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8018787-52.2025.8.05.0000

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Tribunal: TJBA
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Período: set/2026

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04 set 2026
Edital
TJBA · Des. Renato Ribeiro Marques da Costa · Outros Documentos
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA QUINTA CÂMARA CÍVEL PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Processos que deverão ser julgados pelo(a) Quinta Câmara Cível, em Sessão Plenária Virtual que será realizada entre às 00:00h do dia 05/10/2026 e às 23:59h do dia 14/10/2026 , regulamentada pelo art. 55-A, do RITJBA, com a redação alterada pela emenda regimental n. 02, disponibilizada no DJe de 21 de maioo de 2026 no Tribunal de Justiça da Bahia, 5ª Av. do CAB, nº 560. Salvador/BA - Brasil - CEP 41745-971. A sessão será pública e poderá ser acompanhada, pela internet, no portal de domínio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia através do link: https://pje2g.tjba.jus.br/plenario-virtual/#/sessao Na forma do art. 55-A, §3º, nas hipóteses de cabimento de sustentação oral previstas no RITJBA, a Procuradoria-Geral da Justiça, a Defensoria Pública, os Advogados e demais habilitados nos autos, poderão juntar sustentação, por qualquer mídia de áudio e/ou vídeo suportada pelo Pje (áudio ou vídeo de até 10MB), após a publicação da pauta e até 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. Os processos que tiverem pedido de sustentação oral, desde que não utilizada a faculdade prevista no §3º, e o requerimento tenha sido apresentado até o horário de abertura da sessão plenária virtual serão retirados de pauta de julgamento virtual para inclusão em pauta de sessão de julgamento presencial (hibrida ou por videoconferência) ainda não publicada. Não concluído o julgamento em razão de ausência de quórum de votação, os processos serão incluídos na sessão plenária virtual imediatamente posterior, independente de nova intimação. Fica vedado o peticionamento eletrônico no período de realização da sessão, salvo os casos excepcionais que o justifiquem. Ordem:1Processo:8044292-11.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CíVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes: Advogado(s):HENRIQUE DE ARAUJO SIMAS (BA 86330) Comarca:SalvadorOrdem:2Processo:8047586-71.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CíVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes: Advogado(s):GUSTAVO MARINHO BORGES ALMEIDA (BA 75686) JULIO CEZAR (RS 23.69) MARA ROZANE SARQUIZ (RS 45637) Comarca:SalvadorOrdem:3Processo:8051522-07.2026.8.05.0000 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:COPA ENGENHARIA AMBIENTAL E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA ABIGAIL OLIVEIRA SANTOSAdvogado(s):CRISTINA DAHER FERREIRA (ES 12651) LUCIANO OLIMPIO RHEM DA SILVA (ES 10978) MILENA RODRIGUES NASCIMENTO (ES 43621) ELIELSON LEAL DE OLIVEIRA JUNIOR (BA 76367) FELIPE MENDONCA MONTENEGRO (BA 47719) MARCIA NUNES DE ASSIS MONTENEGRO (BA 52171) VALTER GUILHERME COSTA DE ALMEIDA (BA 31934) Comarca:SalvadorOrdem:4Processo:8013305-89.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:SIMONE SOUZA SANTANA SILVA MUNICIPIO DE MUCURIAdvogado(s):CAMILA LUIZ DE ASSIS (BA 42772) Comarca:SalvadorOrdem:5Processo:8095495-82.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:MANUEL LANDULFO SAMPAIO SALVADOR ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):GEORGE ANDRE MONTEIRO (BA 52015) JEOAS NASCIMENTO DOS SANTOS (BA 59013) MAILAN CHELEN SANTOS PEREIRA (BA 65725) THAINAN OLIVEIRA CARVALHO (BA 56209) Comarca:SalvadorOrdem:6Processo:0000534-80.2012.8.05.0042 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:OLAVO GOMES DE NOVAES ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):OLAVO GOMES DE NOVAES (BA 21154) Comarca:SalvadorOrdem:7Processo:0000680-46.1996.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:ESTADO DA BAHIA JOSE DA COSTA FALCAOComarca:SalvadorOrdem:8Processo:0520278-20.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:GERSON LIMA RIBEIRO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) Comarca:SalvadorOrdem:9Processo:8023595-73.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:AUELSON FELIX DA SILVA VOTORANTIM ENERGIA LTDAAdvogado(s):ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES (BA 44797) MARCOS SAMPAIO DE SOUZA (BA 15899) NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL (BA 35841) ROBERTA MIRANDA TORRES (BA 50669) TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA (BA 18573) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) Comarca:SalvadorOrdem:10Processo:0000614-68.2009.8.05.0262 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:ESTADO DA BAHIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:11Processo:8004589-65.2020.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:RICARDO JORGE FERNANDES DIAS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):MARCOS PAULO VICTONI (BA 49298) Comarca:SalvadorOrdem:12Processo:0000233-40.2006.8.05.0044 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:ESTADO DA BAHIA TRANSFORTE TRANSPORTE LTDAComarca:SalvadorOrdem:13Processo:0502319-26.2015.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:BANCO VOTORANTIM S.A. EVALDO PEREIRA DOS SANTOSAdvogado(s):CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (BA 25579) CLAUDIA MACEDO DA SILVA ECA (BA 31149) Comarca:SalvadorOrdem:14Processo:8007393-29.2022.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:MUNICIPIO DE IPIAU RENAILTON JOSE DE SOUZAAdvogado(s):AFONSO MENDES DOS SANTOS (BA 56733) Comarca:SalvadorOrdem:15Processo:8003706-29.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:MARILU OLIVEIRA DOS SANTOS JOSE SIMPLICIO DOS SANTOSAdvogado(s):MONALISA FRANKLIN HAINE ALMEIDA (BA 83982) TICIANA PACHECO NERY (BA 52672) Comarca:SalvadorOrdem:16Processo:8248874-04.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:ELDER DOS SANTOS PASSOS COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS TEIXEIRA DE FREITAS LTDA - SICOOB EXTREMO SULAdvogado(s):LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL (RJ 24527) JAQUELINE AZEVEDO GOMES (BA 872) Comarca:SalvadorOrdem:17Processo:0520220-17.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:OMINT SERVICOS DE SAUDE LTDA VICTORINO COSTA BEBER FILHOAdvogado(s):ANA MARIA DELLA NINA ESPERANCA (SP 28553) CAMILA CABRAL DE OLIVEIRA (BA 40384) MAURO VINICIUS SBRISSA TORTORELLI (SP 15171) IZAAK BRODER (BA 17521) ROBERTA DE ALMEIDA MAIA BRODER (BA 28308) Comarca:SalvadorOrdem:18Processo:8018286-86.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:MIRASEIS MENEZES DE SOUZA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):GERFSON NEY AMORIM PEREIRA JUNIOR (BA 45054) NATHALIA SOUZA ALMEIDA (BA 52850) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:19Processo:8010118-24.2024.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes: Advogado(s):LUCYMARA DOS SANTOS ALVES (BA 56869) MICHELLE KEISE FERREIRA DOS SANTOS (BA 74185) Comarca:SalvadorOrdem:20Processo:8005170-12.2022.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:DELIO MARTINS DA SILVA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):JHONNY RICARDO TIEM (MS 16462) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) Comarca:SalvadorOrdem:21Processo:8047779-86.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. PRISCILA BASTOS BRITOAdvogado(s):LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) RICARDO YAMIN FERNANDES (SP 34559) LARISSA AMARAL DA SILVA (BA 84296) Comarca:SalvadorOrdem:22Processo:8037261-37.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:BANCO PAN S.A. EDVALDO SILVA QUEIROZAdvogado(s):NEY JOSE CAMPOS (MG 44243) JOAQUIM DANTAS GUERRA (BA 23009) Comarca:SalvadorOrdem:23Processo:8105460-79.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:VALMIRETE ARAUJO MOTA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):GABRIELA DO ROSARIO SANTOS (BA 61222) LINSMAR MOREIRA MONTEIRO (BA 58990) JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (BA 60602) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) NEY JOSE CAMPOS (MG 44243) Comarca:SalvadorOrdem:24Processo:8035278-03.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes: Advogado(s):SANDRO GOMES GALEFFI (BA 62011) RAIMUNDO JOSE OLIVEIRA SANTANA (BA 54941) Comarca:SalvadorOrdem:25Processo:8143008-75.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:MARIA AUREA PEREIRA BISPO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):MADSON VINICIUS DE ALMEIDA MENESES (BA 45880) ANANDA ATMAN AZEVEDO DOS SANTOS CHAVES (BA 19446) CARLOS HENRIQUE MARTINS JUNIOR (BA 38795) ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (BA 15764) FABRICIO NOVAIS SILVA (BA 20570) Comarca:SalvadorOrdem:26Processo:8016060-93.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:CLAUDENILSON BARBOSA DOS SANTOS VOTORANTIM ENERGIA LTDAAdvogado(s):ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES (BA 44797) MARCOS SAMPAIO DE SOUZA (BA 15899) NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL (BA 35841) ROBERTA MIRANDA TORRES (BA 50669) TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA (BA 18573) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) Comarca:SalvadorOrdem:27Processo:8010144-71.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:FERNANDO PEREIRA DOS SANTOS ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSAdvogado(s):LUIZ CESAR DONATO DA CRUZ (BA 30776) Comarca:SalvadorOrdem:28Processo:8016488-68.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA FAST FOOD GUANAMBI LTDAAdvogado(s):ADRIANA CATANHO PEREIRA (BA 52243) LARISSA NASCIMENTO FIUZA (BA 71182) LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA (PE 22265) ALEXANDRE GABRIEL DUARTE (BA 19410) GUSTAVO MARQUES FERNANDES (BA 24849) HUGO PRADO MARTINS TIBO (BA 38525) Comarca:SalvadorOrdem:29Processo:8018471-05.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:ANA ESTER DOS SANTOS BRAGA AMPLA PLANOS DE SAUDE LTDAAdvogado(s):DAVI PINHEIRO DE MORAIS (BA 66799) ANDRE LUCAS CHAVES (SP 44227) LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) Comarca:SalvadorOrdem:30Processo:8000814-98.2024.8.05.0136 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:VALTER CARDOSO BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):JULIANA SLEIMAN MURDIGA (SP 30011) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) JULIANA SLEIMAN MURDIGA (SP 30011) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:31Processo:8005315-40.2022.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:VALDOMIRO LOPES CERQUEIRA FILHO MUNICIPIO DE SAO GONCALO DOS CAMPOSAdvogado(s):ISABEL CRISTINA FE SILVA (BA 65326) VANDILSON PEREIRA COSTA (BA 13481) Comarca:SalvadorOrdem:32Processo:8121362-72.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:PABLO DOS SANTOS CAMPOS COMPANHIA DE GAS DA BAHIA BAHIAGASAdvogado(s):LUIG ALMEIDA MOTA (RJ 18348) RENATO DINIZ DA SILVA NETO (BA 19449) Comarca:SalvadorOrdem:33Processo:8170529-58.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:BANCO BRADESCO SA FABIO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA SANTOSAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) ANE CAROLINE CONCEICAO OLIVEIRA (BA 73326) Comarca:SalvadorOrdem:34Processo:8022026-30.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:GUSTAVO SOUSA PORTO SARA ELEN OLIVEIRA SILVAAdvogado(s):VITOR CHAVES BOMFIM (BA 25223) EUGENIO SANTIAGO MORAO DE GOIS (SP 36542) ISABELA BUSS PERES ODASSI DE MATOS (SP 19997) Comarca:SalvadorOrdem:35Processo:8007195-74.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:OSVALDO DE ANDRADE SOUSA TEREZINHA LOPES CARIBEAdvogado(s):ESMERALDO ALMEIDA DE JESUS FILHO (BA 47834) MARIA DA GLORIA SANTANA LOPES FERREIRA (BA 5951) Comarca:SalvadorOrdem:36Processo:8026659-84.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:LUCAS SILVA DOS SANTOS MUNICIPIO DE LAURO DE FREITASAdvogado(s):THIAGO MUNIZ FERREIRA PACHECO (BA 26357) Comarca:SalvadorOrdem:37Processo:8042320-06.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:MARIA VALQUICE TAVARES BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):ANTONIO FABIO TAVARES SANTOS (BA 31632) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) Comarca:SalvadorOrdem:38Processo:0500314-03.2016.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes: Advogado(s):JOSE MARQUES DE SOUZA JUNIOR (BA 21238) RICARDO MORAIS MARQUES DE SOUZA (BA 38466) ELIZABETH DE SANTANA MACIEL VILA NOVA (BA 21576) Comarca:SalvadorOrdem:39Processo:8015773-26.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes: Advogado(s):AMANDA SANTANA MATOS (BA 83672) DALILA GONZAGA DOS SANTOS MOREIRA (BA 58168) Comarca:SalvadorOrdem:40Processo:8127353-34.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:RENIRA PITANGA PEREIRA BANCO FICSA S/A.Advogado(s):ADAO IPOLITO DA SILVA JUNIOR (BA 57041) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) WELLINGTON RAMOS DE ALMEIDA (BA 57478) ADAO IPOLITO DA SILVA JUNIOR (BA 57041) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) WELLINGTON RAMOS DE ALMEIDA (BA 57478) Comarca:SalvadorOrdem:41Processo:8217772-61.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:ELZA CARINE SILVA DA LUZ MATOS BAIANAO MOVEIS, ELETRODOMICOS E CORRETORA DE CAMBIO LTDAAdvogado(s):ELZA CARINE SILVA DA LUZ MATOS (BA 50168) PAULO HENRIQUE VAZ DE CASTRO (BA 56779) VICENTE MAIA BARRETO DE OLIVEIRA (BA 16902) Comarca:SalvadorOrdem:42Processo:8112461-57.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:FELIPE DOS SANTOS SOUZA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):IVA MAGALI DA SILVA NETO (BA 30801) Comarca:SalvadorOrdem:43Processo:8031930-42.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:GRACIETE DE JESUS ALVES SANTOS MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):LORENA AGUIAR MORAES PIRES (BA 24160) RAQUEL SANTANA VIENA (BA 43517) Comarca:SalvadorOrdem:44Processo:8000534-04.2025.8.05.0198 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:MUNICIPIO DE PLANALTO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) Comarca:SalvadorOrdem:45Processo:8000004-80.2020.8.05.0034 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:ALFREDO DE JESUS CONCEICAO ANA CRISTINA PEREIRA GOMESAdvogado(s):JONATAS SOUSA GUEDES (BA 52846) NADJA DA SILVA BISPO (BA 55229) CAMILLA UESLLAINE DE SOUZA ROSA (BA 53341) LAISE DOS SANTOS SILVA (BA 82347) Comarca:SalvadorOrdem:46Processo:0502401-04.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:MARIVANIA DA CONCEICAO BARBOSA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):HELDER AMARAL DE ARAUJO SILVA (BA 50205) HELDER AMARAL DE ARAUJO SILVA (BA 50205) Comarca:SalvadorOrdem:47Processo:8021007-86.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:LEONARDO DE JESUS RODRIGUES LUZIVAN SANTOS SOUZA DA SILVAAdvogado(s):EDVANI NOGUEIRA DE SOUZA (BA 67761) ROSEANE BORGES DE MACEDO (BA 52215) SEBASTIAO LUIZ LIMA (BA 616) TIBURTINO ALMEIDA SILVA (BA 8079) Comarca:SalvadorOrdem:48Processo:8010061-48.2022.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes: Advogado(s):ERIK RODRIGUES GOMES (BA 48503) JERONIMO AZEVEDO CARVALHO (BA 25344) ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (BA 15764) FABRICIO NOVAIS SILVA (BA 20570) Comarca:SalvadorOrdem:49Processo:8001934-40.2019.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS JOANA JULIA NETA CAMPOSAdvogado(s):ALEXSANDRO DA SILVA LINCK (RS 53389) Comarca:SalvadorOrdem:50Processo:8010562-11.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:GESSY MUNIZ DE SOUZA CASSI-CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASILAdvogado(s):RAFAEL OLIVEIRA SANTOS (BA 50620) BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (RJ 13682) TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE 7216) Comarca:SalvadorOrdem:51Processo:8070224-71.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL VIRGILIO FERRAZ RIBEIROAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) MARCIA APARECIDA MENDES MAFFRA ROCHA (SP 21194) FELIPE LOBAO FERRAZ RIBEIRO (BA 23810) JOAO GUILHERME MAGALHAES MONTEIRO DE ALMEIDA (BA 45463) Comarca:SalvadorOrdem:52Processo:8191773-43.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:LARISSA DE OLIVEIRA PEREIRA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) Comarca:SalvadorOrdem:53Processo:8228021-71.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:NU PAGAMENTOS S.A. RODRIGO SOUSA VIEIRAAdvogado(s):FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) ARTHUR DE SOUZA ANDRADE (BA 57233) Comarca:SalvadorOrdem:54Processo:8224352-10.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:GENILCE SOUSA DE JESUS SANTOS BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:55Processo:8006665-63.2023.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:PAGSEGURO INTERNET S.A. JOSE CARLOS JARDIM SANTANAAdvogado(s):JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (BA 60602) DANIEL URBANO RIBEIRO (SP 46417) ELPIDIO OLIVEIRA DE ARAUJO (SP 34282) SILAS MOTA TOBIAS DA SILVA (SP 45365) Comarca:SalvadorOrdem:56Processo:8020169-46.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:THIAGO MARTINS NASCIMENTO JOSE RAIMUNDO MARTINS GONCALVESAdvogado(s):MARINA ARANTES SANTOS (BA 56567) JOAO SILVESTER SERRA DE OLIVEIRA (BA 64254) Comarca:SalvadorOrdem:57Processo:8058344-14.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:EVANDEILTON SANTOS SILVA BANCO BRADESCO CARTOES S.A.Advogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA (RJ 15073) RAISA ABOBOREIRA LAGOS (BA 52711) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA (RJ 15073) RAISA ABOBOREIRA LAGOS (BA 52711) Comarca:SalvadorOrdem:58Processo:8152836-32.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:LARISSA OLIVEIRA DE FREITAS ABEP - ACADEMIA BAIANA DE ENSINO PESQUISA E EXTENSAO LTDAAdvogado(s):ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES (RJ 86415) MARCIO RAFAEL GAZZINEO (CE 23495) ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES (RJ 86415) MARCIO RAFAEL GAZZINEO (CE 23495) Comarca:SalvadorOrdem:59Processo:8022664-63.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:CLARO S.A. MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO PASSEAdvogado(s):RICARDO JORGE VELLOSO (SP 16347) Comarca:SalvadorOrdem:60Processo:8039060-18.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:PAULO VITOR JESUS FARIAS PPL-PATRIMONIAL LTDAAdvogado(s):ALESSANDRO VIEIRA SANTOS (BA 55111) ANA KARINA PINTO DE CARVALHO SILVA (BA 23844) BRUNO DE ALMEIDA MAIA (BA 18921) FERNANDA FERREIRA PINTO (BA 49428) MARCELO VINICIUS DE OLIVEIRA GOMES (BA 48201) Comarca:SalvadorOrdem:61Processo:8009380-36.2024.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:ANTONIO AMARO DE SOUZA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):RITA DE CASSIA LUCAS LEAO (BA 59551) RICARDO LOPES GODOY (MG 77167) Comarca:SalvadorOrdem:62Processo:8019307-75.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:SPE HOUSE RUA SANTA CATARINA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA ARLON SANTOS ARAUJOAdvogado(s):BRUNO DE ALMEIDA MAIA (BA 18921) ONALDO ROSA DE FIGUEIREDO (BA 18765) Comarca:SalvadorOrdem:63Processo:8044607-39.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:SPE HOUSE RUA SANTA CATARINA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA ARLON SANTOS ARAUJOAdvogado(s):BRUNO DE ALMEIDA MAIA (BA 18921) ONALDO ROSA DE FIGUEIREDO (BA 18765) Comarca:SalvadorOrdem:64Processo:0300999-75.2019.8.05.0137 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:BRADESCO LEASING S.A. - ARRENDAMENTO MERCANTIL ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JAGUAYRA CERQUEIRA DA SILVEIRA (BA 38534) JOSE ANTONIO MARTINS (BA 31341) JULIANO RICARDO SCHMITT (SC 20875) Comarca:SalvadorOrdem:65Processo:8017025-52.2025.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:ALBERICO GONCALVES DA PAIXAO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):HENRIQUE ANTONIO BRITO SANTANA (BA 40290) Comarca:SalvadorOrdem:66Processo:8003752-40.2024.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:BANCO FICSA S/A. GINALDO TAVARES DA SILVAAdvogado(s):FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) EDNA JARDIM BRAGA SANTOS (BA 37502) MIRIAN GOMES DOS SANTOS (BA 46023) TAMILE OLIVEIRA SILVA (BA 60593) Comarca:SalvadorOrdem:67Processo:8011437-98.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA JORGE SOUZA CUNHA JUNIORAdvogado(s):DIEGO SILVA SOUZA (BA 26067) LARISSA BARBOSA DE SOUZA (BA 42036) LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE (PE 786) MARCELO MASCARENHAS LIMA CARVALHO (BA 71594) PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) CAINA MATOS CUNHA (BA 42575) MAIARA SANTOS GOMES (BA 43699) Comarca:SalvadorOrdem:68Processo:0545649-25.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:ESPÓLIO DE JAIR BISPO DA SILVA ADMINISTRADORA VIÚVA SUPÉRSITE MARIA JOSÉ SANTOS SILVA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):CELSO RICARDO ASSUNCAO TOLEDO (BA 33411) WAGNER LEANDRO ASSUNCAO TOLEDO (BA 23041) BRUNO HENRIQUE GONCALVES (BA 58276) Comarca:SalvadorOrdem:69Processo:8010667-46.2024.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS MARCEL DE ALMEIDA SANTOSAdvogado(s):JOAO GABRIEL BITTENCOURT GALVAO (BA 17832) MARCEL DE ALMEIDA SANTOS (BA 21715) TAINA NEGRAO LUNA MAIA (BA 23175) Comarca:SalvadorOrdem:70Processo:8026236-27.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:JOSELINA MARIA DE JESUS MUNICIPIO DE FEIRA DA MATAAdvogado(s):RODRIGO RINO RIBEIRO PINA (BA 18198) Comarca:SalvadorOrdem:71Processo:0561584-37.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:ATLANTICO TRANSPORTES E TURISMO LTDA DAVID ELOI SANTOS DA SILVAAdvogado(s):MONICA CAVALCANTI GOES (BA 22777) MONIQUE DOS SANTOS GONCALVES SOARES (BA 52694) SILAS MARCOS DE SANTANA LOPES (BA 35363) BRUNO ALEXANDRO DE OLIVEIRA SANTOS (BA 50319) Comarca:SalvadorOrdem:72Processo:8001244-02.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:DAVID TAVARES CONCEICAO VALDOMIRO BATISTA DOS SANTOSAdvogado(s):PEDRO PAULO MOREIRA SOUSA (BA 14494) Comarca:SalvadorOrdem:73Processo:8077703-18.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:GILDETE RAMOS DO NASCIMENTO BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):DEISE BARBOZA OLIVEIRA (BA 62935) EVELYN PEREIRA ROSA (BA 66707) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:74Processo:8164128-14.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:GIRLAN CLAUDIO SAMPAIO PORTO BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) LUCAS SHORT FONTES (BA 36122) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) LUCAS SHORT FONTES (BA 36122) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:75Processo:8095283-90.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:UELINTON TEIXEIRA UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.Advogado(s):FLAVIO GOMES SANTOS (BA 58979) CELSO DE FARIA MONTEIRO (SP 13843) Comarca:SalvadorOrdem:76Processo:8038479-68.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:JEZIELLE CASTRO DOREA MBSM ARQUITETURA LTDAAdvogado(s):THAYLLA DE LIMA QUEIROZ (BA 78472) Comarca:SalvadorOrdem:77Processo:0545105-32.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:BANCO BRADESCO SA CLAUDIA WENSE GORDILHOAdvogado(s):EUGENIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY (BA 13851) GIOVANNA MARSSARI (SP 31101) ISADORA PASSOS AMARAL VIANA (BA 64014) LEONARDO PROSPERO ORTIZ (SP 42532) MARCO AURELIO DE ALMEIDA ALVES (SP 28488) ERMIRO FERREIRA NETO (BA 28296) LARA RANGEL OLIVEIRA (BA 38789) Comarca:SalvadorOrdem:78Processo:8007012-61.2021.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS NATALICIO DE NOVAIS SANTOSAdvogado(s):ROBERTO PEREIRA CAVALCANTE (BA 26398) LYGIA MARIA BARRETO DE SANTANA (BA 45767) NEILA NASCIMENTO FERREIRA (BA 55828) Comarca:SalvadorOrdem:79Processo:8010962-02.2024.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS RIVALDO DEUS DOS SANTOSAdvogado(s):MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:80Processo:0501852-03.2015.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:ANTONIO CARLOS DE CARVALHO SANTOS ALFREDO GOMES DE OLIVEIRA NETOAdvogado(s):ROSANA CALLIGA DE CARVALHO SANTOS (BA 24546) Comarca:SalvadorOrdem:81Processo:8011150-97.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS COSMIRA SILVA SANTOSAdvogado(s):MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:82Processo:8034180-17.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:JAILTON SAMPAIO DOS SANTOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):MARCIO MARTINS TINOCO (BA 18874) Comarca:SalvadorOrdem:83Processo:8000327-60.2025.8.05.0212 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:ESTADO DA BAHIA JOVINA JOSE DA SILVA BARBOSAAdvogado(s):ANTONIO MARCUS XAVIER DA SILVA (BA 26609) Comarca:SalvadorOrdem:84Processo:8004477-63.2023.8.05.0080 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:JUIZ DA 2º VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA FABIO SOUZA DE OLIVEIRAAdvogado(s):ALAN FRANCO RAMOS (BA 44518) ALVARO FRANCO RAMOS (BA 44519) Comarca:SalvadorOrdem:85Processo:8019740-76.2026.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR GILDETE DA COSTA SANTOSAdvogado(s):DANIEL MAJDALANI DE CERQUEIRA (BA 21459) LUZIMAGNO GOES DOS SANTOS (BA 62906) Comarca:SalvadorOrdem:86Processo:8001648-39.2025.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:BANCO VOLKSWAGEN S.A. DANIELLE GONCALVES COSTAAdvogado(s):EDUARDO FERRAZ PEREZ (BA 4586) EDVALDO FREITAS ALVES (BA 77893) Comarca:SalvadorOrdem:87Processo:8196276-73.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:BP SEGURADORA S.A. FILIPE COELHO CARDOSOAdvogado(s):LUCAS ALBUQUERQUE LOUZADA DE ASSIS (MG 19753) ALINE MARY DE ABREU SILVA (BA 67763) Comarca:SalvadorOrdem:88Processo:8006472-47.2020.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:LUCILEIA SOUZA FERREIRA NUCLEO DE ASSISTENCIA E ATIVIDADES PSICOLOGICAS EM SAUDE S/S LTDAAdvogado(s):MANOEL MESSIAS DE FARIAS NETO (BA 17890) Comarca:SalvadorOrdem:89Processo:8019965-02.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:CELENE SEIXAS VIANA SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDEAdvogado(s):ROBERTO ALMEIDA DA SILVA FILHO (BA 31156) JULIANA BARRETO CAMPELLO (BA 23841) LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) Comarca:SalvadorOrdem:90Processo:8218133-78.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:RAUL CARDOSO ANUNCIACAO BANCO SOFISA SAAdvogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) RICARDO LOPES GODOY (MG 77167) Comarca:SalvadorOrdem:91Processo:8013932-81.2025.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:ULISIA CARLA SILVA DOS SANTOS MENDES NU PAGAMENTOS S.A.Advogado(s):TANIA CRISTINA XISTO TIMOTEO (GO 30863) MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (PE 21449) Comarca:SalvadorOrdem:92Processo:8042462-10.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO HELENA SOUZA BITTENCOURTAdvogado(s):DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA (MT 19194) Comarca:SalvadorOrdem:93Processo:8024127-40.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ANDERSON MOREIRA NASCIMENTOAdvogado(s):FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (MG 88562) Comarca:SalvadorOrdem:94Processo:0503704-04.2018.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS FERNANDO HENRIQUE OLIVEIRA SANTOSAdvogado(s):ANA CAROLINA TOURINHO SILVEIRA CASTRO (BA 29193) VINICIUS RABELLO DE ABREU LIMA FILHO (BA 27907) Comarca:SalvadorOrdem:95Processo:0338773-72.2013.8.05.0001 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:JUIZ DE DIREITO 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR ANTONIO PEREIRA LIMA NETOAdvogado(s):JOSE MARTINS DA COSTA NETO (BA 32502) Comarca:SalvadorOrdem:96Processo:8053375-51.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:FLAVIA SUELI DA SILVA MACHADO PICPAY SERVICOS S.AAdvogado(s):MARCO ANTONIO PEIXOTO (PR 26913) Comarca:SalvadorOrdem:97Processo:8053409-26.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:VALDENOR JOAQUIM DOS SANTOS BANCO AGIPLAN S.A.Advogado(s):KRISTHIAN MORAIS BOMFIM (SE 8363) Comarca:SalvadorOrdem:98Processo:8001485-75.2024.8.05.0216 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:BANCO DO BRASIL SA MARIA LENILCE DA SILVA DOS SANTOSAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) SUELI NASCIMENTO DE OLIVEIRA (BA 21063) Comarca:SalvadorOrdem:99Processo:8001757-64.2023.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:BANCO AGIPLAN S.A. NEIDE MARIA NOGUEIRA DE OLIVEIRAAdvogado(s):RODRIGO SCOPEL (RS 40004) Comarca:SalvadorOrdem:100Processo:8044509-54.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes: Advogado(s):MARCIA NEVES GIKOSKI SANTIAGO (BA 76921) Comarca:SalvadorOrdem:101Processo:8000408-40.2022.8.05.0268 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:MUNICIPIO DE URANDI ANTONIO CARLOS RODRIGUES DOS SANTOSAdvogado(s):ANALICE SOARES DE SOUZA SANTOS (BA 54273) GETULIO MAURICIO DE SOUZA SILVA (BA 78613) VAGNA SILVA SANTOS ASSIS (BA 62196) Comarca:SalvadorOrdem:102Processo:8048326-29.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:EMANOEL DAVI SILVA FERREIRA CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALAdvogado(s):RAFAEL WAGMAKER CAVALCANTI LORENZINNI PORTELLA (BA 50369) VINICIUS MISAEL PORTELA (BA 12612) BRUNA GABRIELA DE BARROS BERLINI (MG 15524) Comarca:SalvadorOrdem:103Processo:0000006-32.1995.8.05.0013 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:ESTADO DA BAHIA ANATALIO ARAUJO DE SOUZAAdvogado(s):MIGUEL GONCALVES DIAS (BA 9201) Comarca:SalvadorOrdem:104Processo:8000928-83.2026.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:LAIS MENEZES SANTOS BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:105Processo:0342617-64.2012.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:BANCO ECONOMICO S. A. EM LIQUIDACAO JOSELUCIA RODRIGUES DE LIMAAdvogado(s):DOMICIANO NORONHA DE SA (RJ 12311) DOMICIANO NORONHA DE SA (RJ 12311) ERICA BARBOSA LISBOA (BA 32577) Comarca:SalvadorOrdem:106Processo:8069234-44.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:ANDRE LUIS FONSECA FERREIRA SALES ADILSON COELHO DE ALMEIDAAdvogado(s):ADRIELE SABINO DOS SANTOS SALES (BA 33753) JOAQUIM SABACK D OLIVEIRA NETO (BA 70150) Comarca:SalvadorOrdem:107Processo:8051397-41.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:JAILSON ATO LIMA COUTINHO IMOVEIS LTDA - EPPAdvogado(s):CARLOS ALEXANDRE MURICY DA SILVA (BA 42365) LUCAS ANDRADE KREJCI (BA 24002) DULCE BASTOS SALLES (BA 27253) NOELIA BRIGE ELLERY (BA 27151) Comarca:SalvadorOrdem:108Processo:8099712-66.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:SUMARE EMPREENDIMENTOS INCORPORACOES E PARTICIP LTDA CONDOMINIO SHOPPING CENTER SUMAREAdvogado(s):GILBERTO ALMEIDA COUTO DE CASTRO (BA 5379) ADAILTON SANTOS ANJOS (BA 59326) ITALO RICARDO SOUZA DE SANTANA (BA 59317) Comarca:SalvadorOrdem:109Processo:8005625-12.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:ESTADO DA BAHIA FABIANA DE MIRANDA SANTOSAdvogado(s):ALANA MARIA DE ALMEIDA PEREIRA (BA 84510) CAIO ALMEIDA SOUZA (BA 63264) GUSTAVO MASCARENHAS OLIVEIRA (BA 56788) Comarca:SalvadorOrdem:110Processo:8138243-95.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:LUCAS MAIA DE CARVALHO BAHIA ASSEMBLEIA LEGISLATIVAAdvogado(s):LUCAS MAIA DE CARVALHO (BA 39728) BIANCA SENA PELLEGRINO HILARIAO (BA 33419) Comarca:SalvadorOrdem:111Processo:8076694-89.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:ESTADO DA BAHIA MARIA GILZA SILVA CURVELOAdvogado(s):CECILIA LEMOS MACHADO (BA 28396) Comarca:SalvadorOrdem:112Processo:8001876-16.2026.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:OLINDINA BATISTA DE SOUZA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:113Processo:0100693-62.2009.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:SINVAL SAMPAIO DOS SANTOS MUNICIPIO DE SALVADORComarca:SalvadorOrdem:114Processo:8013222-73.