8043479-15.2025.8.05.0001

Edital

TJBA · Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho · Outros Documentos

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Processos que deverão ser julgados pelo(a) Segunda Câmara Cível, em Sessão Plenária Virtual que será realizada entre às 00:00h do dia 22/09/2026 e às 23:59h do dia 29/09/2026 , regulamentada pelo art. 55-A, do RITJBA, com a redação alterada pela emenda regimental n. 02, disponibilizada no DJe de 21 de maioo de 2026 no Tribunal de Justiça da Bahia, 5ª Av. do CAB, nº 560. Salvador/BA - Brasil - CEP 41745-971. A sessão será pública e poderá ser acompanhada, pela internet, no portal de domínio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia através do link: https://pje2g.tjba.jus.br/plenario-virtual/#/sessao Na forma do art. 55-A, §3º, nas hipóteses de cabimento de sustentação oral previstas no RITJBA, a Procuradoria-Geral da Justiça, a Defensoria Pública, os Advogados e demais habilitados nos autos, poderão juntar sustentação, por qualquer mídia de áudio e/ou vídeo suportada pelo Pje (áudio ou vídeo de até 10MB), após a publicação da pauta e até 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. Os processos que tiverem pedido de sustentação oral, desde que não utilizada a faculdade prevista no §3º, e o requerimento tenha sido apresentado até o horário de abertura da sessão plenária virtual serão retirados de pauta de julgamento virtual para inclusão em pauta de sessão de julgamento presencial (hibrida ou por videoconferência) ainda não publicada. Não concluído o julgamento em razão de ausência de quórum de votação, os processos serão incluídos na sessão plenária virtual imediatamente posterior, independente de nova intimação. Fica vedado o peticionamento eletrônico no período de realização da sessão, salvo os casos excepcionais que o justifiquem. Ordem:1Processo:8000990-29.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:RENATA DA SILVA CARMEZIN ROCHA MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANAAdvogado(s):JESSICA DA SILVA VIEIRA (BA 56784) JESSIKA CARNEIRO DA SILVA GALINDO (BA 65791) Comarca:SalvadorOrdem:2Processo:8002034-83.2025.8.05.9000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:ELIEZER PALES CAROUZO RONALDO MOITINHO DOS SANTOSAdvogado(s):LOHANNA BULHOES BARROS (BA 70334) NELSON SPINOLA DE SOUZA JUNIOR (BA 35414) JESSIKA DAYANE SANTOS FRANCA (BA 35211) ROSANA MOITINHO DOS SANTOS SILVERIO (SP 14690) Comarca:SalvadorOrdem:3Processo:8002706-91.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:NIVALDA PEREIRA LIMA COMERCIO DE PETROLEO R S SILVA LTDAAdvogado(s):JULIA LOPES FILHA (BA 7218) EDVALDO ALMEIDA RODRIGUES (BA 9245) Comarca:SalvadorOrdem:4Processo:8008268-81.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:ESTADO DA BAHIA EDINELIA ALMEIDA DAS VIRGENSComarca:SalvadorOrdem:5Processo:8008696-97.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:DANIEL SENA GURRITI PESSOA FORTE - CONSTRUTORA SERVICOS E TECNOLOGIA LTDAAdvogado(s):MARLUS MONT ALEGRE RIBEIRO DE SOUZA (BA 18339) ROSE DEBORA MOURA SANTOS (BA 16671) LAERTE ROSA DE QUEIROZ JUNIOR (DF 29378) Comarca:SalvadorOrdem:6Processo:8009665-78.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:MARIA IRACI DOS SANTOS MUNICIPIO DE ESPLANADAAdvogado(s):MARCELO MAGALHAES SOUZA (BA 24808) SAVIO MAHMED QASEM MENIN (BA 22274) Comarca:SalvadorOrdem:7Processo:8012013-69.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:JULIA DE CARVALHO PORTELLA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):BRUNA SABACK SANTOS GODINHO (BA 55480) CAROLINA DE SANTANA FERREIRA (BA 61578) EDUARDO MARQUES DUARTE (BA 81890) LEILA SILVA FIGUEIREDO E RIBEIRO (BA 23529) MAIANA GUIMARAES DE SOUSA E SILVA (BA 53438) TATIANA NEVES GUEDES (BA 64178) Comarca:SalvadorOrdem:8Processo:8012959-75.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:MAISA RIBEIRO DOS SANTOS MUNICIPIO DE UAUAAdvogado(s):BEATRIZ MACEDO DANTAS (SE 14456) Comarca:SalvadorOrdem:9Processo:8021884-26.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:ANTONIO CRUZ VIANA JUNIOR BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):PEDRO RODRIGUES FALCAO (BA 44723) TIAGO FALCAO FLORES (BA 26657) IGOR AMADO VELOSO (BA 29272) Comarca:SalvadorOrdem:10Processo:8022816-14.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ANTONIO ALVES DOS SANTOSAdvogado(s):JULIANA BARRETO CAMPELLO (BA 23841) LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) THIAGO CASAES TEIXEIRA (BA 25303) LARA ANDRADE DE SOUSA (BA 74981) Comarca:SalvadorOrdem:11Processo:8023209-36.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:SIRLENE SANTANA SILVA BRADESCO SAUDE S/AAdvogado(s):PATRICIA DE CERQUEIRA TEIXEIRA (BA 42281) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) Comarca:SalvadorOrdem:12Processo:8023803-50.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. BISMARQUE DO NASCIMENTO MENDONCAAdvogado(s):ADRIANA ASTUTO PEREIRA (RJ 80696) MARIA ELIANA DO NASCIMENTO (SE 5884) Comarca:SalvadorOrdem:13Processo:8023886-66.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL DAIANE SANTOS DIASAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) ALEXANDRE PEIXOTO GOMES (BA 14472) Comarca:SalvadorOrdem:14Processo:8025091-33.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS ANA CRISTINA FEITOSA DAS NEVESAdvogado(s):RODRIGO DE SA QUEIROGA (DF 16625) Comarca:SalvadorOrdem:15Processo:8025596-24.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL HELANY SANTOS NOGUEIRA VIERAAdvogado(s):BRUNA GABRIELA DE BARROS BERLINI (MG 15524) THAISIO ANTONIO SANTOS SANTANA ALMEIDA (BA 52865) Comarca:SalvadorOrdem:16Processo:8026836-48.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:FLADIVAN ANTONIO NETO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):FELIPE SUED TEIXEIRA AMORIM (PE 57787) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) Comarca:SalvadorOrdem:17Processo:8029992-44.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes: Advogado(s):DAYANA KELLE FERNANDES DUARTE LIMA (BA 41752) LUIS RAFAEL PEREIRA FERNANDES (BA 61481) Comarca:SalvadorOrdem:18Processo:8032307-45.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:ESTADO DA BAHIA MARINALVA BATISTA DOS SANTOSAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:19Processo:8032526-58.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:CENTRO DE INTEGRACAO FAMILIAR- CEIFAR FUNDACAO JOSE SILVEIRAAdvogado(s):ARIADNE EVILA PASSOS ARANHA PEIXOTO (BA 36523) Comarca:SalvadorOrdem:20Processo:8035462-90.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. TATIANA RODRIGUES SANTOS DE MELOAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) ANDRE LUIZ RIBEIRO MAIA (BA 27242) MARCELO TRAJANO ALVES BARROS (BA 23449) TARCISIO DOURADO DE OLIVEIRA (BA 65737) Comarca:SalvadorOrdem:21Processo:8036041-04.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:ELISIANA RODRIGUES OLIVEIRA BARBOSA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:22Processo:8039676-27.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:CLARO S.A. ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANDRE MENDES MOREIRA (MG 87017) Comarca:SalvadorOrdem:23Processo:8046812-75.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes: Advogado(s):ANA GRAZIELLI SOUZA SANTOS (BA 56052) ANA ISABELLE SOUZA SANTOS (BA 84821) CREMILDA PEREIRA MASCARENHAS (BA 45031) GABRIELA MASCARENHAS MANDELLI (BA 81537) LEONARDO REIS PEIXOTO SILVA (BA 73474) Comarca:SalvadorOrdem:24Processo:8051023-57.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:ELISA BULCAO FREIRE SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDEComarca:SalvadorOrdem:25Processo:8059934-58.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE PATRICIA BARBOSA DOS SANTOSAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) CAMILLA DE SOUZA COUTINHO (BA 47554) JOAO VICTOR DE CARVALHO SAMPAIO (BA 51402) Comarca:SalvadorOrdem:26Processo:8065222-84.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:MARISA PEREIRA SOUSA FONSECA MUNICIPIO DE VALENCAAdvogado(s):JONATHAN SOUSA NETTO (BA 55939) ALCIDES EMANOEL ESPINDOLA BULHOES (BA 34674) Comarca:SalvadorOrdem:27Processo:8068987-63.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:LUCIANO ALCANTARA MATOS TEOGENES FERNANDES DE SOUSAAdvogado(s):CRISTIANE REIS DE FIGUEIREDO (BA 45543) KESSIA VITORIO GARRIDO VIEIRA (BA 47917) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:28Processo:0000494-46.2015.8.05.0187 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes: Advogado(s):ANTONIO GILVANDRO MARTINS NEVES (BA 6664) IVANIO GONCALVES DOS SANTOS (SP 43791) JAQUELINE APARECIDA MEIRA GONCALVES (BA 36001) ANTONIO GILVANDRO MARTINS NEVES (BA 6664) IVANIO GONCALVES DOS SANTOS (SP 43791) JAQUELINE APARECIDA MEIRA GONCALVES (BA 36001) Comarca:SalvadorOrdem:29Processo:0000941-29.2009.8.05.0095 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:MUNICIPIO DE LAJEDAO MARIA DE LOURDES TAVARESAdvogado(s):HELDER LESSA FREIRE (BA 18434) CLEBSON RIBEIRO PORTO (BA 29848) LAURA AFONSO TAVARES (BA 42268) ODILAIR CARVALHO JUNIOR (BA 20006) RODRIGO TAVARES FIGUEIREDO COSTA (BA 72319) Comarca:SalvadorOrdem:30Processo:0003045-37.2019.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:MUNICIPIO DE BRUMADO JOICE DA SILVA RODRIGUESComarca:SalvadorOrdem:31Processo:0004537-51.2006.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:ESTADO DA BAHIA FELIPE DE JESUS ANDREATTAAdvogado(s):EDER RICARDO FIOR (DF 55579) JULIO CESAR CERDEIRA FERREIRA (BA 51923) Comarca:SalvadorOrdem:32Processo:0007939-29.2008.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS MARIA JOSE SANTOS DE JESUSAdvogado(s):MARCELO MAGALHAES SOUZA (BA 24808) Comarca:SalvadorOrdem:33Processo:0012818-75.2003.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:ESTADO DA BAHIA ARTE E TETO ESTRUTURAS METALICAS LTDAComarca:SalvadorOrdem:34Processo:0025554-27.2010.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:Banco Bradesco SA DAVI MACEDO SANTOSAdvogado(s):WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO (BA 11552) JULIANA MARIA RIOS LOPES ALVIM (BA 18608) Comarca:SalvadorOrdem:35Processo:0085736-27.2007.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:LUCIANO CAMINHA DE CASTRO BANCO ECONOMICO S. A. EM LIQUIDACAOAdvogado(s):JOAO CARLOS NOGUEIRA REIS (BA 16011) LUCAS DE SOUZA ARAUJO (BA 46595) MARCEL SANTOS MUTIM (BA 28159) TAIS SOUZA DE CERQUEIRA (BA 20193) ADRIANA ANDRADE ESTRELA (BA 18683) GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (BA 25254) Comarca:SalvadorOrdem:36Processo:0088233-77.2008.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:ESTADO DA BAHIA MARIA DAS GRACAS SOUZA MATOSAdvogado(s):LORENA AMORIM NASCIMENTO BERNARDINO (BA 17119) Comarca:SalvadorOrdem:37Processo:0502387-05.2017.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS JORGE DE OLIVEIRA MAIAAdvogado(s):ROBERTO PEREIRA CAVALCANTE (BA 26398) Comarca:SalvadorOrdem:38Processo:0576402-23.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:CONDOMINIO ALAMANDA RESIDENCIAL BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDAAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) PAULO SOARES DE FREITAS (BA 35286) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) PAULO SOARES DE FREITAS (BA 35286) Comarca:SalvadorOrdem:39Processo:0583265-63.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:BANCO DO BRASIL S/A GRAFICA MUNDOPLANO LTDAAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) DANIELE DO CARMO ABDALLA (BA 35045) Comarca:SalvadorOrdem:40Processo:8000255-49.2019.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:ILDEFONSO BARBOSA LIMA FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESFAdvogado(s):ILKA MOREIRA DE OLIVEIRA (BA 40099) THIAGO MORAIS DUARTE MIRANDA (BA 39582) ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA (PE 18400) Comarca:SalvadorOrdem:41Processo:8000260-09.2015.8.05.0160 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:EDVANDRO DA SILVA FRANCA TIM CELULAR S.A.Advogado(s):VANESSA RAMOS BRITO (BA 38280) CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (PE 20335) Comarca:SalvadorOrdem:42Processo:8000298-75.2026.8.05.0082 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:MUNICIPIO DE ITAMARI STEPHANY AMPARO DE ALMEIDA LIMAAdvogado(s):YVES DE VASCONCELOS FREIRE (BA 41427) IGOR DE VASCONCELOS FREIRE (BA 48222) Comarca:SalvadorOrdem:43Processo:8000577-04.2022.8.05.0114 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:ANTONIO EDUARDO COSTA DA SILVA MUNICIPIO DE ITACAREAdvogado(s):DAVID ROLDAN VILASBOAS LAMA (BA 32811) JOSE CARLOS COSTA DA SILVA JUNIOR (BA 33086) MARCO ANTONIO ADRY RAMOS (BA 48896) VICENTE MIGUEL NIELLA CERQUEIRA (BA 51176) Comarca:SalvadorOrdem:44Processo:8000956-42.2025.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL ELAINE LIMA SANTOSAdvogado(s):HENRIQUE GONCALVES TRINDADE (BA 11651) MURILO FERREIRA NUNES (BA 23938) ROMULO GUIMARAES BRITO (BA 28687) EDVAL DE OLIVEIRA SENA JUNIOR (BA 77397) GLEDSON DE JESUS SILVA (BA 82563) Comarca:SalvadorOrdem:45Processo:8000948-69.2020.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS ANTONIO BORGOSAdvogado(s):ROBERTO PEREIRA CAVALCANTE (BA 26398) Comarca:SalvadorOrdem:46Processo:8001127-25.2015.8.05.0120 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:ANTONIO ALMEIDA DE ARAUJO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):ADRIANO FELICISSIMO DE ARAUJO (BA 30135) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) Comarca:SalvadorOrdem:47Processo:8001147-70.2024.8.05.0194 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes: Advogado(s):IZA GABRIELA BASTOS LIMA (BA 66194) DODGE FELIX CARVALHO BASTOS (PI 3651) NATANAEL DEVEZA DO COUTO (BA 55452) WILLIAN JHONATAN SILVA VASCONCELOS (DF 58416) Comarca:SalvadorOrdem:48Processo:8001437-45.2023.8.05.0057 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:MUNICIPIO DE HELIOPOLIS MARIA DE FATIMA MATOS SANTANAAdvogado(s):LUIZ ALFREDO CARDOSO DE OLIVEIRA (BA 35343) JOAO ANTONIO SILVA SOUZA (BA 53407) Comarca:SalvadorOrdem:49Processo:8001508-02.2025.8.05.0211 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes: Advogado(s):CAINA MATOS CUNHA (BA 42575) Comarca:SalvadorOrdem:50Processo:8002054-61.2024.8.05.0027 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:BANCO ITAU SA R A SILVA JUNIORAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) JULIANO RICARDO SCHMITT (SC 20875) LARISA GRASIELE SILVA MASCARENHAS (BA 29253) Comarca:SalvadorOrdem:51Processo:8002453-54.2020.8.05.0052 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA JOSENILDO RODRIGUES DA SILVAAdvogado(s):MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) RAFAEL MARTINEZ VEIGA (BA 24637) TATIANA SALLES DE MENDONCA (BA 46937) JOSE EDUARDO AZEVEDO SA JUNIOR (PE 32079) Comarca:SalvadorOrdem:52Processo:8002722-76.2022.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS EREMILTON DE JESUS MENEZESAdvogado(s):JOAO GABRIEL BITTENCOURT GALVAO (BA 17832) SIDNEI DE FREITAS MARQUES (BA 71278) Comarca:SalvadorOrdem:53Processo:8002896-18.2021.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:ANA LAURA BATISTA PARTE ADVERSA NAO IDENTIFICADAAdvogado(s):BENJAMIN MORAES DO CARMO (BA 13422) Comarca:SalvadorOrdem:54Processo:8002973-16.2024.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:JOSE ROBERTO FERREIRA SILVA MUNICIPIO DE ILHEUSAdvogado(s):MARIA ISABEL CARVALHO LINS DE OLIVEIRA (BA 28784) Comarca:SalvadorOrdem:55Processo:8003123-31.2020.8.05.0137 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:BEGE BAHIA MARMORE LTDA - EPP ASSOCIACAO AMIGOS DA CASA DE REBECA-ASCAREAdvogado(s):ANTONIO CARLOS PEREIRA TRINDADE (BA 11131) Comarca:SalvadorOrdem:56Processo:8004017-48.2022.8.05.0230 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:MUNICIPIO DE ANTONIO CARDOSO LUIZ DA GLORIA DA PAIXAOAdvogado(s):PAULO HENRIQUE KUNRATH (BA 13512) Comarca:SalvadorOrdem:57Processo:8005354-65.2022.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:JOSE CAMBUI DA SILVA ITAU UNIBANCO S.A.Advogado(s):ESTARLY SOARES FAGUNDES DA SILVA (BA 60347) JHONNY RICARDO TIEM (MS 16462) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:58Processo:8005765-26.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:CLAUDIA MARIA TRAVASSOS SANTORO CARLOS RENATO TRAVASSOS DE ANDRADEAdvogado(s):GEOVANNA OLIVEIRA DE MENEZES (BA 66522) MARIA ALICE OLIVEIRA MENEZES (BA 40120) PEDRO CARNEIRO SALES (BA 39996) ANSELMO LUIS OLIVEIRA DE SOUZA (BA 55517) Comarca:SalvadorOrdem:59Processo:8006265-74.2024.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:BANCO DO BRASIL S/A RENATO BISPO DOS SANTOSAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) Comarca:SalvadorOrdem:60Processo:8009881-26.2023.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. CHARLES LUIZ SILVAAdvogado(s):EMERSON MENEZES DO VALE (BA 22548) EMERSON MENEZES DO VALE FILHO (BA 50313) LARISSA SENTO SE ROSSI (BA 16330) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) EMERSON MENEZES DO VALE (BA 22548) EMERSON MENEZES DO VALE FILHO (BA 50313) LARISSA SENTO SE ROSSI (BA 16330) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:61Processo:8010200-72.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE SARA LACERDA ALMEIDA SANT ANNAAdvogado(s):THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) LUIZA MACEDO DE ANDRADE (BA 47347) Comarca:SalvadorOrdem:62Processo:8015618-25.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:DANIEL VALE PEREIRA BANCO PAN S.A.Advogado(s):GABRIELA DUARTE DA SILVA (BA 59283) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:63Processo:8018765-30.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA LUANA MACHADO RIBEIROAdvogado(s):IGOR MACEDO FACO (CE 16470) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) Comarca:SalvadorOrdem:64Processo:8034756-41.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA PATRIMONIAL BONANZA LTDA - MEAdvogado(s):FABIO JUNIO SOUZA OLIVEIRA (BA 26674) ANDRE BRANDAO FIALHO RIBEIRO (BA 22894) EVELIN FERREIRA DOS SANTOS NASCIMENTO (BA 58052) LARISSA GOMES SILVA DA PAZ (BA 61623) RICARDO GESTEIRA RAMOS DE ALMEIDA (BA 20328) RODRIGO DO VALLE OLIVEIRA (BA 35038) Comarca:SalvadorOrdem:65Processo:8040963-95.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes: Advogado(s):ANDERSON PODEROSO BANTIM (BA 30546) INDIRA VANESSA SILVA TELES DE CARVALHO (BA 53833) WAGNER LEANDRO ASSUNCAO TOLEDO (BA 23041) Comarca:SalvadorOrdem:66Processo:8047414-39.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR JOSE MARTINS DA COSTA NETOAdvogado(s):GIOCONNDA RYANA LADEIA O DWYER (BA 13916) JOSE MARTINS DA COSTA NETO (BA 32502) Comarca:SalvadorOrdem:67Processo:8047824-24.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:LUIZ HENRIQUE CONCEICAO DE JESUS BANCO DIGIO S.A.Advogado(s):FABIANA SANTOS LEMOS (BA 40738) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:68Processo:8050369-67.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:VALDEMIA PEREIRA GUIMARAES LIMA REABILITACAO ORAL & MAXILO-FACIAL LTDAAdvogado(s):ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA MACHADO (BA 26200) PALOMA OLIVEIRA MIGUEL MONTES (BA 79002) ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA MACHADO (BA 26200) PALOMA OLIVEIRA MIGUEL MONTES (BA 79002) Comarca:SalvadorOrdem:69Processo:8069510-14.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:TEREZINHA ALVES DE CARVALHO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:70Processo:8071954-20.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:VALDISA SANTOS GUIMARAES EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) JAIRO BRAGA LIMA (BA 26169) MARIA QUINTAS RADEL (BA 30260) Comarca:SalvadorOrdem:71Processo:8078531-72.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE MELISSA CRISTIAN BUKOWSKI SERBAKE 96166665920Advogado(s):LUIZ FELIZARDO BARROSO (SP 36927) ALESSANDRO HENRIQUE BETONI (PR 25555) MILENA CRISTIAN BUKOWSKI (PR 46063) Comarca:SalvadorOrdem:72Processo:8117969-81.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes: Advogado(s):HUGO MARINHO COSTA SILVA (BA 34218) JOAO CARLOS JORGE LOPES (BA 29537) WALDIR MARINHO DA PAIXAO FILHO (BA 42837) EZEQUIAS RODRIGUES ARAUJO SOBRINHO (BA 26380) HEBER DOS SANTOS ARAUJO (BA 30858) ISIS ROCHA DA ROCHA (BA 64366) JOSELITO DA SILVA CAMPOS (BA 27963) WESLEI SILVA DE LIMA (BA 60684) Comarca:SalvadorOrdem:73Processo:8155115-20.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE DIANA MARIA SOARES DA CONCEICAOAdvogado(s):THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) LUCAS MUHANA DAU COSTA (BA 38372) STELA WANDA PEREIRA DA SILVA (BA 78815) Comarca:SalvadorOrdem:74Processo:8167610-67.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR DINUBIA PAULO DE ARAUJOAdvogado(s):THIAGO GONCALVES MACEDO COSTA (BA 41412) Comarca:SalvadorOrdem:75Processo:8168588-10.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:HUMBERTO DOS SANTOS TRANZILLO IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.Advogado(s):ALAN NOBREGA GOMES (BA 63838) MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO (SP 14679) Comarca:SalvadorOrdem:76Processo:8176719-37.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL ANTONIO ALFREDO FONTES DE SOUZA TEIXEIRAAdvogado(s):MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (PE 23748) KARINA REIS MOACYR (BA 51628) Comarca:SalvadorOrdem:77Processo:8177855-40.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE RAFAELA SOUSA DE OLIVEIRAAdvogado(s):THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) ANA CLARA SANTOS BRITO (BA 74143) HELOISA MIRANDA DE OLIVEIRA (BA 70025) IZABEL PORTO PACHECO (BA 72549) NAYARA ALMEIDA DO NASCIMENTO NOGUEIRA DIAS (PE 39610) ROMEU SA BARRETO DE OLIVEIRA (BA 36635) Comarca:SalvadorOrdem:78Processo:8185752-51.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:CAMILA SAMPAIO TROCCOLI DE CARVALHO COSTA SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDEAdvogado(s):RAFAEL ADEODATO GARRIDO (BA 40730) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) Comarca:SalvadorOrdem:79Processo:8000688-14.2021.8.05.0246 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DA COMARCA DE SERRA DOURADA MUNICIPIO DE SERRA DOURADAAdvogado(s):EDSON VIANA JUNIOR (BA 33592) PAULO EDUARDO SANTOS VIANA (BA 62408) Comarca:SalvadorOrdem:80Processo:8000024-32.2026.8.05.9000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:JOSE VIRGILIO ALMEIDA CARRER PRODUMAN ENGENHARIA S.A - EM RECUPERACAO JUDICIALAdvogado(s):TAIS MOREIRA ALVES (SP 53189) VINICIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE (SP 24832) RONNEY CASTRO GREVE (BA 11791) Comarca:SalvadorOrdem:81Processo:8000925-97.2026.8.05.9000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:MAYANA SILVA CISNEIROS MASCARENHAS SANTA MONICA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE LTDAAdvogado(s):ICARO MANOEL PASSOS MENEZES (BA 36162) MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) Comarca:SalvadorOrdem:82Processo:8001554-08.2025.8.05.9000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:ESTADO DA BAHIA AIRTON GASPAR BITTENCOURT XAVIER DE MOURAAdvogado(s):ANTONIO LAGO JUNIOR (BA 16833) DONATO DI GREGORIO NETO (BA 51313) GIOVANNA BALANCO DOURADO (BA 88113) HERMES HILARIAO TEIXEIRA NETO (BA 32883) JOSE ARAUJO DE OLIVEIRA NETO (BA 44291) Comarca:SalvadorOrdem:83Processo:8001573-77.2026.8.05.9000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:TEREZINHA AZEVEDO ALVES EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):LAVINIA BORGES NERIS COSTA (BA 85742) RAFAEL SOUSA AZEVEDO CRUZ (BA 72441) Comarca:SalvadorOrdem:84Processo:8004242-40.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:CAOA MONTADORA DE VEICULOS LTDA JALMIRA PEREIRA BARBOSAAdvogado(s):JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (SP 16361) PEDRO AUGUSTO DE CARVALHO CUNHA (BA 33328) Comarca:SalvadorOrdem:85Processo:8013891-29.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:SINDICATO DOS SERVIDORES DE TRANSITO E TRANSPORTES DO MUNICIPIO DE SALVADOR E REGIAO METROPOLITANA SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO DE SALVADORAdvogado(s):EDION DOS SANTOS SILVA JUNIOR (BA 26668) ISAAC SOARES MOREIRA (BA 44281) LUCAS COSTA DA SILVA (BA 41700) JESSYCA DA CRUZ CARVALHO DEIRO (BA 62313) Comarca:SalvadorOrdem:86Processo:8016633-27.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:MARCIO SANTOS FERREIRA ANA LAURA FERREIRA FONTESAdvogado(s):EVANDO FERNANDES MOREIRA JUNIOR (MG 10061) EVANDRO DO ESPIRITO SANTO NETO (BA 15954) MARCUS VINICIUS DOS SANTOS LIMA (BA 66729) Comarca:SalvadorOrdem:87Processo:8018620-98.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:PAGANINI MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA AR TURISMO AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDAAdvogado(s):CAIO VINICIUS KUSTER CUNHA (ES 11259) RICARDO BARROS BRUM (ES 8793) ALAN DE MELO SILVA (BA 46612) LOREDANO ALEIXO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR (BA 913) RAQUEL DA SILVA NOGUEIRA (BA 35115) Comarca:SalvadorOrdem:88Processo:8019218-52.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:JONAS OLIVEIRA DOS SANTOS DE SOUZA CLEIBTON CONCEICAO PEREIRAAdvogado(s):IZABEL PORTO PACHECO (BA 72549) Comarca:SalvadorOrdem:89Processo:8020543-62.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:FRANCISCA DA SILVA CARVALHO CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALAdvogado(s):LAYZE MORAES LOPES (BA 68381) Comarca:SalvadorOrdem:90Processo:8025462-94.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:BANCO BMG SA CLEONICIA DA SILVAAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) ROMARIO MEIRELES DE ANDRADE (BA 69743) Comarca:SalvadorOrdem:91Processo:8027411-56.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:DERCI GUELCI MALHEIROS SAAGROS COM. IND. IMPORTACAO E EXPORTACAO DE CEREAIS LTDAAdvogado(s):DIEGO HENRIQUE LIMA DO NASCIMENTO (CE 22045) LEANDRO CAMPOS MIRRA (RJ 18658) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) VITOR MATTEUCCI IPPOLITO (SP 47298) Comarca:SalvadorOrdem:92Processo:8029869-46.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL CLARICE FERREIRA CAMARAAdvogado(s):MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (PE 23748) RONALDO MENDES DIAS (BA 27815) Comarca:SalvadorOrdem:93Processo:8031572-12.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL KAUAN DO ROSARIO BITENCOURTAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) JOSE JOAQUIM DE MATOS NETO (BA 38832) NAILTON ADORNO DO ESPIRITO SANTO (BA 39605) Comarca:SalvadorOrdem:94Processo:8033629-03.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:ESTADO DA BAHIA EDINOLIA DOS SANTOS OLIVEIRAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:95Processo:8033678-44.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:MUNICIPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO ELZA COTIA DOS SANTOSAdvogado(s):DANIELLY NOVAIS DO REGO (BA 53714) NAIANE DE JESUS SALES (BA 53667) Comarca:SalvadorOrdem:96Processo:8033856-90.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE GABRIEL LUIZ MOREIRA GARCIA DA ROSAAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) REGINA LUCIA DAS NEVES (SP 41798) Comarca:SalvadorOrdem:97Processo:8035066-79.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:JOAO BOSCO ALVES DA CUNHA CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALAdvogado(s):JOAO BOSCO ALVES DA CUNHA (BA 69128) NEILSON BARBOSA DA CUNHA (BA 62610) JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) Comarca:SalvadorOrdem:98Processo:8035677-32.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:BANCO FICSA S/A. MARIA JOSE BATISTA DA SILVAAdvogado(s):FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) CLAUDIO MANOEL RODRIGUES VIEIRA DE BRITO- DEFENSOR DATIVO (BA 29556) PEDRO BARRETO PAES LOMES (BA 38941) VITOR DE AZEVEDO CARDOSO (BA 27006) Comarca:SalvadorOrdem:99Processo:8038551-87.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:REALIZA TRANSPORTES E LOCACAO DE VEICULOS LTDA PREDIGAS ENGENHARIA EIRELIAdvogado(s):PAULO CATHARINO GORDILHO FILHO (BA 22298) MARLUS SANTOS ALVES (SP 31951) PRISCILA MANUELA DA SILVA LINS (BA 60781) RAFAEL ALFREDI DE MATOS (BA 23739) Comarca:SalvadorOrdem:100Processo:8038986-61.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:BANCO BRADESCO SA AILTON CEZAR DE NOVAISAdvogado(s):PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) JULIANA RITA DE SOUZA OURIVES (BA 20453) Comarca:SalvadorOrdem:101Processo:8039754-84.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA DAIANA ALVES DA SILVAAdvogado(s):PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) TARCISIO DOURADO DE OLIVEIRA (BA 65737) Comarca:SalvadorOrdem:102Processo:8040108-12.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes: Advogado(s):PATRICIA OLIVEIRA THEODORO (MG 17254) JOSEMARIO LIMA DA SILVA (BA 48415) Comarca:SalvadorOrdem:103Processo:8041191-63.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA JOSE VICTOR MATOS ANDRADE LOPES LEAOAdvogado(s):ANDRE MENESCAL GUEDES (MA 19212) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (BA 55666) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) LEONARDO CRUZ RODRIGUES (BA 58024) Comarca:SalvadorOrdem:104Processo:8045114-97.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:IZABELA FERNANDA DA SILVA BIESEK BANCO C6 S.A.Advogado(s):KARLA SAMPAIO ROCHA GARCIA (SE 9209) JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (BA 36968) Comarca:SalvadorOrdem:105Processo:8046224-34.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE THYALE CARVALHO MORALESAdvogado(s):LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) Comarca:SalvadorOrdem:106Processo:8046528-33.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:UNIMED SEGUROS SAUDE S/A MARCUS RODRIGUES GUEDESAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) ALLAN ABBEHUSEN DE SANTANA (BA 19631) ANDRE LUIZ ABBEHUSEN DE SANTANA (BA 79500) LUIZ AUGUSTO DE SANTANA (BA 8371) VAGNER CERQUEIRA DA SILVA (BA 45223) Comarca:SalvadorOrdem:107Processo:8046603-72.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:BANCO BRADESCO SA MUNICIPIO DE MACURUREAdvogado(s):RAFAEL BARROSO FONTELLES (RJ 11991) ALLAN OLIVEIRA LIMA (BA 30276) BARTIRA LUA RAMOS MONTEIRO (BA 49565) Comarca:SalvadorOrdem:108Processo:8050313-03.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:BANCO BRADESCO SA ROBENILSON ALVES DE SOUZAAdvogado(s):CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (SP 24731) DAVID SOUZA QUINTEIRO (BA 11628) Comarca:SalvadorOrdem:109Processo:8051064-87.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:ALDELICIO JO DE OLIVEIRA JUNIOR DOMINIQUE MARTA MARTINS ALMEIDAAdvogado(s):RAIMUNDO JOSE OLIVEIRA SANTANA (BA 54941) MICHELLE MORAES LINS (BA 52288) Comarca:SalvadorOrdem:110Processo:8053927-16.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:EDUARDO PEREIRA DA SILVA MARIA ALICE DE OLIVEIRA RODRIGUES COSTAAdvogado(s):GERVASIO ALVES RIBEIRO (BA 57555) RICHARD FERNANDES FAGUNDES (BA 22259) ROBERTO ROSSI PAIXAO (BA 43376) Comarca:SalvadorOrdem:111Processo:8054276-19.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DO CENTRO SUL DO MATO GROSSO DO SUL E BAHIA - SICREDI CENTRO-SUL MS/BA IANNA CARLA CAMARA GOMESAdvogado(s):BRUNO LUIZ DE SOUZA NABARRETE (MS 15519) GABRIEL RIBEIRO DE CARVALHO (MS 18529) TIAGO DOS REIS FERRO (MS 13660) IANNA CARLA CAMARA GOMES (BA 16506) WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO (BA 11552) Comarca:SalvadorOrdem:112Processo:8054569-86.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE VITA DOR SERVICOS MEDICOS LTDAAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) CARLOS ALBERTO BATISTA NEVES FILHO (BA 22199) Comarca:SalvadorOrdem:113Processo:8054802-83.