8040734-62.2025.8.05.0001

Edital

TJBA · Des. Antonio Adonias Aguiar Bastos · Outros Documentos

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA QUARTA CÂMARA CÍVEL PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Processos que deverão ser julgados pelo(a) Quarta Câmara Cível, em Sessão Plenária Virtual que será realizada entre às 00:00h do dia 14/10/2026 e às 23:59h do dia 21/10/2026 , regulamentada pelo art. 55-A, do RITJBA, com a redação alterada pela emenda regimental n. 02, disponibilizada no DJe de 21 de maioo de 2026 no Tribunal de Justiça da Bahia, 5ª Av. do CAB, nº 560. Salvador/BA - Brasil - CEP 41745-971. A sessão será pública e poderá ser acompanhada, pela internet, no portal de domínio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia através do link: https://pje2g.tjba.jus.br/plenario-virtual/#/sessao Na forma do art. 55-A, §3º, nas hipóteses de cabimento de sustentação oral previstas no RITJBA, a Procuradoria-Geral da Justiça, a Defensoria Pública, os Advogados e demais habilitados nos autos, poderão juntar sustentação, por qualquer mídia de áudio e/ou vídeo suportada pelo Pje (áudio ou vídeo de até 10MB), após a publicação da pauta e até 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. Os processos que tiverem pedido de sustentação oral, desde que não utilizada a faculdade prevista no §3º, e o requerimento tenha sido apresentado até o horário de abertura da sessão plenária virtual serão retirados de pauta de julgamento virtual para inclusão em pauta de sessão de julgamento presencial (hibrida ou por videoconferência) ainda não publicada. Não concluído o julgamento em razão de ausência de quórum de votação, os processos serão incluídos na sessão plenária virtual imediatamente posterior, independente de nova intimação. Fica vedado o peticionamento eletrônico no período de realização da sessão, salvo os casos excepcionais que o justifiquem. Ordem:1Processo:8044781-19.2024.8.05.0000 AÇÃO RESCISÓRIARelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ALANA ANDREA OLIVEIRA SANTOS BELMIRO ALONSO DE OLIVEIRAAdvogado(s):DAVI GABRIEL RIBEIRO MOREIRA DA SILVA (BA 61026) NADILSON GOMES DO NASCIMENTO (BA 35768) Comarca:SalvadorOrdem:2Processo:8077855-30.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:BANCO BRADESCO SA HELIO DOS SANTOS LIMAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) PAULO SERGIO D AMICO JUNIOR (BA 76377) SIMONE DE ARGOLO DE BRITO (BA 37131) Comarca:SalvadorOrdem:3Processo:8020344-40.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:A & S CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):HARRISON FERREIRA LEITE (BA 17719) ITALO PASSOS ARAUJO (BA 77000) AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (SP 10741) Comarca:SalvadorOrdem:4Processo:8020391-14.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:RENATA CYTRYN ALVES NASCIMENTO SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDEAdvogado(s):CANDICE SANTANA FERNANDES (BA 21693) Comarca:SalvadorOrdem:5Processo:8032552-56.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:BANCO BRADESCO SA RITA DE CASSIA SILVA CARDOSOAdvogado(s):PERPETUA LEAL IVO VALADAO (BA 10872) LUIZA GUIMARAES CAMPOS BATISTA GOMES (BA 44331) WAGNER TELES DE OLIVEIRA (BA 80835) Comarca:SalvadorOrdem:6Processo:8009741-11.2024.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:JOELZA SILVA CARVALHO SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDEAdvogado(s):KALISE RACHEL NAZARETH ANDRADE QUEIROZ (BA 40464) LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) Comarca:SalvadorOrdem:7Processo:8021373-93.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE LOREN LACERDA RODRIGUESAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) ROBERT DE OLIVEIRA RODRIGUES (BA 49816) Comarca:SalvadorOrdem:8Processo:0500200-36.2019.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ELENILDA LAGOS SANTOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ADRIANA CATANHO PEREIRA (BA 52243) ALBERTO VAZ SANTOS (BA 6268) LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA (PE 22265) RAFAEL SOUZA COUTINHO (BA 78747) ADRIANA CATANHO PEREIRA (BA 52243) ALBERTO VAZ SANTOS (BA 6268) HELDER DE SOUZA MATOS (BA 37019) LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA (PE 22265) RAFAEL SOUZA COUTINHO (BA 78747) Comarca:SalvadorOrdem:9Processo:8108692-07.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL DANIELA AGUIAR BRITO SANTOSAdvogado(s):EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (MG 80702) ROBSON SANTANA DOS SANTOS (BA 17172) ALEXANDRE JATOBA GOMES (BA 32481) Comarca:SalvadorOrdem:10Processo:0184297-52.2008.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA SILVIA MARIA TEIXEIRA DE ALMEIDAAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) PAULO HENRIQUE TAPIOCA BASTOS (BA 55671) Comarca:SalvadorOrdem:11Processo:8113000-47.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:BANCO DO BRASIL S/A MONICA SACRAMENTO DAS NEVESAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) MARIELE DE JESUS SANTOS (BA 74791) Comarca:SalvadorOrdem:12Processo:8061988-94.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ANTONIO ALVES DE ALMEIDA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):MATHEUS CUSTODIO DE OLIVEIRA (SP 38706) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:13Processo:8001063-89.2025.8.05.0079 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ESTADO DA BAHIA FERNANDO GOMES TEIXEIRAAdvogado(s):CARLITO JOSE SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR (BA 33333) Comarca:SalvadorOrdem:14Processo:8007955-23.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:FRANCISCO PERGENTINO ALVES BOM - BRASIL OLEO DE MAMONA LTDA.Advogado(s):DANILO MENEZES DE OLIVEIRA (BA 21664) ANGELA SOUZA DA FONSECA (BA 17836) CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (BA 17769) MARCIA THALITA SANTOS (BA 31656) MARIA VICTORIA SANTAMARIA VAZ DE OLIVEIRA (SP 43477) MARLUZI ANDREA COSTA BARROS (BA 896) PAULA RAFAELA BASTOS CHAVES (BA 54962) SAMYRAH RIGHI CURI (SP 43057) VANESSA SOUZA SANTOS (SP 42917) Comarca:SalvadorOrdem:15Processo:8012411-16.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ESTADO DA BAHIA C & C POSTAL LTDA - MEAdvogado(s):CATHIA REGIA TELES NERY (BA 16137) Comarca:SalvadorOrdem:16Processo:8013174-17.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:FRANCISCO ARAN GRAU TEMPO OPERADORA DE VIAGENS E TURISMO LTDAAdvogado(s):ROUDRIGO DE JESUS PEREIRA (BA 44988) MARINA VIEIRA SANTOS (BA 76676) PRISCILA SOUZA PINTO PEREIRA (BA 23395) TASSILA RAMOS BARROS (BA 35683) Comarca:SalvadorOrdem:17Processo:8018351-59.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:GILBERTO SARAIVA JUNIOR JULIA FREITAS DE MACEDOAdvogado(s):UEBER SOARES DAS NEVES (BA 37178) Comarca:SalvadorOrdem:18Processo:0558094-36.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ANDRE GUIMARAES CONSTRUCOES, MONTAGENS E SERVICOS LTDA. FABIO WANDERLEY DOS ANJOSAdvogado(s):ALLISON FREITAS DE ALMEIDA (BA 39237) FABIO DE ANDRADE MOURA (BA 18376) JESIAS DA SILVA PURIDADE (BA 45180) PEDRO CAETANO DA SILVA GHISSONI DE CARVALHO (BA 30971) TANDE DOS SANTOS BANDEIRA (BA 76577) AHAMED DOS SANTOS TEIXEIRA (BA 21359) BRENDA OLIVEIRA MEDEIROS (BA 81489) CYNTHIA MARIA TAVARES FALCAO (BA 12589) Comarca:SalvadorOrdem:19Processo:8057522-57.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ADAM COHEN TORRES POLETO JUCEB - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ADAM COHEN TORRES POLETO (ES 14737) Comarca:SalvadorOrdem:20Processo:8003504-46.2025.8.05.0078 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA EMERSON SANTOS MACEDOAdvogado(s):ROSANGELA DA ROSA CORREA (BA 36800) Comarca:SalvadorOrdem:21Processo:8164930-07.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:LUDIANE CARNEIRO SALES COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):ITANA GUIMARAES DA SILVA (BA 28921) MOARA NASCIMENTO SOUSA (BA 78812) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) RAFAEL MARTINEZ VEIGA (BA 24637) Comarca:SalvadorOrdem:22Processo:8000699-23.2025.8.05.0078 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA LUCILENE DE JESUS CARDOSOComarca:SalvadorOrdem:23Processo:8027850-67.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:RICARDO DE JESUS OLIVEIRA FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.Advogado(s):CELSO DE FARIA MONTEIRO (SP 13843) Comarca:SalvadorOrdem:24Processo:8030050-47.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes: Advogado(s):FELICIANO LYRA MOURA (BA 41774) LUIZ ARMANDO CEDRO VILAS BOAS NETO (BA 41291) Comarca:SalvadorOrdem:25Processo:8030949-45.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:LEDA RIOS RIBEIRO DA SILVA MARQUES CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILAdvogado(s):HILLAS FREITAS CATAO (BA 49384) RAVENA RIBEIRO DE OLIVEIRA (BA 34293) BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (RJ 13682) TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE 7216) Comarca:SalvadorOrdem:26Processo:8040254-53.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BANCO BRADESCO SA MARIA CRISTINA DE JESUS SILVAAdvogado(s):AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (SP 10741) NATALIA ABUDE PLAZA PERALVA (BA 33888) Comarca:SalvadorOrdem:27Processo:8040997-63.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ESTADO DA BAHIA MARIA DE POMPEA CAVALCANTE DE LIMAAdvogado(s):FELIPE PASSOS LIRA (BA 57137) GIOVANNA FLAMIANO COSTA DE FIGUEIREDO (BA 84139) Comarca:SalvadorOrdem:28Processo:8152119-49.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes: Advogado(s):FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) CRISTINA MENEZES PEREIRA (BA 14258) Comarca:SalvadorOrdem:29Processo:8004410-39.2026.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ADEMAXON OLIVEIRA SANTOS WILL FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) Comarca:SalvadorOrdem:30Processo:8087457-42.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:LUIZ HENRIQUE BASTOS DE SOUZA BANCO BRADESCARD S.A.Advogado(s):MARIELE DE JESUS SANTOS (BA 74791) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:31Processo:8195722-41.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:LUCIANA DOS SANTOS SILVA BANCO PAN S.A.Advogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) FELICIANO LYRA MOURA (BA 41774) Comarca:SalvadorOrdem:32Processo:0006078-73.2015.8.05.0000D4 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:Banco Bradesco SA Jose de Oliveira SantosAdvogado(s):CAROLINA DA SILVA SOUZA (BA 29961) FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (BA 25560) CELSO RICARDO ASSUNCAO TOLEDO (BA 33411) IGOR EVANGELISTA (BA 30779) WAGNER LEANDRO ASSUNCAO TOLEDO (BA 23041) Comarca:SalvadorOrdem:33Processo:8009971-47.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COMERCIAL 01 SPE LTDA ANTONIO MARCELO PASSOS SILVAAdvogado(s):WAGNER BARBOSA DE SOUSA (SP 23700) MARCUS VINICIUS BRITO PASSOS SILVA (BA 20073) Comarca:SalvadorOrdem:34Processo:8109714-03.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:LUIZ SOUSSA BARRETTO VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDAAdvogado(s):BRENO GRAVATA DE MENEZES (BA 44986) EDUARDO FERRAZ PEREZ (BA 4586) ERICA PUBLIO MORAIS (BA 30285) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) PATRICIA MACHADO DIDONE (BA 16528) BRENO GRAVATA DE MENEZES (BA 44986) EDUARDO FERRAZ PEREZ (BA 4586) ERICA PUBLIO MORAIS (BA 30285) PATRICIA MACHADO DIDONE (BA 16528) Comarca:SalvadorOrdem:35Processo:8015476-75.2023.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO LTDA ISABELLA AMORIM SIMONASSIAdvogado(s):EMERSON LOPES DOS SANTOS (BA 23763) JULIANA VAZ BARBOSA DE ARAUJO (BA 44343) MATHEUS SILVA XAVIER (BA 72719) Comarca:SalvadorOrdem:36Processo:0109353-16.2007.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR SUL AMERICA COM PLAN S/AComarca:SalvadorOrdem:37Processo:8063115-67.2025.8.05.0000 HABEAS CORPUS CíVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes: Advogado(s):MARCIA NEVES GIKOSKI SANTIAGO (BA 76921) Comarca:SalvadorOrdem:38Processo:8010127-49.2025.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:PATRIMONIAL TECLA LTDA MUNICIPIO DE CAMACARIAdvogado(s):LAURO AUGUSTO VIEIRA SANTOS PINHEIRO (BA 24180) NATHALIA DE MELO SA RORIZ (DF 32686) Comarca:SalvadorOrdem:39Processo:8001853-05.2024.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:JOANA RIBEIRO DO NASCIMENTO ROGÉRIO RIBEIRO SILVAAdvogado(s):ANDIRLEI NASCIMENTO SILVA (BA 10287) ANDIRLEI NASCIMENTO SILVA (BA 10287) Comarca:SalvadorOrdem:40Processo:8000833-18.2021.8.05.0231 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:FELIPE TEIXEIRA DE ARAUJO BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.Advogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) GEORGE HIDASI FILHO (GO 39612) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) GEORGE HIDASI FILHO (GO 39612) Comarca:SalvadorOrdem:41Processo:8002035-35.2023.8.05.0239 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA TEREZINHA XAVIER EVANGELISTAAdvogado(s):KATHARINE LOUISE CARNEIRO SOUZA (BA 62403) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) WAGNER JOSE ALMEIDA DE ARAUJO (BA 46952) Comarca:SalvadorOrdem:42Processo:8098803-87.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:JAILSON DE OLIVEIRA FREITAS 99 TAXIS DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA.Advogado(s):VANIA RIBEIRO DOS SANTOS (BA 57636) FABIO RIVELLI (BA 34908) Comarca:SalvadorOrdem:43Processo:8064055-63.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL ISABEL GOMES DE SOUZA SALESAdvogado(s):GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (BA 55666) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (MS 5871) GABRIEL BARRETO GABRIEL (BA 37341) UBALDO RODRIGUEZ GONZALEZ NETO (BA 37255) Comarca:SalvadorOrdem:44Processo:8000147-50.2018.8.05.0160 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIANA VARJAO ALVES EVANGELISTAPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS DOMINGOS MOURA SANTOSAdvogado(s):ALEXSANDRO DA SILVA LINCK (RS 53389) HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE (BA 13908) LAURA DA SILVA TAVARES NICOLOSO (RS 61747) MARCIO LOUZADA CARPENA (BA 29326) MAURICIO SILVA LEAHY (BA 13907) LINDOICIO ARAUJO DOS SANTOS JUNIOR (BA 23265) RICARDO FAUSTINO DOS SANTOS (BA 33015) Comarca:SalvadorOrdem:45Processo:8189855-04.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROSAdvogado(s):PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA (RJ 13575) Comarca:SalvadorOrdem:46Processo:8000936-27.2021.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ASPECIR PREVIDENCIA MARCIO CARDOSO DA SILVAAdvogado(s):JULIANO DELESPORTE DOS SANTOS TUNALA (RJ 17418) VITOR CONDORELLI DOS SANTOS (SE 2831) Comarca:SalvadorOrdem:47Processo:8006403-57.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIANA VARJAO ALVES EVANGELISTAPartes: Advogado(s):JEAN CARLOS SANTOS OLIVEIRA (BA 23409) MARCOS VINICIUS DA COSTA BASTOS (BA 23335) ORISVALDO SANTANA FERREIRA (BA 61356) LUAN AZEVEDO BAPTISTA DALEXANDRIA (BA 54669) VICTOR BARROS LOBO (BA 41034) Comarca:SalvadorOrdem:48Processo:0044330-84.2011.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL ESPOLIO DE ALFREDO LIMA MARTINSAdvogado(s):MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (PE 23748) HAMILTON RIBEIRO JUNIOR (BA 16295) JAIME SILVERIO DA SILVA (BA 9369) JOAO PAULO MATOS DE SANTANA SACRAMENTO (BA 31103) SILVANA DE CASTRO FONSECA CARVALHO (MG 71810) Comarca:SalvadorOrdem:49Processo:8000769-07.2026.8.05.0110 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:PATRICIA RIBEIRO MACEDO BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.Advogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) GIOVANNA VALENTIM COZZA (SP 41262) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) GIOVANNA VALENTIM COZZA (SP 41262) Comarca:SalvadorOrdem:50Processo:8040757-13.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MOISES LIMA DOS SANTOS COOPERATIVA MISTA JOCKEY CLUB DE SAO PAULOAdvogado(s):BARBARA AGUIAR RAFAEL DA SILVA (SP 29956) JOAO TIAGO PEDREIRA DOS SANTOS (BA 40182) THAIS HESPER SILVA BRITO (BA 66868) Comarca:SalvadorOrdem:51Processo:8004080-26.2025.8.05.0244 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:BANCO BMG SA MARIA SALOME SOARES DE SOUZAAdvogado(s):EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (MG 10308) LEILA MARIA DA SILVA SCHINDLER (BA 52010) ARLINDO SABINO DA SILVA NETO (BA 59359) Comarca:SalvadorOrdem:52Processo:8101758-91.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:CAMILA CONCEICAO DOS SANTOS MERCADO CREDITO SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMENTAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) JULIANO RICARDO SCHMITT (SC 20875) LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (SP 12899) Comarca:SalvadorOrdem:53Processo:8003673-47.2025.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:JONAS BARBOSA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE (BA 43482) TARCILO JOSE ARAUJO FARIAS (BA 36301) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) Comarca:SalvadorOrdem:54Processo:8000255-26.2018.8.05.0210 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MUNICIPIO DE RIACHAO DAS NEVES ADNA DOMINGOS DOS SANTOS DE JESUSAdvogado(s):ANA PAULA ARRUDA CRISOSTOMO BARRETO (BA 32190) WELLYTON DE SENA FERREIRA (BA 31613) Comarca:SalvadorOrdem:55Processo:8002788-03.2023.8.05.0106 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MARIZETE MEDREIRO DA SILVA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):BIANCA DE ASSIS ROPPA (BA 71901) MURILO DOS SANTOS GUSMAO (BA 24220) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:56Processo:8022747-04.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes: Advogado(s):ANTONIO AUGUSTO GRACA LEAL (BA 30580) Comarca:SalvadorOrdem:57Processo:8002361-62.2021.8.05.0110 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ESTADO DA BAHIA MARLETE MATEUS DE SOUZAComarca:SalvadorOrdem:58Processo:8001088-50.2020.8.05.0153 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes: Advogado(s):MARCOS VINICIUS LIMA AGUIAR (BA 37206) THIAGO ALVES LIMA (MG 13446) Comarca:SalvadorOrdem:59Processo:8031792-10.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes: Advogado(s):EMANUEL FERREIRA DE ALMEIDA (BA 61806) JOANDERSON PHILIPE DO NASCIMENTO CONCEICAO (BA 44548) ROBSON DE OLIVEIRA COSTA (BA 67723) Comarca:SalvadorOrdem:60Processo:8001330-59.2022.8.05.0243 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SEBASTIAO GOMES MENDESAdvogado(s):ANGELO RIZZO JUNIOR (BA 32944) Comarca:SalvadorOrdem:61Processo:8003814-65.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes: Comarca:SalvadorOrdem:62Processo:0000798-85.2014.8.05.0185 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:JUAREZ PEREIRA DOS SANTOS DALVA JESUS DOS SANTOS PEREIRAAdvogado(s):ROMILSON NOGUEIRA DOS SANTOS (BA 19881) JOAO MARQUES DA SILVA JUNIOR (BA 38659) Comarca:SalvadorOrdem:63Processo:0000557-29.2012.8.05.0041 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPO FORMOSO MUNICIPIO DE CAMPO FORMOSOAdvogado(s):MARIA CANDIDA PERALVA DE OLIVEIRA ROCHA (BA 20188) SAANE PERALVA GONCALVES (BA 27867) Comarca:SalvadorOrdem:64Processo:8163047-25.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. JONATAN CARDOSO DA SILVAAdvogado(s):CELSO DE FARIA MONTEIRO (SP 13843) JORGE ANTONIO FERNANDO CONCEICAO BALDINI (BA 49839) Comarca:SalvadorOrdem:65Processo:0560046-55.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:JOILSON DE SOUZA SANTOS OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):ROBERTA GRISE DIAS DE ANDRADE (BA 38303) RODRIGO GRISE COSTA DIAS (BA 36415) Comarca:SalvadorOrdem:66Processo:8050167-59.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. WELLINGTON DA SILVA REISAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) MARIO MIGUEL NETTO (BA 12922) Comarca:SalvadorOrdem:67Processo:8039185-83.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:WASHINGTON DAIVID NETO DE MENDONCA FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.Advogado(s):THAISE FRANCO PAVANI (SP 40256) CELSO DE FARIA MONTEIRO (SP 13843) Comarca:SalvadorOrdem:68Processo:0501529-41.2017.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:DANIELA SANTANA DOS SANTOS SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.Advogado(s):ELIANA SANTOS BARBOSA LINS (BA 51103) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) Comarca:SalvadorOrdem:69Processo:0003662-91.2000.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:SYNGENTA PROTECAO DE CULTIVOS LTDA JOSE RODRIGUES DE FREITASAdvogado(s):ADRIANA DAL MASO (BA 665) GUILHERME DAL MASO JUNGBECK (BA 67676) LEONARDO BRUNO VIEIRA DE FIGUEIREDO (MT 8617/) Comarca:SalvadorOrdem:70Processo:8029435-25.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:BANCO GMAC S.A. FRANCISCO DE ASSIS RAMOSAdvogado(s):HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE (BA 13908) LEON SOUZA VENAS (BA 26715) Comarca:SalvadorOrdem:71Processo:8138097-83.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIANA VARJAO ALVES EVANGELISTAPartes:DERMEVAL RIOS BARRETO CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSAdvogado(s):CAROLINE SOUZA COSTA (BA 65051) MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (BA 46138) CAROLINE SOUZA COSTA (BA 65051) MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (BA 46138) Comarca:SalvadorOrdem:72Processo:0771791-48.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR IRACI FERREIRA DA CRUZComarca:SalvadorOrdem:73Processo:8051007-69.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes: Advogado(s):GIOVANA SALINAS MIZUHIRA (BA 51481) KATHIUSSIA CALDAS NASCIMENTO (BA 83959) FELIPE TRINDADE DA SILVA HENRIQUE (BA 33311) JAQUELINE DANIELA DIAS SPEZIA (SP 27229) Comarca:SalvadorOrdem:74Processo:0504836-59.2017.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS EDINALDO FERREIRA DA SILVAAdvogado(s):SAANNE ALVES CARVALHO FREIRE (BA 80338) Comarca:SalvadorOrdem:75Processo:8051749-94.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:BAHIA MOTORS PREMIUM LTDA HAMILTON DOS SANTOSAdvogado(s):MARCIO MARTINS TINOCO (BA 18874) DEBORA CRISTINA BISPO DOS SANTOS (BA 20197) GABRIELA FERRARI REND (BA 70984) LARISSA GUEDES MENEZES (BA 57995) LAZARO REIS PINHEIRO SILVA (BA 32187) MARIANA PEREIRA VIEIRA (BA 84330) THIAGO SANTOS CUNHA (BA 79884) VICTOR HUGO LIMA MARQUES (BA 60037) Comarca:SalvadorOrdem:76Processo:0310162-66.2013.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:JOAO BATISTA BORGES PEREIRA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FRANCISCO ELCIOR PIAGGIO OLIVEIRA (BA 20819) Comarca:SalvadorOrdem:77Processo:0505773-06.2016.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS LUZ ENGENHARIA LTDAAdvogado(s):SAANNE ALVES CARVALHO FREIRE (BA 80338) Comarca:SalvadorOrdem:78Processo:8075012-89.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:DAIANA ROBERTA ROCHA MELO REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) JACQUES ANTUNES SOARES (RS 75751) Comarca:SalvadorOrdem:79Processo:8145443-90.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MARIA ELIETE COSTA BARAO BANCO MERCANTIL DO BRASIL SAAdvogado(s):BERNARDO PARREIRAS DE FREITAS (MG 10979) EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (BA 21441) INGRA RODRIGUES ROCHA (BA 45882) JOELMA DE OLIVEIRA FERREIRA (BA 47697) LILIAN QUEIROZ RODRIGUES MESSIAS (BA 51336) BERNARDO PARREIRAS DE FREITAS (MG 10979) EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (BA 21441) INGRA RODRIGUES ROCHA (BA 45882) JOELMA DE OLIVEIRA FERREIRA (BA 47697) LILIAN QUEIROZ RODRIGUES MESSIAS (BA 51336) Comarca:SalvadorOrdem:80Processo:0505031-78.2016.