Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
1 publicação identificadas.
TJBA · 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR · Despacho
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: USUCAPIÃO n. 8049036-22.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR CUSTOS LEGIS: VALDIZIA MATOS RIBAS DE SOUZA Advogado(s): ALEXANDRA DE JESUS BARBOZA (OAB:BA44937) TERCEIRO INTERESSADO: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE SALVADOR e outros (2) Advogado(s): DESPACHO Oficie-se ao 4º Cartório de Registro de Imóveis de Salvador/BA para que proceda, no prazo de 15 (quinze) dias, à abertura da matrícula e ao registro da sentença de usucapião transitada em julgado (ID 498211534), utilizando-se a planta e o memorial descritivo constantes nos autos (ID 104889993 e ID 563504567), devendo ser observada a gratuidade da justiça já concedida e estendida aos atos cartoriais (ID 529878333). Cumpra-se. Salvador (BA), 27 de agosto de 2026 Maria Helena Peixoto Mega Juíza de Direito 1VC17
Além do diário
O diário mostra só o que foi publicado. Escolha um resumo avulso deste processo ou receba avisos quando surgirem novas informações públicas.
Consulta rápida
Pagamento únicoPix confirmado em segundos. Não substitui certidão oficial.
Acompanhamento
Mensal