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8047688-90.2026.8.05.0001

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJBA
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set/2026

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  1. Intimação

    TJBA · 14ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR · Ato ordinatório

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIAComarca de Salvador 14ª Vara Criminal Av. Ulysses Guimarães, 690, 5º Andar do Fórum Criminal de Sussuarana, Sussuarana - CEP 41213-000, Fone: 3460-8073, Salvador-BA - E-mail: salvador14vcrime@tjba.jus.br ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8047688-90.2026.8.05.0001 Classe - Assunto: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO (333) - [Roubo] Autor: REQUERENTE: 14ª VARA CRIMINAL COMARCA DE SALVADOR - BAHIA Réu: ACUSADO: JOAO PEDRO COSTA DE JESUS Conforme Provimento 05/2025 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Vistas a defesa do acusado para que, querendo, manifeste-se acerca do laudo de sanidade mental. Salvador -BA, 3 de setembro de 2026 MÁRCIO CARVALHO SOUZA Diretor de Secretaria

    Fonte oficial

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