Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJBA
Publicações identificadas
1
Período das publicações
2026-09-16
Linha do tempo
1 publicação identificada.
2026-09-16 · TJBA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8019408-22.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: OI S.A. Advogado(s): ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS (OAB:BA31021-A) APELADO: PEDRO JOSE FREIRE CASTRO e outros (3) Advogado(s): SILVANA DE ALMEIDA SOUZA (OAB:BA40126-A) A7 DESPACHO Manifeste-se o Apelante, querendo, no prazo de até 10 (dez) dias, sobre a habilitação dos herdeiros/sucessores, bem assim sobre a extinção do feito, vide ids. 100821921, 109576841 ao 109576846, 111501245, 111501262, sob pena preclusão. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Após, certifique-se e retornem os autos conclusos. DÊ-SE AO ATO FORÇA DE OFÍCIO/MANDADO. Salvador/BA, de de 2026 Alberto Raimundo Gomes dos Santos Desembargador - Relator
Além do diário
Consulte todos os seus processos
Escolha a consulta na plataforma. Produtos, preços e condições são apresentados antes do pagamento.
Consulta por número
Entenda este processo
Continue na consulta deste número e veja as opções disponíveis na plataforma.