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS DENILSON SOUZA REISAdvogado(s):SAANNE ALVES CARVALHO FREIRE (BA 80338) Comarca:SalvadorOrdem:81Processo:8000306-20.2023.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS HUBSCLENDER GOIS CONCEICAOAdvogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) LEANDRO SABOIA LAUDANO SANTOS (BA 17283) SAANNE ALVES CARVALHO FREIRE (BA 80338) HUBSCLENDER GOIS CONCEICAO (BA 26359) Comarca:SalvadorOrdem:82Processo:8242629-74.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ROSELI DA SILVA SANTOS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL IIAdvogado(s):ALESSANDRO VIEIRA SANTOS (BA 55111) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) Comarca:SalvadorOrdem:83Processo:8005857-62.2024.8.05.0250 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes: Advogado(s):AGNALDO ARAUJO DO ESPIRITO SANTO JUNIOR (BA 65618) MOISES SALOMAO NETO (BA 59482) Comarca:SalvadorOrdem:84Processo:8004071-42.2024.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS ADAILTO JOSE SOUZA SANTOSComarca:SalvadorOrdem:85Processo:8004214-02.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS EDNALDO SILVA ALCANTARAComarca:SalvadorOrdem:86Processo:8043719-70.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:TELEFONICA BRASIL S.A. ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANDRE MENDES MOREIRA (MG 87017) Comarca:SalvadorOrdem:87Processo:8004798-40.2024.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MUNICIPIO DE GUANAMBI ANA DOLORES DA SILVA BRAGAAdvogado(s):ADRIANA PRADO MARQUES (BA 16243) GABRIEL DE OLIVEIRA CARVALHO (BA 34788) BRUNA PRADO ROCHA (BA 78693) Comarca:SalvadorOrdem:88Processo:8043567-22.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:BANCO PAN S.A. ANGELA MARIA ARAUJO GAGLIANOAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) RODOLFO DE ALMEIDA MATOS (PE 32150) VINICIUS DE ALMEIDA SANTANA MELO (BA 73660) Comarca:SalvadorOrdem:89Processo:8000364-64.2024.8.05.0231 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ESTADO DA BAHIA GILBERTO ZANCANAROAdvogado(s):CAMILO SPINDOLA SILVA (DF 16070) RAFAELA JAIME BARCELOS (SP 40618) SAMARA MORBECK DE OLIVEIRA (DF 67134) Comarca:SalvadorOrdem:90Processo:8046522-26.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:BRADESCO SAUDE S/A SHEILA SANTOS BORGESAdvogado(s):MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) PATRICIA DE CERQUEIRA TEIXEIRA (BA 42281) Comarca:SalvadorOrdem:91Processo:8023593-96.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL DANIEL GOMES CUNHAAdvogado(s):BRUNA GABRIELA DE BARROS BERLINI (MG 15524) FLORISVALDO DE JESUS SILVA (BA 59066) HELIO ALMEIDA SANTOS JUNIOR (BA 29375) LUCAS DA CUNHA CARVALHO (BA 39517) NATALIA FERRAZ PITHON BRITO (BA 54421) Comarca:SalvadorOrdem:92Processo:8037275-21.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:BANCO DO BRASIL S/A EDRUALDO XAVIER FRANCAAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) WANESSA GRASYELLY SILVA OLIVEIRA (BA 56285) Comarca:SalvadorOrdem:93Processo:8045563-55.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:DINORA TAVARES BACELAR IZA MARIA DA SILVA TAVARESAdvogado(s):ISAAC RIBEIRO SILVA (BA 83363) MARCO AURELIO CAVALCANTE PAVA (BA 48293) Comarca:SalvadorOrdem:94Processo:8050946-14.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:BANCO DAYCOVAL S/A ISABEL CRISTINA LIMA SILVAAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) BIANCA LIMA SILVA (BA 83775) Comarca:SalvadorOrdem:95Processo:8051438-06.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ISAURINO FERREIRA DA CRUZ BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):JOAO MENDES QUEIROZ FILHO (BA 44845) WELLISSON MATHEUS RIOS QUEIROZ (BA 72323) ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (BA 51268) PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (SP 25675) Comarca:SalvadorOrdem:96Processo:8174323-58.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:BANCO BRADESCO SA OTO MIGUEL JENDE DE ANDRADEAdvogado(s):WANDERLEY ROMANO DONADEL (MG 78870) Comarca:SalvadorOrdem:97Processo:8021729-23.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:IGOR BORTOLIN EDP TRANSMISSAO NORTE NORDESTE 1 S.A.Advogado(s):CRISTIANA MATOS AMERICO (BA 924) HENRIQUE BARBOSA AMERICO (BA 85809) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (BA 55666) Comarca:SalvadorOrdem:98Processo:8035075-72.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:AGNALDO LIMA DE SOUZA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ELIANA DE ALENCAR SANTOS (BA 30535) Comarca:SalvadorOrdem:99Processo:8000975-26.2026.8.05.9000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:PAX VIDA BRASIL SERVICOS POSTUMOS LTDA. BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):DONATO SANTOS DE SOUZA (PR 63313) Comarca:SalvadorOrdem:100Processo:0001278-63.2009.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:BANCO BRADESCO SA VIACAO NOVO HORIZONTE LTDAAdvogado(s):PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) DANILO AGUIAR (BA 26555) ERACTON SERGIO PINTO MELO (BA 12837) JULIO RODRIGO XAVIER MEIRA (BA 32886) LUIZ ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA (BA 69410) Comarca:SalvadorOrdem:101Processo:8163795-57.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ITANA MARIA CRUZ DALCOM SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDEAdvogado(s):ANA CARTAXO BASTOS BARRETO (BA 18621) PEDRO HENRIQUE SILVA SANTOS DE BRAGA (BA 34762) THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) ANA CARTAXO BASTOS BARRETO (BA 18621) PEDRO HENRIQUE SILVA SANTOS DE BRAGA (BA 34762) THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) Comarca:SalvadorOrdem:102Processo:8003505-84.2022.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS AVANDETE TAVARES MATOSAdvogado(s):MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:103Processo:8051107-24.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:SANDRO BARBOSA SILVA NADIA MARIA BARBOSA FAIRAdvogado(s):EILAN SILVA SENA (BA 75970) CALID FONSECA ANDRADE (BA 43400) Comarca:SalvadorOrdem:104Processo:8000736-91.2025.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ESTADO DA BAHIA SERGIO SILVA GONCALVESComarca:SalvadorOrdem:105Processo:8030492-13.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes: Advogado(s):BRENO HENRIQUE HEINE NOVELLI DE OLIVEIRA (BA 29833) GERALDO MAGELA NOGUEIRA DOS SANTOS JUNIOR (BA 32859) HELDER SILVA DOS SANTOS (BA 25820) VICTOR MACEDO DOS SANTOS (BA 35731) MARIANA REGIS DE OLIVEIRA (BA 20669) Comarca:SalvadorOrdem:106Processo:8000587-74.2025.8.05.0136 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ANA DOS SANTOS RIBEIRO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:107Processo:8030963-63.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:BRADESCO SAUDE S/A ADNISA AGROPECUARIA E SERVICOS LTDA. - EPPAdvogado(s):MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) MAURICIO AMORIM DOURADO (BA 23846) Comarca:SalvadorOrdem:108Processo:8050744-37.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:BANCO DO BRASIL S/A MARIA CELESTE JAMBEIRO DE QUEIROZAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) PAULA RODRIGUES BAQUEIRO (BA 21146) Comarca:SalvadorOrdem:109Processo:0004882-13.1988.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A Jose de Moura GomesAdvogado(s):ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA (PA 10176) CATARINA QUEIROZ (BA 27188) DAIANA CAROLINA DA SILVA GOMES MACHADO (BA 21296) IVAN FERNANDEZ BAQUEIRO PERRUCHO (BA 25961) MARCOS IMBASSAHY GUIMARAES MOREIRA (BA 17831) ANTONIO FERNANDO SOUZA GRACA (BA 10013) IVAN HOLANDA FARIAS (BA 9890) Comarca:SalvadorOrdem:110Processo:8009690-98.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:LEIDE DAIANE DA SILVA SANTANA VOTORANTIM ENERGIA LTDAAdvogado(s):ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES (BA 44797) MARCOS SAMPAIO DE SOUZA (BA 15899) NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL (BA 35841) ROBERTA MIRANDA TORRES (BA 50669) TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA (BA 18573) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) Comarca:SalvadorOrdem:111Processo:8019800-52.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ANTONIO ROCHA COSTA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):MARCELO SANTOS DA CRUZ (BA 53328) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:112Processo:8051557-64.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:BRADESCO SAUDE S/A DEBORA SOUZA MOREIRA EXLERAdvogado(s):MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) RAFAEL FONTOURA COSTA (BA 40977) Comarca:SalvadorOrdem:113Processo:8125504-85.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA LUANNA SOUSA DE ALMEIDAAdvogado(s):ROBSON SANTANA DOS SANTOS (BA 17172) DEISY ANY CASTRO PAIVA (BA 53641) Comarca:SalvadorOrdem:114Processo:8043014-72.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ESTADO DA BAHIA CARINE SOUSA SOARESAdvogado(s):GUSTAVO MONTEIRO AMARAL (MG 85532) Comarca:SalvadorOrdem:115Processo:8036798-95.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ESTADO DA BAHIA RAFAEL LOPES DA SILVAAdvogado(s):ROBERVAL SANTANA FERREIRA (BA 9367) Comarca:SalvadorOrdem:116Processo:8000952-65.2021.8.05.0073 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA CLEONICE DE OLIVEIRA SANTOSAdvogado(s):LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE (PE 786) MARAISA ALVES DA CRUZ (PE 33227) VALTERCIO MENDES DA SILVA (BA 44648) Comarca:SalvadorOrdem:117Processo:8012056-89.2025.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:YASMIN MARINI LIMA DA SILVA ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSAdvogado(s):MARIAH SOUZA AGUIAR (SP 49230) ELOI CONTINI (BA 51764) Comarca:SalvadorOrdem:118Processo:8079399-21.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:SERGIO RAIMUNDO PORTELA DE OLIVEIRA BANCO BMG SAAdvogado(s):EMILY FERNANDA GOMES DE ALMEIDA (BA 60425) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) Comarca:SalvadorOrdem:119Processo:8053452-60.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:BANCO C6 S.A. ALISSON LAGO CONCEICAOAdvogado(s):FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) ANA ANGELICA DE ALMEIDA DANTAS (BA 72970) Comarca:SalvadorOrdem:120Processo:8050236-91.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ESTADO DA BAHIA NEYDE OLIVA NASCIMENTOAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:121Processo:8110890-46.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:RENILDA CORREIA LIMA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NUBANKAdvogado(s):MICHELE SILVA DAS MERCES (BA 49714) WESLEY DO NASCIMENTO FIUZA (BA 71202) FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) Comarca:SalvadorOrdem:122Processo:8005145-39.2025.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ALEXANDRE SILVA FERNANDES MUNICIPIO DE GUANAMBIAdvogado(s):ANA PAULA LIMA CARDOSO DA SILVEIRA (BA 52933) ADRIANA PRADO MARQUES (BA 16243) Comarca:SalvadorOrdem:123Processo:8050437-83.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:NATA ROMAO FERREIRA ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.Advogado(s):JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA (BA 35003) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) Comarca:SalvadorOrdem:124Processo:8004890-28.2025.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MARIA BARRETO DE JESUS FERREIRA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE (BA 43482) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) Comarca:SalvadorOrdem:125Processo:8005096-63.2024.8.05.0110 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:SERGIO NUNES DOURADO DACUNHA S AAdvogado(s):BARBARA JAMILY LIMA CARVALHO CARNEIRO (BA 23779) DENIS SANTOS DA COSTA (BA 31210) LISANDRA CARDOSO DE AMORIM MEDEIROS (BA 59695) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (BA 22696) EDUARDO FERRAZ PEREZ (BA 4586) Comarca:SalvadorOrdem:126Processo:8007820-53.2025.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIANA VARJAO ALVES EVANGELISTAPartes: Advogado(s):GIOVANNA VALENTIM COZZA (SP 41262) FELICIANO LYRA MOURA (BA 41774) Comarca:SalvadorOrdem:127Processo:8136866-21.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIANA VARJAO ALVES EVANGELISTAPartes:THOMAS ADRIAN RAMOS DA SILVA BANCO ITAU SAAdvogado(s):ALYSSON ROBERTO FERNANDES DE CASTRO (GO 48231) MARCOS ANTONIO ANDRADE (BA 35109) VINICIUS LIMA DE MOURA (GO 40931) ANTONIO BRAZ DA SILVA (BA 25998) Comarca:SalvadorOrdem:128Processo:8000465-87.2024.8.05.0268 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:JUIZ DE DIREITO DA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URANDI - BA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JOAO RAFAEL AMORIM SOUZA PEREIRA (BA 47710) PAULO HENRIQUE DE AMORIM MARQUES (BA 43527) VICTOR ARAUAN SINVAL TAVARES DOS SANTOS (BA 80841) Comarca:SalvadorOrdem:129Processo:8094386-67.2020.8.05.0001 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:JUIZ DE DIREITO 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):GUSTAVO RIBEIRO GOMES BRITO (BA 24518) Comarca:SalvadorOrdem:130Processo:0081608-56.2010.8.05.0001 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:131Processo:8105631-70.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA GEOVAN LIMA DOS SANTOSAdvogado(s):DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) JOSENILSON AIRES PESSOA (BA 71863) Comarca:SalvadorOrdem:132Processo:8079704-37.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:AURACY DOS SANTOS SILVA ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:133Processo:8005898-36.2022.8.05.0044 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME MARIENE SANTOS DE SOUZA DE LIMAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (BA 41911) NAVIA CRISTINA KNUP PEREIRA (ES 24769) Comarca:SalvadorOrdem:134Processo:8002680-13.2025.8.05.0038 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MUNICIPIO DE ARATACA ALBA REGINA AGNELO SILVA FREITASAdvogado(s):LUCIANA FERNANDES SERTORIO DE SOUZA (BA 48916) Comarca:SalvadorOrdem:135Processo:0000153-27.2008.8.05.0264 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:BANCO DO BRASIL S/A NORMA MAGALHAES HOHLENWERGER COSTAAdvogado(s):RICARDO LOPES GODOY (MG 77167) ROGERIO LEITE BRANDAO FERREIRA (BA 9903) THIAGO CARVALHO CUNHA (BA 24401) ULISSES ORGE FRANCO LIMA GOMES (BA 24586) Comarca:SalvadorOrdem:136Processo:8046007-88.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:UNIMED SEGUROS SAUDE S/A ARETA MARIA SANTOS SANTANAAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) ALEXANDRE LUIZ PEREIRA DE SOUZA JUNIOR (PB 25744) LUCAS MUHANA DAU COSTA (BA 38372) Comarca:SalvadorOrdem:137Processo:8041570-04.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:CECILIO DA CONCEICAO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):ANANDA ATMAN AZEVEDO DOS SANTOS CHAVES (BA 19446) Comarca:SalvadorOrdem:138Processo:8125414-77.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:BRADESCO SAUDE S/A FERNANDA SILVA LIMA LELISAdvogado(s):GUSTAVO SICILIANO CANTISANO (BA 45901) FERNANDA OLIVEIRA BARBOSA (BA 49624) JUCA ALMEIDA FORMIGLI SERRA (BA 50318) Comarca:SalvadorOrdem:139Processo:8028378-04.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:MARIA DE LOURDES SANTANA DA SILVA ABESP ASSOCIACAO BENEFICENTE PARA OS SERVID PUBLICOSAdvogado(s):MARCELO MAGALHAES SOUZA (BA 24808) ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES (BA 37893) GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (BA 42468) ISABELA RIBEIRO SILVA (MG 19559) LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (MS 8125) LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO (BA 36592) MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (BA 15551) MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (RN 5553) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (BA 41939) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) RAFAEL CAVALCANTI DE OLIVEIRA MARTINS (BA 46869) Comarca:SalvadorOrdem:140Processo:8031789-55.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:AECIO CARVALHO BOTELHO BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):BRUNO MEDEIROS DURAO (RJ 15212) FILLIPE CARLOS GONCALVES DE MAGALHAES ROCHA (MG 12633) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:141Processo:8000883-27.2025.8.05.0062 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:DAMARIS DE JESUS BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):VAUDETE PEREIRA DA SILVA (BA 67281) PERPETUA LEAL IVO VALADAO (BA 10872) Comarca:SalvadorOrdem:142Processo:8029595-82.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:BRADESCO SAUDE S/A MYLENI LUAR DE OLIVEIRA SANTOSAdvogado(s):MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) LUCAS OLIVEIRA ARAUJO (BA 51044) Comarca:SalvadorOrdem:143Processo:8022806-55.2025.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes: Comarca:SalvadorOrdem:144Processo:8000308-72.2023.8.05.0067 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE CORACAO DE MARIA ALAN ANDERSON DOS SANTOS BARROSAdvogado(s):FERNANDO VAZ COSTA NETO (BA 25027) BRISA GOMES RIBEIRO (BA 43339) Comarca:SalvadorOrdem:145Processo:8001051-69.2019.8.05.0052 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE CASA NOVA APIS CONSULTORIA, ASSESSORIA & PROJETOS LTDAAdvogado(s):FELIPE MOREIRA DA SILVA (PE 42937) Comarca:SalvadorOrdem:146Processo:0000170-57.2015.8.05.0025 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:GILBERTO MEIRA JOSE ROBERTO XAVIER RIBEIROAdvogado(s):NILTON DUTRA DE ALMEIDA (BA 29573) GESSICA SANTOS PALLADINO (BA 55547) Comarca:SalvadorOrdem:147Processo:8001355-23.2024.8.05.0269 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:MATHEUS CAMPOS SILVA BANCO PAN S.A.Advogado(s):GEORGE DE ALMEIDA CUNHA SILVA (BA 32698) SERGIO SCHULZE (BA 42597) Comarca:SalvadorOrdem:148Processo:8026590-52.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:CONSTRUTORA S ARAUJO LTDA PAULO SOUSA MEIRAAdvogado(s):ALANE GOMES GOBIRA (BA 85214) RAPHAEL ANTONIO DOS REIS MADUREIRA (BA 29289) STEFANI LUCIA SANTOS MACEDO (BA 45960) Comarca:SalvadorOrdem:149Processo:8050699-33.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE CARLOS VINICIUS DOS SANTOS FONSECAAdvogado(s):JULIANA BARRETO CAMPELLO (BA 23841) LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) EDVALDO DANTAS MARTINS JUNIOR (BA 44499) Comarca:SalvadorOrdem:150Processo:8015598-32.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:CATIA CILENE OLIVEIRA SANTOS EMPREENDIMENTO LEBLON 10 -SPE LTDA.Advogado(s):DIOGO OLIVEIRA DE CARVALHO (BA 43621) RAFAEL CERQUEIRA ROCHA (BA 46836) Comarca:SalvadorOrdem:151Processo:8015781-03.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:JOESLEY DE JESUS MATOS AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):ADSON ANTONIO PINHEIRO DA SILVA (BA 29222) Comarca:SalvadorOrdem:152Processo:8001173-23.2023.8.05.0091 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:JULIANA DE JESUS FAUSTINO JOSVAN ROCHA SANTOSAdvogado(s):JULIANA DE JESUS FAUSTINO (BA 47298) LORENA SANTOS DE ALMEIDA (BA 50602) NATALIA CONRADO SOUZA (BA 57878) ISADORA CATARINA SILVA OLIVEIRA SANTOS (SP 46437) Comarca:SalvadorOrdem:153Processo:0015144-50.2010.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:TOL - ONDINA LOCACAO DE VEICULOS DE TRANSPORTE LTDA JOELSON SILVA SANTOSAdvogado(s):LEONARDO MENDES CRUZ (BA 25711) LEONARDO OLIVEIRA CARRERA (BA 38592) Comarca:SalvadorOrdem:154Processo:8000137-78.2018.8.05.0233 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:JANICE NASCIMENTO DE OLIVEIRA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):CAROLINA SANTOS RODRIGUES (BA 34300) Comarca:SalvadorOrdem:155Processo:0001150-32.1998.8.05.0079 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:ESTADO DA BAHIA VICENTE PAULO ORRICO ARAUJOComarca:SalvadorOrdem:156Processo:8000438-92.2019.8.05.0264 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:VALDECI LIMA FERREIRA DE ALMEIDA MUNICIPIO DE AURELINO LEALAdvogado(s):ELOISE ANDRADE CARVALHO (BA 44302) VINICIUS FERREIRA DE ALMEIDA (BA 55875) ANTONIO CARLOS SARMENTO JUNIOR (BA 18001) Comarca:SalvadorOrdem:157Processo:8000199-46.2018.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:ALEANDRIA JORDANIA SILVA CARMO BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.Advogado(s):EDVALDO BARBOSA BRITO (BA 42848) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) EDVALDO BARBOSA BRITO (BA 42848) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) Comarca:SalvadorOrdem:158Processo:8175469-66.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:DERALDO DO NASCIMENTO SANTOS ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBECAdvogado(s):FELIPE CINTRA DE PAULA (SP 31044) DANIEL GERBER (RS 39879) MARCELO MIRANDA (SC 53282) Comarca:SalvadorOrdem:159Processo:8046874-81.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:ESTADO DA BAHIA MIRIAN OLIVEIRA PASSOSAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:160Processo:0556320-05.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:PETROBAHIA S/A BUILDING SERVICE COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. - MEAdvogado(s):ANTONIO JORGE SANTOS CERQUEIRA (BA 34817) CRISTIANO BACCIN DA SILVA (BA 763) DANIEL ANUNCIACAO SANCHES (BA 46010) LEONEL WALLAU NORONHA (BA 1067) Comarca:SalvadorOrdem:161Processo:8003015-31.2025.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:BANCO DO BRASIL S/A SENIMAR NEVES DO NASCIMENTOAdvogado(s):RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) MARIA CONCEICAO SANTOS SALLES (BA 64020) Comarca:SalvadorOrdem:162Processo:8040392-85.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE CARLOS ANDRE DE BRITO COELHO - EIRELIAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) RAFAEL DE SOUZA LACERDA (SP 30069) Comarca:SalvadorOrdem:163Processo:8002634-23.2025.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:JOSE CARLOS CARVALHO DE JESUS BANCO MERCANTIL DO BRASIL SAAdvogado(s):MARCOS ANTONIO FARIAS PINTO (BA 14421) DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (RJ 15399) Comarca:SalvadorOrdem:164Processo:8037641-60.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:ESTADO DA BAHIA FRANCISCO PEREIRA DE OLIVEIRAAdvogado(s):GABRIELA MOITINHO PEREIRA (BA 47651) Comarca:SalvadorOrdem:165Processo:8141415-40.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. EDIJANE DOS SANTOS NASCIMENTOAdvogado(s):FABIO FRASATO CAIRES (SP 12480) Comarca:SalvadorOrdem:166Processo:0550298-91.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):IVO DE OLIVEIRA LIMA (BA 25578) Comarca:SalvadorOrdem:167Processo:8072558-39.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:CARLOS ROBERTO DA COSTA UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MEDAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) ARSEMIO POSSAMAI (BA 27427) MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (PE 23748) MARINA ALVES MANDETTA (RJ 20651) TIAGO CHAVEZ PINHEIRO COSTA (BA 27004) ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) ARSEMIO POSSAMAI (BA 27427) MARINA ALVES MANDETTA (RJ 20651) TIAGO CHAVEZ PINHEIRO COSTA (BA 27004) Comarca:SalvadorOrdem:168Processo:8098547-47.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:EVANGILDO DOS SANTOS BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):AMANDA DE CARVALHO GONZAGA (BA 55245) PAULO DE TARSO CARVALHO SANTOS (BA 9919) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:169Processo:8033230-71.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes: Advogado(s):WILKER CAMPOS CHAGAS (BA 20868) RAPHAEL BARROS ANDRADE LIMA (SP 30652) Comarca:SalvadorOrdem:170Processo:8001183-71.2021.