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:ESTADO DA BAHIA LIDIANE DE ALMEIDA TELESAdvogado(s):MARILEIDE SOARES MAURICIO (BA 55253) Comarca:SalvadorOrdem:114Processo:8055663-69.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:HERMINIO GALEANO JUNIOR BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):FRANCO SERTORIO DE OLIVEIRA SOUZA (BA 19897) MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO (BA 16021) Comarca:SalvadorOrdem:115Processo:8056915-10.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes: Advogado(s):FILIPE FIGUEIREDO DE ALENCAR (BA 52028) PATRICK LAURENT ROHRER RODRIGUES (BA 79113) THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) Comarca:SalvadorOrdem:116Processo:8058861-17.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:DYNAMICA ENGENHARIA E LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ALLIANZ SEGUROS S/AAdvogado(s):PEDRO VIDAL MENEZES (BA 46757) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) Comarca:SalvadorOrdem:117Processo:8059449-24.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:ADENILDE RIOS DE CERQUEIRA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):GUSTAVO VIEIRA ALVES (BA 29208) Comarca:SalvadorOrdem:118Processo:0000052-88.2016.8.05.0270 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:BANCO DO BRASIL SA MANOEL CARLOS OLIVEIRAAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) JOAO ARAUJO DOS ANJOS FILHO (BA 65359) MAURICIO DOS SANTOS PIMENTEL (BA 47558) Comarca:SalvadorOrdem:119Processo:0000075-51.2012.8.05.0051 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:BANCO BRADESCO SA ALDEMAR MARQUES DE JESUSAdvogado(s):FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (BA 25560) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) EMANUEL INOCENCIO CUNHA DA SILVA (BA 50416) WALLYSSON VIANA SILVA (BA 23825) Comarca:SalvadorOrdem:120Processo:0000939-85.2013.8.05.0235 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE RELEVO TRANSPORTE LOCACAO E SERVICO LTDAAdvogado(s):INAIANA TEIXEIRA DE JESUS (BA 50802) Comarca:SalvadorOrdem:121Processo:0001437-56.2013.8.05.0018 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:MUNICÍPIO DE BURITIRAMA IRAILDE SANTIAGO DA SILVAAdvogado(s):JACKELINE CORREIA ALVES BRASILEIRO (BA 38199) LUDINARDE RIBEIRO ALMEIDA (BA 41210) MARCELO ALVES DOS SANTOS (BA 43553) FRANCISCO TADEU CARNEIRO FILHO (BA 19796) Comarca:SalvadorOrdem:122Processo:0001568-78.1996.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:ESTADO DA BAHIA COMVEL COMERCIO INDUSTRIA PECUARIA LTDAAdvogado(s):ADRIANO DE AMORIM ALVES (BA 17947) FERNANDO JOSE MAXIMO MOREIRA (BA 11318) Comarca:SalvadorOrdem:123Processo:0008338-86.2007.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:JOSE ROBERTO SANTOS LIMA BARRETTO DE ARAUJO PRODUTOS DE CACAU SAAdvogado(s):CARLOS HENRIQUE DE ABREU SILVEIRA (BA 32804) ALEXANDRE PINON DA MOTTA LEAL (BA 18955) Comarca:SalvadorOrdem:124Processo:0010104-72.2010.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:ELENIR RODRIGUES ANDRADE ROCHA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):DAYANA ALMEIDA SANTANA (BA 79382) ELENIR RODRIGUES ANDRADE ROCHA (BA 29886) VICTOR LEAO SAMPAIO LEITE (BA 32167) MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (BA 15551) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) Comarca:SalvadorOrdem:125Processo:0074340-68.1998.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:CURSO INTEGRAL LTDA FRANCISCO JOSE MADUREIRA MONTEIROAdvogado(s):BIANCA MATOS SILVA (BA 26076) DIEGO ALVARINO BRITTO (BA 35516) ERALDO RAMOS TAVARES JUNIOR (BA 21078) LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO (BA 20800) VITOR RIBEIRO DE ALMEIDA (BA 67847) Comarca:SalvadorOrdem:126Processo:0300294-68.2014.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:EMBASSY FREIGHT DO BRASIL LTDA NELSON AUGUSTO ALMEIDA MACIELAdvogado(s):DANIEL CIOGLIA LOBAO (MG 86734) IGOR COUTINHO SOUZA (BA 17314) LARISSA BASTOS LIRIO PASSOS (BA 42950) LORENA ROCHA DE REZENDE RENAULT (BA 29694) LUIZ HENRIQUE PEREIRA DE OLIVEIRA (SP 18530) MICHEL MITRE HADDAD (MG 79934) OTAVIO TULIO PEDERSOLI ROCHA (MG 73319) REBECA ALMEIDA BORGES (BA 23849) DANIEL CIOGLIA LOBAO (MG 86734) IGOR COUTINHO SOUZA (BA 17314) LARISSA BASTOS LIRIO PASSOS (BA 42950) LORENA ROCHA DE REZENDE RENAULT (BA 29694) LUIZ HENRIQUE PEREIRA DE OLIVEIRA (SP 18530) MICHEL MITRE HADDAD (MG 79934) OTAVIO TULIO PEDERSOLI ROCHA (MG 73319) REBECA ALMEIDA BORGES (BA 23849) Comarca:SalvadorOrdem:127Processo:0307155-60.2014.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS EDSON M DOS SANTOSAdvogado(s):ROBERTO PEREIRA CAVALCANTE (BA 26398) Comarca:SalvadorOrdem:128Processo:0308846-90.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ADELMO DA SILVA EMERENCIANO (SP 91916) Comarca:SalvadorOrdem:129Processo:0352548-91.2012.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:COLINA DE PIATA INCORPORADORA LTDA JOELMA SILVA LIMAAdvogado(s):GUSTAVO ALMEIDA MARINHO (BA 22003) MILENA DE ANDRADE OLIVEIRA (BA 21424) FERNANDO ANTONIO DE LIMA MENEZES (BA 23292) Comarca:SalvadorOrdem:130Processo:0395408-73.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:ANNEX FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA MARCIO PEREIRA DOS SANTOSAdvogado(s):CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE (SE 4800) JORGE AUGUSTO SAMPAIO DA NOVA (BA 9556) Comarca:SalvadorOrdem:131Processo:0502118-44.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:ANTONIO CARLOS DA SILVA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):ARTUR WATSON SILVEIRA (BA 38657) SAVIO PIRES DE CARVALHO (BA 63136) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:132Processo:0506310-15.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:BB.LEASING S.A.ARRENDAMENTO MERCANTIL ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JARVIS CLAY COSTA RODRIGUES (BA 20451) Comarca:SalvadorOrdem:133Processo:0512968-94.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:BRAZILIAN SECURITIES COMPANHIA DE SECURITIZACAO MADRID EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - SPEAdvogado(s):CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (SP 24731) TANIA PINTO GUIMARAES DE AZEVEDO (RJ 10403) CLESTER ANDRADE FONTES FILHO (BA 30236) CONSTANTINO MACHADO TAVARES FILHO (SE 15559) GILBERTO VIEIRA LEITE NETO (BA 22627) Comarca:SalvadorOrdem:134Processo:0516058-13.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:MONIQUE ELLEN FREITAS LUZ SANTANA GILCA LACERDA BISPOAdvogado(s):ELAINE CRISTINA FARIAS PORTELA (BA 57351) PAULO ROBERTO CABRAL RIBEIRO (BA 34158) PAULO ROBERTO JACINTO DE MORAIS PINHO (BA 60868) JOANA MARIA VOSS SALINAS (BA 27824) Comarca:SalvadorOrdem:135Processo:0519723-03.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA NOELIA MARIA DA ENCARNACAO DOS SANTOSAdvogado(s):ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (BA 15764) FABIO JUNIO SOUZA OLIVEIRA (BA 26674) Comarca:SalvadorOrdem:136Processo:0551060-78.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:ALTAIR CARNEIRO FARINI SHEILA DE JESUS GOMESAdvogado(s):CAIO LICURGO FERNANDES TEIXEIRA (BA 39556) GEORGIA EMANUELA TORRES LIMA (BA 35989) Comarca:SalvadorOrdem:137Processo:0563543-72.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA A.A.D.D.SAdvogado(s):GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (BA 55666) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) ELBER JOSE ALMEIDA SANTOS (BA 39748) Comarca:SalvadorOrdem:138Processo:0802232-66.2015.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:MIX DISTRIBUIDOR LTDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ERICA DOURADO SOUZA (BA 61865) PEDRO EDUARDO PINHEIRO SILVA (BA 24661) Comarca:SalvadorOrdem:139Processo:0807677-40.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR DECOLA BAHIA VIAGENS E TURISMO LTDA.Comarca:SalvadorOrdem:140Processo:8000011-81.2025.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:MUNICIPIO DE CAMACARI ERICA THAIS DA SILVA SANTANAAdvogado(s):VANUSCA DA SILVA SANTANA (BA 21150) Comarca:SalvadorOrdem:141Processo:8000039-07.2021.8.05.0066 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:NAZILIO RODRIGUES DA SILVA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):MATEUS DE BRITO SILVA (BA 62474) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:142Processo:8000051-02.2017.8.05.0053 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:MUNICIPIO DE CASTRO ALVES CATIA OLIVEIRA DA SILVAAdvogado(s):LORENA ARAUJO GALVAO (BA 28300) RAFAEL JAMBEIRO ANDRADE SILVA DE ARAGAO (BA 51718) THAISE ALVES DE ARAGAO CRUZ BRASIL (BA 45846) VINICIUS SOUZA SAMPAIO (BA 65494) Comarca:SalvadorOrdem:143Processo:8000077-85.2018.8.05.0272 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:JOANA ALVES DE JESUS MUNICIPIO DE VALENTEAdvogado(s):LIVIA EMANUELA CARNEIRO RIOS LOPES (BA 29466) LIVIA EMANUELA CARNEIRO RIOS LOPES (BA 29466) PAULO SOARES DE FREITAS (BA 35286) Comarca:SalvadorOrdem:144Processo:8000080-47.2017.8.05.0184 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:MARINEIDE ROSA DE OLIVEIRA MUNICIPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOSAdvogado(s):JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA (BA 38864) JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDO NETO (BA 36343) ROMULO REIS DA SILVA CHAVES (BA 25298) FERNANDO GRISI JUNIOR (BA 19794) JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA (BA 38864) JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDO NETO (BA 36343) ROMULO REIS DA SILVA CHAVES (BA 25298) Comarca:SalvadorOrdem:145Processo:8000136-90.2020.8.05.0276 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:JUNIOR CEZAR FREITAS DE SOUZA JANEIDE DOS SANTOS OLIVEIRAAdvogado(s):EDSON DIAS DE ALMEIDA (BA 42092) JOZEANE FERREIRA SOARES (BA 41832) CLODOALDO DA COSTA SILVA (BA 34180) MARCELO MAMEDIO DE AMORIM (BA 64243) Comarca:SalvadorOrdem:146Processo:8000244-38.2017.8.05.0046 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:BANCO DO BRASIL MADALENA DIAS RIBEIRO MORAESAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) NOILDO GOMES DO NASCIMENTO (BA 37150) Comarca:SalvadorOrdem:147Processo:8000350-34.2025.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:MANOEL BARBOSA SANTOS COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):ADRIANA RIBEIRO FERREIRA COSTA LOPES (BA 81163) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) RAFAEL MARTINEZ VEIGA (BA 24637) ADRIANA RIBEIRO FERREIRA COSTA LOPES (BA 81163) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) RAFAEL MARTINEZ VEIGA (BA 24637) Comarca:SalvadorOrdem:148Processo:8000378-13.2017.8.05.0225 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:MUNICIPIO DE ELISIO MEDRADO JOSE NASCIMENTO DOS SANTOSAdvogado(s):EDILTON DE OLIVEIRA TELES (BA 15806) THIAGO CARNEIRO VILASBOAS GUTEMBERG (BA 19647) NOILDO GOMES DO NASCIMENTO (BA 37150) Comarca:SalvadorOrdem:149Processo:8000382-11.2025.8.05.0212 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:BANCO FICSA S/A. OTELINO NERY DE OLIVEIRAAdvogado(s):FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) ABNER NEVES PEREIRA (BA 78336) MATHEUS HENRIQUE DA ROCHA TEODORO (BA 75650) Comarca:SalvadorOrdem:150Processo:8000431-91.2017.8.05.0225 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:MUNICIPIO DE ELISIO MEDRADO MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS SILVAAdvogado(s):THIAGO CARNEIRO VILASBOAS GUTEMBERG (BA 19647) NOILDO GOMES DO NASCIMENTO (BA 37150) Comarca:SalvadorOrdem:151Processo:8000506-98.2023.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:CLAUDIONOR DIAS DOS SANTOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANDRE LUIS SILVA BRASIL (BA 40824) IASHIN ARAUJO CERQUEIRA SANTOS (BA 60033) JOSE ALFREDO MOURA SILVA FILHO (BA 59542) Comarca:SalvadorOrdem:152Processo:8000551-10.2021.8.05.0221 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA POUSADA E RESTAURANTE PATSILGAB LTDAAdvogado(s):MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) RAFAEL MARTINEZ VEIGA (BA 24637) SILVIA LUIZA DE OLIVEIRA FONTANA (BA 22557) Comarca:SalvadorOrdem:153Processo:8000565-80.2023.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:MUNICIPIO DE IPIAU MARIA LUCIA CALIXTO DA COSTA DE LIMAAdvogado(s):ISABELLE VELUCIA DIAS DE ARAUJO (BA 58854) MARIA NEIDE CRUZ SAMPAIO (BA 30316) Comarca:SalvadorOrdem:154Processo:8000578-76.2019.8.05.0216 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes: Advogado(s):ITALO DE SOUZA DANTAS MOREIRA (BA 66601) ALLAN FRANCIS SILVA PEREIRA (BA 56820) Comarca:SalvadorOrdem:155Processo:8000636-70.2024.8.05.0227 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:VICTOR GABRIEL SOUZA ROSA UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIALAdvogado(s):EDER MARTINS VENANCIO (MG 22368) DANIEL GERBER (RS 39879) JOANA GONCALVES VARGAS (RS 75798) PAMELA EVELIN NOGUEIRA CAMARGOS (MG 19188) SOFIA COELHO ARAUJO (DF 40407) Comarca:SalvadorOrdem:156Processo:8000638-35.2023.8.05.0240 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:MUNICIPIO DE SAPEACU ANTONIO CARLOS CONCEICAO DOS SANTOS 59606169553Advogado(s):MAURO TEIXEIRA BARRETTO (BA 13347) ANTONIO CARLOS GOMES DE ALMEIDA (BA 56982) Comarca:SalvadorOrdem:157Processo:8000700-98.2023.8.05.0200 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:ESTADO DA BAHIA ALEX PEREIRA DA CONCEICAOAdvogado(s):MARIA MICHELE DE SANTANA SANTOS (SE 10476) MARIA MICHELE DE SANTANA SANTOS (SE 10476) Comarca:SalvadorOrdem:158Processo:8000707-50.2024.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes: Advogado(s):GIVALDO ARAUJO LIMA JUNIOR (BA 61963) GABRIEL BISPO DO CARMO (BA 61867) MARINA BISPO DO CARMO (BA 66170) VICTORIA KATHLEEN AMARAL LIMA (BA 81637) Comarca:SalvadorOrdem:159Processo:8000716-91.2019.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS MARIA JOSE SILVA/ESPOSOAdvogado(s):MOZART ARAGAO LEITE (BA 16547) ROBERTO PEREIRA CAVALCANTE (BA 26398) Comarca:SalvadorOrdem:160Processo:8000773-04.2018.8.05.0020 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:MUNICIPIO DE CAATIBA APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):TADEU CINCURA DE ANDRADE SILVA SAMPAIO (BA 22936) Comarca:SalvadorOrdem:161Processo:8001075-42.2025.8.05.0261 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:MUNICIPIO DE TUCANO LUCINEIDE JESUS DOS SANTOSAdvogado(s):ASTERIO MOREIRA DE SANTANA NETO (BA 50882) ASTERIO MOREIRA DE SANTANA NETO (BA 50882) Comarca:SalvadorOrdem:162Processo:8001083-62.2022.8.05.0216 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:IVANILDO BARBOSA DOS SANTOS BANCO BRADESCO CARTOES S.A.Advogado(s):LUIZ CESAR DONATO DA CRUZ (BA 30776) FERNANDA DAL PONT GIORA (BA 37169) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:163Processo:8001099-45.2025.8.05.0043 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:VILMA DE OLIVEIRA MAGNAVITA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:164Processo:8001256-86.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROSAdvogado(s):PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) JOAO ALVES BARBOSA FILHO (BA 42164) Comarca:SalvadorOrdem:165Processo:8001506-17.2021.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SANTO ANTONIO DE JESUS 12.443.317 DANIVALDO ANUNCIACAO DE PAULA SANTOSAdvogado(s):ALINE MOREIRA ARAUJO (BA 53976) CARLY CHESMA BRITO OLIVEIRA (BA 52127) Comarca:SalvadorOrdem:166Processo:8001560-39.2017.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:MERIS ELDES PEREIRA LIMA DA SILVA ESPÓLIO DE EDSON BARBOSA DA SILVAAdvogado(s):ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO (BA 43447) Comarca:SalvadorOrdem:167Processo:8001829-76.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:PREMIUM CLUBE DE BENEFICIOS JOSEAN MORAIS DOS SANTOSAdvogado(s):FABIANA CORREA SANT ANNA (MG 91351) THAYNA SANTOS DE SOUZA (BA 73757) Comarca:SalvadorOrdem:168Processo:8002001-65.2024.8.05.0226 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:CIRIACO BATISTA DOS SANTOS BANCO BRADESCO S.A.Advogado(s):LEILA GORDIANO GOMES (BA 14642) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) Comarca:SalvadorOrdem:169Processo:8002270-44.2024.8.05.0052 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:MUNICIPIO DE CASA NOVA LEANDRA BARROS DOS REISAdvogado(s):UIRA LIMA BENEVIDES (PE 32152) RAFAEL RIBEIRO DE AMORIM (PE 22344) Comarca:SalvadorOrdem:170Processo:8002602-95.2022.8.05.0176 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:MARIA JOSE DOS SANTOS BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):ADAILTON RIBEIRO PIRES (BA 81431) ADRIANA GOMES DO NASCIMENTO COELHO (BA 47604) ADRIELLE GOMES DO NASCIMENTO COELHO (BA 70541) JULIA REIS COUTINHO DANTAS (BA 52292) MONICA DE ALMEIDA EVANGELISTA (BA 42782) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:171Processo:8003711-35.2023.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:FREITAS COMERCIO DE CALCADOS LTDA PAGAR.ME PAGAMENTOS S.A.Advogado(s):JESUS GOMES CAIRES (BA 73551) ALEXANDRE MALDONADO DAL MAS (SP 10846) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:172Processo:8003759-37.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS MARIA RAIMUNDA CARNEIRO DE MENEZESAdvogado(s):ROGERIO REIS MONTARGIL (BA 20286) Comarca:SalvadorOrdem:173Processo:8004226-05.2025.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:LOCALIZA RENT A CAR SA IRANIR ADELINA DA SILVAAdvogado(s):FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (MG 10811) FRANCISCO JOSE CASTRO ALVES DE MELLO (BA 90400) MARIANA MENDES NOLASCO (BA 76280) REBECA SILVA AGUIAR (BA 82369) Comarca:SalvadorOrdem:174Processo:8004500-09.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:JOSILDA BORGES MOURA COOPERATIVA MISTA JOCKEY CLUB DE SAO PAULOAdvogado(s):MARIA ISABEL DA SILVA CAMPODONIO ELOY (BA 62670) BARBARA AGUIAR RAFAEL DA SILVA (SP 29956) Comarca:SalvadorOrdem:175Processo:8004641-54.2021.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:JACKSON BERNARDINO DA SILVA MAPFRE VIDA S/AAdvogado(s):MAYARA GOTTI GONCALVES MARCAL (MG 14455) JACO CARLOS SILVA COELHO (GO 13721) Comarca:SalvadorOrdem:176Processo:8004720-32.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS VALDIR SCHIMIDTAdvogado(s):JAMILTON BISPO DOS SANTOS FILHO (BA 24293) MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:177Processo:8004801-58.2025.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:EULENITA CAROLINA RIBEIRO BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):JULIO WANDERSON MATOS BARBOSA (PE 50401) PERPETUA LEAL IVO VALADAO (BA 10872) Comarca:SalvadorOrdem:178Processo:8005125-49.2026.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:CARMELUCIA XAVIER ARGOLO DIRETOR DO HOSPITAL GERAL PRADO VALADARESAdvogado(s):ALESSANDRO JESUS DA SILVA (BA 60173) Comarca:SalvadorOrdem:179Processo:8005415-90.2025.8.05.0079 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:BANCO VOLKSWAGEN S.A. DORNELIA JARDIM PORTOAdvogado(s):EDUARDO FERRAZ PEREZ (BA 4586) RICARDO MEYER PEREZ (BA 45069) IZALTINO JOSE ZANI JUNIOR (BA 25013) Comarca:SalvadorOrdem:180Processo:8005435-15.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:NACIONAL SAUDE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA ALICE DE JESUS LIMAAdvogado(s):BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (RJ 13682) MARCELO DIEGO GOMES DA SILVA VITORIO (BA 77023) BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (RJ 13682) EDVAL DE OLIVEIRA SENA JUNIOR (BA 77397) MARCELO DIEGO GOMES DA SILVA VITORIO (BA 77023) Comarca:SalvadorOrdem:181Processo:8005894-11.2025.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS JOSE CARLOS SOUZA FRAGA 58682333520Advogado(s):LORENA VIANA DA MOTTA (BA 48158) MARCOS HENRIQUE MENDES VILELA (BA 53635) Comarca:SalvadorOrdem:182Processo:8007333-97.2023.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:MANOEL LUCIO DOS SANTOS NETO 99 TAXIS DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA.Advogado(s):JOSE NILTON NASCIMENTO NEVES (BA 46186) FABIO RIVELLI (BA 34908) RENATA AMOEDO CAVALCANTE (BA 17110) Comarca:SalvadorOrdem:183Processo:8007781-74.2024.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A MANOEL TRINDADE SANTOS NETOAdvogado(s):BRUNO FEIGELSON (RJ 16427) AMANDA RIBEIRO MOTA (BA 71556) Comarca:SalvadorOrdem:184Processo:8007792-54.2025.8.05.0137 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes: Advogado(s):AFONSO HENRIQUE CORDEIRO ARAUJO MAIA (BA 43632) Comarca:SalvadorOrdem:185Processo:8008203-93.2021.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:MUNICIPIO DE BARREIRAS NERISVALDO DE SOUZA SANTOSComarca:SalvadorOrdem:186Processo:8008254-56.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:ESTADO DA BAHIA ANA REGINA OLIVEIRA SANTOSAdvogado(s):DAIANE ALENCAR CERQUEIRA (BA 61010) Comarca:SalvadorOrdem:187Processo:8008405-94.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR MARCIO SILVEIRA CASTRO IMOBILIARIAComarca:SalvadorOrdem:188Processo:8009333-30.2025.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:TAVARIN MIRANDA SALES UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZAdvogado(s):BRYAN REGIS MOREIRA DE SOUZA (DF 56145) FRANCIELE RIBEIRO SILVA (DF 54950) JOSE MESSIAS BATISTA DIAS (BA 11860) Comarca:SalvadorOrdem:189Processo:8009335-87.2024.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:DAVI SOUZA CERQUEIRA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):DAIANE SOUZA LIMA (BA 65895) OSCAR ROCHA CERQUEIRA (BA 38310) ROBSON DA SILVA SANTOS (BA 25054) DAIANE SOUZA LIMA (BA 65895) OSCAR ROCHA CERQUEIRA (BA 38310) ROBSON DA SILVA SANTOS (BA 25054) Comarca:SalvadorOrdem:190Processo:8010366-59.2024.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:BANCO ITAU SA RAIMUNDA PEREIRA DE SOUZAAdvogado(s):ANTONIO BRAZ DA SILVA (BA 25998) JAQUELINE FERREIRA NUNES DE SA (SP 33688) Comarca:SalvadorOrdem:191Processo:8010438-46.2024.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:DREAM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA TIAGO SANTANA SEMIAOAdvogado(s):JOAO CARLOS DAU FILHO (RS 67983) ANA PAULA ROCHA BARROS DANTAS (BA 39410) EDIANE DE ALMEIDA BRITO BATISTA (BA 55305) LUCIANA CALDAS DA SILVEIRA (BA 21789) Comarca:SalvadorOrdem:192Processo:8010551-40.2024.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:EDNA MARIA SANTOS BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) Comarca:SalvadorOrdem:193Processo:8010569-23.2024.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:DAVI DOS SANTOS LACERDA UNIMED DO SUDOESTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDAAdvogado(s):RICARDO GOMES MENEZES (BA 26893) RICARDO GOMES MENEZES (BA 26893) Comarca:SalvadorOrdem:194Processo:8010570-46.2024.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:JUCARA BORGES SANTOS BANCO MASTER S/AAdvogado(s):ALINE PASSOS SANTOS (BA 38088) GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (BA 42468) Comarca:SalvadorOrdem:195Processo:8010755-80.2023.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes: Advogado(s):ANDRE LUIS PEIXOTO MOREIRA (BA 43085) Comarca:SalvadorOrdem:196Processo:8011438-97.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:TORRES EOLICAS DO NORDESTE S/A ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):DANIEL AVILA THIERS VIEIRA (SP 31297) Comarca:SalvadorOrdem:197Processo:8011570-18.2026.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:LARISSA SUZART DA RESSURREICAO FORTBRASIL ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/AAdvogado(s):EMILY FERNANDA GOMES DE ALMEIDA (BA 60425) MANUEL LUIS DA ROCHA NETO (CE 7479) Comarca:SalvadorOrdem:198Processo:8012135-21.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:ESTADO DA BAHIA TAMIRIS BARRETO PASSOSAdvogado(s):DILIAN OLIVEIRA PASSOS (MG 15790) TAMIRIS BARRETO PASSOS (BA 41815) Comarca:SalvadorOrdem:199Processo:8012622-40.2025.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:PICPAY SERVICOS S.A MARIVALDA SOUSA NASCIMENTO DE JESUSAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) ADLA SANTOS LUZ (BA 85902) Comarca:SalvadorOrdem:200Processo:8012925-68.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL EDVAL ANTONIO PEREZ DOS SANTOS JUNIORAdvogado(s):EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (MG 80702) BRUNO DE MIRANDA BRITO (BA 51811) Comarca:SalvadorOrdem:201Processo:8013158-85.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:ARTHUR BASTOS LIMA SIMOES CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALAdvogado(s):BRUNA GABRIELA DE BARROS BERLINI (MG 15524) GUILHERME AMARAL DE LOUREIRO (MG 15006) ISABELLA NORIA CUNHA (MG 11296) JOAO CAETANO MUZZI FILHO (MG 64712) LETICIA FERNANDES DE BARROS (MG 79562) LILIANE NETO BARROSO (MG 48885) LUCIANO OLIVEIRA ARAGAO (RJ 83650) MARCELLE PADILHA (RJ 15222) MARINA SOUZA DE MORAES LOPES (MG 11905) PAULA REGINA GUERRA DE RESENDE COURI (MG 80788) TERESA MOURAO PASSOS COUTINHO (MG 98760) BRUNA GABRIELA DE BARROS BERLINI (MG 15524) GUILHERME AMARAL DE LOUREIRO (MG 15006) ISABELLA NORIA CUNHA (MG 11296) JOAO CAETANO MUZZI FILHO (MG 64712) LETICIA FERNANDES DE BARROS (MG 79562) LILIANE NETO BARROSO (MG 48885) LUCIANO OLIVEIRA ARAGAO (RJ 83650) MARCELLE PADILHA (RJ 15222) MARINA SOUZA DE MORAES LOPES (MG 11905) PAULA REGINA GUERRA DE RESENDE COURI (MG 80788) TERESA MOURAO PASSOS COUTINHO (MG 98760) Comarca:SalvadorOrdem:202Processo:8014832-20.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes: Advogado(s):JOANEMILY MARIA RIBEIRO ALVES (BA 65116) ALAN ALMEIDA XAVIER (BA 47555) Comarca:SalvadorOrdem:203Processo:8015549-05.2025.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes: Advogado(s):ADRIANO RIBEIRO BASTO JUNIOR (BA 14261) DANIELE DA NOBREGA FURTUNATO (BA 28063) KARINA DE AREA LEAO MACHADO (BA 30231) MARLON TOLENTINO DE SOUZA SANTOS (BA 66416) Comarca:SalvadorOrdem:204Processo:8017478-18.2023.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:ALEXANDRE GOMES DA SILVA ASSOCIACAO DE BENEFICIOS AUTOMOTIVOSAdvogado(s):GUILHERME OLIVEIRA DE BRITO (BA 55916) MURILO SANTOS MELLO (BA 36474) JULIANA AGUIAR DOS SANTOS LUZ (BA 50999) Comarca:SalvadorOrdem:205Processo:8021183-87.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:R C ALMEIDA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA. BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):PEDRO RODRIGUES FALCAO (BA 44723) TIAGO FALCAO FLORES (BA 26657) TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE 7216) Comarca:SalvadorOrdem:206Processo:8022131-43.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:AMILTON DE SANTANA BRASIL JUNIOR MARTA DE SOUZA MAIAAdvogado(s):DAVID OLIVEIRA DA SILVA (BA 32387) JOSE CRISOSTEMO SEIXAS ROSA JUNIOR (BA 41361) VICTOR VALENTE SANTOS DOS REIS (BA 39557) ANTONIO SEDRAZ DE ALMEIDA JUNIOR (BA 59058) MARTA DE SOUZA MAIA (BA 77742) Comarca:SalvadorOrdem:207Processo:8024851-03.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:CAMILA SOUZA BASTOS COOPERATIVA MISTA JOCKEY CLUB DE SAO PAULOAdvogado(s):IGOR SERRA LEITE (BA 48295) BARBARA AGUIAR RAFAEL DA SILVA (SP 29956) JEYZEL WILL CREDIDIO CORREA (SP 32244) Comarca:SalvadorOrdem:208Processo:8025845-74.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:ZENILDA MARIA PEREIRA DA SILVA PARANA BANCO S/AAdvogado(s):FERNANDO ABAGGE BENGHI (BA 37476) VICENTE OLIVEIRA RIBEIRO DA SILVA JUNIOR (BA 17189) FERNANDO ABAGGE BENGHI (BA 37476) VICENTE OLIVEIRA RIBEIRO DA SILVA JUNIOR (BA 17189) Comarca:SalvadorOrdem:209Processo:8027013-43.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:AMALIA CRISPINIANA DA SILVA BANCO AGIPLAN S.A.Advogado(s):ERALDO TADEU DA SILVA JUNIOR (BA 49779) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (MG 10308) Comarca:SalvadorOrdem:210Processo:8031655-50.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:ELIANE SILVA LIMA UNIAO MEDICA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DE FEIRA DE SANTANAAdvogado(s):LUCAS DA ROCHA MICHELI (BA 38358) ANA TERRA MARTINS VINHAS (BA 68026) REBECA RIOS DE OLIVEIRA MASCARENHAS (BA 79522) Comarca:SalvadorOrdem:211Processo:8038016-63.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:BANCO DO BRASIL S/A CLECIA MARIA AQUINO DE QUEIROZAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) ANNA BEATRIZ MENEZES PATRIARCA MASCARENHAS (BA 65294) DANIEL DE ARAUJO PARANHOS (BA 38429) FILIPE MACHADO FRANCA (BA 38439) Comarca:SalvadorOrdem:212Processo:8038566-58.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL MELQUIADES SOUZA SILVAAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) CANDICE SANTANA FERNANDES (BA 21693) Comarca:SalvadorOrdem:213Processo:8048040-87.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes: Advogado(s):BRENO HENRIQUE HEINE NOVELLI DE OLIVEIRA (BA 29833) HELDER SILVA DOS SANTOS (BA 25820) VICTOR MACEDO DOS SANTOS (BA 35731) Comarca:SalvadorOrdem:214Processo:8050485-10.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL CARLOS EDUARDO CRUZ CALDASAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) RICARDO YAMIN FERNANDES (SP 34559) ELISA MARA ODAS (BA 18250) Comarca:SalvadorOrdem:215Processo:8059023-77.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. MARIA AUXILIADORA RAMOSAdvogado(s):THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) ANTONIO LUCAS LIMA MACEDO (BA 45352) VIVIAN COSTA SOARES (BA 53654) Comarca:SalvadorOrdem:216Processo:8059936-25.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:CASSEB CAIXA DE ASSISTENCIA DOS EMPREGADOS DO BANEB TANIA REGIA SANTANA SANTOSAdvogado(s):RENATO MARCIO ARAUJO PASSOS DUARTE (BA 13943) LEONARDO LEAL DAVID (BA 74041) LUCAS SANTOS RIBEIRO (BA 34476) Comarca:SalvadorOrdem:217Processo:8061260-50.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:CINTIA ANDRADE DOS SANTOS SEAC - SERGIPE ADMINISTRADORA DE CARTOES E SERVICOS LTDAAdvogado(s):ANA PAULA SANTANA SILVA DE OLIVEIRA (BA 78684) THIAGO DA SILVA MEIRELES (BA 37901) RAUL SOUZA DE CARVALHO (SE 10602) Comarca:SalvadorOrdem:218Processo:8065082-18.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:BANCO BRADESCO SA ERNA UEKERAdvogado(s):PERPETUA LEAL IVO VALADAO (BA 10872) DAVID DE OLIVEIRA SANTOS (BA 68162) ISAQUE NASCIMENTO DOS SANTOS (BA 68783) Comarca:SalvadorOrdem:219Processo:8065963-58.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:JARDICLEIA SANTANA DA SILVA OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALAdvogado(s):EMILY FERNANDA GOMES DE ALMEIDA (BA 60425) LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) Comarca:SalvadorOrdem:220Processo:8069581-11.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:MOYSES MARQUES COTRIM JUNIOR CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALAdvogado(s):ADRIANO PINTO MIRES (BA 49788) ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO (SP 23775) MOYSES MARQUES COTRIM JUNIOR (BA 22194) ADRIANO PINTO MIRES (BA 49788) ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO (SP 23775) MOYSES MARQUES COTRIM JUNIOR (BA 22194) Comarca:SalvadorOrdem:221Processo:8082394-41.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:FLORIZETE DE SANTANA FREIRE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):VINICIUS TEIXEIRA DANTAS GOES (BA 70156) ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (BA 48727) FABIO FRASATO CAIRES (SP 12480) Comarca:SalvadorOrdem:222Processo:8083813-91.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:ANDREA SANTANA DE CARVALHO BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ANA PAULA SANTANA SILVA DE OLIVEIRA (BA 78684) RICARDO LOPES GODOY (MG 77167) THIAGO DA SILVA MEIRELES (BA 37901) ANA PAULA SANTANA SILVA DE OLIVEIRA (BA 78684) RICARDO LOPES GODOY (MG 77167) THIAGO DA SILVA MEIRELES (BA 37901) Comarca:SalvadorOrdem:223Processo:8089680-75.