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Tribunal
TJBA
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Período
set/2026
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Intimação
TJBA · 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA · Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Fórum Desembargador Filinto Bastos - Rua Coronel Álvaro Simões, s/n, Queimadinha, Feira de Santana-BA, CEP: 44.001-900 Tel. (75) 3602-5945, E-mail: 1vfcc-feiradesantana@tjba.jus.br, Balcão virtual: https://call.lifesizecloud.com/8421873 Processo: 8035400-38.2024.8.05.0080 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTERESSADO: NOVA ESTRELA EMBALAGENS LTDA Advogados do(a) INTERESSADO: MARCELO LUIS CARDOSO DE MENEZES - SP178626, DANIELLA CARDOSO DE MENEZES REYES - SP184622 INTERESSADO: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS REU: F FARIAS PINTURAS E FUNILARIA LTDA Advogado do(a) INTERESSADO: ANDRE SILVA ARAUJO - BA62915Advogado do(a) REU: AMANDA AMORIM DOS SANTOS - BA56791 [] ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao despacho retro e ao disposto no Provimento Conjunto da CGJ/CCI n. 06/2016, visando a celeridade processual, intimem-se as partes acerca da designação da seguinte audiência na modalidade híbrida (presencial e por videoconferência): Tipo: Instrução e Julgamento Sala: Instrucao Data: 07/10/2026 Hora: 09:30 Ficam as partes advertidas: As partes e seus advogados deverão informar, no prazo de 05 (cinco) dias, endereço eletrônico (e-mail) e telefone para contato; As partes deverão comparecer à audiência portando documento oficial de identificação com foto, como RG ou CNH, em bom estado, acompanhadas de seus respectivos advogados, que deverão estar de posse da sua carteira da OAB, e ficam desde já advertidos acerca do quanto previsto nos artigos 334, §8º, 335, e 344 do CPC; Deferida a colheita de depoimento pessoal do destinatário da intimação, sua ausência injustificada incidirá na pena de confissão, bem como, quanto às testemunhas intimadas, o seu não comparecimento acarretará sua condução coercitiva. Somente os procuradores constituídos com poderes específicos para transigir poderão representar as partes nas audiências de instrução por videoconferência, consoante o artigo 334, §10, do CPC; Para acesso à sala de audiências na plataforma MICROSOFT TEAMS: Caso o participante utilize um computador, a orientação é utilizar o navegador Google Chrome e o endereço: https://audienciavirtual.tjba.jus.br/meeting-queue/49700?data=eyJxdWV1ZUlkIjoiMDYzOTIzOTcyMzAyMjg0NjI0MCIsInNjaGVkdWxlIjoiMjAyNi0xMC0wN1QwOTozMDowMC0wMzowMCJ9. É de inteira responsabilidade das partes e advogados a verificação prévia da integridade e conectividade dos seus equipamentos. As partes e seus patronos deverão estar disponíveis na sala de espera da plataforma MICROSOFT TEAMS a partir do horário designado para a audiência e, na hipótese de atraso na pauta, deverão aguardar até a finalização da audiência anterior para serem admitidos na sala principal; Caso a parte ou patrono não possua equipamentos para acessar a plataforma acima citada, deverá comparecer, na data e horário da audiência, à 1ª Vara dos feitos das Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais desta Comarca, localizada no Fórum Des. Filinto Bastos (localizado na Rua Coronel Álvaro Simões, s/n, Bairro Queimadinha, Feira de Santana/BA, CEP 44.001-900), mediante a exibição de documento oficial com foto, onde será orientada e encaminhada para sala de audiência. Considerando a existência de ponto presencial para realização da assentada (SALA PASSIVA), eventuais justificativas de problemas técnicos para acesso às salas não ensejará em nulidade do ato ou seu adiamento. Esclareça-se que em sendo o caso de AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO, APENAS A PARTE AUTORA deverá trazer testemunhas. Reitera-se que a intimação das testemunhas arroladas é de responsabilidade dos advogados, conforme já estabelecido no referido despacho e no art. 455 do CPC. Cumpra-se, servindo o presente com força de mandado. Feira de Santana - BA, data da assinatura. Assinatura Digital