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS JAMILE SANTOS DE CARVALHOComarca:SalvadorOrdem:171Processo:0505186-53.2016.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:SINEIDE FERREIRA BRITO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):CAROLINA SANTOS DE OLIVEIRA (BA 35942) Comarca:SalvadorOrdem:172Processo:8004266-18.2024.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:ERNON RIBEIRO DA SILVA OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):DIEGO GOMES DIAS (SP 37089) PABLO MATHEUS SILVA BASTOS PEREIRA (SP 52078) GIULIO ALVARENGA REALE (BA 46669) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (MS 5871) Comarca:SalvadorOrdem:173Processo:0008045-30.2003.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:TATIANA PINTO SEPULVEDA BANCO ITAU SAAdvogado(s):LISS SANTOS SILVA BARRETTO (BA 35715) LUCIANO PINTO SEPULVEDA (BA 16074) ANTONIO BRAZ DA SILVA (BA 25998) Comarca:SalvadorOrdem:174Processo:0000337-17.2011.8.05.0057 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:ESTADO DA BAHIA DENILSON DOS SANTOS REISAdvogado(s):RENATA MARIA DOS SANTOS (BA 64746) Comarca:SalvadorOrdem:175Processo:0070994-55.2011.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:CLARO S.A. MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):LIEGE SCHROEDER DE FREITAS ARAUJO (SP 20840) Comarca:SalvadorOrdem:176Processo:8000404-96.2025.8.05.0009 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:MARIA APARECIDA SOUSA AMARAL FIDELCINO PEREIRA DOS SANTOSAdvogado(s):DEYZIANE GOMES SILVA (BA 44128) Comarca:SalvadorOrdem:177Processo:0000191-07.2011.8.05.0079 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA GUTEMBERG SILVA DUARTEAdvogado(s):GUTEMBERG JUNIOR VIANA DUARTE (BA 41615) GUTEMBERG SILVA DUARTE (BA 13484) Comarca:SalvadorOrdem:178Processo:8040272-74.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:UPLINK PROMOCOES DE VENDAS, INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS E INSTALACOES E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA TK PATRIMONIAL LTDAAdvogado(s):FELIPE MUDESTO GOMES (MG 12666) MARCIO DE CAMPOS CAMPELLO JUNIOR (MG 11456) LUCAS RAPHAEL VITAL SANTOS (BA 57529) SAMAY DE LIMA QUEIROZ (BA 89212) THAYLLA DE LIMA QUEIROZ (BA 78472) Comarca:SalvadorOrdem:179Processo:8003693-46.2025.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS ALSENOR G SANTOSAdvogado(s):ROBERTO PEREIRA CAVALCANTE (BA 26398) Comarca:SalvadorOrdem:180Processo:8002975-32.2021.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (BA 25254) Comarca:SalvadorOrdem:181Processo:8003675-25.2025.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS JOAO DOS SANTOS MENDESAdvogado(s):ROBERTO PEREIRA CAVALCANTE (BA 26398) Comarca:SalvadorOrdem:182Processo:0779288-16.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR PATEC COMERCIAL LTDAComarca:SalvadorOrdem:183Processo:0855675-38.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR JOSE CARLOS DE JESUS JUNIORComarca:SalvadorOrdem:184Processo:0854189-18.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR LUCIMARIA CRUZ DE ANDRADEAdvogado(s):GIOCONNDA RYANA LADEIA O DWYER (BA 13916) Comarca:SalvadorOrdem:185Processo:8004841-92.2025.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS TEMISIA GAMAAdvogado(s):ROBERTO PEREIRA CAVALCANTE (BA 26398) Comarca:SalvadorOrdem:186Processo:8023131-76.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ESTADO DA BAHIA MONTE SIAO ALIMENTOS E BEBIDAS LTDAAdvogado(s):RAFAEL BARBOSA DE CARVALHO FIGUEIREDO (BA 26086) Comarca:SalvadorOrdem:187Processo:8000699-69.2024.8.05.0074 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE DIAS DAVILA IRACI DOS SANTOS TRINDADEAdvogado(s):AGNELO BATISTA MACHADO NETO (BA 27196) WELLINGTON OSORIO MODESTO E SILVA (BA 23597) Comarca:SalvadorOrdem:188Processo:8002513-05.2019.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS JOSE FERNANDOAdvogado(s):MOZART ARAGAO LEITE (BA 16547) ROBERTO PEREIRA CAVALCANTE (BA 26398) Comarca:SalvadorOrdem:189Processo:8000763-10.2021.8.05.0228 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:RAYANNE CONCEICAO DE CARVALHO ALVES MUNICIPIO DE SANTO AMAROAdvogado(s):ZURITA JEANNY DE MOURA CHIACCHIARETTA (BA 21782) ADEMIR ISMERIM MEDINA (BA 7829) FERNANDO GRISI JUNIOR (BA 19794) IAN MATHEUS RIBEIRO DE ALMEIDA (BA 62849) TEREZA BEATRIZ NOGUEIRA FERRAZ (BA 64410) Comarca:SalvadorOrdem:190Processo:8000682-97.2021.8.05.0119 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE CAMACAN NADILSON FERREIRA MOTAAdvogado(s):ALESANDRA ALVES NASCIMENTO (BA 40288) WELLINGTON RICARDO TEIXEIRA PEREIRA (BA 57328) Comarca:SalvadorOrdem:191Processo:8001102-05.2021.8.05.0216 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE RIO REAL VALDILENE SANTANA DE OLIVEIRAAdvogado(s):FERNANDO GRISI JUNIOR (BA 19794) SUELI NASCIMENTO DE OLIVEIRA (BA 21063) Comarca:SalvadorOrdem:192Processo:8000509-85.2017.8.05.0225 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE ELISIO MEDRADO ROSENILDA SILVA NASCIMENTOAdvogado(s):NOILDO GOMES DO NASCIMENTO (BA 37150) Comarca:SalvadorOrdem:193Processo:0000482-19.2013.8.05.0020 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE CAATIBA GILMARQUES RIBEIRO COSTAAdvogado(s):JOSE ROBERTO SOUZA FERREIRA (BA 56585) LAISA SOARES DO NASCIMENTO (BA 38058) RONALDO SOARES (BA 8883) Comarca:SalvadorOrdem:194Processo:8066113-08.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MARCIA APARECIDA DE MORAIS EDIFICIO TWENTY TOWERAdvogado(s):GABRIEL CARNEIRO DA MATTA (BA 66205) RICARDO ALPIRE (BA 17808) ROBERTO CAL ALMEIDA FILHO (BA 37614) BRENO HENRIQUE HEINE NOVELLI DE OLIVEIRA (BA 29833) Comarca:SalvadorOrdem:195Processo:8044102-48.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS DOMINGOS BATISTAAdvogado(s):ALEXSANDRO DA SILVA LINCK (RS 53389) DANIEL DE ARAUJO PARANHOS (BA 38429) Comarca:SalvadorOrdem:196Processo:0042216-03.1996.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:BANCO ECONOMICO S. A. EM LIQUIDACAO CONENGE CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDAAdvogado(s):LARISSA LIMA SOUSA DA SILVA (BA 62122) VIRGINIA COTRIM NERY LERNER (BA 22275) DANIEL RIBEIRO SILVA (BA 20736) HUGO AMARAL VILLARPANDO (BA 9496) MARCELO CARDOSO DE ALMEIDA MACHADO (BA 18728) Comarca:SalvadorOrdem:197Processo:8175663-37.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:FERNANDO ANTONIO VIEIRA DA ROSA BARATA JOSE CARLOS OLIVEIRA SANTOSAdvogado(s):ALEXANDRE ABRAO (SP 38321) JASSILANDRO NUNES DA COSTA SANTOS JUNIOR (BA 50828) Comarca:SalvadorOrdem:198Processo:8189922-32.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS KATIA CRUZ LIMA PEREIRAAdvogado(s):LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (MS 8125) CAROLINE PAGLIARINI MACHADO (BA 80631) GABRIELA DE BRITO VIANA (BA 80634) RODRIGO DE BRITO VIANA (PR 90925) Comarca:SalvadorOrdem:199Processo:8020261-21.2026.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:BANCO VOTORANTIM S.A. MARIA GABRIELA SENA NUNO DE SOUZAAdvogado(s):NEY JOSE CAMPOS (MG 44243) PAULO MARCOS ROCHA COSTA (BA 46928) Comarca:SalvadorOrdem:200Processo:8040746-13.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes: Advogado(s):FLAVIANA BISSOLI (SP 27382) Comarca:SalvadorOrdem:201Processo:8000200-62.2021.8.05.0051 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ICSK BRASIL CONSTRUCAO LTDA. SC COMERCIO LTDAAdvogado(s):ALLAN DE MATOS (SP 32008) EDGARD SILVEIRA BUENO FILHO (SP 26548) PEDRO RISERIO DA SILVA (BA 9906) Comarca:SalvadorOrdem:202Processo:8020853-52.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS IZAURITO LISBOA FILHOComarca:SalvadorOrdem:203Processo:8000564-93.2024.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ROSILANE OLIVEIRA SOUZA ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:204Processo:8001060-85.2025.8.05.0160 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:AMAURI SOUZA SANTOS MUNICIPIO DE MARACASAdvogado(s):GLEYDSON PIRES DA SILVA (BA 80661) GLEYDSON PIRES DA SILVA (BA 80661) Comarca:SalvadorOrdem:205Processo:8098791-10.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:JUSCELINO BATISTA CORREIA RPW S/A SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA (SP 21604) FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA (SP 21604) Comarca:SalvadorOrdem:206Processo:8010130-10.2024.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:THIAGO BOMFIM RIBEIRO COMPANHIA HIPOTECARIA PIRATINI - CHPAdvogado(s):PAULO JOSE SUZART FEITOSA (BA 26366) CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (SP 24731) Comarca:SalvadorOrdem:207Processo:8000350-84.2026.8.05.0110 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A. MARIA APARECIDA LOPES DA SILVAAdvogado(s):MAGDA LUIZA RIGODANZO EGGER (BA 31214) ANA MEL FRANCISCO LOPES DA SILVA (BA 85391) Comarca:SalvadorOrdem:208Processo:0001646-24.2012.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:CETEMP - CENTRO TECNICO DE MANUTENCAO E COMERCIO DE PECAS LTDA BANCO ITAU VEICULOS S.A.Advogado(s):JAMILTON BISPO DOS SANTOS FILHO (BA 24293) ANTONIO BRAZ DA SILVA (BA 25998) Comarca:SalvadorOrdem:209Processo:8050643-97.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL ELIENICE MOREIRA SOUZAAdvogado(s):THIAGO MAHFUZ VEZZI (BA 42873) THALES QUEIROZ DA ANUNCIACAO (BA 32876) Comarca:SalvadorOrdem:210Processo:8010445-36.2024.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:CBU SPE JUAZEIRO S/A EDUARDO ELOYAdvogado(s):ANDREA DIAS PEREZ (SP 20833) Comarca:SalvadorOrdem:211Processo:8058037-92.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:APARECIDA DE FATIMA NASCIMENTO MOTTA IGUATEMI CONSTRUCOES LTDAAdvogado(s):GIOVANA ALVES CECCATO (SP 52811) VIVIANE ZACHARIAS DO AMARAL (GO 7162) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:212Processo:0394500-50.2012.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:GRAUTE EMPREENDIMENTOS LTDA SANDRA MARA SOUSA DE OLIVEIRAAdvogado(s):ALEXANDRE BRANDAO MANCIOLA (BA 42961) RAFAEL ABREU SILVANY (BA 43355) MARCUS VINICIUS ALMEIDA CARNEIRO (BA 31889) Comarca:SalvadorOrdem:213Processo:0000419-45.2007.8.05.0265 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE UBATA CINTIA PEREIRA DE JESUS Advogado(s):ALEXANDRE FIGUEIREDO NOIA CORREIA (BA 16252) Comarca:SalvadorOrdem:214Processo:8005077-49.2022.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes: Advogado(s):CRISTIANE VIDAL SENA (BA 34455) MARCOS ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA (BA 54065) ILANNA KARINE PINHEIRO ROCHA GOMES (BA 66581) ISRAEL VENTURA MENDES (BA 37506) Comarca:SalvadorOrdem:215Processo:8000518-88.2023.8.05.0208 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE REMANSO EDIMAR SOARES DOS SANTOSAdvogado(s):EDUARDO JOSE FERNANDES DOS SANTOS (BA 30515) HENRIQUE ALENCAR DE CARVALHO REGES (BA 18514) RICARDO PENALVA DE OLIVEIRA (BA 20521) Comarca:SalvadorOrdem:216Processo:8002012-39.2023.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA MARIA DE FATIMA SINESIOAdvogado(s):FABIANA DINIZ ALVES (MG 98771) RAFAEL DE LACERDA CAMPOS (MG 74828) KELLY CRISTINA DOS SANTOS (PE 63985) ANDRE FILIPE SANTOS DE SA (BA 71785) Comarca:SalvadorOrdem:217Processo:8037697-93.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes: Advogado(s):CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA MORAES (BA 39089) LUIZ FELLIPE RIOS DOS SANTOS (BA 48605) Comarca:SalvadorOrdem:218Processo:8029279-66.2026.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ESTADO DA BAHIA BRISA RODRIGUES ARAUJOAdvogado(s):SOPHIA HOMCI PINA (BA 68710) Comarca:SalvadorOrdem:219Processo:8000665-29.2020.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes: Advogado(s):RAFAELA SOUZA SANTOS (BA 55854) TAILA NOVAES LIMA (BA 46350) Comarca:SalvadorOrdem:220Processo:8004963-39.2022.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS MIGUEL SILVA FERNANDES DIAS PINHEIROAdvogado(s):KATHARINA ANTUNES AFONSO OLIVEIRA (BA 66639) Comarca:SalvadorOrdem:221Processo:8104253-45.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:FABIO DOS SANTOS MUNICIPIO DE SALVADORComarca:SalvadorOrdem:222Processo:8000179-07.2021.8.05.0045 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:SINVALDO FAGUNDES LEAL BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.Advogado(s):JOAQUIM DANTAS GUERRA (BA 23009) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) JOAQUIM DANTAS GUERRA (BA 23009) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:223Processo:8012104-84.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:BANCO DO BRASIL S/A LEANDRO DA SILVA DIASAdvogado(s):RICARDO LOPES GODOY (MG 77167) ADLUSE SILVA ANDRADE (BA 59616) Comarca:SalvadorOrdem:224Processo:8003510-28.2022.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. ADONIAS BATISTA FREIREAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) ISANA GUIMARAES RODRIGUES (BA 21352) Comarca:SalvadorOrdem:225Processo:8000435-90.2022.8.05.0181 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:JOSEFA EDILENE DE JESUS BANCO PAN S.A.Advogado(s):CLAUDIO MANOEL RODRIGUES VIEIRA DE BRITO- DEFENSOR DATIVO (BA 29556) PEDRO BARRETO PAES LOMES (BA 38941) VITOR DE AZEVEDO CARDOSO (BA 27006) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:226Processo:8079658-16.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:NILTON LUIZ CONCEICAO PIMENTEL BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):GERALDO SANTOS DE OLIVEIRA (BA 23705) HELIANE GUIMARAES (MG 85816) PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ 87929) Comarca:SalvadorOrdem:227Processo:8000026-96.2025.8.05.0153 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ESTADO DA BAHIA SALVADOR MANOEL DIASAdvogado(s):RODRIGO LUIZ CAIRES ARAUJO (BA 45509) Comarca:SalvadorOrdem:228Processo:8000171-60.2017.8.05.0145 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:BANCO DO BRASIL LITERCILIO PEREIRA DOS SANTOSAdvogado(s):EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (BA 4403) LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO (BA 16780) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) GIAN CARLO DE MORAIS MOREIRA (BA 54186) Comarca:SalvadorOrdem:229Processo:8003353-26.2023.8.05.0248 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MEIRELAN SANTOS DE SANTANA MUNICIPIO DE SERRINHAAdvogado(s):HEUSA REGIA DE ARAUJO SILVA (BA 688) ROBERTO PIMENTEL GUIMARAES (BA 47385) Comarca:SalvadorOrdem:230Processo:0558542-09.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes: Advogado(s):ANDRE LUIZ SAMPAIO (BA 36952) Comarca:SalvadorOrdem:231Processo:8000351-06.2025.8.05.0110 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes: Advogado(s):HUMBERTO DO NASCIMENTO MORAIS (BA 58925) Comarca:SalvadorOrdem:232Processo:8004895-56.2023.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes: Advogado(s):ARNOLD MERON SANTOS ROSARIO (SE 13312) GREGORIO HENRIQUE SILVA FERREIRA (BA 78269) Comarca:SalvadorOrdem:233Processo:8053416-52.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes: Advogado(s):ABDENACULO GABRIEL DE SOUSA FILHO (BA 9338) DIVAL SEBASTIAO GAMA DE SOUZA (BA 31618) Comarca:SalvadorOrdem:234Processo:0580443-04.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:QUALICORP ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA GILDACI CASTROAdvogado(s):LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) RENATA SOUSA DE CASTRO VITA (BA 24308) LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) RENATA SOUSA DE CASTRO VITA (BA 24308) Comarca:SalvadorOrdem:235Processo:8000068-05.2015.8.05.0216 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:VALDIRENE SILVA DOS SANTOS BANCO DO BRASILAdvogado(s):LUIZ CESAR DONATO DA CRUZ (BA 30776) MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (MG 56526) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:236Processo:8000674-19.2025.8.05.0269 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE URUCUCA CERINEZ DE OLIVEIRA SANTOSAdvogado(s):HARRISON FERREIRA LEITE (BA 17719) MARCO ANTONIO ADRY RAMOS (BA 48896) ALESANDRA ALVES NASCIMENTO (BA 40288) RAIZZA WEYLL ABIJAUDE MANSUR GONZAGA (BA 77264) Comarca:SalvadorOrdem:237Processo:8000831-85.2018.8.05.0091 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:JACIARA OLIVEIRA BORGES MUNICIPIO DE IBICARAIAdvogado(s):ANDREZZA VITORIA CEO BRANDAO DA CRUZ (BA 67247) KATHARYME MORAES DE ASSIS COSTA (BA 39811) KAYSE GABRIELLE DE FARIAS MATEUS (BA 32333) LUCAS LIMA TANAJURA (BA 23152) ANDRE REQUIAO MOURA (BA 24448) ANDREZZA VITORIA CEO BRANDAO DA CRUZ (BA 67247) KATHARYME MORAES DE ASSIS COSTA (BA 39811) KAYSE GABRIELLE DE FARIAS MATEUS (BA 32333) LUCAS LIMA TANAJURA (BA 23152) Comarca:SalvadorOrdem:238Processo:8001374-77.2022.8.05.0211 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MARIA NILZA JESUS BRAZ JOSE VALTO DE ARAUJO BRAZAdvogado(s):MARIA VITORIA FERREIRA CARNEIRO (BA 80324) NICASSIO HYLLAS CARNEIRO OLIVEIRA (BA 41740) ALESSANDRO SANTOS CORDEIRO (BA 16725) Comarca:SalvadorOrdem:239Processo:8003296-40.2025.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS LEVI SILVA LEMOSComarca:SalvadorOrdem:240Processo:8006033-30.2025.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:LEONEL CERQUEIRA TAVARES TELEFONICA BRASIL S.A.Advogado(s):GUILHERME AZEVEDO MIRANDA MENDONCA (MT 20683) ROSEANE LIMA CARVALHO TELES (BA 56807) Comarca:SalvadorOrdem:241Processo:8007208-73.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ESTADO DA BAHIA ANTONIO CLAUDIO BRAGA DE ALMEIDAAdvogado(s):PHILIPPI FREITAS ALVES (BA 31888) Comarca:SalvadorOrdem:242Processo:8010768-79.2023.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA THAIANE DUTRA LUZ COSTAAdvogado(s):POLIANA LOBO E LEITE (DF 29801) THAIANE DUTRA LUZ COSTA (BA 40059) POLIANA LOBO E LEITE (DF 29801) THAIANE DUTRA LUZ COSTA (BA 40059) Comarca:SalvadorOrdem:243Processo:8016186-39.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL GIOVANA RIBEIRO RABELLOAdvogado(s):RODRIGO DE SA QUEIROGA (DF 16625) NAYARA RIBEIRO DE SOUZA SIMOES (BA 16197) Comarca:SalvadorOrdem:244Processo:8019341-57.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA ISABELLE COSTA DE JESUS LABORDAAdvogado(s):DANIELLE BRAGA MONTEIRO (BA 46840) LUISA RIBEIRO SOARES BARRETO (BA 49703) Comarca:SalvadorOrdem:245Processo:8020413-72.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. KARLA MICHELLINE OLIVEIRA BOAVENTURAAdvogado(s):RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (MS 5871) ISADORA MARIA LOPES TAVARES (BA 19291) KARLA MICHELLINE OLIVEIRA BOAVENTURA (BA 72929) LORENA MARQUES DOS SANTOS CARVALHO (BA 71657) Comarca:SalvadorOrdem:246Processo:8003645-85.2025.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MARIA DE LOURDES SALES DA SILVA JOAO LEANDRO DOS SANTOSAdvogado(s):ALLAN GABRIEL FLORES LIMA (BA 37986) ARNALDO BATISTA DOS SANTOS FILHO (BA 56240) Comarca:SalvadorOrdem:247Processo:8000952-91.2022.8.05.0053 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:JADER SILVA DOS SANTOS BRANDAO FELISCISSIMO CAMPOS BRANDAO JUNIORAdvogado(s):RONALDO JOSE PEREIRA BORGES (BA 41808) TULIO SANTOS LOGRADO (BA 54227) Comarca:SalvadorOrdem:248Processo:8036716-64.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:JAMILLE SILVA GOMES ITAU UNIBANCO S.A.Advogado(s):HELAINE CARVALHO TRABUCO LACERDA (BA 65251) Comarca:SalvadorOrdem:249Processo:8152167-76.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes: Comarca:SalvadorOrdem:250Processo:8006253-96.2023.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE ITABUNA SILVANA FRANCO RAMOS BERBERTAdvogado(s):MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) FILIPE DE TARSO ALVES RAMOS (BA 57504) PAULO DE TARSO DE ANDRADE RAMOS (BA 14212) Comarca:SalvadorOrdem:251Processo:8000941-46.2022.8.05.0220 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE SANTA CRUZ CABRALIA ANA CRISTINA PORTOAdvogado(s):NELSON CARLOS MORENO FREITAS (BA 916) Comarca:SalvadorOrdem:252Processo:8043338-62.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:SILVANA ROSEMBERG LUZ COSMO COMPANHIA PROVINCIA DE SECURITIZACAOAdvogado(s):THICIANE COSTA REBOUCAS (BA 25617) LOURDES HELENA ROCHA DOS SANTOS (RS 25456) Comarca:SalvadorOrdem:253Processo:8089488-69.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:BANCO PAN S.A. BEATRIZ NASCIMENTO DA SILVAAdvogado(s):SERGIO SCHULZE (BA 42597) ANTONIO CARLOS SOUTO COSTA (BA 16677) VIVALDO NASCIMENTO LOPES NETO (BA 30384) Comarca:SalvadorOrdem:254Processo:0522462-85.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:CREDIFIBRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO NIRACY SIMOES DE ARAUJOAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) LICIO PAES RODRIGUES (BA 17339) Comarca:SalvadorOrdem:255Processo:8205636-32.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MARCIO SANTANA GOMES JSL ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A.Advogado(s):ANDERSON BARROS BAHIA (BA 56524) ANDRE LUIS FEDELI (SP 19311) ANDERSON BARROS BAHIA (BA 56524) ANDRE LUIS FEDELI (SP 19311) Comarca:SalvadorOrdem:256Processo:8151246-49.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:OSMAR SENA DA ANUNCIACAO PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):LARA GIOVANA FRANCISCO GUERMANDI (BA 74200) LAZARO AUGUSTO DE ARAUJO PINTO (BA 19186) MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (RJ 14525) Comarca:SalvadorOrdem:257Processo:0045129-69.2007.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ROSINALVA DO SOCORRO ROCHA TURRER ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSAdvogado(s):MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (RN 5553) Comarca:SalvadorOrdem:258Processo:8041254-61.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes: Advogado(s):CAMILA DE LIMA MOTA (BA 34901) Comarca:SalvadorOrdem:259Processo:8001781-77.2025.8.05.0082 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:NICE MARIA DOS SANTOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:260Processo:8017888-34.2025.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MARCOS PAULO ANDRADE NETTO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANGELO VINICIUS MARQUES CIDREIRA MUNIZ (BA 71890) MARCELLE DE MEDEIROS GUIMARAES IMBASSAHY (BA 28061) Comarca:SalvadorOrdem:261Processo:0500015-26.2016.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MARIVALDO BISPO DE OLIVEIRA SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOAdvogado(s):BENJAMIN MORAES DO CARMO (BA 13422) GEISIANE SOUZA SILVA (BA 56831) Comarca:SalvadorOrdem:262Processo:0000436-45.2008.8.05.0104 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE INHAMBUPE VINICIUS NERI PRINZAdvogado(s):BRUNO PAULINO DA SILVA (BA 20537) DANILO RAMOS PRATA (BA 31552) Comarca:SalvadorOrdem:263Processo:8001400-90.2025.8.05.0172 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA MAURO JOSE FERNANDESAdvogado(s):IZABELA CRISTINA RUCKER CURI BERTONCELLO (PR 25814) CAMILA LUIZ DE ASSIS (BA 42772) INGRID GONCALVES DE ALMEIDA (BA 54442) Comarca:SalvadorOrdem:264Processo:0553793-85.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MAP SERVICOS DE SEGURANCA EIRELI MUNICIPIO DE CAMACARIAdvogado(s):ALBERTO SOARES DE SAMPAIO GEYER ABUBAKIR (BA 14947) PAULO LACERDA RIBEIRO BRUSELL ROCHA (BA 42129) ADEMIR ISMERIM MEDINA (BA 7829) BRUNO NOVA SILVA (BA 26365) MARCOS CESAR DA SILVA ALMEIDA (BA 21096) Comarca:SalvadorOrdem:265Processo:8001689-38.2024.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. AMANDA RAFAELA ALVES MAIAAdvogado(s):ADRIANA ASTUTO PEREIRA (RJ 80696) ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES (RJ 86415) DIOGO GIESTA SOARES (PE 31634) FELIPE GIESTA ROMANO (PE 43352) Comarca:SalvadorOrdem:266Processo:0000001-97.2001.8.05.0110 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:JUIZ DE DIREITO 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DO TRABALHO DA COMARCA DE IRECÊ CAFE LUXO DA BAHIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDAComarca:SalvadorOrdem:267Processo:8012007-55.2022.