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:PATRICIA BARROS CARDOSO CIPASA DESENVOLVIMENTO URBANO S.A.Advogado(s):LUCAS LIMA RODRIGUES (GO 38049) NATHALIE AMORIM BORGES SANTANA (BA 40811) LUCAS LIMA RODRIGUES (GO 38049) NATHALIE AMORIM BORGES SANTANA (BA 40811) Comarca:SalvadorOrdem:224Processo:8092384-51.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:MARCO LEIVISON FELIPE MATIAS SAX S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):ANDERSON ARAUJO AIRES DOS SANTOS (BA 32565) JOSE LEONAM SANTOS CRUZ (BA 59355) MARIA APARECIDA PELLEGRINA (SP 26111) Comarca:SalvadorOrdem:225Processo:8111857-86.2026.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:NILBERTO DIAS NASCIMENTO BANCO INTER S.AAdvogado(s):ANA PAULA SANTANA SILVA DE OLIVEIRA (BA 78684) THIAGO DA SILVA MEIRELES (BA 37901) LUIZ HENRIQUE NERY MASSARA (MG 12836) Comarca:SalvadorOrdem:226Processo:8117933-63.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes: Advogado(s):GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (BA 55666) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) MARIA ALICE OLIVEIRA MENEZES (BA 40120) WALLAS CAIO SALDANHA OLIVEIRA (BA 57093) Comarca:SalvadorOrdem:227Processo:8129661-72.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:ERIC PEREIRA DOS SANTOS BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) Comarca:SalvadorOrdem:228Processo:8130359-44.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.Advogado(s):PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) RUI FERRAZ PACIORNIK (PR 34933) Comarca:SalvadorOrdem:229Processo:8130441-12.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:BANCO DO BRASIL S/A BRUNA DA CRUZ PRATES DOS SANTOSAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA (GO 32028) Comarca:SalvadorOrdem:230Processo:8135730-52.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:DENILSON ROBERTO DOS SANTOS BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA (GO 32028) BRUNO HENRIQUE GONCALVES (BA 58276) GLAUCO GOMES MADUREIRA (SP 18848) Comarca:SalvadorOrdem:231Processo:8142213-35.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:JOSE ACYOLE SILVA MENEZES BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):GUSTAVO DE OLIVEIRA FRANK (BA 31310) JORGE SANTOS ROCHA JUNIOR (BA 12492) JORGE SANTOS ROCHA NETO (BA 74869) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:232Processo:8144446-73.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:DAIMARA SANTOS ALMEIDA DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMEAdvogado(s):AILTON CEZARINO DE NOVAES (BA 11239) EURIPEDES BRITO CUNHA JUNIOR (BA 11433) CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (BA 41911) NAVIA CRISTINA KNUP PEREIRA (ES 24769) Comarca:SalvadorOrdem:233Processo:8147940-77.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA ADELIA EMILIA FRANCO DOREAAdvogado(s):GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (BA 55666) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) ALEXANDRE FRANCO LOPES (BA 25187) LUA SODRE DOS SANTOS (BA 51686) MARIA LAURA CEO ROSA DA SILVA (BA 77586) Comarca:SalvadorOrdem:234Processo:8149458-97.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ELSON BISPO DOS SANTOSAdvogado(s):LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (MS 8125) CARLA DA CRUZ PESTANA (BA 50069) ISABELA CAVALCANTE DAS NEVES COSTA (BA 67493) RICARDO VINICIUS CAMPELO DE SA (PE 34266) Comarca:SalvadorOrdem:235Processo:8150706-69.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:PONTA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA ADRIANA MARIA DE JESUS PORFIRIO SILVAAdvogado(s):PEDRO ROBERTO ROMAO (BA 38732) Comarca:SalvadorOrdem:236Processo:8152303-05.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:FACTA SEGURADORA S/A YSLAN DE JESUS PARANHOSAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) JOSEANE SANTOS DO AMOR DIVINO DE LIMA (BA 39950) Comarca:SalvadorOrdem:237Processo:8159497-90.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. JEANNE CAMPOS SANTOSAdvogado(s):ANTONIO BRAZ DA SILVA (BA 25998) VERONICA SANTOS MARQUES (BA 75006) Comarca:SalvadorOrdem:238Processo:8181402-88.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:JOSSY SILVA DE PELLEGRINI BELLAZZI EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):NILZA SILVA DE PELLEGRINI SANDES (BA 9978) ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (BA 15764) FABIO JUNIO SOUZA OLIVEIRA (BA 26674) MILA LEITE NASCIMENTO (BA 22204) Comarca:SalvadorOrdem:239Processo:8181428-18.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:FAGNER VASCONCELOS FRAGA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FAGNER VASCONCELOS FRAGA (BA 18340) MARCOS DA SILVA CARRILHO ROSA (DF 41622) Comarca:SalvadorOrdem:240Processo:8186186-06.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:RUAN CAIQUE SANTOS DA SILVA REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):GLEICE LAINA FARIAS DE JESUS (BA 82936) JACQUES ANTUNES SOARES (RS 75751) Comarca:SalvadorOrdem:241Processo:8191689-08.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:LUCIANA JESUS DOS SANTOS COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):FABIANA NEVES DOS SANTOS (BA 74383) Comarca:SalvadorOrdem:242Processo:8192592-43.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL FELIPE SANTANA DE OLIVEIRAAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (MS 5871) ALEXANDRE MARCIO SOUZA SANTOS (BA 31849) Comarca:SalvadorOrdem:243Processo:8199409-60.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:TAMYRIS DA SILVA PESSOA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO (GO 56253) MARIANA COSTA (GO 50426) Comarca:SalvadorOrdem:244Processo:8200692-84.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL SYLVIA SEIXAS VIEIRAAdvogado(s):ANDRE SILVA ARAUJO (BA 62915) RAFAELA MACHADO BAZAN (BA 45466) SYLVIA SEIXAS VIEIRA (BA 11955) Comarca:SalvadorOrdem:245Processo:8203837-51.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:ERICK GABRIEL FERREIRA DE JESUS HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDAAdvogado(s):MARLIANGELA DE JESUS MARQUES (BA 63333) TATIANA DA SILVA PRAZERES (BA 64954) ANDRE MENESCAL GUEDES (MA 19212) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (BA 55666) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) Comarca:SalvadorOrdem:246Processo:0075191-87.2010.8.05.0001 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:JUIZ DE DIREITO DA 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR-BA ALOISIO LEANDRO CORREIAAdvogado(s):CIRO TADEU GALVAO DA SILVA (BA 36025) NILSON JOSE PINTO (BA 10492) Comarca:SalvadorOrdem:247Processo:0524002-71.2014.8.05.0001 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:JUIZ DE DIREITO 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DANILO BARBOSA CASTROAdvogado(s):ALMIR ROGERIO SOUZA DE SAO PAULO (BA 15713) Comarca:SalvadorOrdem:248Processo:8000266-27.2024.8.05.0216 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:JUIZ DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL - BA MUNICIPIO DE JANDAIRAAdvogado(s):JOEL CAETANO DA SILVA NETO (BA 25377) Comarca:SalvadorOrdem:249Processo:8000610-25.2019.8.05.0073 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CURAÇA-BAHIA MUNICIPIO DE CURACAAdvogado(s):EDUARDO JOSE FERNANDES DOS SANTOS (BA 30515) TACIANO BRUNO CAMPOS DE SOUZA (PE 44121) TAYANNE REGILA BASTOS SANTOS (BA 66010) Comarca:SalvadorOrdem:250Processo:8007450-05.2021.8.05.0001 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes: Advogado(s):ALFREDO JUCA DE ALBUQUERQUE PIMENTEL NETO (BA 34190) ANA PAULA MENDONCA VICTOR DA SILVA (BA 23192) Comarca:SalvadorOrdem:251Processo:8021096-12.2026.8.05.0000 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTERelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR TATIANE DA SILVAAdvogado(s):BRUNO ROCHA SANTOS (BA 66493) PATRICIA MALAQUIAS BALTHAZAR DA SILVEIRA (BA 22699) PRISCILA BATISTA DA SILVA FRAGA (BA 64671) ROSEMARY CARVALHO DE JESUS (BA 75081) Comarca:SalvadorOrdem:252Processo:8001075-83.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:CINTIA PIMENTEL DOS ANJOS MANOEL COSTA MAGNAVITAAdvogado(s):GUILHERME TEIXEIRA DE OLIVEIRA (BA 24416) IVANILTON SANTOS DA SILVA JUNIOR (BA 22664) JOSE OTAVIO DE SANTANA SILVA (BA 40204) ADEILSON AMANCIO DOS SANTOS (BA 8504) LORENA VELOSO FRANCA (BA 65022) Comarca:SalvadorOrdem:253Processo:8003724-50.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:NELSON WILIANS & ADVOGADOS ASSOCIADOS E.G. EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDAAdvogado(s):BRUNO FORLI FREIRIA (SP 29708) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) EUGENIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY (BA 13851) JULIA LALIM DIAS SOARES (BA 88814) MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (BA 43804) Comarca:SalvadorOrdem:254Processo:8004559-38.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:AFFONSO HENRIQUES GOMES CONSULTORIA E MARKETING IMOBILIARIO LTDA - EPP AGNALDO ARAUJO DO NASCIMENTOAdvogado(s):LAIS DA COSTA TOURINHO (BA 24024) TIANA CAMARDELLI MATOS (BA 14767) ANTONIO CESAR MENEZES SANTOS (BA 45454) Comarca:SalvadorOrdem:255Processo:8010224-35.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:BANCO DO BRASIL S/A ANTONIO CARLOS RIBEIRO GOESAdvogado(s):MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) DIEGO VINICIUS CRUZ PATRIARCA DOS SANTOS (BA 50189) Comarca:SalvadorOrdem:256Processo:8010239-04.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. ISSA SAMIR RODRIGUES KEITAAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) GABRIEL VIANNA CAVALCANTE FERNANDEZ (BA 58485) MARIO MIGUEL NETTO (BA 12922) RODRIGO CAMARAO SANTANA (BA 35641) Comarca:SalvadorOrdem:257Processo:8011965-13.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:CONSTRUTORA TENDA S/A NEREIDA CIDADE ALVESAdvogado(s):RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA (RJ 10786) BARBARA CARDONSKI MELO (BA 57072) Comarca:SalvadorOrdem:258Processo:8012590-47.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:HENRIQUE VILLELA AROEIRA RPP PARTICIPACOES LTDAAdvogado(s):CARLOS PEREIRA SILVA (BA 60828) GIOVANNI VICENTE FONTES LOPES FILHO (RJ 22788) MARCELLA PEREIRA DOMINGUES (GO 55971) Comarca:SalvadorOrdem:259Processo:8015312-54.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ANTONIO JOSE VARJAOAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) ROBERTA SOBRAL VARJAO (BA 21769) Comarca:SalvadorOrdem:260Processo:8016627-20.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:LOURIVAL MIRANDA DE ALMEIDA JUNIOR BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):LUIZ HENRIQUE DE CASTRO MARQUES FILHO (BA 14790) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:261Processo:8016632-42.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:CAOA MONTADORA DE VEICULOS LTDA DANIELA ROCHA DE ALMEIDA CARDOSOAdvogado(s):JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (SP 16361) ANDRE TONHA CARDOSO (BA 26201) Comarca:SalvadorOrdem:262Processo:8016758-92.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:MARIA JOSE MELO LUZ ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ALEXANDRE PEIXOTO GOMES (BA 14472) Comarca:SalvadorOrdem:263Processo:8017605-94.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:ANTONIO CARLOS MAGALHAES EDILENE DA SILVA SANTOS LIMAAdvogado(s):GABRIELA ELEN MAGALHAES GONCALVES (BA 53114) EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI (PE 23546) Comarca:SalvadorOrdem:264Processo:8017937-61.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:GLICIO SOUZA DULTRA NETO JOHANNES KURT KLEISSLAdvogado(s):BRUNO CONI ROCHA SANTOS (BA 45746) GLICIO SOUZA DULTRA NETO (BA 49924) WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO (BA 11552) Comarca:SalvadorOrdem:265Processo:8018338-60.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:LILIAN MARIA DA SILVA SCHINDLER BRADESCO SAUDE S/AAdvogado(s):LEILA MARIA DA SILVA SCHINDLER (BA 52010) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) Comarca:SalvadorOrdem:266Processo:8020108-88.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:ESTADO DA BAHIA VALDEMAR ANTONIO BARBOSAAdvogado(s):ANTONIO MARCUS XAVIER DA SILVA (BA 26609) Comarca:SalvadorOrdem:267Processo:8020408-50.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:CHERY BRASIL IMPORTACAO, FABRICACAO E DISTRIBUICAO DE VEICULOS LTDA. DANIELA ROCHA DE ALMEIDA CARDOSOAdvogado(s):FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (MG 10811) ANDRE TONHA CARDOSO (BA 26201) Comarca:SalvadorOrdem:268Processo:8020661-38.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:ESTADO DA BAHIA DANIEL MOREIRA DE OLIVEIRAAdvogado(s):SIRLANE SOUZA SANTOS (BA 36002) Comarca:SalvadorOrdem:269Processo:8020927-25.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:ISABEL MARIA DA SILVA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):HELDER AMARAL DE ARAUJO SILVA (BA 50205) VAGNER LUAN SANTOS GONCALVES (BA 40536) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) Comarca:SalvadorOrdem:270Processo:8022688-91.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:OTILIA GRAMOSA DE BRITO SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDEAdvogado(s):PAULA RAMOS PITTA (BA 74806) JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) Comarca:SalvadorOrdem:271Processo:8024391-57.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA NEILTON DA SILVA SANTANAAdvogado(s):ANDRE MENESCAL GUEDES (MA 19212) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (BA 55666) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) CAMILA MARIA LIBORIO MACHADO (BA 30660) THIFANE CAROLINE EVANGELISTA DA SILVA (BA 66657) Comarca:SalvadorOrdem:272Processo:8025143-29.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:FABIO FEITOSA RODRIGUES TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A.Advogado(s):MARIO JORGE DOS SANTOS TAVARES (RJ 14365) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (MS 5871) Comarca:SalvadorOrdem:273Processo:8025691-54.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:CRECHE ESCOLA VILLA ENCANTADA - EIRELI - ME BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):FERNANDA GRAZIELLA BISPO BARBOSA (BA 37137) Comarca:SalvadorOrdem:274Processo:8028237-82.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:BRUNO CESAR DAMAZIO FERREIRA POLIANA DE CAMARGO TEIXEIRA GONCALVESAdvogado(s):CAIO COSTA SANCHES SILVA (BA 81793) PATRICIA SOLEDADE DE QUEIROZ BEGUIRISTAIN (PE 16509) Comarca:SalvadorOrdem:275Processo:8029509-48.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:CONDOMINIO EDIFICIO FUTURUS COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):MOACYR MONTENEGRO SOUTO JUNIOR (BA 24548) PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) Comarca:SalvadorOrdem:276Processo:8030209-87.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:MUNICIPIO DE IPIAU ALICE MARIA SANTOS CRUZ BARRETOAdvogado(s):GABRIEL BISPO DO CARMO (BA 61867) ISABELLE VELUCIA DIAS DE ARAUJO (BA 58854) LIZ ROCHA TEIXEIRA (BA 43288) VICTORIA CORDEIRO DE ANDRADE SANTANA (BA 16749) Comarca:SalvadorOrdem:277Processo:8030271-30.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:CASSINI ROSSELLO BLOHEM MONTEIRO WALTER OLIVEIRA SANTOS DE JESUSAdvogado(s):SILVIO EDUARDO TOSTO ARAUJO (BA 42205) Comarca:SalvadorOrdem:278Processo:8030890-57.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes: Advogado(s):ADEMIR ISMERIM MEDINA (BA 7829) Comarca:SalvadorOrdem:279Processo:8031446-59.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:ESTADO DA BAHIA ERICO LEMOS LUZ SANTOSAdvogado(s):JANDIARA VILELA BOMFIM (BA 63622) JOSE EDUARDO PINHEIRO SANTOS (BA 63628) Comarca:SalvadorOrdem:280Processo:8034374-80.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:AGROVIDA PRODUTOS AGRICOLAS LTDA BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):PAMILA DA SILVA DUARTE (BA 46535) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:281Processo:8034980-11.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:ESTADO DA BAHIA ADELICE BATISTA DE NOVAESAdvogado(s):FELIPE PASSOS LIRA (BA 57137) GIOVANNA FLAMIANO COSTA DE FIGUEIREDO (BA 84139) Comarca:SalvadorOrdem:282Processo:8036377-08.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:DIANA RUBIA SANTOS PRATES ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:283Processo:8038509-72.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE MANUELA ALMEIDA SOUZA MATOSAdvogado(s):JULIANA BARRETO CAMPELLO (BA 23841) LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) ANDRE ELBACHA VIEIRA (BA 20080) JOAO CARLOS SANTOS OLIVEIRA (BA 28679) PEDRO HENRIQUE CAMPOS COTRIM (BA 64653) Comarca:SalvadorOrdem:284Processo:8038594-24.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:DERIVALDO FERREIRA ALVES BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):ANTONIO VALCI DE ALMEIDA (BA 52213) JARINA MACHADO CANTAO (BA 75345) JOSE CARLOS RUAS ALVES (BA 50670) ANTONIO BRAZ DA SILVA (BA 25998) Comarca:SalvadorOrdem:285Processo:8035658-26.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:CLEUSA LEITE PORTO DA SILVA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):RICARDO SEIXAS HUGHES JUNIOR (BA 34849) Comarca:SalvadorOrdem:286Processo:8042050-16.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:BANCO BMG SA ANTONIO CARLOS DA SILVA GALVAOAdvogado(s):FABIO FRASATO CAIRES (SP 12480) RUI LICINIO DE CASTRO PAIXAO FILHO (BA 16696) Comarca:SalvadorOrdem:287Processo:8042051-64.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:ESTADO DA BAHIA HELEN CONCEICAO GRASSI CORREIAAdvogado(s):UEBERT VINICIUS DAS NEVES RAMOS (BA 74574) Comarca:SalvadorOrdem:288Processo:8043435-67.2023.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:AVANY FREIRE MALVAR VIBRA ENERGIA S.AAdvogado(s):BARBARA PARACAMPOS PINTO DE MENEZES (BA 32109) ALLISON DILLES DOS SANTOS PREDOLIN (SP 28552) JOAO PEDRO FERRAZ TORRES NOBRE (SP 50816) JOAQUIM CARVALHO DE OLIVEIRA FONTES (SP 25780) LEONARDO MENDES CRUZ (BA 25711) ULYSSES DOS SANTOS BAIA (SP 16042) Comarca:SalvadorOrdem:289Processo:8045471-14.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:3R PETROLEUM OLEO E GAS S.A. ANDRE LUIZ SILVA SANTIAGOAdvogado(s):LUIZ GUSTAVO ESCORCIO BEZERRA (RJ 12734) JULIANA MARIA CELESTE MIRANDA DE CASTRO (BA 26826) Comarca:SalvadorOrdem:290Processo:8046187-07.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:EVERALDA REIS SANTANA BANCO BMG SAAdvogado(s):FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) Comarca:SalvadorOrdem:291Processo:8048792-23.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:ESTADO DA BAHIA RAILDA SERES CAVALCANTE CAMPOSAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:292Processo:8050352-34.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:GENILSON GOMES GONCALVES DIARIO DA REGIAO LTDAAdvogado(s):ALBETIZA CARVALHO FERREIRA (BA 65310) MAXIMILIANO MIGUEL RIBEIRO GUIMARAES (BA 17600) WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) PABLO CIRO DE SANTANA BANDEIRA NUNES (PE 30950) PAGANINI NOBRE MOTA JUNIOR (BA 50400) Comarca:SalvadorOrdem:293Processo:8051252-17.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:GILBELIA MARIA SANTOS DA PAIXAO DEJANIRA OLIVEIRA DE MENEZESAdvogado(s):JOAO AMERICO COSTA DOS SANTOS (BA 76068) Comarca:SalvadorOrdem:294Processo:8053163-30.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:ESTADO DA BAHIA RITA DE CASSIA MEIRAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:295Processo:8053282-25.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:BARRY PATRICK MAC MAHON ANA PAULA TORRES DOS SANTOSAdvogado(s):MARCELO SAMPAIO PAIVA (RJ 09863) MATHEUS LIMA CURSE DE SOUZA (BA 78771) EDIVANIO FRANCISCO DA SILVA (BA 67982) JOSE FRANCISCO LISBOA DA SILVA (BA 69430) Comarca:SalvadorOrdem:296Processo:8053642-23.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:ESTADO DA BAHIA VERA LUCIA RIBEIRO GUIMARAESAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:297Processo:8054157-92.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:MUNICIPIO DE MUTUIPE RODRIGO MAICON DE SANTANA ANDRADEAdvogado(s):NEILTON SANTOS DE ANDRADE (BA 41704) MILTON DE CERQUEIRA PEDREIRA (BA 9741) Comarca:SalvadorOrdem:298Processo:8056739-65.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:TANIA CABRAL FERREIRA FRANCO BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):INGRID FERREIRA FERRAZ (BA 20017) CELSO DAVID ANTUNES (BA 1141) LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO (BA 16780) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:299Processo:8057585-48.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:ESTADO DA BAHIA EDELZITA DOS SANTOS RAMOSAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:300Processo:8058625-02.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:MARIA ANGELICA PIRES RABELO UNIMED SEGUROS SAUDE S/AAdvogado(s):BRUNO DOROTEIA CARVALHO (BA 22788) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) Comarca:SalvadorOrdem:301Processo:8060079-80.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:ESTADO DA BAHIA CLELIA MAIAAdvogado(s):UEBERT VINICIUS DAS NEVES RAMOS (BA 74574) Comarca:SalvadorOrdem:302Processo:8063019-86.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:FUNDACAO BANEB DE SEGURIDADE SOCIAL=BASES VANDINA RIBEIRO CARLETTOAdvogado(s):LUCAS OLIVEIRA LAGO SAPALACIO (BA 74449) MARCELO BRAGA DE ANDRADE (BA 24102) JORGE FRANCISCO MEDAUAR FILHO (BA 517) MARIA LUISA PINHO MEDAUAR (BA 20292) Comarca:SalvadorOrdem:303Processo:8066940-19.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:ESTADO DA BAHIA CAMILA FREITAS ALMEIDAComarca:SalvadorOrdem:304Processo:8073006-49.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ROSILENE FIUZA BORGESAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) INGRIDE MILENA DOS SANTOS MORAES (BA 84284) Comarca:SalvadorOrdem:305Processo:8076314-93.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR INSBOT - INSTITUTO BAHIANO DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA SOCIEDADE SIMPLES LTDA. - MEComarca:SalvadorOrdem:306Processo:8076810-88.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:UNIMED COSTA DO DESCOBRIMENTO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO TASSIA CRUZ SILVAAdvogado(s):BRUNO MEDEIROS DA SILVA (BA 42247) LAIZA DE OLIVEIRA (BA 39898) OHANNA ARAUJO GAMA (BA 50058) CHRISTIAN OLIVEIRA DE SA CANCELA (BA 67928) Comarca:SalvadorOrdem:307Processo:8078671-12.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:CLAUDEIR PEIXOTO DA SILVA ANTONIO DE ROMA CANEDOAdvogado(s):MOACYR MONTENEGRO SOUTO JUNIOR (BA 24548) JOAO GABRIEL BITTENCOURT GALVAO (BA 17832) Comarca:SalvadorOrdem:308Processo:8079157-94.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:MARY JANE GASPAR RAMOS ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBECAdvogado(s):FELIPE MACHADO CARNEIRO DE BARROS (BA 48623) NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (BA 19031) DANIEL GERBER (RS 39879) PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) Comarca:SalvadorOrdem:309Processo:0000112-94.2006.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:FRUTOS DO VALE S/A BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):CARLOS HENRIQUE ROSA DE SOUZA (BA 684) GABRIEL CRUZ MARTINS VIANNA (BA 73225) LEONARDO DE SOUZA REIS (BA 19022) PEDRO RICARDO MORAIS SCAVUZZI DE CARVALHO (BA 34303) SAMUEL DE JESUS BARBOSA (BA 25851) FATIMO LUIS XAVIER CERQUEIRA (BA 17592) GABRIEL SALES FARIA CARNEIRO (BA 30703) RODRIGO MAIA SANTOS (BA 25363) Comarca:SalvadorOrdem:310Processo:0000200-09.2014.8.05.0161 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA VIVIANE DE SOUZA RIBEIROAdvogado(s):MILENA GILA FONTES (BA 25510) PAULO ANDERSON NASCIMENTO SANTANA (BA 37118) Comarca:SalvadorOrdem:311Processo:0000292-42.2011.8.05.0112 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:ESTADO DA BAHIA CERQUEIRA E AZEVEDO LTDAComarca:SalvadorOrdem:312Processo:0000343-28.2014.8.05.0151 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:ZELICE OLIVEIRA MORAES ROGÉRIO DE OLIVEIRA - CPF: 963.112.405-30Advogado(s):MARCUS CARVALHO DOS ANJOS (BA 39806) MATHEUS PEDRO DO NASCIMENTO (SP 51295) RODOLFO RODRIGUES PIRES MONTEIRO (RJ 22904) JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDO FILHO (BA 8135) Comarca:SalvadorOrdem:313Processo:0000873-81.2008.8.05.0235 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DAS REDES PUB. EST. E MUNICIPAIS- APLB DE SÃO FCO. DO CON MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDEAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO FEIJOO PEREIRA (BA 20906) ALLAN ABBEHUSEN DE SANTANA (BA 19631) ARTHUR HENRIQUE DE BRITO LIMA (BA 87915) DIEGO LUIZ LIMA DE CASTRO (BA 20116) Comarca:SalvadorOrdem:314Processo:0001154-48.2008.8.05.0199 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA EUCLIDES DA SILVA NOGUEIRAAdvogado(s):ADEMIR ISMERIM MEDINA (BA 7829) EDUARDO SOUZA SOARES (BA 48564) ADEMIR ISMERIM MEDINA (BA 7829) EDUARDO SOUZA SOARES (BA 48564) LOURENCO HIGO MARINHO FERREIRA (BA 21368) Comarca:SalvadorOrdem:315Processo:0000789-08.2010.8.05.0010 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:TULIO FREITAS SIMOES DE CASTRO CARLOS MONTEIRO FILHO Advogado(s):EMERSON LIRA REY (BA 14135) EMERSON PIRES GONCALVES DE SOUZA REY (BA 36178) ANTONIO MONTEIRO NETO (BA 8872) Comarca:SalvadorOrdem:316Processo:0019432-41.2010.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA BRESPEL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDAAdvogado(s):MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) RAFAEL MARTINEZ VEIGA (BA 24637) CARLOS EDUARDO LEMOS DE OLIVEIRA (BA 18956) LORENA ANN PEREIRA REZENDE (BA 45239) MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS (BA 9398) Comarca:SalvadorOrdem:317Processo:0046229-54.2010.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:BANCO BRADESCO SA ANA RITA CARVALHO DOS SANTOSAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) CARINA REIS FERREIRA (BA 35199) EPIFANIO DIAS FILHO (BA 11214) Comarca:SalvadorOrdem:318Processo:0076140-77.2011.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:MARIA JUCIARA FERREIRA DA SILVA DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOAdvogado(s):MARIA JUCIARA FERREIRA DA SILVA (BA 41202) Comarca:SalvadorOrdem:319Processo:0347003-69.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:CJ CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ALPE LOCACAO DE ESTRUTURAS TUBULARES LTDA - EPPAdvogado(s):DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO (BA 31696) LARISSA FERREIRA SIMOES DE OLIVEIRA (BA 21513) MARIA CLARICE MACHADO LIMA (BA 15578) SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (BA 32634) SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (BA 11990) ARISTOTELES DA COSTA LEAL NETO (BA 12774) FELIPE ATHAYDE DA COSTA LEAL (BA 31578) LARISSA ATHAYDE DA COSTA LEAL (BA 70794) LUIZ CARLOS CORDEIRO BASTOS SANTANA (BA 6577) Comarca:SalvadorOrdem:320Processo:0501433-66.2018.8.05.0250 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:VORTEX TRANSPORTES LTDA ARGO SEGUROS BRASIL S.A.Advogado(s):RODRIGO ANTONIO GIACOMELLI (ES 12669) DEBORA DOMESI SILVA LOPES (SP 23899) FERNANDO DA CONCEICAO GOMES CLEMENTE (SP 17817) MARCIO ROBERTO GOTAS MOREIRA (SP 17805) PAULO HENRIQUE CREMONEZE PACHECO (SP 13156) RUBENS WALTER MACHADO FILHO (SP 24287) YURI AGAMENON SILVA (SP 29554) Comarca:SalvadorOrdem:321Processo:0501993-71.2018.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS NCS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDAAdvogado(s):CARLOS ROBERTO SILVA DANTAS (BA 46488) Comarca:SalvadorOrdem:322Processo:0502688-59.2017.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:ANDREA MAGALHAES DE JESUS JOSE RAIMUNDO DE SOUZAAdvogado(s):ANAMIM DOS ANJOS CARVALHO (BA 35651) DJALMA SANTOS DE SANTANA (BA 62948) RODRIGO SOUZA LINHARES REBOUCAS (BA 34602) BRUNO NASCIMENTO DE MENDONCA (BA 21449) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) Comarca:SalvadorOrdem:323Processo:0505031-18.2017.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ ROBERTO LOPES DOS SANTOSAdvogado(s):JOSE MESSIAS BATISTA DIAS (BA 11860) MARIA AUXILIADORA OLIVEIRA LIMA (BA 14810) Comarca:SalvadorOrdem:324Processo:0505037-23.2017.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA MARGARIDA MARIA DA CONCEICAO SILVAAdvogado(s):LUCIA MARIA MENDES SIMOES (BA 4603) JOSE NERES DOS SANTOS (BA 33638) Comarca:SalvadorOrdem:325Processo:0508052-46.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:ANDREA GARCEZ DE CARVALHO SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDEAdvogado(s):JOAO HENRIQUE ROCHA FERREIRA (BA 39189) ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) Comarca:SalvadorOrdem:326Processo:0511578-55.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes: Advogado(s):KARINE CAVALCANTE DE CARVALHO (BA 82135) MARILENE DA NOVA CARVALHO (BA 8859) CAMILA MIRANDA MENEZES CORREIA (BA 85364) GENER MENESES CARVALHO (BA 34870) IGOR AMADO DOS SANTOS (BA 49274) MANOEL LUIZ DE PAIVA PEREIRA (BA 37388) Comarca:SalvadorOrdem:327Processo:0514595-02.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. CINTIA CARNEIRO HORAAdvogado(s):ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES (RJ 86415) CINTIA CARNEIRO HORA (BA 60216) EVANY SANTOS RIBEIRO CONCEICAO (BA 42441) Comarca:SalvadorOrdem:328Processo:0559743-70.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. LUCIANO ARAUJO COSTAAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) LORENA CAMPOS MARTINS (BA 53006) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) LORENA CAMPOS MARTINS (BA 53006) Comarca:SalvadorOrdem:329Processo:8000041-85.2022.8.05.0148 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes: Advogado(s):ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) HELDO ROCHA LAGO (BA 42806) Comarca:SalvadorOrdem:330Processo:8000042-24.2025.8.05.0194 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:DARCILENE ROCHA DA SILVA SOUSA MUNICIPIO DE PILAO ARCADOAdvogado(s):VIVIANE SANTANA MORAES (BA 34867) VIVIANE SANTANA MORAES (BA 34867) Comarca:SalvadorOrdem:331Processo:8000137-06.2025.8.05.0210 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:EDILEUZA GOMES DE SOUZA MOAB NASCIMENTO DE SANTANAAdvogado(s):DOMINGOS CARLOS PINTO (BA 28427) JOEL CAETANO DA SILVA NETO (BA 25377) Comarca:SalvadorOrdem:332Processo:8000199-33.2018.8.05.0035 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:LAUDI DA SILVA TAVARES MUNICIPIO DE CACULEAdvogado(s):RODRIGO RINO RIBEIRO PINA (BA 18198) Comarca:SalvadorOrdem:333Processo:8000223-13.2025.