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STJ · SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO · VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
EDcl nos REsp 2271635/BA (2026/0156168-9) RELATOR:MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE:TERREIRO DE CANDOMBLÉ ILÊ ASÉ AJAUELÊ POSSUNÃ EMBARGANTE:CLAUDIO RESSURREICAO DOS SANTOS ADVOGADO:EDUARDO FERREIRA FREITAS MOTA - BA038331 EMBARGADO:JUGUABIRACI SILVA SANTOS EMBARGADO:MIRIAN SILVA SANTOS EMBARGADO:VALDECI SILVA SANTOS EMBARGADO:CLAUDIONOR DA SILVA CRUZ EMBARGADO:JUBIRATAN PEREIRA DA SILVA ADVOGADO:VANDERLEIA PINTO SANTANA DA CONCEICAO - BA071411 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
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