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes: Advogado(s):RAIZA DE ARAUJO RAMOS (BA 48699) VERBENIA CARNEIRO SANTOS (BA 40891) REBECA CERQUEIRA DE OLIVEIRA (BA 42840) Comarca:SalvadorOrdem:268Processo:8063988-67.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:BANCO VOLKSWAGEN S.A. RENE ANTONIO ROCHA TRINDADEAdvogado(s):EDUARDO FERRAZ PEREZ (BA 4586) RICARDO MEYER PEREZ (BA 45069) EPIFANIO ARAUJO NUNES (BA 28293) KATIA VALERIA MATOS UCHOA (BA 30279) MARIA DA SAUDE DE BRITO BOMFIM (BA 19337) Comarca:SalvadorOrdem:269Processo:8011075-59.2023.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes: Advogado(s):ANNA CAROLINA DOMINGOS MACHADO (RJ 25149) RENE DA SILVA FREITAS (RJ 14759) MARIA BERNADETE POCAS TEIXEIRA DE CASTRO (BA 330) RAFAEL TEIXEIRA DE CASTRO (BA 35814) Comarca:SalvadorOrdem:270Processo:8037159-49.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:BANCO PAN S.A. TILSON ALVES SANTOSAdvogado(s):JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (CE 30348) JOAO VITOR LIMA ROCHA (BA 63711) Comarca:SalvadorOrdem:271Processo:8053977-83.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ESTADO DA BAHIA BRASKEM S.AAdvogado(s):ISABELA MUNIQUE REZENDE PAIVA BANDEIRA (BA 16351) KARINA GOMES ANDRADE (BA 17441) MANOEL MOTA FONSECA (BA 503) MARIA CLAUDIA FREITAS SAMPAIO (BA 17969) Comarca:SalvadorOrdem:272Processo:8041875-22.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:FERRARI EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP DIEGO RAFAEL DE ALBUQUERQUEAdvogado(s):REINALDO SABACK SANTOS (BA 11428) JOAO VICTOR GOMES (BA 58968) JOSE WANDERLEY OLIVEIRA GOMES (BA 12929) Comarca:SalvadorOrdem:273Processo:8051352-69.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:EDSON SOUZA DA SILVA YAGO VITOR DOS SANTOS SOUZA DA SILVAAdvogado(s):CARLO BONVENUTO (SP 15666) Comarca:SalvadorOrdem:274Processo:8063473-29.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:CLARA COTRIM FONSECA AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.Advogado(s):RAFAEL FONTOURA COSTA (BA 40977) RENATA SOUSA DE CASTRO VITA (BA 24308) RAFAEL FONTOURA COSTA (BA 40977) RENATA SOUSA DE CASTRO VITA (BA 24308) RICARDO YAMIN FERNANDES (SP 34559) Comarca:SalvadorOrdem:275Processo:8147500-47.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:LORENZO DE LIMA AUGELLO PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETROAdvogado(s):LUIG ALMEIDA MOTA (RJ 18348) LEONARDO MENDES CRUZ (BA 25711) NAYANA CRUZ RIBEIRO (PI 4403) Comarca:SalvadorOrdem:276Processo:8177736-74.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:NELIA PAULA DO ESPIRITO SANTO VIANA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:277Processo:8181171-27.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:JAVAN DE JESUS SANTOS BANCO ITAU SAAdvogado(s):LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL (RJ 24527) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:278Processo:8217985-67.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:SILVANA SILVA MONTEIRO REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) JACQUES ANTUNES SOARES (RS 75751) Comarca:SalvadorOrdem:279Processo:8162818-65.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ALINE ALMEIDA DE CARVALHO BANCO INTERMEDIUM SAAdvogado(s):ALINE ALMEIDA DE CARVALHO (BA 83298) JACQUES ANTUNES SOARES (RS 75751) LUIS FELIPE PROCOPIO DE CARVALHO (MG 10148) Comarca:SalvadorOrdem:280Processo:8001428-52.2022.8.05.0208 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE REMANSO THIAGO FERREIRA SANTOSAdvogado(s):HELDER LUIZ FREITAS MOREIRA (BA 21898) IRINEU BISPO DE JESUS NETO (BA 34752) VIVIANE SANTANA MORAES (BA 34867) Comarca:SalvadorOrdem:281Processo:8016646-91.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:PETERSON LIMA DE ALMEIDA FUNDACAO CARLOS CHAGASAdvogado(s):FABIO PERIANDRO DE ALMEIDA HIRSCH (BA 17455) PETERSON LIMA DE ALMEIDA (BA 65018) JULIANA DOS REIS HABR (SP 19535) LUIZ FERNANDO BASSI (SP 24302) Comarca:SalvadorOrdem:282Processo:0000437-09.2002.8.05.0082 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ESTADO DA BAHIA AMORIM DE CASTRO & CIA LTDAAdvogado(s):TIAGO ARAUJO COSTA (BA 58850) ELMAR LOPES SILVA (BA 56355) Comarca:SalvadorOrdem:283Processo:8078586-26.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:SIMONE DIAS DE OLIVEIRA ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:284Processo:8070238-16.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ANDREIA BORGES ALMEIDA SOUZA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ANDERSON ARAUJO AIRES DOS SANTOS (BA 32565) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) JOSE LEONAM SANTOS CRUZ (BA 59355) ANDERSON ARAUJO AIRES DOS SANTOS (BA 32565) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:285Processo:8057484-45.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SANTO ANTONIO DE JESUS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JOANA ROCHA E ROCHA (BA 32731) Comarca:SalvadorOrdem:286Processo:8002017-64.2022.8.05.0072 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA ORLANDO CONCEICAOAdvogado(s):LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE (PE 786) Comarca:SalvadorOrdem:287Processo:0088808-51.2009.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MMS PARTICIPACOES LTDA MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):MAURICIO DANTAS GOES E GOES (BA 15684) Comarca:SalvadorOrdem:288Processo:8026356-77.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:ESTADO DA BAHIA LEONARDO VIRGILIO OLIVEIRA MONTEIROAdvogado(s):ELIEL CERQUEIRA MARINS (BA 44683) JOAO DANIEL JACOBINA BRANDAO DE CARVALHO (BA 22113) LEONARDO VIRGILIO OLIVEIRA MONTEIRO (BA 15219) Comarca:SalvadorOrdem:289Processo:8021057-22.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:KARINA BARRETO CASTRO MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):FREDERICO MOREIRA NEVES (BA 15643) MARCIO FRED ROCHA ANDRADE (BA 14759) Comarca:SalvadorOrdem:290Processo:8077947-15.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:GLEIDSON PINTO DE SOUSA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JOAO GUSMAO CUNHA (BA 18347) Comarca:SalvadorOrdem:291Processo:8001672-15.2023.8.05.0153 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:MUNICIPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA NIVALDO DE OLIVEIRA MACHADOAdvogado(s):EDNILSON SILVA SALES (BA 49432) JONATAS CARVALHO DE QUEIROZ (BA 64053) MARIANA ANDRADE DE QUEIROZ (BA 72499) Comarca:SalvadorOrdem:292Processo:8030851-60.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes: Advogado(s):FRANCISCO FABIO BATISTA (BA 908) JANAINA GAMA DE SOUZA (BA 69017) LUCILENE BENTO DIAS (BA 67699) SIMONE BARBOSA SANTOS (BA 78542) Comarca:SalvadorOrdem:293Processo:8031710-76.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:J C M COMERCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS LTDA AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):MARIA DA SAUDE DE BRITO BOMFIM (BA 19337) MARINEZ RODRIGUES MACEDO (BA 36193) Comarca:SalvadorOrdem:294Processo:8002030-14.2025.8.05.0119 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:REJANE RIBEIRO GOES MUNICIPIO DE ITAJUIPEAdvogado(s):BRISA GOMES RIBEIRO (BA 43339) Comarca:SalvadorOrdem:295Processo:8043341-17.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:ESTADO DA BAHIA MARIA IOLANDA AZEVEDO PINTOAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:296Processo:8032919-80.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes: Advogado(s):NIVIA SANTOS ARAUJO (BA 32928) PAULO DE TASSIO COSTA DE ABREU (BA 28605) VINICIUS SANTOS BRITO (BA 47411) Comarca:SalvadorOrdem:297Processo:8028342-59.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:FUNDACAO BAHIANA PARA DESENVOLVIMENTO DAS CIENCIAS VITOR SALLENAVE MOREIRA ALMEIDAAdvogado(s):JOSE VICENTE FERNANDEZ GARRIDO TEIXEIRA (BA 56904) PEDRO HENRIQUE DE MORAIS FERREIRA (BA 33825) SARA VIEIRA LIMA SARACENO (BA 19487) Comarca:SalvadorOrdem:298Processo:8043134-18.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:ISAC GONCALVES SILVA MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTAAdvogado(s):ROGERIO CARVALHO DE CASTRO (GO 35871) WEMERSON SILVEIRA DE ALMEIDA (GO 69461) ADEMIR ISMERIM MEDINA (BA 7829) CAMILA BONI BILIA (PR 42674) FABIO RICARDO MORELLI (PR 31310) JAMILTON CARDOSO SILVA (BA 28032) Comarca:SalvadorOrdem:299Processo:8000412-96.2024.8.05.0239 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:JUIZ DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DA COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ - BA LUIS MENEZESAdvogado(s):ANDREA TIMOTEO DO NASCIMENTO (BA 61330) MARIA DA CONCEICAO LIMA SANTANA (BA 63490) SERGIO LUIS BORGES NOGUEIRA JUNIOR (BA 61329) Comarca:SalvadorOrdem:300Processo:0002988-09.2011.8.05.0126 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:MUNICIPIO DE ITAPETINGA NEUZA SANTOS SOUZAAdvogado(s):LIDIANE TEIXEIRA SILVA (BA 18725) FABIA OLIVEIRA DA SILVA (BA 16435) Comarca:SalvadorOrdem:301Processo:8025254-13.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:MARIA ANTONIA MACHADO PEREIRA ELISANGELA CONCEICAO SANTOSAdvogado(s):ANALICE DOS SANTOS (BA 12428) Comarca:SalvadorOrdem:302Processo:8000188-35.2017.8.05.0133 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:SANDRA RAMOS DOS SANTOS FERNANDES MUNICIPIO DE ITOROROAdvogado(s):LUCAS LIMA TANAJURA (BA 23152) Comarca:SalvadorOrdem:303Processo:8004963-58.2022.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:DELCI PEREIRA ALVES MUNICIPIO DE PINDAIAdvogado(s):EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIOR (BA 14508) LUDMILA DE ALMEIDA CARVALHO (BA 69853) Comarca:SalvadorOrdem:304Processo:8000744-40.2017.8.05.0035 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:ILIENE SOARES DE OLIVEIRA DOS SANTOS MUNICIPIO DE CACULEAdvogado(s):RODRIGO RINO RIBEIRO PINA (BA 18198) Comarca:SalvadorOrdem:305Processo:8000617-12.2025.8.05.0136 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:MUNICIPIO DE JACARACI LAUZENI PEREIRA DA SILVEIRA BOTELHOAdvogado(s):ANDRE REQUIAO MOURA (BA 24448) MANOELITO XAVIER PAIXAO JUNIOR (BA 28702) Comarca:SalvadorOrdem:306Processo:8000341-04.2020.8.05.0185 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:MUNICIPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO ALBA LUCIA SOUZA DE ARAUJOAdvogado(s):ALEXANDRE VIEIRA DE CASTRO (BA 37400) Comarca:SalvadorOrdem:307Processo:8030763-22.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:EDUARDO DA CONCEICAO JUNIOR BANCO PAN S.A.Advogado(s):EDDIE PARISH SILVA (BA 23186) Comarca:SalvadorOrdem:308Processo:8087063-74.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:ANTONIO JORGE BARBOSA DA PAIXAO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:309Processo:0000644-15.2014.8.05.0170 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes: Advogado(s):DANILO ALBUQUERQUE DA SILVA (BA 51618) Comarca:SalvadorOrdem:310Processo:8043899-86.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:ESTADO DA BAHIA TOLENILDO FERREIRA DE SANTANAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) TOLENILDO FERREIRA DE SANTANA (BA 8806) Comarca:SalvadorOrdem:311Processo:8062634-04.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:ESTADO DA BAHIA JULIVAN DE JESUS BARBOSAAdvogado(s):LUIZ HENRIQUE GESTEIRA GONCALVES (BA 40929) Comarca:SalvadorOrdem:312Processo:0500427-72.2018.8.05.0137 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:ESTADO DA BAHIA EDERSON DOS SANTOSAdvogado(s):ARLINDO GALDINO DOS SANTOS JUNIOR (BA 20464) UEBERT VINICIUS DAS NEVES RAMOS (BA 74574) Comarca:SalvadorOrdem:313Processo:8000238-20.2021.8.05.0263 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:CLARA LEAL NERY LOPES MUNICIPIO DE JIQUIRICAAdvogado(s):GILENO COUTO DOS SANTOS (BA 20408) JONES COUTO DOS SANTOS (BA 17932) NELSIMARIA SOUZA CARDOSO (BA 72825) GILENO COUTO DOS SANTOS (BA 20408) JONES COUTO DOS SANTOS (BA 17932) NELSIMARIA SOUZA CARDOSO (BA 72825) Comarca:SalvadorOrdem:314Processo:0000035-75.2006.8.05.0214 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:DJALMA CARVALHO CAIRES MUNICIPIO DE JUSSIAPEAdvogado(s):VALMIR NOVAIS FREITAS (BA 8796) VALMIR NOVAIS FREITAS (BA 8796) Comarca:SalvadorOrdem:315Processo:8031740-14.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes: Advogado(s):VITOR HUGO OLIVEIRA AMORIM SOUSA (BA 67586) FABIO FREIRE DE CARVALHO MATOS (BA 14194) HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE (BA 13908) MAURICIO TRINDADE MIRANDA (BA 13776) Comarca:SalvadorOrdem:316Processo:0001255-56.2014.8.05.0076 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:ORLANDO & LUCIANO TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME JOSE GILBERTO ALVES DE JESUSAdvogado(s):EDMUNDO VASCONCELOS DA COSTA JUNIOR (SE 8548) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) MANOEL ROBSON REIS DE OLIVEIRA (BA 41655) EDMUNDO VASCONCELOS DA COSTA JUNIOR (SE 8548) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) MANOEL ROBSON REIS DE OLIVEIRA (BA 41655) Comarca:SalvadorOrdem:317Processo:8000770-49.2020.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:ZENILDO SENA SANTOS MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITASComarca:SalvadorOrdem:318Processo:8044111-51.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:CLEDSON PINHO DA SILVA AUSTRALIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAAdvogado(s):IGOR SOUZA DE JESUS (BA 23302) LUCIANA MARIA ALFANO MACHADO (BA 55985) ALESSANDRO PUGET OLIVA (PA 11847) JAYME BROWN DA MAIA PITHON (BA 8406) MARCIA CRISTIANE SAQUETO SILVA (SP 29570) Comarca:SalvadorOrdem:319Processo:8166973-82.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:REGINALDO JESUS LUZ BANCO DAYCOVAL S/AAdvogado(s):JOSEANE SANTOS DO AMOR DIVINO DE LIMA (BA 39950) MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (BA 40137) ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI (PE 28467) Comarca:SalvadorOrdem:320Processo:8059406-24.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:CLAUDET ROCHA MOREIRA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:321Processo:8000393-52.2021.8.05.0124 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ANA MARIA SA MORAES ARAUJO SERGIO ROBERTO DE CARVALHO FARIASAdvogado(s):DIEGO PASSOS CARNEIRO (BA 41516) TALITA MENDONCA DO SACRAMENTO (BA 44359) FLAVIA FAGUNDES REGO (BA 60473) LUCAS COSTA MOREIRA (BA 31274) MARCELA PEIXOTO FRANCA OLIVEIRA (BA 25095) Comarca:SalvadorOrdem:322Processo:8000128-22.2021.8.05.0101 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE IGAPORA ANA LUCIA RODRIGUES DE SOUZA MAGALHAESAdvogado(s):FERNANDO VAZ COSTA NETO (BA 25027) RODRIGO RINO RIBEIRO PINA (BA 18198) Comarca:SalvadorOrdem:323Processo:8002338-46.2021.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes: Advogado(s):ADVESON FLAVIO DE SOUZA MELO (SE 7211) MARESSA BENAIA DIAS DE LISBOA (BA 46260) Comarca:SalvadorOrdem:324Processo:8035466-93.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. GERUSA SANTOS DE QUEIROZAdvogado(s):LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) GERUSA SANTOS DE QUEIROZ (BA 875) MARCIO CASTRO DE JESUS (BA 77860) Comarca:SalvadorOrdem:325Processo:8041021-88.2026.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:JEAN DAVID REIS ARCANJO MERCADO CREDITO SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMENTAdvogado(s):GABRIELA DUARTE DA SILVA (BA 59283) LUCAS DE MELLO RIBEIRO (SP 20530) Comarca:SalvadorOrdem:326Processo:8097841-64.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:BRUNA FABIANE DOS SANTOS DE ALMEIDA PERNAMBUCANAS FINANCIADORA S/A CRED FIN E INVESTIMENTOAdvogado(s):ANA PAULA SANTANA SILVA DE OLIVEIRA (BA 78684) THIAGO DA SILVA MEIRELES (BA 37901) JOAO FERNANDO BRUNO (SP 34548) Comarca:SalvadorOrdem:327Processo:8024344-80.2026.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:CARINE SILVA ALVES NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:328Processo:8007806-58.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ANA CARINE DE OLIVEIRA BARROSO NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:329Processo:8000959-48.2025.8.05.0160 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS MUNICIPIO DE MARACASAdvogado(s):BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO (DF 840) Comarca:SalvadorOrdem:330Processo:8058135-43.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:DAX OIL REFINO S/A ZAVAO E OLIVA ADVOGADOS ASSOCIADOSAdvogado(s):DIEGO MONTENEGRO SAMPAIO E SILVA (BA 23807) LUCAS LOPES MENEZES (BA 25980) TACIANA DA SILVA SOUTO (BA 67694) ISALBERTO ZAVAO LIMA (BA 25056) NEILA KARINA FRANCA LIMA (BA 28407) Comarca:SalvadorOrdem:331Processo:8000460-97.2024.8.05.0225 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ESTADO DA BAHIA IVAN DE SOUZA SANTOSAdvogado(s):ROBSON DA SILVA SANTOS (BA 25054) Comarca:SalvadorOrdem:332Processo:8173386-14.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:NILCENEA DAMASCENO DA CRUZ DI GIROLAMO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (BA 15551) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) Comarca:SalvadorOrdem:333Processo:0332964-33.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ESTADO DA BAHIA EMPATE EMPRESA DE PAVIMENTACAO E TERRAPLENAGEM LTDAAdvogado(s):MARIA ANTONIETA DE CARVALHO LOPES (BA 34397) Comarca:SalvadorOrdem:334Processo:0307568-73.2014.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS RONALDO ABUDE EUSTAQUIO DA SILVAAdvogado(s):KIZI SILVA PINTO MACEDO (BA 19717) TARSO OLIVEIRA SOARES (BA 15385) Comarca:SalvadorOrdem:335Processo:8079935-95.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR MAURO FERREIRA GUIMARAESAdvogado(s):VITORIO RODRIGUES NETO (BA 54484) Comarca:SalvadorOrdem:336Processo:0000562-44.2009.8.05.0142 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:BV FINACEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO JOAO PAULO DA CONCEICAOAdvogado(s):RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS (SP 40559) ROBSON CAVALCANTE GONCALVES (AL 6199) Comarca:SalvadorOrdem:337Processo:8038063-35.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA MARIA LUIZA MARTINS REIS DOS SANTOSAdvogado(s):ANDRE MENESCAL GUEDES (MA 19212) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (BA 55666) RACHEL SANTOS LOBO (BA 49621) BRUNA SABACK SANTOS GODINHO (BA 55480) TATIANA NEVES GUEDES (BA 64178) Comarca:SalvadorOrdem:338Processo:8061248-70.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO CARINE LIMA DE SOUZAAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) Comarca:SalvadorOrdem:339Processo:8057791-62.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:DEBORA JESUS LEITE QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.Advogado(s):JOAO HENRIQUE ROCHA FERREIRA (BA 39189) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (MS 5871) Comarca:SalvadorOrdem:340Processo:8043562-36.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ESTADO DA BAHIA EGIDIO BORGES TAVARES FILHOComarca:SalvadorOrdem:341Processo:8197303-28.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:VSX ENGENHARIA LTDA DANIEL SOUZA AZEVEDO ENGENHARIAAdvogado(s):JOAO VICTOR RIBEIRO BARRETO (BA 66007) SHEILA GUIA DA SILVA (BA 50341) ORLANDO RIBEIRO SERRA (BA 61731) RAFAEL GARRIDO FRANK (BA 60861) Comarca:SalvadorOrdem:342Processo:0000092-18.2014.8.05.0019 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE IRAMAIA CATIA CRISTINA BARTELSAdvogado(s):JANJORIO VASCONCELOS SIMOES PINHO (BA 16651) JEAN CARLOS VASCONCELOS SIMOES PINHO (BA 19716) ELOILMA OLIVEIRA DIAS (SP 31372) MONALISA PINHO VIANNA SAMPAIO (BA 27897) Comarca:SalvadorOrdem:343Processo:8049238-26.2026.8.05.0000 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes: Advogado(s):RAFAELA LAMEGO E AQUINO RODRIGUES DE FREITAS (BA 84288) ANA CARTAXO BASTOS BARRETO (BA 18621) MAYA GELMAN AMARAL (BA 16657) PALOMA BRAGA ARAUJO DE SOUZA (BA 19120) Comarca:SalvadorOrdem:344Processo:8075458-58.2026.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:DIANA MARIA BITTENCOURT DE SANTANA ROMANCE COMERCIO DE CONFECCOES LTDA.Advogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) Comarca:SalvadorOrdem:345Processo:8044823-97.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ANAEL PEREIRA DOS SANTOS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):RAQUEL PEREIRA DE AGRELA (BA 22055) Comarca:SalvadorOrdem:346Processo:8050481-05.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:BANCO PAN S.A. OSMINTO PEREIRA DE OLIVEIRAAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) TIAGO GOMES DOS SANTOS (BA 65435) Comarca:SalvadorOrdem:347Processo:8032602-82.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:BANCO FICSA S/A. MIQUELI SANTOS SILVAAdvogado(s):FELICIANO LYRA MOURA (BA 41774) ALEXANDRA GOMES DOS SANTOS MATOS (BA 68081) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:348Processo:8001729-19.2021.8.05.0051 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA MARIA DO CARMO DOS SANTOS VIANAAdvogado(s):AMANDA ALVARENGA CAMPOS VELOSO (MG 99054) OSVIRA LARISSA SILVA XAVIER (BA 32737) Comarca:SalvadorOrdem:349Processo:8035613-15.2022.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA ANTONIO GARCIA COUTINHOAdvogado(s):PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) JULIA REIS COUTINHO DANTAS (BA 52292) WESLEY MACEDO DO NASCIMENTO (BA 80176) Comarca:SalvadorOrdem:350Processo:8001185-37.2019.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:EUNICE SILVERIO GAIO IDENICE AMARAL DO NASCIMENTO SANTOSAdvogado(s):FERNANDO LEO PEDROSO (BA 45721) LARA LIMA DE FIGUEIREDO (BA 47224) MAGNALDA PEREIRA COSTA (BA 37048) SERGIO PAIVA DE OLIVEIRA (BA 43575) FERNANDO LEO PEDROSO (BA 45721) LARA LIMA DE FIGUEIREDO (BA 47224) MAGNALDA PEREIRA COSTA (BA 37048) SERGIO PAIVA DE OLIVEIRA (BA 43575) Comarca:SalvadorOrdem:351Processo:8041359-65.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:IRON SOUZA DOS SANTOS AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):ANTONIO CARLOS SOUTO COSTA (BA 16677) Comarca:SalvadorOrdem:352Processo:8002542-48.2020.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA JULIA FERREIRA DE SOUZAAdvogado(s):MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (BA 15551) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) Comarca:SalvadorOrdem:353Processo:8000984-06.2025.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:BANCO DO BRASIL S/A SO ELETROS COMERCIO VAREJISTA DE ELETRODOMESTICOS LTDAAdvogado(s):GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (BA 25254) Comarca:SalvadorOrdem:354Processo:8134469-52.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A ROBERTO TORRES DA SILVAAdvogado(s):JURANDY SOARES DE MORAES NETO (PE 27851) DANIEL RASEC ROCHA SILVA (BA 61649) Comarca:SalvadorOrdem:355Processo:8027300-72.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes: Advogado(s):CARLA CRISTINA SACRAMENTO GOMES DA SILVA (BA 27746) Comarca:SalvadorOrdem:356Processo:8037984-87.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL ELISETE REGINA DOS SANTOS OLIVEIRAAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (PE 23748) VINICIUS ORLEANS CALMON DE PASSOS OLIVEIRA (BA 32592) Comarca:SalvadorOrdem:357Processo:8041227-08.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:BRADESCO SAUDE S/A CATARINA BETANIA PENA FIGUEIREDOAdvogado(s):FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) BRUNA PIRES VALENTE (BA 48908) Comarca:SalvadorOrdem:358Processo:8050335-61.