Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJBA
Publicações identificadas
1 publicação
Período
ago/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJBA · 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR · Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8023022-93.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: POSSIBILITA CIRURGIA PLASTICA E MEDICINA INTEGRADA LTDA Advogado(s): THIAGO CARVALHO BORGES (OAB:BA16802) REU: PERSONA MOVEIS PLANEJADOS LTDA Advogado(s): JOAO ROBERTO registrado(a) civilmente como JOAO ROBERTO LIMA SANTOS (OAB:BA35216) DECISÃO Vistos, etc... Defiro a gratuidade da justiça em favor da parte ré, considerando os documentos juntados aos autos que comprovam a hipossuficiência econômica alegada. Façam os autos conclusos para sentença. Intimem-se. Salvador, 14 de agosto de 2026 Gustavo Miranda Araújo Juiz de Direito