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:LUCIENE DOS REIS PEREIRA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ADVESON FLAVIO DE SOUZA MELO (SE 7211) Comarca:SalvadorOrdem:334Processo:8000307-52.2017.8.05.0276 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:ZELMA FERREIRA DOS SANTOS ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDAAdvogado(s):EDSON DIAS DE ALMEIDA (BA 42092) PEDRO ROBERTO ROMAO (BA 38732) Comarca:SalvadorOrdem:335Processo:8000405-33.2024.8.05.0198 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:MUNICIPIO DE PLANALTO BENYZA KARYNE DE OLIVEIRA SILVAAdvogado(s):LUCIANO MARTINS DE CARVALHO BRAZIL (BA 30019) ROSILEIDE ALVES MARQUES (BA 55622) Comarca:SalvadorOrdem:336Processo:8000450-37.2024.8.05.0198 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:MUNICIPIO DE PLANALTO EDIMILSON FLORENCIO DE OLIVEIRAAdvogado(s):LUCIANO MARTINS DE CARVALHO BRAZIL (BA 30019) ROSILEIDE ALVES MARQUES (BA 55622) Comarca:SalvadorOrdem:337Processo:8000483-08.2020.8.05.0185 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:GIZELLE MARIA DA CONCEICAO FREITAS MUNICIPIO DE SEBASTIAO LARANJEIRASAdvogado(s):ANDRE BESCHIZZA LOPES (BA 38569) LEONARDO PEREIRA RIBEIRO (BA 22342) Comarca:SalvadorOrdem:338Processo:8000567-73.2017.8.05.0036 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:TRANSLED TRANSPORTES LTDA BANCO MERCEDES-BENZ DO BRASIL S/AAdvogado(s):LOYANE MOREIRA (DF 45949) MARCOS ELIAS AKAONI DE SOUZA DOS SANTOS ALVES (DF 53946) NILTON MENDES GOMES (DF 10930) CESAR AUGUSTO TERRA (PR 17556) JOAO LEONELHO GABARDO FILHO (PR 16948) Comarca:SalvadorOrdem:339Processo:8000570-80.2024.8.05.0198 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:MUNICIPIO DE PLANALTO JOSE FERNANDO VIANA BISPOAdvogado(s):LUCIANO MARTINS DE CARVALHO BRAZIL (BA 30019) ROSILEIDE ALVES MARQUES (BA 55622) Comarca:SalvadorOrdem:340Processo:8000635-51.2022.8.05.0067 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:PORCINA ANGELICA SIMOES MARQUES COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):VINICIUS SANTOS BRITO (BA 47411) PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) Comarca:SalvadorOrdem:341Processo:8000675-57.2024.8.05.0198 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:MUNICIPIO DE PLANALTO MARCELO CORREIA DOS SANTOSAdvogado(s):RONADY MORENO BOTELHO (BA 15935) LUCIANO MARTINS DE CARVALHO BRAZIL (BA 30019) ROSILEIDE ALVES MARQUES (BA 55622) Comarca:SalvadorOrdem:342Processo:8000694-46.2018.8.05.0110 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:ALEXANDRE MENDES MACHADO MUNICIPIO DE UIBAIAdvogado(s):PAULO ANDRE CARDOSO DA SILVA FILHO (PE 58239) SAVIGNY MACHADO LIMA (BA 26451) Comarca:SalvadorOrdem:343Processo:8000702-50.2024.8.05.0227 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:MUNICIPIO DE CANAPOLIS NOELIA OLIVEIRA QUEIROZAdvogado(s):ALIANO ALMEIDA DOS SANTOS (GO 29939) FATIMA CRISTINA BITES CARDOSO (BA 68095) DUILO SANTOS PADRE (BA 67338) IBERNON ALVES COSTA DOS SANTOS JUNIOR (BA 74249) JHONA CERQUEIRA NASCIMENTO (BA 64814) TAWAN ESPIRITO SANTO OLIVEIRA (BA 79660) Comarca:SalvadorOrdem:344Processo:8000780-59.2025.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:DANIEL BARROS DE SOUZA ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBECAdvogado(s):DANIEL GERBER (RS 39879) FELIPE CINTRA DE PAULA (SP 31044) DANIEL GERBER (RS 39879) FELIPE CINTRA DE PAULA (SP 31044) Comarca:SalvadorOrdem:345Processo:8000793-08.2024.8.05.0271 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL RENATA SILVA FERNANDESAdvogado(s):BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (RJ 13682) TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE 7216) ADRIANA FACHINETTI BRANDAO (BA 36850) ANDRE BARBOSA SAMPAIO DE SOUZA (BA 14751) TAYNA ALVES DE MOURA PINHO (BA 69298) Comarca:SalvadorOrdem:346Processo:8000800-87.2024.8.05.0048 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:DACY SANTANA CARVALHO BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ANTONIO JOSE CARNEIRO LOPES (BA 37222) ELINEIDE CARNEIRO SILVA LOPES (BA 52941) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:347Processo:8000802-43.2017.8.05.0035 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:EVANI DA SILVA SANTOS MUNICIPIO DE CACULEAdvogado(s):RODRIGO RINO RIBEIRO PINA (BA 18198) Comarca:SalvadorOrdem:348Processo:8000808-36.2017.8.05.0072 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:BANCO DO BRASIL SA GLEIDY DE OLIVEIRA PASSOS RODRIGUES DAYUBEAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) EDNILTON MEIRELES DE OLIVEIRA SANTOS (BA 26397) Comarca:SalvadorOrdem:349Processo:8000823-68.2024.8.05.0198 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:MUNICIPIO DE PLANALTO SIRLENE PEREIRA DAMACENOAdvogado(s):FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA (BA 20450) MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) LUCIANO MARTINS DE CARVALHO BRAZIL (BA 30019) ROSILEIDE ALVES MARQUES (BA 55622) Comarca:SalvadorOrdem:350Processo:8000878-97.2022.8.05.0130 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:ESTADO DA BAHIA LUIZ PASSOS SILVAAdvogado(s):WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) Comarca:SalvadorOrdem:351Processo:8000887-56.2021.8.05.0110 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:MUNICIPIO DE JUSSARA SOLANGE PAES FRANCA GAMAAdvogado(s):JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA (BA 38864) Comarca:SalvadorOrdem:352Processo:8001018-07.2023.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes: Advogado(s):FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) DIEGO DE OLIVEIRA PINTO (BA 61454) ICARA DE ALMEIDA CARNEIRO (BA 60039) ITALO DE ALMEIDA CARNEIRO (BA 49760) Comarca:SalvadorOrdem:353Processo:8001030-47.2024.8.05.0043 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:MUNICIPIO DE CANAVIEIRAS GREYCIANE COSTA DOS SANTOSAdvogado(s):FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA (BA 20450) MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) ALAN FERNANDO SANTOS NOVATO (BA 82005) POLIANA VIEIRA DE FARIAS NOVATO (BA 75020) Comarca:SalvadorOrdem:354Processo:8001167-93.2024.8.05.0248 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:LUCIANO RODRIGUES DANTAS MUNICIPIO DE SERRINHAAdvogado(s):ANILTON LOMES DO NASCIMENTO FILHO (BA 46673) SANDRO LEONY SOUZA COSTA (BA 47089) VIVIANE DE LIMA FREITAS PINTO (BA 26876) ROBERTO PIMENTEL GUIMARAES (BA 47385) Comarca:SalvadorOrdem:355Processo:8001281-96.2023.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA JULITA NASCIMENTO SOUZAAdvogado(s):DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) PAULO ROBERTO CANHETE DINIZ (MS 11235) IAGO SANTOS DE JESUS (BA 71460) LUAN CHRISLER SILVA SANTOS (BA 76444) Comarca:SalvadorOrdem:356Processo:8001585-66.2016.8.05.0036 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:VITORIA DA UNIAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA MARCOS PAULO DA SILVA FETALAdvogado(s):ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES (MG 57180) ANA CARLA PEREIRA MOTA (BA 43823) Comarca:SalvadorOrdem:357Processo:8001734-42.2016.8.05.0172 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA JOSE AILTON THOMAZAdvogado(s):CAMILA LUIZ DE ASSIS (BA 42772) INGRID GONCALVES DE ALMEIDA (BA 54442) LUIZ CARLOS DE ASSIS (BA 12008) PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) CAMILA LUIZ DE ASSIS (BA 42772) INGRID GONCALVES DE ALMEIDA (BA 54442) JENEFER LAPORTI PALMEIRA (ES 8670) LUIZ CARLOS DE ASSIS (BA 12008) PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) RYAN GRIPPA CAMPAGNARO (ES 40379) Comarca:SalvadorOrdem:358Processo:8001749-38.2019.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:ROSENI SANTOS BRITO GILVAN PESSOAAdvogado(s):JOSE CARLOS BARBOSA FERREIRA (BA 34108) Comarca:SalvadorOrdem:359Processo:8002428-05.2025.8.05.0072 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:ESTADO DA BAHIA EDLIVIA DOS SANTOS LEITE TRINDADEAdvogado(s):LAECIO ROCHA NEVES DO AMARAL (BA 16962) Comarca:SalvadorOrdem:360Processo:8002451-42.2024.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:FUNDACAO ABM DE PESQUISA E EXTENSAO NA AREA DA SAUDE - FABAMED CENTRAL PAPELARIA LTDAAdvogado(s):NICOLAI TRINDADE FERNANDES MASCARENHAS (BA 22386) MARTA FABIANY MESSIAS PINHEIRO (BA 34191) Comarca:SalvadorOrdem:361Processo:8003042-89.2024.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. JOAO PEDRO CARVALHO MIRANDAAdvogado(s):ANDRE VINICIUS MONTEIRO (SP 48839) ANTONIO BRAZ DA SILVA (BA 25998) ANDRE VINICIUS MONTEIRO (SP 48839) ANTONIO BRAZ DA SILVA (BA 25998) Comarca:SalvadorOrdem:362Processo:8003148-83.2019.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:MARCOS ANTONIO LUZ DANTAS LIDIA SORRENTIAdvogado(s):JERBSON ALMEIDA MORAES (BA 16599) DIMITRI ARRAES ADAMI (BA 33774) JOAO VICTOR VIEIRA SOUSA (BA 61974) VINICIUS BRIGLIA PINTO (BA 16719) Comarca:SalvadorOrdem:363Processo:8003249-95.2019.8.05.0079 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:AILTON MIRANDA BAHIA JUNIOR BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):JOSSIARA LOPES DO CARMO PASSARINHO (BA 37879) PRISCILA BAESSA DA SILVA JAPIASSU DE ALMEIDA (BA 36755) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:364Processo:8003411-86.2023.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:LOTEAMENTO PORTAL RESIDENCE SPE LTDA - EPP CLEIDE DOS SANTOS CARDOSOAdvogado(s):GUSTAVO LUIS DE ALBUQUERQUE CARDOSO (BA 17485) WALTER NEY VITA SAMPAIO (BA 17504) FABIO SILVA SANTANA SANTOS (BA 22074) MARCIO SOUZA GARCIA (BA 18030) Comarca:SalvadorOrdem:365Processo:8003564-78.2024.8.05.0199 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:MUNICIPIO DE MIRANTE JOELSON RODRIGUES NASCIMENTOAdvogado(s):ALBERONE LOPES LATADO FILHO (BA 16380) MATHEUS SOUZA GALDINO (BA 31500) Comarca:SalvadorOrdem:366Processo:8004345-58.2025.8.05.0137 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA CELMA LOPES DE MEDEIROSAdvogado(s):GUSTAVO FRANCISCO REZENDE ROSA (MG 82768) RENATO JANKUNAS DE OLIVEIRA (SP 44517) Comarca:SalvadorOrdem:367Processo:8004871-64.2024.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. LARA LOUREIRO DA SILVA GRACAAdvogado(s):RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (MS 5871) ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) RAFAEL PARANHOS DE LIRA (RJ 13792) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (MS 5871) Comarca:SalvadorOrdem:368Processo:8004905-97.2025.8.05.0137 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:ALCINA ROCHA LIMA AZEVEDO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):UEBERT VINICIUS DAS NEVES RAMOS (BA 74574) Comarca:SalvadorOrdem:369Processo:8004989-79.2020.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:CARLILI GARGANO SANTIAGO COSTA MUNICIPIO DE ILHEUSAdvogado(s):ANA CAROLINA TOURINHO SILVEIRA CASTRO (BA 29193) AULO BERBERT DE CARVALHO NETO (BA 30531) HERMES HILARIAO TEIXEIRA NETO (BA 32883) RALIANE CAVALCANTE NASCIMENTO BERBERT (BA 37358) ANA CAROLINA TOURINHO SILVEIRA CASTRO (BA 29193) AULO BERBERT DE CARVALHO NETO (BA 30531) RALIANE CAVALCANTE NASCIMENTO BERBERT (BA 37358) Comarca:SalvadorOrdem:370Processo:8005588-91.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:ESTADO DA BAHIA ADRIEL LUIS AMORIM DA SILVA CONCEICAOAdvogado(s):ADRIEL LUIS AMORIM DA SILVA CONCEICAO (BA 83391) ALEXANDRE IVO PIRES (BA 14978) JOICE PIZZANI SANTOS (BA 73717) Comarca:SalvadorOrdem:371Processo:8005963-11.2023.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:FLAVIO NASCIMENTO SANTOS SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.Advogado(s):JADE CAROLLINE JASCONE (RJ 23239) PEDRO ROBERTO ROMAO (BA 38732) Comarca:SalvadorOrdem:372Processo:8005981-77.2024.8.05.0110 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes: Comarca:SalvadorOrdem:373Processo:8006042-88.2023.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:MUNICIPIO DE CAMACARI ISAQUE NASCIMENTO DE JESUSComarca:SalvadorOrdem:374Processo:8006464-98.2024.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:LOTEAMENTO NOVA ITABUNA SPE LTDA JULIE EVELLIN SILVA SANTOSAdvogado(s):FABIO DE ANDRADE MOURA (BA 18376) JESIAS DA SILVA PURIDADE (BA 45180) LEONARDO BARUCH MIRANDA DE SOUZA (BA 23772) VALTER GIOVANE VIEIRA LIMA RAMOS MELO (BA 58663) GILMAR BISPO DA SILVA JUNIOR (BA 42734) Comarca:SalvadorOrdem:375Processo:8006563-37.2022.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:GABRIELLE KAREN GONCALVES CONSTANTINO IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA.Advogado(s):ADRIANA ASTUTO PEREIRA (RJ 80696) JOAO GILBERTO SILVA BANDEIRA (BA 55963) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) JOAO GILBERTO SILVA BANDEIRA (BA 55963) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:376Processo:8006684-62.2025.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS MARIANA OLIVEIRA DA SILVA BATISTAAdvogado(s):LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (MS 8125) RICARDO VINICIUS CAMPELO DE SA (PE 34266) Comarca:SalvadorOrdem:377Processo:8006808-39.2024.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:BANCO DO BRASIL S/A MAURO BEZERRA LOPESAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) JOSE LUIZ OLIVEIRA NETO (BA 18822) Comarca:SalvadorOrdem:378Processo:8007447-06.2019.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA MARIA NILZA JASMINEIRO BRITO CUNHAAdvogado(s):MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (BA 15551) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) CARLOS HENRIQUE LUZ (BA 15005) STELLA SCHIAVOTELO (SP 19156) Comarca:SalvadorOrdem:379Processo:8007575-19.2022.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:JOELSON MENDES DE SENA MUNICIPIO DE CAMACARIAdvogado(s):BRUNO FREDERICO RAMOS DE ARAUJO (PE 51721) BRUNO FREDERICO RAMOS DE ARAUJO (PE 51721) Comarca:SalvadorOrdem:380Processo:8008836-84.2023.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL LARA LOUREIRO DA SILVA GRACAAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) PATRICIA CARLA RAMOS ALMEIDA PARANHOS (RJ 14384) RAFAEL PARANHOS DE LIRA (RJ 13792) Comarca:SalvadorOrdem:381Processo:8010510-95.2023.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes: Advogado(s):BEATRIZ DE PAULA LIEBANAS (BA 29918) JOAO VINICIUS QUEIROZ DOS SANTOS (BA 51377) JULIANA NEVES DOS SANTOS MACEDO (BA 48775) SORAIA GONCALVES DA SILVA (BA 42913) Comarca:SalvadorOrdem:382Processo:8010600-77.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:BERNARDO BATISTA LOPES CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALAdvogado(s):BARBARA LEMOS BEZERRA PEREIRA (BA 60885) HENRIQUE GONCALVES TRINDADE FILHO (BA 41780) MURILO FERREIRA NUNES (BA 23938) ROMULO GUIMARAES BRITO (BA 28687) BARBARA LEMOS BEZERRA PEREIRA (BA 60885) HENRIQUE GONCALVES TRINDADE FILHO (BA 41780) MATHEUS SILVEIRA PUPO (SP 25824) MURILO FERREIRA NUNES (BA 23938) ROMULO GUIMARAES BRITO (BA 28687) Comarca:SalvadorOrdem:383Processo:8015193-90.2026.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:MARCOS DE JESUS CASTRO CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSAdvogado(s):LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (MS 8125) RONALDO CAMPELO BAHIA JUNIOR (BA 71884) LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (MS 8125) RONALDO CAMPELO BAHIA JUNIOR (BA 71884) Comarca:SalvadorOrdem:384Processo:8017369-13.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:ROBERTO MIGUEL DA ROCHA COSTA MANSAO ARTUR MOREIRA LIMAAdvogado(s):GERALDO AUGUSTO LEITE JUNIOR (CE 22218) JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR (CE 34266) WALTER FERNANDEZ ALVAREZ FILHO (BA 4059) DANNIEL ALLISSON DA SILVA COSTA (BA 20892) Comarca:SalvadorOrdem:385Processo:8018461-65.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:TOTAL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA STELLA MARIS INCORPORADORA LTDAAdvogado(s):IRENE FERREIRA CUNHA (BA 58281) ISALBERTO ZAVAO LIMA (BA 25056) NEILA KARINA FRANCA LIMA (BA 28407) THIAGO MAHFUZ VEZZI (BA 42873) Comarca:SalvadorOrdem:386Processo:8020412-94.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:MAZZA ENGENHARIA LTDA AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAISAdvogado(s):CESAR SEIXAS GOMES (BA 38921) MARCOS DE OLIVEIRA LIMA (BA 17255) SYLVIO GARCEZ JUNIOR (BA 7510) DANTON DE MELLO PARADA (RJ 61540) Comarca:SalvadorOrdem:387Processo:8023484-79.2026.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:NILZA GOUVEIA MOTA DOMINGOS DOS SANTOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ALBERONE LOPES LATADO FILHO (BA 16380) VICTOR NASCIMENTO RODRIGUES (BA 77129) Comarca:SalvadorOrdem:388Processo:8025548-87.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. MICHELLE APARECIDA LOURENCONAdvogado(s):LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) DANILO MARQUES COSTA (BA 74982) Comarca:SalvadorOrdem:389Processo:8030261-51.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:OQUEI ENTRETENIMENTOS LTDA BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):GERALDO DEL REI REIS (BA 9990) GUSTAVO SAMPAIO NEVES (BA 27029) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) Comarca:SalvadorOrdem:390Processo:8031121-18.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:MICHELE FERREIRA DE OLIVEIRA ITAU UNIBANCO S.A.Advogado(s):RAIFFI OLIVEIRA DE SANTANA (BA 60044) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:391Processo:8034293-36.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA SOLIMAR BARBOSA CONCEICAOAdvogado(s):GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (BA 55666) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) JOBERTO MOURA ACIOLI (BA 54681) LOUISE MOSCOVITS XAVIER FRANCA (BA 29496) Comarca:SalvadorOrdem:392Processo:8043479-15.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:GILZETE GOMES SANTOS SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDEAdvogado(s):EDGAR PEREIRA DE SANTANA JUNIOR (BA 19135) GILZETE GOMES SANTOS (BA 374) JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) Comarca:SalvadorOrdem:393Processo:8044164-90.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:JUDINALVA PIRES DO SACRAMENTO VIA VAREJO S/AAdvogado(s):MARIA DA SAUDE DE BRITO BOMFIM (BA 19337) DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (PE 33668) RICARDO LOPES GODOY (MG 77167) Comarca:SalvadorOrdem:394Processo:8049406-93.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISAdvogado(s):PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE (SP 13863) Comarca:SalvadorOrdem:395Processo:8050540-29.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:BANCO BRADESCO CARTOES S.A. MARIA CRISTINA COSTA DA ROCHAAdvogado(s):ANDRE NIETO MOYA (SP 23573) MARIA CRISTINA COSTA DA ROCHA (BA 24717) MARIA TEREZA COSTA DA ROCHA (BA 25329) Comarca:SalvadorOrdem:396Processo:8051929-54.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:ESPORTE CLUBE VITORIA TKS SEGURANCA PRIVADA LTDAAdvogado(s):ANTONIO BOAVENTURA REIS DE PINHO (BA 10926) BRENO DIAS CONTREIRAS (BA 61243) MANOEL MACHADO BATISTA (BA 3488) MARLISE FERREIRA BATISTA IMPERIAL (BA 31404) ANDRE RODRIGUES PARENTE (CE 15785) DANIEL CIDRAO FROTA (CE 19976) MARCIO RAFAEL GAZZINEO (CE 23495) NELSON BRUNO DO REGO VALENCA (CE 15783) Comarca:SalvadorOrdem:397Processo:8055542-72.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:TEREZINHA PORTO CHELES ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:398Processo:8062503-39.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:DOMINGOS FELIX DE SANTANA NETO ESPÓLIO DE ABLA HAUN SILVA E SOUZAAdvogado(s):JOSENALDO ASSUNCAO DOS SANTOS (BA 47052) LEONARDO OLIVEIRA SOUZA (SE 7173) JOSENALDO ASSUNCAO DOS SANTOS (BA 47052) LEONARDO OLIVEIRA SOUZA (SE 7173) Comarca:SalvadorOrdem:399Processo:8062764-62.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:MERCIA CASAES PIMENTEL SILVA CASSI-CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASILAdvogado(s):TATIANE LIMA CAJAIBA DIAS (BA 40162) RODRIGO DE SA QUEIROGA (DF 16625) Comarca:SalvadorOrdem:400Processo:8063538-58.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:BANCO DO BRASIL S/A JOB MORAES DE ANDRADEAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) JOBSON OLIVEIRA DE ANDRADE (BA 58744) Comarca:SalvadorOrdem:401Processo:8067744-81.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:ANA MARIA CONCEICAO FREIRE ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:402Processo:8069664-27.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:ADILSON BISPO DA SILVA GOES FUNDACAO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO VUNESPAdvogado(s):ARTHUR DE ALMEIDA SILVA (BA 65631) CASSIA DE LURDES RIGUETTO (SP 24871) Comarca:SalvadorOrdem:403Processo:8072579-15.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:APARICIO FILGUEIRA SAMPAIO NETO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JOAO PAULO CARDOSO MARTINS (BA 55009) Comarca:SalvadorOrdem:404Processo:8082874-48.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:TIAGO CRUZ MAIA COMPANHIA ULTRAGAZ S AAdvogado(s):ANA PAULA SANTANA SILVA DE OLIVEIRA (BA 78684) THIAGO DA SILVA MEIRELES (BA 37901) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:405Processo:8094451-23.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:LAIS MARA MIRANDA RAUEDYS ASSOCIACAO DE PROTECAO VEICULAR E SERVICOS SOCIAISAdvogado(s):DANIEL HENRIQUE SANTOS SILVA (BA 54725) ALICE FRANCO SABADINI (MG 16377) JOSE MARCIO DE ALMEIDA (MG 67657) Comarca:SalvadorOrdem:406Processo:8100511-12.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:FRANCISCO EUGENIO GALINDO BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):CAROLINA COSTA MORAIS (BA 32244) KAMILA COSTA MORAIS FARIAS (BA 24390) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:407Processo:8108546-58.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE DOMITILIA MOTA DOS SANTOSAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) CAROLINA PEREIRA CASTRO PANTALEAO (BA 19393) Comarca:SalvadorOrdem:408Processo:8114132-13.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:BANCO DO BRASIL S/A DIEGO SILVA LIMAAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) RUANA KESSIA GOMES DA SILVA (BA 77948) Comarca:SalvadorOrdem:409Processo:8117613-47.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:ESTADO DA BAHIA SOLANGE LEAL DOS SANTOSAdvogado(s):FREDERICO GENTIL BOMFIM (BA 51823) JOAO DANIEL PASSOS (BA 42216) Comarca:SalvadorOrdem:410Processo:8120673-28.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL THEO DANTAS DE LIMA ALMEIDAAdvogado(s):MATHEUS SILVEIRA PUPO (SP 25824) JULIA BEATRIZ DE MELO DOS SANTOS (BA 80717) MARCO AURELIO MAIA DE LIMA ALMEIDA (BA 83179) Comarca:SalvadorOrdem:411Processo:8124513-12.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:VERA LUCIA SILVA OLIVEIRA BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SAAdvogado(s):HUGO ERNESTO PRADO BARBOSA (GO 35479) ELCIO CURADO BROM (GO 1516) Comarca:SalvadorOrdem:412Processo:8125793-91.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDAAdvogado(s):GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (BA 55666) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) MATEUS NOGUEIRA DA SILVA (BA 36568) RENATA SOUSA DE CASTRO VITA (BA 24308) ANDRE MENESCAL GUEDES (MA 19212) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) Comarca:SalvadorOrdem:413Processo:8139979-17.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:JOSE NEANDER SILVA ABREU BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):BRUNO SANTANA COSTA (BA 77829) FRANCISCO COUNAGO CARREIRO (BA 11904) KATIA VIVIANE KRUSCHEWSKY COUNAGO (BA 11924) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:414Processo:8159635-91.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:RITA DE CASSIA DIAS SILVA BANCO FICSA S/A.Advogado(s):ROMERO DE MORAIS E SILVA FILHO (BA 39058) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) Comarca:SalvadorOrdem:415Processo:8175128-74.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA ADILSON RAMOS DE ARAUJOAdvogado(s):ANANDA DE AZEVEDO ASSUNCAO FONSECA (BA 53134) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) Comarca:SalvadorOrdem:416Processo:8196026-40.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:JESSICA MARQUES SANTOS BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):JOAO GABRIEL DOS SANTOS ASSUNCAO (BA 86376) Comarca:SalvadorOrdem:417Processo:8206219-17.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:BELONIZIA SILVA SANTOS BANCO MERCANTIL DO BRASIL SAAdvogado(s):HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (SP 22138) Comarca:SalvadorOrdem:418Processo:8219497-85.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:ROQUELINA CAMPOS DE SANTANA BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.Advogado(s):ANA GIULIA DIAS ANDRADE (BA 80756) ELEDISON DE SOUZA SAMPAIO (BA 54481) Comarca:SalvadorOrdem:419Processo:8001403-46.2022.8.05.0044 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:JUIZ DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DA COMARCA DE CANDEIAS-BA EDLEUZA DE JESUS MARTINS DA SILVAAdvogado(s):JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA (BA 20541) YURI OLIVEIRA ARLEO (BA 43522) Comarca:SalvadorOrdem:420Processo:8001569-40.2026.8.05.9000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:OAKMONT MINERACAO LTDA. CARLOS FRANCISCO DE SOUZAAdvogado(s):MATHEUS BONACCORSI FERNANDINO (MG 88005) EMERSON MOREIRA SILVA (BA 80303) Comarca:SalvadorOrdem:421Processo:8035596-83.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:EDICLES CALMON BRASIL DE MELLO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):SARA EVANY SANTOS NASCIMENTO (BA 79527) Comarca:SalvadorOrdem:422Processo:8044922-67.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:LUCIANO ALMEIDA SILVA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):LUCIANO ALMEIDA SILVA (BA 36465) Comarca:SalvadorOrdem:423Processo:8053561-74.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:SOLEDAD MARIANA LORENZONI COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) Comarca:SalvadorOrdem:424Processo:8054930-06.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:BANCO DAYCOVAL S/A LUZIA FOGACA TEIXEIRAAdvogado(s):ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI (PE 28467) RAFAEL FERREIRA ALVES BATISTA (MG 19072) Comarca:SalvadorOrdem:425Processo:8040440-76.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ELIANA ALMEIDA ALVES DE FIGUEIREDOAdvogado(s):LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (MS 8125) KERCIA MASCARENHAS DE ALMEIDA (BA 32688) Comarca:SalvadorOrdem:426Processo:8041115-39.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:EDMILSON SILVA NOVAES ARMINDO MENDES SILVAAdvogado(s):ANTONIO MONTEIRO NETO (BA 8872) MARCO AURELIO DE ALMEIDA MONTEIRO (BA 74075) SANDRO NOE ROCHA GOMES (BA 45569) Comarca:SalvadorOrdem:427Processo:8042361-70.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:BANCO BRADESCO SA CARLOS ALELUIA DOS SANTOSAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) LUIS RENAN BLAYA ZUCOLOTO (BA 31163) POLLIANA MORAES ALMEIDA (BA 38055) Comarca:SalvadorOrdem:428Processo:8049966-67.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA LHB NET TELECOMUNICACOES LTDAAdvogado(s):PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) ANDRE LUIS SA BARRETO DE ALMEIDA (BA 57151) Comarca:SalvadorOrdem:429Processo:8058268-85.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. GUTEMBERG DA SILVA VILAS BOASAdvogado(s):PETERSON DOS SANTOS (SP 33635) HYANA LUIZE BRITO CARVALHO MOREIRA (BA 78348) RAFAELA SOUZA CERQUEIRA (BA 79057) Comarca:SalvadorOrdem:430Processo:8038937-20.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:UNIMED SEGUROS SAUDE S/A AUGUSTO JOSE DE ARAUJO FERNANDES NETOAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) AUGUSTO JOSE DE ARAUJO FERNANDES JUNIOR (BA 84722) Comarca:SalvadorOrdem:431Processo:8051595-76.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:MAIARA DAMASCENO DA SILVA SANTANA MOSELENE COSTA DOS REISAdvogado(s):IURI FALCAO XAVIER MOTA (BA 23375) Comarca:SalvadorOrdem:432Processo:8051827-88.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:IDALIA RIBEIRO DE JESUS BARBOSA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):WANDERVAL MACEDO DA SILVA JUNIOR (BA 30432) CAMILLA DO VALE JIMENE (SP 22281) RENATO MULLER DA SILVA OPICE BLUM (SP 13857) Comarca:SalvadorOrdem:433Processo:8060816-83.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:ESTADO DA BAHIA EUNICE MOREIRA ALVESAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:434Processo:8063028-77.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:BANCO SAFRA S A JOSE JOSIVAL DOS SANTOSAdvogado(s):RODRIGO SCOPEL (RS 40004) JURACY RAIMUNDO CERQUEIRA DANTAS JUNIOR (BA 71518) Comarca:SalvadorOrdem:435Processo:8063029-62.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. JOSE JOSIVAL DOS SANTOSAdvogado(s):SERGIO SCHULZE (BA 42597) JURACY RAIMUNDO CERQUEIRA DANTAS JUNIOR (BA 71518) Comarca:SalvadorOrdem:436Processo:8010883-44.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:MELIA BRASIL EMPREENDIMENTO ALPHAVILLE GUARAJUBA FASE 1 SPE EIRELI CHEILA VIEIRA LIMAAdvogado(s):THIAGO MAHFUZ VEZZI (BA 42873) GLEIDSON RODRIGO DA ROCHA CHARAO (BA 27072) Comarca:SalvadorOrdem:437Processo:8046826-25.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:CASSI-CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL ELISETE SENA PROCOPIO MATOSAdvogado(s):BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (RJ 13682) CRISTIANE LIMA PROCOPIO SILVA (BA 44426) Comarca:SalvadorOrdem:438Processo:8039512-28.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:BRADESCO LEASING S.A. - ARRENDAMENTO MERCANTIL M.F DA SILVA DE CONCEICAO DO COITE LTDAAdvogado(s):ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) Comarca:SalvadorOrdem:439Processo:8048035-29.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:MARIA BARBOSA DE JESUS BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):WAGNER LEANDRO ASSUNCAO TOLEDO (BA 23041) RICARDO LOPES GODOY (MG 77167) Comarca:SalvadorOrdem:440Processo:8051556-79.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL VIRGINIA SOUZA DA SILVEIRAAdvogado(s):JOAO PAULO GARCIA CAETANO MAZZIEIRO (SP 33264) MATHEUS SILVEIRA PUPO (SP 25824) GABRIEL VIANNA CAVALCANTE FERNANDEZ (BA 58485) RODRIGO CAMARAO SANTANA (BA 35641) Comarca:SalvadorOrdem:441Processo:8054801-98.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:ESTADO DA BAHIA MARIA APARECIDA DA SILVAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:442Processo:8024672-13.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes: Advogado(s):PRISCILA ALCANTARA AMBROSIO (SP 31037) NEI CLAYTON DOS SANTOS LIMA (SP 40554) Comarca:SalvadorOrdem:443Processo:8029976-90.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:EMANUEL SIQUEIRA RUAS BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAOAdvogado(s):HELIO ALMEIDA SANTOS JUNIOR (BA 29375) LARISSA FERREIRA GONCALVES (BA 40474) LUCAS DA CUNHA CARVALHO (BA 39517) NATALIA FERRAZ PITHON BRITO (BA 54421) Comarca:SalvadorOrdem:444Processo:8040222-48.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:CANDIDO ALBERTO GONCALVES BRAGA BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTA (BA 14144) Comarca:SalvadorOrdem:445Processo:8042600-74.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:MARIA DO SOCORRO FERNANDES BARRETO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:446Processo:8046868-74.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:RICARDA RIOS DE JESUS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):MARCIA CRISTINA SANTOS ALMEIDA (BA 90532) Comarca:SalvadorOrdem:447Processo:8052189-90.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:IURI AMORIM DIAS BANCO MASTER S/AAdvogado(s):ERICA PRISCILLA BRASIL (CE 48684) Comarca:SalvadorOrdem:448Processo:8016581-31.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:MARCELO MENDES DO NASCIMENTO BRADESCO SAUDE S/AAdvogado(s):DAVID OLIVEIRA DA SILVA (BA 32387) VICTOR VALENTE SANTOS DOS REIS (BA 39557) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) Comarca:SalvadorOrdem:449Processo:8054782-92.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes: Advogado(s):CRISTIANE SOARES DO NASCIMENTO SAO PEDRO (BA 37089) MARCOS ANTONIO DE CARVALHO TAVARES (BA 70653) Comarca:SalvadorOrdem:450Processo:8054958-71.