2026-09-16 · TJBA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8036938-03.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível AGRAVANTE: FABRICIO SALOMAO SCOMPARIN e outros Advogado(s): CLEBSON RIBEIRO PORTO (OAB:BA29848-A), FERNANDO VAZ COSTA NETO (OAB:BA25027-A), ROSA PERACY BORGES SALES VAZ COSTA (OAB:BA24196-A), DIEGO LOMANTO ANDRADE (OAB:BA27642-A) AGRAVADO: TURINI COMERCIO E IMPORTACAO LTDA e outros Advogado(s): LEANDRO LOPES DE CASTILHO FONTOURA (OAB:BA26671-A), GABRIEL DANTAS FERREIRA (OAB:BA57614-A), MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (OAB:BA20770-A) CB DESPACHO Intime-se a parte Embargada para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias sobre os Embargos de Declaração opostos, em atenção ao art. 1.023, §2º, do Código de Processo Civil. Após, retornem os autos conclusos para deliberação. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador, documento datado e assinado de forma eletrônica. Nícia Olga Andrade de Souza Dantas Juíza Substituta de 2º Grau - Relatora