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ELISABETH LINHARES MONTEIRO DE CARVALHO MOITINHO CASSI-CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASILAdvogado(s):BEATRIZ VIEIRA CRISOSTOMO (BA 82996) BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (RJ 13682) Comarca:SalvadorOrdem:359Processo:8132309-88.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ENZO FIGUEIREDO LOPESAdvogado(s):SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (PE 28490) THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) EMERSON LOPES DOS SANTOS (BA 23763) Comarca:SalvadorOrdem:360Processo:8001029-79.2024.8.05.0102 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:BANCO BRADESCO SA EUNICE PORTO PEREIRAAdvogado(s):FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) LARISSA VILHENA ROCHA DE SANTANA (BA 50688) VALDINEIA DE JESUS BARRETO MACEDO (BA 50273) Comarca:SalvadorOrdem:361Processo:8067611-15.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:RODRIGO DIAS LOPES MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):RENATO GONCALVES LOPES JUNIOR (BA 63604) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR (RN 2738) Comarca:SalvadorOrdem:362Processo:8160424-85.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ERONILDES CABRAL DOS SANTOS ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.Advogado(s):EDUARDO HENRIQUE OLIVEIRA FOCAS DE ARAUJO (BA 84472) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:363Processo:8054459-87.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:BANCO BMG SA JOSE RAIMUNDO DOS SANTOSAdvogado(s):RICARDO LOPES GODOY (MG 77167) JOSIAS MAIA BASTOS (BA 74418) Comarca:SalvadorOrdem:364Processo:8154855-06.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:RAUL CARDOSO ANUNCIACAO QISTA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) JOSE JOAQUIM SOUSA FERREIRA (BA 84737) CELSO DE FARIA MONTEIRO (SP 13843) Comarca:SalvadorOrdem:365Processo:8000409-12.2024.8.05.0088 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:JUIZ DE DIREITO DA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:366Processo:8220094-54.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:BANCO DO BRASIL S/A ROGERIO MONTEIRO DE ARAUJOAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) Comarca:SalvadorOrdem:367Processo:8131417-87.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:BANCO DO BRASIL S/A ANDERSON DOS MARTIRIS GUIMARAESAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) VITOR SILVA SOUSA (BA 59643) Comarca:SalvadorOrdem:368Processo:8004277-43.2025.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:HILDA BELISARIO DE SANTANA BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S AAdvogado(s):DIEGO RAFAEL SILVA SOUZA (BA 43987) LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE (BA 17488) DIEGO RAFAEL SILVA SOUZA (BA 43987) LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE (BA 17488) Comarca:SalvadorOrdem:369Processo:8000208-05.2022.8.05.0051 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA JOAO LEOTERIO DE MELOAdvogado(s):BERNARDO PARREIRAS DE FREITAS (MG 10979) SAMUEL PÁSCOA ARANTES (MG 11741) THIAGO MONTALVAO FERNANDES (MG 14131) Comarca:SalvadorOrdem:370Processo:8052316-25.2026.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:VALDINEA SILVA DOS SANTOS CELCOIN INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.Advogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:371Processo:8126523-34.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:DONATO OLIVEIRA DE JESUS BANCO FICSA S/A.Advogado(s):FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) SERGIO BARBOSA DA SILVA (BA 19238) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) SERGIO BARBOSA DA SILVA (BA 19238) Comarca:SalvadorOrdem:372Processo:8177603-32.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ANDERSON SOUZA RUAS NEGOCIAR DF HOLDING LTDAAdvogado(s):HERICK JAIME DOURADO ALVES FARIAS (BA 40311) MAYARA BRITO DE CASTRO (GO 40774) HERICK JAIME DOURADO ALVES FARIAS (BA 40311) MAYARA BRITO DE CASTRO (GO 40774) Comarca:SalvadorOrdem:373Processo:8195763-42.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:VANDELIA SOUSA DE BRITO SANTOS EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):LUIG ALMEIDA MOTA (RJ 18348) Comarca:SalvadorOrdem:374Processo:8059531-55.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:BERENICE MARIA SANTANA SANTOS CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.AAdvogado(s):LEONARDO RAMALHO SANTOS (SP 52271) Comarca:SalvadorOrdem:375Processo:8054823-59.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:BANCO BMG SA JAILSON JOSE DOS SANTOSAdvogado(s):PAULO ANTONIO MULLER (RS 13449) LUIZ BATISTA DE FREITAS NETO (BA 90006) Comarca:SalvadorOrdem:376Processo:8011414-30.2026.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:BANCO DO BRASIL S/A ACACIO SILVA PINHEIROAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) ADELMO LUCIANO ITAPARICA (BA 27148) Comarca:SalvadorOrdem:377Processo:0808542-97.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR M. J. P. COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES LTDAComarca:SalvadorOrdem:378Processo:8040065-75.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes: Advogado(s):MARCIO LUIZ CARDOSO FERNANDES (BA 30889) MISAEL CUNHA SANTOS (BA 69417) Comarca:SalvadorOrdem:379Processo:0779037-90.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR GEOVANE TORRES BRITOComarca:SalvadorOrdem:380Processo:8043811-48.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes: Advogado(s):ALESSANDRA BARRETO FERNANDES (DF 28797) GEORGE DE ARAUJO SANTOS (BA 63757) PRISCILLA SALES BARBOSA (DF 29804) CARLOS EDUARDO DO CARMO JUNIOR (SP 28605) Comarca:SalvadorOrdem:381Processo:8042184-09.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes: Advogado(s):CARLOS EDUARDO DO CARMO JUNIOR (SP 28605) ALESSANDRA BARRETO FERNANDES (DF 28797) GEORGE DE ARAUJO SANTOS (BA 63757) PRISCILLA SALES BARBOSA (DF 29804) Comarca:SalvadorOrdem:382Processo:8000751-83.2026.8.05.0110 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:BAHIA SECRETARIA DA FAZENDA DEOCLECIANO FERREIRA MENDESAdvogado(s):EURICO VITOR RAMON BARBOSA SANTOS DE SOUZA (BA 30803) Comarca:SalvadorOrdem:383Processo:8024367-29.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ISIS NUNES SANTOS OLIVEIRA MUNICIPIO DE POTIRAGUAAdvogado(s):VANDER ALMEIDA BARROS (BA 48852) Comarca:SalvadorOrdem:384Processo:8000558-12.2026.8.05.0258 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:BANCO BRADESCO SA MARIA DO CARMO DE JESUSAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) RANIERE DE SANTANA SILVA (BA 81980) Comarca:SalvadorOrdem:385Processo:8027418-48.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:BANCO BRADESCO SA MARCOS NUNES MARQUESAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) EMANUELA POMPA LAPA (BA 16906) Comarca:SalvadorOrdem:386Processo:8053793-86.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA CONSTRUTORA VENANCIO LTDAAdvogado(s):PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) MAURICIO DANTAS GOES E GOES (BA 15684) SERGIO RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS (BA 11508) Comarca:SalvadorOrdem:387Processo:8077410-09.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ALVARO DE JESUS BANCO CSF S/AAdvogado(s):MARIELE DE JESUS SANTOS (BA 74791) CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (SP 24731) Comarca:SalvadorOrdem:388Processo:8000045-74.2023.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:BANCO BRADESCO SA NELCINA RIBEIRO SOARESAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) JORGE AMANCIO CASTRO PIMENTEL (BA 60996) Comarca:SalvadorOrdem:389Processo:8000784-62.2024.8.05.0007 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:UNIAO MEDICA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DE FEIRA DE SANTANA ALBERTO LUIS FERREIRA SANTANAAdvogado(s):ANA TERRA MARTINS VINHAS (BA 68026) FELIPE GOES TAVARES (BA 65945) ITANA MARIA PITTA AMADO DE SOUZA (BA 51629) REBECA RIOS DE OLIVEIRA MASCARENHAS (BA 79522) VERBENIA CARNEIRO SANTOS (BA 40891) ANA TERRA MARTINS VINHAS (BA 68026) FELIPE GOES TAVARES (BA 65945) ITANA MARIA PITTA AMADO DE SOUZA (BA 51629) REBECA RIOS DE OLIVEIRA MASCARENHAS (BA 79522) VERBENIA CARNEIRO SANTOS (BA 40891) Comarca:SalvadorOrdem:390Processo:8035990-90.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes: Advogado(s):ADSON NASCIMENTO DA SILVA (BA 86024) Comarca:SalvadorOrdem:391Processo:8047079-13.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA JOSE DE JESUS SANTOSAdvogado(s):MILENA GILA FONTES (BA 25510) ERIVALDO MOREIRA DA SILVA JUNIOR (BA 40221) Comarca:SalvadorOrdem:392Processo:0064346-59.2011.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR Waldemiro Mendes da CostaComarca:SalvadorOrdem:393Processo:8001336-43.2026.8.05.9000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes: BANCO DO BRASIL S.A VALDOMIRO FIGUEIREDO BASTOSAdvogado(s):RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) DIOGO DE ALMEIDA PIRES (BA 28139) HELDER AMARAL DE ARAUJO SILVA (BA 50205) Comarca:SalvadorOrdem:394Processo:8042901-52.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:DANILO ABREU BITTENCOURT LOCALIZA RENT A CAR SAAdvogado(s):ANTONIO CARLOS SILVA ELPIDIO (BA 47288) MARCELA BERNARDES LEAO (MG 16810) Comarca:SalvadorOrdem:395Processo:8049386-68.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MAIRA CAROLINA JONES DE LIMA CENTRO ESCOLAR AQUARIUS LTDAAdvogado(s):ANA GIULIA DIAS ANDRADE (BA 80756) ELEDISON DE SOUZA SAMPAIO (BA 54481) MARCOS FLAVIO LAGO LOPES (BA 42502) Comarca:SalvadorOrdem:396Processo:8046435-70.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MARLENE TAVARES DOS SANTOS SILVA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):JESSICA BANDEIRA CERQUEIRA (BA 60782) JULIAN ARAUJO DE ANDRADE (BA 50768) Comarca:SalvadorOrdem:397Processo:8031440-52.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ANA FLAVIA PENALVA DE OLIVEIRA EDUARDO OLIVEIRA BORGESAdvogado(s):FERNANDO DE OLIVEIRA (BA 27949) WESLEY PIRES DE SOUSA (BA 22661) DANIELLE SOARES ANTUNES (BA 34422) EDUARDO OLIVEIRA BORGES (BA 47051) FERNANDO VAZ COSTA NETO (BA 25027) TARCILO JOSE ARAUJO FARIAS (BA 36301) Comarca:SalvadorOrdem:398Processo:8019141-84.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO DE SALVADOR JANDIRA RIBEIRO MOREIRA DOS SANTOSAdvogado(s):ERIANE SOARES SANTOS (BA 39461) JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES (BA 46678) LAIS PINTO FERREIRA (BA 15186) TOM LIMA VASCONCELOS (BA 66139) Comarca:SalvadorOrdem:399Processo:0542264-69.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:IZABEL CRISTINA FERREIRA DA SILVA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANDRE CALHEIRA MENEZES (BA 31260) WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) Comarca:SalvadorOrdem:400Processo:8052503-36.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE NICE LOPES DA SILVAAdvogado(s):BRUNA AMANCIO CARNEIRO (BA 34092) Comarca:SalvadorOrdem:401Processo:8012291-38.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MAPFRE VIDA S/A MARIA TEREZA GARCIA DE LA TORRE MEIRELESAdvogado(s):DAVID SOMBRA PEIXOTO (BA 39585) ADRIANO LINS PALMEIRA CARDOSO (BA 29412) Comarca:SalvadorOrdem:402Processo:8006964-33.2025.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BANCO AGIPLAN S.A. NILCE BITTENCOURT PEIXOTO DE MELOAdvogado(s):DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) LIVIO BITTENCOURT PEIXOTO DE MELO (BA 23592) Comarca:SalvadorOrdem:403Processo:8024230-47.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BANCO BRADESCO SA ANTONIO ISRAEL MARTINS LIMAAdvogado(s):IGOR AMADO VELOSO (BA 29272) Comarca:SalvadorOrdem:404Processo:8038778-74.2026.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BANCO C6 S.A. GILIARDI PAIM DE ALMEIDAAdvogado(s):DANIEL NUNES ROMERO (SP 16801) THIAGO RIBEIRO SENATORI (SP 33658) Comarca:SalvadorOrdem:405Processo:8047948-73.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes: Advogado(s):RENATA DA SILVA ALMEIDA (BA 55298) ANDRESSA APARECIDA JULIATTI ZAMPROGNO (BA 901) TAIANE ANDRADE SANT ANA (BA 53170) Comarca:SalvadorOrdem:406Processo:0507834-52.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ANTONIO CESAR OLIVEIRA DAS NEVES JUNIOR ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):LARISSA GUEDES MENEZES (BA 57995) RODRIGO VIANA PANZERI (BA 32817) Comarca:SalvadorOrdem:407Processo:0036569-02.2011.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ANTONIO ARAUJO AVELINOAdvogado(s):EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (BA 4403) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:408Processo:8128709-93.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BANCO SEMEAR S.A. LUCINEIDE DE JESUS BATISTA SANTOSAdvogado(s):GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (MG 91567) JASSILANDRO NUNES DA COSTA SANTOS JUNIOR (BA 50828) Comarca:SalvadorOrdem:409Processo:8187462-09.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:TANIA MARIA OLIVEIRA LEDO BANCO AGIPLAN S.A.Advogado(s):SAULO NOGUEIRA GUIMARAES (BA 35362) AMANDA ALVARENGA CAMPOS VELOSO (MG 99054) Comarca:SalvadorOrdem:410Processo:0508677-62.2017.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS MIGUEL ALMEIDA DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:411Processo:8010249-79.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR IRACELY DE ARAUJO SANTOS DA SILVAComarca:SalvadorOrdem:412Processo:0304588-03.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ENCONTRO DAS AGUAS COMERCIO DE BEBIDAS LTDA INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - MEAdvogado(s):CARLOS EDUARDO MELO DE ANDRADE (BA 25962) FLAVIA VASCONCELOS TEIXEIRA (BA 37444) CASSIO PITANGUEIRA DIAS ICO RIBEIRO (BA 33093) MARIANA CARLA MARQUES ASSUNCAO (BA 34355) FERNANDO FIOREZZI DE LUIZI (BA 36254) HERNANI LOPES DE SA NETO (BA 15502) WOLMAR ALCANTARA DOS SANTOS (BA 10566) Comarca:SalvadorOrdem:413Processo:8050665-58.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA HELIOMAR LOPES DO AMORIMAdvogado(s):BETANIA ROCHA RODRIGUES (BA 15356) GESSYCA VANESSA RABELO SANTOS (BA 32741) Comarca:SalvadorOrdem:414Processo:8147413-86.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ARATES TRANSPORTES LTDA LM TRANSPORTES INTERESTADUAIS SERVICOS E COMERCIO S.AAdvogado(s):ANDREZA CRISTINA SOUZA SANTANA (BA 73855) LEONARDO DE ALMEIDA AZI (BA 16821) LUIZ FERNANDO GUIZARDI CORDEIRO (SP 20394) Comarca:SalvadorOrdem:415Processo:8004359-23.2020.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ESTADO DA BAHIA ROMILSON ALVES SANTOSAdvogado(s):ANA PATRICIA DANTAS LEAO (BA 17920) FERNANDA LISBOA CORREA (BA 37323) Comarca:SalvadorOrdem:416Processo:8054229-45.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:JULIANA GOES PIRES CICERO COUTO LIMAAdvogado(s):JULIANA GOES PIRES (BA 72320) MARCELO PINHEIRO GOES (BA 32052) FABIANE DE OLIVEIRA SANTOS (BA 52389) Comarca:SalvadorOrdem:417Processo:8001868-63.2025.8.05.0072 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes: Comarca:SalvadorOrdem:418Processo:8055018-44.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA JOAO PEDRO LIMA PEDREIRAAdvogado(s):DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (PE 33668) LEONE MAURICIO DIAS BEZERRA (BA 49681) OTHAVIO JOSE LEMOS DA SILVA NASCIMENTO (BA 81228) Comarca:SalvadorOrdem:419Processo:8055299-97.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ESTADO DA BAHIA CARINA SILVA QUEIROZ MATOSAdvogado(s):IRAN DOS SANTOS D EL REI (BA 19224) Comarca:SalvadorOrdem:420Processo:8055392-60.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS THIARA GOMES DE MEDEIROSAdvogado(s):LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (MS 8125) PATRICIA SAGGIORO LEAL (SP 28804) Comarca:SalvadorOrdem:421Processo:8054811-45.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:JOSE CARLOS PEREIRA NERY ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JOAO GABRIEL BITTENCOURT GALVAO (BA 17832) Comarca:SalvadorOrdem:422Processo:8042310-59.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE CORACAO DE MARIA DARIO LUIS DE OLIVEIRAAdvogado(s):FERNANDO VAZ COSTA NETO (BA 25027) CIBELLE COSTA VALADAO (BA 14877) Comarca:SalvadorOrdem:423Processo:8005021-72.2024.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ADRIANA ARAUJO NERY BANCO PAN S.A.Advogado(s):MARIA GEANINE PEREIRA MARTINS (BA 46610) JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (CE 30348) Comarca:SalvadorOrdem:424Processo:0007787-19.2010.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO EMANOEL DA CONCEICAO VERGNEAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) NEY JOSE CAMPOS (MG 44243) SERGIO SCHULZE (BA 42597) CESAR ENEIAS MARTINS MACHADO (BA 15989) Comarca:SalvadorOrdem:425Processo:8018805-39.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes: Advogado(s):VLADMIR FERNANDES DOS ANJOS SILVERIO (BA 72236) MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (RN 5553) Comarca:SalvadorOrdem:426Processo:8047205-63.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ANDERSON DE SOUZA BEZERRA GILIANE CONCEICAO SANTANAAdvogado(s):LAYANNE DE OLIVEIRA ALMEIDA (BA 46988) ROSANE FERNANDA DOS SANTOS (BA 47486) ALFREDO CACHOEIRA MUELLER (BA 38593) NELIA TAMIRES DOS SANTOS MATOS (BA 33013) Comarca:SalvadorOrdem:427Processo:8044167-77.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA MOTOCAR LTDAAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:428Processo:8056439-69.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR 34.742.925 VICTORIA REGINA OLIVEIRA DA HORAAdvogado(s):VALMIR ALEXANDRE ROSA (RJ 22720) Comarca:SalvadorOrdem:429Processo:8007709-49.2025.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ANTONIO RAIMUNDO DA SILVA BANCO DIGIO S.A.Advogado(s):FELIPE CINTRA DE PAULA (SP 31044) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:430Processo:8186690-46.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:CATARINA MURICY CARVALHAL BANCO FICSA S/A.Advogado(s):FLAVIO GOMES SANTOS (BA 58979) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) Comarca:SalvadorOrdem:431Processo:0001595-09.2014.8.05.0267 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE UNA MARCIO DO ROSARIO BORGESAdvogado(s):CLAUDIA MACEDO DA SILVA ECA (BA 31149) MARCOS ANTONIO FARIAS PINTO (BA 14421) Comarca:SalvadorOrdem:432Processo:8000618-53.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:E&E COMERCIO DE GAS LTDA LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A.Advogado(s):NEL MOISES FONSECA DO ESPIRITO SANTO (BA 68883) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) Comarca:SalvadorOrdem:433Processo:8043601-94.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MARILDA DOS SANTOS SILVA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:434Processo:8023233-52.2025.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:FABIO SOUZA BRITO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):HENRIQUE ANTONIO BRITO SANTANA (BA 40290) HENRIQUE ANTONIO BRITO SANTANA (BA 40290) Comarca:SalvadorOrdem:435Processo:0000235-75.2013.8.05.0137 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA NORDESTE AGROMINERAL LTDA - MEAdvogado(s):TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE 7216) Comarca:SalvadorOrdem:436Processo:8014032-70.2024.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ELENICE SOUZA DIAS BANCO PAN S.A.Advogado(s):FELICIANO LYRA MOURA (BA 41774) JACQUELINE MEIRELES VALIENSE (BA 44059) FELICIANO LYRA MOURA (BA 41774) JACQUELINE MEIRELES VALIENSE (BA 44059) Comarca:SalvadorOrdem:437Processo:8032201-56.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:GRAFICO EMPREENDIMENTOS LTDA JAIME JOSE DO CARMO SANTOSAdvogado(s):ROSANA CASAS FERNANDES (BA 40918) MOISES DE SALES SANTOS (BA 14974) Comarca:SalvadorOrdem:438Processo:0001029-28.2012.8.05.0074 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ANTONIO BONFIM DE JESUS MICHELE SANTANA DOS SANTOSAdvogado(s):JESSICA SANT ANNA MARTINS MURICY (BA 48527) RUY JOSE DE ALMEIDA FILHO (BA 23996) Comarca:SalvadorOrdem:439Processo:0000393-17.2003.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:COSTA MATOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCOAdvogado(s):ALEXANDRE AMANCIO DOS SANTOS NETO (BA 35795) ANGELA MARIA DA SILVA (BA 49577) ISAC DE OLIVEIRA (BA 21231) JACKSON PEREIRA DA SILVA (BA 36835) DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (PE 33668) Comarca:SalvadorOrdem:440Processo:8059421-56.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ESTADO DA BAHIA ANORINA ALVES SMITH LIMAAdvogado(s):FELIPE PASSOS LIRA (BA 57137) GIOVANNA FLAMIANO COSTA DE FIGUEIREDO (BA 84139) Comarca:SalvadorOrdem:441Processo:8059374-82.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ESTADO DA BAHIA LUNDE DE SOUZA BARRETOAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:442Processo:8059369-60.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ESTADO DA BAHIA LEDA MARIA LAGO MORAESAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:443Processo:8009951-43.2023.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes: Advogado(s):ROGERIO SILVA ALVES (BA 76453) Comarca:SalvadorOrdem:444Processo:0516929-82.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:SOUZA NETTO ENGENHARIA LTDA JAMES ANDREW GASSAdvogado(s):ANA CINTIA VIEIRA LIMA E SILVA (BA 29600) JOSE LUIZ COSTA SOBREIRA (BA 11061) SIMAO AZNAR FILHO (RJ 88947) Comarca:SalvadorOrdem:445Processo:8077971-04.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:FELIPE BARBOSA SOUZA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR (SP 13805) Comarca:SalvadorOrdem:446Processo:8085415-83.2026.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA CARLOS ALBERTO SODRE DO ROSARIOAdvogado(s):ANANDA ATMAN AZEVEDO DOS SANTOS CHAVES (BA 19446) FABRICIO NOVAIS SILVA (BA 20570) JULIO CEZAR CAMPOS CAPIRUNGA (BA 41623) Comarca:SalvadorOrdem:447Processo:8057601-02.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:FLORISVALDO PEDRO DE ANDRADE BANCO MERCANTIL DO BRASIL SAAdvogado(s):RAFAEL DOS SANTOS GOMES (MS 28164) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:448Processo:8029492-09.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:DURVAL SIMOES DA SILVA PARANA BANCO S/AAdvogado(s):EDNO GONCALVES (SC 52745) FERNANDO ABAGGE BENGHI (BA 37476) Comarca:SalvadorOrdem:449Processo:8055651-55.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:R CATARINO COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDA VIBRA ENERGIA S.AAdvogado(s):ANDRE LOPES SALES (BA 40104) LEONARDO MENDES CRUZ (BA 25711) Comarca:SalvadorOrdem:450Processo:8001549-49.2026.8.05.9000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:FERNANDA CUNHA DATTOLI COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS MEDICOS, SERVIDORES PUBLICOS E PROFISSIONAIS DA AREA DE SAUDE DA BAHIA LTDA. UNICRED DA BAHIA.Advogado(s):SOPHIA ALMEIDA PEIXOTO BRUST (BA 47640) MIRIAN GONTIJO MOREIRA DA COSTA (MG 45028) PAULO ROBERTO RIBEIRO CARDOSO (RS 32636) RICARDO WERUTSKY (RS 62707) Comarca:SalvadorOrdem:451Processo:8052341-41.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MANOEL ANTONIO OLIVEIRA VIANA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ALEXANDRE PEIXOTO GOMES (BA 14472) Comarca:SalvadorOrdem:452Processo:8027938-39.