2026-09-16 · TJBA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 5ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44.001-900 E-mail: fsantana5vfrccomerc@tjba.jus.br ATO ORDINATÓRIO - RÉPLICA/MANIFESTAÇÃO À CONTESTAÇÃO Processo nº: 8028154-20.2026.8.05.0080Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Fornecimento de Água, Repetição do Indébito]Polo ativo: AUTOR: ANA APARECIDA FERREIRA DA SILVAPolo passivo: REU: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA Conforme Provimento Conjunto nº 05/2025-GSEC, da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte autora, por meio de seu/sua advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da defesa e documentos associados ao ID 573835235. Feira de Santana/BA, 15 de setembro de 2026. ALISSON OLIVEIRA FEITOSA Diretor de Secretaria