO FALCAO DE BERENGUER CESAR (RJ 13512) CATARINA BADDINI GONCALVES JUSTINO MAGALHAES (RJ 24993) FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (RJ 95237) JOAO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA (SP 35763) RAQUEL CARNEIRO SANTOS PEDREIRA FRANCO (BA 17480) RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL (SP 30537) Comarca:SalvadorOrdem:62Processo:8026610-43.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BAHIA SUL PISCINAS LTDA CAROLINE FARAGE MARQUESAdvogado(s):ADEILSON PEREIRA NASCIMENTO (BA 47525) FABIO DAMASIO DA SILVA (BA 64529) Comarca:SalvadorOrdem:63Processo:8029354-11.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MIB PATRIMONIAL LTDA SEVERINO ROBERTO DO NASCIMENTO DE BRITOAdvogado(s):MARLUS FAGUNDES DE ALMEIDA (BA 16929) VALDICK FIGUEIREDO SOUZA JUNIOR (BA 16925) GABRIEL AMORIM SANTOS SILVA (BA 38934) Comarca:SalvadorOrdem:64Processo:8033370-08.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS KARINA LOPES PAIVAAdvogado(s):MARTONE COSTA MACIEL (BA 15946) SANZIO CORREA PEIXOTO (BA 27480) Comarca:SalvadorOrdem:65Processo:8165413-08.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRAPartes:MARTINHO GERALDO DA SILVA FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSAdvogado(s):SEMIRAMES AUREA LUZ RECAREY (BA 16826) MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) Comarca:SalvadorOrdem:66Processo:8019066-04.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE GUILHERMINA MARIA BASTOS MENDES DE CARVALHOAdvogado(s):LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO (PE 32786) GEORGE WALLACE PEREIRA CEDRAZ LOPES (BA 33557) GUILHERMINA MARIA BASTOS MENDES DE CARVALHO (BA 9982) MARCUS VINICIUS ALVES DE OLIVEIRA (BA 28553) TACIO CHEAB RIBEIRO (BA 25235) Comarca:SalvadorOrdem:67Processo:0566828-10.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:AURELIANO CAMPOS GOMES TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.Advogado(s):DIEGO FREITAS RIBEIRO (BA 22096) SERGIO CELSO NUNES SANTOS (BA 18667) MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO (BA 16021) Comarca:SalvadorOrdem:68Processo:0318032-11.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:NANI REALIZACOES IMOBILIARIAS LTDA OSVALDO DA SILVA CORTES NETOAdvogado(s):GUILHERME OLIVEIRA GOMES DOS SANTOS (BA 17863) MARCIO KOCH GOMES DOS SANTOS (BA 3188) ROBERT PEREIRA JESUS DOS SANTOS (BA 67732) RODRIGO SANTOS LIMA (BA 53210) TIAGO BRITO DE QUEIROZ (BA 54585) Comarca:SalvadorOrdem:69Processo:8018323-91.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BRQUINTAS COMERCIO VAREJISTA DE VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA CONSORCIO NACIGUATAdvogado(s):MURILO GOMES MATTOS (BA 20767) LARISSA GOMES SILVA DA PAZ (BA 61623) RICARDO GESTEIRA RAMOS DE ALMEIDA (BA 20328) Comarca:SalvadorOrdem:70Processo:8078314-39.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:GENILSON SILVA DOS SANTOS VOTORANTIM ENERGIA LTDAAdvogado(s):ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES (BA 44797) MARCOS SAMPAIO DE SOUZA (BA 15899) NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL (BA 35841) ROBERTA MIRANDA TORRES (BA 50669) TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA (BA 18573) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) Comarca:SalvadorOrdem:71Processo:0009891-54.2014.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:PEDRO TEIXEIRA LIMA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):CELSO PEREIRA DE SOUZA (BA 320) ELISANGELA CASTRO (BA 27973) JORSULEIDE LIMA CAMPOS (BA 41541) PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) CELSO PEREIRA DE SOUZA (BA 320) JORSULEIDE LIMA CAMPOS (BA 41541) PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) Comarca:SalvadorOrdem:72Processo:0539147-31.