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:BRADESCO SAUDE S/A ADRIANA ARAUJO MACHADOAdvogado(s):ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (BA 51268) PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (SP 25675) YVI GISELLY OLIVEIRA DE MIRANDA SANTOS (BA 28736) Comarca:SalvadorOrdem:451Processo:0000399-69.2013.8.05.0095 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:MUNICIPIO DE IBIRAPUA CECILIA MARIA DE OLIVEIRA GONCALVESAdvogado(s):FLAVIO RODRIGO JESUS DE ANDRADE (BA 38089) RODRIGO DUARTE MORENO (BA 23044) Comarca:SalvadorOrdem:452Processo:0000978-03.2013.8.05.0035 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:ROSILENE ARAUJO BOMFIM BRITO BANCO VOLKSWAGEN S.A.Advogado(s):ISABELA SOUZA E REIS (BA 34489) ISRAEL LACERDA SANTOS (BA 28515) JOSE EVERALDO E SILVA (BA 18233) MARTINHO NEVES CABRAL (BA 6092) ANDRE MEYER PINHEIRO (BA 24923) EDUARDO FERRAZ PEREZ (BA 4586) Comarca:SalvadorOrdem:453Processo:0313417-07.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:ESTADO DA BAHIA MANOEL MESSIAS DO NASCIMENTO FILHOComarca:SalvadorOrdem:454Processo:0500204-76.2016.8.05.0271 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:CANDENGO ENERGIAS RENOVAVEIS S.A. SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA -SESIAdvogado(s):ANA IRIA CARNEIRO DE MATOS GONDIM (CE 19474) FRANCISCO JOSE GROBA CASAL (BA 26160) ANA IRIA CARNEIRO DE MATOS GONDIM (CE 19474) FRANCISCO JOSE GROBA CASAL (BA 26160) Comarca:SalvadorOrdem:455Processo:0500479-05.2017.8.05.0137 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:TATIELE MACEDO SILVA PARTE ADVERSA NÃO IDENTIFICADAAdvogado(s):CEANE MARIA CARDOSO (BA 43890) HELDER MORAIS DIAS (BA 26896) Comarca:SalvadorOrdem:456Processo:0500558-05.2018.8.05.0054 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:ARISTIDES GOMES DA COSTA FILHO COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):LAURIETA MARIA DE JESUS COSTA (BA 32101) BRUNO NASCIMENTO DE MENDONCA (BA 21449) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) FELICIANO LYRA MOURA (BA 41774) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) MARIANA MOTTA DE FERREIRA LIMA (SP 36064) RAFAEL MARTINEZ VEIGA (BA 24637) Comarca:SalvadorOrdem:457Processo:0500978-96.2014.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS VIRGILIO COSTA DE AMORIMAdvogado(s):LUCIANO OLIVEIRA DA SILVA (BA 14120) Comarca:SalvadorOrdem:458Processo:0505244-91.2017.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:MUNICIPIO DE ITABUNA CLINICA ODONTOLOGICA ORTO AZIAL EIRELI - MEAdvogado(s):MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) ANDRE LUIS FERREIRA SETTI (BA 45405) Comarca:SalvadorOrdem:459Processo:0512907-73.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:ESTADO DA BAHIA ATIVO ENGENHARIA E COMERCIO LTDAAdvogado(s):NILTON SIMOES CARDOSO (BA 28972) Comarca:SalvadorOrdem:460Processo:0519151-18.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:JUIZ DE DIREITO 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ADAILTON DOS SANTOS LIMOEIROAdvogado(s):RAIANNA DE ARAUJO COSTA (BA 42271) TALITA ALBUQUERQUE SOUSA (BA 45824) Comarca:SalvadorOrdem:461Processo:0573863-89.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:WILLIAM MESSIAS SANTOS BANCO VOLKSWAGEN S.A.Advogado(s):BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) Comarca:SalvadorOrdem:462Processo:0772833-98.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA STELLA HOTEL LTDAAdvogado(s):JESSICA SOUZA DE OLIVEIRA (BA 41597) Comarca:SalvadorOrdem:463Processo:0783909-51.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR DANIEL WILLIAM DA SILVAComarca:SalvadorOrdem:464Processo:0785475-40.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR M.G LOTERIAS BROTAS LTDAComarca:SalvadorOrdem:465Processo:0962038-36.2015.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:BANCO BMG SA MARCOS AURELIO SILVA SOUZAAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) PABLO CIRO DE SANTANA BANDEIRA NUNES (PE 30950) Comarca:SalvadorOrdem:466Processo:8000184-73.2025.8.05.0082 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:JOCIRAN DO NASCIMENTO PINHEIRO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):PABLO DE JESUS PAIXAO (BA 57202) STEVIE VIDAL DE OLIVEIRA (BA 55721) ALINE DIAS SOUZA ALBUQUERQUE COELHO (BA 23949) Comarca:SalvadorOrdem:467Processo:8000655-64.2024.8.05.0134 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:LUIZ MAURICIO DE SOUZA FERRAO ROSALIA TEIXEIRA LUZAdvogado(s):HELEN CHAVES RIBEIRO (BA 18115) KISY ACHY FERRAO (BA 38515) MARCIA CHRISTINE DE ARAUJO FONSECA (SE 7100) VALDEMIR ROCHA SANTOS (BA 38565) Comarca:SalvadorOrdem:468Processo:8000717-25.2020.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes: Advogado(s):EVELLYN SANTOS SOUZA (BA 58046) LARISSA CARVALHO DE MACEDO PEREIRA (BA 52803) MARIA EDILENE MOTA DE SOUZA (BA 54383) MARLENE MARIA DA SILVA LYSAK (SP 21789) ALAN LOPES BITTENCOURT (BA 40554) LUAN LOPES BITTENCOURT (BA 42323) LUCAS ALVES CARDOZO (BA 33304) LUCAS LOPES TORRES (BA 42342) MURILLO FREITAS LOPES (BA 37888) Comarca:SalvadorOrdem:469Processo:8000730-36.2020.8.05.0137 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:JACKSON KLEBER BANDEIRA ALMEIDA METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SAAdvogado(s):HELDER MORAIS DIAS (BA 26896) RICARDO SILVA SANTOS (BA 83531) PAULA HAECKEL TIMES DE CARVALHO ALMEIDA GOMES (PE 38343) Comarca:SalvadorOrdem:470Processo:8000886-42.2023.8.05.0194 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:VALDELICE ALVES SANTOS SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDAAdvogado(s):JOSE EDUARDO REGO DE SOUZA (BA 75561) THIAGO RODRIGUES BORGES (BA 40412) JOANA GONCALVES VARGAS (RS 75798) JOSE MIGUEL DA SILVA JUNIOR (SP 23734) SOFIA COELHO ARAUJO (DF 40407) Comarca:SalvadorOrdem:471Processo:8001158-74.2025.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes: Advogado(s):ALBERDRAN ALVES COSTA JUNIOR (BA 43599) Comarca:SalvadorOrdem:472Processo:8001218-92.2022.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:MUNICIPIO DE ITABUNA EDVALDO COSTA DOS SANTOSAdvogado(s):MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) Comarca:SalvadorOrdem:473Processo:8001795-34.2023.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:MUNICIPIO DE JUAZEIRO JUVENAL DOMINGOS DOS SANTOSAdvogado(s):JACKSON DJALES DE MORAES (BA 43079) Comarca:SalvadorOrdem:474Processo:8002918-55.2022.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:YASMIN PORTO PEREIRA FLAVIANE LIMA DOS SANTOS CAIROAdvogado(s):ALAN ANDERSON NASCIMENTO PITOMBO (BA 35985) LUCAS SILVA RESENDE (BA 37792) MAURICIO XAVIER ROMANO PINTO (BA 39302) Comarca:SalvadorOrdem:475Processo:8002962-48.2016.8.05.0044 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIARelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:CARLOS LUIZ GONZAGA PEREIRA ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:476Processo:8003230-90.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes: Advogado(s):RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:477Processo:8003648-73.2022.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS SILMA RODRIGUES ROSA SILVAAdvogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:478Processo:8004425-59.2022.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:MARIA JOSE BEZERRA DE SA ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:479Processo:8004549-53.2020.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:MUNICIPIO DE ITABUNA ALIPIO FAGUNDES DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:480Processo:8004703-93.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS JOPSE BATISTA SOARES DE JESUSAdvogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:481Processo:8004999-03.2022.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:MARIA DA SOLIDADE SOARES AZEVEDO MUNICIPIO DE PINDAIAdvogado(s):EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIOR (BA 14508) TIAGO GUIMARAES DE SOUZA (BA 52943) Comarca:SalvadorOrdem:482Processo:8006246-47.2023.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:ELIZABETE DA COSTA SILVA JOSE LUIZ CARDOSO BARRETOAdvogado(s):GRAZIELLE NOBREGA MATOS (BA 73956) JEANE SILVA MOREIRA (BA 78142) JOAO GABRIEL BITTENCOURT GALVAO (BA 17832) JOSÉ DE JESUS ALMEIDA (BA 57290) Comarca:SalvadorOrdem:483Processo:8007946-68.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:AMARILDO DOS SANTOS FERREIRA VOTORANTIM ENERGIA LTDAAdvogado(s):ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES (BA 44797) MARCOS SAMPAIO DE SOUZA (BA 15899) NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL (BA 35841) ROBERTA MIRANDA TORRES (BA 50669) TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA (BA 18573) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) Comarca:SalvadorOrdem:484Processo:8008539-09.2025.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:VOG AQUA E ATLANTICO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA DIRAN OLIVEIRA SANTOS FILHOAdvogado(s):ROSANA CASAS FERNANDES (BA 40918) DIRAN OLIVEIRA SANTOS FILHO (BA 28721) Comarca:SalvadorOrdem:485Processo:8009174-35.2020.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes: Comarca:SalvadorOrdem:486Processo:8009241-24.2025.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes: Comarca:SalvadorOrdem:487Processo:8001146-96.2025.8.05.0082 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:ESTADO DA BAHIA TONI DE SOUSA GAMA 27084009833Comarca:SalvadorOrdem:488Processo:8003092-56.2023.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:MUNICIPIO DE GUANAMBI WILLIAM VICENTE ALVES CASTANHAAdvogado(s):ADRIANA PRADO MARQUES (BA 16243) GABRIEL DE OLIVEIRA CARVALHO (BA 34788) GUSTAVO IGOR SILVA MONTALVAO (BA 62880) ANA CAROLINA CORREIA GONCALVES (BA 38142) Comarca:SalvadorOrdem:489Processo:8004117-92.2019.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:MUNICIPIO DE IPIAU F O FIALHOComarca:SalvadorOrdem:490Processo:8005146-13.2024.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ MARIA DO ROSARIO ANDRADE BARRETO FERREIRAAdvogado(s):ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR (BA 18348) JOSEANE PIRES LIMA (BA 74261) Comarca:SalvadorOrdem:491Processo:8002985-51.2019.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:MIRIAN RIBEIRO SIQUEIRA BATISTA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):DIELLY SOARES DE JESUS (BA 52765) JADER GUILHERME RIOS SANTOS (BA 48080) LUIZ CARLOS DE CARVALHO BAHIA NETO (BA 21094) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) DIELLY SOARES DE JESUS (BA 52765) JADER GUILHERME RIOS SANTOS (BA 48080) LUIZ CARLOS DE CARVALHO BAHIA NETO (BA 21094) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:492Processo:8003709-67.2025.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:ALDAIR SACRAMENTO DE SOUZA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):LUCIANA PEREIRA DE SOUZA (BA 54086) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:493Processo:8003177-95.2023.8.05.0038 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:MUNICIPIO DE CAMACAN GILSON DE ARAUJO NASCIMENTOAdvogado(s):ADONIAS SANTOS SANTANA JUNIOR (BA 34598) CARLOS AUGUSTO FERREIRA MATOS FILHO (BA 72049) Comarca:SalvadorOrdem:494Processo:8001241-65.2020.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:ESTADO DA BAHIA SONIA MARIA RIBEIRO SAUDEAdvogado(s):CLEBSON RIBEIRO PORTO (BA 29848) Comarca:SalvadorOrdem:495Processo:8010513-33.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:CLINICA INTEGRATIVA DO MOVIMENTO LTDA BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):JADE CAROLLINE JASCONE (RJ 23239) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) Comarca:SalvadorOrdem:496Processo:8016998-65.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS VAGNERVALTER BASILIO DOS SANTOSAdvogado(s):MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:497Processo:8020408-34.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS MAXSUEL SANTOS DA CRUZAdvogado(s):MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:498Processo:8020961-85.2025.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:BYD DO BRASIL LTDA. DANILO LIMA BRITOAdvogado(s):HENRIQUE BURIL WEBER (PE 14900) RAFAEL AGOSTINELLI MENDES (SP 20997) LUCAS DA ROCHA MICHELI (BA 38358) Comarca:SalvadorOrdem:499Processo:8022671-77.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes: Comarca:SalvadorOrdem:500Processo:8026545-70.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:HELI MARIA PIMENTA DA SILVA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):YBSEN FERNANDO ARAS DO PRADO (BA 26218) RICARDO LOPES GODOY (MG 77167) Comarca:SalvadorOrdem:501Processo:8031017-89.2026.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:JUTAY ALVES DE OLIVEIRA BANCO ORIGINAL S/AAdvogado(s):EMILY FERNANDA GOMES DE ALMEIDA (BA 60425) BRUNO DE ALMEIDA MAIA (BA 18921) Comarca:SalvadorOrdem:502Processo:8031256-30.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. IGOR ROSSINI DA SILVA PALMAAdvogado(s):JORGE DONIZETI SANCHEZ (BA 68077) MAX WEBER NOBRE DE CASTRO (BA 13774) Comarca:SalvadorOrdem:503Processo:8037171-17.2025.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS CREDITAS AUTO XI JECONIAS PEREIRA FERREIRAAdvogado(s):ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO (BA 56191) GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI (SP 31950) RODRIGO FRASSETTO GOES (BA 43183) Comarca:SalvadorOrdem:504Processo:8038480-53.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:SERGIO ROBERTO DA CRUZ BACELAR FFA SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA.Advogado(s):MARIA DA SAUDE DE BRITO BOMFIM (BA 19337) MARINEZ RODRIGUES MACEDO (BA 36193) DANIEL SANTOS BORIN (RS 62776) Comarca:SalvadorOrdem:505Processo:8038756-16.2026.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:BRADESCO SAUDE S/A SAROM SOARES DE CARVALHOAdvogado(s):ANNA THAISE BASTOS ALMEIDA (BA 60260) GUSTAVO SICILIANO CANTISANO (BA 45901) MAILSON BOAVENTURA DE ALMEIDA (BA 43941) ANNA THAISE BASTOS ALMEIDA (BA 60260) GUSTAVO SICILIANO CANTISANO (BA 45901) MAILSON BOAVENTURA DE ALMEIDA (BA 43941) Comarca:SalvadorOrdem:506Processo:8054942-51.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:BRADESCO SAUDE S/A JESSICA LEAL REBELO DE MATOSAdvogado(s):ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (BA 51268) VICTOR CRUZ CERQUEIRA DA SILVA (BA 30360) Comarca:SalvadorOrdem:507Processo:8057084-91.2026.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:NILSON MUNIZ QISTA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) CELSO DE FARIA MONTEIRO (SP 13843) Comarca:SalvadorOrdem:508Processo:8059670-38.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:FUNDACAO SAUDE ITAU HILDETE EMBIRUSSU LIMA FISCINAAdvogado(s):GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (BA 25254) LUCAS MUHANA DAU COSTA (BA 38372) STELA WANDA PEREIRA DA SILVA (BA 78815) Comarca:SalvadorOrdem:509Processo:8061455-35.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:TAM LINHAS AEREAS S/A. JOANA MATTOS E CASTROAdvogado(s):FABIO RIVELLI (BA 34908) MARCOS PAULO CESAR FONTES MOURA (BA 51992) Comarca:SalvadorOrdem:510Processo:8081709-29.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:ANTONIO EVANGELISTA DA SILVA EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):ANTONIO CARLOS GONZALEZ CORREIA (BA 23359) DANILO BARRETO FEDULO DE ALMEIDA (BA 33958) ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (BA 15764) Comarca:SalvadorOrdem:511Processo:8089849-91.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes: Advogado(s):GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA (GO 32028) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (MS 5871) Comarca:SalvadorOrdem:512Processo:8094160-52.2026.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:AMANDA SILVA DE JESUS NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):MARIELE DE JESUS SANTOS (BA 74791) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:513Processo:8096534-41.2026.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:JOAO VITOR MIRANDA DOS SANTOS BANCO CSF S/AAdvogado(s):ANA PAULA SANTANA SILVA DE OLIVEIRA (BA 78684) THIAGO DA SILVA MEIRELES (BA 37901) CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (SP 24731) Comarca:SalvadorOrdem:514Processo:8027564-91.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:22.477.042 SIZENANDO BRAZ DIAS CONSTRUTORA BSM LTDA.Advogado(s):ADAILTON SANTOS DE JESUS (BA 46954) FABIO DE ANDRADE MOURA (BA 18376) JESIAS DA SILVA PURIDADE (BA 45180) LAURA MUNIZ GUIMARAES (BA 69206) TANDE DOS SANTOS BANDEIRA (BA 76577) Comarca:SalvadorOrdem:515Processo:8048651-69.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS RICHARD PIETRO ALMEIDA SANTOSAdvogado(s):ANDRE SILVA ARAUJO (BA 62915) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) CLAUDIA LUIZA PINHEIROS DIAS (BA 75946) GIOVANA NATALY PIRES CORREIA LIMA (BA 44781) NARA DUARTE TEIXEIRA (BA 63963) WAGNER ROCHA FARIAS (BA 45109) Comarca:SalvadorOrdem:516Processo:8076928-71.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:FABIO BASTOS FAISLON BATUBA BEACH LTDA - MEAdvogado(s):ALEXANDER SHORT ANDRADE (BA 39791) ALEX DA SILVA ANDRADE (BA 43391) Comarca:SalvadorOrdem:517Processo:8077411-91.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA WALDEMIRA PAIXAO DOS SANTOSAdvogado(s):BERNARDO PARREIRAS DE FREITAS (MG 10979) EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (BA 21441) BERNARDO PARREIRAS DE FREITAS (MG 10979) EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (BA 21441) Comarca:SalvadorOrdem:518Processo:8043317-88.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:CONDOMINIO EDIFICIO RIO XINGU ELI GABRIEL SILVEIRA DA SILVAAdvogado(s):DANIELA MAIA BITTENCOURT (BA 36311) LUAN MAIA VIEIRA (BA 44599) RONALDO SAFIRA ANDRADE (BA 24451) Comarca:SalvadorOrdem:519Processo:8047655-37.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:EMERSON CADE DE SENA EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):LUIG ALMEIDA MOTA (RJ 18348) MAURICIO DANTAS GOES E GOES (BA 15684) Comarca:SalvadorOrdem:520Processo:8069197-77.2026.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:ISLANI REIS DOS SANTOS MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR (RN 2738) RUANA KESSIA GOMES DA SILVA (BA 77948) OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR (RN 2738) RUANA KESSIA GOMES DA SILVA (BA 77948) Comarca:SalvadorOrdem:521Processo:8122289-04.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:MARIA GILVANIA SUAREZ CALAZANS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JOAO PAULO CARDOSO MARTINS (BA 55009) Comarca:SalvadorOrdem:522Processo:8127905-28.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR ESPACO DIAGNOSTICOS E TERAPIA S/S LTDAComarca:SalvadorOrdem:523Processo:8146527-58.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:MARCIO CERQUEIRA DANTAS COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) RAFAEL MARTINEZ VEIGA (BA 24637) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) RAFAEL MARTINEZ VEIGA (BA 24637) Comarca:SalvadorOrdem:524Processo:8150940-46.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes: Advogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) DAVID OLIVEIRA DA SILVA (BA 32387) VICTOR VALENTE SANTOS DOS REIS (BA 39557) Comarca:SalvadorOrdem:525Processo:8163305-69.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:MARCELA FONSECA MORAES BANCO FICSA S/A.Advogado(s):CICERO BARBOSA FERREIRA (BA 74504) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) Comarca:SalvadorOrdem:526Processo:8166616-68.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:BRADESCO SAUDE S/A WASHINGTON NASCIMENTO PINHOAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) REINAN DE JESUS SILVA (BA 64007) JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) REINAN DE JESUS SILVA (BA 64007) Comarca:SalvadorOrdem:527Processo:8175304-82.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. ALEXANDRE MUNIZ ALMEIDA SANTOSAdvogado(s):CELSO DE FARIA MONTEIRO (SP 13843) ANACLETO DIONIZIO BRANDAO (RJ 14728) Comarca:SalvadorOrdem:528Processo:8178502-64.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:CICERO CARNEIRO MANGUEIRA EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):LUIG ALMEIDA MOTA (RJ 18348) ANTONIO CARLOS GONZALEZ CORREIA (BA 23359) LEIDIANE CARVALHO FRAGA MAGALHAES (BA 31082) Comarca:SalvadorOrdem:529Processo:8183701-33.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR JOSE ANTONIO SIMOES TOGNASCAAdvogado(s):EMILIA AZEVEDO DA SILVA (BA 7585) Comarca:SalvadorOrdem:530Processo:8198272-09.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:JOSELAINE PRUDENCIO DOS SANTOS REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) JACQUES ANTUNES SOARES (RS 75751) Comarca:SalvadorOrdem:531Processo:8207468-03.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:PAULO SERGIO JULIAO LIMA CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDAAdvogado(s):SAMUEL DE SOUZA GOES (BA 73139) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) Comarca:SalvadorOrdem:532Processo:8237287-82.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:WELLINGTON DA SILVA BARBOSA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):HENRIQUE LEONEL DE SOUSA AZEREDO (BA 60205) PERPETUA LEAL IVO VALADAO (BA 10872) Comarca:SalvadorOrdem:533Processo:8245375-12.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:BANCO BRADESCO SA RUBIA CONSUELO ASSEMANY ADAESAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) Comarca:SalvadorOrdem:534Processo:8248271-28.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:IVAN SANTOS DE FREITAS CREDIATIVOS SOLUCOES FINANCEIRAS LTDAAdvogado(s):CAROLINE SAMPAIO RIBEIRO VILELA (BA 31925) PETERSON DOS SANTOS (SP 33635) Comarca:SalvadorOrdem:535Processo:8122692-07.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL MARIA DAS GRACAS ROCHAAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) MAIANA DOS SANTOS ROCHA (BA 50752) Comarca:SalvadorOrdem:536Processo:8157187-14.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:SILVIA BRITO MARQUES BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):MILENA CORREIA SILVA (BA 54960) FLAVIO NEVES COSTA (SP 15344) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) RODRIGO SCOPEL (RS 40004) Comarca:SalvadorOrdem:537Processo:8200910-15.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:EDUARDO SOARES XAVIER EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):LUIG ALMEIDA MOTA (RJ 18348) Comarca:SalvadorOrdem:538Processo:8042405-89.2026.8.05.0000 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:EDUARDO SOARES XAVIER EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):LUIG ALMEIDA MOTA (RJ 18348) LEIDIANE CARVALHO FRAGA MAGALHAES (BA 31082) Comarca:SalvadorOrdem:539Processo:8064334-18.2025.8.05.0000 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:JOSELITO BATISTA DOS SANTOS TURMA DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIOS DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):DIEGO FREIRE MAGALHAES SANTOS (BA 39384) LARISSA CERQUEIRA LIMA FRANCO (BA 45281) MARCUS VINICIUS BARRETO SERRA JUNIOR (BA 38717) Comarca:SalvadorOrdem:540Processo:8032495-38.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:VIBRA ENERGIA S.A PRIME COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS LTDAAdvogado(s):LEONARDO MENDES CRUZ (BA 25711) FABIO COSTA GOUVEA (BA 20297) Comarca:SalvadorOrdem:541Processo:8033123-27.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:BANCO BRADESCO SA NEUZA FERREIRA DE CARVALHOAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE GONCALVES (BA 58276) GABRIEL DE OLIVEIRA CARVALHO (BA 34788) VAGNER LUAN SANTOS GONCALVES (BA 40536) Comarca:SalvadorOrdem:542Processo:8039879-52.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:CAMILA BITENCOURT LIMA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):JORDAN TAMEIRAO FERREIRA (BA 66318) Comarca:SalvadorOrdem:543Processo:8040381-88.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. LUCIANO FERREIRA FORTUNA JUNIORAdvogado(s):LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) RICARDO YAMIN FERNANDES (SP 34559) CAMILA MURIEL RODRIGUES BARBOSA (BA 47470) Comarca:SalvadorOrdem:544Processo:8045315-89.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:ESTADO DA BAHIA DARCI MASCARENHAS ALVESAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:545Processo:8049548-32.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:SOTE SERVICO DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA ESPECIALIZADA LTDA CLEBSON ROCHA MEDRADOAdvogado(s):MAURICIO MARCAL DE OLIVEIRA (BA 766) FATIMA CARVALHO CORINGA (PE 47759) JOSE BEZERRA DA SILVA NETO (PE 37481) Comarca:SalvadorOrdem:546Processo:8050292-27.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:GAFISA S/A. CARLOS EDUARDO CARVALHO DE MATOSAdvogado(s):THIAGO MAHFUZ VEZZI (BA 42873) CARLOS AYALLA TEIXEIRA RIBEIRO (BA 22152) FABIANA ARAUJO DE MELO GOMES (BA 37437) MARCELO LINHARES (BA 16111) Comarca:SalvadorOrdem:547Processo:8051811-37.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:ROSENBERG CARLOS LOBATO RUDI KUHNAdvogado(s):RONALDO MOREIRA DE OLIVEIRA (BA 81654) ALEX ALVES DA SILVA (BA 31642) CLEOMADSON AMORIM SILVA (BA 72314) DANIEL DE SOUZA NOGUEIRA (BA 31598) DELBO AUGUSTO DA SILVA CORADO (BA 34660) Comarca:SalvadorOrdem:548Processo:8055243-64.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:MUNICIPIO DE ITABUNA MAYLLENA JOANNE FERNANDES DE CARVALHOAdvogado(s):LEONARDO SILVA BATISTA (BA 42714) MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) EDMILTON CARNEIRO ALMEIDA (BA 12030) Comarca:SalvadorOrdem:549Processo:8036012-51.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:LEONARDO SILVEIRA CELESTINO SAMUEL CELESTINO DA SILVA FILHOAdvogado(s):FABIO DAVID MOTTA (BA 39149) MAIRA DE MAGALHAES RODRIGUEZ (BA 25558) MARIA CRISTINA SOARES DAVID (BA 10881) VERONICA MARIA LINS DE ALBUQUERQUE PIRES (BA 12403) Comarca:SalvadorOrdem:550Processo:8045226-66.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:ANDREI DAVI BATISTA DE FIGUEIREDO MACIEL BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.Advogado(s):NILTON BRUNO DE CARVALHO BARROS (BA 39846) ANTONIO BRAZ DA SILVA (BA 25998) Comarca:SalvadorOrdem:551Processo:8048232-81.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:BANCO BRADESCO SA FRANCISCO ALMEIDA DO CARMOAdvogado(s):PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) IGOR VICTOR DA SILVA TEIXEIRA (BA 67381) Comarca:SalvadorOrdem:552Processo:8050439-53.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:ANTONIO MARIA PORPINO PERES JUNIOR HORTENSIA MARIA DANTAS BRANDAOAdvogado(s):ANTONIO MARIA PORPINO PERES JUNIOR (BA 1020) PAULO ROBERTO DANTAS BRANDAO (SE 3351) Comarca:SalvadorOrdem:553Processo:8053242-09.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:BANCO BMG SA JOSE CARLOS DA SILVAAdvogado(s):PAULO ANTONIO MULLER (RS 13449) DIEGO DONINI ROSA (PR 77256) Comarca:SalvadorOrdem:554Processo:8054677-18.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:FRANCISCO XAVIER DE SOUZA FREITAS MUNICIPIO DE ILHEUSAdvogado(s):FABIANA PRATES CHETTO (BA 19693) Comarca:SalvadorOrdem:555Processo:8003685-53.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. MARIA CLARA COSTA BARRETO MUNIZAdvogado(s):LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) DAVI PINHEIRO DE MORAIS (BA 66799) Comarca:SalvadorOrdem:556Processo:8006243-32.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:BANCO BRADESCO SA GERMANO OLIVEIRA SANTANAAdvogado(s):PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) ALBERTO CARVALHO SILVA (BA 20591) PEDRO FONTES MIRANDA (BA 52049) Comarca:SalvadorOrdem:557Processo:8024955-36.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:MONALISA SOUSA DE OLIVEIRA BORGES SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDEAdvogado(s):SUZY ALMEIDA CANDIAL DE AQUINO (BA 22502) JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) Comarca:SalvadorOrdem:558Processo:8031656-47.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes: Advogado(s):MARIA RIBEIRO DOS SANTOS (SP 32800) Comarca:SalvadorOrdem:559Processo:8039194-45.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:JOSE CARLOS TEIXEIRA NOVA PATRIMONIAL ESMERALDA LTDAAdvogado(s):MAURICIO DE FERREIRA BANDEIRA (BA 14310) ANDRE LUIZ DIAS (BA 32205) Comarca:SalvadorOrdem:560Processo:8041980-62.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:NELSON DA SILVA LIMA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):JANETE CERQUEIRA DOS SANTOS (BA 12020) JAQUELINE OLIVEIRA FARIAS COSTA (BA 48032) Comarca:SalvadorOrdem:561Processo:8046157-69.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:ELIEDE FERNANDES SOUZA DOS SANTOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ALEXANDRE PEIXOTO GOMES (BA 14472) Comarca:SalvadorOrdem:562Processo:8048912-66.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:ROSANA MARIA SCOPPETTA SAMPAIO GENIVALDA FRAGA PEIXOTO SAMPAIOAdvogado(s):CAIO ROCHA DOS SANTOS (BA 47624) RONALDO PEREIRA FREITAS (BA 10357) Comarca:SalvadorOrdem:563Processo:8032412-22.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes: Advogado(s):ADAILTON DA PAIXAO DE CERQUEIRA (BA 62421) IATA PASSOS FIGUEIREDO (BA 54707) Comarca:SalvadorOrdem:564Processo:8038082-41.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:3R PETROLEUM OLEO E GAS S.A. GEORGE VALADAO DA SILVAAdvogado(s):GEDHAM MEDEIROS GOMES (RJ 16232) LUIZ GUSTAVO ESCORCIO BEZERRA (RJ 12734) VICTOR PENITENTE TREVIZAN (SP 28584) ELAINE BUISINE DA SILVA (BA 59493) MAURICIO SAMPAIO CAMPOS FILHO (BA 37374) Comarca:SalvadorOrdem:565Processo:8046400-13.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:RENILSON DA SILVA SANTOS KELLY BEATRIZ SILVA SANTOSAdvogado(s):JACKELINE ANDRADE DE JESUS MENDES (BA 77851) ALINE CRISTIANE BORGES DE MENEZES (BA 31185) ELOI CORREIA DA SILVA JUNIOR (BA 25497) KAREN LAYANE SANTOS DE SOUZA (BA 81996) Comarca:SalvadorOrdem:566Processo:8050035-02.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes: Advogado(s):LARISA GRASIELE SILVA MASCARENHAS (BA 29253) Comarca:SalvadorOrdem:567Processo:8050642-15.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:CRISTIANE BRITO SANTANA BANCO MAXIMA S.A.Advogado(s):JOAO GABRIEL DOS SANTOS ASSUNCAO (BA 86376) GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (BA 42468) Comarca:SalvadorOrdem:568Processo:8051098-62.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:EDUARDO BARBOSA SAMPAIO FILHO GENIVALDA FRAGA PEIXOTO SAMPAIOAdvogado(s):EDUARDO BARBOSA SAMPAIO FILHO (BA 34458) HILLAS FREITAS CATAO (BA 49384) POTIGUARA PEREIRA CATAO DE SOUZA (BA 7230) RAVENA RIBEIRO DE OLIVEIRA (BA 34293) RONALDO PEREIRA FREITAS (BA 10357) Comarca:SalvadorOrdem:569Processo:8051360-12.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:TANIA MARIA CARDOSO BANCO MASTER S/AAdvogado(s):JOAO GABRIEL DOS SANTOS ASSUNCAO (BA 86376) GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (BA 42468) Comarca:SalvadorOrdem:570Processo:8008884-56.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:RODRIGO PITANGUEIRA DE SOUZA OLIVEIRA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):EMERSON LOPES DOS SANTOS (BA 23763) Comarca:SalvadorOrdem:571Processo:8022101-69.