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes: Advogado(s):AMANDA CAROLINA RAMOS LUCAS DOS SANTOS (BA 51009) JUDITH FERNANDA OLIVEIRA DE CERQUEIRA (BA 76145) RAQUEL ALVES PINHEIRO (BA 65032) Comarca:SalvadorOrdem:453Processo:8001588-35.2018.8.05.0041 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS DONATO NUNES DA SILVAAdvogado(s):MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (BA 46138) GABRIEL SANTOS DE OLIVEIRA MATOS (BA 75925) GUSTAVO NOVAIS MARTINS (BA 54268) INGRID MORAES DE SOUZA (BA 58550) MANOEL DE SA NOVAES NETO (BA 43490) THALITA DANTAS BENEVIDES COSTA (BA 50844) Comarca:SalvadorOrdem:454Processo:8034580-91.2026.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:VICTORIA SANTANA DE OLIVEIRA FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.Advogado(s):ANDRE ISENSEE DE SOUZA (BA 35510) SILAS MARCOS DE SANTANA LOPES (BA 35363) CELSO DE FARIA MONTEIRO (SP 13843) MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO (SP 14679) Comarca:SalvadorOrdem:455Processo:8057931-96.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:UNIMED SEGUROS SAUDE S/A CRISTINA LENIRA ARAUJO DE SENAAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) DIEGO MARTINS ARAUJO DE SENA (SP 52553) Comarca:SalvadorOrdem:456Processo:8128512-46.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ESTADO DA BAHIA ALEX PAIXAO DE OLIVEIRAAdvogado(s):KAROLINE BARROS SALES SANTOS (SE 12598) Comarca:SalvadorOrdem:457Processo:0505241-69.2017.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:FERNANDO SOUZA COSTA NETO ADRIANA ALVES NASCIMENTOAdvogado(s):ALEX LACERDA SANTOS (BA 31765) JOSE RODRIGUES NASCIMENTO FILHO (BA 13599) Comarca:SalvadorOrdem:458Processo:8001322-73.2024.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes: Advogado(s):ALESSANDRA DUARTE PALUMBO (BA 30444) Comarca:SalvadorOrdem:459Processo:8160726-90.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:RENATO SANTOS DO NASCIMENTO MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):RODRIGO ALMEIDA FRANCISCO (BA 49515) Comarca:SalvadorOrdem:460Processo:8023893-46.2025.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:CARLOS GLEISON RIOS SILVA YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDAAdvogado(s):ANDRIS BENEDICTUS FIGUEIREDO DE MORAIS (PB 6481) EDEMILSON KOJI MOTODA (BA 27750) Comarca:SalvadorOrdem:461Processo:8032147-20.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes: Advogado(s):IANCA SANTOS NASCIMENTO ALVES (PR 11112) KEVIN DA SILVA SANTOS (BA 53854) Comarca:SalvadorOrdem:462Processo:8012195-55.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:RENATA MASCARENHAS VIEIRA OCUPANTE/ARREMATANTE DESCONHECIDO DO IMÓVELAdvogado(s):CHRISTIANE PIRES DO MONTE GOTLIB COSTA (RJ 11112) Comarca:SalvadorOrdem:463Processo:8000659-89.2024.8.05.0235 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE GILMAR FERNANDO VICENTEAdvogado(s):ARIDEA MARIA PESTANA DA CRUZ SOARES (BA 37910) Comarca:SalvadorOrdem:464Processo:8059923-92.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ESTADO DA BAHIA YOLANDA PIRES MARTINSAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:465Processo:0808586-82.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR LANCHONETE E RESTAURANTE BRISAS DE PIATA LTDAComarca:SalvadorOrdem:466Processo:8032798-88.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA EDSON CONCEICAO DE SANTANAAdvogado(s):FABRICIO NOVAIS SILVA (BA 20570) GERALDO SANTOS DE OLIVEIRA (BA 23705) Comarca:SalvadorOrdem:467Processo:8029055-65.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:DURVAL SIMOES DA SILVA BANCO BMG SAAdvogado(s):EDNO GONCALVES (SC 52745) LEONARDO FIALHO PINTO (MG 10865) Comarca:SalvadorOrdem:468Processo:8000662-52.2017.8.05.0053 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ADRIANA DOS SANTOS E SANTOS MUNICIPIO DE CASTRO ALVESAdvogado(s):HERMES HILARIAO TEIXEIRA SOBRINHO (BA 28491) MARILIA SOUZA BARBOSA (BA 53756) LORENA ARAUJO GALVAO (BA 28300) MATHEUS CARVALHO DE OLIVEIRA (BA 53837) Comarca:SalvadorOrdem:469Processo:0533024-17.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:Bradesco Saúde SA Bradesco Saúde SAAdvogado(s):MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) Comarca:SalvadorOrdem:470Processo:8002902-63.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:SILVEIRA EMPREENDIMENTOS S.A. CARLOS EDUARDO PERESAdvogado(s):CRISTINA MARIA RUAS GASPAR DE ALMEIDA (BA 14718) CAMILLA DE SOUZA COUTINHO (BA 47554) Comarca:SalvadorOrdem:471Processo:8014984-27.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:BRADESCO SAUDE S/A MANUELA VELASQUE DE OLIVEIRAAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) FERNANDA CAROLINA DE SOUZA FREITAS (BA 73791) THAIS SANTOS IMPROTA BORGES (BA 75483) Comarca:SalvadorOrdem:472Processo:0500078-14.2014.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA KOMPARY PRESENTES- COMERCIAL LTDAAdvogado(s):EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (BA 4403) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) NEIRIVAN OLIVEIRA DE ALMEIDA (BA 37929) Comarca:SalvadorOrdem:473Processo:8007456-19.2024.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:BEATRIZ SOLDA DE SOUZA IN GLOW BRASIL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDAAdvogado(s):RAFAEL MATOS GOBIRA (BA 68078) CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (BA 17766) Comarca:SalvadorOrdem:474Processo:8000537-21.2017.8.05.0074 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE DIAS DAVILA FEDERAÇÃO ESPORTIVA DO E BAHIAComarca:SalvadorOrdem:475Processo:8008122-47.2021.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE BARREIRAS ERCI LUIZ WOBETOAdvogado(s):WALDECIR JOSE WOBETO JUNIOR (PR 72898) Comarca:SalvadorOrdem:476Processo:8002936-86.2024.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL HELIO RICARDO SILVA DE JESUSAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) RENATA GUEDES GOMES (BA 49662) Comarca:SalvadorOrdem:477Processo:8002894-07.2024.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:JOAO PAULO SILVA NEPOMUCENO BANCO PAN S.A.Advogado(s):LEILA MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA (BA 7076) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:478Processo:8031419-83.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MARIA CRISTINA SANTOS DE AZEVEDO BANCO PAN S.A.Advogado(s):DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) GIOVANA NATALY PIRES CORREIA LIMA (BA 44781) HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (SP 22138) NARA DUARTE TEIXEIRA (BA 63963) WAGNER ROCHA FARIAS (BA 45109) GIOVANA NATALY PIRES CORREIA LIMA (BA 44781) HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (SP 22138) NARA DUARTE TEIXEIRA (BA 63963) WAGNER ROCHA FARIAS (BA 45109) Comarca:SalvadorOrdem:479Processo:8010884-29.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. GILDETE DA SILVA SANTOSAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) EDVANI NOGUEIRA DE SOUZA (BA 67761) Comarca:SalvadorOrdem:480Processo:0000162-31.2009.8.05.0077 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MARIO DANIEL RAMOS BRASILEIRO SANTOS ELAINE MICHELLE DOS SANTOS MOTAAdvogado(s):LEONARDO DE ALMEIDA DANTAS RIBEIRO (BA 28946) Comarca:SalvadorOrdem:481Processo:8008597-77.2025.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:BANCO BRADESCO SA JOSE MARCONDES DOS SANTOSAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) LURY MAYRA AMORIM DE MIRANDA (CE 38747) Comarca:SalvadorOrdem:482Processo:8024518-26.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ELISANGELA BORGES DOS SANTOS BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:483Processo:8119373-02.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:GILVA SANTOS COSTA ITAU UNIBANCO S.A.Advogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) HERICK JAIME DOURADO ALVES FARIAS (BA 40311) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) HERICK JAIME DOURADO ALVES FARIAS (BA 40311) Comarca:SalvadorOrdem:484Processo:8078435-96.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:EVERTON LOBO SILVA BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):ADILSON COELHO DOS SANTOS (BA 62824) HANS HENRIQUE SANTOS DE SANTANA (BA 62004) JEOAS NASCIMENTO DOS SANTOS (BA 59013) JUDI SANCHO DE SANTANA LIMA (BA 36544) RICARDO LOPES GODOY (MG 77167) Comarca:SalvadorOrdem:485Processo:8008982-75.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:BANCO DO BRASIL S/A NAPOLEAO SILVA FULCO CALDASAdvogado(s):SHEILA DE LIMA (SP 18267) Comarca:SalvadorOrdem:486Processo:8023627-71.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE SANTO AMARO MARCIO OLIVEIRA DE SOUZAAdvogado(s):RUAN CARGEL SOUZA ARAUJO (BA 46822) AMANDA ARAUJO SANTANA (BA 64083) IVANA DULCE FRANCA RIOS (BA 21742) Comarca:SalvadorOrdem:487Processo:8167855-10.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR MYLENNA SANTANA SOUZAComarca:SalvadorOrdem:488Processo:8017621-82.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:TRISTATE TECNOLOGIA E TELECOMUNICACOES LTDA MARCIO ROGERIO SOUZA DOS SANTOSAdvogado(s):ANTONIO CLIMERIO BEZERRA DA COSTA (BA 22760) GIULLIANO FRANCA LOPES DA SILVA (BA 26727) WALKER FRANCISCO FONSECA DE SA (BA 53794) DAVI STALLONE LIMA ARAUJO (BA 64060) Comarca:SalvadorOrdem:489Processo:0504370-58.2018.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS BEATRIZ TEREZINHA DE OLIVEIRA FRACASSOAdvogado(s):MARTA DE OLIVEIRA BASTOS FERREIRA (BA 61019) Comarca:SalvadorOrdem:490Processo:8000195-67.2026.8.05.0244 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:EUNICE JULIA DA SILVA ICATU SEGUROS S/AAdvogado(s):RICARDO VINICIUS CAMPELO DE SA (PE 34266) Comarca:SalvadorOrdem:491Processo:8001078-97.2024.8.05.0045 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:FRANCIELE BATISTA SANTANA FERNANDES IN GLOW BRASIL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDAAdvogado(s):RAFAEL MATOS GOBIRA (BA 68078) CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (BA 17766) Comarca:SalvadorOrdem:492Processo:8028021-29.2023.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:LUCAS SARAIVA RAMOS VOTORANTIM ENERGIA LTDAAdvogado(s):ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES (BA 44797) MARCOS SAMPAIO DE SOUZA (BA 15899) NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL (BA 35841) ROBERTA MIRANDA TORRES (BA 50669) TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA (BA 18573) Comarca:SalvadorOrdem:493Processo:8016070-33.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:GENOVEVA OLIVEIRA SOUSA BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):JOAO MENDES QUEIROZ FILHO (BA 44845) WELLISSON MATHEUS RIOS QUEIROZ (BA 72323) SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (PE 28490) Comarca:SalvadorOrdem:494Processo:8019807-44.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:EDENILSON ALVES DA SILVA ITAU UNIBANCO S.A.Advogado(s):MONALIZA ADRIANNE RAMOS NUNES (BA 52673) Comarca:SalvadorOrdem:495Processo:0002484-68.2003.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ESTADO DA BAHIA LABORATORIO TEUTO BRASILEIRO S/AAdvogado(s):LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (RJ 11231) Comarca:SalvadorOrdem:496Processo:8013328-35.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:WELLINGTON PASSOS BAHIA BANCO PAN S.A.Advogado(s):CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (BA 27022) EDDIE PARISH SILVA (BA 23186) Comarca:SalvadorOrdem:497Processo:8010858-31.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MARCELO BATISTA DOS SANTOS ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSAdvogado(s):ERIKA RISSO PIRES (SP 44074) SARA ELEN NEVES VEIGA (SP 41650) Comarca:SalvadorOrdem:498Processo:8033795-03.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:VALDELICE CARDOSO DA SILVA JAILSON GOMES DA CONCEICAOAdvogado(s):PEDRO AFONSO ARAO DE CARVALHO (BA 54900) MARCIA ARAUJO DA CONCEICAO (BA 38666) Comarca:SalvadorOrdem:499Processo:0000322-24.2014.8.05.0225 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE ITATIM JOSENICE DOS SANTOS ARAGAOAdvogado(s):WANG IU BASTOS AELO (BA 35483) Comarca:SalvadorOrdem:500Processo:8049126-28.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:FLORIPA TECNOLOGIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA VIVA ALTERNATIVA PRODUCOES LTDAAdvogado(s):RENATO PEREIRA GOMES (SC 15811) RITA DE CASSIA ARCANJO DOS SANTOS (BA 7444) Comarca:SalvadorOrdem:501Processo:0006272-91.2011.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:VELLOZA ADVOGADOS ASSOCIADOS MUNICIPIO DE PORTO SEGUROAdvogado(s):FABRICIO PARZANESE DOS REIS (SP 20389) AUGUSTO NICOLAS DE OLIVEIRA SILVA (BA 31955) Comarca:SalvadorOrdem:502Processo:8024591-61.2026.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes: Advogado(s):RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) DANIELLE BORGES LIMA (BA 76025) LUIZ MACHADO BISNETO (BA 15630) VICTOR PEDREIRA DOS SANTOS (BA 66341) Comarca:SalvadorOrdem:503Processo:0000390-14.2010.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:LEONIDAS RODRIGUES DA SILVA MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITEAdvogado(s):DENIS RODRIGUES DA SILVA (BA 31886) LEILA GORDIANO GOMES (BA 14642) Comarca:SalvadorOrdem:504Processo:8001721-28.2024.8.05.0248 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:EDMA KEILA SOARES DOS SANTOS MUNICIPIO DE SERRINHAAdvogado(s):HEUSA REGIA DE ARAUJO SILVA (BA 688) ROBERTO PIMENTEL GUIMARAES (BA 47385) Comarca:SalvadorOrdem:505Processo:8032419-48.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:IRACEMA DE JESUS ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:506Processo:8010281-53.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:CARLOS EDUARDO LIMA DOS SANTOS MARIA DAS GRACAS LIMA DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:507Processo:8001093-23.2023.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA CONDOMINIO CIDADELLE II PRAIA DO SUL HOUSEAdvogado(s):JULIANO RICARDO SCHMITT (SC 20875) LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (SP 12899) PATRICIA MATIAS GUIMARAES (BA 29264) Comarca:SalvadorOrdem:508Processo:8080362-61.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:BRADESCO SAUDE S/A LEAN NASCIMENTO DE SANTANAAdvogado(s):MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) BRUNO SOUZA DOS PASSOS (BA 39902) Comarca:SalvadorOrdem:509Processo:8007185-30.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. ILGENIDES DE SOUZA SANTANAAdvogado(s):RICARDO YAMIN FERNANDES (SP 34559) LUIS HENRIQUE SILVA MALTA (BA 33283) Comarca:SalvadorOrdem:510Processo:8017905-56.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:BRADESCO SAUDE S/A ANDRE LUIS VIANA LEITE TAVARESAdvogado(s):MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) DAMILE SILVA AGUIAR (BA 79928) MONIQUE EMANUELLA SILVA TRINDADE (BA 51467) Comarca:SalvadorOrdem:511Processo:8045346-80.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE EMILY AMORIM DE ARAUJOAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) LETICIA LARANGEIRA BERNARDES (BA 58583) Comarca:SalvadorOrdem:512Processo:8000604-14.2022.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE IPIAU RONALDO ARAUJO DE SOUZAAdvogado(s):AFONSO MENDES DOS SANTOS (BA 56733) Comarca:SalvadorOrdem:513Processo:8002632-84.2022.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS MARIA AMELIA FELIX DOS SANTOSAdvogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) Comarca:SalvadorOrdem:514Processo:8164388-57.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR NELSON NOGUEROL FERNANDEZ NETOComarca:SalvadorOrdem:515Processo:8010266-68.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS ADRIANO ROSAS DE ANDRADEComarca:SalvadorOrdem:516Processo:8020306-12.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS ALAIDES MARIA DA SILVAComarca:SalvadorOrdem:517Processo:8009902-28.2023.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS JOSE DOS SANTOSAdvogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) Comarca:SalvadorOrdem:518Processo:8070697-18.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:LILIAN SANTOS ANUNCIACAO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:519Processo:8086685-79.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ADALBERTO CARVALHO LOPES ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSAdvogado(s):ANDERSON ARAUJO AIRES DOS SANTOS (BA 32565) JOSE LEONAM SANTOS CRUZ (BA 59355) JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (PR 58886) Comarca:SalvadorOrdem:520Processo:8058204-12.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO MARIA JOSE DOS SANTOS AQUINOAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) PEDRO BARRETO PAES LOMES (BA 38941) VITOR DE AZEVEDO CARDOSO (BA 27006) Comarca:SalvadorOrdem:521Processo:8001224-37.2019.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS EUNICE B SOARES DA CAMARAComarca:SalvadorOrdem:522Processo:8001594-66.2024.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS VALDECI CELESTINO DE OLIVEIRAComarca:SalvadorOrdem:523Processo:8002440-33.2019.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS ZACARIAS N. DA SILVAComarca:SalvadorOrdem:524Processo:8002463-76.2019.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS JOSE OTHON RAMOSComarca:SalvadorOrdem:525Processo:8003849-65.2022.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS DERISVALDO SOUZA PINHEIROAdvogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) Comarca:SalvadorOrdem:526Processo:8132118-09.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:FLORES MARIA DE ARAUJO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:527Processo:8153663-72.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MOACIR DE OLIVEIRA SILVA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ALEX MONTEIRO PEREIRA (BA 62520) ITALO HENRIQUE DE SOUSA SILVA (BA 75966) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:528Processo:8040734-62.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:DIVA MARIA DE MENEZES SANTOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FELIPE PASSOS LIRA (BA 57137) GIOVANNA FLAMIANO COSTA DE FIGUEIREDO (BA 84139) Comarca:SalvadorOrdem:529Processo:8012339-13.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS VALDEMIR B SOUZAAdvogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) LEANDRO SABOIA LAUDANO SANTOS (BA 17283) Comarca:SalvadorOrdem:530Processo:8004161-41.2022.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS MARIA NERES SILVAComarca:SalvadorOrdem:531Processo:8096011-63.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:JAMILE BITENCOURT SILVA FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:532Processo:8012698-60.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS HERBSON RIBEIRO DOS SANTOS E CIA LTDAComarca:SalvadorOrdem:533Processo:8002434-26.2019.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS ROQUE RODRIGUES DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:534Processo:8173812-60.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:CARLOS CONCEICAO DE JESUS PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETROAdvogado(s):ELISSON DE SA NASCIMENTO (BA 63287) JOSE LEONI MACHADO BOA SORTE (BA 14205) LICIO BASTOS SILVA NETO (BA 17392) LUIS FELIPE LOBO BOA SORTE FIGUEIREDO (BA 59187) MARIA PAULA GALVAO NUNES BOA SORTE (BA 63241) LEONARDO MENDES CRUZ (BA 25711) LUIZA MARIA GARCEZ BASTOS BRITO (BA 25026) NAYANA CRUZ RIBEIRO (PI 4403) Comarca:SalvadorOrdem:535Processo:8147178-27.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:LILIAN VASCONCELOS DE JESUS JVF EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.Advogado(s):AHAMED DOS SANTOS TEIXEIRA (BA 21359) ANA CAROLINE ASPERA SOARES (BA 44740) CYNTHIA MARIA TAVARES FALCAO (BA 12589) ERMIRO FERREIRA NETO (BA 28296) FABRICIO SANTANA D AGOSTINO (BA 22153) HERICK JAIME DOURADO ALVES FARIAS (BA 40311) KARITA KATARINE SODRE LOPES (BA 53542) LARA BRITTO DE ALMEIDA DOMINGUES NEVES (BA 28667) MARIA FERNANDA DOS SANTOS DOURADO (BA 79458) AHAMED DOS SANTOS TEIXEIRA (BA 21359) ANA CAROLINE ASPERA SOARES (BA 44740) CYNTHIA MARIA TAVARES FALCAO (BA 12589) ERMIRO FERREIRA NETO (BA 28296) FABRICIO SANTANA D AGOSTINO (BA 22153) HERICK JAIME DOURADO ALVES FARIAS (BA 40311) KARITA KATARINE SODRE LOPES (BA 53542) LARA BRITTO DE ALMEIDA DOMINGUES NEVES (BA 28667) MARIA FERNANDA DOS SANTOS DOURADO (BA 79458) Comarca:SalvadorOrdem:536Processo:8027078-07.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A. VANDSON EARLES DO CARMO CONCEICAO DOS SANTOSAdvogado(s):BARBARA BASSANI DE SOUZA (SP 29216) FERNANDO EDUARDO SEREC (SP 86352) CAROLINA LOUZADA PETRARCA (DF 16535) KARINNE ALVES DE LUCENA DUARTE (PE 36701) PAULA RAMAIANE MOTA PEREIRA (BA 55270) Comarca:SalvadorOrdem:537Processo:8023769-75.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:BRADESCO SAUDE S/A JOAO AUGUSTO BUARQUE DE SAAdvogado(s):FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) LUIZA MACEDO DE ANDRADE (BA 47347) WOLNEY DE AZEVEDO PERRUCHO JUNIOR (BA 63514) Comarca:SalvadorOrdem:538Processo:8054026-83.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:ADILSON SILVA JAQUELINE PORTO SILVAAdvogado(s):GEOVANI SANTOS (BA 84777) LUIS FELIPE MACENA COSTA (BA 85800) Comarca:SalvadorOrdem:539Processo:8050910-69.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:JOAO NILTON JOSE DE SOUZA BANCO VOLKSWAGEN S.A.Advogado(s):JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA (BA 35003) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) Comarca:SalvadorOrdem:540Processo:8023556-91.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:JOSE CARLOS RODRIGUES E CARVALHO RITA DE CASSIA CONCEICAO GONCALVES DIASAdvogado(s):ALDONEY QUEIROZ DE ARAUJO (BA 5688) RAPHAEL PITOMBO DE CRISTO (BA 25185) Comarca:SalvadorOrdem:541Processo:8011514-49.2020.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:NADVA DOS SANTOS PORTO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):NARRIMA DOS SANTOS PORTO (BA 54391) RAYANA KARINA ROCHA ANDRADE (BA 51169) Comarca:SalvadorOrdem:542Processo:8007868-31.2020.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:G & T CLINICA ODONTOLOGICA LTDA SAMPAIO BRAGA AGROPECUARIA LTDAAdvogado(s):ARTHUR MACIEL FIGUEIREDO (BA 67960) CAROLINE MACEDO SANTANA (BA 67143) DECIO LUIZ SOUZA DE OLIVEIRA (BA 4814) FABIO LUIZ DE ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26980) LARYSSA BASTOS SILVA (BA 49998) ARTHUR MACIEL FIGUEIREDO (BA 67960) CAROLINE MACEDO SANTANA (BA 67143) DECIO LUIZ SOUZA DE OLIVEIRA (BA 4814) FABIO LUIZ DE ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26980) LARYSSA BASTOS SILVA (BA 49998) Comarca:SalvadorOrdem:543Processo:8008758-83.2024.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:MARIA CLARA SANTOS ALVES FARIAS BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):AUGUSTO CESAR ANDRADE DE BRITO (PE 55797) MERCIA VALDIANE PEREIRA DO NASCIMENTO (PB 32700) MURIEL GAUDENCIO DA SILVA BARBOSA (BA 68113) AUGUSTO CESAR ANDRADE DE BRITO (PE 55797) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) MERCIA VALDIANE PEREIRA DO NASCIMENTO (PB 32700) MURIEL GAUDENCIO DA SILVA BARBOSA (BA 68113) Comarca:SalvadorOrdem:544Processo:0503200-04.2017.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:UNIAO MEDICA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DE FEIRA DE SANTANA NUBIA SOUZA PASSOSAdvogado(s):JOSE MAURICIO MACHADO DE ARAUJO (BA 22288) MARCILIO PEREIRA FALCAO (BA 18914) REBECA RIOS DE OLIVEIRA MASCARENHAS (BA 79522) VERBENIA CARNEIRO SANTOS (BA 40891) MANOEL FALCONERY RIOS JUNIOR (BA 22722) Comarca:SalvadorOrdem:545Processo:8000480-71.2023.8.05.0145 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA EVILEVALDO FERREIRA DE LIMAAdvogado(s):MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) RAFAEL MARTINEZ VEIGA (BA 24637) GENILDO ALVES BRITO (BA 21191) Comarca:SalvadorOrdem:546Processo:8000953-78.2019.8.05.0248 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:EUNICE DE ALMEIDA FERREIRA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):ABIMAEL MARQUES DA SILVA NETO (BA 43302) ARNALDO FREITAS PIO (BA 10432) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) PAULA LUISA AZEVEDO TORRES (BA 32376) PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) Comarca:SalvadorOrdem:547Processo:8102864-88.