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA GERSON SAMPAIOAdvogado(s):ELISANGELA CASTRO (BA 27973) JURANDY SOARES DE MORAES NETO (PE 27851) PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) FERNANDO ANTONIO DE LIMA MENEZES (BA 23292) Comarca:SalvadorOrdem:73Processo:8029611-36.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:LENIZE CANDIDA FONTOURA D ANTONIO SAMARA MARQUES DE CASTILHO FONTOURAAdvogado(s):ELIEL CERQUEIRA MARINS (BA 44683) THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA (BA 38806) FERNANDO VAZ COSTA NETO (BA 25027) SAMARA MARQUES DE CASTILHO FONTOURA (BA 46903) Comarca:SalvadorOrdem:74Processo:8000698-63.2021.8.05.0212 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU EVERTON DE SOUZA TEODOROAdvogado(s):ANTONIO PEDRO MARQUES GARCIA DE SOUZA (RJ 16649) MARCELO MATTOS FERNANDES (RJ 21740) HYAGO ALVES VIANA (DF 49122) KAIRO SOUZA RODRIGUES (GO 57680) Comarca:SalvadorOrdem:75Processo:8014699-34.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:DROGARIA VINA'S LTDA - ME ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):PEDRO EDUARDO PINHEIRO SILVA (BA 24661) Comarca:SalvadorOrdem:76Processo:8029587-08.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ELZA DA SILVA SANTOS SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDEAdvogado(s):ADRIANA CARDOSO SANTOS (BA 25612) RAISA RIOS DE ALMEIDA (BA 61975) ALINE MARIA DE MOURA MARTINS MOREIRA (PE 22039) ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (PE 23748) Comarca:SalvadorOrdem:77Processo:8001713-71.2019.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:VIACAO AGUIA AZUL LTDA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA (BA 27586) MARCELO SENA SANTOS (BA 30007) Comarca:SalvadorOrdem:78Processo:8119436-22.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:JOSELY OLIVEIRA BOAVENTURA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FELIPE PASSOS LIRA (BA 57137) GIOVANNA FLAMIANO COSTA DE FIGUEIREDO (BA 84139) Comarca:SalvadorOrdem:79Processo:8152370-67.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:FACTA SEGURADORA S/A DAVID LUIZ SANTOS CAMOESAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) JOSEANE SANTOS DO AMOR DIVINO DE LIMA (BA 39950) Comarca:SalvadorOrdem:80Processo:8050389-61.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes: Comarca:SalvadorOrdem:81Processo:8057374-14.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes: Advogado(s):IZABEL MARIA DA CONCEICAO MACHADO (BA 49801) ADRIANA GONCALVES CARDOSO (BA 45355) ANA CATARINA ROCHA LEAL (BA 75170) Comarca:SalvadorOrdem:82Processo:8237504-28.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ALANA ALESSANDRA DO NASCIMENTO SANTOS CREDITAS SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.Advogado(s):FELIPE CATARIM FABIANO (PR 11365) CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (SP 24731) Comarca:SalvadorOrdem:83Processo:8057499-11.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BANCO BRADESCARD S.A. LETICIA SOUZA LOPES DE OLIVEIRAAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) Comarca:SalvadorOrdem:84Processo:8037703-97.2026.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BANCO DO BRASIL S/A CRISTINA NASCIMENTO JARDIMAdvogado(s):RICARDO LOPES GODOY (MG 77167) ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) Comarca:SalvadorOrdem:85Processo:8082903-35.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ANA CARLA ASSIS DOS SANTOS OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA (GO 32028) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (MG 91567) Comarca:SalvadorOrdem:86Processo:8126269-56.