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:JOAO LEANDRO ARAUJO GONCALVES REIS UNIMED RECIFE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOAdvogado(s):ANDRE CARVALHO ROSA (PE 46028) PAULO RAFAEL DE LUCENA FERREIRA (PE 46213) Comarca:SalvadorOrdem:572Processo:0000029-75.2001.8.05.0042 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:JOAQUIM RIBEIRO DA SILVA MUNICIPIO DE CANARANAAdvogado(s):TIAGO DA SILVA SOARES (BA 33545) JOEL CAETANO DA SILVA NETO (BA 25377) Comarca:SalvadorOrdem:573Processo:0000051-56.2013.8.05.0158 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:FLAVIO DE SOUZA OLIVEIRA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):BRUNO NASCIMENTO DE MENDONCA (BA 21449) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) RAFAEL MARTINEZ VEIGA (BA 24637) WENDSON SANTANA DE ALMEIDA (BA 33506) BRUNO NASCIMENTO DE MENDONCA (BA 21449) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) RAFAEL MARTINEZ VEIGA (BA 24637) WENDSON SANTANA DE ALMEIDA (BA 33506) Comarca:SalvadorOrdem:574Processo:0000359-70.2012.8.05.0015 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:MUNICIPIO DE AURELINO LEAL EDEHILDA LAGO DOS SANTOS MUNIZAdvogado(s):JULIO CEZAR DE OLIVEIRA GOMES (BA 28966) LELIO FURTADO FERREIRA JUNIOR (BA 21835) Comarca:SalvadorOrdem:575Processo:0000478-09.2010.8.05.0239 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:JUSTINO DA NOVA SANTIAGO RITA DE CASCIA SANTANAAdvogado(s):JOSE MAIA COSTA NETO (BA 20726) MOEMA BARRETO DA SILVA (BA 12958) JOSE MAIA COSTA NETO (BA 20726) MOEMA BARRETO DA SILVA (BA 12958) Comarca:SalvadorOrdem:576Processo:0000699-63.2008.8.05.0044 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:MUNICIPIO DE CANDEIAS COELHO E GODEIRO LTDAAdvogado(s):ITANA FREITAS SANTOS LISBOA (BA 24162) Comarca:SalvadorOrdem:577Processo:0004756-31.2007.8.05.0248 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes: Comarca:SalvadorOrdem:578Processo:0109584-38.2010.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:ESTADO DA BAHIA GILSON TEODORO DE ROMAAdvogado(s):DIANA PEREZ RIOS (BA 22371) ROBERTTO LEMOS E CORREIA (BA 7672) Comarca:SalvadorOrdem:579Processo:0563371-04.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:ESTADO DA BAHIA VIBRA ENERGIA S.AAdvogado(s):FLORA MORGANA CARVALHO DO BOMFIM GORENDER (BA 77095) LEONARDO MENDES CRUZ (BA 25711) PEDRO RAMOS SANTOS BISNETO (BA 45037) Comarca:SalvadorOrdem:580Processo:0005009-96.2012.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS IDEAL SAUDE PLANO DE ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDAComarca:SalvadorOrdem:581Processo:0309768-85.2013.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:GIL SANTOS MONTEIRO ANTEAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAAdvogado(s):IGOR MESSIAS TEIXEIRA TUPINAMBA (BA 38643) IRAN FURTADO DE SOUZA FILHO (BA 15170) ALEXANDRE MORAES MEIRELLES DE SOUZA (BA 21293) HENRIQUE GONCALVES TRINDADE (BA 11651) PEDRO DE MELLO CINTRA (BA 22231) RODRIGO ARAUJO LACERDA (BA 47603) Comarca:SalvadorOrdem:582Processo:0308247-08.2013.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:GIL SANTOS MONTEIRO LIGIA MARGARIDA CABRAL MARTINSAdvogado(s):CAIO NOBRE BRITTO (BA 38563) IGOR MESSIAS TEIXEIRA TUPINAMBA (BA 38643) IRAN FURTADO DE SOUZA FILHO (BA 15170) ALEXANDRE MORAES MEIRELLES DE SOUZA (BA 21293) HENRIQUE GONCALVES TRINDADE (BA 11651) PEDRO DE MELLO CINTRA (BA 22231) RODRIGO ARAUJO LACERDA (BA 47603) Comarca:SalvadorOrdem:583Processo:0501051-96.2018.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:JOSE DE OLIVEIRA GUIMARAES ASSOCIACAO DO PLANO DE SAUDE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITABUNA - PLANSULAdvogado(s):ADISON SANTANA DE ARAUJO (BA 23003) AMANDA THAISE NEVES MENDONCA (BA 67681) ANDERSON DA SILVA SANTOS (BA 18829) FRANCISCO VALDECE FERREIRA DE SOUSA (BA 5881) GABINO FERNANDEZ CONDE NETO (BA 86282) JOSE CARLOS DA SILVA (BA 5077) JOSE SIDENILTON JESUS PEREIRA (BA 28520) JUREMA CINTRA BARRETO (BA 19558) KATE ANNE COSTA FERREIRA (BA 33631) RICARDO MONTE DE SOUSA (BA 16742) YASMINE RODRIGUES SANTOS MACEDO (BA 41004) ADISON SANTANA DE ARAUJO (BA 23003) AMANDA THAISE NEVES MENDONCA (BA 67681) ANDERSON DA SILVA SANTOS (BA 18829) FRANCISCO VALDECE FERREIRA DE SOUSA (BA 5881) GABINO FERNANDEZ CONDE NETO (BA 86282) JOSE CARLOS DA SILVA (BA 5077) JOSE SIDENILTON JESUS PEREIRA (BA 28520) JUREMA CINTRA BARRETO (BA 19558) KATE ANNE COSTA FERREIRA (BA 33631) RICARDO MONTE DE SOUSA (BA 16742) YASMINE RODRIGUES SANTOS MACEDO (BA 41004) Comarca:SalvadorOrdem:584Processo:0503934-46.2018.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS MARIA DAS GRACAS SODRE DE JESUSAdvogado(s):LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA (BA 27586) MARIANA BOTINI DE SOUZA (BA 42486) Comarca:SalvadorOrdem:585Processo:0550152-50.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:ADERBAL LIMA DA SILVA CARDIO PULMONAR DA BAHIA S.AAdvogado(s):ISABELLE CRISTINE OLIVEIRA RIBEIRO (BA 74136) LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) LINCOLN ALEXANDRE TEIXEIRA CLARET (BA 39355) ADELSON VICTOR MOTA SANTA CRUZ (BA 65721) ELISA GRADIN VIANNA FRUGONI (BA 39254) ISABELLE CRISTINE OLIVEIRA RIBEIRO (BA 74136) LARISSA PRAXEDES COIMBRA (BA 76152) LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) LINCOLN ALEXANDRE TEIXEIRA CLARET (BA 39355) VIDA CATARINA SILVA VASCONCELOS (BA 65526) Comarca:SalvadorOrdem:586Processo:8000219-79.2020.8.05.0091 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:ISMENIA MIRANDA MOTA BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):HERMANO MONTEIRO VIEIRA (CE 36512) RICARDO LOPES GODOY (MG 77167) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:587Processo:8000337-89.2020.8.05.0209 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:JOILMA DE JESUS SANTOS CLARO S.A.Advogado(s):AQUILES NEREU DA SILVA LIMA (SE 473) SAULO RIOS SAMPAIO (BA 62832) JOSE MANUEL TRIGO DURAN (BA 14071) Comarca:SalvadorOrdem:588Processo:8000404-07.2022.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:MUNICIPIO DE IPIAU JUSCENITO ALVES DA SILVAAdvogado(s):AFONSO MENDES DOS SANTOS (BA 56733) Comarca:SalvadorOrdem:589Processo:8000469-91.2022.8.05.0043 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:FERNANDA DOS SANTOS ZOCCA STUHR CLERISTON LEITEAdvogado(s):ELIO PEREIRA DE SOUZA (BA 9524) SAIMONS DE JESUS DOS SANTOS (DF 45496) Comarca:SalvadorOrdem:590Processo:8000672-38.2026.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:ANTONIO DE JESUS NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):RUANA KESSIA GOMES DA SILVA (BA 77948) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:591Processo:8000876-15.2021.8.05.0114 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:AUDILENE DE SOUZA SANTOS MUNICIPIO DE ITACAREAdvogado(s):ABEL SANTANA DOS REIS (BA 15454) VLADIMIR SANTANA DOS REIS (BA 46376) JOSE CARLOS COSTA DA SILVA JUNIOR (BA 33086) LUDIMILA VIANA VIEIRA (BA 33301) VICENTE MIGUEL NIELLA CERQUEIRA (BA 51176) Comarca:SalvadorOrdem:592Processo:8000815-66.2023.8.05.0250 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:ESTADO DA BAHIA FLAVIO FERREIRA DA MOTAAdvogado(s):FABIANO SAMARTIN FERNANDES (BA 21439) FERNANDA SAMARTIN FERNANDES PASCHOAL (BA 28164) LARISSA LIMA SOUSA DA SILVA (BA 62122) TASSIA CHRISTIANE CRUZ DE MACEDO (BA 27788) Comarca:SalvadorOrdem:593Processo:8000495-05.2024.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:MUNICIPIO DE ITABUNA JANAINA DOS SANTOS TEIXEIRA COSTAAdvogado(s):NAIANA ALMEIDA CARVALHO (BA 21101) Comarca:SalvadorOrdem:594Processo:8000627-65.2015.8.05.0020 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA VITORIO DE JESUS SOARESAdvogado(s):ARIANA FREIRE PINHO (BA 25923) ANDRE LUIS PEIXOTO MOREIRA (BA 43085) VINICIUS ANDRADE DE BENEDICTIS (BA 40429) Comarca:SalvadorOrdem:595Processo:8000667-18.2025.8.05.0078 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:TEREZINHA GONCALVES DOS SANTOS BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.Advogado(s):MARCELO OLIVEIRA DOS SANTOS (BA 61332) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:596Processo:8000597-26.2017.8.05.0225 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:MUNICIPIO DE SANTA TERESINHA CLAUDIA COUTO RIBEIRO BLOISIAdvogado(s):FRANKLIN DOS REIS GUEDES (BA 17043) Comarca:SalvadorOrdem:597Processo:8001114-25.2023.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS GRENDENE S AAdvogado(s):DANIEL ZARZA (RS 75524) ROBERTA DRESCH (RS 88561) Comarca:SalvadorOrdem:598Processo:8002287-23.2025.8.05.0189 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA THIAGO RAIMUNDO SOUZA SANTOSAdvogado(s):ROSANGELA DA ROSA CORREA (BA 36800) Comarca:SalvadorOrdem:599Processo:8002518-70.2024.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes: Advogado(s):DANIELA BRENDA PINTO DE CASTRO (BA 61813) Comarca:SalvadorOrdem:600Processo:8003790-22.2020.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS CRIJOLITA M DE JESUSAdvogado(s):ROBERTO PEREIRA CAVALCANTE (BA 26398) Comarca:SalvadorOrdem:601Processo:8007537-53.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:ANDREI DA CONCEICAO BARROS UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.Advogado(s):ANDERSON DE JESUS MACHADO (BA 48957) EDSON MOREIRA DA SILVA (BA 38083) GUSTAVO PACHECO BISPO (BA 35170) CELSO DE FARIA MONTEIRO (SP 13843) Comarca:SalvadorOrdem:602Processo:8002290-83.2020.8.05.0243 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:MUNICIPIO DE SEABRA VILMA BASTOS FARIASAdvogado(s):JOAO IVERSON MUSSKOPF DE CARVALHO (BA 25540) MARCIO ALAN FRANCA DE LIMA SEGUNDO (BA 69639) JULIANA RITA DE SOUZA OURIVES (BA 20453) Comarca:SalvadorOrdem:603Processo:8001625-47.2024.8.05.0172 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:VALDIR SENHA SILVESTRE BANCO PECUNIA S/AAdvogado(s):HEBERT FERNANDES CHAGAS (BA 45108) GIULIO ALVARENGA REALE (BA 46669) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (MS 5871) Comarca:SalvadorOrdem:604Processo:8001544-88.2025.8.05.0261 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:MARIA DE JESUS SANTOS BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):MARIA DE JESUS SANTOS (BA 50271) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) Comarca:SalvadorOrdem:605Processo:8002266-54.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:BANCO BMG SA MARIA FRANCISCA SANTOS BRITOAdvogado(s):FELICIANO LYRA MOURA (BA 41774) HARLEY WANDEY TELES RODRIGUES BRISSAC (MA 11365) MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (BA 40137) ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI (PE 28467) ANA PAULA CERQUEIRA DOS SANTOS (BA 63278) CAIO ALMEIDA SOUZA (BA 63264) EVANILSON FERREIRA DOS SANTOS (BA 74818) GUSTAVO MASCARENHAS OLIVEIRA (BA 56788) RODRIGO MASCARENHAS DE OLIVEIRA (BA 74700) Comarca:SalvadorOrdem:606Processo:8007321-35.2025.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:ALEX ALMEIDA CARVALHO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS SEA IAdvogado(s):DANIEL MELLO DOS SANTOS (MT 11386) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) Comarca:SalvadorOrdem:607Processo:8002031-96.2025.8.05.0119 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:SONIA MARIA DE SOUZA MUNICIPIO DE ITAJUIPEAdvogado(s):BRISA GOMES RIBEIRO (BA 43339) Comarca:SalvadorOrdem:608Processo:8001882-51.2019.8.05.0074 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:MUNICIPIO DE DIAS DAVILA SUZANA BATISTA SANTOSComarca:SalvadorOrdem:609Processo:8001949-78.2021.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE MARIA JOSE DOS SANTOS CONCEICAOAdvogado(s):LILIAN MARIA SANTIAGO REIS (BA 17117) EUSTORGIO PINTO RESEDA NETO (BA 6561) EUSTORGIO RESEDA (BA 25811) Comarca:SalvadorOrdem:610Processo:8008675-50.2024.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:CARLOS ALBERTO DOS SANTOS DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMEAdvogado(s):DIEGO FONSECA ALVES (RS 12031) NAVIA CRISTINA KNUP PEREIRA (ES 24769) Comarca:SalvadorOrdem:611Processo:8010909-10.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS VERA LUCIA DOS SANTOS TAVARESAdvogado(s):MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) MIZZI GOMES GEDEON DIAS (MA 14371) JUVENAL SERGIO LIMA DE OLIVEIRA (BA 44711) VICTOR MEDEIROS PIMENTEL DOS SANTOS (BA 51712) Comarca:SalvadorOrdem:612Processo:8015991-72.2024.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:MARCOS ANTONIO COSTA E SALES THAIS ANGELA RODRIGUES DOS SANTOSAdvogado(s):JOSE MAURICIO MACHADO BENTO (PE 34868) ANNA CICILIA SILVA COELHO (BA 50868) Comarca:SalvadorOrdem:613Processo:8030567-49.2026.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:EZIQUIEL DA SILVA DESIDERIO DOS SANTOS PAGUEVELOZ INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDAAdvogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (PR 58886) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (MS 5871) Comarca:SalvadorOrdem:614Processo:8039709-82.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes: Advogado(s):FERNANDO ARAUJO SANTOS (BA 76085) Comarca:SalvadorOrdem:615Processo:8040149-44.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes: Advogado(s):ANDRE ELBACHA VIEIRA (BA 20080) ANDRE SANTANA LAMARTIN MONTES (BA 40432) JOAO CARLOS SANTOS OLIVEIRA (BA 28679) MARCELA ANTONIA ALMEIDA SANTOS (BA 71753) THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) ANDRE ELBACHA VIEIRA (BA 20080) ANDRE SANTANA LAMARTIN MONTES (BA 40432) JOAO CARLOS SANTOS OLIVEIRA (BA 28679) MARCELA ANTONIA ALMEIDA SANTOS (BA 71753) THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) Comarca:SalvadorOrdem:616Processo:8041088-53.2026.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:BRADESCO SAUDE S/A JESSICA BRENDA NAKAHARA LEALAdvogado(s):ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (BA 51268) PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (SP 25675) ANA VITORIA LIMA DE SOUSA (BA 76038) Comarca:SalvadorOrdem:617Processo:8042950-59.2026.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:CAROLINA BRUNA DE JESUS MERCADO CREDITO SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMENTAdvogado(s):DIEGO PEREIRA DA SILVA (GO 55406) LUCAS DE MELLO RIBEIRO (SP 20530) Comarca:SalvadorOrdem:618Processo:8076951-46.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:DANIEL JESUS DE ALMEIDA EDIVALDO DA SILVA 05034444569Advogado(s):DANIEL JESUS DE ALMEIDA (BA 63870) RAFAEL GOMES DOS SANTOS (SP 12184) Comarca:SalvadorOrdem:619Processo:8093852-84.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:AMERICAN LIFE COMPANHIA DE SEGUROS AMERICO NOGUEIRA LISBOA FILHOAdvogado(s):MARCIO BARTH SPERB (RS 76130) PAOLA SALVATORI DAMO (RS 11519) ARY CLAUDIO CYRNE LOPES (BA 7802) Comarca:SalvadorOrdem:620Processo:8028583-89.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:JORGE VALERIO BATISTA DE OLIVEIRA JUNIOR BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):AGEU CAMARGO (SP 30482) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:621Processo:8073903-45.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:BANCO ITAU SA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):BRUNO CAVARGE JESUINO DOS SANTOS (SP 24227) JOAO PAULO MORELLO (SP 11256) Comarca:SalvadorOrdem:622Processo:8058340-74.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:ANTONIO BEZERRA MOTA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):RUTH SANTOS LIMA (BA 58029) TATIANE EMIDIO DE MENEZES (BA 72022) Comarca:SalvadorOrdem:623Processo:8064964-74.2025.8.05.0000 PETIÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes: Comarca:SalvadorOrdem:624Processo:8122971-56.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA. SONIA ALVES DOS SANTOSAdvogado(s):FABIO RIVELLI (BA 34908) MARCONI DARCE LUCIO JUNIOR (PE 35094) CAROLINE SOUZA COSTA (BA 65051) Comarca:SalvadorOrdem:625Processo:8125049-57.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA (RJ 13575) Comarca:SalvadorOrdem:626Processo:8140477-16.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:SDNAY CARNEIRO LOPES BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.Advogado(s):NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (BA 19031) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) Comarca:SalvadorOrdem:627Processo:8148373-76.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:ESTADO DA BAHIA JOSICELIA ROCHA LINO DE SOUZAAdvogado(s):FREDERICO GENTIL BOMFIM (BA 51823) JOAO DANIEL PASSOS (BA 42216) Comarca:SalvadorOrdem:628Processo:8182754-76.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:MARIANA DAS VIRGENS SANTOS ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDAAdvogado(s):ANAEL APOLINAR MOLEIRO DE CARVALHO (BA 45643) CAMILA SANTOS FERREIRA SANTOS (BA 44000) FABIO HENRIQUE SOUZA GUIMARAES OLIVEIRA (BA 31904) GILMAR AMORIM SANTOS JUNIOR (BA 77987) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) Comarca:SalvadorOrdem:629Processo:8210128-67.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:GENIVAL RAMOS BARRETO BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.Advogado(s):ANTONIO CARLOS SILVA ELPIDIO (BA 47288) AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (SP 10741) MARIA LUCILIA GOMES (SP 84206) Comarca:SalvadorOrdem:630Processo:8221325-19.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:JOSE TOMAZ SOUZA PASSOS BANCO SANTANDER S/AAdvogado(s):FILIPE SILVA BARBOSA (BA 83641) LUIS ANSELMO SOUZA OLIVEIRA (BA 22671) Comarca:SalvadorOrdem:631Processo:8238686-49.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:STAMZ ENGENHARIA LTDA UNIDAS LOCADORA S.A.Advogado(s):JOAO ADRIANO FERREIRA SANTOS NAJAR (BA 24172) MILENA ALECSSANDRA PINATI LIPORONI (MG 22911) THIAGO MAHFUZ VEZZI (BA 42873) Comarca:SalvadorOrdem:632Processo:8248576-12.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. ANDRESSA SOUZA SILVAAdvogado(s):LUCIANA GOULART PENTEADO (SP 16788) ITALA SANTOS SANTA ROSA (BA 64028) YURI TAINAN SANTOS ROZARIO (BA 65874) Comarca:SalvadorOrdem:633Processo:0000228-32.2015.8.05.0099 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL E FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE IBOTIRAMA MARCIO CESARE RODRIGUES MARIANOAdvogado(s):CIRO ROCHA SOARES (BA 17309) CLESTER ANDRADE FONTES FILHO (BA 30236) IANCA FLAVIA OLIVEIRA NOGUEIRA (BA 81084) ICARO HENRIQUE PEDREIRA ROCHA (BA 35644) LARA DE MORAES ROCHA SOARES (BA 15635) LUCIANO DO REGO FARIAS (BA 35230) RAFAELA PORTO BRITO SANTOS (BA 50569) Comarca:SalvadorOrdem:634Processo:0574029-24.2015.8.05.0001 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:JUIZ DE DIREITO DA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR - BA MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):MARCIO SALLES CAFEZEIRO (BA 21542) Comarca:SalvadorOrdem:635Processo:8104951-85.2023.8.05.0001 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE SALVADOR - BA MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):IZAAK BRODER (BA 17521) SINESIO CYRINO DA COSTA NETO (BA 36212) Comarca:SalvadorOrdem:636Processo:8023265-69.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:PAULO DAVI GONCALVES RIBEIRO CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALAdvogado(s):FREDERICO TAVARES TAMBON (BA 28325) LUANA MORENO SOUTO (BA 32903) EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (MG 80702) Comarca:SalvadorOrdem:637Processo:8045773-09.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes: Advogado(s):MARA RUBIA QUEIROZ SETUBAL (BA 29750) DIEGO SANTANA DOURADO (BA 88719) Comarca:SalvadorOrdem:638Processo:8048716-96.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA JORGE HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOSAdvogado(s):IGOR MACEDO FACO (CE 16470) RAISA MATOS TEIXEIRA DE CASTRO (BA 37555) Comarca:SalvadorOrdem:639Processo:8050261-07.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes: Advogado(s):ISABELA RAIANE DE ARAUJO LIMA (BA 67627) KARINA AMORIM QUEIROZ DE CASTRO (PA 28358) ROSA CARNEIRO RODRIGUES (PA 5430) Comarca:SalvadorOrdem:640Processo:8050330-39.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:JULIO ALMEIDA DE CARVALHO BANCO BMG SAAdvogado(s):JOAO BATISTA FERREIRA SOBRINHO (SP 48853) RICARDO LOPES GODOY (MG 77167) Comarca:SalvadorOrdem:641Processo:8053967-95.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. RAFAEL MESSEDER CUNHA CAIROAdvogado(s):THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) MARCOS DE OLIVEIRA PARPINELLI (BA 49254) VINICIUS ICARO HOMEM BARRETO (BA 49431) Comarca:SalvadorOrdem:642Processo:8054422-60.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:VICTOR MONTENEGRO MARON ITAU UNIBANCO S.A.Advogado(s):EVERTON DOS SANTOS REIS (BA 45570) Comarca:SalvadorOrdem:643Processo:0099319-74.2010.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:BRK AMBIENTAL JAGUARIBE S.A MARLENE CRISPINA DA CRUZAdvogado(s):CONCEICAO MARIA DE SOUZA AMORIM SAN JUAN (BA 10375) ERNESTO GONCALO CAVALCANTI (PE 15468) ROSKILDE SANTANA DA SILVA (BA 7166) Comarca:SalvadorOrdem:644Processo:0325792-35.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:BANCO VOLKSWAGEN S.A. ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) Comarca:SalvadorOrdem:645Processo:0405631-85.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:ANTONIO CARLOS DE SOUZA BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):ARMIN DELBERT KUENTZER (BA 24350) CAIO CESAR ALVES ALFANO (BA 53861) ERIC BASTOS DEIRO DE MELLO (BA 52004) KAREN EVANGELISTA KUENTZER (BA 60821) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO (BA 8564) HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR (BA 55367) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO (BA 11552) Comarca:SalvadorOrdem:646Processo:0507661-28.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA G. F. DA C. M. CERQUEIRAComarca:SalvadorOrdem:647Processo:0544652-42.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR LUCIANO ELIAS SANTOS JUNIORAdvogado(s):ANTONIO OTTO CORREIA PIPOLO (BA 6973) LAYLA PRICILLA TELES DE SANTANA FONSECA (BA 40142) Comarca:SalvadorOrdem:648Processo:8000218-86.2020.8.05.0126 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:ESTADO DA BAHIA SARA FERREIRA SILVA SANTOSComarca:SalvadorOrdem:649Processo:8000475-13.2017.8.05.0225 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE ELISIO MEDRADO JOSE BARRETO DE MORAESAdvogado(s):NOILDO GOMES DO NASCIMENTO (BA 37150) Comarca:SalvadorOrdem:650Processo:8000592-63.2015.8.05.0228 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE SANTO AMARO DIXAM COMERCIO E SERVICOS LTDAAdvogado(s):ROBERTO ALMEIDA DA SILVA FILHO (BA 31156) Comarca:SalvadorOrdem:651Processo:8000665-85.2023.8.05.0250 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes: Advogado(s):IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (BA 14534) MATHEUS VINICIUS CORREA CAVALCANTI (BA 55251) PHILIPPE MACHADO GOMES (BA 49994) ANDRE LUIS FEDELI (SP 19311) Comarca:SalvadorOrdem:652Processo:8000826-32.2017.8.05.0145 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE AMERICA DOURADA ELOIZIA PEREIRA DA SILVA QUEIROZAdvogado(s):JAQUIEL BENTO DA SILVA (BA 57508) ADRIANA GOMES DO NASCIMENTO COELHO (BA 47604) NOILDO GOMES DO NASCIMENTO (BA 37150) Comarca:SalvadorOrdem:653Processo:8001483-53.2026.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:JOAQUIM JOSE DA SILVA BANCO PAN S.A.Advogado(s):ANA CLARA ALVES RODRIGUES (PE 47565) VINICIUS MATOS MEDRADO DE ALMEIDA (BA 55788) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:654Processo:8001590-65.2022.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE IPIAU ISRAEL SOUZA GOMESComarca:SalvadorOrdem:655Processo:8002570-82.2025.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:FLAMINO PEREIRA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):CAROLINA DA SILVA PADRE (BA 41485) MARIA IZABEL SILVA DE OLIVEIRA (BA 73438) RICARDO LOPES GODOY (MG 77167) Comarca:SalvadorOrdem:656Processo:8004553-12.2025.8.05.0244 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:HORTENCIO JULIO DE SOUSA BANCO AGIPLAN S.A.Advogado(s):RAFAEL CARNEIRO DE ARAUJO (BA 28206) RAQUEL PEREIRA DE AGRELA (BA 22055) SARA PEREIRA DE AGRELA (BA 80501) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) Comarca:SalvadorOrdem:657Processo:8008211-47.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS AILTON LACERDA FERREIRAAdvogado(s):MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:658Processo:8008547-81.2023.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE PAULO AFONSO FRANCISCO DE ASSIS MARTINS DA SILVAComarca:SalvadorOrdem:659Processo:8010213-22.2025.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes: Advogado(s):PAULO MARTINS SMITH (BA 21404) RAPHAEL NONATO NUNES (BA 31883) Comarca:SalvadorOrdem:660Processo:8017562-82.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA PEDRO BRAGA DE JESUSAdvogado(s):DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) ALICE SILVA LEITE (BA 42173) JULIANO SILVA LEITE (BA 29502) NATALIE MAGALHAES VIEIRA (BA 44922) Comarca:SalvadorOrdem:661Processo:8029953-15.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes: Advogado(s):DANIEL FERREIRA FREIRE (BA 50027) Comarca:SalvadorOrdem:662Processo:8037988-90.2026.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:AMANDA DE OLIVEIRA COELHO GOMES PERNAMBUCANAS FINANCIADORA S/A CRED FIN E INVESTIMENTOAdvogado(s):EMILY FERNANDA GOMES DE ALMEIDA (BA 60425) JOAO FERNANDO BRUNO (SP 34548) Comarca:SalvadorOrdem:663Processo:8039472-43.2026.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:WESLEANE PALMEIRA DOS SANTOS INTELIG TELECOMUNICACOES LTDA.Advogado(s):EDVALDO DANTAS MARTINS JUNIOR (BA 44499) OVIDIO LEMOS FONSECA NETO (BA 54648) CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (PE 20335) Comarca:SalvadorOrdem:664Processo:8040578-74.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:RENATA SORAYA VIBRENO DA SILVA BANCO BMG SAAdvogado(s):TARCISIO SALES PEREIRA (BA 65484) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) Comarca:SalvadorOrdem:665Processo:8041904-26.2025.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:RONNEY CABRAL DE MORAES NASCIMENTO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):HENRIQUE ANTONIO BRITO SANTANA (BA 40290) Comarca:SalvadorOrdem:666Processo:8050224-11.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:MANOEL ANTONIO RIBEIRO BANCO BMG SAAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) WELLINGTON RAMOS DE ALMEIDA (BA 57478) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) WELLINGTON RAMOS DE ALMEIDA (BA 57478) Comarca:SalvadorOrdem:667Processo:8057951-21.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:CRISTIANA TATIANA SANTOS BARBOSA HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A.Advogado(s):MARIELE DE JESUS SANTOS (BA 74791) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:668Processo:8065560-94.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:CONDOMINIO EDIFICIO MULTISHOPPING 121 EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):BRUNO DE ALMEIDA COELHO (BA 34439) ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (BA 15764) HUMBERTO AUGUSTO PINTO NETO (BA 17343) LARISSA SILVA CONCEICAO (BA 59672) MILA LEITE NASCIMENTO (BA 22204) BRUNO DE ALMEIDA COELHO (BA 34439) DANILO BARRETO FEDULO DE ALMEIDA (BA 33958) ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (BA 15764) HUMBERTO AUGUSTO PINTO NETO (BA 17343) LARISSA SILVA CONCEICAO (BA 59672) MILA LEITE NASCIMENTO (BA 22204) Comarca:SalvadorOrdem:669Processo:8080019-04.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:GERSONITA ALVES DE JESUS EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):RUI PIRES BARBOSA (BA 59747) CARLA PITANGUEIRA BONFIM (BA 29648) CARLOS HENRIQUE MARTINS JUNIOR (BA 38795) ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (BA 15764) FERNANDA BARRETO MOTA (BA 23947) MILA LEITE NASCIMENTO (BA 22204) Comarca:SalvadorOrdem:670Processo:8104676-10.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:ESTADO DA BAHIA JOAO CESAR MARTINS DA COSTAAdvogado(s):ANTONIO OTTO CORREIA PIPOLO (BA 6973) Comarca:SalvadorOrdem:671Processo:8145666-72.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:ESTADO DA BAHIA ISA MARCIA DE SOUZAAdvogado(s):EMILIO ELIAS MELO DE BRITTO (BA 42923) Comarca:SalvadorOrdem:672Processo:8151211-55.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:HUB INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. SANDRINE DAS NEVES SILVAAdvogado(s):MARCELO JUNQUEIRA DE OLIVEIRA (SP 13650) SISSIANA ROLIM CARACANTE ZWECKER (SP 23718) HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) Comarca:SalvadorOrdem:673Processo:8154597-64.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes: Advogado(s):CINTIA SOUZA DOS SANTOS (MG 13302) ALCIONE DE SOUZA SOARES DE OLIVEIRA (BA 42884) Comarca:SalvadorOrdem:674Processo:8239558-64.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:GERUSA DAMIANA DOS SANTOS ALMEIDA BANCO INBURSA S.A.Advogado(s):CAROLINA RIBEIRO CAVALCANTE (BA 19221) EPIFANIO ARAUJO NUNES (BA 28293) JAQUELINE SILVA MACHADO MOREIRA (BA 59377) MARIA DA SAUDE DE BRITO BOMFIM (BA 19337) MARINEZ RODRIGUES MACEDO (BA 36193) BERNARDO BUOSI (SP 22754) Comarca:SalvadorOrdem:675Processo:0523800-89.2017.8.05.0001 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:juiz de direito da 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANA CRISTINA SANTANA DOS SANTOS (BA 15781) MARCOS ALVES SANTANA DOS SANTOS (BA 20827) Comarca:SalvadorOrdem:676Processo:8001202-32.2025.8.05.0082 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:JUÍZO DA VARA ARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO DA COMARCA DE GANDU ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FERNANDO GRISI JUNIOR (BA 19794) Comarca:SalvadorOrdem:677Processo:8040641-05.2025.8.05.0000 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:ANDERSON SANTOS DE JESUS JUÍZO DA QUINTA TURMA RECURSAL CÍVEL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):DIEGO FREIRE MAGALHAES SANTOS (BA 39384) GUSTAVO ALVES DE OLIVEIRA MARTNS (BA 49026) MARCUS VINICIUS BARRETO SERRA JUNIOR (BA 38717) NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (RJ 60359) Comarca:SalvadorOrdem:678Processo:8000898-17.2026.8.05.9000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:BANCO VOLKSWAGEN S.A. ILTON TRANSPORTES E PECAS LTDAAdvogado(s):FLAVIO NEVES COSTA (SP 15344) Comarca:SalvadorOrdem:679Processo:8010649-96.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE HELENA SANTOS CAMPOSAdvogado(s):LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO (PE 32786) PAULA SERRA DE MIRANDA (BA 37239) TAISE NEVES BATISTA REIS (BA 25171) VLADIMIR OLIVEIRA DE JESUS E SILVA (BA 25136) Comarca:SalvadorOrdem:680Processo:8013872-23.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:ANA MARIA MIRANDA DE BRITO MUNICIPIO DE BRUMADOAdvogado(s):CLOVIS SANTOS SILVA (BA 61846) PEDRO NOVAIS RIBEIRO (BA 38646) Comarca:SalvadorOrdem:681Processo:8015082-46.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes: Advogado(s):VITOR RIBEIRO DE ALMEIDA (BA 67847) ANA CAROLINA STRUFFALDI DE VUONO (BA 51723) ANDRE FERREIRA LINS ROCHA (BA 21185) LUIZA PEDREIRA ALMEIDA SANTOS ARAUJO (BA 63036) Comarca:SalvadorOrdem:682Processo:8018191-34.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:BRUNO SAMPAIO SANTANA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):NAUM EVANGELISTA LEITE (BA 38061) PAULO DE TARSO MAGALHAES DAVID (BA 8291) Comarca:SalvadorOrdem:683Processo:8019453-19.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:DAVI HENRIQUE ALMEIDA DE OLIVEIRA CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALAdvogado(s):PEDRO AFONSO ARAO DE CARVALHO (BA 54900) Comarca:SalvadorOrdem:684Processo:8020856-23.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:LUZ EMPREENDIMENTOS LTDA - ME BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):RAFAELA PINTO DA COSTA BEZERRA CUNHA SOUSA (SP 32117) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:685Processo:8022487-36.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL CAROLINA LOPES SILVAAdvogado(s):BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (RJ 13682) TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE 7216) BERNARDO CALAZANS LIMA (BA 78800) CAIO PAIVA BARRETO DE ARAUJO (BA 76579) IAN KEVIN COSTA LOPES (BA 74210) Comarca:SalvadorOrdem:686Processo:8023737-70.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:BANCO BRADESCO SA GILNETE DE JESUS SANTANA SANTOSAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) LAYANNE DE OLIVEIRA ALMEIDA (BA 46988) ROSANE FERNANDA DOS SANTOS (BA 47486) Comarca:SalvadorOrdem:687Processo:8023988-88.