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:SANDRO RODRIGUES DA MATA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):ANDRE LUIS SA BARRETO DE ALMEIDA (BA 57151) PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) Comarca:SalvadorOrdem:548Processo:8063541-47.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA LAZARO DE JESUS LEITEAdvogado(s):MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) RAFAEL MARTINEZ VEIGA (BA 24637) LAZARO DE JESUS LEITE (BA 47568) Comarca:SalvadorOrdem:549Processo:8044376-77.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:ENOCK ANDRADE DOS SANTOS BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):CARLOS KLEBER FREITAS DE OLIVEIRA (BA 37225) GABRIEL BARRETO GABRIEL (BA 37341) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:550Processo:8027634-11.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:LARISSA DOS SANTOS NASCIMENTO MAURICIO TADEU MOSCOSO RIBEIROAdvogado(s):VINICIUS SANTOS BRITO (BA 47411) MARIA ALICE ROCHA OLIVEIRA DE OLIVEIRA (BA 23313) Comarca:SalvadorOrdem:551Processo:8001276-24.2019.8.05.0106 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:MUNICIPIO DE IPIRA ALCIONE GONCALVES DOS SANTOSAdvogado(s):LUIZ RICARDO CAETANO DA SILVA (BA 29274) MARCONI SILVA NAVARRO (BA 48757) TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA (BA 15776) NOILDO GOMES DO NASCIMENTO (BA 37150) Comarca:SalvadorOrdem:552Processo:8002547-70.2020.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:JOANA IVANILDA MONTALVAO DOS SANTOS MARIA VALDELICE MONTALVAO TEIXEIRAAdvogado(s):RAFAELA LOPES BESERRA FRAZAO (BA 59946) LUCAS ALEF DE OLIVEIRA CALADO DA SILVA (BA 72412) RAFAELA LOPES BESERRA FRAZAO (BA 59946) Comarca:SalvadorOrdem:553Processo:8003655-66.2024.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes: Advogado(s):EDIPIANA OLIVEIRA DA CRUZ (BA 77945) HERCULES OLIVEIRA DA SILVA (BA 36269) JULIO DOS SANTOS FILHO (BA 57112) CARLOS ALBERTO AMARO MARTINS JUNIOR (BA 38788) LIANE COSTA REIS (BA 17511) Comarca:SalvadorOrdem:554Processo:8045519-36.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. MIRELLE PEREIRA CARLOSAdvogado(s):RICARDO YAMIN FERNANDES (SP 34559) LUIZ ANTONIO DE AQUINO COELHO (BA 24070) Comarca:SalvadorOrdem:555Processo:8073765-76.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA GIRLENE ROSADO BISPOAdvogado(s):PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) ANTONIO CARLOS VIEIRA SANTANA (BA 83557) DARLLAN SILVA DE ARAUJO (BA 78004) SAMUEL DO AMOR DIVINO DE AZEVEDO (BA 71860) SOANE CALINE FERNANDES LEAL SANTOS (BA 75092) Comarca:SalvadorOrdem:556Processo:8032850-48.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:CASCADURA INDUSTRIAL BAHIA LTDA MUNICIPIO DE SIMOES FILHOAdvogado(s):ANDERSON PODEROSO BANTIM (BA 30546) Comarca:SalvadorOrdem:557Processo:8144990-95.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:HYUNDAI MOTOR BRASIL MONTADORA DE AUTOMOVEIS LTDA JORGE BARRETO DOS SANTOSAdvogado(s):JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (SP 16361) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) GABRIEL SILVA ALMEIDA BARROS (BA 38969) LEANDRO MARQUES PIMENTA (BA 31905) MARCIO MEDEIROS BASTOS (BA 23675) Comarca:SalvadorOrdem:558Processo:0554060-52.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:BRUNER SILVA SANTANA EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):ANA PAULA AMORIM CORTES (BA 22235) ANALYZ PESSOA BRAZ DE OLIVEIRA (BA 32880) CARLOS HENRIQUE MARTINS JUNIOR (BA 38795) ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (BA 15764) FABRICIO NOVAIS SILVA (BA 20570) JORGE KIDELMIR NASCIMENTO DE OLIVEIRA FILHO (BA 30291) Comarca:SalvadorOrdem:559Processo:8000582-06.2021.8.05.0035 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:ERLAINE FROES GONDIM ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):LEANDRO GABRIEL PEREIRA TEIXEIRA (BA 26606) Comarca:SalvadorOrdem:560Processo:8000498-90.2024.8.05.0199 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS NEUCI CAETANO ROCHAAdvogado(s):MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (BA 46138) GIOVANNA CAROLINNE DA SILVA FAGUNDES (BA 69767) PEDRO LUCAS OLIVEIRA DIAS (BA 84228) Comarca:SalvadorOrdem:561Processo:0000678-66.2002.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:BANCO DO BRASIL S/A MICHELLE GALHARDOAdvogado(s):RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:562Processo:8032969-09.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:BANCO VOLKSWAGEN S.A. MARIVALDA SOUZA LUZAdvogado(s):EDUARDO FERRAZ PEREZ (BA 4586) RICARDO MEYER PEREZ (BA 45069) GABRIEL DE BELCHIOR LUZ ALCOFORADO (BA 60804) Comarca:SalvadorOrdem:563Processo:8063302-43.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:BANCO ITAU SA CAIO CORREIA SILVAAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) FILIPE SILVINO SANTANA DOS SANTOS (SE 15733) DIEGO SILVA NOGUEIRA (BA 58023) Comarca:SalvadorOrdem:564Processo:8002134-61.2019.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:THIBAL FREITAS MIRANDA ELESSANDRA GONCALVES DOS SANTOSAdvogado(s):ARETUSA FORMOSA DE OLIVEIRA (BA 40600) HILDA CAMILA BOMFIM PINHEIRO DOS SANTOS (BA 49261) Comarca:SalvadorOrdem:565Processo:8010812-26.2025.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:ANA CRISTINA PEREIRA ROSA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADOAdvogado(s):JHONNY RICARDO TIEM (MS 16462) MAX CANAVERDE DOS SANTOS SOARES (SP 40838) LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (RS 18673) Comarca:SalvadorOrdem:566Processo:8000020-49.2025.8.05.0134 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:MARIA DA GLORIA DE OLIVEIRA SOUZA FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.AAdvogado(s):YOLANDA PINTO GOMES (BA 22727) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:567Processo:8007983-88.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes: Advogado(s):DALLIANY BARROS MELO DE LAZARI (TO 7829) TATIANE DOS SANTOS SILVA (SP 50725) Comarca:SalvadorOrdem:568Processo:8006685-63.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR LUZINEIDE BOMFIM SOUZAAdvogado(s):GIOCONNDA RYANA LADEIA O DWYER (BA 13916) Comarca:SalvadorOrdem:569Processo:0001599-71.2011.8.05.0228 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:ANTONIO SILVA DOS ANJOS MARGARIDA PEREIRA DOS SANTOSAdvogado(s):NILTON LOPES BASTOS (BA 8047) INGRID DE OLIVEIRA FERREIRA (BA 50795) ZENILDA RITA BARRETTO SILVA (BA 18461) Comarca:SalvadorOrdem:570Processo:8038662-71.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:ELIETE VIEIRA SELES RUTHE EVANGELISTA DOS SANTOSAdvogado(s):PEDRO DE FIGUEIREDO SPINOLA (BA 43902) FERNANDA CECILIA MARTINS ROSSI (MG 19989) JORGE DOS SANTOS SANTANA (BA 51725) Comarca:SalvadorOrdem:571Processo:0523501-49.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:FRANCISCO BORGES DE FIGUEIREDO FUNDACAO BANEB DE SEGURIDADE SOCIAL=BASESAdvogado(s):ANDREA GUERRA DE OLIVEIRA E SOUSA (BA 38700) NELMA OLIVEIRA CALMON DE BITTENCOURT (BA 6967) MARCELO BRAGA DE ANDRADE (BA 24102) Comarca:SalvadorOrdem:572Processo:8127211-64.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:FABIO ABREU SANTOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANA PATRICIA DANTAS LEAO (BA 17920) Comarca:SalvadorOrdem:573Processo:8002479-93.2020.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS IRDINE SANTOS VALADÃOAdvogado(s):LORENA VIANA DA MOTTA (BA 48158) ROBERTO PEREIRA CAVALCANTE (BA 26398) Comarca:SalvadorOrdem:574Processo:8078998-54.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS JOEL PERGENTINO DA CRUZAdvogado(s):LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (MS 8125) EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (BA 21441) Comarca:SalvadorOrdem:575Processo:0566234-30.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ALIANCA ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS DE SAUDE S/A BERNADETE RAMOS DA FONSECAAdvogado(s):JORGE LUIZ MIRAGLIA JAUDY (MT 6735) LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) JORGE LUIZ MIRAGLIA JAUDY (MT 6735) LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) MARIA APARECIDA ROMERO DE SOUZA SILVA (BA 40943) RENAN DE OLIVEIRA VIEIRA (BA 43016) Comarca:SalvadorOrdem:576Processo:8043478-96.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:EDUARDO ALMEIDA COSTA UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOAdvogado(s):CARINE NASCIMENTO REZENDE SOUSA (BA 55697) KAROLINE RODRIGUES VIEIRA (BA 54476) RODRIGO DE ANDRADE GONCALVES (BA 58569) YVABELLE MAYANE DE OLIVEIRA SANTOS (BA 57535) EUGENIO GUIMARAES CALAZANS (MG 40399) Comarca:SalvadorOrdem:577Processo:8080881-36.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes: Advogado(s):JOSE CARLOS DA ANUNCIACAO FONSECA JUNIOR (BA 51651) DONOVAN SOARES MOUTINHO (BA 34207) Comarca:SalvadorOrdem:578Processo:8095519-71.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:SANDRA REGINA SOARES ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):DANIEL VENCIMENTO DOS SANTOS (BA 27059) ISIS ALVES MOTA (BA 33339) Comarca:SalvadorOrdem:579Processo:8025142-44.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ADILSON SILVA NASCIMENTO MARIVONE GOMES DO NASCIMENTOAdvogado(s):CLAUDIO VINICIUS CARMO NASCIMENTO (BA 42060) NATANNA SANTOS DE SOUZA DE ALMEIDA (BA 51937) Comarca:SalvadorOrdem:580Processo:8021713-03.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA JOSE CARLOS DE JESUSAdvogado(s):ANGELA MOISES FARIA LANTYER (BA 24499) CARLOS HENRIQUE MARTINS JUNIOR (BA 38795) ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (BA 15764) ANDRESSA APARECIDA JULIATTI ZAMPROGNO (BA 901) TAIANE ANDRADE SANT ANA (BA 53170) Comarca:SalvadorOrdem:581Processo:8000690-06.2019.8.05.0132 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MARINEUZA NASCIMENTO DOS SANTOS MUNICIPIO DE ITIUBAAdvogado(s):ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO (BA 28677) Comarca:SalvadorOrdem:582Processo:8071656-89.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MUNICIPIO DE CANAVIEIRAS AGENICIO SANTOS FREITASAdvogado(s):MAIZA OLIVEIRA DE SOUZA (BA 44475) MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) DAVI PEDREIRA DE SOUZA (BA 14591) LARISSA SANTOS VIEIRA (BA 45462) Comarca:SalvadorOrdem:583Processo:8024619-34.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A. COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA (RJ 13575) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) Comarca:SalvadorOrdem:584Processo:8005755-43.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes: Advogado(s):JUDITH FERNANDA OLIVEIRA DE CERQUEIRA (BA 76145) TAIANE CARLA DE JESUS SILVA (BA 59103) Comarca:SalvadorOrdem:585Processo:0005331-64.2010.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL NUME REGINA DE SANTANA SAMPAIOAdvogado(s):BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (RJ 13682) TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE 7216) AUGUSTO CESAR ALMEIDA RIBEIRO (BA 9772) Comarca:SalvadorOrdem:586Processo:8035656-56.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ESTADO DA BAHIA MICHELLE RIBEIRO ASBEGAdvogado(s):MATHEUS CONCEICAO DOS SANTOS (BA 37930) MICHELLE RIBEIRO ASBEG (BA 62293) Comarca:SalvadorOrdem:587Processo:8034702-10.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:GAMA SAUDE LTDA CARLOS ALBERTO PASSOS DOS ANJOSAdvogado(s):EUGENIO GUIMARAES CALAZANS (MG 40399) RICARDO YAMIN FERNANDES (SP 34559) IVANA DULCE FRANCA RIOS (BA 21742) Comarca:SalvadorOrdem:588Processo:8099183-52.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ITAU UNIBANCO S.A. ALDENIRA DOS SANTOS CERQUEIRAAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) JOELMA DE OLIVEIRA FERREIRA (BA 47697) Comarca:SalvadorOrdem:589Processo:8002894-84.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MARA NUBIA NASCIMENTO DE JESUS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:590Processo:8001711-41.2025.8.05.0056 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes: Advogado(s):FRANCISCO AUGUSTO DE SA NOGUEIRA (PE 37702) Comarca:SalvadorOrdem:591Processo:0510788-13.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ESTADO DA BAHIA AGROUS ALL BUSINESS COMMODITIES LTDAAdvogado(s):NICOLAI TRINDADE FERNANDES MASCARENHAS (BA 22386) Comarca:SalvadorOrdem:592Processo:8039460-97.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:BANCO BRADESCO SA JAILSON DA CRUZ BARBOSAAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) ANA CAROLINA BARBOSA DOS SANTOS (BA 77401) Comarca:SalvadorOrdem:593Processo:8000033-35.2017.8.05.0132 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MUNICIPIO DE ITIUBA HENRIQUE JOSE PIMENTEL ANDRADEAdvogado(s):ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO (BA 28677) Comarca:SalvadorOrdem:594Processo:8047206-48.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:DEBORA DE MACEDO CAVALCANTI INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONALAdvogado(s):LARA LINS ALMEIDA (BA 79034) MARIA HORTENCIA SOUZA DA CRUZ (BA 69213) Comarca:SalvadorOrdem:595Processo:0505546-59.2016.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA MARCIA TIGRE ALMEIDAAdvogado(s):ADEMIR ISMERIM MEDINA (BA 7829) BIANCA TELES DE QUEIROZ OLIVEIRA (BA 71792) Comarca:SalvadorOrdem:596Processo:8010894-73.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ESTADO DA BAHIA ADELINA CARDOSO MAGNAVITAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:597Processo:8027285-47.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR PACIFICO COMERCIO E SERVICOS DE COMBUSTIVEIS LTDAAdvogado(s):ALEXANDRE CARNEIRO RIOS MACEDO (BA 49126) DJALMA NUNES FERNANDES JUNIOR (BA 5156) PEDRO COELHO DE SOUZA MONTEIRO MAGALHAES (BA 20501) Comarca:SalvadorOrdem:598Processo:8007603-93.2023.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:SIVALNILDO MADEIRA DE ARRUDA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):WANDER GUALBERTO FONTENELE (DF 40244) Comarca:SalvadorOrdem:599Processo:0575538-82.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:QUADRADE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA MARIA TELMA DE CARVALHO MOREIRAAdvogado(s):LEANDRO VILASBOAS BORGES (BA 41937) MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) CAROLINE ALMEIDA DA SILVA (BA 39549) Comarca:SalvadorOrdem:600Processo:8041551-95.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:BANCO BRADESCO SA LEAL MAGNO CONSTRUCAO LTDAAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) ALGIRLENE CODA DOS SANTOS (BA 71061) CLAUDIO MILLIAN (BA 18995) Comarca:SalvadorOrdem:601Processo:8028128-68.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes: Advogado(s):DANIELA BOMFIM SOUSA (BA 77048) Comarca:SalvadorOrdem:602Processo:8039746-41.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ROSIMEIRE CARVALHO DE JESUS ITAPEVA X MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO - PADRONIZADOSAdvogado(s):MARIELE DE JESUS SANTOS (BA 74791) JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (PR 58886) Comarca:SalvadorOrdem:603Processo:8043890-27.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ESTADO DA BAHIA AGNALDA PRATES ALVESAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:604Processo:8032732-72.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ESTADO DA BAHIA MARIA DA PENHA PEIXOTO BEZERRA GOMESAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:605Processo:8061407-52.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:CIELO S.A. MARJORIE COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - MEAdvogado(s):HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (SP 22138) SYLVIO GARCEZ JUNIOR (BA 7510) Comarca:SalvadorOrdem:606Processo:8040567-14.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:AGNALDA PRATES ALVES ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:607Processo:8125251-68.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:WILLIAM DOS SANTOS SOUSA BANCO C6 S.A.Advogado(s):EMILY FERNANDA GOMES DE ALMEIDA (BA 60425) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) Comarca:SalvadorOrdem:608Processo:8120480-76.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:RUTH HELENA RODRIGUES SEIXAS VIA VAREJO S/AAdvogado(s):POLIANA FERREIRA DE SOUSA (BA 37297) ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO (SP 23775) DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (PE 33668) Comarca:SalvadorOrdem:609Processo:8009108-46.2023.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:GLEIDSON RICARDO BRITO DA SILVA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):VALTERCIO MENDES DA SILVA (BA 44648) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:610Processo:8038240-96.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MANOELITO ALVES LISBOA BANCO BMG SAAdvogado(s):IZABEL RIBEIRO DE ALMEIDA (BA 79539) MARCOS VINICIUS SILVA AMARAL (BA 79245) PAULO ANTONIO MULLER (RS 13449) Comarca:SalvadorOrdem:611Processo:8038491-17.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA JOSE CARLOS SANTOS VIEIRA GRADDIAdvogado(s):LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA (PE 22265) ELIAS FREITAS DOS SANTOS (BA 30547) Comarca:SalvadorOrdem:612Processo:8079282-62.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ASSOCIACAO CULTURAL AFRO-BRASILEIRA ILE AS E OJU OORUN EURIZELIA TELES SANTOS DE CARVALHO COSTAAdvogado(s):JUSSARA TELMA TEIXEIRA LADEIA (BA 4358) PABLO MATEUS MATOS DA SILVA TEIXEIRA (BA 65478) PEDRO HENRIQUE SILVEIRA VASCONCELOS (BA 45449) Comarca:SalvadorOrdem:613Processo:8084024-30.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:BRUNA DOS SANTOS SILVA MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):ANA PAULA SANTANA SILVA DE OLIVEIRA (BA 78684) THIAGO DA SILVA MEIRELES (BA 37901) OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR (RN 2738) Comarca:SalvadorOrdem:614Processo:8058121-59.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ESTADO DA BAHIA RAQUEL PEREIRA DE ALMEIDAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:615Processo:8048082-39.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ESTADO DA BAHIA MARIA SOCORRO DE LUCENA DOS SANTOSAdvogado(s):ANDRE ALMEIDA COSTA (BA 62733) ANISSA WEBER ALMEIDA (BA 52398) Comarca:SalvadorOrdem:616Processo:8034239-68.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. ROSELENE FERREIRA DA SILVAAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) JEILSON DAS VIRGENS (BA 84538) Comarca:SalvadorOrdem:617Processo:8000041-51.2017.8.05.0216 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:BANCO BRADESCO SA JOAQUIM FRANCISCO DE SOUSAAdvogado(s):LARISSA SENTO SE ROSSI (BA 16330) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) RUDSON FILGUEIRAS BARBOSA (BA 34483) Comarca:SalvadorOrdem:618Processo:8113483-77.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. JOSE SIMOES DO NASCIMENTO NETOAdvogado(s):RENATA SOUSA DE CASTRO VITA (BA 24308) RICARDO YAMIN FERNANDES (SP 34559) JONATHAN AUGUSTO OLIVEIRA DE LIMA (BA 49218) Comarca:SalvadorOrdem:619Processo:8026489-15.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes: Comarca:SalvadorOrdem:620Processo:8003836-19.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MUNICIPIO DE SIMOES FILHO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):PAULO DE TARSO BRITO SILVA PEIXOTO (BA 35692) Comarca:SalvadorOrdem:621Processo:8008152-88.2023.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:HOSANA SALES SANTOS Diretor do Centro da Vigilância Sanitária de Teixeira de FreitasAdvogado(s):FERNANDA CAVALCANTE DE MENEZES (CE 44813) IVAN GUILHERME DA ROCHA JUNIOR (BA 21056) Comarca:SalvadorOrdem:622Processo:8003705-63.2025.8.05.0199 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MUNICIPIO DE POCOES RAMILTON GUIMARAES TEIXEIRAAdvogado(s):TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA (BA 15776) Comarca:SalvadorOrdem:623Processo:0002248-69.2012.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:James Melo Silva QUALICORP CORRETORA DE SEGUROS S.A.Advogado(s):AQUILA MAGALHAES DUARTE (BA 35436) RENATA SOUSA DE CASTRO VITA (BA 24308) Comarca:SalvadorOrdem:624Processo:0000030-04.1999.8.05.0245 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:OSMARIO LOPES RIBEIRO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):OSMARIO LOPES RIBEIRO (BA 7705) SILVANA RODRIGUES RIBEIRO (PE 38966) Comarca:SalvadorOrdem:625Processo:8057729-22.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ESTADO DA BAHIA MARIA CELIA ALVES CASTROAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:626Processo:8034207-02.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:BANCO DO BRASIL S/A JOSE CARLOS LOPES DE SOUZAAdvogado(s):GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (BA 42468) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) LUIS HENRIQUE SANTOS E SANTOS (BA 32755) RAMOM BRANDAO MACHADO (BA 32878) Comarca:SalvadorOrdem:627Processo:8076567-49.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes: Advogado(s):FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) HELOISA MIRANDA DE OLIVEIRA (BA 70025) IZABEL PORTO PACHECO (BA 72549) ROMEU SA BARRETO DE OLIVEIRA (BA 36635) Comarca:SalvadorOrdem:628Processo:8087095-45.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:VALDECIR MARTINS DE SANTANA PHILCO ELETRONICOS SAAdvogado(s):POLIANA FERREIRA DE SOUSA (BA 37297) SAMARA VALADARES COELHO (BA 78817) KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (BA 38658) PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (BA 33408) Comarca:SalvadorOrdem:629Processo:8033611-79.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:DILUBRA COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS E MAQUINAS LTDA IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.Advogado(s):ANDERSON CAVALCANTE DAS NEVES COSTA (BA 22070) MARCONI DARCE LUCIO JUNIOR (PE 35094) Comarca:SalvadorOrdem:630Processo:0107509-89.2011.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ESTADO DA BAHIA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) Comarca:SalvadorOrdem:631Processo:8187484-67.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ALESSANDRO COSTA MAGALHAES BANCO BRADESCARD S.A.Advogado(s):ANA PAULA SANTANA SILVA DE OLIVEIRA (BA 78684) THIAGO DA SILVA MEIRELES (BA 37901) PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) Comarca:SalvadorOrdem:632Processo:8000211-75.2025.8.05.0108 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ESTADO DA BAHIA ELDO FERNANDO GOMES DE CASTROAdvogado(s):TATIANA FONSECA MACEDO (BA 41406) Comarca:SalvadorOrdem:633Processo:0827116-08.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR EDIVIRGENS PARTICIPACOES PATRIMONIAIS LTDAComarca:SalvadorOrdem:634Processo:8050951-36.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes: Advogado(s):EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (MG 80702) ISABEL HELENA STROBEL BECKER PEREIRA (BA 25996) Comarca:SalvadorOrdem:635Processo:8014213-49.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes: Advogado(s):ITHALA SILVA NUNES (BA 59510) AYKEL BATISTA DE ANDRADE (BA 33607) Comarca:SalvadorOrdem:636Processo:8017820-29.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:JOSE OLIVEIRA DA PAIXAO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) Comarca:SalvadorOrdem:637Processo:8112625-22.