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes: Advogado(s):BEATRIZ BITENCOURT SCHITINI (BA 72445) Comarca:SalvadorOrdem:115Processo:8001003-30.2024.8.05.0216 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:MILENA SALUSTIANO DOS SANTOS WILL S.A. MEIOS DE PAGAMENTOAdvogado(s):AMESSON JOSE DOS SANTOS DE JESUS (SE 7633) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) Comarca:SalvadorOrdem:116Processo:8044252-29.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:BIANCA FERNANDES BARROS BANCO FICSA S/A.Advogado(s):LUCILADY SILVA FERREIRA (SP 45057) RICARDO DA COSTA (SP 42797) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:117Processo:8067211-88.2026.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:MARIANA TEIXEIRA NASCIMENTO NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):RUANA KESSIA GOMES DA SILVA (BA 77948) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:118Processo:8056209-27.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:FABRICIO SANTOS DIAS BANCO ITAUCARD S.A.Advogado(s):LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL (RJ 24527) ANTONIO BRAZ DA SILVA (BA 25998) Comarca:SalvadorOrdem:119Processo:8054655-57.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ANTONIO RAIMUNDO OLIVEIRA DE SOUZAAdvogado(s):RODRIGO FRASSETTO GOES (BA 43183) PABLO FABIAN COELHO DA SILVA (BA 67531) Comarca:SalvadorOrdem:120Processo:8000659-13.2026.8.05.9000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes: Advogado(s):JOSE ALEXANDRE DE JESUS (BA 76726) MATHEUS DANTAS CORREA DE LIMA (SP 46361) Comarca:SalvadorOrdem:121Processo:0000790-31.2009.8.05.0235 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE ADROALDO DOS ANJOS FILHOAdvogado(s):ARTHUR HENRIQUE DE BRITO LIMA (BA 87915) ZENIRA MARIA RAMOS ARAUJO (BA 11400) Comarca:SalvadorOrdem:122Processo:0354142-09.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:JACIARA CAMPOS SILVA MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):ANDRE LUIZ MACEDO DE ALMEIDA ALVES (BA 37925) Comarca:SalvadorOrdem:123Processo:8079995-73.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:PROCURADORIA GERAL DO ESTADO MARCELO DOMINGUES CARLINAdvogado(s):MARCELO LINHARES (BA 16111) Comarca:SalvadorOrdem:124Processo:8054281-41.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes: Advogado(s):CAROLINNE DE SOUZA DE MIRANDA (BA 66349) TAMIRES GOMES CONCEICAO DE ABREU (BA 86582) Comarca:SalvadorOrdem:125Processo:8052601-21.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes: Advogado(s):ANA LUISA GASTALDI HORTA (BA 82537) Comarca:SalvadorOrdem:126Processo:8000525-91.2020.8.05.0109 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:SISINIA CERQUEIRA SOUSA BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.Advogado(s):DIEGO DE JESUS ALMEIDA (BA 39627) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) DIEGO DE JESUS ALMEIDA (BA 39627) LARISSA SENTO SE ROSSI (BA 16330) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:127Processo:8050284-50.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:ESTADO DA BAHIA MARIA DE LOURDES PEREIRAAdvogado(s):JOSEANE SILVA BARBOSA (BA 36625) Comarca:SalvadorOrdem:128Processo:8024028-29.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:DANILLO DA SILVA CLAUDINO BEZERRA HENRIQUE MIRANDA DE OLIVEIRAAdvogado(s):CRISTOVAO FALCAO DE CARVALHO NETO (BA 20475) ZUILLA DA SILVA BEZERRA (PE 30830) CRISTOVAO FALCAO DE CARVALHO NETO (BA 20475) ZUILLA DA SILVA BEZERRA (PE 30830) Comarca:SalvadorOrdem:129Processo:8037938-67.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:BRADESCO SAUDE S/A 35.500.138 VERONICA DE SOUSA SANTOSAdvogado(s):PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) Comarca:SalvadorOrdem:130Processo:8073583-90.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:JULIANA SALES CAMPOS MATIAS HUMBERTO SILVEIRA DE OLIVEIRA CAMPOSAdvogado(s):CARLA MALUF ELIAS (SP 11081) RUBENS CARMO ELIAS FILHO (SP 13887) KAIO FELIPPE VELAME SOUZA SANTOS (BA 67731) Comarca:SalvadorOrdem:131Processo:8051869-40.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:ERICK ALBUQUERQUE DIAS ITAU UNIBANCO S.A.Advogado(s):BENJAMIN MORAES DO CARMO (BA 13422) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:132Processo:8064555-64.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes: Advogado(s):CAROLINA ALMEIDA LIMA MIRANDA (BA 47386) LUIZ FELIPE GARCIA DA SILVA E SILVA (BA 19782) Comarca:SalvadorOrdem:133Processo:8023493-44.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:ANDRE LUIZ COELHO DE SOUZA E AZEVEDO COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DO SUDOESTE MT/PA - SICREDI SUDOESTE MT/PAAdvogado(s):ALEXANDRE SIMOES SILVA (BA 32951) ANDRE LUIZ CAMPOS DAS NEVES RIBEIRO (MT 12560) Comarca:SalvadorOrdem:134Processo:8050366-81.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes: Advogado(s):ALEXANDRE GUANAIS TEIXEIRA (BA 25260) IVANIA DOS SANTOS TEIXEIRA (BA 48794) Comarca:SalvadorOrdem:135Processo:0570978-97.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:LUCIANO PINHO DA SILVA RADIO E TELEVISAO RECORD S.AAdvogado(s):CARLA DA CRUZ PESTANA (BA 50069) FABIO FERREIRA DE JESUS LIMA (BA 57829) FELIPE AUGUSTO VIENA DE SANTANA (BA 57794) VERUSKA ESTEVANOVIC (BA 42313) AMANDA MARCIA KREPPEL DE CARVALHO (MG 15740) ANA PAULA BATISTA POLI (SP 15506) EDINOMAR LUIS GALTER (SP 12058) FABIO RIVELLI (BA 34908) LEONARDO LIMA CORDEIRO (SP 22167) LUIZ EDUARDO BOAVENTURA PACIFICO (SP 11751) TATIANA ROBERTA TIBURCIO (SP 18911) Comarca:SalvadorOrdem:136Processo:0515203-63.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:LEIA SENA SANTOS CLINICA DE FRATURAS LTDAAdvogado(s):FELIPE MOREIRA SEVERO (BA 37461) ERIKA VAQUEIRO TARQUINIO DE SOUZA (BA 15411) ROSANI ROMANO ROSA DE JESUS CARDOZO (BA 10447) Comarca:SalvadorOrdem:137Processo:8000386-13.2019.8.05.0033 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:MUNICIPIO DE BUERAREMA MARIA RAIMUNDA MENDES DOS SANTOSAdvogado(s):ALANA ANDREA SANTOS ALVES (BA 32196) Comarca:SalvadorOrdem:138Processo:0000403-87.2015.8.05.0014 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA MUNICIPIO DE ARACIAdvogado(s):ALBERTO CARVALHO SILVA (BA 20591) GABRIEL GERALDO CARVALHO DE FONTES (BA 33560) GEVALDO DA SILVA PINHO JUNIOR (BA 15641) ALEX JORDAN PINHO BARRETO (BA 38035) Comarca:SalvadorOrdem:139Processo:0559311-56.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:LORENA XISTO DA COSTA MENEZES BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):CELIA TERESA SANTOS (BA 5558) MARIA DA SAUDE DE BRITO BOMFIM (BA 19337) HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (SP 22138) Comarca:SalvadorOrdem:140Processo:8026351-48.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A REGIANE PATRICIA OLIVEIRA MIRANDAAdvogado(s):VITOR MORAIS DE ANDRADE (SP 18260) ABDON MAXIMO NETO (BA 13507) KARINA HELENA CHAGAS GANTOIS (BA 39193) Comarca:SalvadorOrdem:141Processo:0508474-12.2018.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. TEREZA MARINHO DE CASTRO CALDEIRA GASPARAdvogado(s):JULIANA SOUZA PAIXAO (BA 43201) LARISSA SENTO SE ROSSI (BA 16330) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:142Processo:8053405-86.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. MADSON MACEDO PEREIRAAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) MARIA DE FATIMA VIEIRA DE SOUZA (BA 18691) Comarca:SalvadorOrdem:143Processo:8006302-69.2025.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:MARIA CLARA PRADO LACERDA CASSI-CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASILAdvogado(s):GIULIA RE D AMORE (BA 84034) LEONARDO CARVALHO MARTINEZ (BA 69054) MARIO MIGUEL NETTO (BA 12922) TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE 7216) BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (RJ 13682) LEONARDO CARVALHO MARTINEZ (BA 69054) MARIO MIGUEL NETTO (BA 12922) TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE 7216) Comarca:SalvadorOrdem:144Processo:8021090-05.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. FLAVIA DE OLIVEIRA SILVAAdvogado(s):ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (BA 51268) PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (SP 25675) LEONARDO PINHO DE OLIVEIRA VITORIA (BA 25806) Comarca:SalvadorOrdem:145Processo:8050802-40.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:LORENZO GUIMARAES SOUZA BANCO PAN S.A.Advogado(s):MICHEL OLIVEIRA DORIA (BA 45510) FELICIANO LYRA MOURA (BA 41774) Comarca:SalvadorOrdem:146Processo:8071709-70.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:ERENALDO GOMES DOS SANTOS RAYMUNDO SANTANA & CIA LTDAAdvogado(s):FABRICIO ZANOTELLI (BA 15366) GUILHERME SCOFIELD SOUZA MUNIZ (BA 13219) IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (BA 14534) RAFLE MUNIZ SALUME (BA 13258) MARCUS BOREL SILVA MOREIRA (BA 19036) ORLANDO ISAAC KALIL FILHO (BA 3479) VALTERNAN PINHEIRO PRATES (BA 14040) Comarca:SalvadorOrdem:147Processo:8059732-49.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:SAMUEL JACO LIMA DOS SANTOS ALMEIDA UNIX SAUDE LTDAAdvogado(s):MAURO SCHEER LUIS (SP 21126) SANDRO PIRES BATISTA (BA 31621) Comarca:SalvadorOrdem:148Processo:8173449-39.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:ANTONIO MARCOS GOMES DOS SANTOS BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):GABRIELA DE JESUS SILVA SANTOS (BA 52487) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:149Processo:8000293-80.2026.8.05.0170 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:MARIA DA CONCEICAO COELHO RIBEIRO OLIVEIRA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):YASMIN BRANDAO DA SILVA VIDAL (BA 78708) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) CARINA OLIVEIRA DA SILVA (BA 57949) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (BA 42468) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (MG 91567) MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (RN 5553) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:150Processo:8144753-56.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:MARIA DE LOURDES BRITO DOS SANTOS ILARY LOUISI VIEIRA DOS SANTOSAdvogado(s):TICIANA PACHECO NERY (BA 52672) Comarca:SalvadorOrdem:151Processo:8146310-78.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:MELINDA MOREIRA SANTOS CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) CRISTINA MENEZES PEREIRA (BA 14258) WESLEY VICENTE DA SILVA (BA 79125) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) CRISTINA MENEZES PEREIRA (BA 14258) MATHEUS SILVEIRA PUPO (SP 25824) Comarca:SalvadorOrdem:152Processo:8016786-60.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:BANCO BRADESCO SA MONICA DO VALE FERNANDES OLIVEIRAAdvogado(s):MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (BA 15551) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) Comarca:SalvadorOrdem:153Processo:8031247-30.2022.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:ESTADO DA BAHIA CRISTIANE SANTOS CARDOSOAdvogado(s):ITAJANA LEAL CASTRO SILVA (BA 66219) Comarca:SalvadorOrdem:154Processo:8004078-13.2025.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:LIDIOMAR CRUZ FERRAZ MUNICIPIO DE BRUMADOComarca:SalvadorOrdem:155Processo:0516971-92.2017.8.05.0001 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:JUIZ DE DIREITO DA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ABDIAS AMANCIO DOS SANTOS FILHO (BA 10870) ABDIAS AMANCIO DOS SANTOS FILHO (BA 10870) PRISCILLA SOUZA DE SANTANA (BA 43411) REJANE FRANCISCA DOS SANTOS MOTA (BA 27280) THAIS FIAMA ANDRADE MIRABEAU (BA 45497) Comarca:SalvadorOrdem:156Processo:8001073-14.2022.8.05.0185 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:MUNICIPIO DE SEBASTIAO LARANJEIRAS NORAVANIA ALVES MAGALHAESAdvogado(s):LEONARDO PEREIRA RIBEIRO (BA 22342) ANNE DAYLLE MARTINS REIS (SP 39283) Comarca:SalvadorOrdem:157Processo:8012308-94.2025.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:VARLEI FERREIRA DA SILVA ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSAdvogado(s):IGOR PAIVA AMARAL (CE 44347) PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) Comarca:SalvadorOrdem:158Processo:8030833-39.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:ISAQUE PEREIRA MATOS MUNICIPIO DE IBITITAAdvogado(s):TARCISIO DOURADO DE OLIVEIRA (BA 65737) ANDRE REQUIAO MOURA (BA 24448) Comarca:SalvadorOrdem:159Processo:8003026-16.2025.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:BANCO ITAU SA MARIA INES MENEZES FRANCELINOAdvogado(s):ANTONIO BRAZ DA SILVA (BA 25998) YASMIN GABRIELE NEVES DE SANTANA (BA 74921) Comarca:SalvadorOrdem:160Processo:8003070-81.2022.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes: Advogado(s):ALAN SOUZA DA SILVA (BA 33618) CAROLINE YURI KUBONIWA RODRIGUES (BA 36294) ITALO SILVA SAMPAIO (BA 24612) WENDY RAICHERDT DOS SANTOS (BA 75300) Comarca:SalvadorOrdem:161Processo:8001197-31.2025.8.05.0172 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes: Advogado(s):BENIELTON DE SOUZA AUGUSTO (BA 49767) LUCAS BARBOSA DE OLIVEIRA (BA 62124) Comarca:SalvadorOrdem:162Processo:8126075-27.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:RAFAEL PONCIANO DA COSTA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) GABRIELA DE JESUS SILVA SANTOS (BA 52487) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:163Processo:8006780-75.2025.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:LUIZ ANTONIO DA SILVA ALPHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDAAdvogado(s):MARCOS VINICIOS DA SILVA ASSUNCAO (MG 19553) BARBARA AGUIAR RAFAEL DA SILVA (SP 29956) JEYZEL WILL CREDIDIO CORREA (SP 32244) Comarca:SalvadorOrdem:164Processo:8032381-24.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:NORMELIA OLIVEIRA SALES BORGES BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):GILTANIA ALMEIDA MONTEIRO (BA 73480) MARCO AURELIO DE ALMEIDA MONTEIRO (BA 74075) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:165Processo:8163274-15.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:ADILSON DE JESUS BANCO BPN BRASIL S.AAdvogado(s):DANIEL SANTOS VALE (BA 75292) LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (MS 8125) Comarca:SalvadorOrdem:166Processo:0000086-91.2009.8.05.0049 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA MARIA MARLY DA SILVAAdvogado(s):JULIANA MOTA PIRES FERREIRA (BA 27053) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) DALTON MARCEL MATOS DE SOUSA (BA 19685) PEDRO ARGEMIRO CARVALHO FRANCO (BA 16621) Comarca:SalvadorOrdem:167Processo:8071364-67.2026.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. DIEGO ADONIS SANTOS DA SILVAAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE GONCALVES (BA 58276) ANA PAULA SANTANA SILVA DE OLIVEIRA (BA 78684) THIAGO DA SILVA MEIRELES (BA 37901) Comarca:SalvadorOrdem:168Processo:8096325-72.2026.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:THAIS DE JESUS MOREIRA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):MARIELE DE JESUS SANTOS (BA 74791) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:169Processo:8039637-93.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:ENZO GABRIEL SILVA CONCEICAO AMPLA PLANOS DE SAUDE LTDAAdvogado(s):JUSSARA FERNANDES OLIVEIRA ROSENDO (BA 79179) LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) RICARDO YAMIN FERNANDES (SP 34559) Comarca:SalvadorOrdem:170Processo:8151980-63.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:EDINALDO SANTOS DE OLIVEIRA BANCO VOLKSWAGEN S.A.Advogado(s):TIAGO EMANUEL REBOUCAS MARTINS DA SILVA (BA 58740) AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (SP 10741) Comarca:SalvadorOrdem:171Processo:8064502-83.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:ANA ROSA LINS DE JESUS MOTTA IANA CONCEICAO DA SILVAAdvogado(s):CAIO CARVALHO MARQUES (BA 50785) MARCELO SOUZA OLIVEIRA (BA 22109) Comarca:SalvadorOrdem:172Processo:0376116-05.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:ANDREZA DE SOUZA GUIMARAES MUNICIPIO DE SALVADORComarca:SalvadorOrdem:173Processo:8002362-30.2025.8.05.0038 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:ESTADO DA BAHIA WASHINGTON MAGALHAES DA SILVAAdvogado(s):PEDRO DOS SANTOS LOUSADO (BA 23769) VANESSA PEREIRA VALINAS BORGES CARVALHO (BA 38475) Comarca:SalvadorOrdem:174Processo:8000025-82.2022.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:JOAO RAFAEL PITON ALMEIDA BANCO VOLKSWAGEN S.A.Advogado(s):JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA (BA 35003) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) Comarca:SalvadorOrdem:175Processo:8066476-58.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:LINA VERONICA MONTEIRO DOS SANTOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ALESSANDRA DUARTE PALUMBO (BA 30444) Comarca:SalvadorOrdem:176Processo:8170189-17.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. PATRICIA VIRGINIA SILVA LORDELO GARBOGGINIAdvogado(s):RENATA SOUSA DE CASTRO VITA (BA 24308) RICARDO YAMIN FERNANDES (SP 34559) JOAO CARLOS DOS SANTOS SENA (BA 13922) Comarca:SalvadorOrdem:177Processo:8007146-93.2024.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:MARIA AMALIA PRAZERES BB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A.Advogado(s):RAFAEL MENEZES BOMFIM DA SILVA (BA 47887) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:178Processo:8047638-67.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:MARAISA GONCALVES DE SOUZA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):PAULO KLEBER CARNEIRO CARVALHO FILHO (BA 40279) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) Comarca:SalvadorOrdem:179Processo:8119368-43.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:ISABELA DIAS TEIXEIRA BOA VISTA SERVICOS S.A.Advogado(s):JHONNY RICARDO TIEM (MS 16462) LEONARDO DRUMOND GRUPPI (SP 16378) Comarca:SalvadorOrdem:180Processo:8218613-56.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:TAMARA DA SILVA SANTOS BANCO INTERMEDIUM SAAdvogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) JACQUES ANTUNES SOARES (RS 75751) Comarca:SalvadorOrdem:181Processo:8131829-13.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:BRADESCO SAUDE S/A MONICLEIA NASCIMENTO NOGUEIRA DE SANT ANNAAdvogado(s):ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (BA 51268) ANTONIO JOSE SOUZA BASTOS (BA 28226) FELIPE JACQUES SILVA (BA 33391) MARCUS VINICIUS DOS SANTOS ARAUJO (BA 57414) MARILIA REIS SANTOS DE OLIVEIRA (BA 65424) Comarca:SalvadorOrdem:182Processo:0514932-88.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes: Advogado(s):CLAUDIO SERGIO FONSECA MOREIRA (BA 65733) MARIO ANTONIO DOS SANTOS SANTOS (BA 45023) NELSON DE JESUS PASSOS (BA 10253) Comarca:SalvadorOrdem:183Processo:8008514-75.2019.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:TIAGO DOMINGUES DOS ANJOS JULIANA AMORIM BORBA SANTOSAdvogado(s):FABIO LUCAS PRATES BARBOSA FILHO (BA 61165) MANUELA TOURINHO CERQUEIRA (BA 18991) REJANE FRANCISCA DOS SANTOS MOTA (BA 27280) Comarca:SalvadorOrdem:184Processo:0000673-53.2006.8.05.0006 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes: Advogado(s):CARLOS HENRIQUE LIBORIO DOS SANTOS JUNIOR (BA 45378) Comarca:SalvadorOrdem:185Processo:8000547-62.2019.8.05.0020 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:MUNICIPIO DE CAATIBA GEDIEL DA SILVA NASCIMENTOAdvogado(s):CARINA CRISTIANE CANGUCU VIRGENS (BA 17130) RICARDO TEIXEIRA DA SILVA PARANHOS (BA 18934) VANDERLEI RIBEIRO SOUSA (BA 47322) SIZINO DUQUE DOS SANTOS (BA 23612) Comarca:SalvadorOrdem:186Processo:8001750-22.2024.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes: Advogado(s):THAIS ALVES CAFEZEIRO (BA 60537) Comarca:SalvadorOrdem:187Processo:8000020-74.2024.8.05.0234 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:MUNICIPIO DE SAO FELIX SUELY SANTOS PIRES FERNANDES CONCEICAOAdvogado(s):ZURITA JEANNY DE MOURA CHIACCHIARETTA (BA 21782) Comarca:SalvadorOrdem:188Processo:8058709-66.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL JOSE HENRIQUE MANHAES NEVESAdvogado(s):MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (PE 23748) SHEILA SANTANA SILVA (BA 52811) Comarca:SalvadorOrdem:189Processo:0025425-65.2010.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS VALDILENE MARIA XAVIERAdvogado(s):FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) GUSTAVO CARVALHO DE MENEZES (BA 27695) JOSE ADMILTON DO SOCORRO (SP 38779) Comarca:SalvadorOrdem:190Processo:8063299-86.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:ALMIR JOSE DE SOUZA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):RAQUEL DA SILVA GATTO RODRIGUES (SP 27503) Comarca:SalvadorOrdem:191Processo:8034224-24.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:EDSON CARLOS BASTOS ALVES JACUIPE VEICULOS LTDAAdvogado(s):JOAO VITOR CHAVES DOS SANTOS (BA 81204) VICTOR PEDREIRA DOS SANTOS (BA 66341) FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (BA 34730) GABRIEL SILVA ALMEIDA BARROS (BA 38969) LEANDRO MARQUES PIMENTA (BA 31905) MARCIO MEDEIROS BASTOS (BA 23675) Comarca:SalvadorOrdem:192Processo:8006155-16.2023.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. FABIO ROGERS DA SILVA PAIVA JUNIORAdvogado(s):CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (BA 25579) Comarca:SalvadorOrdem:193Processo:8000693-30.2025.8.05.0235 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes: Advogado(s):ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) Comarca:SalvadorOrdem:194Processo:8031300-18.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. CLEUBER RODRIGUES AMORIMAdvogado(s):ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (BA 48727) PAULO MARTINS DE MELO FILHO (MG 14840) Comarca:SalvadorOrdem:195Processo:8131081-44.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:BANCO AGIPLAN S.A. REGINALDO SANTOSAdvogado(s):EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (MG 10308) EDNO GONCALVES (SC 52745) Comarca:SalvadorOrdem:196Processo:0000774-69.2013.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:JORGE FERREIRA DA SILVA MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITEAdvogado(s):LEILA GORDIANO GOMES (BA 14642) LILIAN MARIA SANTIAGO REIS (BA 17117) Comarca:SalvadorOrdem:197Processo:8055644-63.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. HELIDE CARVALHO BORGESAdvogado(s):RICARDO YAMIN FERNANDES (SP 34559) MARIA FERNANDA VASCONCELLOS AVILA (BA 25238) Comarca:SalvadorOrdem:198Processo:8000913-35.2021.8.05.0181 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:BANCO BRADESCO SA AGNALDO BATISTA DOS SANTOSAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) FERNANDA LIMA DE QUEIROZ (BA 24640) KATIA SIMONE ARAUJO DE ALMEIDA BISCARDE (BA 10829) Comarca:SalvadorOrdem:199Processo:8048641-57.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:QUALICORP ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA ANNA CARLA BRITO DOS SANTOS ANDRADEAdvogado(s):RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (MS 5871) NATALIA AZEVEDO LOMBA (BA 41628) Comarca:SalvadorOrdem:200Processo:0500796-66.2018.8.05.0137 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:NADIGENA MARIA SILVA DE OLIVEIRA MUNICIPIO DE JACOBINAAdvogado(s):WESLEY OLIVEIRA BOMFIM (BA 33703) Comarca:SalvadorOrdem:201Processo:8001048-52.2017.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA EDENILZA DE JESUS OLIVEIRAAdvogado(s):PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) EDVALDO BARBOSA BRITO (BA 42848) Comarca:SalvadorOrdem:202Processo:8047960-87.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:ESTADO DA BAHIA MARILIA SILVA RAMOS RIOSAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:203Processo:8024059-90.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:MARIA ZILDA DE OLIVEIRA DE SOUZA ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:204Processo:8003792-65.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes: Advogado(s):ANDRE LUIS SA BARRETO DE ALMEIDA (BA 57151) PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) Comarca:SalvadorOrdem:205Processo:8039157-49.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:SUDOESTE TELECOM LTDA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):ANDRE LUIS SA BARRETO DE ALMEIDA (BA 57151) PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) ANDRE LUIS SA BARRETO DE ALMEIDA (BA 57151) PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) Comarca:SalvadorOrdem:206Processo:8058584-98.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:ESTADO DA BAHIA IZABEL NOGUEIRA LIMAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:207Processo:0044155-13.1999.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR WALMY BRAZ DE SOUZAComarca:SalvadorOrdem:208Processo:8013098-78.2025.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes: Advogado(s):MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) KERCIA MASCARENHAS DE ALMEIDA (BA 32688) Comarca:SalvadorOrdem:209Processo:8026878-36.2022.8.05.0001 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:JUÍZO DA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):LUCAS DOS SANTOS ALMEIDA (DF 66759) MARCILIO TRINDADE DE ALMEIDA (DF 9332) STHEPHANIE LORRANE DE SOUZA TAVARES (DF 77783) Comarca:SalvadorOrdem:210Processo:8023502-37.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:GLEYCIA DANTAS SILVA DE JESUS NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):EDUARDO HENRIQUE OLIVEIRA FOCAS DE ARAUJO (BA 84472) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:211Processo:8019415-04.2026.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:ELAINE RAMOS SANTOS CLARO S.A.Advogado(s):MARIAH SOUZA AGUIAR (SP 49230) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (MG 91567) Comarca:SalvadorOrdem:212Processo:8059939-46.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:ESTADO DA BAHIA ELIANE AZEVEDO PALMA CARVALHOAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:213Processo:8011436-79.2025.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. VALCI PEREIRA SOUZAAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) MARIA ISABEL DA SILVA CAMPODONIO ELOY (BA 62670) Comarca:SalvadorOrdem:214Processo:8006503-66.2022.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:MUNICIPIO DE ITABUNA EDILEUZA SILVA SANTOSComarca:SalvadorOrdem:215Processo:8002371-54.2026.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:DEILANE DOS SANTOS OLIVEIRA ANTONIO AGRINO DE OLIVEIRA FILHOAdvogado(s):CARLOS HENRIQUE LUZ (BA 15005) Comarca:SalvadorOrdem:216Processo:8027532-86.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):LUCAS CAMILLO SCHUENQUER (RJ 26201) SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA (RJ 13575) PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) Comarca:SalvadorOrdem:217Processo:8001629-85.2021.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes: Advogado(s):ABDIJALILI PEREIRA BELCHOT FILHO (BA 67802) Comarca:SalvadorOrdem:218Processo:8013092-56.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes: Advogado(s):EDILENE CARDOSO LIMA COPE (BA 45331) NADJA DOS SANTOS SOUSA (BA 54950) DIMAS DA PAIXAO DE SOUSA (BA 62602) Comarca:SalvadorOrdem:219Processo:8062301-21.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA LUCECIA LISBOA DE BRITOAdvogado(s):POLIANA LOBO E LEITE (DF 29801) BRUNO DOROTEIA CARVALHO (BA 22788) Comarca:SalvadorOrdem:220Processo:8045742-86.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. DERALDO JORGE FAUSTO DA SILVAAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) FELIPE MACHADO CARNEIRO DE BARROS (BA 48623) NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (BA 19031) Comarca:SalvadorOrdem:221Processo:8042101-90.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:VALE VERDE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA VALDIR SILVA OLIVEIRAAdvogado(s):LUCIO BATISTA DE ABREU (BA 74228) VINICIUS MATTOS SANTANA (BA 45804) Comarca:SalvadorOrdem:222Processo:8041833-36.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:B3 INDUSTRIA DE EMBARCACOES S/A MAVEQ LOCADORA LTDAAdvogado(s):LUCIVALDO AMORIM PEREIRA (BA 35051) RENE SILVA DA COSTA (BA 52470) HELDER LOPES GIBARA (BA 19299) Comarca:SalvadorOrdem:223Processo:8041510-31.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:ASSOCIACAO DOS SERVIDORES TECNICO-ADMINISTRATIVO E AFINS DO ESTADO DA BAHIA IURI FERNANDES DE NOVAESAdvogado(s):CARINA OLIVEIRA DA SILVA (BA 57949) ADVESON FLAVIO DE SOUZA MELO (SE 7211) Comarca:SalvadorOrdem:224Processo:8014301-87.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes: Advogado(s):ANDREA CONCEICAO DOS SANTOS (BA 68385) SHEILA HIGA (BA 29632) IVONE ARAUJO DE ALMEIDA (RR 1694) Comarca:SalvadorOrdem:225Processo:0570557-44.2017.8.05.0001 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:JUIZ DE DIREITO 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):WAGNER LEANDRO ASSUNCAO TOLEDO (BA 23041) Comarca:SalvadorOrdem:226Processo:8001542-57.2026.8.05.9000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:KIARA KELLY ACIOLI DE LIMA LOCALIZA RENT A CAR SAAdvogado(s):VANESSA DOS SANTOS JESUINO (BA 64819) Comarca:SalvadorOrdem:227Processo:8055438-49.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:NEIDE SILVA DA CONCEICAO BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLOAdvogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:228Processo:8032489-31.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:CONSORCIO RIGUAT AMOEDO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDAAdvogado(s):ANDRE BRANDAO FIALHO RIBEIRO (BA 22894) EVELIN FERREIRA DOS SANTOS NASCIMENTO (BA 58052) LARISSA GOMES SILVA DA PAZ (BA 61623) RICARDO GESTEIRA RAMOS DE ALMEIDA (BA 20328) RODRIGO DO VALLE OLIVEIRA (BA 35038) ROGERIO HORLLE (BA 74466) Comarca:SalvadorOrdem:229Processo:8021716-60.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:ALCINO CARVALHO DOS SANTOS JUNIOR 04216856543 SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.Advogado(s):LIDIA LISBOA FERNANDES (BA 40023) PEDRO ROBERTO ROMAO (BA 38732) Comarca:SalvadorOrdem:230Processo:8056292-43.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes: Advogado(s):GABRIELA VIANA SANTOS DO ROSARIO (MG 21225) NEWTON CARVALHO DE MENDONCA (BA 19305) ELOIZA DE OLIVEIRA ASSUNCAO (BA 10283) Comarca:SalvadorOrdem:231Processo:8016391-61.2022.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:AUTARQUIA UNIVERSIDADE DO SUDOESTE SANDRA ELIZABETH DE SOUZAAdvogado(s):ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR (BA 18348) JOSEANE PIRES LIMA (BA 74261) Comarca:SalvadorOrdem:232Processo:8044812-07.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:MARIA LUCIA SANTOS NASCIMENTO COOPSTECS - COPERATIVA DOS PERMISSIONARIOS DO SUBSISTEMA DE TRANSPORTE ESPECIAL COMPLEMENTAR DO SALVADORAdvogado(s):RODRIGO SANTOS MENEZES (BA 17851) Comarca:SalvadorOrdem:233Processo:8053300-43.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:JOSELITA DA SILVA BRAGA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):CLEFIA SANTOS DA SILVA (BA 46771) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:234Processo:8000702-44.2025.8.05.0153 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:MUNICIPIO DE RIO DE CONTAS JOVINIANO DA SILVA CARVALHOAdvogado(s):EDNILSON SILVA SALES (BA 49432) Comarca:SalvadorOrdem:235Processo:8057712-83.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:ESTADO DA BAHIA AUZELITA LELES DE SOUSA BARRETOAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:236Processo:8048939-49.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. ANDREZA DOS SANTOSAdvogado(s):RICARDO YAMIN FERNANDES (SP 34559) ROBERIO TELES COSTA (BA 32613) Comarca:SalvadorOrdem:237Processo:8000354-82.2022.8.05.0233 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes: Advogado(s):GERSON ANDRADE FIGUEIREDO NETO (BA 72138) KAIO FELIPPE VELAME SOUZA SANTOS (BA 67731) Comarca:SalvadorOrdem:238Processo:8000023-89.2024.8.05.0117 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:JAILSON JOSE DE SOUZA ARIANE ARAGAO VIEIRAAdvogado(s):ANA PAULA GOMES DE OLIVEIRA (BA 39513) JASSON SANTOS NETO (BA 66125) CATRINE CADJA INDIO DO BRASIL DA MATA (BA 61590) Comarca:SalvadorOrdem:239Processo:8046489-36.