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:JOSE EDUARDO BRAGA GOMES MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A.Advogado(s):DANIELA CORREIA TORRES (BA 12722) DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (PE 33668) Comarca:SalvadorOrdem:688Processo:8025694-09.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:BANCO AGIPLAN S.A. ANTONIO DOS ANJOSAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:689Processo:8026649-74.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:KARLA DANTAS ROCHA FERRE ALEXANDRE AUGUSTO DANTAS ROCHAAdvogado(s):LEONARDO JOSE RODRIGUES DO ESPIRITO SANTO (BA 17052) MAYANA DE OLIVEIRA BARRETO (BA 36307) Comarca:SalvadorOrdem:690Processo:8027573-51.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:WASHINGTON ALBERTO DA ROCHA CARACOL AGROPECUARIA S.A.Advogado(s):MARIA CRISTINA COSTA DA ROCHA (BA 24717) MARIA TEREZA COSTA DA ROCHA (BA 25329) WASHINGTON ALBERTO DA ROCHA (BA 5130) Comarca:SalvadorOrdem:691Processo:8028508-91.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes: Advogado(s):ALINE DUAILIBE MASCARENHAS ANTERO (PI 23290) ERIK BARBOSA DE MELO (SP 52900) SANDRO PIRES BATISTA (BA 31621) Comarca:SalvadorOrdem:692Processo:8029172-25.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes: Advogado(s):MARINA SILVA RODRIGUES (BA 32767) Comarca:SalvadorOrdem:693Processo:8029273-62.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:GINAILDO CONCEICAO BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A.Advogado(s):JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA (BA 35003) SERGIO SCHULZE (BA 42597) Comarca:SalvadorOrdem:694Processo:8029627-87.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:LUCIANO AUGUSTO DE ARAUJO SILVA LUCIA DE ARAUJO SILVAAdvogado(s):JOAO GUILHERME FIUZA LIMA (BA 52120) MARIA NUBIA TEIXEIRA LOPES NETA (BA 72990) RITA DE CASSIA MARTINS DA COSTA (BA 8025) BRUNO MENEZES BRASIL (BA 16772) KARINE DANTAS GOES E GOES (BA 17473) Comarca:SalvadorOrdem:695Processo:8031756-65.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE MARIA REGINA CORDEIRO DE MELO BORGESAdvogado(s):BIANCA COSTA ARAUJO (DF 61753) EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE (DF 24923) GABRIELA DA CUNHA FURQUIM DE ALMEIDA (BA 64408) JOELMA DE FREITAS SACRAMENTO (BA 44959) JUTAI PAULO DA SILVA REIS (BA 49443) Comarca:SalvadorOrdem:696Processo:8032141-13.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA MIRALICE CONCEICAO DOS REISAdvogado(s):ANDRE MENESCAL GUEDES (MA 19212) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (BA 55666) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) LORENA BAHIA BERBERT VASCONCELOS (BA 37722) RAISA MATOS TEIXEIRA DE CASTRO (BA 37555) Comarca:SalvadorOrdem:697Processo:8032289-24.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:ADERIVALDA RAMOS MACHADO BRAGA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS (PR 45015) MARINA SILVEIRA DOS SANTOS ABT (PR 85103) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:698Processo:8032423-51.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:BANCO BMG SA VILMA JAIRA DA GAMAAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) ADAO IPOLITO DA SILVA JUNIOR (BA 57041) WELLINGTON RAMOS DE ALMEIDA (BA 57478) Comarca:SalvadorOrdem:699Processo:8032669-47.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EUDA DE OLIVEIRAAdvogado(s):JACQUELINE CARVALHO COLOMBO (BA 25555) Comarca:SalvadorOrdem:700Processo:8033003-81.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:BANCO BRADESCO SA MARIA DAS GRACAS REIS NEIVAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) VAUDETE PEREIRA DA SILVA (BA 67281) Comarca:SalvadorOrdem:701Processo:8033327-71.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:QUALICORP S.A. ALEX MOTA DE JESUS JUNIORAdvogado(s):RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (MS 5871) TATIANE LIMA CAJAIBA DIAS (BA 40162) Comarca:SalvadorOrdem:702Processo:8033479-22.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:SUELY MARIA PRUD HOMME GAMA ALCANTARA VICTOR SAMPAIO VIEIRAAdvogado(s):ROSANA FRANCISCA DE SOUSA (BA 69694) CLAUDIO FERREIRA DE MELO (BA 21602) DIEGO CORREA RODRIGUES (BA 22937) Comarca:SalvadorOrdem:703Processo:8034284-72.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:ROZENY PEREIRA DOS SANTOS LIMA MARCYRA AGRIMPIO BARROSAdvogado(s):RICARDO JOSE MARTINS (BA 727) EDVAN DE OLIVEIRA MEDEIROS (BA 52877) Comarca:SalvadorOrdem:704Processo:8034599-03.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:WILMENE PORTUGAL CARNEIRO BRADESCO SAUDE S/AAdvogado(s):SUZY ALMEIDA CANDIAL DE AQUINO (BA 22502) ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (BA 51268) Comarca:SalvadorOrdem:705Processo:8034620-76.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:TELCIA ARAUJO DE OLIVEIRA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):DIOGO DE ALMEIDA PIRES (BA 28139) HELDER AMARAL DE ARAUJO SILVA (BA 50205) VAGNER LUAN SANTOS GONCALVES (BA 40536) BRUNO HENRIQUE GONCALVES (BA 58276) Comarca:SalvadorOrdem:706Processo:8036134-64.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:DANIEL SILVA SANTOS BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):ANISIO ARAUJO NETO (BA 26864) PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) Comarca:SalvadorOrdem:707Processo:8036141-56.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:BARTOLOMEU DE ALMEIDA BRITO JUNIOR BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):EDGARD PALMEIRA PATTAS (BA 34408) CRISTIANA FRANCA CASTRO BAUER (RJ 99023) Comarca:SalvadorOrdem:708Processo:8037073-44.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE MATEUS MAIA SANTOSAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) CAROLINE SANTOS FERNANDES (BA 63707) Comarca:SalvadorOrdem:709Processo:8037075-14.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:DERMEVAL MARTINS DE OLIVEIRA FILHO CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASILAdvogado(s):PAULO SERGIO DOS SANTOS BOMFIM (BA 7968) LUIZ RODRIGUES WAMBIER (PR 7295) Comarca:SalvadorOrdem:710Processo:8037156-94.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes: Advogado(s):NILDES CELESTE BARBOSA DOS SANTOS (BA 47334) NIVIA SANTOS ARAUJO (BA 32928) PAULO DE TASSIO COSTA DE ABREU (BA 28605) VINICIUS SANTOS BRITO (BA 47411) Comarca:SalvadorOrdem:711Processo:8037620-84.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS JOSE PINHO MARINHO DE ANDRADEAdvogado(s):LORENA VIANA DA MOTTA (BA 48158) CLARISSA RAMOS DE OLIVEIRA ESTEVES (BA 85298) FERNANDO MENDES MUSSY (BA 21181) Comarca:SalvadorOrdem:712Processo:8037949-96.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO VICENTE MOREIRA DE SOUZA MARTINS FERNANDESAdvogado(s):EUGENIO GUIMARAES CALAZANS (MG 40399) MIRELLY RIBEIRO DE SOUZA YAMAMOTO (BA 77236) Comarca:SalvadorOrdem:713Processo:8038012-24.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:BANCO SAFRA S A ENES DA SILVA MATOSAdvogado(s):ALEXANDRE FIDALGO (SP 17265) MARIA EUGENIA DE AQUINO SANTOS (SE 11095) Comarca:SalvadorOrdem:714Processo:8038021-83.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:BANCO BMG SA MILENA DE JESUS BRASAdvogado(s):FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) ALESSANDRO VIEIRA SANTOS (BA 55111) Comarca:SalvadorOrdem:715Processo:8038210-95.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:JOSE CLOVES NASCIMENTO MULTICLIN CLINICA MEDICA ESPECIALIZADA EM ULTRASONOGRAFIA LTDA - MEAdvogado(s):CLEZIA DE JESUS SILVA (RS 13640) GABRIEL OCTACILIO BOHN EDLER (BA 52151) JOSE CLOVES NASCIMENTO (BA 46399) HENRIQUE SERGIO DA SILVA NOGUEIRA (SP 13483) LUIZ ANTONIO DE AQUINO COELHO (BA 24070) Comarca:SalvadorOrdem:716Processo:8038684-32.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:ANAELIA REGINA DE ALMEIDA SILVA CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILAdvogado(s):ANA CLARA MELO MONTEIRO (PE 28174) BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (RJ 13682) Comarca:SalvadorOrdem:717Processo:8043106-50.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:JANIELE DOS SANTOS PEREIRA SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDEAdvogado(s):ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA MACHADO (BA 26200) ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (PE 23748) Comarca:SalvadorOrdem:718Processo:8043296-13.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A LILIANE BARBOSA DE SOUZA MOREIRAAdvogado(s):JUAN MIGUEL CASTILLO JUNIOR (SP 23467) RICARDO CALMON MORENO GORDILHO (BA 17237) Comarca:SalvadorOrdem:719Processo:8048854-97.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA SUZE GABRIELA SANTANA REISAdvogado(s):PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) PRISCILA BARRETO LEAL DE MORAES (BA 28642) Comarca:SalvadorOrdem:720Processo:8048872-21.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:FAIRFAX BRASIL SEGUROS CORPORATIVOS SA TANIA MARIA RODRIGUES SANTANA REISAdvogado(s):ARMANDO VICENTE MESQUITA CHAR (SP 17268) PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) PRISCILA BARRETO LEAL DE MORAES (BA 28642) PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) Comarca:SalvadorOrdem:721Processo:8049882-37.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:ROGERIO BRITO DO NASCIMENTO CLEITON COSTA ANDRADEAdvogado(s):LEONARDO DE ALMEIDA DANTAS RIBEIRO (BA 28946) ANA CRISTINA DE JESUS (BA 81350) ERIVALDO SANTOS ALMEIDA (BA 64846) HILDECIO MACEDO DE FARIA (BA 7125) Comarca:SalvadorOrdem:722Processo:8052918-53.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA PAULO PIRES DANTASAdvogado(s):ANDRE MENESCAL GUEDES (MA 19212) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (BA 55666) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) MARIANA DA SILVA REIS PEREIRA (BA 30349) PAULO PIRES DANTAS JUNIOR (BA 34943) Comarca:SalvadorOrdem:723Processo:8060901-06.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:VILA ROMANA II TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.AAdvogado(s):CARLOS RENATO HENRIQUES BRAGA (BA 34410) JORGE MARBACK CARDOSO E SILVA (BA 21939) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) Comarca:SalvadorOrdem:724Processo:8072071-72.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:BANCO BRADESCO SA AZIZE AHMAD DE SOUZAAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE GONCALVES (BA 58276) DIOGO DE ALMEIDA PIRES (BA 28139) VAGNER LUAN SANTOS GONCALVES (BA 40536) Comarca:SalvadorOrdem:725Processo:8073562-17.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:COMERCIAL HUSSEL VALENCA III LTDA NAUANA SANTOS DE JESUSAdvogado(s):GUSTAVO AURELIO SEARA NIELLA (BA 51075) HARRISON FERREIRA LEITE (BA 17719) MARLUS MONT ALEGRE RIBEIRO DE SOUZA (BA 18339) Comarca:SalvadorOrdem:726Processo:8074800-71.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes: Advogado(s):ANDRE MENESCAL GUEDES (MA 19212) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) ANA KAROLINY SAMPAIO BATISTA (BA 78775) Comarca:SalvadorOrdem:727Processo:0000970-42.2014.8.05.0277 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:MANOEL OLIVEIRA DOS SANTOS MUNICIPIO DE ITAGUACU DA BAHIAAdvogado(s):KAYNE FRANCA DOURADO BARBOZA (BA 39965) ROSEMBERGUE FENELON MEIRA CORDEIRO (BA 12994) Comarca:SalvadorOrdem:728Processo:0001528-94.2010.8.05.0231 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:NIZALVA MARIA CHRISOSTOMO JORGE LUIZ PINTO SALDANHAAdvogado(s):NIZALVA MARIA CHRISOSTOMO (BA 529) STEVAN MARQUES GONCALVES (DF 31088) Comarca:SalvadorOrdem:729Processo:0004306-19.2008.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:LOURIVAL CONCEICAO BAHIA ITAU UNIBANCO S.A.Advogado(s):GLAUCO HUMBERTO BORK (BA 27287) JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (PR 58886) LARISSA EVANGELHO SANTOS OLIVEIRA (BA 20900) GLAUCO HUMBERTO BORK (BA 27287) JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (PR 58886) JULIANO RICARDO SCHMITT (SC 20875) LARISSA EVANGELHO SANTOS OLIVEIRA (BA 20900) Comarca:SalvadorOrdem:730Processo:0030177-80.2010.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:BARTOLOMEU DA CONCEICAO DE JESUS THEREZA CALEGARI MALACARNE VALBUSAAdvogado(s):JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (BA 29569) DAIR ANTONIO DAROS (ES 3194) JULIO CORREA PERRONE (SP 23397) Comarca:SalvadorOrdem:731Processo:0056235-96.2005.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:VALDOMIRO FERREIRA DE CARVALHO FILHO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):ANGELA MASCARENHAS SANTOS (BA 13967) Comarca:SalvadorOrdem:732Processo:0157524-09.2004.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes: Advogado(s):ALLAN HABIB TEIXEIRA (BA 19452) DIEGO LUIZ LIMA DE CASTRO (BA 20116) HENRIQUE GONCALVES TRINDADE (BA 11651) HERBERT SANTOS ARAUJO (BA 62683) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (BA 17799) LAURA TAVARES LIMA TAVARES (BA 87496) LEONARDO DE ALMEIDA AZI (BA 16821) MARINA VIEIRA SANTOS (BA 76676) MAURICIO JOSE SILVA SANTOS (BA 17612) PRISCILA SOUZA PINTO PEREIRA (BA 23395) RODRIGO PINHEIRO SCHETTINI (BA 20975) ROMULO GUIMARAES BRITO (BA 28687) TIAGO VILAN MONTEIRO (BA 28729) VICTOR COSTA CAMPELO (BA 39708) ALLAN HABIB TEIXEIRA (BA 19452) DIEGO LUIZ LIMA DE CASTRO (BA 20116) HENRIQUE GONCALVES TRINDADE (BA 11651) HERBERT SANTOS ARAUJO (BA 62683) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (BA 17799) LAURA TAVARES LIMA TAVARES (BA 87496) LEONARDO DE ALMEIDA AZI (BA 16821) MARINA VIEIRA SANTOS (BA 76676) MAURICIO JOSE SILVA SANTOS (BA 17612) PRISCILA SOUZA PINTO PEREIRA (BA 23395) RODRIGO PINHEIRO SCHETTINI (BA 20975) ROMULO GUIMARAES BRITO (BA 28687) TIAGO VILAN MONTEIRO (BA 28729) VICTOR COSTA CAMPELO (BA 39708) Comarca:SalvadorOrdem:733Processo:0301459-87.2017.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:MARIA APARECIDA SOUZA DA SILVA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ADALVE MARIA DE ALCANTARA TAVARES E CAMARA (BA 27913) MAIANA TALINE SANTOS SILVA (BA 43380) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:734Processo:0304648-33.2013.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes: Advogado(s):ALEXANDRA SOUSA CHAVES VELEZ (BA 868) EUGENIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY (BA 13851) MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (BA 43804) MARCOS ANTONIO SANTOS BANDEIRA (BA 50291) Comarca:SalvadorOrdem:735Processo:0330689-48.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:IZABEL RODRIGUES DE MENEZES PEREIRA UNIMED SEGUROS SAUDE S/AAdvogado(s):ESPÓLIO DE JURACY ALVES CORDEIRO (BA 4824) JURACY ALVES CORDEIRO JUNIOR (BA 35539) ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) AUGUSTO LUIZ SILVA CARDOSO (BA 8082) MARIA DE FATIMA ALMEIDA CARDOZO (BA 8152) Comarca:SalvadorOrdem:736Processo:0503474-56.2016.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:POUSADA CLARA LTDA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):ANDREA LOPES DA SILVA PEREIRA (MG 13867) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE (PE 786) MILENA GILA FONTES (BA 25510) ANDREA LOPES DA SILVA PEREIRA (MG 13867) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE (PE 786) MILENA GILA FONTES (BA 25510) Comarca:SalvadorOrdem:737Processo:0505504-78.2014.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:ZJ MINERACAO E TERRAPLANAGEM LTDA BELCAR CAMINHOES E MAQUINAS LTDAAdvogado(s):CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA (BA 7306) RAFAEL SIMOES SILVA (BA 24302) GLAYCON DE PAULA TEIXEIRA (GO 27658) ILDEBRANDO LOURES DE MENDONCA (GO 4419) LUIS JORGE DE ARRUDA ROSAS (BA 42760) Comarca:SalvadorOrdem:738Processo:0508495-02.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:CARLOS ANDRE DE LIMA NASCIMENTO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ALEXANDRA MARIA DA SILVA MARTINS (BA 42905) EMILY FERNANDA GOMES DE ALMEIDA (BA 60425) WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) YURI LUIZ RODRIGUES EVANGELISTA (BA 43048) Comarca:SalvadorOrdem:739Processo:0519065-42.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS LEDA MARIA MOREIRAAdvogado(s):ALEXSANDRO DA SILVA LINCK (RS 53389) LAZARO AUGUSTO DE ARAUJO PINTO (BA 19186) Comarca:SalvadorOrdem:740Processo:0519527-67.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:NILTON DE ABREU SANTA RITA THAIS OLIVEIRA PASSOSAdvogado(s):LEONARDO DE CASTRO DUNHAM (BA 22422) SOLANIELE CALDAS VARJAO (BA 54888) Comarca:SalvadorOrdem:741Processo:0525729-65.2014.8.05.0001 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIARelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR Nova Patrimonial LtdaAdvogado(s):CARLOS EDUARDO LEMOS DE OLIVEIRA (BA 18956) MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS (BA 9398) RAFAEL MARBACK DE MENEZES (BA 39312) Comarca:SalvadorOrdem:742Processo:0535739-32.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS JOSENICE MORAES COELHO TEIXEIRAAdvogado(s):LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) ROBERTO ALMEIDA DA SILVA FILHO (BA 31156) Comarca:SalvadorOrdem:743Processo:0558029-80.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:ALFEU MANUEL DA BOA MORTE MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):LISIANE MARIA GUIMARAES SOARES (BA 8852) Comarca:SalvadorOrdem:744Processo:0558723-44.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A PAULO CONCEICAO DOS REISAdvogado(s):FERNANDA AMARAL OCCHIUCCI GONCALVES (SP 43152) LARISSA NOLASCO (MG 13673) LIGIA NOLASCO (MG 13634) Comarca:SalvadorOrdem:745Processo:8000094-51.2025.8.05.0216 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:MARIA JOSE ALVES DOS SANTOS BANCO PAN S.A.Advogado(s):ADALBERTO SANTOS BINA (BA 29322) RUDSON FILGUEIRAS BARBOSA (BA 34483) FELICIANO LYRA MOURA (BA 41774) Comarca:SalvadorOrdem:746Processo:8000148-16.2022.8.05.0218 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:ESTADO DA BAHIA QIAGEN BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA.Advogado(s):MARCO AURELIO MENDONCA PINTO ROLLEMBERG DE FARO MELO (SP 34988) RAFAEL TEMPORIN BUENO (SP 32592) THIAGO ZIONI GOMES (SP 21348) MARCO AURELIO MENDONCA PINTO ROLLEMBERG DE FARO MELO (SP 34988) RAFAEL TEMPORIN BUENO (SP 32592) THIAGO ZIONI GOMES (SP 21348) Comarca:SalvadorOrdem:747Processo:8000346-96.2019.8.05.0076 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:B & A CONSTRUTORA LTDA - ME MARION MADELEINE THIEMEAdvogado(s):ANDRE REQUIAO MOURA (BA 24448) CREMILDA PEREIRA MASCARENHAS (BA 45031) GABRIELA MASCARENHAS MANDELLI (BA 81537) LUCIA VERA DA SILVA FERMIANO (BA 44848) Comarca:SalvadorOrdem:748Processo:8000440-62.2019.8.05.0264 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:VALDEME MARIA DE SOUZA MUNICIPIO DE AURELINO LEALAdvogado(s):ELOISE ANDRADE CARVALHO (BA 44302) VINICIUS FERREIRA DE ALMEIDA (BA 55875) ANTONIO CARLOS SARMENTO JUNIOR (BA 18001) Comarca:SalvadorOrdem:749Processo:8000518-86.2024.8.05.0165 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:HAIRTON FURTUNATO GOMES DA SILVA UNIMED EXTREMO SUL COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOAdvogado(s):DANUSA SENA SALDANHA (BA 27227) ALI ABUTRABE NETO (BA 8594) HORTENSIA NUNES MARTINS SIMON (BA 55095) MARIA APARECIDA RODRIGUES MORAIS (BA 8663) Comarca:SalvadorOrdem:750Processo:8000557-60.2020.8.05.0218 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:MUNICIPIO DE RUY BARBOSA SORAIA SILVA ROCHAAdvogado(s):FERNANDO EVALDO FRANCO FILHO (BA 51246) SILVIO LAMARTINE HAYNE DE OLIVEIRA FILHO (BA 41743) TIAGO FRANCISCO EVANGELISTA DA PAIXAO SANTOS (BA 59855) Comarca:SalvadorOrdem:751Processo:8000571-35.2019.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:CLERIVALDO QUERINO FILHO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):INDIRA MARIANA CUNHA PASSOS (BA 57882) MARTONE COSTA MACIEL (BA 15946) Comarca:SalvadorOrdem:752Processo:8000628-26.2022.8.05.0175 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:MUNICIPIO DE AMARGOSA MARIA VILMA MOREIRA RODRIGUESAdvogado(s):JAMILLE DE JESUS REIS (BA 61341) SIMONE SANTANA DA CRUZ (BA 42541) Comarca:SalvadorOrdem:753Processo:8000714-98.2025.8.05.0172 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:MARIA APARECIDA GONCALVES DA CONCEICAO LIMA NU PAGAMENTOS S.A.Advogado(s):THIAGO SILVA DOS SANTOS (BA 74131) WALLACE BORGENS DE JESUS (BA 63812) FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) Comarca:SalvadorOrdem:754Processo:8000721-46.2024.8.05.0198 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:MUNICIPIO DE PLANALTO MARINEDE ROSA COELHO SOUSAAdvogado(s):LUCIANO MARTINS DE CARVALHO BRAZIL (BA 30019) ROSILEIDE ALVES MARQUES (BA 55622) Comarca:SalvadorOrdem:755Processo:8000723-16.2024.8.05.0198 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:MUNICIPIO DE PLANALTO MARINEUMA SILVA COELHOAdvogado(s):RONADY MORENO BOTELHO (BA 15935) LUCIANO MARTINS DE CARVALHO BRAZIL (BA 30019) ROSILEIDE ALVES MARQUES (BA 55622) Comarca:SalvadorOrdem:756Processo:8000926-19.2025.8.05.0076 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:OTO PEREIRA SILVA MENDES BRASIL CARD ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO LTDAAdvogado(s):CLEBER EMIDIO DA SILVA (BA 28370) HARLEI RIBEIRO DE MENEZES JUNIOR (BA 36587) MILHENA GOMES FERREIRA (BA 62986) NEYIR SILVA BAQUIAO (MG 12950) Comarca:SalvadorOrdem:757Processo:8000938-19.2024.8.05.0189 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:LINDINALVA DOS SANTOS PHILCO ELETRONICOS SAAdvogado(s):MEIRILANE SANTANA NASCIMENTO (SE 6353) PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) Comarca:SalvadorOrdem:758Processo:8001191-39.2020.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS MARINES BATISTA SANTOS DE OLIVEIRAAdvogado(s):IVAN GUILHERME DA ROCHA JUNIOR (BA 21056) DANILO SOUSA ARAUJO (BA 35821) Comarca:SalvadorOrdem:759Processo:8001239-89.2022.8.05.0106 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:CHRISTYAN ALMEIDA REGIS DOS SANTOS IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAOAdvogado(s):WENDEL CONCEICAO DE SOUZA (BA 34407) DEBORAH REGINA ASSIS DE ALMEIDA (SP 31524) VITORIA SANTOS SILVA (SP 49114) Comarca:SalvadorOrdem:760Processo:8001333-19.2016.8.05.0277 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA BENEVALDO RODRIGUES DOS SANTOSAdvogado(s):FATIMO LUIS XAVIER CERQUEIRA (BA 17592) FELIPE DANTAS DE CARVALHO (BA 36367) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) RAFAEL ORGE FRANCO LIMA GOMES (BA 23233) Comarca:SalvadorOrdem:761Processo:8001355-77.2019.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes: Advogado(s):CARLA SANTOS COUTO (BA 43579) RIVELINO LIBERALINO ALMEIDA RODRIGUES (PE 534) CARLA SANTOS COUTO (BA 43579) RIVELINO LIBERALINO ALMEIDA RODRIGUES (PE 534) Comarca:SalvadorOrdem:762Processo:8001863-47.2020.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:MICHELE AKSACKI BALDO COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):MARCILO SALTARELI COTTA (BA 18871) PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) Comarca:SalvadorOrdem:763Processo:8002162-26.2024.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes: Comarca:SalvadorOrdem:764Processo:8003551-69.2025.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA MUNICIPIO DE PAULO AFONSOComarca:SalvadorOrdem:765Processo:8004026-47.2021.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes: Advogado(s):RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (MS 5871) GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA (GO 32028) NATHANAEL PEREIRA DOS SANTOS (GO 64499) Comarca:SalvadorOrdem:766Processo:8004044-86.2021.8.05.0126 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:ESTADO DA BAHIA DINIZ CASCIA DOS SANTOS FILHOAdvogado(s):ANA PATRICIA DANTAS LEAO (BA 17920) Comarca:SalvadorOrdem:767Processo:8005025-12.2024.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes: Advogado(s):VERIDIANA DA SILVA CABRAL (BA 83042) WALTER STOECKER DE ARRUDA SAMPAIO (SP 32929) GIVANILDA OLIVEIRA BATISTA (BA 60385) Comarca:SalvadorOrdem:768Processo:8006388-11.2023.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:ESTADO DA BAHIA ESQUINA ITABUNA COMERCIO DE ALIMENTOS E DOCES LTDAAdvogado(s):ALAN BARROS MEIRELLES (BA 51551) Comarca:SalvadorOrdem:769Processo:8006951-66.2024.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:UNIMED SEGUROS SAUDE S/A ALICE GABRIELA FIGUEREDO OLIVEIRAAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) RUDI MEIRA CASSEL (DF 22256) Comarca:SalvadorOrdem:770Processo:8007234-39.2023.8.05.0271 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:THIAGO ESPINDOLA BULHOES LTDA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ALCIDES EMANOEL ESPINDOLA BULHOES (BA 34674) JAMILE DA CONCEICAO MONTEIRO (BA 31484) GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (BA 25254) Comarca:SalvadorOrdem:771Processo:8009428-75.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR CREMILTON DE JESUS NASCIMENTOComarca:SalvadorOrdem:772Processo:8010396-04.2021.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA CLAUDIA ROBERTA RODRIGUES FERREIRAAdvogado(s):JURACY RAIMUNDO CERQUEIRA DANTAS JUNIOR (BA 71518) Comarca:SalvadorOrdem:773Processo:8011930-06.2024.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL MARIA TERESA PAIVA GONCALVESAdvogado(s):FELIPE SILVA ABREU FERREIRA DE SOUZA (BA 51936) FERNANDA CARVALHO BONIFACIO (BA 50177) TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE 7216) FELIPE SILVA ABREU FERREIRA DE SOUZA (BA 51936) FERNANDA CARVALHO BONIFACIO (BA 50177) TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE 7216) Comarca:SalvadorOrdem:774Processo:8015734-13.2025.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:BANCO BRADESCO SA FABIO DA SILVA ROCHAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) FABIANA SANTOS BARROS ROCHA (BA 86631) Comarca:SalvadorOrdem:775Processo:8016317-45.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA MIRIAN BARROS DOS REISAdvogado(s):ANANDA ATMAN AZEVEDO DOS SANTOS CHAVES (BA 19446) CINTIA LAIS BARROS DOS REIS (BA 67574) DEMETRIUS DOS REIS SOUSA SILVA (BA 67429) ROXELLY GOMES ALQUIMIM (BA 67405) Comarca:SalvadorOrdem:776Processo:8017566-22.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:BANCO DO BRASIL S/A RUBENITO JOSE DA SILVAAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) ELIAS FREITAS DOS SANTOS (BA 30547) Comarca:SalvadorOrdem:777Processo:8019112-24.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:LIBERALDINA MASCARENHAS DAS VIRGENS PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A.Advogado(s):BEATRIZ LIMA LEITE ESQUIVEL (SP 52083) GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES (BA 28911) Comarca:SalvadorOrdem:778Processo:8019739-38.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:TEREZA CRISTINA GAMA COUTINHO BANCO ITAU SAAdvogado(s):ELBER JOSE ALMEIDA SANTOS (BA 39748) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:779Processo:8024433-16.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:TANIA RIBEIRO DA COSTA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):JACKSON SILVA BARROS LEAL (BA 42124) MATHEUS IAN TELLES FREITAS (BA 42822) MAURICIO CAMPOS DE FARIA (BA 42833) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:780Processo:8026857-60.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:ESTADO DA BAHIA V. MART COMERCIO DE UTENSILIOS DOMESTICOS LTDA.Advogado(s):RICARDO MARAVALHAS DE CARVALHO BARROS (SP 16585) RICARDO MARAVALHAS DE CARVALHO BARROS (SP 16585) Comarca:SalvadorOrdem:781Processo:8030787-09.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:BANCO DO BRASIL S/A AYANNYLA MIRANDA DA SILVAAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Romulo Ruan Santos da Silva Fiuza Carneiro e Mello (BA 64891) Comarca:SalvadorOrdem:782Processo:8040105-25.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:PABLO RODRIGO SANTOS BORGES WISE BRASIL CORRETORA DE CAMBIO LTDA.Advogado(s):CELSO MATHEUS PIRES ASSUNCAO (BA 55833) EDUARDO MANEIRA (MG 53500) LUCAS MAYALL MORAIS DE ARAUJO (RJ 18574) Comarca:SalvadorOrdem:783Processo:8047079-49.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:ANA PAULA CASTRO CHINGAS RODOBENS ADMINISTRACAO DE ATIVOS IMOBILIARIOS LTDAAdvogado(s):JORGE ACACIO DE MIRANDA REIS (BA 25849) JEFERSON ALEX SALVIATO (SP 23665) Comarca:SalvadorOrdem:784Processo:8052209-15.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:BARBARA MENDES LIMA CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALAdvogado(s):YNGWIE MALMSTEEN SANTOS FRANCELINO (BA 48049) EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (MG 80702) ROBSON SANTANA DOS SANTOS (BA 17172) Comarca:SalvadorOrdem:785Processo:8055260-34.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes: Advogado(s):GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (BA 55666) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) THOMAS VINICIUS NASCIMENTO BARROS (BA 37402) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (BA 55666) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) THOMAS VINICIUS NASCIMENTO BARROS (BA 37402) Comarca:SalvadorOrdem:786Processo:8072541-71.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:AYRLON GUIMARAES DOS SANTOS BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):AYRLON GUIMARAES DOS SANTOS (BA 41325) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:787Processo:8088051-27.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:ADRIANA CARVALHO DOS PRAZERES CRED - SYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDAAdvogado(s):EMILY FERNANDA GOMES DE ALMEIDA (BA 60425) CATARINA BEZERRA ALVES (PE 29373) Comarca:SalvadorOrdem:788Processo:8091500-56.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ANA MARIA OLIVEIRA SOARESAdvogado(s):MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) RAFAEL BARROSO FONTELLES (RJ 11991) CESAR SEIXAS GOMES (BA 38921) Comarca:SalvadorOrdem:789Processo:8106100-19.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:DANILO SANTOS SILVA AVISTA ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDAAdvogado(s):EMILY FERNANDA GOMES DE ALMEIDA (BA 60425) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) Comarca:SalvadorOrdem:790Processo:8110799-82.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:EBAZAR.COM.BR. LTDA KELI CRISTIANE VIANA HIRSCHAdvogado(s):JULIANO RICARDO SCHMITT (SC 20875) EDSON HIRSCH NETO (BA 40932) MATHEUS GREGORIO CRUZ (BA 67618) Comarca:SalvadorOrdem:791Processo:8115620-66.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:MEIRE ANE PEREIRA DE JESUS EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) THIAGO DA SILVA MEIRELES (BA 37901) ADEVALDO DE SANTANA GOMES (BA 25747) ANALYZ PESSOA BRAZ DE OLIVEIRA (BA 32880) GUSTAVO SANTOS CISNE PESSOA (BA 62801) Comarca:SalvadorOrdem:792Processo:8163240-74.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:JORGE CUSTODIO DOS SANTOS FILHO ITAU UNIBANCO S.A.Advogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:793Processo:8157578-66.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:MARCOS ANTONIO GUIMARAES OLIVEIRA CNK ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.Advogado(s):ELAINE SOUZA DANTAS (BA 25082) JONAS FERRAZ MAIA (BA 26373) NATHALIA GONCALVES DE MACEDO CARVALHO (SP 28789) WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO (BA 11552) Comarca:SalvadorOrdem:794Processo:8200796-76.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:ERICSON SOUZA DA CONCEICAO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) BRUNO HENRIQUE GONCALVES (BA 58276) Comarca:SalvadorOrdem:795Processo:8237187-30.