Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJBA
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJBA · 2ª Vice Presidência
AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8019494-83.2026.8.05.0000AGRAVANTE: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/AAdvogado(s): BRUNO FEIGELSON (OAB:RJ164272)AGRAVADO: JULIANA LIMA ALEXANDREAdvogado(s): CAMILE MARIA GOES SOUZA (OAB:BA47046) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1030, caput, do Código de Processo Civil, tendo em vista a interposição de Recurso Especial e/ou Extraordinário, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) a apresentar contrarrazões, no prazo legal. Salvador, 8 de setembro de 2026 Secretaria da Seção de Recursos