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:BANCO BMG SA ANA MARIA DA SILVAAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) BIANCA COSTA ALVARENGA (BA 63130) Comarca:SalvadorOrdem:240Processo:0010721-47.2010.8.05.0001 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:JUIZ DE DIREITO 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR GLEICIJANE DA SILVA HORAAdvogado(s):MILENE COSTA MIRANDA FALCAO (BA 24104) Comarca:SalvadorOrdem:241Processo:8057658-20.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:ESTADO DA BAHIA DALVA DOS SANTOS DIASAdvogado(s):ANA GABRIELLA FONTOURA LEITE (BA 74323) DANIELE OLIVEIRA MERCES DOS SANTOS (BA 74231) Comarca:SalvadorOrdem:242Processo:8026291-75.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes: Advogado(s):DIEGO DE JESUS ALMEIDA (BA 39627) Comarca:SalvadorOrdem:243Processo:8048346-20.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:CAIXA ECONOMICA FEDERAL WAGNER SILVA CERQUEIRAAdvogado(s):FABRICIO DOS REIS BRANDAO (PA 11471) DANIELLE NUNES DE OLIVEIRA (RJ 10590) Comarca:SalvadorOrdem:244Processo:8098056-40.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:EDVALDA DE JESUS ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSAdvogado(s):EDMUNDO SANTOS DE JESUS (BA 65774) MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (RN 5553) Comarca:SalvadorOrdem:245Processo:8046550-91.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ANA PAULA COSTA RODRIGUESAdvogado(s):LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (MS 8125) ROBERTA VICTORIA MONTEIRO VELOSO SANTOS (BA 78424) Comarca:SalvadorOrdem:246Processo:8001323-30.2026.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:BEATRIZ ARMENTANO FOEPPEL CARDOSO AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.Advogado(s):FILIPE DE TARSO ALVES RAMOS (BA 57504) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:247Processo:8028168-50.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:VIA CELERE BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA LAURA CRISTINA CAMPOS FERNANDESAdvogado(s):ANA PAULA DE CARVALHO LIMA (BA 43766) JOSE ANTONIO FERREIRA GARRIDO (BA 18519) ZANONI CAMPOS FERNANDES (BA 39185) Comarca:SalvadorOrdem:248Processo:0000665-07.2008.8.05.0265 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:MUNICIPIO DE UBATA LIRA ARAUJO REISAdvogado(s):ALEXANDRE FIGUEIREDO NOIA CORREIA (BA 16252) Comarca:SalvadorOrdem:249Processo:8039127-80.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:GERDAU ACOS LONGOS S.A. MARCOS LAZARO DE CARVALHO PACHECO - MEAdvogado(s):EDUARDO SILVA GATTI (SP 23453) JULIA ALVES DE MELO (SP 46485) MARIANA DA SILVA PIOLLA (SP 42879) CLEUMAR NOGUEIRA CAVALCANTE (BA 25688) LAILA DA SILVA COSTA (BA 78229) Comarca:SalvadorOrdem:250Processo:8011570-21.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:SUPERMED ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA AURORA SAVITRI SOARES VEIGAAdvogado(s):NIDIA REGINA DE LIMA AGUILAR FERNANDES (RJ 04047) JESSICA LANA SOARES PINHEIRO (PE 59635) Comarca:SalvadorOrdem:251Processo:8045919-50.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:GENOVEVA SACERDOTE DA SILVA AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):ANTONIO CARLOS SOUTO COSTA (BA 16677) VIVALDO NASCIMENTO LOPES NETO (BA 30384) Comarca:SalvadorOrdem:252Processo:8000019-07.2026.8.05.0271 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA SHIRLEI JESUS DOS SANTOSAdvogado(s):ROSANGELA DA ROSA CORREA (BA 36800) Comarca:SalvadorOrdem:253Processo:8004690-11.2019.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:ESTADO DA BAHIA GILBERTO TRINDADE SANTOSAdvogado(s):TIAGO MARTINIANO CAMPOS MEIRA (BA 23007) Comarca:SalvadorOrdem:254Processo:8019147-50.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:BANCO DO BRASIL S/A ALFREDO GUEUDEVILLE LOUREIROAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (BA 41939) Comarca:SalvadorOrdem:255Processo:8043108-54.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:OI S.A. ELIZETE DA SILVA JESUSAdvogado(s):VIVIANE DE FARIAS MACHADO (RJ 13471) IRAN DOS SANTOS D EL REI (BA 19224) Comarca:SalvadorOrdem:256Processo:8046823-70.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ANA PAULA COSTA RODRIGUESAdvogado(s):FLAVIO NEVES COSTA (SP 15344) ROBERTA VICTORIA MONTEIRO VELOSO SANTOS (BA 78424) Comarca:SalvadorOrdem:257Processo:8006031-71.2023.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:BANCO DO BRASIL S/A ZELIA SOUZAAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) DANILO SAMPAIO PASSOS (BA 71307) Comarca:SalvadorOrdem:258Processo:8050047-16.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes: Advogado(s):JANIUSCIA SILVA PORTO (BA 40765) Comarca:SalvadorOrdem:259Processo:8040707-48.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:FELIPE DE OLIVEIRA NASCIMENTO CARLA CAMILLE DA CRUZ ANTUNESAdvogado(s):AFONSO HENRIQUE CORDEIRO ARAUJO MAIA (BA 43632) Comarca:SalvadorOrdem:260Processo:8047085-20.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. VALMIRA COSTA DA SILVAAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) IARA ANDRADE CAVALCANTI (BA 30319) Comarca:SalvadorOrdem:261Processo:8074223-56.2026.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:STEPHANIE ANJOS DA GLORIA NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):MARIELE DE JESUS SANTOS (BA 74791) MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (PE 21449) Comarca:SalvadorOrdem:262Processo:0000094-29.2010.8.05.0180 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:ESPÓLIO DE AUGUSTO MOREIRA DE MATOS JORGE LOPES DA SILVAAdvogado(s):JOAO RAMILTON SANTOS REQUIAO (BA 20182) MAURO GEOSVALDO FERREIRA SILVA (BA 14855) ERIVALDO DE OLIVEIRA ALMEIDA (BA 67868) IRAILDE DO NASCIMENTO FERREIRA (BA 60022) MANUELA SALES DA SILVA LOPES (BA 55912) ROGERIO MOREIRA RIOS CUNHA (BA 29006) Comarca:SalvadorOrdem:263Processo:8058770-24.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:HELIABER VIEIRA DA CRUZ CIPRIANO TEIXEIRA DOS SANTOSAdvogado(s):ADSON ANTONIO PINHEIRO DA SILVA (BA 29222) MARCOS LENIN PAMPLONA BARBOSA (BA 22798) NATALIA ABUDE PLAZA PERALVA (BA 33888) Comarca:SalvadorOrdem:264Processo:8050282-80.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL DANIEL OLIVEIRA DE BRITOAdvogado(s):RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (MS 5871) JOAN SANTOS DE AGUIAR NUNES (BA 61310) Comarca:SalvadorOrdem:265Processo:8008275-19.2025.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes: Advogado(s):ANTONIO PAES DE ARAUJO JUNIOR (SE 10580) JOSE WILTON FLORENCIO MENESES (SE 6860) VINICIUS THIAGO SOARES DE OLIVEIRA (SE 3385) PAULO DE SOUZA FLOR JUNIOR (PE 24984) WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) Comarca:SalvadorOrdem:266Processo:8003173-06.2024.8.05.0044 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:ESTADO DA BAHIA VALDELICE SOUZA DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:267Processo:8006565-60.2025.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes: Advogado(s):TAIS TEIXEIRA MOUTINHO (MG 18442) Comarca:SalvadorOrdem:268Processo:8047701-92.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:ANA BARBARA GUIMARAES DE SANTANA MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):IVA MAGALI DA SILVA NETO (BA 30801) DANIEL MAJDALANI DE CERQUEIRA (BA 21459) Comarca:SalvadorOrdem:269Processo:8000470-42.2019.8.05.0250 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:JOSE CARLOS CARVALHO BARBOSA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):NAILMA SOUZA DE OLIVEIRA (BA 26024) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) RAFAEL MARTINEZ VEIGA (BA 24637) Comarca:SalvadorOrdem:270Processo:8037788-86.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:AYLLA VITORIA VIEIRA DOS SANTOS ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:271Processo:0513246-86.2016.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:B&O AGRONEGOCIOS LTDA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):ISABELA CARDOSO BRITO (BA 74757) MARCO ANTONIO SILVA MIRANDA (BA 41921) VITOR EMANUEL LINS DE MORAES (BA 15969) IGOR AMADO VELOSO (BA 29272) Comarca:SalvadorOrdem:272Processo:8043135-03.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:BANCO PAN S.A. ELOA JESUS DOS SANTOS NONATOAdvogado(s):JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (CE 30348) MAURICIO GOMES BAHIA DOS SANTOS (BA 53433) Comarca:SalvadorOrdem:273Processo:8033926-10.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:C F F - CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA MUNICIPIO DE MUCURIAdvogado(s):JONATAS ANDRADE PEREIRA (BA 31652) Comarca:SalvadorOrdem:274Processo:8054346-36.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE THEO DIAS QUEIROZAdvogado(s):LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) LIVIO GOMES RIBEIRO (BA 42868) SYLVIO ROBERTO DE PINHEIRO SOARES (BA 42666) Comarca:SalvadorOrdem:275Processo:8000407-55.2022.8.05.0268 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:MUNICIPIO DE URANDI CRISTIANA NASCIMENTO CERQUEIRAAdvogado(s):ANALICE SOARES DE SOUZA SANTOS (BA 54273) GETULIO MAURICIO DE SOUZA SILVA (BA 78613) VAGNA SILVA SANTOS ASSIS (BA 62196) Comarca:SalvadorOrdem:276Processo:8000211-86.2022.8.05.0106 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:BANCO ITAU SA CICERO HONORATO DA SILVAAdvogado(s):LARISSA SENTO SE ROSSI (BA 16330) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) MARCOS ANTONIO SANTIAGO PIMENTEL (BA 30170) Comarca:SalvadorOrdem:277Processo:8077029-04.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:NELSON MORAES DA SILVA BANCO BANEB S.A.Advogado(s):MARIA AUXILIADORA OLIVEIRA LIMA (BA 14810) ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES (BA 37893) MANOEL BASTOS CARDOSO (BA 5478) MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (BA 15551) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) Comarca:SalvadorOrdem:278Processo:8038068-57.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:BRUNO MARTINS E SOUZA JILMARIA OLIVEIRA SILVA E SOUZAAdvogado(s):ANTONIO JOSE SOUZA BASTOS (BA 28226) FELIPE JACQUES SILVA (BA 33391) HENRIQUE BARBOSA BARRETO (BA 81059) ADSON NASCIMENTO DA SILVA (BA 86024) GERSILANE CERQUEIRA SILVA MASCARENHAS (BA 50699) Comarca:SalvadorOrdem:279Processo:8009662-26.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes: Advogado(s):ADSON NASCIMENTO DA SILVA (BA 86024) GEORGE ANDRE MONTEIRO (BA 52015) GERSILANE CERQUEIRA SILVA MASCARENHAS (BA 50699) ANTONIO JOSE SOUZA BASTOS (BA 28226) FELIPE JACQUES SILVA (BA 33391) HENRIQUE BARBOSA BARRETO (BA 81059) Comarca:SalvadorOrdem:280Processo:8020574-70.2025.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:VIACAO JEQUIE CIDADE SOL LTDA SANDRA DA SILVA GONCALVESAdvogado(s):LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA (BA 27586) LAIS LIMA MARQUES MASCARENHAS (BA 53039) Comarca:SalvadorOrdem:281Processo:8008708-70.2023.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. ISAAC WILLIAN FERREIRA DANTASAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) GIULIA RE D AMORE (BA 84034) LEONARDO CARVALHO MARTINEZ (BA 69054) MARIO MIGUEL NETTO (BA 12922) Comarca:SalvadorOrdem:282Processo:8040100-35.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes: Advogado(s):ANTONIO FERNANDO GONCALVES MENEZES (BA 45022) IRAI TIMBIRA DIAS DOS SANTOS (BA 38582) JOSE AMAN OLIVEIRA FERNANDES (BA 48526) LILIA MONTEIRO DA SILVA (BA 63056) PAULO EDUARDO BITTENCOURT SANTOS (BA 52335) Comarca:SalvadorOrdem:283Processo:8140064-32.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:CONDOMINIO EDIFICIO ONDINA RESIDENCE COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):LUIS CLAUDIO MAGALHAES MADEIRA (BA 12899) PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) Comarca:SalvadorOrdem:284Processo:8061031-59.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:JOSE FIGUEIREDO NETO ANNA CAROLINE DOS SANTOS BISPOAdvogado(s):CARLA WOLNEY DUBOIS (DF 56146) Comarca:SalvadorOrdem:285Processo:8046431-64.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:PORTO SEGURO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA IRANIL FRANCISCA NEVESAdvogado(s):MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES (SP 11985) VIVIANE ROSOLIA TEODORO (SP 28598) JONATAS NEVES MARINHO DA COSTA (BA 25893) MARIA EUGENIA CHAVES WEST (BA 25946) Comarca:SalvadorOrdem:286Processo:0545515-27.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:INSTITUTO BOM PASTOR MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):HILDEBRANDO RODRIGUES DE ANDRADE (SP 58314) Comarca:SalvadorOrdem:287Processo:8001365-19.2022.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:MARCELA DAMIANA ALVES RIBEIRO MUNICIPIO DE JUAZEIROAdvogado(s):SANDRO GUSTAVO DE MORAES VIEIRA PEREIRA (PE 31931) THIAGO HENRIQUE LOPES DE SOUZA (PE 40384) Comarca:SalvadorOrdem:288Processo:8060130-91.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA VALDINEY MACEDO PEREIRAAdvogado(s):ANDRE MENESCAL GUEDES (MA 19212) CARLOS ROBERTO ARAUJO DE SENA (BA 37380) Comarca:SalvadorOrdem:289Processo:8051323-82.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:LUIZ GUILHERME MOLINARI BRADESCO SAUDE S/AAdvogado(s):TULIO MIRANDA PITANGA BARBOSA (BA 51491) ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (BA 51268) PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (SP 25675) Comarca:SalvadorOrdem:290Processo:8043441-69.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE TAMARA LIBORIO DIAS TEIXEIRA DE FREITAS SILVAAdvogado(s):JULIANA BARRETO CAMPELLO (BA 23841) LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) BRUNA LIBORIO TEIXEIRA DE FREITAS SILVA (BA 68020) JANAINA GALVAO NEVES (BA 35865) MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTA (BA 14144) Comarca:SalvadorOrdem:291Processo:8193561-92.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:GABRIEL GOES DE SOUZA SILVA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) GEORGE ROCHA BARBOSA (BA 35647) JOSEPH ESTRELA RODRIGUES TORRES (SP 35079) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) GEORGE ROCHA BARBOSA (BA 35647) JOSEPH ESTRELA RODRIGUES TORRES (SP 35079) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) Comarca:SalvadorOrdem:292Processo:8055310-60.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:TELEFONICA BRASIL S.A. AMBIENTE ENGENHARIA LTDAAdvogado(s):FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA (RS 80851) MARIA FERNANDA RIBEIRO SERRAVALLE (BA 14764) Comarca:SalvadorOrdem:293Processo:8002440-18.2024.8.05.0213 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:CASSIANO CARVALHO DE OLIVEIRA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA (BA 35003) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:294Processo:8002401-06.2022.8.05.0176 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:EUNICE DA SILVA FERNANDES BANCO C6 S.A.Advogado(s):LUCIANO LEON SANTANA DE JESUS (BA 37961) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) Comarca:SalvadorOrdem:295Processo:8016859-39.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:VICTOR BARRAL SILVA LUCIANO DE MENEZES E SILVAAdvogado(s):DANIEL SILVA DOS SANTOS (BA 34083) RITA DE CASSIA DOS REIS MAGALHAES (BA 39994) Comarca:SalvadorOrdem:296Processo:8017872-66.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes: Advogado(s):EZILDA CLAUDIA DE MELO (PB 11469) VANESSA CARDOSO DE OLIVEIRA (BA 38013) YURI MATHEUS GOUVEIA CALDAS (BA 57159) AINAH HOHENFELD ANGELINI NETA (BA 20628) MARCOS PAULO OLIVEIRA DE ALMEIDA (BA 75867) Comarca:SalvadorOrdem:297Processo:8107247-46.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:DEISEANE MENEZES BORGES HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.Advogado(s):CAROLINA SEIXAS BACELLAR (BA 18366) ANDRE MENESCAL GUEDES (MA 19212) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:298Processo:8162607-34.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:MARIA JOSE DOS SANTOS EZEQUIAS SOUZA DE JESUSAdvogado(s):ERICA DINIZ GONCALVES JASMIN (BA 18505) Comarca:SalvadorOrdem:299Processo:8000347-28.2025.8.05.0155 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:MUNICIPIO DE MAIQUINIQUE AMANDA LACERDA OLIVEIRAAdvogado(s):CLAUDIO SANTANA PEIXOTO (BA 36471) GABRIEL QUEIROZ DE ALMEIDA (BA 26870) GILMAR PEDROSO DE ALMEIDA (BA 26629) RENNE DANTAS DE CERQUEIRA (BA 42118) Comarca:SalvadorOrdem:300Processo:8065766-38.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:LAYARA PEREIRA CUNHA MAURINO CEZAR DE MAGALHAES FILHOAdvogado(s):LAYARA PEREIRA CUNHA (BA 69347) Comarca:SalvadorOrdem:301Processo:0140482-68.2009.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:LICEU SALESIANO DO SALVADOR CLAUDIA NANCI SOBRAL DA SILVAAdvogado(s):DANIEL DE ARAUJO GALLO (BA 28099) NATALIA SERVA BOTELHO (BA 51589) EMILIO ELIAS MELO DE BRITTO (BA 42923) Comarca:SalvadorOrdem:302Processo:8005150-60.2026.8.05.0271 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes: Advogado(s):AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (SP 10741) MARIA LUCILIA GOMES (SP 84206) Comarca:SalvadorOrdem:303Processo:8050894-18.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes: Advogado(s):JOSE MARCOS VALENTIM FILHO (BA 28278) LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA (BA 27586) EDUARDO CHALFIN (BA 45394) Comarca:SalvadorOrdem:304Processo:8026075-17.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes: Comarca:SalvadorOrdem:305Processo:8021061-52.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:OSVALDO LOPES RIBEIRO MUNICIPIO DE SENTO SEAdvogado(s):SILVANA RODRIGUES RIBEIRO (PE 38966) Comarca:SalvadorOrdem:306Processo:0562074-25.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:BANCO BRADESCO SA OLIVEIRA CARGAS TRANSPORTES E COMERCIO EIRELI - MEAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) SUEDY AURELIANO DA SILVA DE MENEZES (BA 19199) ANA CAROLINA DA SILVA FERNANDES (BA 34145) SUEDY AURELIANO DA SILVA DE MENEZES (BA 19199) Comarca:SalvadorOrdem:307Processo:8011939-46.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:ADEILDE DE JESUS BANCO BMG SAAdvogado(s):ALESSANDRO VIEIRA SANTOS (BA 55111) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) Comarca:SalvadorOrdem:308Processo:8068639-52.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:LUIS OTAVIO ROCHA DANTAS CONSORCIO ESTALEIRO PARAGUACUAdvogado(s):FABIANA PINHEIRO DE LIRA (BA 25856) VITOR HUGO ZIMMER SERGIO (BA 25776) ALESSANDRA CRISTINA CAVALCANTI SABINO (RJ 11238) CONCEICAO MARIA DE SOUZA AMORIM SAN JUAN (BA 10375) MARIA CAROLINA VIANA MACHADO PINHEIRO (SP 23505) MURILLO CEZAR CORRADI (SP 33228) RICARDO HENRIQUE SAFINI GAMA (RJ 11407) TONIE CARLOS PADILHA GARCIA (SP 16055) WAGNER BARBOSA DE SOUSA (SP 23700) Comarca:SalvadorOrdem:309Processo:8047716-61.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA ZILEIDE JORDAO DA SILVA GONCALVESAdvogado(s):IGOR MACEDO FACO (CE 16470) IRAN DOS SANTOS D EL REI (BA 19224) Comarca:SalvadorOrdem:310Processo:0532369-84.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:COLINA DE PIATA INCORPORADORA LTDA ANTONIO SERGIO TEIXEIRA PINTOAdvogado(s):THIAGO MAHFUZ VEZZI (BA 42873) AMANCIO LIRIO BARRETO NETO (BA 19674) JUSSARA MARIA MAGALHAES DIAS PINTO (BA 7873) Comarca:SalvadorOrdem:311Processo:8132134-36.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. SOPHIA DOS SANTOS BARROSAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) LEONARDO CARVALHO MARTINEZ (BA 69054) MARIO MIGUEL NETTO (BA 12922) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) LEONARDO CARVALHO MARTINEZ (BA 69054) MARIO MIGUEL NETTO (BA 12922) Comarca:SalvadorOrdem:312Processo:8000307-20.2022.8.05.0036 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:CELSO FERNANDES DA CRUZ BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):ANDREA NAYANE GUANAIS AGUIAR GONDIM (BA 53877) DELIO SANTANA ALVES (MG 15175) FELLIPE CHAVES DE SOUZA (BA 57998) FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) Comarca:SalvadorOrdem:313Processo:8154392-35.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:BRADESCO SAUDE S/A THALES COSTA CARDOSOAdvogado(s):FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) LIVIA DA SILVA TOLENTINO (BA 31846) LUCAS RODRIGUES CARDOSO (BA 45546) Comarca:SalvadorOrdem:314Processo:8000783-37.2017.8.05.0035 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:MARIA DAS GRACAS DE SOUZA FREITAS MUNICIPIO DE CACULEAdvogado(s):RODRIGO RINO RIBEIRO PINA (BA 18198) Comarca:SalvadorOrdem:315Processo:8001815-80.2025.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:MUNICIPIO DE IPIAU MARIA DO CARMO SANTOS SILVAAdvogado(s):FELLIPE SANTOS SILVA (BA 59230) LUCAS SILVA RESENDE (BA 37792) MAURICIO XAVIER ROMANO PINTO (BA 39302) Comarca:SalvadorOrdem:316Processo:8002136-39.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:ESTADO DA BAHIA GILBERTO DOS SANTOS OLIVEIRAAdvogado(s):DOMITILIA FRANCISCA DOS SANTOS (BA 52402) Comarca:SalvadorOrdem:317Processo:8152808-93.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:FUNDACAO SAUDE ITAU ISA CARLA SANTOS DE LUCENAAdvogado(s):GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (BA 25254) POLLYANA SILVA CARRILHO ROSA (BA 26155) Comarca:SalvadorOrdem:318Processo:8032366-64.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:QUESIA COSTA DA ANUNCIACAO ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.Advogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:319Processo:0010333-96.2000.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:ANAILTON SANTOS FARIAS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ABDON ANTONIO ABBADE DOS REIS (BA 8976) Comarca:SalvadorOrdem:320Processo:8033185-64.2026.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:AREMIR DA SILVA SANTOS BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:321Processo:8042511-48.2026.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes: Advogado(s):CAROLINA STAGLIORIO DUMET FARIA (BA 76057) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) CAROLINA STAGLIORIO DUMET FARIA (BA 76057) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) Comarca:SalvadorOrdem:322Processo:8015240-98.2025.8.05.0001 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:JUIZ DE DIREITO DA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR - BA MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):DANIELLA CRISTHIE MORAIS DE SOUZA PINTO (BA 47853) Comarca:SalvadorOrdem:323Processo:0579981-13.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes: Advogado(s):ARIELE SANTOS DE BRITO (BA 56752) LUA REIMAO TELES E LOPES (BA 50523) Comarca:SalvadorOrdem:324Processo:8009082-79.2025.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:ZULEIDE SOARES CONCEICAO BANCO BMG SAAdvogado(s):ADRIELLY COSTA GALLY (BA 46378) ANDREA OLIVEIRA ALVES (BA 46387) FABIO FRASATO CAIRES (SP 12480) LOUIS AUGUSTO DOLABELA IRRTHUM (MG 12482) Comarca:SalvadorOrdem:325Processo:0000099-14.2009.8.05.0139 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:MARIA DE FATIMA VIEIRA DE SOUZA SENA PARANAPANEMA S/AAdvogado(s):JEAN TARCIO ALVES FRANCHI (BA 16835) ANDRESSA NUNES MARTINS (SP 43827) DIEGO GONCALVES KISHI (SP 44792) GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (BA 25254) Comarca:SalvadorOrdem:326Processo:8002847-22.2024.8.05.0149 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:ESTADO DA BAHIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:327Processo:8000555-52.2024.8.05.0056 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA OLIMPIO ALVES DE SOUZAAdvogado(s):TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE 7216) EDEVALDO NUNES DE PAIVA (BA 50874) Comarca:SalvadorOrdem:328Processo:0000260-41.2014.8.05.0206 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA JORGE DA SILVAAdvogado(s):SAMUEL MARTINS DE OLIVEIRA (BA 32749) ALAN JEFFERSON ANDRADE DA SILVA (SP 31365) Comarca:SalvadorOrdem:329Processo:8017698-45.2025.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:JENYFER FIGUEIREDO LIMA G. B. VITORIA DA CONQUISTA - COMERCIO DE PECAS E PNEUS LTDAAdvogado(s):ECIO MOTA DE OLIVEIRA JUNIOR (MG 21304) LETICIA CARLINI MENDES RIBEIRO (SP 35047) Comarca:SalvadorOrdem:330Processo:0002208-19.2005.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA PAULO LUIZ PEREIRA DE QUEIROZAdvogado(s):FABRICIO BIZERRA DE AMORIM (BA 16986) SANDRA MARIA DE BARROS SOARES (BA 786) Comarca:SalvadorOrdem:331Processo:8039704-58.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:BANCO BRADESCO SA EMERSON RIGAUD DA SILVAAdvogado(s):ANTONIO BRAZ DA SILVA (BA 25998) RAFAEL DE SANTANA E SILVA (BA 35366) Comarca:SalvadorOrdem:332Processo:8018172-12.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS MARGARIDA FERNANDES XAVIERComarca:SalvadorOrdem:333Processo:8162791-19.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:RICARDO SANTOS DOS REIS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):THAINA DA SILVA RAPOSO (RJ 24250) Comarca:SalvadorOrdem:334Processo:8072556-35.2026.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes: Advogado(s):VINICIUS DE ALMEIDA SANTANA MELO (BA 73660) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (MS 5871) Comarca:SalvadorOrdem:335Processo:8038930-59.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:LILMA CARNEIRO DOS SANTOS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):JESSICA MANCINI SANTOS ROCHA NOVAES (BA 51526) ROBERTO DUARTE ALBAN (BA 55974) Comarca:SalvadorOrdem:336Processo:8000388-08.2023.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:DINALVA CORREIA COSTA COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCOAdvogado(s):CARLOS FELIPE FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA (BA 47185) EURICO GOUVEA DE ASSIS (BA 24696) LUCA PENTEADO RIBEIRO LIMA (RJ 25511) MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO (BA 17595) MARCELO CINTRA ZARIF (BA 475) RAMIRO BERBERT DE CASTRO (BA 41088) CARLOS FELIPE FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA (BA 47185) EURICO GOUVEA DE ASSIS (BA 24696) LUCA PENTEADO RIBEIRO LIMA (RJ 25511) MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO (BA 17595) MARCELO CINTRA ZARIF (BA 475) RAMIRO BERBERT DE CASTRO (BA 41088) Comarca:SalvadorOrdem:337Processo:8001165-61.2021.8.05.0044 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:CIDALIA DAS DORES ALMEIDA DE JESUS PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASAdvogado(s):CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI (PR 43837) RONY BACELAR GRAMACHO (BA 78690) ARAIANA MASCARENHAS BALEEIRO MONTEIRO (BA 21334) LUIZA MARIA GARCEZ BASTOS BRITO (BA 25026) PAULO CESAR CABRAL FILHO (RJ 61746) VICTOR GUTENBERG NOLLA (CE 6055) Comarca:SalvadorOrdem:338Processo:8047590-11.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:JORGE MULLER ALBERTO MULLERAdvogado(s):MARCOS ANDRE DE ALMEIDA MALHEIROS (BA 7735) ANA CINTIA VIEIRA LIMA E SILVA (BA 29600) FABIANO BARRETTO OLIVEIRA (BA 32840) JOSE LUIZ COSTA SOBREIRA (BA 11061) LEONARDO JOSE GOUVEA LUZ MARQUES (BA 19738) PAULO HENRIQUE GOUVEA LUZ MARQUES (BA 14092) Comarca:SalvadorOrdem:339Processo:8090076-42.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:REINALDO AUGUSTO PAIVA DOS SANTOS PEREIRA BANCO BRADESCARD S.A.Advogado(s):MARIELE DE JESUS SANTOS (BA 74791) PERPETUA LEAL IVO VALADAO (BA 10872) Comarca:SalvadorOrdem:340Processo:8000502-70.2025.8.05.0045 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:LUIZ CARLOS LOPES FERRAZ BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):AELSON DOS SANTOS ARAUJO (BA 42134) RICARDO LOPES GODOY (MG 77167) AELSON DOS SANTOS ARAUJO (BA 42134) RICARDO LOPES GODOY (MG 77167) Comarca:SalvadorOrdem:341Processo:0793719-50.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR SIDNEI PEREIRA OLIVEIRAAdvogado(s):ANDERSON SOUZA BARROSO (BA 14178) Comarca:SalvadorOrdem:342Processo:8048938-64.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:BANCO BRADESCO SA J. L. M. MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDAAdvogado(s):PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) Comarca:SalvadorOrdem:343Processo:8003333-05.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:DANIEL MACEDO DOS SANTOS VOTORANTIM ENERGIA LTDAAdvogado(s):ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES (BA 44797) MARCOS SAMPAIO DE SOUZA (BA 15899) NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL (BA 35841) ROBERTA MIRANDA TORRES (BA 50669) TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA (BA 18573) WENDY SANTOS ROCHA (BA 65783) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) Comarca:SalvadorOrdem:344Processo:8005419-36.2026.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA VALDINEI CRUZ DE JESUSAdvogado(s):ANA PAULA SANTANA SILVA DE OLIVEIRA (BA 78684) HEBRON COSTA CRUZ DE OLIVEIRA (PE 16085) THIAGO DA SILVA MEIRELES (BA 37901) ANA PAULA SANTANA SILVA DE OLIVEIRA (BA 78684) HEBRON COSTA CRUZ DE OLIVEIRA (PE 16085) THIAGO DA SILVA MEIRELES (BA 37901) Comarca:SalvadorOrdem:345Processo:8051989-83.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:JAILSON CONCEICAO SANTOS BANCO MASTER S/AAdvogado(s):RAFAEL FRAGA BERNARDO (BA 46765) VANESSA CAMARGO MACHADO DE BRITO (BA 62067) Comarca:SalvadorOrdem:346Processo:8185548-75.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:EZEQUIAS SOUZA DA PAIXAO VOTORANTIM ENERGIA LTDAAdvogado(s):ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES (BA 44797) MARCOS SAMPAIO DE SOUZA (BA 15899) NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL (BA 35841) ROBERTA MIRANDA TORRES (BA 50669) TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA (BA 18573) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) Comarca:SalvadorOrdem:347Processo:8000330-91.2015.8.05.0203 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS MILTON OLIVEIRA PIRESAdvogado(s):NADILSON GOMES DO NASCIMENTO (BA 35768) Comarca:SalvadorOrdem:348Processo:0521033-83.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:SERTENGE S/A SERTENGE S/AAdvogado(s):EDUARDO LIMA SODRE (BA 16391) GERSON SANTOS PEREIRA (BA 13368) GIOVANA GARCIA MENDES RAPOSO (BA 42539) LAYANNA PIAU VASCONCELOS (BA 33233) EDUARDO LIMA SODRE (BA 16391) GIOVANA GARCIA MENDES RAPOSO (BA 42539) Comarca:SalvadorOrdem:349Processo:8053758-26.2026.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:MARIA ANETE DA SILVA EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):MAURICIO BARBOSA ELOI (BA 60213) FABRICIO NOVAIS SILVA (BA 20570) Comarca:SalvadorOrdem:350Processo:8127181-53.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:ANA CAROLINE CELESTINO CONCEICAO SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDAAdvogado(s):ARIANE DE BRITO ALMEIDA (BA 85390) HERICK JAIME DOURADO ALVES FARIAS (BA 40311) FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (MG 10811) Comarca:SalvadorOrdem:351Processo:8218963-44.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:ANDERSON DE JESUS SILVA SUHAI SEGURADORA S.A.Advogado(s):JOANA BORGES KUHN (BA 47627) VICTOR CARLOS SILVA VALENTIM (BA 41772) EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS (PE 28240) KARINNE ALVES DE LUCENA DUARTE (PE 36701) Comarca:SalvadorOrdem:352Processo:8048620-81.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA ELAINE CRISTINA DO NASCIMENTO OLIVEIRAAdvogado(s):GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (BA 55666) JONATHAN AUGUSTO OLIVEIRA DE LIMA (BA 49218) Comarca:SalvadorOrdem:353Processo:8058894-07.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:FINZA INTERMEDIACAO E SERVICOS FINANCEIROS LTDA EUFRASIO ANDRADE DA SILVA LTDAAdvogado(s):CAROLINA FERNANDES DE SOUZA (MG 24346) LEONARDO PEREIRA ROCHA MOREIRA (MG 84983) ELDERLAN LIMA DA SILVA (BA 81551) Comarca:SalvadorOrdem:354Processo:8001826-81.2026.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:COSMIRA DO NASCIMENTO SANTOS PAGSEGURO INTERNET S.A.Advogado(s):JORGE SENA VELOSO (BA 23019) EDUARDO CHALFIN (BA 45394) Comarca:SalvadorOrdem:355Processo:8001609-56.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:GOLDCAR SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):FLORIVALDO LUIZ GIUSTO (BA 43872) MARCIO DUARTE MIRANDA (BA 15639) GABRIEL SALES FARIA CARNEIRO (BA 30703) Comarca:SalvadorOrdem:356Processo:8075100-06.