Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJBA
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJBA · 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA
PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara de Fazenda Pública Comarca de Feira de Santana, Estado da Bahia Processo: 8020331-97.2023.8.05.0080 Assunto:[Contratos Administrativos, Pagamento Atrasado / Correção Monetária, Execução Contratual] Autor: AUTOR: ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE MUTUIPE Réu: REU: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO Em atenção ao quanto determinado no despacho de Id. 578756090, fica designada audiência para o dia 22/09/2026, às 09:00 horas, a ser realizada na sala de audiências da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Feira de Santana, situada no Fórum Filinto Bastos, s/n, Centro, 3º andar. As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação.
TJBA · 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA
PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara de Fazenda Pública Comarca de Feira de Santana, Estado da Bahia Processo: 8020331-97.2023.8.05.0080 Assunto:[Contratos Administrativos, Pagamento Atrasado / Correção Monetária, Execução Contratual] Autor: AUTOR: ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE MUTUIPE Réu: REU: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO Em atenção ao quanto determinado no despacho de Id. 578756090, fica designada audiência para o dia 22/09/2026, às 09:00 horas, a ser realizada na sala de audiências da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Feira de Santana, situada no Fórum Filinto Bastos, s/n, Centro, 3º andar. As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação.