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Tribunal
STJ
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
STJ · COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS · ATA DE DISTRIBUIÇÃO
AREsp 3271242/BA (2026/0197189-5)
RELATORA:MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE:JOSÉ IVAN BATISTA
ADVOGADO:ÂNGELO RAMOS PEREIRA - BA009375
AGRAVADO:JAIRO MOREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO:PAULO ROBERTO JACINTO DE MORAIS PINHO - BA060868
AGRAVADO:REAL QUALITY SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA
AGRAVADO:HELVECIO CUNHA CAVALCANTI FILHO
ADVOGADO:SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
Processo distribuído pelo sistema automático em 10/09/2026.
STJ · SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO · DESPACHO / DECISÃO
AgInt no AREsp 3271242/BA (2026/0197189-5)
RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE:JOSÉ IVAN BATISTA
ADVOGADO:ÂNGELO RAMOS PEREIRA - BA009375
AGRAVADO:JAIRO MOREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO:PAULO ROBERTO JACINTO DE MORAIS PINHO - BA060868
AGRAVADO:REAL QUALITY SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA
AGRAVADO:HELVECIO CUNHA CAVALCANTI FILHO
ADVOGADO:SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
DECISÃO
Trata-se de agravo interposto contra decisão da Presidência.
O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte:
§ 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada.
Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo.
Publique-se.
Intimem-se.
Presidente
LUIS FELIPE SALOMÃO