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:HELOISA MATOS PINHEIRO CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) ERIVELTON SANTOS PINHEIRO (BA 34168) JOSE AUGUSTO TINOCO NETO SANTOS (BA 52851) ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) ERIVELTON SANTOS PINHEIRO (BA 34168) JOSE AUGUSTO TINOCO NETO SANTOS (BA 52851) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (MS 5871) Comarca:SalvadorOrdem:357Processo:8194704-82.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:ADEMARIO DE JESUS SANTOS REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) JACQUES ANTUNES SOARES (RS 75751) Comarca:SalvadorOrdem:358Processo:8050933-15.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:BRADESCO SAUDE S/A MEL COMERCIO DE ROUPAS LTDAAdvogado(s):PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) VICTOR RODRIGUES SETTANNI (SP 28690) Comarca:SalvadorOrdem:359Processo:8042464-74.2026.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:REINALDO CONCEICAO RAMOS DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMEAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) NAVIA CRISTINA KNUP PEREIRA (ES 24769) Comarca:SalvadorOrdem:360Processo:8030654-08.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes: Advogado(s):EDEVALDO NUNES DE PAIVA (BA 50874) CICERO DIAS BARBOSA (BA 17374) CLECIO DA ROCHA REIS (BA 16387) Comarca:SalvadorOrdem:361Processo:8044135-38.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes: Advogado(s):GERALDO DE OLIVEIRA SAMPAIO NETTO (BA 23163) RICARDO DE AZEVEDO CERQUEIRA (BA 23732) MONIQUE CAROLINE SILVA RODRIGUES (BA 38627) Comarca:SalvadorOrdem:362Processo:8058997-14.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:IDEAL COMMERCE LTDA EUFRASIO ANDRADE DA SILVA LTDAAdvogado(s):LEONARDO PEREIRA ROCHA MOREIRA (MG 84983) ELDERLAN LIMA DA SILVA (BA 81551) Comarca:SalvadorOrdem:363Processo:0212891-13.2007.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:JOSE CARLOS GAMA JUNIOR BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:364Processo:8003730-86.2024.8.05.0110 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:BANCO VOTORANTIM S.A. ILDONETE ARAUJO DOS SANTOSAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) RODRIGO SCOPEL (RS 40004) DIEGO GOMES DIAS (SP 37089) Comarca:SalvadorOrdem:365Processo:8075728-53.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:ARAUJO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ITAU UNIBANCO S.A.Advogado(s):BRUNO MEDEIROS DURAO (RJ 15212) LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL (RJ 24527) IVO PEREIRA (SP 14380) Comarca:SalvadorOrdem:366Processo:8051437-21.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:MATHEUS MENEZES RIBEIRO FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDAAdvogado(s):CLARA LOPES COSTA (BA 62481) Comarca:SalvadorOrdem:367Processo:8040046-69.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. LEVI CHAGAS SANTANA SILVAAdvogado(s):RICARDO YAMIN FERNANDES (SP 34559) ABRAAO DE SANTANA PIRES (BA 53222) CARLOS HENRIQUE SANTANA SILVA (BA 87769) Comarca:SalvadorOrdem:368Processo:8172540-60.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:CAMILA OLIVEIRA DE SOUZA BRITO NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:369Processo:8014551-50.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS AUGUSTO CONCEICAO VIANAComarca:SalvadorOrdem:370Processo:8050746-07.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:BANCO BRADESCO SA CELIA DA MACENA FREIREAdvogado(s):KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (BA 38658) BRUNO OLIVEIRA DOS SANTOS (BA 78946) KRISTHIAN MORAIS BOMFIM (SE 8363) Comarca:SalvadorOrdem:371Processo:8030748-60.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:UNIMED SEGUROS SAUDE S/A RITA DE CASSIA BARBOSA COELHOAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) Comarca:SalvadorOrdem:372Processo:8051384-40.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:LUIS SERGIO SENA DOS SANTOS BANCO MASTER S/AAdvogado(s):ANA CRISTINA MONTANHA NOGUEIRA (BA 74076) JULIO ULISSES CORREIA NOGUEIRA (BA 14470) CARINA OLIVEIRA DA SILVA (BA 57949) FELICIANO LYRA MOURA (BA 41774) Comarca:SalvadorOrdem:373Processo:0518639-98.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:AMERICAN AIRLINES INC MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA.Advogado(s):ALFREDO ZUCCA NETO (SP 15469) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (BA 22696) JONATAS NEVES MARINHO DA COSTA (BA 25893) MARCEL FERRAZ DE SANTANA (BA 31771) ALFREDO ZUCCA NETO (SP 15469) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (BA 22696) Comarca:SalvadorOrdem:374Processo:8051722-14.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA MANOEL GONCALVES DA TRINDADEAdvogado(s):LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE (PE 786) GILSON MOREIRA DA SILVA (BA 49338) Comarca:SalvadorOrdem:375Processo:8026412-96.2022.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:FLAVIO TAVARES MOREIRA NETO IONEIDE DAMASCENO DA SILVA PURIFICACAOAdvogado(s):FLAVIO TAVARES MOREIRA NETO (BA 36198) YASMIN DA SILVA PURIFICACAO (BA 50810) Comarca:SalvadorOrdem:376Processo:8006958-76.2023.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA TAINA DE ABREU NASCIMENTOAdvogado(s):DAVID SOMBRA PEIXOTO (BA 39585) VALDEMIRO GUEDES DE OLIVEIRA JUNIOR (BA 38200) Comarca:SalvadorOrdem:377Processo:8051914-44.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:ITAU UNIBANCO VEICULOS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. RAFAEL LUCAS DE JESUS FRAGAAdvogado(s):RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (MS 5871) CAIO VITOR MENEZES DE LIMA SANTOS PEREIRA (BA 65753) CYNTHIA JAMILE NOGUEIRA SANTA ROSA (BA 65767) Comarca:SalvadorOrdem:378Processo:8186189-58.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:RUAN CAIQUE SANTOS DA SILVA ITAU UNIBANCO S.A.Advogado(s):GLEICE LAINA FARIAS DE JESUS (BA 82936) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:379Processo:8004314-40.2023.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:GEORGE SOARES LEITE AMOS LAVIOLA FILHOAdvogado(s):BRENO BONELLA SCARAMUSSA (ES 12558) ARTUR MONTEIRO ARAUJO (BA 42062) RONETNA KLARYSSA PRYSCILLA VIEIRA (RJ 13816) Comarca:SalvadorOrdem:380Processo:8049882-63.2026.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:JOSENILMA MENDES FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADOAdvogado(s):RUANA KESSIA GOMES DA SILVA (BA 77948) CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS (MG 78403) Comarca:SalvadorOrdem:381Processo:8001242-94.2022.8.05.0057 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:CINELANDIA IRIS REIS DE SANTANA ITAU UNIBANCO S.A.Advogado(s):PRISCILLA RAAB RODRIGUES LINS (BA 62170) FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (SP 39768) MARIANA BARROS MENDONCA (MG 10375) Comarca:SalvadorOrdem:382Processo:8001749-80.2024.8.05.0220 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS MANOEL SEVERINO - APPRMSAdvogado(s):PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) JOSE HUGO DIAS DOS SANTOS (BA 72522) MAXSUEL DOS SANTOS RIBEIRO (BA 75637) Comarca:SalvadorOrdem:383Processo:8001524-75.2023.8.05.0194 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:HELENA FRANCISCA DA ROCHA ASPECIR PREVIDENCIAAdvogado(s):JOSE EDUARDO REGO DE SOUZA (BA 75561) THIAGO RODRIGUES BORGES (BA 40412) JULIANO DELESPORTE DOS SANTOS TUNALA (RJ 17418) MARCELO NORONHA PEIXOTO (RS 95975) Comarca:SalvadorOrdem:384Processo:8050391-96.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:JOAO MARCOS GALVANINI ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):MARCIO MEDEIROS BASTOS (BA 23675) Comarca:SalvadorOrdem:385Processo:8058139-48.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:JOVAILTON OLIVEIRA DE CARVALHO CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALAdvogado(s):LIDIA LISBOA FERNANDES (BA 40023) ANDRE SILVA ARAUJO (BA 62915) Comarca:SalvadorOrdem:386Processo:8043960-44.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:MARIA SILMA DOURADO PERELO PROCURADORIA GERAL DO ESTADOAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:387Processo:8163144-25.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:BANCO DO BRASIL S/A RAIANA GONCALVES COSTAAdvogado(s):RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) Comarca:SalvadorOrdem:388Processo:8019686-72.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. MARIA SONIA DE SOUZA SANTOSAdvogado(s):HENRIQUE GINESTE SCHROEDER (SC 3780) ADRYZZIA LIMA AMARAL SANTOS (BA 77883) LEONARDO CRUZ E ARAUJO (BA 28977) MARCELO WALB LIMA CABRAL (BA 28978) Comarca:SalvadorOrdem:389Processo:8029109-97.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:JOAO MANUEL DINIZ DE MELO HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDAAdvogado(s):JULIANA AUGUSTA DOS SANTOS MELO (BA 48682) ANDRE MENESCAL GUEDES (MA 19212) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (BA 55666) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) Comarca:SalvadorOrdem:390Processo:8000239-82.2023.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. PAULA ANGELICA REIS SANTOSAdvogado(s):NEI CALDERON (BA 1059) VITOR RODRIGUES SEIXAS (SP 45776) Comarca:SalvadorOrdem:391Processo:0344978-54.2012.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO FABIO VENANCIO DE OLIVEIRAAdvogado(s):RODRIGO SCOPEL (RS 40004) NARRYMA KEZIA DA SILVA JATOBA (BA 25651) Comarca:SalvadorOrdem:392Processo:8001531-28.2026.8.05.9000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:JOERALDO DE OLIVEIRA ROCHA VITOR COSTA FIGUEREDOAdvogado(s):LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL (RJ 24527) VITOR COSTA FIGUEREDO (BA 55479) Comarca:SalvadorOrdem:393Processo:8054502-24.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO FELIX NEIVALDO MOREIRA MAGALHAESAdvogado(s):CANDICE DE ALMEIDA ROCHA LEDO (BA 17653) NEIVALDO MOREIRA MAGALHAES (BA 8876) NEIVALDO MOREIRA MAGALHAES (BA 8876) Comarca:SalvadorOrdem:394Processo:8062035-34.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:BRADESCO SAUDE S/A ELIZABETH ARAUJO MOTAAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) AMANDA ARAUJO SANTANA (BA 64083) IVANA DULCE FRANCA RIOS (BA 21742) Comarca:SalvadorOrdem:395Processo:8048516-89.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:AIG SEGUROS BRASIL S.A. BERNHARD SCHULTE SHIPMANAGEMENT PRIVATE LIMITED (BSM)Advogado(s):YURI AGAMENON SILVA (SP 29554) NILDES EMBIRUCU MAGALHAES (BA 13154) RODRIGO BORGES COSTA PEREIRA (RJ 11520) Comarca:SalvadorOrdem:396Processo:8054916-22.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:GRP CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SPE LTDA DAVID MANSARAYAdvogado(s):ALEXANDRE BRANDAO MANCIOLA (BA 42961) RAFAEL FONSECA LIMA (BA 44247) RAFAEL ELBACHA (BA 35345) THALITA COELHO DURAN (BA 35367) Comarca:SalvadorOrdem:397Processo:8043826-17.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:JORGE ANTONIO GOUVEIA DA SILVA HENRIQUE SACRAMENTOAdvogado(s):ALEXANDRE LIMA CRUZ (BA 28588) RICARDO RIBEIRO PEREIRA (BA 31408) ALEXANDRE FRANCO LOPES (BA 25187) SORAYA MARIA TELES LIMA FRANCO (BA 22140) STEPHANIE CORREIA CARVALHO NERY (BA 37011) Comarca:SalvadorOrdem:398Processo:8001302-84.2025.8.05.0082 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE ITAMARI FREDSON JOSE DOS SANTOSAdvogado(s):YVES DE VASCONCELOS FREIRE (BA 41427) QUESIA DOS SANTOS SOUZA MOREIRA (BA 69840) Comarca:SalvadorOrdem:399Processo:8047677-95.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:MARIA GEDALVA SANTOS DE SA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FELIPE PASSOS LIRA (BA 57137) Comarca:SalvadorOrdem:400Processo:0573840-46.2015.8.05.0001 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:JUIZ DE DIREITO DA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):OBERDAN TRINDADE VALDEZ (BA 37180) Comarca:SalvadorOrdem:401Processo:8052059-03.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS FEDERACAO DE BOXE DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ALEXANDRA DE SOUZA BARRETO (BA 55799) Comarca:SalvadorOrdem:402Processo:8000211-47.2018.8.05.0035 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:SEBASTIAO TADEU DE BRITO MUNICIPIO DE CACULEAdvogado(s):RODRIGO RINO RIBEIRO PINA (BA 18198) ROBERTO DO CARMO DA CRUZ (BA 8109) Comarca:SalvadorOrdem:403Processo:0752106-16.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR MANOEL DOMINGOS DO PRADOComarca:SalvadorOrdem:404Processo:0510916-33.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:ROBERTO MATEUS MONTEIRO COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDERAdvogado(s):EDUARDO AGNELO PEREIRA (BA 14193) Comarca:SalvadorOrdem:405Processo:8010114-83.2022.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS ALMIRA PEREIRA DA SILVAAdvogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) Comarca:SalvadorOrdem:406Processo:8006449-11.2025.8.05.0141 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE JEQUIÉ LUCIANE BOMFIM SILVAAdvogado(s):VANESSA FREIRE MACIEL (BA 80815) Comarca:SalvadorOrdem:407Processo:0000320-24.2014.8.05.0235 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE ANTONIETA SANTOS SACRAMENTOComarca:SalvadorOrdem:408Processo:8050587-08.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:BANCO J. SAFRA S.A JESSICA CARVALHO MUNIZAdvogado(s):ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) JOELMA DOS SANTOS SOUZA (BA 39668) Comarca:SalvadorOrdem:409Processo:8000732-07.2026.8.05.0198 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:ESTADO DA BAHIA ERINALDO ROCHA DA LUZAdvogado(s):ERINALDO ROCHA DA LUZ (BA 47815) Comarca:SalvadorOrdem:410Processo:8049324-94.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:BANCO ITAUCARD S.A. SILVANA DE PINHO ROCHA FERREIRAAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) DIEGO GOMES DIAS (SP 37089) Comarca:SalvadorOrdem:411Processo:8003708-35.2019.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:MARCOS DANIEL RODRIGUES NOGUEIRA EDLEUSA ANDRADE PAMPONETAdvogado(s):ANTONIO FRANCISCO FERNANDES SANTOS JUNIOR (BA 53118) LAIS OLIVEIRA RAMOS LEMOS (BA 49451) Comarca:SalvadorOrdem:412Processo:8160219-90.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:LUCIANO CLAUDIO DOS SANTOS JUNIOR NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:413Processo:8011847-64.2021.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO LTDA PEDRO HENRIQUE FARIAS PINTOAdvogado(s):EMERSON LOPES DOS SANTOS (BA 23763) LUIS EDUARDO ROLIN CARNEIRO DE OLIVEIRA (BA 58853) Comarca:SalvadorOrdem:414Processo:8000379-15.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR MARIA JOSE SOUSA DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:415Processo:8000603-71.2024.8.05.0230 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes: Comarca:SalvadorOrdem:416Processo:0504304-02.2016.8.05.0004 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS-BAHIA MUNICIPIO DE ALAGOINHASAdvogado(s):LUIZ CARLOS CALDAS (PR 14731) Comarca:SalvadorOrdem:417Processo:8001672-45.2024.8.05.0164 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO EDUARDO SANTOS SOUZAAdvogado(s):DANIEL TERTO DE OLIVEIRA SILVA (BA 30797) LETICIA BARBOSA BERNARDO (BA 62475) Comarca:SalvadorOrdem:418Processo:8003329-03.2024.8.05.0235 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE CONSTRUTORA ARCANJO DE OLIVEIRA LTDAAdvogado(s):ARIDEA MARIA PESTANA DA CRUZ SOARES (BA 37910) Comarca:SalvadorOrdem:419Processo:8052429-79.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:BANCO AGIPLAN S.A. EDVALDO NOGUEIRA ARAUJOAdvogado(s):EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (MG 10308) ANTONIO FRANCA DOS SANTOS (BA 73742) Comarca:SalvadorOrdem:420Processo:8001196-41.2023.8.05.0164 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO MJB ENGENHARIA LTDAComarca:SalvadorOrdem:421Processo:8001268-28.2023.8.05.0164 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO GLAUCIANE BORGES DE MACEDOComarca:SalvadorOrdem:422Processo:8051479-70.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes: Advogado(s):PEDRO HENRIQUE ALMEIDA GUERREIRO (BA 61505) LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA (PE 21233) Comarca:SalvadorOrdem:423Processo:8001181-08.2022.8.05.0035 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:MARILANGE GUEDES DE SOUZA SILVEIRA MUNICIPIO DE RIO DO ANTONIOAdvogado(s):CLEITON LIMA CHAVES (BA 29849) Comarca:SalvadorOrdem:424Processo:0000398-46.2011.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS FABRICA DE URNAS LIDER LTDAComarca:SalvadorOrdem:425Processo:0179559-21.2008.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:ESTADO DA BAHIA LUIS KLEBER M FREITAS & CIA LTDAComarca:SalvadorOrdem:426Processo:0302213-76.2019.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE ITABUNA REGINA CLEMENI TEIXEIRA LUZAdvogado(s):JOSE AGILTON SILVA MACEDO (SP 38052) Comarca:SalvadorOrdem:427Processo:8000913-88.2021.8.05.0228 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:RAFAEL DE MESQUITA PEREIRA MUNICIPIO DE SANTO AMAROAdvogado(s):MARIANA DE OLIVEIRA (BA 28115) ROSA VIRGINIA SAMPAIO DE MESQUITA (BA 41087) MARIANA DE OLIVEIRA (BA 28115) ROSA VIRGINIA SAMPAIO DE MESQUITA (BA 41087) Comarca:SalvadorOrdem:428Processo:8017448-08.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS MARIA LAUZINA LOPES DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:429Processo:8000907-47.2022.8.05.0228 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE SANTO AMARO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):REBECA FIUZA CARDOSO DE BARROS (BA 53124) Comarca:SalvadorOrdem:430Processo:8012420-32.2023.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE ITABUNA VERA LUCIA DE ARAUJO LEITEAdvogado(s):NAIANA ALMEIDA CARVALHO (BA 21101) Comarca:SalvadorOrdem:431Processo:8048233-05.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR ACY FERREIRA DIASComarca:SalvadorOrdem:432Processo:0143536-42.2009.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR MARIA JOSE BRANDAO DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:433Processo:8075957-52.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR SOARES LEONE S A CONSTRUTORA E PAVIMENTADORAComarca:SalvadorOrdem:434Processo:0001636-93.2014.8.05.0228 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:LUCIANA MATOS DA SILVA MUNICIPIO DE SANTO AMAROAdvogado(s):FERNANDO GRISI JUNIOR (BA 19794) GUSTAVO SANTOS DE SOUSA (BA 72629) ROBERTO SCHITINI (BA 14081) FERNANDO GRISI JUNIOR (BA 19794) GUSTAVO SANTOS DE SOUSA (BA 72629) ROBERTO SCHITINI (BA 14081) Comarca:SalvadorOrdem:435Processo:8047034-09.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:GENILSON BEZERRA DE SOUZA VELHO CHICO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDAAdvogado(s):DIOGLEIRY CRISTIANE FARIAS GONZAGA (BA 64371) LARISSA MOURA BARROS LEITE (BA 83853) Comarca:SalvadorOrdem:436Processo:8009202-87.2024.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes: Advogado(s):DUANE VICTORIA MENEZES SANTOS (BA 77507) KAMILA CASTRO DA SILVA BORGES (BA 76735) LEONARDO GUIMARAES DE MACEDO (BA 70073) LUIZ CARLOS DE MACEDO (BA 30641) VIVIANE DE LOURDES MORAIS DA SILVA FIUZA (BA 74780) Comarca:SalvadorOrdem:437Processo:8026709-13.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes: Advogado(s):WELINGTON NASCIMENTO PAULINO (BA 31108) MARILIA BATISTA DA SILVA (BA 71472) Comarca:SalvadorOrdem:438Processo:8048417-22.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:GILMAR ALDEMIR DE JESUS NM DISTRIBUIDORA E SERVICOS DE HIGIENE LTDAAdvogado(s):GERUSA MARIA RIBEIRO DE ANDRADE (BA 31489) Comarca:SalvadorOrdem:439Processo:8061444-72.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:BANCO BMG SA LAUDELINA TELES VITORIOAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) MARIA VICTORIA NUNES CARNEIRO (BA 82308) Comarca:SalvadorOrdem:440Processo:8032642-64.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes: Advogado(s):LEONARDO JOSE GOUVEA LUZ MARQUES (BA 19738) LILIBETH DE AZEVEDO (RJ 11404) DILANA MARIA PAIM DE MATTOS (BA 41028) Comarca:SalvadorOrdem:441Processo:0572120-73.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:ANDRE LUIS SAMPAIO COSTA AUSTRALIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAAdvogado(s):CARLOS ALEXANDRE MURICY DA SILVA (BA 42365) KAICK MARQUES SOUSA (BA 54971) LUCAS ANDRADE KREJCI (BA 24002) ALESSANDRO PUGET OLIVA (PA 11847) FELIPE ALMEIDA GONCALVES (PA 25065) MARCIA CRISTIANE SAQUETO SILVA (SP 29570) MARIA APARECIDA ROMERO DE SOUZA SILVA (BA 40943) Comarca:SalvadorOrdem:442Processo:8004194-92.2021.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:BANCO DO BRASIL S/A ANILTO MENDES DA ROCHAAdvogado(s):RICARDO LOPES GODOY (MG 77167) Comarca:SalvadorOrdem:443Processo:8175761-17.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:CARMELITA CANDIDA SOARES ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.Advogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:444Processo:8009791-92.2020.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes: Comarca:SalvadorOrdem:445Processo:8049990-95.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:FABRICIO FERRAZ PELLEGRINI BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:446Processo:8026959-46.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes: Advogado(s):JEFFERSON POVOA FERNANDES (TO 2313) GABRIEL CARVALHO DE JESUS PINHEIRO (BA 61761) REGIANE GONCALVES FERRATO DA SILVA (BA 20690) Comarca:SalvadorOrdem:447Processo:8050709-77.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:PRIMAGEM - PREVENCAO DIAGNOSTICA POR IMAGEM LTDA MARCO ANTONIO TORRESAdvogado(s):CAIO MARINHO BOAVENTURA SANTOS (BA 35971) RAFAEL URPIA LIMA E SILVA (BA 46484) TACIO BRAGA CINTRA (BA 40197) BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (RJ 13682) Comarca:SalvadorOrdem:448Processo:8048999-22.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:RAIMUNDO CRUZ NOVAIS EDNA MARCIA SOUZA BARRETO DE OLIVEIRAAdvogado(s):MARCIO MOREIRA FERREIRA (BA 18711) MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA (BA 11024) Comarca:SalvadorOrdem:449Processo:8108313-03.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA ROGERIO TELES ARAUJOAdvogado(s):CÉSAR BRAGA LINS BAMBERG RODRIGUES (BA 29269) DANILO BARRETO FEDULO DE ALMEIDA (BA 33958) ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (BA 15764) JURACI MATOS ROCHA (BA 53684) LUCI SILVA BARBOSA PALMEIRA (BA 69210) Comarca:SalvadorOrdem:450Processo:8167858-62.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR DANILO FREITAS DO RAMOComarca:SalvadorOrdem:451Processo:8016822-32.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS MANOEL CARVALHO DE OLIVEIRAComarca:SalvadorOrdem:452Processo:0302967-30.2014.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS MARIALDA CALAZANS DE LIMA CRUZComarca:SalvadorOrdem:453Processo:8095303-86.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR MARIA JUDITE CARDOSO FERNANDESComarca:SalvadorOrdem:454Processo:8000551-75.2015.8.05.0235 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE VANILTON BERTOSO DE JESUSAdvogado(s):ARIDEA MARIA PESTANA DA CRUZ SOARES (BA 37910) Comarca:SalvadorOrdem:455Processo:8047604-65.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR MARCELO DE CARVALHO PEREIRAAdvogado(s):MARIZELIA CARDOSO SALES (BA 8577) Comarca:SalvadorOrdem:456Processo:8003024-94.2019.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE IPIAU ANASTACIO RIBEIRO DA SILVAComarca:SalvadorOrdem:457Processo:8163241-30.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:JEANE PEREIRA PINHEIRO MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):EDUARDO DIEB CORONADO (RN 15784) NATALIA FRANCH PIMENTEL (BA 61426) Comarca:SalvadorOrdem:458Processo:0787831-03.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR LIBRA SERVICOS DE MANUTENCAO LTDAAdvogado(s):RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (RJ 11221) Comarca:SalvadorOrdem:459Processo:8054815-19.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:ISMAR BARBOSA NASCIMENTO JUNIOR FUNDACAO CARLOS CHAGASAdvogado(s):ISMAR BARBOSA NASCIMENTO JUNIOR (BA 32653) MILENA CORREIA SILVA (BA 54960) Comarca:SalvadorOrdem:460Processo:8005613-38.2025.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes: Comarca:SalvadorOrdem:461Processo:8004102-75.2025.8.05.0150 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS MARCOS RODRIGO BRITO DA SILVAAdvogado(s):JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA MOTA (BA 11517) Comarca:SalvadorOrdem:462Processo:0777632-24.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR JOAO RAULINDO FALCAO DA SILVAAdvogado(s):LORENA DE SOUZA LIMA (BA 62656) LUAN AZEVEDO BAPTISTA DALEXANDRIA (BA 54669) VICTOR BARROS LOBO (BA 41034) Comarca:SalvadorOrdem:463Processo:0753557-23.2012.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR JOSE SALVADOR SOUZA DA CRUZComarca:SalvadorOrdem:464Processo:0093531-31.2000.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS Criasal Criacoes e Abates de Suinos e Aves LtdaAdvogado(s):CLAUDIA MAGALI SILVA MOREIRA (BA 12364) Comarca:SalvadorOrdem:465Processo:8034640-69.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:ESTADO DA BAHIA GILBERTO PEREIRA MALAQUIASAdvogado(s):GOYA LAMARTINE DA COSTA E SILVA (BA 10917) Comarca:SalvadorOrdem:466Processo:8080028-34.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS MUNICIPIO DE SAO DESIDERIOAdvogado(s):LEONARDO MELO SEPULVEDA (BA 7506) Comarca:SalvadorOrdem:467Processo:8002997-44.2024.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS GILDASIO SILVAAdvogado(s):ROBERTO PEREIRA CAVALCANTE (BA 26398) Comarca:SalvadorOrdem:468Processo:8047157-07.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE MUCUGE NUBIA MAGALY NOVAES SILVAAdvogado(s):IURE BARBOSA SOARES (BA 69404) Comarca:SalvadorOrdem:469Processo:8043647-83.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:ESTADO DA BAHIA MARCOS COIMBRA DE SAAdvogado(s):HEVANDRA CRISTIANE CAVALCANTE (BA 44870) Comarca:SalvadorOrdem:470Processo:8000901-72.2024.8.05.0130 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:ESTADO DA BAHIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:471Processo:0501268-18.2013.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE ITABUNA ADILEIA MARIA RANGELAdvogado(s):ALVARO LUIZ FERREIRA SANTOS (BA 9465) MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) Comarca:SalvadorOrdem:472Processo:8162445-05.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes: Comarca:SalvadorOrdem:473Processo:0000695-08.2009.8.05.0265 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE UBATA ELIANE SANTOS DA SILVAAdvogado(s):BRUNA CARDOSO MOTA (BA 41819) TAILA NOVAES LIMA (BA 46350) Comarca:SalvadorOrdem:474Processo:8048515-07.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:LEDA SAMPAIO FREIRE DE MELLO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):NIVIA SANTOS ARAUJO (BA 32928) PAULO DE TASSIO COSTA DE ABREU (BA 28605) VINICIUS SANTOS BRITO (BA 47411) Comarca:SalvadorOrdem:475Processo:8008503-02.2026.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:LAECIO DE JESUS TEIXEIRA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):FERNANDA DOS SANTOS VILAS BOAS (BA 66615) Comarca:SalvadorOrdem:476Processo:0301106-87.2018.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:ESTADO DA BAHIA ROSEMEIRY FERNANDES DA SILVAAdvogado(s):NADYLA MARCIA ALVES DE AZEVEDO AGUIAR (BA 42865) OLENICIO RODRIGUES DE ARAUJO (BA 52749) Comarca:SalvadorOrdem:477Processo:8090024-80.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:ALEXSANDRO OLIVEIRA ARAUJO DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDAAdvogado(s):AMANDA COUTINHO DA SILVA DOS SANTOS (BA 75150) GABRIELA FERRARI REND (BA 70984) RODRIGO VIANA PANZERI (BA 32817) THIAGO SANTOS CUNHA (BA 79884) THIAGO MAHFUZ VEZZI (BA 42873) Comarca:SalvadorOrdem:478Processo:0063921-08.2006.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR Anna Paula do Rosario Gouveia LimaAdvogado(s):ANTONIO DOS SANTOS CARVALHO LIMA FILHO (BA 11750) ISABEL DIAS LOPES SIQUEIRA DE BRAGANCA (BA 27794) Comarca:SalvadorOrdem:479Processo:8001393-03.2023.8.05.0194 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE PILAO ARCADO CELIANE CASSIANE DA FRANCAAdvogado(s):LAIRTON AUGUSTO DOS SANTOS ARAUJO (PE 35876) NOILDO GOMES DO NASCIMENTO (BA 37150) Comarca:SalvadorOrdem:480Processo:8001965-29.2025.8.05.0051 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:PEDRO NERES DE BRITO MUNICIPIO DE CARINHANHAAdvogado(s):ROSILANE GONCALVES FERREIRA FERNANDES (BA 78014) Comarca:SalvadorOrdem:481Processo:8008316-53.2023.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS WIRMAYRE SALOMAO SANTOS PASSOSAdvogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) MARIA AUGUSTA LEMOS SANTOS (BA 14032) Comarca:SalvadorOrdem:482Processo:8002592-05.2022.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS ALZIRA GOMES PORTOAdvogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) Comarca:SalvadorOrdem:483Processo:0801438-20.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR W. CHURCHILL COMPLEXO JURIDICO CURSOS E TREINAMENTOS LTDAComarca:SalvadorOrdem:484Processo:0500998-93.2013.8.05.0274 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:JUÍZO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTAAdvogado(s):ADEMIR ISMERIM MEDINA (BA 7829) GABRIEL GONCALVES MACHADO (BA 49267) TADEU CINCURA DE ANDRADE SILVA SAMPAIO (BA 22936) Comarca:SalvadorOrdem:485Processo:0529771-26.2015.8.05.0001 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:JUIZ DE DIREITO 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR LUIS CARLOS SOARES LEONCIOAdvogado(s):DIANA PEREZ RIOS (BA 22371) MARIANA SANTOS COUTINHO DA SILVA (BA 43510) ROBERTTO LEMOS E CORREIA (BA 7672) Comarca:SalvadorOrdem:486Processo:8078017-95.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR NIVALDO DE JESUSComarca:SalvadorOrdem:487Processo:0001178-59.2010.8.05.0182 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:NAIR CORREIA LAURENTINO MUNICIPIO DE NOVA VICOSAAdvogado(s):MAINE MITIKO GOMES NOGUCHI (BA 32220) Comarca:SalvadorOrdem:488Processo:0000744-04.2013.8.05.0267 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE UNA FLAVIO DE JESUS DA SILVAAdvogado(s):CLAUDIA MACEDO DA SILVA ECA (BA 31149) MARCOS ANTONIO FARIAS PINTO (BA 14421) Comarca:SalvadorOrdem:489Processo:0000011-54.2007.8.05.0265 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE UBATA RITA ZAGA RATONAdvogado(s):ALEXANDRE FIGUEIREDO NOIA CORREIA (BA 16252) Comarca:SalvadorOrdem:490Processo:8000443-43.2021.8.05.0168 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE MONTE SANTO EDCARLOS DOS SANTOS SILVAAdvogado(s):HUGO HENRIQUE ANDRADE SANTOS (BA 55557) Comarca:SalvadorOrdem:491Processo:8014448-04.2025.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS DIANA AZEVEDO FREITASAdvogado(s):HENRIQUE ZEEFRIED MANZINI (SP 28182) MARCELO MAMMANA MADUREIRA (SP 33383) MAYANE SOUZA RIBEIRO (BA 77105) YASMINE SOUZA RIBEIRO (BA 49588) Comarca:SalvadorOrdem:492Processo:8000872-89.2021.8.05.0174 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUACU MARIA ANA BORGES SERRAAdvogado(s):ADRIANO BALBINO SANTOS JUNIOR (BA 20150) MAISA BATISTA COSTA SILVA (BA 46934) Comarca:SalvadorOrdem:493Processo:8012274-65.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR J L MOTA FILHOComarca:SalvadorOrdem:494Processo:8012552-42.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR MATILDE GERALDA DE JESUS BANDEIRAComarca:SalvadorOrdem:495Processo:8037523-52.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:VALMIR CONCEICAO VIANA BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.Advogado(s):MARCIO PEREZ DE REZENDE (SP 77460) Comarca:SalvadorOrdem:496Processo:8003101-56.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:VAILTON MULLER DE JESUS CLAUDIO MULLEE DE JESUSAdvogado(s):ALAN NOBREGA GOMES (BA 63838) Comarca:SalvadorOrdem:497Processo:8194606-34.