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:SOLIMAR SANTOS GIL BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):JOSE LEONAM SANTOS CRUZ (BA 59355) NEY JOSE CAMPOS (MG 44243) Comarca:SalvadorOrdem:87Processo:0000543-35.2016.8.05.0193 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:CONSTRUTORA E COMERCIO DOURADO FRANCA LTDA - ME MARIA BELA DE OLIVEIRA ROSAAdvogado(s):BRENIO DOURADO DA SILVA (BA 39623) ISES MARIA FERREIRA CHAVES (BA 45406) NATANA DE OLIVEIRA GOMES PEREIRA (BA 42258) TEOTONIO MARTINS DOS SANTOS CANABRAVA (BA 56204) Comarca:SalvadorOrdem:88Processo:8004126-20.2021.8.05.0126 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:DEOCLECIANO BARBOSA DOS SANTOS VANDERLEIA DIAS COSTAAdvogado(s):MARCOS ANTONIO FARIAS PINTO (BA 14421) FAYA MILLA MAGALHAES MASCARENHAS BARREIROS (BA 64723) Comarca:SalvadorOrdem:89Processo:8060041-41.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MARCELO ALVES SANTOS SERVIGROUP SERVICOS E LOCACAO LTDAAdvogado(s):ADRIANA OLIVEIRA GONCALVES (BA 43742) ANTONIO BRUNO COSTA SABACK (BA 25709) Comarca:SalvadorOrdem:90Processo:8029063-11.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes: Advogado(s):THIAGO MAX OLIVEIRA CABORE (BA 65546) Comarca:SalvadorOrdem:91Processo:8039271-54.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BANCO DAYCOVAL S/A ADNILSON SANTANAAdvogado(s):FELICIANO LYRA MOURA (BA 41774) CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA (BA 83326) Comarca:SalvadorOrdem:92Processo:8035508-45.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. EDMILSON SILVA CRUZAdvogado(s):ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) GIOVANA PEREIRA GARCIA (SP 49913) VITOR AUGUSTO BARRETO (SP 47795) Comarca:SalvadorOrdem:93Processo:8000744-47.2021.8.05.0246 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO IRENE ALVES DE ALMEIDA SANTOSAdvogado(s):ITALO PASSOS DE ALMEIDA (BA 45437) TADEU MUNIZ NOGUEIRA (BA 18012) WANDERSON CARLOS DE JESUS (DF 56886) Comarca:SalvadorOrdem:94Processo:8075360-13.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS VIACAO GABRIELA LTDAAdvogado(s):ROBERTO PEREIRA CAVALCANTE (BA 26398) Comarca:SalvadorOrdem:95Processo:8024510-18.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:JULIANA DE SOUZA LIMA SANTOS HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDAAdvogado(s):ANTONIO ANDRE MENDES OLIVEIRA (BA 55040) BARBARA TATIANA GONCALVES AMORIM (BA 19020) ELIANE CASTRO DE CARVALHO (BA 56604) ANDRE MENESCAL GUEDES (MA 19212) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (BA 55666) Comarca:SalvadorOrdem:96Processo:8028450-88.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:UNIMED SJRPRETO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO RODRIGO MOREIRA BRITOAdvogado(s):EUGENIO GUIMARAES CALAZANS (MG 40399) KAROLAYNE PINHEIRO LISBOA (BA 77076) Comarca:SalvadorOrdem:97Processo:8153741-66.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:99PAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A JULIO ALVES GARCIAAdvogado(s):FABIO RIVELLI (BA 34908) FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) PATRICIA CERQUEIRA DOS SANTOS (BA 80039) RENATA DOS ANJOS DE OLIVEIRA (BA 60696) Comarca:SalvadorOrdem:98Processo:8000587-79.2017.8.05.0225 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ESTADO DA BAHIA RAIMUNDO NONATO ANDRADE PERESAdvogado(s):RAIMUNDO NONATO ANDRADE PERES (BA 37852) Comarca:SalvadorOrdem:99Processo:8000492-27.2024.8.05.0153 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes: Advogado(s):GUIOMAR SILVA CORREIA ANTUNES (BA 47830) MARCELO PINHEIRO GOES (BA 32052) Comarca:SalvadorOrdem:100Processo:8035189-77.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:JOAO OLIVEIRA DA SILVA EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):MARCOS MOTA DE ALMEIDA FILHO (BA 24793) Comarca:SalvadorOrdem:101Processo:8000949-88.2019.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS MARIO PEREIRA NASCIMENTOAdvogado(s):ROBERTO PEREIRA CAVALCANTE (BA 26398) Comarca:SalvadorOrdem:102Processo:8082841-58.