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:GUTEMBERG SANTANA DE OLIVEIRA WILL FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) Comarca:SalvadorOrdem:796Processo:8000780-80.2019.8.05.0110 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:JUIZ DE DIREITO DA 3ª V DOS FEITOS REL ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZ. PÚBLICA DE IRECÊ MUNICIPIO DE UIBAIAdvogado(s):ADERLAN PORTO DE CARVALHO (BA 10866) ADRIANA CARVALHO RIBEIRO (BA 48878) HEITOR DA SILVA CARVALHO (BA 57552) HENRIQUE BORGES MACHADO LIMA (BA 53929) Comarca:SalvadorOrdem:797Processo:8002300-25.2019.8.05.0256 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:JUIZ DE DIREITO 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:798Processo:8017269-49.2023.8.05.0274 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:ESTADO DA BAHIA JODELSON DOS SANTOS SOUZAAdvogado(s):JEFFERSON SOARES DE OLIVEIRA (BA 14624) Comarca:SalvadorOrdem:799Processo:8144903-08.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:FERNANDO LUIS SALES DE FREITAS EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) MILA LEITE NASCIMENTO (BA 22204) Comarca:SalvadorOrdem:800Processo:8052215-88.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:ANDRE NORA PESSOA CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALAdvogado(s):CHRISTIANE RODRIGUES LEITE (BA 29489) RICARDO YAMIN FERNANDES (SP 34559) Comarca:SalvadorOrdem:801Processo:8045156-49.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL LUCAS DAVI TAVARES LIRA SCHAER DE CODESAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) LEONARDO CARVALHO MARTINEZ (BA 69054) MARIO MIGUEL NETTO (BA 12922) Comarca:SalvadorOrdem:802Processo:8053618-92.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:FERNANDO ANTONIO ABOIM FREIRE FIGUEIREDO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):FERNANDA ALBERGARIA FIGUEIREDO (BA 87591) FERNANDO ANTONIO ABOIM FREIRE FIGUEIREDO (BA 78645) Comarca:SalvadorOrdem:803Processo:8078007-78.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE CANAVIEIRAS ERICA SOUZA SANTOSAdvogado(s):MAIZA OLIVEIRA DE SOUZA (BA 44475) MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) DAVI PEDREIRA DE SOUZA (BA 14591) LARISSA SANTOS VIEIRA (BA 45462) Comarca:SalvadorOrdem:804Processo:8033806-64.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes: Advogado(s):CICERA LAISE MORAIS DE SOUSA LIMA (BA 45768) ELINEIDE CARNEIRO SILVA LOPES (BA 52941) RICARDO DOS SANTOS OLIVEIRA (BA 76433) Comarca:SalvadorOrdem:805Processo:8036711-42.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes: Advogado(s):JAIEL CARDOSO DE ALCANTARA (BA 85048) WANESSA SANTOS COSTA (BA 58807) Comarca:SalvadorOrdem:806Processo:8061023-82.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:JORGE DA SILVA OLIVEIRA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):PERPETUA LEAL IVO VALADAO (BA 10872) Comarca:SalvadorOrdem:807Processo:8007438-26.2025.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:MARIA DE LOURDES MENEZES ARCANJO BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE (BA 43482) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) TARCILO JOSE ARAUJO FARIAS (BA 36301) LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE (BA 43482) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) TARCILO JOSE ARAUJO FARIAS (BA 36301) Comarca:SalvadorOrdem:808Processo:8001041-38.2023.8.05.0261 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:ANA PEREIRA DANTAS BANCO PAN S.A.Advogado(s):CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (BA 27022) EDDIE PARISH SILVA (BA 23186) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) Comarca:SalvadorOrdem:809Processo:8005919-16.2025.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:RAQUEL COSTA GALVAO BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE (BA 43482) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE (BA 43482) Comarca:SalvadorOrdem:810Processo:0001976-54.2009.8.05.0182 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE NOVA VICOSA MANOEL NASCIMENTO DE OLIVEIRAAdvogado(s):MARCOS CAMPOS DE MENDONCA (BA 11149) Comarca:SalvadorOrdem:811Processo:8000014-02.2026.8.05.0233 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:JACIRA PAULA DOS SANTOS BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):LEILA TATIANA DOS SANTOS CRUZ (BA 86604) MARCELO SANTOS DA CRUZ (BA 53328) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) Comarca:SalvadorOrdem:812Processo:0502594-71.2017.8.05.0113R2 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:RIBEIRO & NOGUEIRA LTDA IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.Advogado(s):RENATA VIEIRA BORGES MOREIRA (BA 40684) CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO (BA 8564) DANIEL ALMEIDA GARCEZ (BA 40252) SYLVIO GARCEZ JUNIOR (BA 7510) WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO (BA 11552) Comarca:SalvadorOrdem:813Processo:8036072-24.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA THAIANNA DE SOUZA VALVERDEAdvogado(s):IURI FALCAO XAVIER MOTA (BA 23375) Comarca:SalvadorOrdem:814Processo:8021427-28.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:BANCO DO BRASIL S/A JOSE ARIVALDO CARDOSOAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) DANIEL RODRIGUES GONCALVES DE CASTRO (BA 31832) LENICE ARBONELLI MENDES TROYA (BA 30091) Comarca:SalvadorOrdem:815Processo:8078117-77.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes: Advogado(s):MARIANE ESTRELA PINHO (BA 67564) RODRIGO MARINHO VARGAS LEAL (BA 54862) PAULO HENRIQUE KUNRATH (BA 13512) Comarca:SalvadorOrdem:816Processo:8031798-17.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE LUCILIA NAVARRO SILVAAdvogado(s):FERNANDO MACHADO BIANCHI (SP 17704) ANDRE NAVARRO SILVA GUEDES (BA 47556) Comarca:SalvadorOrdem:817Processo:8032398-38.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL LARA SOUSA CRUZ DE OLIVEIRAAdvogado(s):ANDRE SILVA ARAUJO (BA 62915) PRISCILA SOUZA CRUZ DE ASSIS (BA 82106) Comarca:SalvadorOrdem:818Processo:8036957-38.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA. TIAGO SANTOS BISPOAdvogado(s):EDUARDO BASTOS FURTADO DE MENDONCA (RJ 13053) MARCELO MAGALHAES MUNIZ TEIXEIRA (BA 75677) Comarca:SalvadorOrdem:819Processo:8032626-13.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE MORGANA CALIXTO DOURADOAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) MORGANA CALIXTO DOURADO (BA 58859) Comarca:SalvadorOrdem:820Processo:8025079-19.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:BANCO DO BRASIL S/A JOSE LUIZ DA SILVA VARELA LOPESAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) ANA CLARA DE CARVALHO POLKOWSKI (BA 18478) LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO (BA 16911) Matheus Moraes Sacramento (BA 21250) TICIANA CASTRO GARCIA LANDEIRO (BA 32250) Comarca:SalvadorOrdem:821Processo:8043302-20.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:GUSTAVO WONG GUIMARAES UNIMED DO BRASIL CONFEDERACAO NAC DAS COOPERATIVAS MEDAdvogado(s):SUZANA WONG DOS SANTOS (BA 37819) Comarca:SalvadorOrdem:822Processo:8004804-38.2022.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. CILENE DUARTE DA SILVA MIRANDAAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) NEUVANETE MARTINS DUARTE (BA 33916) EDUARLEI MIRANDA MACIEL (BA 69340) Comarca:SalvadorOrdem:823Processo:8062155-11.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA ZITA MARIA DE OLIVEIRA SOUZAAdvogado(s):CARLOS HENRIQUE MARTINS JUNIOR (BA 38795) FABRICIO NOVAIS SILVA (BA 20570) IKARO SILVA ORRICO (BA 71581) Comarca:SalvadorOrdem:824Processo:0000052-69.2003.8.05.0068 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:JOÃO ALFEU MANFRÃO AGROPECUARIA CHAMPLAN LTDAAdvogado(s):JOSE SEVERO PORTINHO (RS 17334) MONICA MARCIA MARTINS MIRANDA (GO 24130) CESAR DE OLIVEIRA (GO 17491) HAROLDO RIBEIRO DE FARIA JUNIOR (GO 12521) JOSE PEDRO PAULINO SOUTO (BA 55561) Comarca:SalvadorOrdem:825Processo:0508330-23.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:PAULO SERGIO RIBEIRO DA CRUZ CLARO S.A.Advogado(s):CARLOS GUSTAVO DA SILVA GOMEZ (BA 17437) LUIZ CARLOS LIMA DE SOUZA (BA 43653) VALNEY BARROS RODRIGUES (BA 53128) EDUARDO LIMA CONCEICAO (BA 30378) LUIZ CARLOS LIMA DE SOUZA (BA 43653) TIAGO MAIA DOS SANTOS (BA 27335) JOSE MANUEL TRIGO DURAN (BA 14071) Comarca:SalvadorOrdem:826Processo:8236225-07.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:VANILSON DE JESUS SANTIAGO HOSPITAL ESPERANCA SAAdvogado(s):JOSE CARLOS DE ARAUJO SANTOS (BA 76436) MATHEUS DE OLIVEIRA SAMPAIO (BA 76478) MARLUS SANTOS ALVES (SP 31951) RAFAEL ALFREDI DE MATOS (BA 23739) Comarca:SalvadorOrdem:827Processo:0000625-68.2010.8.05.0034 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:ANFRISIO DE LIMA SILVA KATIA GOMES DA SILVAAdvogado(s):CAROLINA BARRETO LONGA DIAS (BA 23679) DIEGO CARDINS DE SOUZA RIBEIRO (BA 45209) EDUARDO HENRIQUE MORENO SANTOS (BA 44908) Comarca:SalvadorOrdem:828Processo:0000071-51.2017.8.05.0176 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes: Comarca:SalvadorOrdem:829Processo:8003258-25.2022.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:YAN MENDES BARROS MEIRA EDITORA FTD S AAdvogado(s):ALICAN MODESTO DE OLIVEIRA BARROS MEIRA (BA 36163) LUCIANO DE AZEVEDO RIOS (SP 10863) LUCIO ANDRE BARROS BASTOS NOGUEIRA (BA 38204) SERGIO LUIZ BEZERRA PRESTA (SP 19036) ALICAN MODESTO DE OLIVEIRA BARROS MEIRA (BA 36163) LUCIANO DE AZEVEDO RIOS (SP 10863) LUCIO ANDRE BARROS BASTOS NOGUEIRA (BA 38204) SERGIO LUIZ BEZERRA PRESTA (SP 19036) Comarca:SalvadorOrdem:830Processo:8000578-46.2024.8.05.0137 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:GEANE ALVES SOBRINHO MUNICIPIO DE VARZEA NOVAAdvogado(s):LAINE BISPO PIMENTEL (BA 46533) HERALDO PASSOS JUNIOR (BA 27830) JOEL CAETANO DA SILVA NETO (BA 25377) Comarca:SalvadorOrdem:831Processo:8143640-38.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:ESTADO DA BAHIA MENEGOTTI INDUSTRIAS METALURGICAS LTDAAdvogado(s):OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA (SP 19652) JOSE LUIS FINOCCHIO JUNIOR (SP 20877) OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA (SP 19652) Comarca:SalvadorOrdem:832Processo:8009211-37.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:JASMIRO PINTO DE JESUS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JOAO LOPES DE OLIVEIRA (BA 6793) JOSE GERALDO DA CRUZ NETO (BA 73349) LETICIA MANCUR BARRETO (BA 77712) Comarca:SalvadorOrdem:833Processo:8005357-30.2024.8.05.0271 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:MUNICIPIO DE VALENCA ILKA PAULA DE SOUZA SANTOS CRUZAdvogado(s):FABIO SANTOS DA PAIXAO (BA 73834) MANUELA FERNANDES DE OLIVEIRA (BA 64091) STENIO DA SILVA RIOS (BA 38883) Comarca:SalvadorOrdem:834Processo:8066751-38.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:ITAU UNIBANCO S.A. MARCOS LEAL TEIXEIRAAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) SERGIO PLAZZI MASCARENHAS (BA 55590) Comarca:SalvadorOrdem:835Processo:8178421-18.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:CIRLEY DOS ANJOS BITENCOURT BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):CARINA GALVAO DOS SANTOS (BA 30652) FABIO VELOSO VIDAL (BA 27690) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:836Processo:0000143-90.2015.8.05.0052 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes: Advogado(s):ANA PATRICIA DANTAS LEAO (BA 17920) RAPHAELLA CARREGOSA SOUSA (BA 55117) Comarca:SalvadorOrdem:837Processo:0572249-15.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:PATAMARES FLEX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA PETERSON NUNO DA CUNHAAdvogado(s):CARLA SCHIMMELPFENG CUNHA (BA 20254) CAROLINE OUAIS PROFETA GOES (BA 57820) MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) ELMAR CAETANO DE SOUZA LIMA (BA 30459) TIAGO MOURA SANTANA (BA 31268) Comarca:SalvadorOrdem:838Processo:8000544-82.2024.8.05.0198 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:MUNICIPIO DE PLANALTO JILVANETE MATOS SANTOSAdvogado(s):LUCIANO MARTINS DE CARVALHO BRAZIL (BA 30019) ROSILEIDE ALVES MARQUES (BA 55622) Comarca:SalvadorOrdem:839Processo:8001030-82.2023.8.05.0172 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:ROMILTON GOMES DE SOUZA MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/AAdvogado(s):LEONARDO BATISTA RUAS (BA 64094) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) DANIELLE DE AZEVEDO CARDOSO (BA 51266) FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (BA 25560) JOSE ANTONIO MARTINS (BA 31341) THACIO FORTUNATO MOREIRA (BA 31971) Comarca:SalvadorOrdem:840Processo:8059365-30.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:MICHELANGELO SANTOS CARDOSO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):LEIDIANE CARVALHO FRAGA MAGALHAES (BA 31082) Comarca:SalvadorOrdem:841Processo:8009242-71.2024.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS JACQUELINE RIBEIRO CHAVESAdvogado(s):ALBERTO SILVA FILHO (BA 50609) Comarca:SalvadorOrdem:842Processo:0546810-36.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:MOACY DE ALMEIDA MENDES POMPEU INCORPORADORA LTDAAdvogado(s):MARCIO BESERRA GUIMARAES (BA 21323) THIAGO MAHFUZ VEZZI (BA 42873) Comarca:SalvadorOrdem:843Processo:0503708-31.2017.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:RIOS METAIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):GEORGE VIEIRA DANTAS (BA 19695) GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (BA 25254) Comarca:SalvadorOrdem:844Processo:8003229-87.2023.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:INSTITUTO DE GESTAO E HUMANIZACAO IGH TECNOVIDA COMERCIAL LTDAAdvogado(s):DULLIO SERGIO DINIZ JUNIOR (MG 21116) ISABELA ARABE FIGUEIRO DE LOURDES (MG 19134) MARIUS FERNANDO CUNHA DE CARVALHO (MG 11646) FELIPE AUGUSTO SANTIAGO GUIMARAES (BA 38049) FELIPE NASCIMENTO DOS SANTOS (BA 44872) Comarca:SalvadorOrdem:845Processo:0522513-91.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:TREVO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ALTO ITAIGARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.SPEAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) EDUARDO DE CARVALHO MOTTA JUNIOR (BA 32931) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) CONSTANTINO MACHADO TAVARES FILHO (SE 15559) EDUARDO DE CARVALHO MOTTA JUNIOR (BA 32931) GILBERTO VIEIRA LEITE NETO (BA 22627) Comarca:SalvadorOrdem:846Processo:8000367-52.2022.8.05.0081 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:ARNALDO LUSTOSA MESSIAS ADEMIR JOSE DELATORREAdvogado(s):ADRIANO AMARAL BEDRAN (DF 30287) ALBERT IOMAR DE VASCONCELOS (PR 74160) OSMAR JOSE SERRAGLIO (PR 5009) Comarca:SalvadorOrdem:847Processo:8001184-96.2018.8.05.0036 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA SEBASTIAO PEREIRA DOS SANTOSAdvogado(s):BETANIA ROCHA RODRIGUES (BA 15356) IURI VASCONCELOS BARROS DE BRITO (BA 14593) CRISTIANO OLIVEIRA DA SILVA (BA 17644) PEDRO HENRIQUE SILVEIRA VASCONCELOS (BA 45449) Comarca:SalvadorOrdem:848Processo:8000748-44.2021.8.05.0227 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA. AFONSO OTAVIO DE ARAUJOAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) ANTONIO PLACIDO CARDOSO CALADO (GO 34230) Comarca:SalvadorOrdem:849Processo:8152734-73.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:MARIA DAS GRACAS BARBOSA DOS SANTOS AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (SP 22138) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (MS 5871) Comarca:SalvadorOrdem:850Processo:8011121-70.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:MARIZE NOVAES BORGES BRUST R J CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDAAdvogado(s):BELANIZE NOVAES BORGES (BA 17009) MARCELO DA SILVA (SP 50193) ALEX JOSE MALAQUIAS TEIXEIRA (BA 56070) MARCELO DA SILVA (SP 50193) Comarca:SalvadorOrdem:851Processo:0000827-11.2008.8.05.0165 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:MAUZELY ALVES BAHIA UNIAO INDUSTRIAL ACUCAREIRA LTDAAdvogado(s):CLEBSON RIBEIRO PORTO (BA 29848) FRANCIELE SANTOS DE CARVALHO (BA 75278) LARA MONIQUE AZEVEDO SILVEIRA (BA 26017) NUNO BRITO RIBEIRO (BA 28861) Comarca:SalvadorOrdem:852Processo:0501722-62.2018.8.05.0229 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:JUÍZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CIVEL, COMERCIAIS DA COMARCA DE SANTO ANTONIO DE JESUS MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUSAdvogado(s):EDMILSON LOBO MAIA FILHO (BA 25823) FABIO GABRIEL DE OLIVEIRA (BA 49035) JOAO CHAGAS REBOUCAS (BA 23775) Comarca:SalvadorOrdem:853Processo:8087831-68.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:ANTONIO GOMES CAVALCANTI COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):EWERTON PAIM GAMA (BA 47726) DIEGO SILVA SOUZA (BA 26067) LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE (PE 786) Comarca:SalvadorOrdem:854Processo:8170593-05.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS TIANE SOUZA DOS SANTOSAdvogado(s):MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (BA 46138) MARCO ANTONIO PEIXOTO (PR 26913) Comarca:SalvadorOrdem:855Processo:8021903-72.2023.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:JOSENILTON OLIVEIRA NASCIMENTO MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SAAdvogado(s):ADEMIR SACRAMENTO MACEDO (BA 29408) CARLOS ALBERTO BAIAO (PI 12892) CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA (SP 40060) CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO (BA 62069) MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (SP 17806) RICARDO LOPES GODOY (MG 77167) SILVIA MARIA LASMAR (MG 67619) Comarca:SalvadorOrdem:856Processo:8026100-52.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:THIAGO BATISTA NAVARRO BANCO ITAU SAAdvogado(s):ADAILTON MORAES DE MATOS JUNIOR (BA 54724) ANTONIO BRAZ DA SILVA (BA 25998) Comarca:SalvadorOrdem:857Processo:8014424-15.2021.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:INTELIG TELECOMUNICACOES LTDA. ALFA TELECOM LTDA - MEAdvogado(s):JOAO LOYO DE MEIRA LINS (PE 21415) KENNEDY BEZERRA DE CARVALHO (BA 69161) RONALDO MENDES DIAS (BA 27815) Comarca:SalvadorOrdem:858Processo:8038389-60.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. MARCO FABIO BORGESAdvogado(s):SERVIO TULIO DE BARCELOS (MG 44698) Comarca:SalvadorOrdem:859Processo:8068251-42.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:BANCO CSF S/A ROSA FERREIRA DOS SANTOSAdvogado(s):CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (SP 24731) HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) Comarca:SalvadorOrdem:860Processo:8239398-39.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:TAMIRES PESSOA DOS SANTOS SALDANHA FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:861Processo:8004313-46.2022.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:JOCINEY RAMOS NASCIMENTO AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):ANDRE VINICIUS MONTEIRO (SP 48839) PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ 87929) Comarca:SalvadorOrdem:862Processo:8125445-68.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:ASSOCIACAO NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL-ANAPPS JOSE CARLOS JAMBEIRO D OLIVEIRAAdvogado(s):PAULO ANTONIO MULLER (RS 13449) NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (BA 19031) Comarca:SalvadorOrdem:863Processo:8007919-37.2024.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. JOSE RAIMUNDO OLIVEIRA SOUZAAdvogado(s):LAIO ANDRIGO PADILHA LAMB DA SILVA (RS 94200) GIOVANNA VALENTIM COZZA (SP 41262) Comarca:SalvadorOrdem:864Processo:8008632-75.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:HAMILTON NASCIMENTO DE FREITAS DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMEComarca:SalvadorOrdem:865Processo:8044545-40.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:CASSI-CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL MARIA RIBEIRO DE OLIVEIRAAdvogado(s):RODRIGO DE SA QUEIROGA (DF 16625) ADRIANO ARGONES MARTINS (BA 18443) Comarca:SalvadorOrdem:866Processo:8131605-41.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:JULIETA CARVALHO DOS SANTOS FERREIRA VOTORANTIM ENERGIA LTDAAdvogado(s):CAROLINA DO COUTO NUNES (BA 49047) CYNTHIA PARAISO SOUSA (BA 67596) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) Comarca:SalvadorOrdem:867Processo:8085531-26.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:BANCO BRADESCO SA FRANCISCO ALMEIDA DO CARMOAdvogado(s):PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) IGOR VICTOR DA SILVA TEIXEIRA (BA 67381) Comarca:SalvadorOrdem:868Processo:8044210-77.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes: Advogado(s):ELIANA DE ALENCAR SANTOS (BA 30535) ADRIANA OLIVEIRA DE ALMEIDA (BA 31682) MARILENE MARCIAL DOS SANTOS (BA 49629) Comarca:SalvadorOrdem:869Processo:8067850-46.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. MARIA RAIKA CARDOSO LIBARINOAdvogado(s):RICARDO YAMIN FERNANDES (SP 34559) FERNANDO KENDI TATENO (SP 28514) GUILHERME BALTAZAR LOURENCO DE SOUZA (SP 48992) Comarca:SalvadorOrdem:870Processo:8022050-60.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:MARIA DA GLORIA XAVIER DOS SANTOS DOS SANTOS BANCO PAN S.A.Advogado(s):ANTONIO VICTOR MARTINEZ FRANCO (BA 48264) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) LUCAS ROSA CUEVAS (BA 33484) ANTONIO VICTOR MARTINEZ FRANCO (BA 48264) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) LUCAS ROSA CUEVAS (BA 33484) Comarca:SalvadorOrdem:871Processo:0000006-69.1994.8.05.0206 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes: Advogado(s):BRUNA AMANCIO CARNEIRO (BA 34092) CAROLINE ARAUJO DE JESUS (BA 74675) LEOVEGILDO MARCIO SILVA MASCARENHAS (BA 18528) Comarca:SalvadorOrdem:872Processo:8117064-71.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes: Advogado(s):DANIEL MARBACK BARBOSA DE SOUZA (BA 43875) EDUARDO RODRIGUES CARRERA (BA 4741) RODRIGO ANDRADE REIS (BA 53160) WILSON FEITOSA DE BRITO NETO (BA 40869) ATALI QUERINO SOARES (BA 38030) EMMANUEL MOREIRA SILVA DRATOVSKY (BA 58521) LEONARDO MATOS DOS SANTOS (BA 40903) MELISE MIRANDA DE OLIVEIRA SOARES (BA 49187) OTONEY REIS DE ALCANTARA (BA 14155) VICTOR DE SOUZA GUIMARAES MATOS (BA 74450) Comarca:SalvadorOrdem:873Processo:8102328-43.2026.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:JEAN ROMERITO BATISTA DE JESUS BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):RUANA KESSIA GOMES DA SILVA (BA 77948) BRUNO HENRIQUE GONCALVES (BA 58276) Comarca:SalvadorOrdem:874Processo:8001121-28.2025.8.05.0165 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:RENATO R DA HORA LTDA VALKA CONSTRUCOES S.A.Advogado(s):MILENA GABRIELLA FREITAS VEIGA (BA 81337) Comarca:SalvadorOrdem:875Processo:0520139-68.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA (RJ 13575) PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) Comarca:SalvadorOrdem:876Processo:0007125-45.2007.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:CARGILL AGRICOLA S A CENTRAL DE OPERACOES E ADMINISTRACAO DE BENS LTDAAdvogado(s):FABIANO CARVALHO (SP 16887) LILIAN PATRUS MARQUES (MG 12004) MARIA EDUARDA MONTEBELO FONSECA (SP 49209) PATRICIA MAIRA DE FARIA LOPES (SP 28669) MARCELO ZUCKER (SP 30712) VITORIA LOPES BRATHWAITE (SP 49345) Comarca:SalvadorOrdem:877Processo:8051294-29.2026.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:YURI SILVA DE CERQUEIRA MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.Advogado(s):FAGNER SALES DUARTE PEREIRA (RN 20629) JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (BA 60602) Comarca:SalvadorOrdem:878Processo:8085454-17.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:CILENE QUEIROS DOS ANJOS BANCO VOTORANTIM S.A.Advogado(s):CLAUDIO DE OLIVEIRA PIRES (BA 62101) FABIO DE OLIVEIRA ALMEIDA (BA 51287) MANUELA SILVA COUTINHO (BA 86050) RODRIGO SCOPEL (RS 40004) RUI FERRAZ PACIORNIK (PR 34933) CLAUDIO DE OLIVEIRA PIRES (BA 62101) FABIO DE OLIVEIRA ALMEIDA (BA 51287) MANUELA SILVA COUTINHO (BA 86050) RODRIGO SCOPEL (RS 40004) RUI FERRAZ PACIORNIK (PR 34933) Comarca:SalvadorOrdem:879Processo:8056693-10.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL CARLOS BALLALAI DE CARVALHO NETOAdvogado(s):MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (PE 23748) ADRIANA FACHINETTI BRANDAO (BA 36850) ANDRE BARBOSA SAMPAIO DE SOUZA (BA 14751) GUSTAVO MOTA LEAL DE FIGUEIREDO FILHO (BA 18619) TAYNA ALVES DE MOURA PINHO (BA 69298) Comarca:SalvadorOrdem:880Processo:8005439-71.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes: Advogado(s):ANDRE JOSE DE BRITTO FILHO (BA 25265) GABRIEL CLIMACO DA CUNHA (BA 38036) RILZA DA COSTA TOURINHO GOMES (BA 25250) CLAUTO JOAO DE OLIVEIRA (RS 57866) JORDANO STEFANELLO SEGNOR (RS 84879) RAFAEL REIS DA SILVA (RS 97833) Comarca:SalvadorOrdem:881Processo:8000231-23.2019.8.05.0158 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:ADENILDO SANTOS DA CONCEICAO BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (BA 25560) JOSE ANTONIO MARTINS (BA 31341) MATHEUS MONTEIRO QUEIROZ DA ROCHA (BA 37061) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (BA 25560) JOSE ANTONIO MARTINS (BA 31341) MATHEUS MONTEIRO QUEIROZ DA ROCHA (BA 37061) Comarca:SalvadorOrdem:882Processo:8007767-71.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:JONATAS MENEZES MATOS LIMA MD BA BELA VISTA EMPREENDIMENTOS SPE LTDAAdvogado(s):EMILIA MOREIRA BELO (PE 23548) JONATAS MENEZES MATOS LIMA (BA 39833) EMILIA MOREIRA BELO (PE 23548) JONATAS MENEZES MATOS LIMA (BA 39833) Comarca:SalvadorOrdem:883Processo:8016424-80.2024.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:JOAO BATISTA RIBEIRO FILHO BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):GRAZIELLE PEREIRA DIAS (BA 52818) OLGA XAVIER DUTRA (BA 27008) Comarca:SalvadorOrdem:884Processo:8043643-46.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:ESTADO DA BAHIA JOCELINDA DIAS DA SILVAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:885Processo:8032228-66.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:ASSOCIACAO BENEFICIENTE EDUCACIONAL E CULTURAL DE ILHA DE MARE PRIME STAFF SERVICE LTDAAdvogado(s):JOZE KAREN SILVA DE ALMEIDA SOUZA (BA 77811) LUIS FERNANDO SANTOS DA SILVA (BA 52926) Comarca:SalvadorOrdem:886Processo:8007777-29.2023.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:REVENDA VALLE DA INTEGRACAO LTDA JOSE ANTONIO FONSECA DO NASCIMENTOAdvogado(s):PEDRO HENRIQUE PEDROSA DE OLIVEIRA (PE 30180) RAYRA FONSECA DO NASCIMENTO (SE 17271) THIAGO DE FREITAS COUTINHO CORREA DE OLIVEIRA (PE 15413) PEDRO HENRIQUE PEDROSA DE OLIVEIRA (PE 30180) RAYRA FONSECA DO NASCIMENTO (SE 17271) THIAGO DE FREITAS COUTINHO CORREA DE OLIVEIRA (PE 15413) Comarca:SalvadorOrdem:887Processo:0523481-87.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:VITORINO FERREIRA DE SOUZA FILHO TK PATRIMONIAL LTDAAdvogado(s):CRISTINA RIOS DE ALMEIDA (BA 31102) JOAO VICTOR GOMES (BA 58968) Comarca:SalvadorOrdem:888Processo:8066225-11.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBIS MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):LEONARDO DE SOUZA REIS (BA 19022) Comarca:SalvadorOrdem:889Processo:8000278-38.2020.8.05.0133 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:MUNICIPIO DE ITORORO ROSANE MARIA DE SANTANA BRITO SANTOSAdvogado(s):LUCAS LIMA TANAJURA (BA 23152) Comarca:SalvadorOrdem:890Processo:0519808-57.2016.8.05.0001 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:JUIZ DE DIREITO DA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR PMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - MEAdvogado(s):ADRIANO ROCHA LEAL (BA 11222) EDGAR SILVA NETO (BA 14538) LIEGE AYRES DE VASCONCELOS GALINDO (BA 10463) Comarca:SalvadorOrdem:891Processo:8047183-05.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:BANCO DO BRASIL S/A RAIMUNDO NONATO AMORIM DA SILVAAdvogado(s):MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) ISABELA CARRA SCHIOCHET (BA 49995) LARISSA RIBEIRO DE ARAUJO FREITAS (BA 47653) Comarca:SalvadorOrdem:892Processo:8046319-98.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:BANCO DO BRASIL S/A ANTONIO ALMEIDA DE OLIVEIRAAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) LUCIANA PEREIRA DE SOUZA (BA 54086) Comarca:SalvadorOrdem:893Processo:8051321-15.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:BANCO DO BRASIL S/A PAULO ROBERTO DE ALMEIDA CERQUEIRAAdvogado(s):MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) SILVIO JOSE NUNES ARMEDE (BA 19970) Comarca:SalvadorOrdem:894Processo:0000152-38.2014.8.05.0165 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:MICLEIDE ALVES DE SOUZA FONSECA MUNICIPIO DE MEDEIROS NETOAdvogado(s):DANIEL ANDRE DOS SANTOS FARIAS (BA 46212) JHANSHY AMARANTE SANTOS TEIXEIRA (BA 18145) NADILSON GOMES DO NASCIMENTO (BA 35768) NARIANA FAGUNDES ARAUJO BRITO (BA 30399) ROSA PERACY BORGES SALES VAZ COSTA (BA 24196) Comarca:SalvadorOrdem:895Processo:0501525-94.2016.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS LAJECOMAdvogado(s):MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:896Processo:8012589-69.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR HELENA DE SOUZA FERNANDESComarca:SalvadorOrdem:897Processo:8007574-23.2025.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:BANCO BRADESCO SA EURIDICE DE JESUS CUNHAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) TATIANA SANTOS SOUSA TEIXEIRA (BA 53066) Comarca:SalvadorOrdem:898Processo:8008069-95.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:BANCO BRADESCO SA LAURENICE NUNES DO SACRAMENTOAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) DEISE RIBEIRO QUINTILIANO FRANCA (BA 35831) SAMUEL DO AMOR DIVINO DE AZEVEDO (BA 71860) Comarca:SalvadorOrdem:899Processo:8104984-41.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:LAIZE SILVA CARMO OLIVEIRA CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALAdvogado(s):LORENA DE SOUZA CARMO MATOS (BA 67698) ANDRE SILVA ARAUJO (BA 62915) Comarca:SalvadorOrdem:900Processo:8000350-73.2020.8.05.0020 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:MUNICIPIO DE BARRA DO CHOCA EDMILSON SANTOS AGUIARAdvogado(s):MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA (BA 26125) KINDVALL BIAO SANTOS (BA 31639) Comarca:SalvadorOrdem:901Processo:8055434-12.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:BANCO DO BRASIL S/A ADELAIDE DO ROSARIO MARIANOAdvogado(s):RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) LUCAS KRAYCHETE MUNIZ FERREIRA (BA 52586) Comarca:SalvadorOrdem:902Processo:8023280-69.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS PAULO TELES NASCIMENTOAdvogado(s):LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (MS 8125) FILIPE SILVA BARBOSA (BA 83641) LAIS DOS ANJOS CONCEICAO (BA 50134) LUIS ANSELMO SOUZA OLIVEIRA (BA 22671) Comarca:SalvadorOrdem:903Processo:8017926-32.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes: Advogado(s):JOSAFA NASCIMENTO DOS SANTOS (BA 47942) Comarca:SalvadorOrdem:904Processo:8003285-25.2020.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:MUNICIPIO DE IPIAU ANDILEI COSTA DE SOUZAAdvogado(s):AFONSO MENDES DOS SANTOS (BA 56733) Comarca:SalvadorOrdem:905Processo:8026471-79.2025.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:KYARA LIVIA DOS SANTOS PEREIRA ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:906Processo:8088129-26.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:JUVENAL ALVES COSTA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):CRISTIANE ASSUNCAO COSTA (BA 26402) JUVENAL ALVES COSTA (BA 7845) SIRLEIDE DE FIGUEIREDO BARBOSA RIBEIRO (BA 33253) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:907Processo:8002919-56.2024.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS JOSE EDSON F BARBOSAComarca:SalvadorPauta de Julgamento originária do sistema PJE