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:CASSIO PEREIRA MATOS ITAU UNIBANCO S.A.Advogado(s):ANA PAULA SANTANA SILVA DE OLIVEIRA (BA 78684) THIAGO DA SILVA MEIRELES (BA 37901) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:498Processo:8233905-81.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:JULIO CEZAR SANTOS FILHO ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.Advogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:499Processo:8051094-25.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:OSCAR ROCHA CERQUEIRA PITAGORAS SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE S.A.Advogado(s):OSCAR ROCHA CERQUEIRA (BA 38310) ROBSON DA SILVA SANTOS (BA 25054) ANTONIO CARLOS FARDIN (BA 66555) Comarca:SalvadorOrdem:500Processo:8003582-54.2025.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:TEREZA OLIVEIRA DA SILVA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) CRISTIANO MOREIRA DA SILVA (BA 17205) LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE (BA 43482) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) CRISTIANO MOREIRA DA SILVA (BA 17205) LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE (BA 43482) Comarca:SalvadorOrdem:501Processo:8000661-08.2025.8.05.0079 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:BANCO BRADESCO SA GISELLY LEAL SILVA CALIXTOAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) JOSARI COUTINHO FREIRE FILHO (BA 70893) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) JOSARI COUTINHO FREIRE FILHO (BA 70893) Comarca:SalvadorOrdem:502Processo:8017501-07.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes: Comarca:SalvadorOrdem:503Processo:8024628-91.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes: Advogado(s):WOLFGANG AUGUSTO LUZ TERRA (BA 59543) Comarca:SalvadorOrdem:504Processo:8023955-98.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:CERRADO DISTRIBUIDORA DE CAFE LTDA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):MAXWEL ROSA DOS SANTOS (BA 69075) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) Comarca:SalvadorOrdem:505Processo:8021966-57.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:MUNICIPIO DE VALENCA ANTONIO GERALDO DO ROSARIO FILHOAdvogado(s):ALENE DE MATOS SANTOS (BA 58246) Comarca:SalvadorOrdem:506Processo:8026455-40.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. DOMINIQUE NUNES DOS SANTOSAdvogado(s):RICARDO YAMIN FERNANDES (SP 34559) FELIPE SILVA ABREU FERREIRA DE SOUZA (BA 51936) FERNANDA CARVALHO BONIFACIO (BA 50177) Comarca:SalvadorOrdem:507Processo:8001234-67.2024.8.05.0245 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:MARGARIDA BATISTA DE SOUZA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):BRUNA JACYLARA RIBEIRO DE SOUZA BATISTA (BA 47782) PAULO JOSE QUEIROZ ALVES (BA 50196) RANILLER VINICIUS GUIMARAES MOREIRA (BA 42412) PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) Comarca:SalvadorOrdem:508Processo:8016914-80.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes: Advogado(s):NIVIA SANTOS ARAUJO (BA 32928) PAULO DE TASSIO COSTA DE ABREU (BA 28605) VINICIUS SANTOS BRITO (BA 47411) Comarca:SalvadorOrdem:509Processo:0005482-92.2013.8.05.0248 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:MUNICIPIO DE SERRINHA HELENILMA DE JESUS ARAUJO OLIVEIRAAdvogado(s):ROBERTO PIMENTEL GUIMARAES (BA 47385) HEUSA REGIA DE ARAUJO SILVA (BA 688) Comarca:SalvadorOrdem:510Processo:8007745-22.2024.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:EDUARDO ANTONIO FIRMO BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ANDERSON ABU KAMEL COSTA (MG 14992) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:511Processo:8006370-53.2024.8.05.0113 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:JUIZO DE DIREITO DA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):MANOEL CONCEICAO ALMEIDA SILVA (BA 15845) Comarca:SalvadorOrdem:512Processo:0522269-36.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:BANCO DO BRASIL SA FABRICA DE BISCOITOS PARAISO LTDAAdvogado(s):RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) TANIA MARIA FERREIRA BITTENCOURT (BA 117) Comarca:SalvadorOrdem:513Processo:8000631-18.2018.8.05.0111 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes: Advogado(s):ALINE SANTOS OLIVEIRA (BA 50064) Comarca:SalvadorOrdem:514Processo:0546986-10.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:ITAMBE PLANEJAMENTO E ADMINISTRACAO IMOBILIARIA S/S LTDA. ASSOCIACAO MORADORES DO LOT PARQUE STELLA MARISAdvogado(s):FRANCISCO MANOEL GOMES CURI (SP 10498) SONIA REGINA CANALE MAZIEIRO (SP 13129) MARCIO VINHAS BARRETTO (BA 14427) OBERTA MINEA DA SILVA (BA 24238) Comarca:SalvadorOrdem:515Processo:8010626-19.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:MIRIAN MOREIRA LOPES LEMOS PEDRO MOREIRA DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:516Processo:8194602-94.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:CASSIO PEREIRA MATOS BANCO BMG SAAdvogado(s):ANA PAULA SANTANA SILVA DE OLIVEIRA (BA 78684) THIAGO DA SILVA MEIRELES (BA 37901) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) Comarca:SalvadorOrdem:517Processo:8025669-93.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:MUNICIPIO DE CANAVIEIRAS IRANILDA GUIMARAES RAMOSAdvogado(s):MAIZA OLIVEIRA DE SOUZA (BA 44475) MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) GILDASIO DOS SANTOS LIMA (BA 16932) Comarca:SalvadorOrdem:518Processo:8023896-13.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:MARIA LUCIANE DA SILVA SANTOS BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):EDUARDO FERREIRA FREITAS MOTA (BA 38331) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) Comarca:SalvadorOrdem:519Processo:8002444-44.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes: Advogado(s):JULIA ALVES VIANA BASTOS (BA 70749) WEDJA ADRIELLE ESPINDOLA COSTA (BA 58251) Comarca:SalvadorOrdem:520Processo:8008572-80.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:CLELSON BARRETO DOS SANTOS MUNICIPIO DE SALVADORComarca:SalvadorOrdem:521Processo:0511258-05.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:BERILO BISPO DOS SANTOS SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDEAdvogado(s):ESPÓLIO DE JURACY ALVES CORDEIRO (BA 4824) EUGENIO ESTRELA CORDEIRO (BA 16807) JURACY ALVES CORDEIRO JUNIOR (BA 35539) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) CAMILLA LOPES DE CANARIO (BA 39138) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) MARCOS VILLA COSTA (BA 13605) Comarca:SalvadorOrdem:522Processo:8014215-12.2022.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. ROSALINA SILVA BRITOAdvogado(s):LARISSA SENTO SE ROSSI (BA 16330) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) KEITH MEIRA DIAS (BA 41394) Comarca:SalvadorOrdem:523Processo:8004091-46.2024.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes: Advogado(s):ABIARA MEIRA DIAS (BA 51642) Comarca:SalvadorOrdem:524Processo:8000361-88.2017.8.05.0091 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:FRANCISCO OLAVO MAFRA MAGALHAES MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DA VITORIAAdvogado(s):ADILSON MIRANDA DE OLIVEIRA (BA 6695) JAILTON LUAN DIAS SANTOS DIAS (BA 48119) Comarca:SalvadorOrdem:525Processo:0000187-59.2013.8.05.0253 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIARelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:MUNICIPIO DE TANHACU MARIA CLAUDIA SANTANA DE SOUSAAdvogado(s):FERNANDO SOARES GIL (BA 48444) TADEU CINCURA DE ANDRADE SILVA SAMPAIO (BA 22936) Comarca:SalvadorOrdem:526Processo:8176674-33.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:LINEUZA GOES DA SILVA ASSOCIACAO DOS SERVIDORES TECNICO-ADMINISTRATIVO E AFINS DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):CONRADO LOPES DA SILVA (RS 53653) CARINA OLIVEIRA DA SILVA (BA 57949) LUIA KRUSCHEWSKY MONTEIRO (BA 56002) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (BA 41939) RAFAEL CAVALCANTI DE OLIVEIRA MARTINS (BA 46869) TAMARA CAROLINE SENTO SE LOBAO MENESES DE SOUSA (BA 57106) Comarca:SalvadorOrdem:527Processo:8184499-28.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE CAMILA SAMPAIO TROCCOLI DE CARVALHO COSTAAdvogado(s):THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) MARI LORENA GONCALVES DE SOUZA (BA 78580) RAFAEL ADEODATO GARRIDO (BA 40730) Comarca:SalvadorOrdem:528Processo:0010306-37.2014.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:ESTADO DA BAHIA CLAUDIO JEAN DE MELOAdvogado(s):IGOR MATOS MONTALVAO (BA 33125) ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO (BA 43447) Comarca:SalvadorOrdem:529Processo:8018672-91.2026.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:LIDIANE ALVES DOS SANTOS CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (MS 8125) Comarca:SalvadorOrdem:530Processo:0098271-90.2004.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:Petroleo Brasileiro Sa Petrobras ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):CELSO VILLA MARTINS DE ALMEIDA (BA 4482) FRANCISCO DONIZETI DA SILVA JUNIOR (BA 33970) MARCELO CARDOSO DE ALMEIDA MACHADO (BA 18728) Comarca:SalvadorOrdem:531Processo:8000349-15.2023.8.05.0172 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:ESTILO COMERCIO DE VEICULOS LTDA CYNTIA LEAL FERRAZAdvogado(s):HUGO VALVERDE MELO (BA 22737) JULIA D AFFONSECA BARREIROS (BA 40196) LILIAN CHAVES FERREIRA BEILKE (MG 50235) THAIS LEAL FERRAZ (BA 54566) Comarca:SalvadorOrdem:532Processo:8036269-76.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:REAL SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEF 16 DE SETEMBRO GABRIEL VELLOSO MONTEIRO LOURENCO LTDAAdvogado(s):MARCOS PIRES SANTOS DE SOUZA (BA 18408) ALEX SILVA MOURA (BA 72476) Comarca:SalvadorOrdem:533Processo:8003612-41.2020.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:JACIO JERONIMO DOS SANTOS XAVIER BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):JOSE RICARDO DE ALENCAR ALMEIDA (PE 21283) RICARDO LOPES GODOY (MG 77167) MANOEL FALCONERY RIOS JUNIOR (BA 22722) JOSE RICARDO DE ALENCAR ALMEIDA (PE 21283) RICARDO LOPES GODOY (MG 77167) Comarca:SalvadorOrdem:534Processo:0300330-09.2014.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS Loteamento Cidade NovaComarca:SalvadorOrdem:535Processo:8013912-05.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes: Advogado(s):MARIANA DE ALBUQUERQUE PONTES MATHIAS (PE 36760) RAFAEL DE CARVALHO MATHIAS CASSIMIRO (PE 36200) DEBORA MARIA SALVADOR ARAUJO (BA 29555) Comarca:SalvadorOrdem:536Processo:8023027-50.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:DEVRY EDUCACIONAL DO BRASIL S/A ANA BEATRIZ DANTAS OLIVEIRAAdvogado(s):ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES (RJ 86415) ALICE DE ALMEIDA SANTOS CORREIA PEREIRA (BA 66984) THAINA SANTOS SILVA OLIVEIRA (BA 74747) Comarca:SalvadorOrdem:537Processo:8041642-22.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:UELLINGTON PIMENTA AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):JOSE CARLOS DE ARAUJO SANTOS (BA 76436) MATHEUS DE OLIVEIRA SAMPAIO (BA 76478) BRUNO HENRIQUE GONCALVES (BA 58276) Comarca:SalvadorOrdem:538Processo:0503310-31.2017.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA TC VIAGENS E TURISMO LTDAAdvogado(s):RENATA ANTUNES DOS SANTOS (BA 43516) Comarca:SalvadorOrdem:539Processo:8024402-86.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes: Advogado(s):FABIOLA MORAES AMARAL (BA 23663) LEILA ARAUJO MONTEIRO (BA 52548) Comarca:SalvadorOrdem:540Processo:8009148-07.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:INTELIG TELECOMUNICACOES LTDA. ELIETE CONCEICAO MOREIRA MENDESAdvogado(s):CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (PE 20335) NATHALIA MOREIRA MENDES DOS SANTOS (BA 76874) Comarca:SalvadorOrdem:541Processo:8000159-83.2018.8.05.0089 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:MUNICIPIO DE GUARATINGA SIDVALDO DOS SANTOS LIMAAdvogado(s):MARCELO LIBERATO DE MATTOS (BA 13791) NIVALDO ALVES SANTOS (BA 50448) Comarca:SalvadorOrdem:542Processo:8078917-05.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:RENILDES DE JESUS DA COSTA BANCO CSF S/AAdvogado(s):JOSE LEONAM SANTOS CRUZ (BA 59355) CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (SP 24731) Comarca:SalvadorOrdem:543Processo:8188187-95.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:ABEP - ACADEMIA BAIANA DE ENSINO PESQUISA E EXTENSAO LTDA NATHANY SANTANA DE ASSISAdvogado(s):ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES (RJ 86415) VICTOR CANARIO PENELU (BA 40473) Comarca:SalvadorOrdem:544Processo:8000934-37.2020.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:MUNICIPIO DE BARREIRAS LUIZ PAULO GOMES RODRIGUESComarca:SalvadorOrdem:545Processo:8005655-47.2023.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:SERVICO DE ASSISTENCIA MEDICA E URGENCIA SA SAMUR ALINE MATTOS BRAGA BARROSAdvogado(s):IAN SILVA FELIX (BA 69751) MARCELO CARVALHO DA NOVA (BA 12389) IAN SILVA FELIX (BA 69751) LUIZ ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA (BA 69410) Comarca:SalvadorOrdem:546Processo:8027985-79.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:RUI CELSO FERREIRA DE ALMEIDA RITA DE CASSIA GARCIA RAMOS DE ALMEIDAAdvogado(s):CELSO VINICIUS DE FARIAS MUNFORD RIBEIRO (BA 15757) MILENA MOREIRA DE SOUZA DOS SANTOS (BA 53871) Comarca:SalvadorOrdem:547Processo:8026551-55.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:JOSELITO SOUZA BRITTO BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):HUGO CESAR AZEVEDO SANTANA (BA 66951) UBALDO DE SOUZA SENNA NETO (BA 26005) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:548Processo:8021609-77.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:JOSELITA ANUNCIACAO SANTOS ITAU UNIBANCO S.A.Advogado(s):LINDA FERREIRA ANDRADE (BA 25551) JAIR FONTES DE MELLO (BA 53655) JULIANO RICARDO SCHMITT (SC 20875) Comarca:SalvadorOrdem:549Processo:8028732-36.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:LAURENCIO GOMES DE SOUSA EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):NICOLE GALVAO PEDREIRA (BA 39002) THIAGO GALVAO PEDREIRA (BA 26816) FABRICIO NOVAIS SILVA (BA 20570) Comarca:SalvadorOrdem:550Processo:8015246-71.2026.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:ANTONIO DANTAS DA SILVA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):CARINA REIS FERREIRA (BA 35199) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:551Processo:8186742-42.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:MANOEL GOMES DA SILVA NETO BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):CESAR AUGUSTO MACHADO (BA 14763) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:552Processo:8000395-95.2025.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:ALVINO ALVES DA SILVA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):LARISSA AIRES CAMANDAROBA CASTELO BRANCO DE ALENCAR (BA 19392) THIAGO SOBUTKA (BA 71056) RICARDO LOPES GODOY (MG 77167) Comarca:SalvadorOrdem:553Processo:8012226-12.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:BANCO BRADESCO SA ESPÓLIO DE FERNANDO XAVIER BRANDAO registrado(a) civilmente como FERNANDO XAVIER BRANDAO - CPF: 000.260.425-68 (INVENTARIANTE)Advogado(s):KATIA PATRICIA GONCALVES SILVA (BA 59081) TANIA PINTO GUIMARAES DE AZEVEDO (RJ 10403) BARBARA PEREIRA BRANDAO (BA 67459) ANDRE LUIZ RODRIGUES LIMA (BA 13861) ANTONIO SEVERINO VIEIRA GAMA (BA 3295) DANIELA NEVES SANTOS BARRETO (BA 19029) DENIS COSTA SAMPAIO SOBRINHO (BA 32078) JOSE ANTONIO CEZAR SANTOS (BA 2224) JOSE FERNANDO TOURINHO JUNIOR (BA 10690) MARCELLE LIMA MEDEIROS (BA 27871) MARIA BERNADETE POCAS TEIXEIRA DE CASTRO (BA 330) ORLANDO ISAAC KALIL FILHO (BA 3479) Comarca:SalvadorOrdem:554Processo:8015438-07.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:SIDVAL SANTOS FERREIRA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):LUIS ALBERTO MARQUES PINHEIRO (BA 67848) DIOGO PEREZ LUCAS DE BARROS (RJ 21860) Comarca:SalvadorOrdem:555Processo:8014585-92.2026.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:AMANDA ESTER BARRETO ANDRADE ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):AMANDA ESTER BARRETO ANDRADE (BA 42701) JOSE MANUEL FONSECA MARTINEZ (BA 65489) LAIS ROCHA ASSIS (BA 56556) LEONARDO CIRNE DE OLIVEIRA (BA 67484) RUY NESTOR BASTOS MELLO FILHO (BA 67305) Comarca:SalvadorOrdem:556Processo:8061094-18.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:EDIVALDA PACHECO DE SOUZA REIS MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):GERVASIO LOPES DA SILVA (BA 10423) Comarca:SalvadorOrdem:557Processo:8116081-38.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE HEITOR RITCHEL COSTA PRAZERES DE SALESAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) LEONARDO ALVES GONCALVES (BA 33044) PRISCILA MIRANDA PEREZ HASSELMANN (BA 26711) Comarca:SalvadorOrdem:558Processo:8000206-08.2017.8.05.0246 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA-BAHIA MARILEIDE RODRIGUES DOS SANTOS MAGALHAESAdvogado(s):CLAUDIA DA ROCHA (DF 30098) IVANILZA BASTOS NOVAES FAGUNDES (BA 52307) JOAO LUCAS DA SILVA (BA 53011) JOAO ROBERTH COIMBRA XAVIER (BA 20874) Comarca:SalvadorOrdem:559Processo:8027667-96.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR GABRIEL DO NASCIMENTO SANTOSAdvogado(s):FELIPE MIRANDA ALPOIM BRAGA (BA 53396) Comarca:SalvadorOrdem:560Processo:8028382-41.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:BANCO BRADESCO SA CELIA MATOS NEIVA SANTANAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) MARCELO SANTOS DA CRUZ (BA 53328) VICENTE MATHEUS CALDAS BARROS AMBROSI (BA 66488) Comarca:SalvadorOrdem:561Processo:8031520-16.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:ORLANDO PEREIRA DOURADO BANCO MASTER S/AAdvogado(s):GABRIELA BRANDAO DOMINGUES (RJ 17755) GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (BA 42468) Comarca:SalvadorOrdem:562Processo:8021357-74.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:ZENAIDE BEZERRA TRANQUILLI BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):RODRIGO DA SILVA SCHUMACKER (RJ 14319) Comarca:SalvadorOrdem:563Processo:8011292-20.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:MUNICIPIO DE CANAVIEIRAS ANA APARECIDA VITURINO MAURICIO GONCALVESAdvogado(s):MAIZA OLIVEIRA DE SOUZA (BA 44475) MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) RAPHAEL RIMULO CALDEIRA CAMPOS (BA 36488) Comarca:SalvadorOrdem:564Processo:0000234-69.1998.8.05.0120 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:PORTO SEGURO VEICULOS LTDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ALEXANDRA FRANCISCO (ES 9313) ISAN ALMEIDA LIMA (BA 26950) MARIO JORGE MARTINS PAIVA (ES 5898) ORLANDO DIAS (ES 179A) Comarca:SalvadorOrdem:565Processo:8001642-18.2024.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:TEREZINHA OLIVEIRA RIBEIRO MUNICIPIO DE BRUMADOAdvogado(s):DUILO SANTOS PADRE (BA 67338) IBERNON ALVES COSTA DOS SANTOS JUNIOR (BA 74249) JHONA CERQUEIRA NASCIMENTO (BA 64814) TAWAN ESPIRITO SANTO OLIVEIRA (BA 79660) PEDRO NOVAIS RIBEIRO (BA 38646) Comarca:SalvadorOrdem:566Processo:8053844-34.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:BANCO GMAC S.A. ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ADRIANA SERRANO CAVASSANI (BA 43212) Comarca:SalvadorOrdem:567Processo:8000741-44.2026.8.05.9000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:KALIANE ELOI QUINTEIRO VITORIA CAROLAYNE SILVA DA HORAAdvogado(s):EDIMARIO TEIXEIRA LIMA (BA 58763) OTAVIO RODRIGUES DE MEDEIROS (BA 73868) Comarca:SalvadorOrdem:568Processo:8001714-49.2017.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:MUNICIPIO DE BRUMADO HUGO HIRAM FRANCO LADEIRAAdvogado(s):VERUSA TEIXEIRA DOS SANTOS (BA 33849) Comarca:SalvadorOrdem:569Processo:8004467-92.2023.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. OLINDA MOREIRA MARQUESAdvogado(s):CAROLINE REIS SEARA CHAVES (BA 35005) CELSO DAVID ANTUNES (BA 1141) ERICA FATIMA DE CARVALHO (MG 97919) FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (SP 39768) LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO (BA 16780) MARCIO HENRIQUE RIBEIRO SILVA (RJ 17599) MARIANA BARROS MENDONCA (MG 10375) MURILO DA SILVA FERREIRA (RJ 12524) PAMELA KIZZI FREIRE RENAN (MG 18341) WAGNER NORTE RODRIGUES (BA 51976) Comarca:SalvadorOrdem:570Processo:8022695-83.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:ESTADO DA BAHIA MARIA CAROLINA SANTOS DOS REISAdvogado(s):EUSTORGIO RESEDA (BA 25811) JULIA MENDES SILVA SOARES (BA 81799) Comarca:SalvadorOrdem:571Processo:8001713-64.2017.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:MUNICIPIO DE BRUMADO DIEGO JORGE DIAS SILVAAdvogado(s):VERUSA TEIXEIRA DOS SANTOS (BA 33849) Comarca:SalvadorOrdem:572Processo:8102549-94.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:EDMILSON SANTOS DA SILVA APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASAdvogado(s):GUSTAVO PALMA SILVA (SC 19770) Comarca:SalvadorOrdem:573Processo:0002882-93.2013.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:MARIA APARECIDA PEREIRA SANTANA Osílio Francisco dos SantosAdvogado(s):DELIENE MARTINS DE CARVALHO (BA 13621) WALTER RODRIGUES PEREIRA (BA 20702) Comarca:SalvadorOrdem:574Processo:8001979-03.2025.8.05.0119 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:JANETE NASCIMENTO SANTOS DOS SANTOS MUNICIPIO DE ITAJUIPEAdvogado(s):ELISABETH REIS SOUZA SANTOS (BA 11251) Comarca:SalvadorOrdem:575Processo:8117940-89.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:ESTADO DA BAHIA ABREU COMERCIO DE MOVEIS LTDAAdvogado(s):CIRO GARZEDIN GOMES (BA 41560) Comarca:SalvadorOrdem:576Processo:8089681-60.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:ESTADO DA BAHIA VIA VAREJO S/AAdvogado(s):ERALDO RAMOS TAVARES JUNIOR (BA 21078) LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO (BA 20800) RAFAEL PLATINI NEVES DE FARIAS (BA 32930) Comarca:SalvadorOrdem:577Processo:8102785-85.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR MILTON DA CONCEICAO SILVAComarca:SalvadorOrdem:578Processo:8086151-77.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:COSTA RICA MALHAS E CONFECCOES LTDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):WILLIAM ROBERT NAHRA FILHO (PR 73536) Comarca:SalvadorOrdem:579Processo:8005672-41.2025.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:MARCOS ANTONIO DE ARAUJO SANTOS BANCO J. SAFRA S.AAdvogado(s):ROBERTO DOS SANTOS PIMENTA (RJ 14098) Comarca:SalvadorOrdem:580Processo:0000729-17.2008.8.05.0265 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:MUNICIPIO DE UBATA SILMARA RODRIGUES SANTOS Advogado(s):ALEXANDRE FIGUEIREDO NOIA CORREIA (BA 16252) Comarca:SalvadorOrdem:581Processo:8000726-97.2019.8.05.0051 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. MARIA PINTO GONCALVESAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) EDINES DA SILVA ROCHA (BA 53119) LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS (BA 60601) Comarca:SalvadorOrdem:582Processo:8001239-29.2025.8.05.0189 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes: Advogado(s):JOAO LUCAS ANDRADE TRINDADE (BA 84897) Comarca:SalvadorOrdem:583Processo:8006363-98.2025.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A DAIANE LUIZA FARINA GORGENAdvogado(s):RUI FERRAZ PACIORNIK (PR 34933) FELIPE MARCHIORETTO (BA 85382) Comarca:SalvadorOrdem:584Processo:8035123-97.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:ESTADO DA BAHIA ELISETE XAVIER DE CASTROAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:585Processo:8020773-07.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:BRADESCO SAUDE S/A SARA SILVA SALGADO BRITOAdvogado(s):MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) MARINA ANDRADE CALMON DE SIQUEIRA (BA 24387) Comarca:SalvadorOrdem:586Processo:8001349-91.2020.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:ROQUE BARBOSA PEREIRA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):EDVALDO BARBOSA BRITO (BA 42848) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) Comarca:SalvadorOrdem:587Processo:8014447-58.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS CLEMENTE ALVES DE JESUSComarca:SalvadorOrdem:588Processo:0781596-30.2012.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR Antonio Sodre PereiraComarca:SalvadorOrdem:589Processo:8009634-42.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS ARILDON SANTANA COURAAdvogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:590Processo:8010933-49.2024.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS GERSON FIGUEREDO SOUZAAdvogado(s):MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:591Processo:8002320-77.2025.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS EDNA A DA COSTAAdvogado(s):ROBERTO PEREIRA CAVALCANTE (BA 26398) Comarca:SalvadorOrdem:592Processo:8000463-04.2023.8.05.0123 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA JOSE DE JESUS FUGUETEIROAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) JOAO PAULO AMARAL DE SOUSA (BA 38293) Comarca:SalvadorOrdem:593Processo:8026976-82.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:MARIA DA PAZ BISPO FERREIRA CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.AAdvogado(s):LEONARDO RAMALHO SANTOS (SP 52271) Comarca:SalvadorOrdem:594Processo:8000202-74.2020.8.05.0016 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:JURANDY PEREIRA DA SILVA BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.Advogado(s):VICTOR CARVALHO DE AMARANTE (BA 61870) HINGRITI CARDOSO DE LIMA BISPO (BA 48099) FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (SP 39768) MARIANA BARROS MENDONCA (MG 10375) Comarca:SalvadorOrdem:595Processo:8001095-28.2021.8.05.0211 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:MARIA DOS SANTOS EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):BRUNO DE ALMEIDA MAIA (BA 18921) ADEVALDO DE SANTANA GOMES (BA 25747) ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (BA 15764) Comarca:SalvadorOrdem:596Processo:8012823-44.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS IONALDO DE ALMEIDA SAIDAdvogado(s):LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (MS 8125) ANNA PAULA MACEDO SOUZA (BA 50227) Comarca:SalvadorOrdem:597Processo:8056474-60.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:ADENILSON DA ENCARNACAO RIBEIRO NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):ADAO IPOLITO DA SILVA JUNIOR (BA 57041) FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (PE 21449) Comarca:SalvadorOrdem:598Processo:8000490-12.2018.8.05.0139 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:CATIUSCIA SOUZA ALVES MUNICIPIO DE JAGUARARIAdvogado(s):GABRIELA DE CARVALHO MELO PITA ARAUJO (BA 27344) BRUNA LEITE DUARTE (BA 55758) Comarca:SalvadorOrdem:599Processo:8026293-45.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:BANCO BRADESCO SA RONALDO MENEZES LEITEAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE GONCALVES (BA 58276) CELSO RICARDO ASSUNCAO TOLEDO (BA 33411) WAGNER LEANDRO ASSUNCAO TOLEDO (BA 23041) Comarca:SalvadorOrdem:600Processo:8004950-89.2025.8.05.0141 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:JUIZ DE DIREITO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ MUNICIPIO DE JEQUIEAdvogado(s):PAULA FREIRE MACIEL (BA 77194) RENATO SOUZA ARAGAO (BA 16758) Comarca:SalvadorOrdem:601Processo:8020786-62.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA CONDOMINIO RESERVA LUMIEREAdvogado(s):FABRICIO NOVAIS SILVA (BA 20570) ARISTON TELES DE CARVALHO NETO (BA 23557) IGOR AMADO VELOSO (BA 29272) Comarca:SalvadorOrdem:602Processo:8138679-25.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:EDISIO DOS SANTOS FIGUEIREDO HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A.Advogado(s):JOSE BANDEIRA DE MELLO JUNIOR (BA 35272) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:603Processo:8002669-32.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A. PIETRO BENICIO PEREIRA DE SAAdvogado(s):GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES (BA 28911) RAFAEL LONGO MAIA (BA 69481) Comarca:SalvadorOrdem:604Processo:8006425-70.2022.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:ANA CLARA PAULO SILVA IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA.Advogado(s):JOANA D ARC MAIA DE PAIVA (PE 65767) LORRANE TORRES ANDRIANI (PE 43842) MARIA EDUARDA GOMES TAVORA (PE 43870) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) ADRIANA ASTUTO PEREIRA (RJ 80696) MARCIO RAFAEL GAZZINEO (CE 23495) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:605Processo:8088526-85.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:COMPANHIA DO METRO DA BAHIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):MANUELA BASTOS SIMOES (BA 17758) VIRGINIA COTRIM NERY LERNER (BA 22275) Comarca:SalvadorOrdem:606Processo:8002318-79.2023.8.05.0038 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:ANA PAULA MARCELLINO CAIXA ECONOMICA FEDERALAdvogado(s):JOAO ACASSIO MUNIZ JUNIOR (MT 8872) ANDREZA DE OLIVEIRA CERQUEIRA NASCIMENTO (BA 18482) ROSANGELA DA ROSA CORREA (BA 36800) Comarca:SalvadorOrdem:607Processo:8000511-45.2025.8.05.0073 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS DEIGISLANE RODRIGUES SAMPAIOAdvogado(s):ELOI CONTINI (BA 51764) VITOR HUGO SILVA CAVALCANTE (MT 34488) Comarca:SalvadorOrdem:608Processo:8002331-12.2025.8.05.0199 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:MUNICIPIO DE BOA NOVA VINICIUS SILVA SAMPAIOAdvogado(s):GESSICA DOS SANTOS LOPES (BA 57915) Comarca:SalvadorOrdem:609Processo:8079771-33.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE BARBARA ARAUJO VIANAAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) FELIPE SILVA ABREU FERREIRA DE SOUZA (BA 51936) FERNANDA CARVALHO BONIFACIO (BA 50177) Comarca:SalvadorOrdem:610Processo:8003739-19.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:V.V. DE ASSIS - ME JULIENE OLIVEIRA PORTELLAAdvogado(s):ALEX ARAUJO CASTRO SILVA (BA 43092) RAFAEL HENRIQUE DE ANDRADE CEZAR DOS SANTOS (BA 24985) EUGENIO ESTRELA CORDEIRO (BA 16807) Comarca:SalvadorOrdem:611Processo:8024824-61.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:LUZINAI SILVA BORGES DOS SANTOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):NILSON DE OLIVEIRA MORAES (SP 98155) Comarca:SalvadorOrdem:612Processo:0504293-65.2018.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA EDINA EVANGELISTA DE JESUS FREITASAdvogado(s):EVELINY DE OLIVEIRA VENTURIM (BA 51840) Comarca:SalvadorOrdem:613Processo:8001612-42.2023.8.05.0056 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:JOSE GONCALVES DOS SANTOS BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.Advogado(s):ROMULO ALMEIDA VAZ LISBOA (PE 25927) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:614Processo:8016722-50.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes: Advogado(s):CARLA FERNANDA NEPOMUCENO SANTOS (BA 19508) JUERLI DA SILVA SANTOS (BA 48703) ALANA SCHINDLER NOGUEROL FERNANDEZ (BA 34418) LUCAS SANTANA SANTOS (BA 39770) NATHALIA FRANCA CONCEICAO RODRIGUES (BA 65458) Comarca:SalvadorOrdem:615Processo:8021682-49.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:PAULO GOMES DE SANTANA JUNIOR LTDA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):RAUL FRANCIS OLIVEIRA DA SILVA (BA 23877) Comarca:SalvadorOrdem:616Processo:8017416-19.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:ERICO SOPHIA BRANDAO NETO COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDERAdvogado(s):LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA (BA 27586) DAISY KELLY DE SOUSA BORGES (BA 25264) SUELLEN OLIVEIRA DE MELLO (BA 39856) Comarca:SalvadorOrdem:617Processo:8044063-24.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:MARCONDES MATOS COSTA KATIA VALERIA MATOS UCHOAAdvogado(s):ROUDRIGO DE JESUS PEREIRA (BA 44988) KATIA VALERIA MATOS UCHOA (BA 30279) Comarca:SalvadorOrdem:618Processo:0000200-69.2014.8.05.0044 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:MUNICIPIO DE CANDEIAS SERVIFRIO REFRIGERACAO LTDA - MEAdvogado(s):EDMILSON TEIXEIRA LUZ (BA 59372) MARIO AUGUSTO SANTOS SILVA (BA 25142) Comarca:SalvadorOrdem:619Processo:8075107-25.