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MARCOS FELIPE BATISTA DE SENA COMPANHIA ULTRAGAZ S AAdvogado(s):ANA PAULA SANTANA SILVA DE OLIVEIRA (BA 78684) THIAGO DA SILVA MEIRELES (BA 37901) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:103Processo:8007231-34.2022.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE IPIAU MARIA DE ARAGAO SILVAAdvogado(s):AFONSO MENDES DOS SANTOS (BA 56733) Comarca:SalvadorOrdem:104Processo:8000206-06.2025.8.05.0253 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:AURINEIA FERREIRA DE SOUSA DA SILVA MUNICIPIO DE TANHACUAdvogado(s):OTAVIANO CAETANO DE SOUSA JUNIOR (BA 20288) Comarca:SalvadorOrdem:105Processo:8011526-52.2024.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ IRACILDO SILVA SANTOSAdvogado(s):ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR (BA 18348) JOSEANE PIRES LIMA (BA 74261) Comarca:SalvadorOrdem:106Processo:0000819-27.2015.8.05.0185 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO VICENTE COELHO DA SILVAAdvogado(s):LUCAS EDSON VILAS BOAS LELIS LIMA (BA 21369) ISAAC NEWTON REIS FERNANDES (BA 24762) Comarca:SalvadorOrdem:107Processo:8003182-50.2020.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ESTADO DA BAHIA DENILZA VIEIRA DA SILVAComarca:SalvadorOrdem:108Processo:8147654-65.2022.8.05.0001 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:JUIZ DE DIREITO DA 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR-BA DIMAS DIAS COSTAAdvogado(s):LEONARDO OLAVAC SENA FONTOURA (BA 19984) Comarca:SalvadorOrdem:109Processo:8043729-17.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE SUELENE DA SILVA CARNEIROAdvogado(s):LILIAN MARIA SANTIAGO REIS (BA 17117) Comarca:SalvadorOrdem:110Processo:8001471-18.2019.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS HERMANO DA S. BOTELHOAdvogado(s):ROBERTO PEREIRA CAVALCANTE (BA 26398) Comarca:SalvadorOrdem:111Processo:8002262-84.2019.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS ANTONIO V. DIAS DA SILVAAdvogado(s):MOZART ARAGAO LEITE (BA 16547) ROBERTO PEREIRA CAVALCANTE (BA 26398) Comarca:SalvadorOrdem:112Processo:8034878-86.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes: Advogado(s):WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO (BA 11552) LUISE BATISTA BORGES (BA 22041) LUIZ WALTER COELHO FILHO (BA 8562) MARTA DE OLIVEIRA CASTRO (BA 27817) Comarca:SalvadorOrdem:113Processo:8029805-36.2026.8.05.0000 AÇÃO RESCISÓRIARelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MARIA DE JESUS DOS SANTOS MUNICIPIO DE NOVA IBIAAdvogado(s):MAXWELL CUNHA SILVA (BA 51393) CARLOS CONRADO DE SOUZA NUNES (BA 52309) LUIS AFONSO VIEIRA SOUSA (BA 8115) Comarca:SalvadorOrdem:114Processo:8035614-07.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ROBSON PEREIRA SOUZA ALEX SACRAMENTO SILVAAdvogado(s):MAIANA DE OLIVEIRA SANTANA (BA 55013) PAULA EDUARDA SANTOS MILLET (BA 62759) GLEIDSON CEUTA SANTOS (BA 71283) Comarca:SalvadorOrdem:115Processo:8048142-41.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:INTS -INSTITUTO NACIONAL DE AMPARO A PESQUISA, TECNOLOGIA E INOVACAO NA GESTAO PUBLICA PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDAAdvogado(s):JOANA CAROLINA SOUZA FERRARI SOUZA (BA 52444) RODRIGO SOARES BRANDAO (BA 23203) ANA BEATRIZ BEZERRA SILVA (CE 35398) CLAUDYANNA BASTOS DE OLIVEIRA (CE 27866) NATHALIA MOREIRA DANTAS (CE 46576) Comarca:SalvadorOrdem:116Processo:8011412-50.2023.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICÍPIO DE ILHÉUS - CNPJ: 13.672.597/0001-62 NATIVIDADE DOS SANTOS ALVESAdvogado(s):ANA CAROLINA TOURINHO SILVEIRA CASTRO (BA 29193) ALESANDRA ALVES NASCIMENTO (BA 40288) RAIZZA WEYLL ABIJAUDE MANSUR GONZAGA (BA 77264) Comarca:SalvadorOrdem:117Processo:0002685-39.2004.8.05.0126 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE ITAPETINGA ARMAZEM ALAGOANO DE BEBIDAS LTDAComarca:SalvadorOrdem:118Processo:8000668-72.2026.8.05.9000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BANCO SAFRA S A OMEGAPAR EMPREENDIMENTOS & INVESTIMENTOS LIMITADAAdvogado(s):ALDANO ATALIBA DE ALMEIDA CAMARGO FILHO (BA 1048) JOSE AURELIO SILVA JUNIOR (CE 34981) VICTOR COELHO BARBOSA (CE 34958) Comarca:SalvadorOrdem:119Processo:0500871-93.2018.