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MARIA LUIZA TEIXEIRA DOS SANTOS BANCO PAN S.A.Advogado(s):EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (BA 21441) JOELMA DE OLIVEIRA FERREIRA (BA 47697) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (SP 22138) Comarca:SalvadorOrdem:638Processo:8000013-17.2026.8.05.0233 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:JACIRA PAULA DOS SANTOS BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):LEILA TATIANA DOS SANTOS CRUZ (BA 86604) MARCELO SANTOS DA CRUZ (BA 53328) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) Comarca:SalvadorOrdem:639Processo:8000016-69.2026.8.05.0233 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:JACIRA PAULA DOS SANTOS BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):MARCELO SANTOS DA CRUZ (BA 53328) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) Comarca:SalvadorOrdem:640Processo:8022125-34.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ANDRE LUIZ DE SOUZA FEITOSA SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A.Advogado(s):ALVARO VINICIUS SUAREZ DULTRA (BA 29957) LUIZ HENRIQUE DE CASTRO MARQUES FILHO (BA 14790) JURANDY SOARES DE MORAES NETO (PE 27851) Comarca:SalvadorOrdem:641Processo:0528146-88.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MARCUS VINICIUS ROMERO DE SOUZA ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:642Processo:8001080-58.2024.8.05.0048 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:JOAO MARIA DO CARMO BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ANTONIO JOSE CARNEIRO LOPES (BA 37222) ELINEIDE CARNEIRO SILVA LOPES (BA 52941) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:643Processo:8035234-81.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes: Advogado(s):KARINA MARTINS OLIVEIRA (BA 47061) LIVIO GOMES RIBEIRO (BA 42868) SYLVIO ROBERTO DE PINHEIRO SOARES (BA 42666) ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (BA 51268) Comarca:SalvadorOrdem:644Processo:8059368-75.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ESTADO DA BAHIA DILMA DA SILVA FLORESAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:645Processo:8059893-57.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ESTADO DA BAHIA AIDIL DA SILVA SAMPAIOAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:646Processo:8020662-23.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:L. DOS SANTOS ARAUJO SERVICOS LTDA AQUALOC TRANSPORTES E LOCACOES LTDAAdvogado(s):EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO (MA 8875) AMANDA TERRA DO BOMFIM (BA 40401) MARILIA PASSOS MACHADO (BA 44483) Comarca:SalvadorOrdem:647Processo:8055797-96.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ARMANDO DANILO CANABRAVA COSTA FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.Advogado(s):CELSO DE FARIA MONTEIRO (SP 13843) Comarca:SalvadorOrdem:648Processo:8037220-67.2026.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ELVIRA TATIANA MARTINS DE SOUZA DM FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):EMILY FERNANDA GOMES DE ALMEIDA (BA 60425) DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (PE 33668) Comarca:SalvadorOrdem:649Processo:8011127-92.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:CASSI-CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL MARIA JUSSELIA OLIVEIRA TAVARESAdvogado(s):BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (RJ 13682) TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE 7216) MONIQUE OLIVEIRA TAVARES (BA 35710) Comarca:SalvadorOrdem:650Processo:8061533-97.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA BALBINA ALVES FERREIRAAdvogado(s):ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (BA 15764) MILA LEITE NASCIMENTO (BA 22204) RAFAEL SALUSTIANO DE OLIVEIRA SOBRINHO (BA 39949) Comarca:SalvadorOrdem:651Processo:8104361-40.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:FLORICEL DA SILVA SANTOS BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):LEANDRO VINICIUS SILVA TROZZI CALHEIRA (BA 65189) PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ 87929) Comarca:SalvadorOrdem:652Processo:0507152-39.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:JOSE CARLOS BARBOSA SANTOS Departamento Estadual de Trânsito da BahiaAdvogado(s):CAMILA LIMA COSTA (BA 38645) TAISE MACEDO REIS (BA 36280) MARIA AUXILIADORA TORRES ROCHA (BA 6916) Comarca:SalvadorOrdem:653Processo:8035271-11.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS VERA MARCIA FERREIRA TAVARESAdvogado(s):LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (MS 8125) MARIA PAULA GARCIA HAYE (BA 65525) SYLAS SANTANA DUARTE (BA 58930) Comarca:SalvadorOrdem:654Processo:8079838-64.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:TV ARATU S A MATEUS DOS SANTOS CONCEICAOAdvogado(s):ANDRE PEDREIRA PHILIGRET BAPTISTA (BA 25539) RAFAEL ALMEIDA AMORIM (BA 45268) THIAGO MONTEIRO RANGEL (BA 83330) ANDERSON DA HORA DOS SANTOS (BA 71510) Comarca:SalvadorOrdem:655Processo:8164677-24.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:RAIMUNDO BRITO SANTOS TIM CELULAR S.A.Advogado(s):LEANDRO DA HORA SILVA (BA 47506) CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (PE 20335) Comarca:SalvadorOrdem:656Processo:8053842-64.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ELITE PRODUTOS SONOROS LTDAAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:657Processo:8034579-12.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. RAILDO ALVES DE SOUSAAdvogado(s):ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) MARIA COSMA BARBOSA MIRANDA GIGANTE (BA 69339) Comarca:SalvadorOrdem:658Processo:8053552-15.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:RUTH ALVES FERREIRA UNIMED COSTA DO DESCOBRIMENTO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOAdvogado(s):LUCAS DUARTE KELLY (ES 27865) BRUNO MEDEIROS DA SILVA (BA 42247) LAIZA DE OLIVEIRA (BA 39898) OHANNA ARAUJO GAMA (BA 50058) Comarca:SalvadorOrdem:659Processo:0009202-37.2010.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:Sul America Companhia de Seguro Saude ALEX DE SOUZA EMILIOAdvogado(s):ALUIZIO JOSE BASTOS BARBOSA JUNIOR (RJ 11761) CAMILA DE MELO NERY (BA 25130) CARLA SANTOS JESLER COSTA (BA 18796) JOSE CARLOS COELHO WASCONCELLOS JUNIOR (BA 17432) MARIANA NETTO DE MENDONCA PAES (BA 27397) SERGIO RAIMUNDO TOURINHO DANTAS (BA 4219) ARISTON BRITO FRANCA FILHO (BA 36266) ISRAEL FERREIRA LOPES DA PAIXAO (BA 33861) Comarca:SalvadorOrdem:660Processo:0000089-87.1998.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ANALICE DE ALMEIDA SANTOS HELIO FERREIRA DA SILVAAdvogado(s):EUSTORGIO PINTO RESEDA NETO (BA 6561) HELIO MARCIO DA SILVA CARNEIRO (BA 7396) JOSE FERNANDES CARNEIRO NETO (BA 7622) EDUARDO SAMPAIO SILVA (BA 40786) Comarca:SalvadorOrdem:661Processo:0000165-88.2006.8.05.0077 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS ALOISIO SIMOES DOS SANTOS FILHOAdvogado(s):JAINA MARIA DA SILVEIRA CRUZ (BA 65993) VALFREDO SEABRA LINS MOREIRA (BA 21869) MARIA FERNANDA RIBEIRO SERRAVALLE (BA 14764) MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:662Processo:8004836-67.2025.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:THIAGO TEIXEIRA DINIZ BANCO PAN S.A.Advogado(s):JULIANA SLEIMAN MURDIGA (SP 30011) SERGIO SCHULZE (BA 42597) Comarca:SalvadorOrdem:663Processo:8050919-31.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ARLIETE BARRETO PARANHOS BARBOSAAdvogado(s):SERGIO SCHULZE (BA 42597) SAMIRA ARCANJO FERNANDES BATALHA (BA 43111) VERENA PINHEIRO SANTANA (BA 44240) Comarca:SalvadorOrdem:664Processo:8048895-30.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:BANCO DIGIO S.A. SILVIA LETICIA DE FREITASAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) YASMIN BRANDAO DA SILVA VIDAL (BA 78708) Comarca:SalvadorOrdem:665Processo:8037222-40.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ASSOCIACAO DOS SERVIDORES TECNICO-ADMINISTRATIVO E AFINS DO ESTADO DA BAHIA CIDCLEI TEOFILO SANTOS BAHIAAdvogado(s):NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (BA 41939) TAMARA CAROLINE SENTO SE LOBAO MENESES DE SOUSA (BA 57106) YASMIN BRANDAO DA SILVA VIDAL (BA 78708) Comarca:SalvadorOrdem:666Processo:8043257-16.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ASSOCIACAO DOS SERVIDORES TECNICO-ADMINISTRATIVO E AFINS DO ESTADO DA BAHIA MARIA DO CARMO SANTANAAdvogado(s):NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (BA 41939) LUIZ WAGNER SANTANA MONTALVAO (BA 24922) Comarca:SalvadorOrdem:667Processo:8152845-57.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:RAIMUNDO DA SILVA GRILLO ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBECAdvogado(s):CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (SP 29008) DANIEL GERBER (RS 39879) MARCIO NOVELLINO (SP 22032) NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (BA 19031) RAFAEL RAMOS ABRAHAO (MG 15170) CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (SP 29008) DANIEL GERBER (RS 39879) MARCIO NOVELLINO (SP 22032) NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (BA 19031) RAFAEL RAMOS ABRAHAO (MG 15170) Comarca:SalvadorOrdem:668Processo:0315246-62.2011.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:LUCIENE DE CERQUEIRA SANTANA BARRETO GNC AUTOMOTORES LTDA.Advogado(s):CARLOS ALBERTO BATISTA NEVES FILHO (BA 22199) CARLOS COLAVOLPE DE MATTOS NOGUEIRA BRITTO (BA 37072) DANIELA DARBRA CRUZ RIOS (BA 51485) SILVIO AVELINO PIRES BRITTO JUNIOR (BA 8250) Comarca:SalvadorOrdem:669Processo:8045154-79.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:APPLE COMPUTER BRASIL LTDA JAIR CRISPINIANO SANTOS BITENCOURTAdvogado(s):DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (PE 33668) ANDREY SOLTER SUDSILOWSKY (BA 64385) Comarca:SalvadorOrdem:670Processo:8000348-73.2016.8.05.0237 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:IRENIO SANTANA DE OLIVEIRA TRANSOARES TRANSPORTES URBANOS LTDA. - EPPAdvogado(s):ADRIANA BARTILOTTI ANSELMO (BA 22487) MARCELLY FERREIRA FARIAS (BA 18231) ROSA HELENA SOARES SAMPAIO (BA 14304) VANDILSON PEREIRA COSTA (BA 13481) Comarca:SalvadorOrdem:671Processo:8054719-67.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MARCELO RIBEIRO DE JESUS BRADESCO SAUDE S/AAdvogado(s):BARBARA LEMOS BEZERRA PEREIRA (BA 60885) GUSTAVO SICILIANO CANTISANO (BA 45901) Comarca:SalvadorOrdem:672Processo:8010052-93.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:UNIMED DO SUDOESTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ASSOCIACAO DOS DOCENTES DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIAAdvogado(s):MARCO AURELIO CARVALHO GOMES (MG 73193) ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR (BA 18348) Comarca:SalvadorOrdem:673Processo:8040704-93.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. MIA STAGLIORIO LIMAAdvogado(s):RICARDO YAMIN FERNANDES (SP 34559) CAROLINA STAGLIORIO DUMET FARIA (BA 76057) Comarca:SalvadorOrdem:674Processo:8052925-11.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:OSVALDO DAMIAO DOS REIS BANCO BMG SAAdvogado(s):CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (BA 27022) EDDIE PARISH SILVA (BA 23186) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:675Processo:8004925-77.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:AGOSTINHO DO NASCIMENTO LEITE FILHO IBACEM AGRICOLA, COMERCIO E EXPORTACAO LTDAAdvogado(s):FABIO GABRIEL BREITENBACH (PE 47763) ROMERO DA COSTA LIMA GUERRA DE MORAES (PE 30509) VICTOR JOSE DE LUCENA ARRUDA (PE 57325) Comarca:SalvadorOrdem:676Processo:8043883-32.2026.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ESTADO DA BAHIA APOENA GUERREIRO ASSISAdvogado(s):JULIANA DOS REIS HABR (SP 19535) LUIZ FERNANDO BASSI (SP 24302) APOENA GUERREIRO ASSIS (BA 63842) LEONARDO FIGUEIREDO REIS (BA 60443) Comarca:SalvadorOrdem:677Processo:8003030-20.2019.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS GENIVALDO DOS SANTOS SOUZAAdvogado(s):MAURO TEIXEIRA BARRETTO (BA 13347) JONAS LOPES CUNHA (BA 56255) THIAGO PRATES SANTOS ROCHA (BA 28182) Comarca:SalvadorOrdem:678Processo:8243493-15.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ABRAPLEX - ASSOCIACAO BRASILEIRA DAS EMPRESAS EXIBIDORAS CINEMATOGRAFICAS OPERADORAS DE MULTIPLEX MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):EDUARDO BASTOS FURTADO DE MENDONCA (RJ 13053) FELIPE DE MELO FONTE (RJ 14046) IZABELLA RIBEIRO XAVIER (DF 59050) Comarca:SalvadorOrdem:679Processo:8041597-84.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ALINE PIMENTEL TEIXEIRA DE FREITAS CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILAdvogado(s):PABLO LUIZ MELLO RIBEIRO (BA 27407) BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (RJ 13682) Comarca:SalvadorOrdem:680Processo:8046745-76.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:CASSI-CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL MANUELA SANTOS ROCHA DE SOUZAAdvogado(s):BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (RJ 13682) MARILIA ANDRADE CARVALHO (BA 41703) Comarca:SalvadorOrdem:681Processo:8046863-52.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:CRISTIANE DE GUSMAO SILVA PIAI CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILAdvogado(s):GEORGIA HASSELMAN DE ABREU SAMPAIO (BA 31983) BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (RJ 13682) Comarca:SalvadorOrdem:682Processo:8041683-55.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:CASSI-CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL TRANQUILINA CORDEIRO DA SILVAAdvogado(s):BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (RJ 13682) CINTHIA FONSECA SOARES (BA 52771) Comarca:SalvadorOrdem:683Processo:8004600-05.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. LUIZ FELIPE PRATES ROCHAAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) Comarca:SalvadorOrdem:684Processo:8049690-36.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:BRADESCO SAUDE S/A FARMACIA JA MOTA RAMOS LTDAAdvogado(s):GUSTAVO SICILIANO CANTISANO (BA 45901) VICTOR FENTANES GUIMARAES SANTOS (BA 82903) VINICIUS BORGES CERQUEIRA (BA 73428) Comarca:SalvadorOrdem:685Processo:8145805-87.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:SPE HOUSE BARRA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA INOVA ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDAAdvogado(s):BRUNO DE ALMEIDA MAIA (BA 18921) CAMILA DE LIMA MOTA (BA 34901) WADIH HABIB BOMFIM (BA 12368) Comarca:SalvadorOrdem:686Processo:8181252-73.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL BERNARDO DE OLIVEIRA PEREIRAAdvogado(s):ANDRE SILVA ARAUJO (BA 62915) DANIEL SILVA MOURA (BA 70325) ANDRE SILVA ARAUJO (BA 62915) DANIEL SILVA MOURA (BA 70325) Comarca:SalvadorOrdem:687Processo:8000236-59.2026.8.05.0074 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ELITA MARIA DA SILVA ATAKAREJO DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS E BEBIDAS S.AAdvogado(s):AMANDA DA SILVA BRANDAO (BA 79834) DIEGO MONTENEGRO SAMPAIO E SILVA (BA 23807) ILLANA DILCE SILVA DE SANTANA (BA 76647) AMANDA DA SILVA BRANDAO (BA 79834) DIEGO MONTENEGRO SAMPAIO E SILVA (BA 23807) ILLANA DILCE SILVA DE SANTANA (BA 76647) Comarca:SalvadorOrdem:688Processo:8042739-26.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes: Comarca:SalvadorOrdem:689Processo:8001509-74.2022.8.05.0216 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:BLINDAPRO BLINDAGENS ARQUITETONICAS LTDA ADILSON AIRES LEITE DE AVILA JUNIORAdvogado(s):GUSTAVO FERREIRA HACHEBE (SP 45315) ISABELLA DE OLIVEIRA SANTIAGO (SP 52028) CLAUBINO VICENTINO DE OLIVEIRA (BA 60452) Comarca:SalvadorOrdem:690Processo:0001075-67.2015.8.05.0185 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO SELMA DE CASTRO MAGALHAES FERREIRAAdvogado(s):ISAAC NEWTON REIS FERNANDES (BA 24762) Comarca:SalvadorOrdem:691Processo:8010482-47.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:JAIR MARCELO BANCO INTERMEDIUM SAAdvogado(s):EDUARDO SANTOS HERNANDES (PR 46530) GABRIELA PEQUENO ALVES DE OLIVEIRA E SILVA (PR 11245) JAIR MARCELO (BA 37293) RAFAEL THIAGO REZENDE BERNARDES (PR 94549) ALEXANDRE FIDALGO (SP 17265) CARINA OLIVEIRA DA SILVA (BA 57949) GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (BA 42468) JULIA BRANDAO PEREIRA DE SIQUEIRA (BA 66112) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (BA 41939) RAFAEL CAVALCANTI DE OLIVEIRA MARTINS (BA 46869) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (MS 5871) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (PE 28490) TAMARA CAROLINE SENTO SE LOBAO MENESES DE SOUSA (BA 57106) Comarca:SalvadorOrdem:692Processo:8019156-48.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes: Advogado(s):JOSE ALCEBIADES DOS SANTOS NETO (BA 69040) LUIDE GOMES LIMA JUNIOR (BA 74455) RAFAELA DE JESUS REIS (BA 37956) Comarca:SalvadorOrdem:693Processo:8003193-68.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:REGIANE RAMOS DOS SANTOS CAETANO VOTORANTIM ENERGIA LTDAAdvogado(s):ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES (BA 44797) MARCOS SAMPAIO DE SOUZA (BA 15899) NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL (BA 35841) ROBERTA MIRANDA TORRES (BA 50669) TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA (BA 18573) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) Comarca:SalvadorOrdem:694Processo:8000139-18.2022.8.05.0036 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE CAETITE IVANETE FERNANDES DUCAAdvogado(s):ANA BRITO KOEHNE (BA 37760) ERICA RODRIGUES NOVAIS DA PALMA (BA 52110) JAINE OLIVEIRA SANTOS (BA 80382) JOAO PAULO SILVEIRA DE OLIVEIRA (BA 18986) RODRIGO RINO RIBEIRO PINA (BA 18198) Comarca:SalvadorOrdem:695Processo:8000767-70.2019.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes: Advogado(s):DIEGO ALESSANDRO DE CARVALHO FALCAO (PE 35870) MARK SANDER DE ARAUJO FALCAO (PE 14444) MIGUEL HENRIQUE CRUZ DE SANTANA (PE 63991) DIEGO ALESSANDRO DE CARVALHO FALCAO (PE 35870) MARK SANDER DE ARAUJO FALCAO (PE 14444) MIGUEL HENRIQUE CRUZ DE SANTANA (PE 63991) Comarca:SalvadorOrdem:696Processo:8000958-55.2024.8.05.0271 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BANCO BRADESCO SA MANOEL BISPO DOS SANTOSAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) THIAGO SANTOS GOIS (BA 49227) Comarca:SalvadorOrdem:697Processo:8046430-48.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes: Advogado(s):ORLANDO IMBASSAHY DA SILVA NETO (BA 25646) DANIELE DO CARMO ABDALLA (BA 35045) Comarca:SalvadorOrdem:698Processo:0505824-98.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:DOMINGOS ARAUJO DE VASCONCELOS BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):PAULO MARCOS ROCHA COSTA (BA 46928) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:699Processo:0375765-66.2012.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ESTADO DA BAHIA GABRIEL GALRAO DA SILVA DALTROAdvogado(s):DAVID OLIVEIRA DA SILVA (BA 32387) VITOR GUILHERME DE CARVALHO SILVA (BA 29494) WELLINGTON JESUS SILVA (BA 14550) Comarca:SalvadorOrdem:700Processo:8014250-58.2019.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes: Advogado(s):MARILSON CONCEICAO BATISTA (BA 39057) DOUGLAS FERREIRA VICENTE DA SILVA (BA 46778) MARILSON CONCEICAO BATISTA (BA 39057) RICARDO MOLEIRO LIMA DE CARVALHO (BA 55303) Comarca:SalvadorOrdem:701Processo:8072670-08.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BRADESCO SAUDE S/A FRANCISCO NEVES BRASILEIRO NETOAdvogado(s):FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) LORENA CAMPOS MARTINS (BA 53006) Comarca:SalvadorOrdem:702Processo:8006219-81.2023.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE PAULO AFONSO M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDAAdvogado(s):KAREN CRISTIANE RIBEIRO (SP 20811) THIAGO LOPES MOREIRA (SP 32465) Comarca:SalvadorOrdem:703Processo:8070735-33.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:AILTON PASSOS DOS SANTOS MUNICIPIO DE CORIBEAdvogado(s):THAYNA MELO SANTOS (BA 81016) JAISLLA AGUIAR DE ANDRADE (BA 53348) Comarca:SalvadorOrdem:704Processo:0048343-97.2009.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:PILAR ADMINISTRACAO IMOBILIARIA LTDA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):DANILO MUNIZ DIAS LIMA (BA 21554) INGO SA HAGE CALABRICH (BA 20837) EZIO PEDRO FULAN (BA 1089) FABIO DE SOUZA GONCALVES (BA 20386) GABRIELE DIANE BRITO RUA CARDOSO (BA 73722) MATILDE DUARTE GONCALVES (BA 1082) VANESSA SEIXAS ALVES WEBER (BA 56847) Comarca:SalvadorOrdem:705Processo:8021644-14.2022.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:GLEIDE BATISTA RAMOS BRADESCO SAUDE S/AAdvogado(s):LUA PONTUAL COUTINHO GOMES (PE 43843) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) Comarca:SalvadorOrdem:706Processo:8000394-66.2024.8.05.0145 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ARLEONI CARLA SOUZA SILVA DOURADO MUNICIPIO DE AMERICA DOURADAAdvogado(s):GLENIA SALUM CARDOSO DOURADO (BA 42423) NILSON SALUM CARDOSO DOURADO (BA 30292) Comarca:SalvadorOrdem:707Processo:8080491-97.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:FABSON DA SILVA ROCHA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JOAO PAULO CARDOSO MARTINS (BA 55009) Comarca:SalvadorOrdem:708Processo:8068813-22.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:FLORIVANICE DE OLIVEIRA GOMES SUDAVIDA CORRETORA DE SEGUROS LTDAAdvogado(s):EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (BA 21441) ANDRE LUIZ LUNARDON (PR 23304) Comarca:SalvadorOrdem:709Processo:8039741-85.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:GERALDO ALVES DE OLIVEIRA NETO BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.Advogado(s):MAX WEBER NOBRE DE CASTRO (BA 13774) JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (BA 36968) Comarca:SalvadorOrdem:710Processo:8000181-69.2024.8.05.0142 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:CASSIANO OLIVEIRA REIS BANCO J. SAFRA S.AAdvogado(s):RAIMUNDO FREITAS ARAUJO JUNIOR (BA 20950) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) Comarca:SalvadorOrdem:711Processo:8041407-24.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ADILSON MELO DA SILVA ATOS ILEGAIS DO COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):WESLEY SANTANA DOS SANTOS (BA 73394) Comarca:SalvadorOrdem:712Processo:8105939-72.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. EDNILSON DOMINGOS LUZAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) LAIS PINHEIRO DOS SANTOS (BA 67599) Comarca:SalvadorOrdem:713Processo:8126540-02.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA MARIA ELZA BARBOSA DOS SANTOSAdvogado(s):LEONARDO FIALHO PINTO (MG 10865) LAIS PINHEIRO DOS SANTOS (BA 67599) Comarca:SalvadorOrdem:714Processo:8022722-66.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes: Advogado(s):ELAINE SOUZA DANTAS (BA 25082) ANDRE MENESCAL GUEDES (MA 19212) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (BA 55666) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) Comarca:SalvadorOrdem:715Processo:8071534-76.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:BANCO DO BRASIL S/A NORMELIA PEREIRA DE JESUS LIRAAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) HERMANO MONTEIRO VIEIRA (CE 36512) Comarca:SalvadorOrdem:716Processo:8001100-51.2025.8.05.0036 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes: Advogado(s):ANA BRITO KOEHNE (BA 37760) ANA CAROLINA SOARES FRANCA (BA 67376) Comarca:SalvadorOrdem:717Processo:8000738-92.2023.8.05.0012 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ROSEAN PEREIRA DA SILVA SOUZA MUNICIPIO DE NOVO TRIUNFOAdvogado(s):KLEITON GONCALVES DE CARVALHO (BA 51141) RONALDO MATHYAS ALMEIDA DA SILVA (BA 73641) Comarca:SalvadorPauta de Julgamento originária do sistema PJE