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Tribunal
TJBA
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Período
set/2026
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Intimação
TJBA · 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 4ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44001-900 E-mail: fsantana4vfrccomerc@tjba.jus.br ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8022083-02.2026.8.05.0080 Classe - Assunto: MONITÓRIA (40) - [Compromisso] Pólo Ativo: AUTOR: HOSPITAL SANTA EMILIA LTDA Pólo Passivo: REU: REGIANA BEATRIZ SOUZA DE FARIAS, JOSE CARLOS PEREIRA DE ALMEIDA Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC, pratiquei o ato processual abaixo: Conforme determina o art. 290 do CPC, fica a parte autora intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o preparo do processo na forma abaixo indicada, sob pena de cancelamento da distribuição: - 01 ato(s) código 41018 (mandado oficial de justiça) ou 91135 (carta com AR), referente a citação(ões); (Lei Estadual nº 12.373/2011 - Os atos sujeitos à incidência de taxas deverão ter o prévio recolhimento comprovado nos autos, sem o qual não se poderá dar andamento ao feito) As custas processuais deverão ser recolhidas com vinculação correta ao número do processo e à unidade de tramitação do feito, bem como ser juntado o respectivo DAJE e comprovante de recolhimento aos autos. Feira de Santana/BA, 2 de setembro de 2026. PALUZI LEITE Técnico Judiciário