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:LEONARDO MACHADO DA SILVA FUNDACAO JOSE SILVEIRAAdvogado(s):DILSON AUGUSTO DA SILVA RODRIGUES (BA 14436) ANA CAROLINA LIMA SILVA SANTANA (BA 19884) LARISSA CORDEIRO RIOS D EL REI (BA 28626) Comarca:SalvadorOrdem:120Processo:8046284-07.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:DERFRIO COMERCIO DE PECAS E SERV DE REFRIGERACAO LTDA ELECTROLUX DO BRASIL S/AAdvogado(s):MICHELLE VIEIRA SOBRAL (BA 21925) SERGIO DE CAMPOS VIEIRA (BA 10428) VICTOR PANDINI FARIAS CALMON BACELAR (BA 57457) HELOISA FUHR BONAMIGO MENIN (PR 91350) PAULO ROBERTO RIBEIRO NALIN (PR 18762) Comarca:SalvadorOrdem:121Processo:8039094-90.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ANA SANTANA DA SILVA BANCO PAN S.A.Advogado(s):FERNANDA LIMA DE QUEIROZ (BA 24640) KATIA SIMONE ARAUJO DE ALMEIDA BISCARDE (BA 10829) LINO GONZAGA DE SOUZA (BA 55407) PHILIPE BARRETO PAES LOMES (BA 26350) FELICIANO LYRA MOURA (BA 41774) Comarca:SalvadorOrdem:122Processo:0399841-23.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA FABIO JOSE DOS SANTOSAdvogado(s):FABIO JOSE DOS SANTOS (PE 55987) TATIANNA JOANA NOGUEIRA DA SILVA (PE 31347) Comarca:SalvadorOrdem:123Processo:0581124-71.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL IRACEMA IARA DE ALMEIDAAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) FERNANDO MACHADO BIANCHI (SP 17704) Comarca:SalvadorOrdem:124Processo:8001848-44.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. DAIANE OLIVEIRA DA CONCEICAOAdvogado(s):CELSO DE FARIA MONTEIRO (SP 13843) MARCONI DARCE LUCIO JUNIOR (PE 35094) CAIO CESAR DA SILVA MACHADO (BA 51324) Comarca:SalvadorOrdem:125Processo:8047922-75.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:LOJA MACONICA TEMPLO DE ISIS CLAUDIO MANOEL NASCIMENTO GONCALO DA SILVAAdvogado(s):ERIVELTON SANTOS PINHEIRO (BA 34168) GABRIELY MIRANDA MENDONCA SANTOS (BA 68870) DEBORA ESTER SOBREIRA FIGUEREDO (BA 39528) DOUGLAS DA SILVA PRATES (BA 64113) KARINE SANTANA DA SILVA (BA 43171) Comarca:SalvadorOrdem:126Processo:8040992-41.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:CARLOS BISPO DOS SANTOS EDILEUZA OLIVEIRA SANTOSAdvogado(s):MURILO DOS SANTOS GUSMAO (BA 24220) TAIARA YOKO SILVA SHIBASAKI (BA 53816) Comarca:SalvadorOrdem:127Processo:8025759-04.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes: Advogado(s):JOAO SIMOES DE PINHO JUNIOR (BA 32503) TIAGO GABRIEL MIGUEZ SALES (BA 48822) Comarca:SalvadorOrdem:128Processo:8039132-05.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ALICIA BARROS DE ARAUJO LIMA BRADESCO SAUDE S/AAdvogado(s):EDVALDO BARBOSA BRITO (BA 42848) ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (BA 42176) GUSTAVO SICILIANO CANTISANO (BA 45901) Comarca:SalvadorOrdem:129Processo:8000837-50.2024.8.05.0231 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:JULIANO SOARES DE BRITO BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA (RJ 23772) BRUNO MEDEIROS DURAO (RJ 15212) LUIS ALMEIDA DE FIGUEIREDO FILHO (MT 7050/) YURI ELIAS ALBERTINO (RJ 26254) Comarca:SalvadorOrdem:130Processo:8009623-83.2023.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MARLENE DA SILVA SANTOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) Comarca:SalvadorOrdem:131Processo:0576313-97.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR ELISANGELA DOS SANTOS SOARESComarca:SalvadorOrdem:132Processo:8099275-59.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:LUCIENE SOUZA DOS SANTOS BRADESCO SAUDE S/AAdvogado(s):FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) PEDRO DOS SANTOS LOUSADO (BA 23769) RAFAEL FONTOURA COSTA (BA 40977) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) PEDRO DOS SANTOS LOUSADO (BA 23769) RAFAEL FONTOURA COSTA (BA 40977) Comarca:SalvadorOrdem:133Processo:8200778-55.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:DEYSE SANTOS DUARTE NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTOAdvogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:134Processo:8002477-04.2023.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MATHEUS UMBURANAS DOS SANTOS MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.Advogado(s):CARLOS ALBERTO DA SILVA FILHO (BA 45790) LORENA SANTOS SILVA (BA 47939) LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (SP 12899) Comarca:SalvadorOrdem:135Processo:8003519-07.2018.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:CLARO S.A. MONICA CARDOSO DOS SANTOSAdvogado(s):JOSE MANUEL TRIGO DURAN (BA 14071) KAROLINE SILVA COELHO (BA 34493) Comarca:SalvadorOrdem:136Processo:0047119-27.2009.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:SM FOMENTO COMERCIAL LTDA ANDERSON CUNHA GOMESAdvogado(s):YASKARA GIRAO DOS SANTOS ARAUJO (CE 30993) Comarca:SalvadorOrdem:137Processo:8000061-95.2021.8.05.0250 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes: Comarca:SalvadorOrdem:138Processo:8000915-40.2016.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:JOSE ABREU TEIXEIRA FILHO JOSE RUBEVALDO LOPES BARBOSAAdvogado(s):ANA GLORIA TRINDADE BARBOSA (BA 7543) JOSEANE VIANA OLIVEIRA (BA 41146) RENATA CAETANO FARIA (BA 21064) MARCIO MEDEIROS BASTOS (BA 23675) MAURICIO DURVAL RIBEIRO FERREIRA (BA 21779) Comarca:SalvadorOrdem:139Processo:8024928-12.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes: Advogado(s):GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI (SP 31950) RODRIGO FRASSETTO GOES (BA 43183) YURI ELIAS ALBERTINO (RJ 26254) GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI (SP 31950) RODRIGO FRASSETTO GOES (BA 43183) YURI ELIAS ALBERTINO (RJ 26254) Comarca:SalvadorOrdem:140Processo:8023990-58.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:JOSE ALMIR DE CASTRO ARAUJO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):GISELLY MARTINELLI FREITAS (BA 40648) VINICIUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA (BA 24495) Comarca:SalvadorOrdem:141Processo:8027401-12.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:VERONICA ROSA DA CRUZ SANTOS MUNICIPIO DE CORACAO DE MARIAAdvogado(s):VICTOR CRUZ CERQUEIRA DA SILVA (BA 30360) FERNANDO VAZ COSTA NETO (BA 25027) Comarca:SalvadorOrdem:142Processo:8000600-73.2021.8.05.0246 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO JOSE DE DEUS REISAdvogado(s):TADEU MUNIZ NOGUEIRA (BA 18012) WANDERSON CARLOS DE JESUS (DF 56886) Comarca:SalvadorOrdem:143Processo:8032096-09.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:CAIXA ECONOMICA FEDERAL CARLOS ANTONIO NASCIMENTO DOS SANTOSAdvogado(s):DIEGO MARTIGNONI (RS 65244) GESIEL LEITE DA SILVA (BA 67675) VALERIA ROBERTA MONTEIRO EVANGELISTA (BA 67690) Comarca:SalvadorOrdem:144Processo:8074333-92.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BANCO DO BRASIL S/A RENILSON OLIVEIRA SILVAAdvogado(s):MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) ALEX SANDRO DE OLIVEIRA (SP 18558) Comarca:SalvadorOrdem:145Processo:8000340-39.2025.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:LUCIANA BARBOSA DA SILVA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):CLAUDIONOR PEREIRA MACHADO (BA 30197) GICELLE GONCALVES SIQUEIRA (BA 26517) CATARINA PINHEIRO MENDES CAHU (PE 31085) MARCIO PEREZ DE REZENDE (SP 77460) WALDECY LAURENTINO DA SILVA JUNIOR (PE 34236) Comarca:SalvadorOrdem:146Processo:8133055-19.