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:MINERVINO SOARES DE BRITO ALEXANDRE GRENDENE BARTELLEAdvogado(s):MARCELO HOFFMANN (BA 20774) ADEMAR PAZZE JUNIOR (BA 42650) Comarca:SalvadorOrdem:620Processo:8015412-06.2026.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:ESTADO DA BAHIA FLAVIA ROSANE SOUSA DE OLIVEIRAAdvogado(s):JULIANA DOS REIS HABR (SP 19535) LUIZ FERNANDO BASSI (SP 24302) BRUNO TORRES AMORIM (BA 49367) CAMILA BASTOS BACELAR COSTA (BA 49365) FLAVIA ROSANE SOUSA DE OLIVEIRA (BA 49253) Comarca:SalvadorOrdem:621Processo:8053055-35.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:ANA REGINA COSTA DA SILVA ASSOCIACAO DOS SERV DA SAUDE E AFINS DA ADM DIRETA DO EST DA BAHIA - ASSEBAAdvogado(s):ANDERSON ALBERTO DOREA E DOREA (BA 40199) LARISSA FERREIRA DE OLIVEIRA (BA 42924) CARINA OLIVEIRA DA SILVA (BA 57949) GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (BA 42468) JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (CE 30348) LUIA KRUSCHEWSKY MONTEIRO (BA 56002) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (BA 41939) RAFAEL CAVALCANTI DE OLIVEIRA MARTINS (BA 46869) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) TAMARA CAROLINE SENTO SE LOBAO MENESES DE SOUSA (BA 57106) Comarca:SalvadorOrdem:622Processo:8000671-70.2019.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA VALE VERDE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDAAdvogado(s):LUCIO BATISTA DE ABREU (BA 74228) LUIS ALBERTO VIANA CALHEIROS (BA 51010) PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA GONCALVES (BA 51951) RICARDO BISPO BARRETO DA SILVA (BA 35017) Comarca:SalvadorOrdem:623Processo:8024518-92.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes: Advogado(s):PAMELA DE MOURA RIBEIRO (AL 15566) LAIZ ANDRADE OLIVEIRA BRITO (BA 46434) LEONARDO ANASTACIO MASCARENHAS (BA 27975) PATRICK LOGAN OLIVEIRA CAMPOS (BA 79413) Comarca:SalvadorOrdem:624Processo:8025409-16.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:CARLOS ALBERTO CARVALHO DIAS MUNICIPIO DE SALVADORComarca:SalvadorOrdem:625Processo:8023232-13.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A. ZENILDA SILVA ANDRADEAdvogado(s):FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR (PE 23289) ANDERSON ALBERTO DOREA E DOREA (BA 40199) LARISSA FERREIRA DE OLIVEIRA (BA 42924) Comarca:SalvadorOrdem:626Processo:8001399-79.2021.8.05.0226 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:MUNICIPIO DE SANTALUZ SANDRA REGINA DOS REIS CRUZ DA COSTAAdvogado(s):IVO GOMES ARAUJO (BA 25361) Comarca:SalvadorOrdem:627Processo:8000510-11.2024.8.05.0230 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE SANTO ESTEVÃO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:628Processo:8124995-91.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:RAFAEL LIMA MALTEZ UNITED AIRLINES, INC.Advogado(s):TAIANE MULLER TOSTA DOTO (BA 19293) ALFREDO ZUCCA NETO (SP 15469) Comarca:SalvadorOrdem:629Processo:8241702-11.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:ROLLEMBERG GONCALVES SOBRAL BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) BRUNO HENRIQUE GONCALVES (BA 58276) Comarca:SalvadorOrdem:630Processo:8010439-81.2022.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:GILBERTO ALVES DE SOUZA MUNICIPIO DE CRISTOPOLISAdvogado(s):ANGELA TATHIANI RIBEIRO SOARES (BA 32486) NAOMAR MONTEIRO DE ALMEIDA NETO (BA 34781) PEDRO TEIXEIRA FERNANDES (BA 32839) ANGELA TATHIANI RIBEIRO SOARES (BA 32486) NAOMAR MONTEIRO DE ALMEIDA NETO (BA 34781) PEDRO TEIXEIRA FERNANDES (BA 32839) Comarca:SalvadorOrdem:631Processo:0079449-14.2008.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:ELIEZER DOS SANTOS MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ELIEZER DOS SANTOS (BA 39776) Comarca:SalvadorOrdem:632Processo:8104093-59.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR ADR SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA.Comarca:SalvadorOrdem:633Processo:8014236-09.2025.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:JOSE AUGUSTO DA SILVA DENISE BASTOS DE JESUSAdvogado(s):NEI GUSTAVO SOUSA FREITAS (BA 77982) Comarca:SalvadorOrdem:634Processo:8078843-51.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes: Advogado(s):VALDETERIO DALTRO FERRARO (BA 55169) ALINE BARBAGELATA DRUMMOND OLIVEIRA (BA 24017) ANDRE BERARDO CARNEIRO DA CUNHA (PE 21335) ANTONIO PAULO BERARDO CARNEIRO DA CUNHA (PE 12782) CATARINA QUEIROZ (BA 27188) IVAN FERNANDEZ BAQUEIRO PERRUCHO (BA 25961) LUIZ OTAVIO DE SOUZA JORDAO EMERENCIANO (PE 30762) MARCOS IMBASSAHY GUIMARAES MOREIRA (BA 17831) Comarca:SalvadorOrdem:635Processo:8047808-39.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes: Advogado(s):ANA CAROLINE ASPERA SOARES (BA 44740) CARINE MARQUES AZEVEDO PINEIRO (BA 39927) Comarca:SalvadorOrdem:636Processo:8039260-25.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:ESTADO DA BAHIA ZENAIDE SIMOES CERQUEIRAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:637Processo:8051976-84.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:MUNICIPIO DE PORTO SEGURO NILVAN DE JESUS RUSCIOLELLIAdvogado(s):EVANDRO DE DEUS RODRIGUES (BA 49908) Comarca:SalvadorOrdem:638Processo:8062891-32.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:GIANETE DUTRA MEIRA A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):OLIMPIO RONALDO GOMES DOS SANTOS (PI 3825) Comarca:SalvadorOrdem:639Processo:8007066-57.2025.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes: Comarca:SalvadorOrdem:640Processo:8000087-18.2022.8.05.0102 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:MARIA DA GLORIA LIMA SOUSA JEOVA LEAL BARBOSAAdvogado(s):JOSE ANAILTON RIBEIRO DE CARVALHO (BA 4797) DANIELLE SOARES ANTUNES (BA 34422) LISS SANTOS SILVA BARRETTO (BA 35715) Comarca:SalvadorOrdem:641Processo:8071097-71.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes: Advogado(s):HADASSA SOUZA SILVA (BA 49207) PHILLIPE RAMON CERQUEIRA QUEIROZ (BA 59752) DANIELE LUISA ALMEIDA TAVARES (DF 21734) RODRIGO ANDRADE REIS (BA 53160) Comarca:SalvadorOrdem:642Processo:8186773-62.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:PRISCILA SANCHES UNIMED SEGUROS SAUDE S/AAdvogado(s):MARCUS VINICIUS BARRETO SERRA JUNIOR (BA 38717) ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) Comarca:SalvadorOrdem:643Processo:8048737-72.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes: Advogado(s):ANTONIO CARLEON SANTA ROZA DOS SANTOS (BA 39897) DANILLO EDER PINHEIRO CARVALHO (BA 29349) MARINA CUNHA MAGALHAES (BA 55173) Comarca:SalvadorOrdem:644Processo:8046880-88.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:NATAN DOS SANTOS LIMA RODRIGUES AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):RAFAEL DA SILVA CASAES (BA 73987) VALMIR LIMA FERREIRA (BA 51314) NEY JOSE CAMPOS (MG 44243) Comarca:SalvadorOrdem:645Processo:8059965-44.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes: Advogado(s):KARLYLE WENDEL FONTES CASTELHANO (BA 30234) LEANDRO MASCARENHAS CARNEIRO DIAS (BA 36401) Comarca:SalvadorOrdem:646Processo:8162617-10.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:MANOEL EURICO SANTANA SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICALAdvogado(s):ANTONIO LEONARDO SOUZA ROSA (BA 28166) LEONARDO RODRIGUES PIMENTEL (BA 27067) Comarca:SalvadorOrdem:647Processo:0500417-37.2017.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:SINARIA SANTOS FREITAS SILVA ANTONIO HUMBERTO BORBA SILVAAdvogado(s):DANIELLE GOMES DOS SANTOS MAGALHAES (BA 47478) FILIPE NEVES BRASILEIRO COSTA SILVEIRA (BA 86098) VICENTE MIGUEL NIELLA CERQUEIRA (BA 51176) DANIELLE GOMES DOS SANTOS MAGALHAES (BA 47478) FILIPE NEVES BRASILEIRO COSTA SILVEIRA (BA 86098) VICENTE MIGUEL NIELLA CERQUEIRA (BA 51176) Comarca:SalvadorOrdem:648Processo:8081692-93.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:JAMILE ROSA DOS SANTOS ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:649Processo:8008192-14.2023.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:SAMANTA SANTANA DA SILVA MUNICIPIO DE ITABUNAAdvogado(s):HELOISIO FERNANDO DIAS (BA 76261) PEDRO RAMOS DE OLIVEIRA NETO (BA 36500) Comarca:SalvadorOrdem:650Processo:8135756-26.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:ZENOBIA ARAUJO DE SANTANA CAVALCANTI CONSORCIO TRANSOCEANICO SALVADORAdvogado(s):CRISTIANO DE BRITO FERNANDES (BA 61006) JESSYCA MARIA CORDEIRO BERBERT (BA 59229) CARLOS HENRIQUE LEDEBOUR LOCIO (PE 22105) Comarca:SalvadorOrdem:651Processo:8000369-82.2021.8.05.0137 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:VICENTE ALVES FERREIRA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):JUCIMARCIA NASCIMENTO DE SA (BA 57475) LUCIANO BARBOSA DE ARAUJO (BA 46689) MARCUS COSTA DE SANTANA (BA 49745) Comarca:SalvadorOrdem:652Processo:0508007-04.2016.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:ESTADO DA BAHIA MOAB KIGRAN DE OLIVEIRA ARAUJOAdvogado(s):FERNANDO CARVALHO MUNIZ (BA 48404) RAYLA CASTRO CARVALHO FERREIRA (BA 62682) Comarca:SalvadorOrdem:653Processo:8000040-40.2021.8.05.0244 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:ESTADO DA BAHIA MARCIO GELDE PEREIRA DA SILVAAdvogado(s):RODRIGO APARECIDO SILVA CARDOSO CHUECO (BA 48012) Comarca:SalvadorOrdem:654Processo:0008903-02.2007.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:BARNABE ALVES DA GUARDA BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.Advogado(s):MARCELO HOFFMANN (BA 20774) PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) Comarca:SalvadorOrdem:655Processo:0522920-34.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes: Comarca:SalvadorOrdem:656Processo:8004706-34.2023.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:BANCO BRADESCO SA CARLOS ROBERTO SANTOSAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) FILLIPE CARIBE COSTA (BA 35970) MARIA GABRIELLA ALVES PEREIRA (BA 74576) Comarca:SalvadorOrdem:657Processo:8002394-15.2025.8.05.0077 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ROSILEIDE SANTOS DIVINOAdvogado(s):AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (SP 10741) MARIA LUCILIA GOMES (SP 84206) Comarca:SalvadorOrdem:658Processo:8000004-75.2025.8.05.0076 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:ANTONIO SOUZA SERASA S.A.Advogado(s):FABIO LEANDRO BISPO DOS SANTOS (BA 44710) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:659Processo:8048829-18.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:ESTADO DA BAHIA LAMARCK FERREIRA DE ALCANTARAAdvogado(s):WENDEL CONCEICAO DE SOUZA (BA 34407) Comarca:SalvadorOrdem:660Processo:8001929-06.2026.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:BRADESCO SAUDE S/A SIMONE SANTANA SILVAAdvogado(s):MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) DAVI BRANDAO SANTANA (BA 45604) Comarca:SalvadorOrdem:661Processo:8000302-65.2022.8.05.0046 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:BANCO BRADESCO SA DAIANE SANTOS ROCHAAdvogado(s):MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (BA 15551) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) Comarca:SalvadorOrdem:662Processo:8048742-94.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes: Advogado(s):BRENDA OLIVEIRA DE SOUSA ALMEIDA (BA 52897) ERALDO OLIVEIRA DE SOUZA (BA 17576) Comarca:SalvadorOrdem:663Processo:8004606-33.2022.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:EDSON NATALICIO DA SILVA REIS BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):BRUNA RAFAELA PEREIRA DE JESUS (BA 78499) AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (SP 10741) MARIA LUCILIA GOMES (SP 84206) Comarca:SalvadorOrdem:664Processo:8001088-16.2025.8.05.0043 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:MUNICIPIO DE CANAVIEIRAS WANDERLEA RODRIGUES DO COUTOAdvogado(s):LAUAN FRANCISCO REIS PASSOS (BA 49234) MARIA JOSE ANDRADE REIS (BA 55180) Comarca:SalvadorOrdem:665Processo:0163093-54.2005.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:ESTADO DA BAHIA BAHIANA VEICULOS E MAQUINAS SOCIEDADE ANONIMAComarca:SalvadorOrdem:666Processo:8107821-40.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR BACKBONE SERVICOS TECNOLOGICOS LTDAComarca:SalvadorOrdem:667Processo:8134070-91.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR J. B. G. LINS SOLUCAO EM SERVICOSComarca:SalvadorOrdem:668Processo:8125012-69.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR COGEP CONSTRUCOES E GESTAO AMBIENTAL LTDAComarca:SalvadorOrdem:669Processo:8011941-79.2026.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:CONSTRUTORA TENDA S/A LUCIANO PINTO RODRIGUESAdvogado(s):RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA (SP 39731) ANA PAULA SANTANA SILVA DE OLIVEIRA (BA 78684) THIAGO DA SILVA MEIRELES (BA 37901) Comarca:SalvadorOrdem:670Processo:0528400-61.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:JOSE ERASMO DOS REIS PURIFICACAO Maria Aparecida Almeida SantanaAdvogado(s):JORGE ANTONIO GONCALVES REGUEIRA (BA 41852) Comarca:SalvadorOrdem:671Processo:8030632-47.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:ESTADO DA BAHIA COSME DE SOUZA PEREIRAComarca:SalvadorOrdem:672Processo:8057819-30.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:ESTADO DA BAHIA ELIDA DA SILVA FREIREAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:673Processo:8004771-67.2025.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:MANOEL TEIXEIRA DOS SANTOS BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE (BA 43482) TARCILO JOSE ARAUJO FARIAS (BA 36301) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) Comarca:SalvadorOrdem:674Processo:0562937-15.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:ESTADO DA BAHIA COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAOAdvogado(s):LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO (BA 20800) RAFAEL PLATINI NEVES DE FARIAS (BA 32930) Comarca:SalvadorOrdem:675Processo:0003319-32.2011.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:TANIA MIRIAN ALVES DA SILVA CONTRATUAL ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDAAdvogado(s):ADELMO DA SILVA EMERENCIANO (SP 91916) BARBARA FAEL ODWYER (BA 27615) CARLA PACHECO SAMPAIO (BA 30782) CESAR AUGUSTO DE CASTRO LIMA PRISCO PARAISO (BA 2935) FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (BA 34730) FLAVIA PACHECO SAMPAIO QUEIROZ (BA 19895) GABRIEL SILVA ALMEIDA BARROS (BA 38969) LEANDRO MARQUES PIMENTA (BA 31905) MARCIO MEDEIROS BASTOS (BA 23675) VICTOR PAIM FERRARIO DE ALMEIDA (BA 54308) ADELMO DA SILVA EMERENCIANO (SP 91916) BARBARA FAEL ODWYER (BA 27615) CARLA PACHECO SAMPAIO (BA 30782) CESAR AUGUSTO DE CASTRO LIMA PRISCO PARAISO (BA 2935) FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (BA 34730) FLAVIA PACHECO SAMPAIO QUEIROZ (BA 19895) GABRIEL SILVA ALMEIDA BARROS (BA 38969) LEANDRO MARQUES PIMENTA (BA 31905) MARCIO MEDEIROS BASTOS (BA 23675) VICTOR PAIM FERRARIO DE ALMEIDA (BA 54308) Comarca:SalvadorOrdem:676Processo:8000675-85.2016.8.05.0053 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:MUNICIPIO DE CASTRO ALVES ANA CLAUDIA ROSA DA SILVAAdvogado(s):LORENA ARAUJO GALVAO (BA 28300) MUCIO SALLES RIBEIRO NETO (BA 12338) Comarca:SalvadorOrdem:677Processo:8008798-48.2024.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:ESTADO DA BAHIA LAISE MIRANDA DOS SANTOSAdvogado(s):KALIANDRA PEREIRA DA CONCEICAO (BA 61307) Comarca:SalvadorOrdem:678Processo:8001893-45.2021.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:JAILE SANTANA DA CUNHA DERALDO ROSA DA SILVAAdvogado(s):LEILA GORDIANO GOMES (BA 14642) EDVALDO BARBOSA BRITO (BA 42848) Comarca:SalvadorOrdem:679Processo:8001983-72.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:ESTADO DA BAHIA CARLOS DIEGO SANTOS SILVAAdvogado(s):ROBEANE SILVA NOLASCO (BA 64294) Comarca:SalvadorOrdem:680Processo:8029548-11.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:BANCO DO BRASIL S/A RITA MARIA FELZEMBURG CASTELLO BRANCO CARDOSOAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) LANA CAROLINA CORREA MENEZES (MS 17651) Comarca:SalvadorOrdem:681Processo:8037904-26.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:JUCIARA DE JESUS MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDAAdvogado(s):WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM (MG 13340) Comarca:SalvadorOrdem:682Processo:8068794-48.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:ESTADO DA BAHIA FELIPE GORDIANO RAMOSAdvogado(s):LUDMILA CARNEIRO DE ALMEIDA (BA 85689) RICARDO GORDIANO RAMOS (BA 38910) Comarca:SalvadorOrdem:683Processo:8018081-32.2026.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:INGRID PRISCILLA MELO PESTANA TIM S AAdvogado(s):CAROLINA STAGLIORIO DUMET FARIA (BA 76057) CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (PE 20335) CAROLINA STAGLIORIO DUMET FARIA (BA 76057) CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (PE 20335) Comarca:SalvadorOrdem:684Processo:8050758-21.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:ESTADO DA BAHIA JANILDA GOMES DE SENA BARBOZAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:685Processo:8050438-68.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:MARIA ANGELICA BARROS DE ARAUJO BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):EDVALDO BARBOSA BRITO (BA 42848) Comarca:SalvadorOrdem:686Processo:8004941-26.2025.8.05.0110 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA VALDIR GUALBERTO RIBEIROAdvogado(s):DIEGO SILVA SOUZA (BA 26067) LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE (PE 786) SAMUEL MIRANDA CONCEICAO (BA 80791) Comarca:SalvadorOrdem:687Processo:8018787-52.2025.8.05.0000 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes: Advogado(s):MARCOS DA SILVA CARRILHO ROSA (DF 41622) LEONARDO VIEIRA SANTOS (BA 14241) Comarca:SalvadorOrdem:688Processo:8000424-81.2022.8.05.0239 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:BANCO BRADESCO SA CRISTIANO CORDEIRO DOS SANTOSAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) LUIZ HENRIQUE GESTEIRA GONCALVES (BA 40929) Comarca:SalvadorOrdem:689Processo:8006747-20.2025.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:CRISTIANO SANTOS DE OLIVEIRA BANCO PAN S.A.Advogado(s):JUCIARA OLIVEIRA FARIAS (BA 66079) JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (CE 30348) Comarca:SalvadorOrdem:690Processo:8091732-44.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:VANDERLINS RODRIGUES DOS SANTOS CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSAdvogado(s):ALEXSANDRO DA SILVA LINCK (RS 53389) LEONARDO DA CUNHA ALVES (BA 38259) ALEXSANDRO DA SILVA LINCK (RS 53389) LEONARDO DA CUNHA ALVES (BA 38259) Comarca:SalvadorOrdem:691Processo:8044445-44.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:CAMPO VERDE IPIRA LTDA COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO SERTAO BAIANO LTDA - SICOOB SERTAOAdvogado(s):DANIEL HENRIQUE BRANDAO ALMEIDA (MG 86232) Comarca:SalvadorOrdem:692Processo:8001602-92.2023.8.05.0057 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:JOSEFA ELIANE SOUZA OLIVEIRA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):JORGE LUIS ANDRADE DOS SANTOS (BA 49008) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA (RJ 15073) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) Comarca:SalvadorOrdem:693Processo:8016566-84.2024.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO AGNAILDA MARIA DE JESUSAdvogado(s):PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (RS 54014) EDNA JARDIM BRAGA SANTOS (BA 37502) MIRIAN GOMES DOS SANTOS (BA 46023) TAMILE OLIVEIRA SILVA (BA 60593) Comarca:SalvadorOrdem:694Processo:8000857-16.2022.8.05.0262 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:ALBERTO DA SILVA BARBOSA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ANDRADE ALMEIDA (BA 38904) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) RAFAEL MARTINEZ VEIGA (BA 24637) Comarca:SalvadorOrdem:695Processo:8004473-60.2022.8.05.0080 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS - BA PRESIDENTE INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE FEIRA DE SANTANAAdvogado(s):CAIO ALVES TAVEIRA (BA 46232) LAERCIO GUERRA SILVA (BA 38367) Comarca:SalvadorOrdem:696Processo:8050339-98.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:GAMA SAUDE LTDA IZA MONTINELI FEITOSA BEZERRAAdvogado(s):EUGENIO GUIMARAES CALAZANS (MG 40399) RICARDO YAMIN FERNANDES (SP 34559) MARINA BASILE (BA 19567) Comarca:SalvadorOrdem:697Processo:8005398-56.2022.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:MARIA NUNES SANTOS DE CARVALHO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):DERYWENDELL FERNANDES VIANA (BA 46211) Comarca:SalvadorOrdem:698Processo:8097990-60.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:MARCIO MENEZES EVANGELISTA CRUZ BANCO INTERMEDIUM SAAdvogado(s):EMILY FERNANDA GOMES DE ALMEIDA (BA 60425) LUIS FELIPE PROCOPIO DE CARVALHO (MG 10148) Comarca:SalvadorOrdem:699Processo:8001688-68.2024.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:COOPERATIVA DE CREDITO DO NORDESTE E CENTROS NORTE E SUL DA BAHIA LTDA - SICOOB COOPERE LUZIANA FREITAS DIASAdvogado(s):JAQUELINE AZEVEDO GOMES (BA 872) JULIANA VIEIRA GUERRA CAFEZEIRO (BA 61944) KAYO DE OLIVEIRA ARAUJO (BA 61124) THAISE VIEIRA GUERRA CHAVES (BA 74240) Comarca:SalvadorOrdem:700Processo:8000065-86.2017.8.05.0246 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:JUÍZO DA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DA COMARCA DE SERRA DOURADA CAIXA DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SERRA DOURADAAdvogado(s):ADEILSON DA SILVA ARAUJO (BA 50440) DOMINGOS CARLOS PINTO (BA 28427) GREGORIO OLIVEIRA DE ARAUJO (BA 40458) NEUZA FROTA DE SOUZA NETA (BA 54312) Comarca:SalvadorOrdem:701Processo:8171095-70.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA ELIANA AZEVEDO MELLOAdvogado(s):GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (BA 55666) ELIANA AZEVEDO MELLO (BA 53322) NALIM LIMA PASSOS (BA 77092) Comarca:SalvadorOrdem:702Processo:8001497-78.2024.8.05.0155 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:FRANCISCA JUSCELAYNE PAZ DE ARAUJO PEDROSO MUNICIPIO DE MAIQUINIQUEAdvogado(s):MILENA CORREIA SILVA (BA 54960) Comarca:SalvadorOrdem:703Processo:0000248-77.2009.8.05.0246 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:MUNICIPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO CAMILO DOS SANTOS SILVAAdvogado(s):TADEU MUNIZ NOGUEIRA (BA 18012) AFONSO TEIXEIRA DIAS (SP 18701) MARGARETE GONCALVES DE CARVALHO (SP 15602) Comarca:SalvadorOrdem:704Processo:8000453-07.2022.8.05.0248 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:EDMILSON DE ARAUJO ALMEIDA MUNICIPIO DE SERRINHAAdvogado(s):GISELLE SANTOS STUTZ GOMES (BA 28936) Comarca:SalvadorOrdem:705Processo:8057121-24.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA HERMANO JOSE TAVARES DE ARAUJOAdvogado(s):DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (PE 33668) GABRIELA GASPARI GALIZA (BA 80108) LEONARDO REIS PEIXOTO SILVA (BA 73474) Comarca:SalvadorOrdem:706Processo:8002760-37.2025.8.05.0018 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA IVANILDO ALVES DA SILVAAdvogado(s):PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) ALHAIS DHULLY DE QUEIROZ NONATO (BA 54538) EULER DE AMORIM ARRUDA (BA 14352) IARA ANDRADE CAVALCANTI (BA 30319) Comarca:SalvadorOrdem:707Processo:0001239-08.2012.8.05.0033 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:CORNELIA ALVES DA SILVA MUNICIPIO DE JUSSARIAdvogado(s):CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PORTO (BA 11729) CLAUDIO SOARES SANTOS FILHO (BA 16975) LEONICIO JOSE GUIMARAES DOS SANTOS (BA 9041) CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PORTO (BA 11729) CLAUDIO SOARES SANTOS FILHO (BA 16975) LEONICIO JOSE GUIMARAES DOS SANTOS (BA 9041) Comarca:SalvadorOrdem:708Processo:8198332-16.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:ESTADO DA BAHIA VIRGINIA CRISTIANE FERREIRA DA SILVAAdvogado(s):JONATHAN AUGUSTO OLIVEIRA DE LIMA (BA 49218) Comarca:SalvadorOrdem:709Processo:8019084-25.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:MIRABELA MINERACAO DO BRASIL LTDA ACÁCIO SALES MENDESAdvogado(s):LEONARDO FARINHA GOULART (MG 11085) AFONSO MENDES DOS SANTOS (BA 56733) JOSE LUIZ MACHADO CAFEZEIRO JUNIOR (BA 22338) Comarca:SalvadorOrdem:710Processo:0324392-20.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:MISAEL COSTA FRANCA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):WANDERLEY SILVA SAMPAIO JUNIOR (BA 49251) Comarca:SalvadorOrdem:711Processo:8000030-80.2022.8.05.0043 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:DENIVALDO DA CRUZ FURTADO SAMARCO MINERACAO S.A.Advogado(s):VERA LUCIA ALVIM DA SILVA (BA 20345) CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (BA 17766) IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO (MG 69461) LARISSA PRAXEDES COIMBRA (BA 76152) MARICI GIANNICO (SP 14985) RICARDO SANTOS JUNQUEIRA DE ANDRADE (RJ 11223) Comarca:SalvadorOrdem:712Processo:8147440-69.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA BRUNO SOUZA ROCHAAdvogado(s):HIRAN LEAO DUARTE (BA 21152) Comarca:SalvadorOrdem:713Processo:8206161-14.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA ALLIANZ SEGUROS S/AAdvogado(s):PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) FERNANDO DA CONCEICAO GOMES CLEMENTE (SP 17817) Comarca:SalvadorOrdem:714Processo:8051716-07.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:NILTON VIEIRA MUNICIPIO DE SALVADORComarca:SalvadorOrdem:715Processo:8021142-98.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:TELMA MARIA GOMES ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ELANE DOS SANTOS OLIVEIRA (BA 47668) Comarca:SalvadorOrdem:716Processo:8007685-94.2019.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:PORTAL F - NUCLEO DE ESPECIALIZACAO E EVENTOS EIRELI - ME ATAM PATRIMONIAL LTDAAdvogado(s):JULIANA MOURA COSTA (BA 51661) THEMYS DE OLIVEIRA BRITO SANTIAGO (BA 36627) Comarca:SalvadorOrdem:717Processo:8051833-95.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:ITAU UNIBANCO S.A. NAYARA MORAES DE CARVALHOAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) LUIZ HENRIQUE DE MATOS MOURAO (CE 35270) PATRICIA BEZERRA CAMPOS (CE 11150) Comarca:SalvadorOrdem:718Processo:8010198-87.2024.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:ALCIENE DIAS ALMEIDA BANCO MAXIMA S.A.Advogado(s):MARIANA MOREIRA SOUZA (BA 76533) GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (BA 42468) Comarca:SalvadorOrdem:719Processo:0500852-80.2013.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Defensoria Publica do Estado da BahiaAdvogado(s):ANTONIO CARLOS DURAES VELLOSO DOS SANTOS FILHO (RJ 94303) GUILHERME VALDETARO MATHIAS (RJ 75643) MILENA GILA FONTES (BA 25510) SERGIO BERMUDES (RJ 17587) UMBERTO LUCAS DE OLIVEIRA FILHO (BA 30603) VITOR FERREIRA ALVES DE BRITO (RJ 10422) ANTONIO CARLOS DURAES VELLOSO DOS SANTOS FILHO (RJ 94303) GUILHERME VALDETARO MATHIAS (RJ 75643) MILENA GILA FONTES (BA 25510) SERGIO BERMUDES (RJ 17587) UMBERTO LUCAS DE OLIVEIRA FILHO (BA 30603) VITOR FERREIRA ALVES DE BRITO (RJ 10422) Comarca:SalvadorOrdem:720Processo:8051361-96.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:ITAU UNIBANCO S.A. RIVALDO GOMES DA SILVA JUNIORAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (BA 25254) LUIZ WAGNER SANTANA MONTALVAO (BA 24922) Comarca:SalvadorOrdem:721Processo:8019006-15.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS CLEUDETE VIEIRA DE SOUZAComarca:SalvadorOrdem:722Processo:8012139-69.2022.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS NIVIA HAIR INSTITUTO DE BELEZA COMERCIO & INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDAAdvogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) Comarca:SalvadorOrdem:723Processo:8002044-10.2023.8.05.0170 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU IVO SEBASTIAO LEITE TORRES JUNIORAdvogado(s):JONATAS DOS SANTOS BARRETO (BA 70704) MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) Comarca:SalvadorOrdem:724Processo:8011407-93.2023.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS VANESSA INGRID DA COSTA CABRALAdvogado(s):MARIO ANTONIO MAZZITELLI CAVALHEIRO FILHO (RS 65402) MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (BA 46138) MARIO ANTONIO MAZZITELLI CAVALHEIRO FILHO (RS 65402) MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (BA 46138) Comarca:SalvadorOrdem:725Processo:8005746-61.2024.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:MUNICIPIO DE PAULO AFONSO MARIA JOSE DA SILVA ALBUQUERQUEAdvogado(s):MARIA GEANINE PEREIRA MARTINS (BA 46610) Comarca:SalvadorOrdem:726Processo:8183316-90.2022.8.05.0001 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:JUIZ DE DIREITO DA 13ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR BANCO BMG SAAdvogado(s):ALESSANDRO MENDES CARDOSO (MG 76714) Comarca:SalvadorOrdem:727Processo:8014234-72.2022.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS EDMEIRE MUNIZ DE SOUZAAdvogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) Comarca:SalvadorOrdem:728Processo:8006555-86.2022.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:MUNICIPIO DE IPIAU EVERALDO LOPES DOS SANTOSAdvogado(s):AFONSO MENDES DOS SANTOS (BA 56733) Comarca:SalvadorOrdem:729Processo:0001118-14.2008.8.05.0164 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO GILSON MAIA LEMOS COUTOComarca:SalvadorOrdem:730Processo:0027909-87.2009.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR AG5 TECNOLOGIA LTDAComarca:SalvadorOrdem:731Processo:0087046-78.2001.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:ESTADO DA BAHIA ITAMAR GOIS FONTESComarca:SalvadorOrdem:732Processo:0545569-22.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:AGILE DISTRIBUIDORA LTDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FABRICIO PARZANESE DOS REIS (SP 20389) RUBENS JOSE NOVAKOSKI FERNANDES VELLOZA (SP 11086) Comarca:SalvadorOrdem:733Processo:8034966-63.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:ESTADO DA BAHIA ISLA SEMENTES LTDA.Advogado(s):JACQUES ANTUNES SOARES (RS 75751) MICHEL ZAVAGNA GRALHA (RS 55377) Comarca:SalvadorOrdem:734Processo:8000335-31.2024.8.05.0193 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:JUIZ DE DIREITO 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIATÃ TALINE SOUZA ROCHA MACEDOAdvogado(s):JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDO FILHO (BA 8135) JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDO NETO (BA 36343) Comarca:SalvadorOrdem:735Processo:8001212-02.2023.8.05.0194 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:CARMELINO FRANCISCO DE SANTANA BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.Advogado(s):JOSE EDUARDO REGO DE SOUZA (BA 75561) THIAGO RODRIGUES BORGES (BA 40412) CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO (BA 8564) FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (PE 21449) Comarca:SalvadorOrdem:736Processo:0799552-54.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR LUCIDALVA PEREIRA DE SOUZA HERMES DE LIMAComarca:SalvadorOrdem:737Processo:8017751-31.2022.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:BANCO C6 S.A. ANTONIETA MASCARENHAS DE JESUSAdvogado(s):FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) ERIK RODRIGUES GOMES (BA 48503) JERONIMO AZEVEDO CARVALHO (BA 25344) Comarca:SalvadorOrdem:738Processo:0577922-52.2017.8.05.0001 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:JUIZ DE DIREITO DA 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DO MUNICÍPIO DE SALVADORAdvogado(s):CARLOS LUIZ DA SILVA JUNIOR (BA 46876) Comarca:SalvadorOrdem:739Processo:8002303-09.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS SELVINA MOREIRA DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:740Processo:8092190-51.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR PAULO CUNHA CONSULTORIA E PERICIA MEDICA LTDAComarca:SalvadorOrdem:741Processo:8025371-69.