2026-09-16 · TJBA
EXECUTADO: INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO LTDA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA CARTÓRIO INTEGRADO CÍVEL Endereço: Rua Min. Victor Nunes Leal, s/n, 2º andar, Fórum Dr. Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo, Bairro Universidade - Caminho da UESB CEP 45031-140 Vitória da Conquista/BA.Telefone.: (77)3229-1111 E-mail: civitconquista@tjba.jus.br ATO ORDINATÓRIO 5ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA PROCESSO 8020145-40.2024.8.05.0274 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: THAISA OLIVEIRA MOTA SEIBERT SANTANA EXECUTADO: INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO LTDA Nos termos da Lei Estadual nº 12.373/2011 e do Ato Conjunto nº 14/2019, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO LTDA, para recolher(em) as custas processuais remanescentes, conforme Demonstrativo e DAJE(s) anexos, até o vencimento indicado no Documento de Arrecadação. Findo esse prazo, sem que haja o recolhimento, a cobrança será encaminhada para PROTESTO e INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA. Vitória da Conquista (BA), 15 de setembro de 2026. Bela. NUBIA CASSIA FERREIRA CRUZ Técnica Judiciária