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:DENER FERREIRA DOS SANTOS REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):MARIELE DE JESUS SANTOS (BA 74791) JACQUES ANTUNES SOARES (RS 75751) Comarca:SalvadorOrdem:147Processo:8007137-39.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS BANCO BRADESCARD S.A.Advogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) HEMANOELLY VIEIRA NASCIMENTO (BA 55354) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) HEMANOELLY VIEIRA NASCIMENTO (BA 55354) Comarca:SalvadorOrdem:148Processo:8065826-45.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:CONSORCIO COMERC ENERGIA BA . SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ADRIANO GONZALES SILVERIO (SP 19490) Comarca:SalvadorOrdem:149Processo:8146408-29.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:LAION UILL MENDES DE SOUSA RICARDO FRAGOSO MODESTO CHAVESAdvogado(s):WEIQUE ANDRADE SOUSA (BA 78735) JOAQUIM GONCALVES MAGALHAES JUNIOR (BA 60991) MARCELO LINHARES (BA 16111) RICARDO FRAGOSO MODESTO CHAVES (BA 19130) Comarca:SalvadorOrdem:150Processo:8005685-82.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes: Advogado(s):ALEXSANDRO DA SILVA LIMA (BA 67915) JOSE CAETANO DE MENEZES NETO (BA 19470) JOSE GIL CAJADO DE MENEZES (BA 5571) ATILA LEITE DOS SANTOS (BA 44409) MARCIA XAVIER ALMEIDA (BA 42003) Comarca:SalvadorOrdem:151Processo:8000360-86.2025.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:DAYSE MARA DE OLIVEIRA MARTINS COSTA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):EMERSON MENEZES DO VALE (BA 22548) EMERSON MENEZES DO VALE FILHO (BA 50313) DIEGO SILVA SOUZA (BA 26067) LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE (PE 786) MARIANA MOTTA DE FERREIRA LIMA (SP 36064) Comarca:SalvadorOrdem:152Processo:8002923-37.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BANCO DO BRASIL S/A MARIA DE CACIA DIAS PORTOAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) CATIA REGINA DE SOUZA BOHNKE (BA 28497) VANESSA CRISTINA PASQUALINI (BA 40513) Comarca:SalvadorOrdem:153Processo:8073708-58.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:JOSE ALVES NETO COPENER FLORESTAL LTDAAdvogado(s):DERNIVAL SANTOS DE FREITAS (BA 25843) MIGUEL SAMPAIO FILHO (BA 17491) ROSANI ROMANO ROSA DE JESUS CARDOZO (BA 10447) Comarca:SalvadorOrdem:154Processo:8077180-67.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BANCO DO BRASIL S/A ADINOEL MOTTA MAIAAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) DENNIS NUNES (BA 48728) MARCELLO RICARDO CADORE (BA 26315) RAFAELA FREITAS MATIAS (BA 41369) SANDERSON RODRIGUES AMORIM FREIRE (BA 26601) Comarca:SalvadorOrdem:155Processo:8006401-53.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:CAIXA ECONOMICA FEDERAL J A GOMES COMERCIO ATACADISTA, VAREJISTA E INDUSTRIA LTDAAdvogado(s):RAFAEL VILAS BOAS COSTA CAL (BA 21501) MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTA (BA 14144) Comarca:SalvadorOrdem:156Processo:8000143-87.2023.8.05.0014 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MIRYAN ROSARIO NASCIMENTO DE JESUS MUNICIPIO DE ARACIAdvogado(s):JAQUELINE CARVALHO SANTOS (BA 60568) ELIAS SEBASTIAO VENANCIO (BA 23928) Comarca:SalvadorOrdem:157Processo:8186048-44.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:CLINICA SANTA HELENA LTDA SOCIEDADE MEDICA DE ONCOLOGIA LTDA S/SAdvogado(s):TAIS SOUZA DE CERQUEIRA (BA 20193) MARINA BASILE (BA 19567) Comarca:SalvadorOrdem:158Processo:8076566-62.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BANCO DO BRASIL S/A MARCIO FERNANDO PINTO DE QUEIROZAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) DIANNE LYS MOURA REZENDE (BA 47415) MYLENA ROCHA DIAS (SE 14590) Comarca:SalvadorPauta de Julgamento originária do sistema PJE