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA MARIA SAO PEDRO SOUSA NASCIMENTOAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) DAVID AZULAY (RJ 17663) JULIANA ARCANJO DOS SANTOS (SP 38395) ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) ISABELA SILVA DIAS DE SOUZA (BA 33589) Comarca:SalvadorOrdem:742Processo:8098150-56.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:MIDEA DO BRASIL - AR CONDICIONADO - S.A. RENIVALDO GALRAO LIMA BLANCOAdvogado(s):GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO (BA 15533) MARCOS FLAVIO LAGO LOPES (BA 42502) ANNA CAROLINA BLANCO GALRAO LIMA (BA 76060) Comarca:SalvadorOrdem:743Processo:8098175-74.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR EDNILSON DA SILVA BADAROComarca:SalvadorOrdem:744Processo:8031572-82.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR EVERALDO PEREIRA DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:745Processo:8209517-17.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:LETICIA SOUSA LIMA DE JESUS CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (MS 8125) Comarca:SalvadorOrdem:746Processo:0038735-08.1991.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:ESTADO DA BAHIA Transmarvel Transportes de Servicos LtdaComarca:SalvadorOrdem:747Processo:8000347-46.2015.8.05.0133 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:MUNICIPIO DE FIRMINO ALVES GILENO BRITO RODRIGUESAdvogado(s):CARLOS THADEU RODRIGUES DOS SANTOS (BA 37261) Comarca:SalvadorOrdem:748Processo:8000430-48.2016.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:MARIA FRANCISCA CORREIA DA SILVA JOAO CORREIA CAVALCANTEAdvogado(s):GILSELANDIA BRITO DE GOIS (BA 40601) JORGE PEREIRA DA SILVA NETO (BA 20542) JOSE LUIZ OLIVEIRA NETO (BA 18822) DENISE DE LIMA (AL 12495) JOSE ELIO VENTURA DA SILVA (BA 29155) RICARDO DE LIMA (AL 9873) Comarca:SalvadorOrdem:749Processo:8019607-37.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:MARCONIS SILVA DOS SANTOS MUNICIPIO DE MACARANIAdvogado(s):FRANKLIN DE OLIVEIRA PEREIRA (BA 65781) Comarca:SalvadorOrdem:750Processo:8030561-45.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:THAIS LUCOUVICZ DADA PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETROAdvogado(s):LUIG ALMEIDA MOTA (RJ 18348) LEONARDO MENDES CRUZ (BA 25711) NAYANA CRUZ RIBEIRO (PI 4403) Comarca:SalvadorOrdem:751Processo:0000399-38.2014.8.05.0094 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:JUIZ DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ MUNICIPIO DE IBIRAPITANGAAdvogado(s):CLOVIS MARTINS DA SILVA RAMOS (BA 36005) Comarca:SalvadorOrdem:752Processo:8076681-56.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR WALDELIO PASSOS SANTANAComarca:SalvadorOrdem:753Processo:8001779-98.2024.8.05.0064 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:MARIA JOSE BARBOSA DOS SANTOS CAIXA SEGURADORA S/AAdvogado(s):FABIO LEANDRO BISPO DOS SANTOS (BA 44710) EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS (PE 28240) KARINNE ALVES DE LUCENA DUARTE (PE 36701) RUI FERRAZ PACIORNIK (PR 34933) Comarca:SalvadorOrdem:754Processo:0001143-84.2013.8.05.0153 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:WALDIR MACHADO LOPES SERVICOS EM ELEVADORES MARCIA TEIXEIRA DOS SANTOSAdvogado(s):ANGELO NUNES SINDONA (SP 33065) GUTO RODRIGUES TANAJURA (BA 20835) MARIO PESTANA DE ARAUJO FILHO (BA 15616) ANGELO NUNES SINDONA (SP 33065) ATILA DE ALMEIDA OLIVEIRA (BA 28119) GLADIANE CUNHA DA SILVA (SP 35406) GRACIELLA DE FATIMA ROCHA SANTOS (BA 59590) Comarca:SalvadorOrdem:755Processo:8009908-06.2025.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes: Advogado(s):JULIANA CRISTINA MANSANO FURLAN (SP 22948) LORRAINE RIOS DE SOUZA (BA 77925) Comarca:SalvadorOrdem:756Processo:8002204-24.2022.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:ALCIDES PEREIRA DE LIMA BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) SERGIO SOUZA BRAGA (BA 47367) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) SERGIO SOUZA BRAGA (BA 47367) Comarca:SalvadorOrdem:757Processo:8001344-70.2022.8.05.0137 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:BANCO DO BRASIL S/A ELIEZER DOS SANTOS RIBEIROAdvogado(s):RICARDO LOPES GODOY (MG 77167) Comarca:SalvadorOrdem:758Processo:8091565-51.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:PAULO SERGIO VASCONCELOS LEMOS BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):MARCIO CUNHA DORIA (BA 14141) SANDRO PIRES BATISTA (BA 31621) GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (BA 25254) Comarca:SalvadorOrdem:759Processo:8001284-67.2023.8.05.0265 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:FMP FARMACIA MELHOR PRECO LTDA VALDIRENE VALDETE DE CARVALHO SANTANAAdvogado(s):ISABELLE VICTORIA DA SILVA ANDRADE (BA 74230) ELIDA ACACIA PEREIRA DOS ANJOS (BA 72890) Comarca:SalvadorOrdem:760Processo:8112502-87.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR JC EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDAComarca:SalvadorOrdem:761Processo:8065331-66.2023.8.05.0001 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:LEONARDO SOARES ALBUQUERQUE ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):TIAGO MATHEUS LOPES (DF 36709) Comarca:SalvadorOrdem:762Processo:0106749-24.2003.8.05.0001 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:JUIZ DE DIREITO DA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):CARLOS HENRIQUE LEAL NASCIMENTO (BA 7645) Comarca:SalvadorOrdem:763Processo:0014822-82.2010.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA EDMUNDO FERREIRA SILVAAdvogado(s):EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (BA 4403) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:764Processo:8000735-71.2023.8.05.0228 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:ANTONIO CARLOS FERREIRA DE OLIVEIRA MUNICIPIO DE SANTO AMAROAdvogado(s):ANA PAULA FERREIRA DOS SANTOS ROCHA (BA 66735) GUSTAVO SANTOS DE SOUSA (BA 72629) ROBERTO SCHITINI (BA 14081) FERNANDO GRISI JUNIOR (BA 19794) TEREZA BEATRIZ NOGUEIRA FERRAZ (BA 64410) Comarca:SalvadorOrdem:765Processo:8023546-25.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:MERIVAN SILVA COSTA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ALEXANDRE PEIXOTO GOMES (BA 14472) Comarca:SalvadorOrdem:766Processo:8001159-54.2017.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:ESPÓLIO DE FÁBIO TORRES DE CARVALHO - ME RIZOFLORA - BIOTECNOLOGIA LTDA.Advogado(s):AGNALDO RODRIGUES PEREIRA (MG 51584) EDILSON DE OLIVEIRA (MG 50386) MARCELLE MARIA SILVA DE OLIVEIRA (MG 16750) GIANPAOLO ZAMBIAZI BERTOL ROCHA (MG 86425) Comarca:SalvadorOrdem:767Processo:0304472-94.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:PAES MENDONCA SA MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):IZAAK BRODER (BA 17521) MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS (BA 9398) SINESIO CYRINO DA COSTA NETO (BA 36212) Comarca:SalvadorOrdem:768Processo:0000568-48.2011.8.05.0185 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA HELIO GOMES DE QUEIROZAdvogado(s):MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (BA 15551) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) ANA MONICA MALHEIROS PORTO (BA 18319) Comarca:SalvadorOrdem:769Processo:0502191-69.2016.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:BANCO DO BRASIL SA JOAO VARGAS LEAL JUNIORAdvogado(s):RICARDO LOPES GODOY (MG 77167) CAMILA ALBUQUERQUE FRANCO SOUZA (BA 40868) JOAO VARGAS LEAL JUNIOR (BA 11443) JOSE ROBERTO FARIA FILGUEIRAS (BA 14338) LORENA DARC DE ASSIS BATISTA (DF 51875) Comarca:SalvadorOrdem:770Processo:8066963-98.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR CLARO S.A.Advogado(s):RICARDO JORGE VELLOSO (SP 16347) Comarca:SalvadorOrdem:771Processo:0543660-42.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:ROMUALDO TELES DA SILVA MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES (BA 46678) TALYSON MONTEIRO ALVES (PB 29414) Comarca:SalvadorOrdem:772Processo:8001566-71.2019.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:JOAO FELIPE BARRETO MOTA CLARO S.A.Advogado(s):CAROLINE DE ARAUJO SANTOS (BA 81328) LEILA GORDIANO GOMES (BA 14642) JOSE MANUEL TRIGO DURAN (BA 14071) Comarca:SalvadorOrdem:773Processo:8023822-56.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:LINDAIA LIMA DAS NEVES RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.AAdvogado(s):MAX CANAVERDE DOS SANTOS SOARES (SP 40838) Comarca:SalvadorOrdem:774Processo:8080660-53.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes: Advogado(s):LEONARDO JORGE SALES VIEIRA (CE 21464) RAISSA NEVES MILERIO (CE 26001) Comarca:SalvadorOrdem:775Processo:8038352-72.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA VALQUIRIA DA SILVA COSTAAdvogado(s):POLIANA LOBO E LEITE (DF 29801) Comarca:SalvadorOrdem:776Processo:8000707-05.2024.8.05.0023 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:KADIGIA LUCIANA DOS SANTOS CONCEICAO MUNICIPIO DE BELMONTEAdvogado(s):GABRIEL CONCEICAO DO NASCIMENTO (BA 78764) Comarca:SalvadorOrdem:777Processo:8000243-89.2024.8.05.0084 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:ASSURUA ENERGIA S.A. MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):LUIZ GUSTAVO BIANCO (PR 56702) Comarca:SalvadorOrdem:778Processo:8000693-93.2018.8.05.0164 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO CECIFRANCE REIS DE AQUINOComarca:SalvadorOrdem:779Processo:0036940-34.2009.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR MONTE MOVEIS SERVICOS DE MONTAGEM LTDAComarca:SalvadorOrdem:780Processo:0107876-16.2011.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR CRISTIANE CERQUEIRA SANTANAAdvogado(s):ANDERSON SOUZA BARROSO (BA 14178) Comarca:SalvadorOrdem:781Processo:0001169-63.2007.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR DOMINGOS COUNAGO BLANCOComarca:SalvadorOrdem:782Processo:8004567-14.2025.8.05.0044 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:MUNICIPIO DE CANDEIAS D J A TRANSPORTES E LOCACOES EIRELIComarca:SalvadorOrdem:783Processo:8003026-86.2024.8.05.0235 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE GALDINO BORGESComarca:SalvadorOrdem:784Processo:8001116-90.2020.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:ESTADO DA BAHIA CLAUDIO AMORIM PORTOComarca:SalvadorOrdem:785Processo:8025906-30.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:RICARDO ESPINOLA VISCO TELLERINA COMERCIO DE PRESENTES E ARTIGOS PARA DECORACAO S.A.Advogado(s):ANDRE BRANDAO FIALHO RIBEIRO (BA 22894) EVELIN FERREIRA DOS SANTOS NASCIMENTO (BA 58052) LARISSA GOMES SILVA DA PAZ (BA 61623) RICARDO GESTEIRA RAMOS DE ALMEIDA (BA 20328) RODRIGO DO VALLE OLIVEIRA (BA 35038) LEONARDO LUIZ TAVANO (SP 17396) Comarca:SalvadorOrdem:786Processo:0347260-65.2012.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:LEABIN ALMEIDA DA SILVA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANDRE CALHEIRA MENEZES (BA 31260) ISABELA SANTOS MAIA (BA 26042) VONNAIRE SANTOS FONSECA (BA 75542) Comarca:SalvadorOrdem:787Processo:8234488-66.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:DEBORA FERREIRA DOS SANTOS SILVA BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):NATHANAEL PEREIRA DOS SANTOS (GO 64499) PHILYPE ANDRE DE OLIVEIRA SOUZA SANTOS (GO 50675) BRUNO HENRIQUE GONCALVES (BA 58276) Comarca:SalvadorOrdem:788Processo:8097511-67.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:ADEMIR JESUS DO NASCIMENTO JUNIOR HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A.Advogado(s):MARIELE DE JESUS SANTOS (BA 74791) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:789Processo:8009586-96.2026.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:GABRIEL ALMEIDA SANTOS CABRAL REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) JACQUES ANTUNES SOARES (RS 75751) Comarca:SalvadorOrdem:790Processo:8048304-02.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:ANA PAULA FREITAS DA SILVA ALMEIDA SOROCRED - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/AAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) MARCELO ANDRE CANHADA FILHO (SP 36367) TIAGO CAMPOS ROSA (SP 19033) Comarca:SalvadorOrdem:791Processo:0008816-88.2012.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA GABRIELA NASCIMENTO CAVALCANTEAdvogado(s):EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (BA 4403) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) MURILLO NUNES SANTOS (BA 25315) Comarca:SalvadorOrdem:792Processo:8001659-61.2023.8.05.0235 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE ISOREL LOCACAO E SERVICOS LTDA.Advogado(s):ANTENOR CARDOSO SILVA FILHO (BA 28157) ARIDEA MARIA PESTANA DA CRUZ SOARES (BA 37910) Comarca:SalvadorOrdem:793Processo:8028606-76.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR DENISE SERRA COSTAAdvogado(s):GENALVO HERBERT CAVALCANTE BARBOSA (BA 32977) Comarca:SalvadorOrdem:794Processo:8002703-81.2024.8.05.0235 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE JOSE DERALDO DO ESPIRITO SANTO FILHOComarca:SalvadorOrdem:795Processo:0000003-55.1992.8.05.0216 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A JOAO XAVIER RODRIGUESAdvogado(s):MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (BA 15551) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) ITALO DE SOUZA DANTAS MOREIRA (BA 66601) Comarca:SalvadorOrdem:796Processo:0507749-37.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:MARIA DE FATIMA DA SILVA BARRETO ODONTO SYSTEM PLANOS ODONTOLOGICOS LTDAAdvogado(s):JULIANA DE ABREU TEIXEIRA (CE 13463) Comarca:SalvadorOrdem:797Processo:8018319-85.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:AGNALDO MOTA SILVA NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (PE 21449) Comarca:SalvadorOrdem:798Processo:8008916-45.2023.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:MERCIA ALVES DE SOUZA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADAAdvogado(s):RAFAEL MATOS GOBIRA (BA 68078) YAZALDE ANDRESSI MOTA COUTINHO (MG 11567) Comarca:SalvadorOrdem:799Processo:8062604-35.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:ASSOCIACAO DE BENEFICIOS MUTUOS DO BRASIL - ASSOBEM JACINEIDE NASCIMENTO MELOAdvogado(s):GABRIEL DE LIMA SALLES OLIVEIRA (SP 44515) UBALDINO MANOEL DE BRITO NETO (BA 67679) Comarca:SalvadorOrdem:800Processo:8042644-61.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:ALOIZIA ROCHA BARRETO BANCO PAN S.A.Advogado(s):JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA (BA 35003) SERGIO SCHULZE (BA 42597) Comarca:SalvadorOrdem:801Processo:8001422-75.2025.8.05.0261 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes: Advogado(s):JOSE AUGUSTO DE REZENDE JUNIOR (BA 47536) Comarca:SalvadorOrdem:802Processo:8003100-95.2026.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:ROBSON SANTOS VASCONCELOS BANCO C6 S.A.Advogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) Comarca:SalvadorOrdem:803Processo:8058940-90.2026.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:BEATRIZ DE AZEVEDO DOS SANTOS BANCO BMG SAAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) Comarca:SalvadorOrdem:804Processo:8010118-41.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:DIEGO HENRIQUE DE OLIVEIRA MOURA SANTOS BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) JOSE JOAQUIM SOUSA FERREIRA (BA 84737) BRUNO HENRIQUE GONCALVES (BA 58276) NEY JOSE CAMPOS (MG 44243) Comarca:SalvadorOrdem:805Processo:8002491-44.2025.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:ESTADO DA BAHIA MARIA CONCEICAO OLIVEIRAAdvogado(s):HENRIQUE OLIVEIRA DE ANDRADE (BA 49133) PAULO RODRIGUES VELAME NETO (BA 51805) THAIS FIGUEREDO SANTOS (BA 51807) Comarca:SalvadorOrdem:806Processo:8097989-75.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:EDMILSON DE ARAUJO MACHADO BANCO MASTER S/AAdvogado(s):EDVALDO BARBOSA BRITO (BA 42848) GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (BA 42468) MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (PE 21449) Comarca:SalvadorOrdem:807Processo:8016548-59.2024.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:INTERBELLE COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA THAIS NAYARA NASCIMENTO COSTAAdvogado(s):DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) RAFAEL MATOS GOBIRA (BA 68078) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) RAFAEL MATOS GOBIRA (BA 68078) Comarca:SalvadorOrdem:808Processo:8126311-08.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:LILIA DOS SANTOS SOUZA ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.Advogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:809Processo:8061751-23.2026.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:MAIANE RAMOS DA SILVA CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSAdvogado(s):ALESSANDRO VIEIRA SANTOS (BA 55111) LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (MS 8125) Comarca:SalvadorOrdem:810Processo:8242819-37.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:ANTONIO JOAO SILVA FRAGA REIS BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):GLEICE LAINA FARIAS DE JESUS (BA 82936) BRUNO HENRIQUE GONCALVES (BA 58276) Comarca:SalvadorOrdem:811Processo:8123883-53.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:MARINALVA COSTA SILVA ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.Advogado(s):MARIELE DE JESUS SANTOS (BA 74791) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:812Processo:8242832-36.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:VALDELICE DA SILVA FERREIRA LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:813Processo:8036517-76.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:MUNICIPIO DE ARACI RASO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - EPPAdvogado(s):TIAGO LEAL AYRES (BA 22219) CARLOS ALBERTO MOURA PINHO (BA 6868) Comarca:SalvadorOrdem:814Processo:8048391-24.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes: Comarca:SalvadorOrdem:815Processo:8013362-32.2024.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:ESTADO DA BAHIA WILLIAM CARREGOSA ARAUJOAdvogado(s):DANIEL MAXIMO SANTOS SOUZA (BA 69896) GABRIEL GONCALVES MACHADO (BA 49267) Comarca:SalvadorOrdem:816Processo:8001602-90.2021.8.05.0145 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:GDSOLAR ENERGIA LTDA. CONCESSIONARIA ESTRADA DO FEIJAO SPE S/AAdvogado(s):FLAVIO BASILE (SP 34421) JOAO GABRIEL MENEZES FARIA (SP 34449) VITOR DE MENEZES VENANCIO MARTINS (SP 33199) MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA (BA 11024) MARCOS VENICIUS GUERREIRO GOES (BA 43537) Comarca:SalvadorOrdem:817Processo:8000389-74.2025.8.05.0253 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:MUNICIPIO DE TANHACU ADELICIO BENVINO DE ARAUJOAdvogado(s):OTAVIANO CAETANO DE SOUSA JUNIOR (BA 20288) Comarca:SalvadorOrdem:818Processo:0015064-48.1994.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:ESTADO DA BAHIA INDUSTRIA DE MADEIRAS PORVIR LTDAAdvogado(s):INDIRA RICELE DE ARAUJO COSTA (BA 69625) TICIANA CASTRO GARCIA LANDEIRO (BA 32250) INDIRA RICELE DE ARAUJO COSTA (BA 69625) LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO (BA 16911) TICIANA CASTRO GARCIA LANDEIRO (BA 32250) Comarca:SalvadorOrdem:819Processo:0005887-64.2008.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:JACIARA SILVA DE JESUS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):TIBURTINO ALMEIDA SILVA (BA 8079) Comarca:SalvadorOrdem:820Processo:8026749-80.2025.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:LUCIMAR DOS SANTOS LEITE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):HENRIQUE ANTONIO BRITO SANTANA (BA 40290) Comarca:SalvadorOrdem:821Processo:8055430-09.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:LUCIANO SANTOS ALMEIDA SIDINEI SILVA MENDESAdvogado(s):LEANDRO FERREIRA BENTO (BA 38874) AMANDA DE OLIVEIRA LIMA SILVA (BA 78119) PERILO TRAJANO SENTO SE DE ASSIS (BA 76802) Comarca:SalvadorOrdem:822Processo:8024159-45.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMEComarca:SalvadorOrdem:823Processo:0001884-43.2008.8.05.0172 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:BANCO BRADESCO SA JURACI JUDITE DA SILVA DE SOUZAAdvogado(s):LARISSA SENTO SE ROSSI (BA 16330) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) ANTONIO LUCIANO MOREIRA (BA 18216) LUCILIA OSORIO MOREIRA (BA 19424) Comarca:SalvadorOrdem:824Processo:8068581-42.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:DAMIANA CONCEICAO BARBOSA NG3 SALVADOR CONSULTORIA E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDAAdvogado(s):LUIS HENRIQUE SANTOS E SANTOS (BA 32755) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) Comarca:SalvadorOrdem:825Processo:0555928-02.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:MARIA REGINA CORDEIRO PESSOA BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.Advogado(s):ANDRE TONHA CARDOSO (BA 26201) VINICIUS DOMINGUEZ FERREIRA (BA 47980) FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (SP 39768) JULIANO MARTINS MANSUR (RJ 11378) MARIANA BARROS MENDONCA (MG 10375) Comarca:SalvadorOrdem:826Processo:0092669-16.2007.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:BANCO BRADESCO SA MARINALVA RIBEIRO DA SILVAAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE GONCALVES (BA 58276) CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO (BA 8564) ANTONIO SOUSA BRITO (BA 13064) Comarca:SalvadorOrdem:827Processo:0090858-21.2007.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:BANCO BRADESCO SA CARLOS AUGUSTO PAMPONET RIBEIRO DANTASAdvogado(s):FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (BA 25560) PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) MAGNO ANGELO PINHEIRO DE FREITAS (BA 14986) Comarca:SalvadorOrdem:828Processo:0000087-16.2008.8.05.0242 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:BANCO BRADESCO SA MARIA DE LOURDES PEREIRA MORAISAdvogado(s):GUSTAVO PEIXOTO NUNES (BA 19877) PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) ERALDO OLIVEIRA DE SOUZA (BA 17576) HELDER AMARAL DE ARAUJO SILVA (BA 50205) Comarca:SalvadorOrdem:829Processo:8022566-78.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:ELIANE RAMOS DE MATOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FREDERICO GENTIL BOMFIM (BA 51823) JOAO DANIEL PASSOS (BA 42216) Comarca:SalvadorOrdem:830Processo:8000292-68.2015.8.05.0045 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:ANFILOFIO ALVES DE OLIVEIRA BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):NATALIA OLIVEIRA (BA 46993) NAYANE DE MACEDO (BA 44060) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:831Processo:0001826-54.1997.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:ESTADO DA BAHIA Cs e G Distribuidora de Pecas LtdaComarca:SalvadorOrdem:832Processo:0000116-31.2010.8.05.0037 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:RAFAEL QUEIROZ GUIRRA EDJALMA BRASILEIRO GUIRRAAdvogado(s):RAFAEL QUEIROZ GUIRRA (BA 29803) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:833Processo:8053750-23.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:ISABELA GLORIA SILVA SANTOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):GABRIEL FRANCISCO BORGES MACEDO (BA 41438) Comarca:SalvadorOrdem:834Processo:0520908-13.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:SIGMA TRANSPORTES LTDA JOANA AZEVEDO DE AZEREDOAdvogado(s):IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (BA 14534) MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (PE 23748) MATHEUS VINICIUS CORREA CAVALCANTI (BA 55251) PHILIPPE MACHADO GOMES (BA 49994) DIEGO SILVA SOUZA (BA 26067) Comarca:SalvadorOrdem:835Processo:8002242-46.2023.8.05.0235 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE FLUID INDUSTRIA E COMERCIO HIDRAULICO LTDAAdvogado(s):ARIDEA MARIA PESTANA DA CRUZ SOARES (BA 37910) Comarca:SalvadorOrdem:836Processo:8014604-18.2025.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:AILTON OLIVEIRA DOS SANTOS PARTE ADVERSA NÃO IDENTIFICADAAdvogado(s):ANA CAROLINE FERREIRA TENORIO (BA 49953) Comarca:SalvadorOrdem:837Processo:8016474-84.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:ABILIO MARQUES DA SILVA NETO BRADESCO SAUDE S/AAdvogado(s):ABILIO MARQUES DA SILVA NETO (BA 11890) JANAINA MENEZES DORIA (BA 13904) MARCIO CUNHA DORIA (BA 14141) SANDRO PIRES BATISTA (BA 31621) GUSTAVO SICILIANO CANTISANO (BA 45901) Comarca:SalvadorOrdem:838Processo:0000964-69.2011.8.05.0235 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE STAR PETROLEO DO BRASIL LTDAAdvogado(s):ALLAN ABBEHUSEN DE SANTANA (BA 19631) ARIDEA MARIA PESTANA DA CRUZ SOARES (BA 37910) INAIANA TEIXEIRA DE JESUS (BA 50802) Comarca:SalvadorOrdem:839Processo:8028401-47.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:BANCO DO BRASIL S/A RAFAEL ALCANTARA DE ANDRADEAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) JULIO ABEILARD DA SILVA (MG 13215) Comarca:SalvadorOrdem:840Processo:8037002-49.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:JOSE FERNANDES PIMENTEL EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):ANA PAULA AMORIM CORTES (BA 22235) DANILO BARRETO FEDULO DE ALMEIDA (BA 33958) ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (BA 15764) MILA LEITE NASCIMENTO (BA 22204) Comarca:SalvadorOrdem:841Processo:8001092-72.2024.8.05.0048 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. JOSE NILSON ATAIDE SOUZAAdvogado(s):DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR (MG 41796) RODRIGO PINHEIRO ROCHA (MG 17479) MARIA JAIANE LIMA SANTOS (BA 75357) Comarca:SalvadorOrdem:842Processo:8004272-74.2025.8.05.0141 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE JEQUIÉ ROSANA SILVA DELMIROAdvogado(s):PAULA FREIRE MACIEL (BA 77194) Comarca:SalvadorOrdem:843Processo:8021848-78.2026.8.05.0001 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:JUIZ DE DIREITO 11ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR PROCURADORIA GERAL DO ESTADOAdvogado(s):ARNALDO DOS REIS FILHO (SP 22061) Comarca:SalvadorOrdem:844Processo:8001031-50.2026.8.05.0079 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:JUIZ DE DIREITO DA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS - BA MUNICIPIO DE EUNAPOLISAdvogado(s):JUSCELINO VIEIRA DA SILVA (BA 62235) Comarca:SalvadorOrdem:845Processo:8010546-68.2023.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS C F F - CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDAAdvogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) Comarca:SalvadorOrdem:846Processo:8077419-68.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:ALVARO DE JESUS BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):MARIELE DE JESUS SANTOS (BA 74791) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) Comarca:SalvadorOrdem:847Processo:8002687-38.2025.8.05.0027 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:MUNICIPIO DE SERRA DO RAMALHO LUCIENE FERREIRA DOS SANTOSAdvogado(s):JOAO PAULO DE SOUZA OLIVEIRA (BA 17418) LUDMILLA CANDIDA COELHO (GO 35806) Comarca:SalvadorOrdem:848Processo:8000550-33.2025.8.05.0076 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:JOSE SANTANA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):CLEBER EMIDIO DA SILVA (BA 28370) HARLEI RIBEIRO DE MENEZES JUNIOR (BA 36587) MILHENA GOMES FERREIRA (BA 62986) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:849Processo:8000051-97.2016.8.05.0162 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:JOSELITO SOUZA SANTOS MUNICIPIO DE MARAUAdvogado(s):VALMARIO BERNARDES DA SILVA OLIVEIRA (BA 22864) WANDERLEY RODRIGUES PORTO FILHO (BA 15837) Comarca:SalvadorOrdem:850Processo:0090361-07.2007.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:Maria Lucia Buarque Souto Castro BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):LETICIA MARIA CABRAL SARAIVA (BA 51684) LUIZ GONZAGA DE PAULA VIEIRA (BA 443) HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (SP 22138) Comarca:SalvadorOrdem:851Processo:0090707-55.2007.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:BANCO DO BRASIL SA CARLOS ANTONIO LEAL ULM DA SILVAAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) SEMIRAMES AUREA LUZ RECAREY (BA 16826) Comarca:SalvadorOrdem:852Processo:0035917-53.2009.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:Romário da Conceição Silva Banco Bradesco SAAdvogado(s):VANESSA CRISTINA PASQUALINI (BA 40513) LARISSA SENTO SE ROSSI (BA 16330) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) SANDRA HELENA NASCIMENTO PINTO LEAL (BA 8756) Comarca:SalvadorOrdem:853Processo:0001011-37.2009.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:BANCO DO BRASIL S/A JOAO CARLOS TEIXEIRAAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) MARCOS VINICIOS SANTOS NEVES (BA 22720) Comarca:SalvadorOrdem:854Processo:8017098-36.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes: Advogado(s):MANOEL SABINO RIOS NETO (BA 44791) Comarca:SalvadorOrdem:855Processo:8000489-94.2023.8.05.0254 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:VITAL SILVA PAMPLONA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):ADRIANA NOBRE DE OLIVEIRA (BA 65808) FABIO RIVELLI (BA 34908) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (MG 91567) Comarca:SalvadorOrdem:856Processo:8024138-62.2022.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:COOPERATIVA MISTA JOCKEY CLUB DE SAO PAULO KELYANNE COSTA CARVALHOAdvogado(s):CARLOS EDUARDO INGLESI (SP 18454) JESSICA NUNES SOUSA CARNEIRO (BA 68156) Comarca:SalvadorOrdem:857Processo:8046335-83.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:GESILDA SALES DOS SANTOS RDC FERIAS, VIAGENS E TURISMO LTDA.Advogado(s):CLAUDIO MENDES DA SILVA COUTO (SP 10569) LETICIA FERREIRA COUTO (SP 37432) MARCOS VINICIUS SALES DOS SANTOS (BA 32340) BRUNO DANTAS PINHEIRO (RJ 15160) CLAUDIO MENDES DA SILVA COUTO (SP 10569) LETICIA FERREIRA COUTO (SP 37432) MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (PE 21449) Comarca:SalvadorOrdem:858Processo:8006193-35.2023.8.05.0110 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes: Advogado(s):EXPEDITO TEIXEIRA DE CARVALHO (BA 17298) EXPEDITO TEIXEIRA DE CARVALHO FILHO (BA 64809) FERNANDO PEREIRA DIAS JUNIOR (BA 9771) LUIS SERGIO DE SOUZA CARNEIRO (BA 68805) PAULO VICTOR SOUZA SENA (BA 37405) RODRIGO DOS SANTOS LEITAO (BA 52639) Comarca:SalvadorOrdem:859Processo:8002296-07.2019.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes: Comarca:SalvadorOrdem:860Processo:8000877-30.2023.8.05.0243 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ESTADO DA BAHIA MD MATERIAL HOSPITALAR LTDAAdvogado(s):MANUELA FERNANDA DOS SANTOS LIBORIO (BA 63025) RICARDO CARVALHO TORRES (BA 31898) TIAGO MANTOAN FARIAS NUNES (BA 37389) Comarca:SalvadorOrdem:861Processo:8000687-04.2025.8.05.0112 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:RUBEM SOUSA SOARES ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) Comarca:SalvadorOrdem:862Processo:8000057-84.2022.8.05.0036 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MUNICIPIO DE CAETITE VERA LUCIA SANTOSAdvogado(s):RODRIGO RINO RIBEIRO PINA (BA 18198) Comarca:SalvadorOrdem:863Processo:8000136-05.2020.8.05.0175 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ELIDIANA DA SILVA RANGEL MUNICIPIO DE MUTUIPEAdvogado(s):CICERO ANTONIO LEITE NOVAIS (BA 41592) JOAO PEDRO CALHAU DE CARVALHO (BA 72268) NEOMAR RODRIGUES DIAS FILHO (BA 42808) Comarca:SalvadorOrdem:864Processo:8003896-83.2025.8.05.0078 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ESTADO DA BAHIA TEREZA OLIVEIRA FRANCAComarca:SalvadorOrdem:865Processo:8000328-06.2022.8.05.0259 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA FABIO BARRETO SANTOS PACHECOAdvogado(s):FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (MG 10811) JOAO PAULO MINEIRO BEZERRA (BA 66473) MELKZEDEK LIMA DUARTE (BA 68583) Comarca:SalvadorOrdem:866Processo:8035423-90.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:LUCAS EGIDIO DE MOURA MG VIDROS AUTOMOTIVOS LTDAAdvogado(s):JESSICA NOVAES FONSECA (BA 75166) BEN HUR PATUSSI DE FREITAS (ES 30894) JEAN CARLOS GEGENHEIMER (ES 21525) Comarca:SalvadorOrdem:867Processo:8104418-58.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ALCIMAR DE OLIVEIRA CAPINAN CAMPOS NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:868Processo:8121426-48.