8049975-26.2026.8.05.0001

Intimação

TJBA · 2º JUÍZO DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE SALVADOR

Comarca de Salvador 2º Juízo da 2ª Vara do Tribunal do Júri Av. Ulysses Guimarães, 690, 6º Andar do Fórum Criminal, Sussuarana - CEP 41213-000, Salvador-BA Tel: (71) 3460-8147 / E-mail: salvador2juizo2vtjur@tjba.jus.br CÓPIA DESTA ATA SERVE COMO ATESTADO DE COMPARECIMENTO TERMO DE AUDIÊNCIA PROCESSO Nº: 8049975-26.2026.8.05.0001 PRESO CLASSE: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) ASSUNTO: [HOMICÍDIO QUALIFICADO] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA RÉUS: CAÍQUE FREITAS DOS SANTOS E MICHEL DOUGLAS FREITAS BARBOSA RÉUS: CAÍQUE FREITAS DOS SANTOS - CUSTODIADO CPSA REQUISITADO - PRESENTE MICHEL DOUGLAS FREITAS BARBOSA - CUSTODIADO CPSA REQUISITADO- AUSENTE (ALVARÁ) ADVOGADO(A)S - CAÍQUE: PRESENTE BEL. ARTUR JOSE PIRES VELOSO (OAB:BA6338) DEFENSORIA PÚBLICA - MICHEL: DRA. FERNANDA NUNES- PRESENTE VITIMA: JOILSON SANTANA DE SOUZA- FALECIDO TESTEMUNHA DA ACUSAÇÃO: ID 549540179 1- SANDRA ROSA SILVA DOS SANTOS - PRESENTE- TEL: (71) 99154-30892- CRISLANE SILVA DE ARGOLO - PRESENTE- TEL: 7199246-4903 3- JAMERSON SANTOS DA CRUZ - INTIMADO NÃO INTIMADO ID 572335576- SEM RESPOSTA DA CCM 4- KAÍQUE MENEZES SOTER - INTIMADO NÃO INTIMADO ID 572335578- SEM RESPOSTA DA CCM5- ISAC SOUSA SILVA - NÃO INTIMADO- NÃO FOI POSSÍVEL LOCALIZAR A TESTEMUNHA, UMA VEZ QUE O MANDADO NÃO CONTÉM O NÚMERO DO IMÓVEL OU PONTO DE REFERÊNCIA, MORADORES DA LOCALIDADE, OS QUAIS AFIRMARAM DESCONHECER A PESSOA COM O NOME DO DESTINATÁRIO. - ID 5739409926- ANDRÉ SILVA SOUZA - INTIMADO NÃO INTIMADO ID 572335594- SEM RESPOSTA DA CCM7- BÁRBARA CRISTINA DE JESUS BRITO - INTIMADO NÃO INTIMADO ID 572335600- SEM RESPOSTA DA CCM 8- FABIANA SILVA DOS SANTOS - PRESENTE- ID 573947999- TEL: 71 98635-0553/ 71988209946 9- IADSON SILVA DA PAIXÃO - INTIMADO- AUSENTE-- TEL: 7198820-6464 TESTEMUNHA DA DEFESA-CAIQUE: ID 554417739 JOSÉ HUMBERTO PINTO DOS SANTOS - SEM CEP CERT ID 572340541 VANESSA EDUARDA DOS SANTOS DUARTE - SEM CEP CERT ID 572340541 TESTEMUNHA DA DEFESA-MICHAEL: ID 550909521 AS MESMAS DA ACUSAÇÃO AUDIÊNCIA do dia 18 de agosto de 2026, às 10:30 horas, da Exma. Sra. Dra. DIVA MARIA MACIEL ROCHA MONTEIRO DE CASTRO, Juíza de Direito substituta do 2º Juízo da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Salvador-BA, no Fórum Criminal de Sussuarana, comigo, Vitor Oliveira, Diretor Designado de Secretaria, abaixo assinado, foram apresentados os autos da Ação Penal nº 8049975-26.2026.8.05.0001. Apregoadas as partes, presente virtualmente a Promotora de Justiça, Dra. Cinthia Portela, presente o advogado, Dr. Artur Jose Pires Veloso (OAB:BA6338, acompanhando o réu CAÍQUE FREITAS DOS SANTOS , presente a Defensora Pública, Dra. Fernanda Nunes, acompanhando o réu MICHEL DOUGLAS FREITAS BARBOSA . PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FOI DITO QUE: Insiste na oitiva das testemunhas não intimadas, bem como requer prazo para atualizar os respectivos endereços. PELA DEFENSORIA PÚBLICA FOI DITO QUE: Requer prazo para se manifestar sobre o endereço do réu MICHEL DOUGLAS FREITAS BARBOSA PELA MM. JUÍZA FOI DITO QUE: Deixo de realizar a presente audiência, em virtude de o advogado do réu CAIQUE FREITAS DOS SANTOS ter comparecido a este Juízo para informar que será submetido a procedimento cirúrgico na presente data, razão pela qual não poderá participar da audiência. Defiro, ainda, o quanto requerido pelo Ministério Público, concedendo-lhe o prazo de 10 (dez) dias para se manifestar acerca dos endereços das testemunhas não intimadas. Determino, ainda o requerido pela defesa do réu MICHEL DOUGLAS FREITAS BARBOSA , concedendo-lhe prazo de 10 dias para se manifestar sobre o endereço do acusado. Remarco a presente audiência para o dia 02 de outubro de 2026 às 11: 00 horas. Ficando todos os presentes intimados, devendo o cartório realizar as intimações necessárias. E para constar, foi determinada a lavratura do presente termo, que foi submetido à conferência da defesa, sem nenhuma discordância. Eu, Stefane Assis,, Estagiária de Direito, o digitei, e eu, Roque Fernando Silvério Batista, Diretor de Secretaria, o conferi e subscrevi. DIVA MARIA MACIEL ROCHA MONTEIRO DE CASTRO Juíza de Direito