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TJBA · 2ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIACOMARCA DE FEIRA DE SANTANA2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS Processo nº 8025717-11.2023.8.05.0080 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Defeito, nulidade ou anulação, Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Antecipação de Tutela / Tutela Específica, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: JOSE GILDASIO COSTA BITENCOURT REQUERIDO: FEIRA PORTAL CENTER ADMINISTRADORA LTDA - ME REU: BARBOSA FONSECA CONSTRUTORA LTDA - ME, HERVAL BORGES DA SILVA, JOAO ZITO BORGES DA SILVA, LIGIERRE COELHO BARBOSA REGO, VALTEIR DE ALMEIDA BRANCO ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016 das Corregedorias do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, pratiquei o ato processual abaixo: Ficam intimadas as partes da designação da audiência de conciliação no CEJUSC a ser realizada no dia 03/11/2026 às 09:30hs. Local da audiência: Sala 01 - CEJUSC - CEJUSC, Fórum Desembargador Filinto Bastos, situado na Rua Cel. Álvaro Simões, s/n, Centro, Feira de Santana-BA. Obs.: Caso opte na realização da referida audiência na modalidade virtual, a parte deverá acessar o link abaixo via sistema AUDIN, no mesmo dia e hora designado: https://audinplay.tjba.jus.br/consulta-publica/8025717-11.2023.8.05.0080 Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06. (Data registrada no sistema).
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