2026-09-16 · TJBA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8022794-46.2022.8.05.0080 Órgão Julgador: 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA APELANTE: ANTONIO DE OLIVEIRA RIOS Advogado(s): SARIANY COUTO DE GOES LEITE (OAB:BA16819), JANEIDY VERONICA COUTO DE GOES MENEZES (OAB:BA19700) APELADO: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA e outros Advogado(s): RAQUEL MARIA CUPERTINO MACHADO registrado(a) civilmente como RAQUEL MARIA CUPERTINO MACHADO (OAB:BA61900), GUSTAVO SANTOS CISNE PESSOA registrado(a) civilmente como GUSTAVO SANTOS CISNE PESSOA (OAB:BA62801) DESPACHO Vistos. Considerando o decurso do prazo sem qualquer manifestação da parte interessada, conforme certificado no ID 567641542, determino o arquivamento dos autos, observadas as cautelas de praxe, inclusive quanto à verificação e ao recolhimento de eventuais custas processuais remanescentes. Cumpra-se. Feira de Santana/BA, data da assinatura eletrônica. CARLA SANTA BÁRBARA VITÓRIO Juíza de Direito (Documento assinado eletronicamente)