Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJBA
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJBA · 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR · Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Juízo da 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR - 2º Cartório Integrado Cível da Comarca de Salvador/BA Fórum Ruy Barbosa, Praça D. Pedro II, s/n, 2º andar, Sala 209, Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador/BA , E-mail: 2cicivelssa@tjba.jus.br ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº 8021426-06.2026.8.05.0001 CLASSE - ASSUNTO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Compra e Venda, Defeito, nulidade ou anulação, Obrigação de Fazer / Não Fazer] POLO ATIVO ANDRE LUIS LAGO ALMEIDA POLO PASSIVO REU: LUCIANO CESAR MERCURI BRANDAO, CLAUDINEI OLIVEIRA JESUS Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI n. 05/2025-GSEC, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte autora para apresentar manifestação acerca da devolução negativa dos mandados de ID 557476672 e ID 562305761, devendo, no prazo de 15 (quinze) dias, salvo se beneficiária de gratuidade de justiça, recolher as custas correspondentes à(s) diligência(s) eventualmente requerida(s). Salvador/BA, 10 de setembro de 2026. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 AMÉRICO COSTA PIMENTA DE ALMEIDA 2º Cartório Integrado Cível de Salvador/BA