8019324-21.2020.8.05.0001

Intimação

TJBA · 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR · Ato ordinatório

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8019324-21.2020.8.05.0001 AUTOR: GABRIELA DE MELO BORGES PITANGA Representante(s): DENILSON SODRE DO ESPIRITO SANTO registrado(a) civilmente como DENILSON SODRE DO ESPIRITO SANTO (OAB:BA39734), BRUNO PINHEIRO REGIS ANDRADE (OAB:BA28074) REU: AFS FRANCHISING LTDA e outros Representante(s): PEDRO IGOR PAPALINO LOPES (OAB:MG148253), MARCELO POLI (OAB:SP202846), KAINAN GARCIA SANTOS CASTILHO CUNHA (OAB:SP356432), GELIA CAMARGO MARTINS CARVALHO (OAB:SP301632), DANIELE CRISTINA DE FREITAS (OAB:SP337569), MARLON LELIS CANDIDO PEREIRA (OAB:ES20028) ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 10, inc. II, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Intime-se a parte embargada, através do seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca dos embargos de declaração apresentados. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 28 de agosto de 2026.GERALDO ALBUQUERQUE DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006