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:SERGIO DOS SANTOS BARROS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):JEOAS NASCIMENTO DOS SANTOS (BA 59013) MAILAN CHELEN SANTOS PEREIRA (BA 65725) Comarca:SalvadorOrdem:869Processo:8031517-49.2025.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes: Advogado(s):CLAUDIO DE OLIVEIRA PIRES (BA 62101) JOAO AUGUSTO LIMA DE OLIVEIRA (BA 62806) MANOEL OLIVEIRA SALES (BA 67111) RICARDO SANTOS PEREIRA (BA 58475) FABIO RIVELLI (BA 34908) Comarca:SalvadorOrdem:870Processo:8000844-11.2023.8.05.0091 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MASLOWA APARECIDA LUZ SANTOS GALVAO CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) CARINE NASCIMENTO REZENDE SOUSA (BA 55697) ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) CARINE NASCIMENTO REZENDE SOUSA (BA 55697) Comarca:SalvadorOrdem:871Processo:8000439-42.2023.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS ROSALVA GUIMARAES LIMAComarca:SalvadorOrdem:872Processo:8039858-20.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:JOSE OLIVEIRA SOUZA JUNIOR SOCIEDADE ANONIMA HOSPITAL ALIANCAAdvogado(s):CASSIANO PIRES VILAS BOAS (MG 15485) CLEUMAR NOGUEIRA CAVALCANTE (BA 25688) LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA (BA 21641) MATHEUS AUGUSTO SIMOES CHETTO (BA 19177) CASSIANO PIRES VILAS BOAS (MG 15485) CLEUMAR NOGUEIRA CAVALCANTE (BA 25688) LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA (BA 21641) MATHEUS AUGUSTO SIMOES CHETTO (BA 19177) Comarca:SalvadorOrdem:873Processo:8001193-81.2023.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS EDMILSON BISPO SANTOSComarca:SalvadorOrdem:874Processo:8021887-66.2025.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ITAU UNIBANCO S.A. JANIERI CARVALHO JARDIMAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) DANIEL DA SILVA PRADO (BA 52767) TED MACEDO ROCHA (BA 48760) Comarca:SalvadorOrdem:875Processo:8146874-57.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS CREDITAS AUTO X - RESPONSABILIDADE LIMITADA EVERALDO COELHO DA SILVA JUNIORAdvogado(s):ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO (BA 56191) GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI (SP 31950) RODRIGO FRASSETTO GOES (BA 43183) ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA (RJ 23772) LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL (RJ 24527) YURI ELIAS ALBERTINO (RJ 26254) Comarca:SalvadorOrdem:876Processo:8002146-45.2023.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS MARIZETE DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:877Processo:8057141-15.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:NEOS PREVIDENCIA COMPLEMENTAR JANETE CALHEIROS DOS SANTOSAdvogado(s):ERIKA CASSINELLI PALMA (SP 18999) SERGIO LUIS PORTO (SP 25303) PATRICIA BRITO GRADIN (BA 51706) Comarca:SalvadorOrdem:878Processo:8147643-31.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:UNIMED OESTE DO PARA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ISABELLA TEIXEIRA DE SOUZAAdvogado(s):FELIPE TEIXEIRA VIEIRA (DF 31718) ANESIA VALERIA DMITROV DIAS GOMES (BA 87065) Comarca:SalvadorOrdem:879Processo:8173845-50.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:EDMUNDO PEREIRA DA SILVA BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):DERVANA SANTANA SOUZA COIMBRA (BA 15655) RICARDO LOPES GODOY (MG 77167) Comarca:SalvadorOrdem:880Processo:8000213-79.2022.8.05.0260 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:JOAQUIM NONATO DA SILVA MUNICIPIO DE TREMEDALAdvogado(s):GESSIKA BRITO VIEIRA (BA 65715) Comarca:SalvadorOrdem:881Processo:8175344-64.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:RAFAEL SANTANA DA SILVA BANCO C6 S.A.Advogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) Comarca:SalvadorOrdem:882Processo:8049375-08.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:DANIEL INACIO PEREIRA CASADO BANCO INTERMEDIUM SAAdvogado(s):JOAO AUGUSTO SILVA SALLES (RS 11296) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:883Processo:8000186-75.2022.8.05.0073 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ZILVANETE MARIA DE SOUSA PEREIRA ICATU SEGUROS S/AAdvogado(s):PERSEU MELLO DE SA CRUZ (PE 32627) RUI FERRAZ PACIORNIK (PR 34933) Comarca:SalvadorOrdem:884Processo:8013235-02.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS AGENOR PEREIRA DA COSTAComarca:SalvadorOrdem:885Processo:8041109-97.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:BRADESCO SAUDE S/A MARLENE ALMEIDA PODEROSO BANTIMAdvogado(s):MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) MILTON CORREIA NETO (BA 22955) Comarca:SalvadorOrdem:886Processo:8014937-53.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ALEXANDRA MARIA FERREIRA MUNIZ BANCO DIGIO S.A.Advogado(s):CLARA PEREIRA COSTA (BA 85604) IVAN SOUZA SILVA JUNIOR (BA 57638) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) CARINA OLIVEIRA DA SILVA (BA 57949) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (BA 42468) HARRISSON FERNANDES DOS SANTOS (MG 10777) JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (CE 30348) LUIS AUGUSTO MELLO LOBO (BA 19805) MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (RN 5553) SERGIO SCHULZE (BA 42597) Comarca:SalvadorOrdem:887Processo:8000512-29.2026.8.05.0062 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MARIA DOS REIS DE JESUS PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDAAdvogado(s):MARCELO SANTOS DA CRUZ (BA 53328) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) Comarca:SalvadorOrdem:888Processo:8115805-41.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MARIA DO SOCORRO ALOMBA PEREIRA FIGUEREDO BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SAAdvogado(s):MOISES SANTANA DA SILVA (BA 49980) RODRIGO MARRA (DF 20399) MOISES SANTANA DA SILVA (BA 49980) RODRIGO MARRA (DF 20399) Comarca:SalvadorOrdem:889Processo:8073774-11.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:IRAN PASSOS DA SILVA 99 TAXIS DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA.Advogado(s):GISELE DE SOUZA ALVES (BA 66355) IRAN BOMFIM SOUZA (BA 70778) RENATA MARTINS BITENCOURT (BA 61517) FABIO RIVELLI (BA 34908) Comarca:SalvadorOrdem:890Processo:8053985-19.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:LUT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA BEMQ MALL PARTICIPACOES LTDAAdvogado(s):MAURICIO AMORIM DOURADO (BA 23846) VICTOR BARBOSA DUTRA (BA 50678) Comarca:SalvadorOrdem:891Processo:8000771-61.2024.8.05.0137 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:PAULA CONCEICAO GONCALVES SERRA AZUL TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS VIII S.A.Advogado(s):CYNTHIA MARIA TAVARES FALCAO (BA 12589) CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (SP 24731) Comarca:SalvadorOrdem:892Processo:8158109-84.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:RITA DE CASSIA BORGES SILVA LOPES ERCIDIA MARIA LOPES RODRIGUESAdvogado(s):ANTONIO EVERTON LIMA PAIVA (BA 22927) LIANA MARTINS LIMA MORAES (BA 23755) LILIANE LOPES RODRIGUES SANTOS (BA 76898) Comarca:SalvadorOrdem:893Processo:8050566-88.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:BANCO BMG SA JOSE APARECIDO DA SILVAAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) WILLIAN LUCAS REIS SOUZA (BA 58845) Comarca:SalvadorOrdem:894Processo:8048085-55.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ROGERIO JESUS DOS SANTOS DAMARES RODRIGUES SOUZA SANTOSAdvogado(s):ALEXSANDRO GONCALVES DE JESUS (BA 29002) FRANCISCO DE ASSIS BRAGA NETO (BA 46847) Comarca:SalvadorOrdem:895Processo:8040347-16.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:EDNA REIS FERREIRA SILVA HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDAAdvogado(s):EDNA REIS FERREIRA SILVA (BA 56013) JEAN QUINTEIRO CHAVES DE MENDONCA (BA 56468) ANDRE MENESCAL GUEDES (MA 19212) Comarca:SalvadorOrdem:896Processo:8000976-29.2025.8.05.0243 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:DEFENSOR DATIVO- DR. FLAVIO LUIZ MARQUES DOS SANTOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):DEFENSOR DATIVO- DR. FLAVIO LUIZ MARQUES DOS SANTOS (BA 18883) LUZIMARIO DA SILVA GUIMARAES (BA 26789) Comarca:SalvadorOrdem:897Processo:8055474-91.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:AGILZA CONCEICAO DE SOUZA LEANDRO MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):IVA MAGALI DA SILVA NETO (BA 30801) Comarca:SalvadorOrdem:898Processo:8036299-14.2026.8.05.0000 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTERelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:RODRIGO ANDRADE NOVAES DA SILVA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):RODRIGO DE ALBUQUERQUE CARNEIRO LEAO (PE 42384) Comarca:SalvadorOrdem:899Processo:8032749-11.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ESTADO DA BAHIA MARIA DA AJUDA CARQUEIJA FERNANDESAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:900Processo:8045571-32.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:AUGUSTO FRANKLIN SANTOS TORRES MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):LEANDRO ARAUJO GONZAGA (BA 57490) Comarca:SalvadorOrdem:901Processo:8211843-47.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:HILDETE DOS SANTOS LEITE AMARANTE NU PAGAMENTOS S.A.Advogado(s):ALESSANDRO VIEIRA SANTOS (BA 55111) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:902Processo:8003687-16.2023.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS LUIZ CARDOSO FERREIRAAdvogado(s):ROGERIO REIS MONTARGIL (BA 20286) Comarca:SalvadorOrdem:903Processo:8008011-71.2022.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MUNICIPIO DE IPIAU RAFAELLA GALVAO SILVA SANTOSAdvogado(s):AFONSO MENDES DOS SANTOS (BA 56733) Comarca:SalvadorOrdem:904Processo:8064878-06.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:UNIMED DO SUDOESTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA AKIN SILVA RODRIGUESAdvogado(s):LUIZ ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA (BA 69410) RAQUEL FROES BORGES (BA 62085) TAYNARA OLIVEIRA SILVA (BA 50477) BRUNA LUIZA SANTANA PEREIRA ALVES SAMPAIO (BA 44019) Comarca:SalvadorOrdem:905Processo:8046275-76.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA WEDYJA WELLITA DO AMARAL SILVAAdvogado(s):JULIANO RICARDO SCHMITT (SC 20875) RICARDO ALVES SANCHEZ (BA 52468) Comarca:SalvadorOrdem:906Processo:0579871-48.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MARTHA DE MELO BARROSO CAVALCANTI EWS ESTACIONAMENTOS SALVADOR S.A.Advogado(s):FABIO JOSE FERREIRA DE SENA BRITO (BA 31318) MARCOS SAMPAIO DE SOUZA (BA 15899) NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL (BA 35841) RAFAEL MENEZES BOMFIM DA SILVA (BA 47887) ROBERTA MIRANDA TORRES (BA 50669) TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA (BA 18573) Comarca:SalvadorOrdem:907Processo:8095055-81.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ALMIR DE MENEZES JUNIOR UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.Advogado(s):JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (DF 36563) CELSO DE FARIA MONTEIRO (SP 13843) Comarca:SalvadorOrdem:908Processo:8067742-17.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MARCELO DE MEIRELLES FONSECA CRISTIANO MOREIRA DA SILVAAdvogado(s):RAIMUNDO SANTOS BRANDAO (BA 45129) CRISTIANO MOREIRA DA SILVA (BA 17205) JEAN TARCIO ALVES FRANCHI (BA 16835) Comarca:SalvadorOrdem:909Processo:8007759-52.2025.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:DANIELA SOUZA SANTOS BANCO VOTORANTIM S.A.Advogado(s):ANNA GABRYELLE DE OLIVEIRA SALES (BA 72778) KEILA SUELLEN SOARES SILVA (BA 56980) NEY JOSE CAMPOS (MG 44243) Comarca:SalvadorOrdem:910Processo:8030681-88.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ASSOCIACAO DOS SERV DA SAUDE E AFINS DA ADM DIRETA DO EST DA BAHIA - ASSEBA LUCAS SANTOS CORREIAAdvogado(s):NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (BA 41939) MILENA CORREIA SILVA (BA 54960) Comarca:SalvadorOrdem:911Processo:8219663-20.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:JUCELIA BARBOSA DE SOUSA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):ANDERSON ARAUJO AIRES DOS SANTOS (BA 32565) JOSE LEONAM SANTOS CRUZ (BA 59355) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) Comarca:SalvadorOrdem:912Processo:8000803-91.2023.8.05.0237 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MIRALENA QUEIROZ DA SILVA DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMEAdvogado(s):ELAYNE ELOY LIMA SOARES (BA 77527) NAVIA CRISTINA KNUP PEREIRA (ES 24769) Comarca:SalvadorOrdem:913Processo:8068203-83.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE CLEA TERESA QUEIROZAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) BRUNNA REIJANE DOS SANTOS ANDRADE (BA 80975) CLERISTON PITON BULHOES (BA 17034) JACQUELINE BRITO DOS SANTOS (BA 55293) RICARDO LUIZ SERRA SILVA JUNIOR (BA 29688) Comarca:SalvadorOrdem:914Processo:8000785-13.2016.8.05.0109 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:AGUA FRIA CAMARA DE VEREADORES MANOEL ALVES DOS SANTOSAdvogado(s):ALBERTO CARVALHO SILVA (BA 20591) TACIO CHEAB RIBEIRO (BA 25235) ALEXANDRE MIGUEL FERREIRA DA SILVA ABREU (BA 25787) GIRLA LETICIA SILVA SOUZA (BA 58009) LUDMILA AMAZONAS ARAUJO FERRAZ DE NOVAES (BA 36504) Comarca:SalvadorOrdem:915Processo:8000382-54.2018.8.05.0277 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:JOSENILDO PINTO RABELO MUNICIPIO DE XIQUE-XIQUEAdvogado(s):DIVAL SEBASTIAO GAMA DE SOUZA (BA 31618) SAMARA ARAUJO DE FREITAS (BA 46119) Comarca:SalvadorOrdem:916Processo:8004288-60.2024.8.05.0271 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ESTADO DA BAHIA ELI FERREIRA DA SILVAAdvogado(s):DARIVALDO MIGUEL SIMOES DE SANTANA JUNIOR (BA 44846) Comarca:SalvadorOrdem:917Processo:8002895-03.2024.8.05.0271 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MUNICIPIO DE VALENCA AVELINA MARIA SANTOS OLIVEIRAAdvogado(s):MANUELA FERNANDES DE OLIVEIRA (BA 64091) STENIO DA SILVA RIOS (BA 38883) Comarca:SalvadorOrdem:918Processo:8018467-24.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:CASSIA PERPETUA DE FREITAS MAGALHAES MEDEIROS MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANAAdvogado(s):ALEXANDRE DE CARVALHO RIOS (BA 72751) RONALDO MENDES DIAS (BA 27815) Comarca:SalvadorOrdem:919Processo:8000341-40.2022.8.05.0021 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ADELMO SANTA FE LOPES MUNICIPIO DE IBIPEBAAdvogado(s):JULEIKA PATRICIA ALBUQUERQUE DE BARROS (PE 36696) KEILA GARDENIA APARECIDA COUTINHO DE OLIVEIRA (BA 44529) JOANA PEREIRA SANTOS (BA 21800) Comarca:SalvadorOrdem:920Processo:8000027-49.2022.8.05.0036 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MUNICIPIO DE CAETITE MIRACI MEIRA TEIXEIRAAdvogado(s):AMANDA GOMES SAVIO DA SILVA (BA 70743) ANA BRITO KOEHNE (BA 37760) ERICA RODRIGUES NOVAIS DA PALMA (BA 52110) JOAO PAULO SILVEIRA DE OLIVEIRA (BA 18986) RODRIGO RINO RIBEIRO PINA (BA 18198) Comarca:SalvadorOrdem:921Processo:8005326-86.2025.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MUNICIPIO DE IPIAU MIRELLA DAS VIRGENS SANTANA BASTOSAdvogado(s):ISABELLE VELUCIA DIAS DE ARAUJO (BA 58854) Comarca:SalvadorOrdem:922Processo:0507243-38.2017.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS BERNADINO PEREIRA COSTAAdvogado(s):MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:923Processo:8007006-14.2022.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MUNICIPIO DE IPIAU ANDRELINA MARIA DE JESUSComarca:SalvadorOrdem:924Processo:8056971-43.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ESTADO DA BAHIA JOCELINA DUQUE DA SILVAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:925Processo:8045171-18.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:BRADESCO SAUDE S/A JOAO PEDRO DE SOUZA VANDERLEIAdvogado(s):MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) SUZY ALMEIDA CANDIAL DE AQUINO (BA 22502) Comarca:SalvadorOrdem:926Processo:0006059-33.2004.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MARIA MAURA CARDOSO DOS SANTOS CONDOMINIO RESIDENCIAL VIVENDAS DO JOANESAdvogado(s):CARLA FERNANDA NEPOMUCENO SANTOS (BA 19508) JUERLI DA SILVA SANTOS (BA 48703) SOLANGE MARIA RAMALHO FRANCO (BA 23936) Comarca:SalvadorOrdem:927Processo:8031697-45.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:CRISTIANE DOS SANTOS NASCIMENTO CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILAdvogado(s):HERBERT SANTOS ARAUJO (BA 62683) INGRA FARIAS DOMINGUES (BA 76752) TIAGO VILAN MONTEIRO (BA 28729) RODRIGO DE SA QUEIROGA (DF 16625) Comarca:SalvadorOrdem:928Processo:8006428-86.2024.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MARTIM DE JESUS EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):DIEGO ROCHA DE MORAES (BA 48073) RUBEM PAULO DE CARVALHO PATURY FILHO (BA 28110) ANA CAROLINA TOURINHO SILVEIRA CASTRO (BA 29193) DIEGO ROCHA DE MORAES (BA 48073) RUBEM PAULO DE CARVALHO PATURY FILHO (BA 28110) Comarca:SalvadorOrdem:929Processo:8151720-83.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MARIA SIMONE DE SOUZA ZOOP TECNOLOGIA E MEIOS DE PAGAMENTO LTDA - MEAdvogado(s):HUGO CESAR AZEVEDO SANTANA (BA 66951) UBALDO DE SOUZA SENNA NETO (BA 26005) DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO (RJ 18596) Comarca:SalvadorOrdem:930Processo:8141964-50.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE 3739 PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDAAdvogado(s):THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) VICTOR BARROS LOBO (BA 41034) THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) VICTOR BARROS LOBO (BA 41034) Comarca:SalvadorOrdem:931Processo:8031595-91.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ALDINEIA DOS SANTOS MOREIRA SAMPAIO COMERCIAL DE ALIMENTO LTDAAdvogado(s):EDUARDO AZEVEDO SERGIO (BA 47559) GLEIDSON RODRIGO DA ROCHA CHARAO (BA 27072) EDUARDO AZEVEDO SERGIO (BA 47559) GLEIDSON RODRIGO DA ROCHA CHARAO (BA 27072) Comarca:SalvadorOrdem:932Processo:8059852-24.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:JANAINA DE JESUS DOS SANTOS HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A.Advogado(s):MARIELE DE JESUS SANTOS (BA 74791) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:933Processo:8013419-30.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ESTADO DA BAHIA KAUA MACEDO RIBEIROAdvogado(s):LEONARDO ALVES GONCALVES (BA 33044) PRISCILA MIRANDA PEREZ HASSELMANN (BA 26711) Comarca:SalvadorOrdem:934Processo:8029514-36.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:BRADESCO SAUDE S/A ERIKA RIBEIRO DE SOUZAAdvogado(s):MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) ANDRE LUIZ VERAS COUTINHO DA SILVEIRA JUNIOR (BA 56328) Comarca:SalvadorOrdem:935Processo:8031744-51.2026.8.05.0000 AÇÃO RESCISÓRIARelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:JOSE RENATO TEIXEIRA ALEIXO AGUA MINERAL DIAS DAVILA SOCIEDADE ANONIMAAdvogado(s):IONE DE OLIVEIRA SIMOES (BA 36265) JOAQUIM GONCALVES MAGALHAES JUNIOR (BA 60991) VENICIUS LANDULPHO MAGALHAES NETO (BA 36117) MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (BA 43804) Comarca:SalvadorOrdem:936Processo:8042038-65.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes: Advogado(s):HILLAS FREITAS CATAO (BA 49384) POTIGUARA PEREIRA CATAO DE SOUZA (BA 7230) RAVENA RIBEIRO DE OLIVEIRA (BA 34293) ANA CLARA SANTOS BRITO (BA 74143) HELOISA MIRANDA DE OLIVEIRA (BA 70025) IZABEL PORTO PACHECO (BA 72549) JULIANA MARIA DOS REIS MAGALHAES (BA 75973) ROMEU SA BARRETO DE OLIVEIRA (BA 36635) Comarca:SalvadorOrdem:937Processo:8086776-38.2026.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ALINE CRISTINA PEREIRA REIS BANCO CSF S/AAdvogado(s):MARIELE DE JESUS SANTOS (BA 74791) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:938Processo:8049218-35.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:LEANDRO BONAMICHI SANDE HULY GRASIELLY SILVA FELIXAdvogado(s):CLEIRE SIMAO OLIVEIRA (BA 90594) ROMERITO OLIVEIRA CARVALHO (BA 55163) VICTOR OLIVEIRA ALVES DIAS (BA 89767) WALBER DA SILVA MACIEL FILHO (BA 74225) Comarca:SalvadorOrdem:939Processo:8042382-46.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MANOEL BOMFIM DE JESUS BISPO INOVAR FABRICACAO DE PECAS LTDAAdvogado(s):PAULO HENRIQUE DE MELO COELHO (BA 23471) DERALDO MOREIRA BARBOSA NETO (BA 16279) Comarca:SalvadorOrdem:940Processo:0569847-92.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:GREENVILLE I INCORPORADORA S.A. HABE PATRIMONIAL LTDA - EPPAdvogado(s):THIAGO MAHFUZ VEZZI (BA 42873) EDUARDO MASCARENHAS BRITTO (BA 21340) LUIS ALBERTO MARQUES PINHEIRO (BA 67848) Comarca:SalvadorOrdem:941Processo:8004571-22.2023.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS EDNALVA CAETANO DOS SANTOSAdvogado(s):MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (BA 46138) Comarca:SalvadorOrdem:942Processo:8204107-75.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:EDMILSON GOMES DOS SANTOS AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):MAIKE SANTOS ALVES (BA 86109) LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA (PE 21233) Comarca:SalvadorOrdem:943Processo:8000276-43.2023.8.05.0172 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:CGMP CENTRO DE GESTAO DE MEIOS DE PAGAMENTO LTDA JOVERCI ALVES BRITOAdvogado(s):PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (SP 98709) EDNEIA ANDRADE SOUZA SALES (BA 11250) Comarca:SalvadorOrdem:944Processo:8147200-22.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ANA BEATRIZ DO RIO CHECCUCCI BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):JOSE LEITE SARAIVA FILHO (DF 8242) MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (MG 47104) Comarca:SalvadorOrdem:945Processo:0001693-91.2014.8.05.0267 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MUNICIPIO DE UNA MARIA DE FATIMA DA SILVA POSSIDONIOAdvogado(s):IRUMAN RAMOS CONTREIRAS (BA 10889) Comarca:SalvadorOrdem:946Processo:0500478-74.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ESTADO DA BAHIA ANTONIO AUGUSTO SOUTOAdvogado(s):JOAO PEDRO SANTANA COSTA (BA 47487) LUIZA MACEDO DE ANDRADE (BA 47347) Comarca:SalvadorOrdem:947Processo:0506636-19.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ESTADO DA BAHIA JOSE AMERICO SILVA FONTESAdvogado(s):MARIA AUXILIADORA TORRES ROCHA (BA 6916) MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA (BA 11024) Comarca:SalvadorOrdem:948Processo:0336278-79.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:EDMUNDO LUIS DA SILVA JOYCE BETTY SOUZA SILVAAdvogado(s):LUIS FELIPE CARNEIRO DA SILVA PINHO (BA 39249) RONNEY CASTRO GREVE (BA 11791) ANTONIO BOAVENTURA REIS DE PINHO (BA 10926) JOYCE BETTY SOUZA SILVA (BA 30636) Comarca:SalvadorOrdem:949Processo:8000819-60.2025.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:EDSON BRUNO VALADARES UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANAAdvogado(s):GISELLE PATRICIA DA SILVA (GO 73668) Comarca:SalvadorOrdem:950Processo:8004019-45.2021.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS WALNIRIA GOMES DE SOUZAAdvogado(s):EMERSON MENEZES DO VALE (BA 22548) EMERSON MENEZES DO VALE FILHO (BA 50313) Comarca:SalvadorOrdem:951Processo:8035359-37.2025.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:JHON SOUZA SANTA BARBARA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):BRUNO RIBEIRO FILADELFO (BA 23105) Comarca:SalvadorOrdem:952Processo:8067124-74.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ESTADO DA BAHIA VALDEMIR GONZAGA DOS SANTOSAdvogado(s):JAILTON SANTOS DE MIRANDA (BA 43138) Comarca:SalvadorOrdem:953Processo:8091905-58.2025.8.05.0001 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:JUIZ DE DIREITO DA 7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR-BA MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES (BA 46678) LAIS PINTO FERREIRA (BA 15186) TALYSON MONTEIRO ALVES (PB 29414) TOM LIMA VASCONCELOS (BA 66139) Comarca:SalvadorOrdem:954Processo:0000175-67.2000.8.05.0199 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MUNICIPIO DE BOM JESUS DA SERRA ESPÓLIO DE MARCO TÚLIO ALVES DE MATTOSAdvogado(s):OTTO WAGNER DE MAGALHAES (BA 19930) Comarca:SalvadorOrdem:955Processo:8007735-40.2022.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MUNICIPIO DE IPIAU VANDERLEI SILVA SANTOSAdvogado(s):AFONSO MENDES DOS SANTOS (BA 56733) Comarca:SalvadorOrdem:956Processo:8130235-32.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ESTADO DA BAHIA EDNA DA CONCEICAO DOS SANTOSAdvogado(s):GERSON NERY SOUZA (BA 73562) MEISSON RODRIGUES DOS SANTOS (BA 64347) Comarca:SalvadorOrdem:957Processo:8137096-34.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:CEYLE BRANDAO NASCIMENTO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ALEXANDRE PEIXOTO GOMES (BA 14472) ALEXANDRE PEIXOTO GOMES (BA 14472) Comarca:SalvadorOrdem:958Processo:8001101-68.2015.8.05.0074 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:JANETE MARIA DE MATOS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):VANUSCA DA SILVA SANTANA (BA 21150) Comarca:SalvadorOrdem:959Processo:8000789-19.2019.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:CLAUDIO DA CONCEICAO ANDREA CRISTINA DA SILVA FIGUEIREDOAdvogado(s):ELIAS DE JESUS MOREIRA (BA 81528) JUVENCIO DE SOUZA LADEIA FILHO (BA 11110) FELIPE LIMA SANTOS (BA 44527) Comarca:SalvadorOrdem:960Processo:8004751-78.2025.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MUNICIPIO DE IPIAU ELTON KLEBER CARVALHO NASCIMENTOComarca:SalvadorOrdem:961Processo:8003139-14.2025.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS ZAMINE LIBANIO DA SILVAAdvogado(s):ROBERTO PEREIRA CAVALCANTE (BA 26398) Comarca:SalvadorOrdem:962Processo:8008133-84.2022.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MUNICIPIO DE IPIAU ANTONIO CLARO SOBRINHOAdvogado(s):AFONSO MENDES DOS SANTOS (BA 56733) Comarca:SalvadorOrdem:963Processo:8012792-08.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS MARIA RODRIGUES MORAESAdvogado(s):MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:964Processo:0300615-36.2017.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:GILMAR SANTOS BALEEIRO ELIAS SANTOS BRITOAdvogado(s):GILMARIO SILVA SANTOS (BA 58541) JANSEN RODRIGUES MORAIS (BA 21821) JOAO LUIZ COTRIM FREIRE (BA 27706) MARIO KENNEDY GOMES DE SOUZA (BA 36071) Comarca:SalvadorOrdem:965Processo:8052471-31.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA RAMOS COMERCIO LTDAAdvogado(s):CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (BA 17766) Comarca:SalvadorOrdem:966Processo:8062924-87.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:CASSI-CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL SIMONE DE ALMEIDA BARBOSA SAO PEDROAdvogado(s):MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (PE 23748) RAFAEL OLIVEIRA SANTOS (BA 50620) Comarca:SalvadorOrdem:967Processo:8005766-67.2025.8.05.0110 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A DHEISY ARAUJO SILVAAdvogado(s):JURANDY SOARES DE MORAES NETO (PE 27851) CAROLINA SEIXAS CARDOSO (BA 57509) Comarca:SalvadorOrdem:968Processo:8038204-54.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:THIAGO AMADOR MATOS SOUSA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):ANDERSON FERREIRA SOUZA (BA 44967) LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA (PE 22265) Comarca:SalvadorOrdem:969Processo:0549521-43.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO DE SALVADOR RENIEL REIS DE ANDRADEAdvogado(s):JESSYCA DA CRUZ CARVALHO DEIRO (BA 62313) LAIS PINTO FERREIRA (BA 15186) TOM LIMA VASCONCELOS (BA 66139) Comarca:SalvadorOrdem:970Processo:0509407-28.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO DE SALVADOR JOAO ANICETO DE JESUSAdvogado(s):ERIANE SOARES SANTOS (BA 39461) JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES (BA 46678) LAIS PINTO FERREIRA (BA 15186) TOM LIMA VASCONCELOS (BA 66139) Comarca:SalvadorOrdem:971Processo:8004648-41.2024.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MUNICIPIO DE PAULO AFONSO ELIS CHRISTIANA LOPES E SILVA MOURAAdvogado(s):ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO (BA 43447) Comarca:SalvadorOrdem:972Processo:8119844-52.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ESTADO DA BAHIA LUIZ CESAR RIBEIRO MACHADOAdvogado(s):RODRIGO APARECIDO SILVA CARDOSO CHUECO (BA 48012) Comarca:SalvadorOrdem:973Processo:8233162-71.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:SERGIO ARAUJO DOS SANTOS BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) JOSE JOAQUIM SOUSA FERREIRA (BA 84737) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) Comarca:SalvadorOrdem:974Processo:8002300-33.2025.8.05.0250 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA ANDREIA DE JESUS DE SOUZA ARAUJOAdvogado(s):IGOR MACEDO FACO (CE 16470) ANA VERENA FERREIRA PINTO CARDIM AZEVEDO (BA 80112) Comarca:SalvadorOrdem:975Processo:8051026-75.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE RAISSA VITERBO PEREIRA RIOSAdvogado(s):THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) VANESSA VITERBO BARREIROS PEREIRA (BA 41572) Comarca:SalvadorOrdem:976Processo:8001882-35.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:IGOR DE OLIVEIRA REIS BANCO DAYCOVAL S/AAdvogado(s):GABRIELA PEQUENO ALVES DE OLIVEIRA E SILVA (PR 11245) BRENO HENRIQUE HEINE NOVELLI DE OLIVEIRA (BA 29833) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (CE 30348) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (BA 41939) ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI (PE 28467) Comarca:SalvadorOrdem:977Processo:8075199-10.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE CELIA MARIA DOS SANTOSAdvogado(s):BIANCA COSTA ARAUJO (DF 61753) EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE (DF 24923) JONAS VIEIRA CRUZ DE OLIVEIRA (BA 81054) BIANCA COSTA ARAUJO (DF 61753) EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE (DF 24923) JONAS VIEIRA CRUZ DE OLIVEIRA (BA 81054) Comarca:SalvadorOrdem:978Processo:8102455-83.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:JOAO VITOR DOS SANTOS DE SOUZA CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALAdvogado(s):ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA MACHADO (BA 26200) MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (PE 23748) Comarca:SalvadorOrdem:979Processo:8026323-48.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:FABIANA FALCAO FERNANDES CERQUEIRA BANCO ORIGINAL S/AAdvogado(s):BRUNO DE ALMEIDA MAIA (BA 18921) IRAN DOS SANTOS D EL REI (BA 19224) MARCIO RAFAEL GAZZINEO (CE 23495) BRUNO DE ALMEIDA MAIA (BA 18921) IRAN DOS SANTOS D EL REI (BA 19224) MARCIO RAFAEL GAZZINEO (CE 23495) Comarca:SalvadorOrdem:980Processo:8040436-39.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:IRIS DELMAR CAMPODONIO DE ALMEIDA PACE SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDAAdvogado(s):CARLOS ALBERTO AMARO MARTINS JUNIOR (BA 38788) LIANE COSTA REIS (BA 17511) ROBERTA OLIVEIRA DOS SANTOS (BA 73331) ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (BA 48727) LARISSA MARTINS DA SILVA OLIVEIRA (BA 37751) LORENA CHRISTINA ARAUJO DE LACERDA (BA 41789) Comarca:SalvadorOrdem:981Processo:8000221-91.2018.8.05.0035 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MARILZA AMADO DOS SANTOS MUNICIPIO DE CACULEAdvogado(s):RODRIGO RINO RIBEIRO PINA (BA 18198) ROBERTO DO CARMO DA CRUZ (BA 8109) Comarca:SalvadorOrdem:982Processo:0028757-84.2003.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ESTADO DA BAHIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:983Processo:8090546-15.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:BRADESCO SAUDE S/A BRUNO RAMOS VICTORIAAdvogado(s):FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) JACQUELINE DIAS LEAL (BA 32597) WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) Comarca:SalvadorOrdem:984Processo:0000398-34.2006.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA FRANCISCO DE ASSIS ALVESAdvogado(s):PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) LUIZ WAGNER SANTANA MONTALVAO (BA 24922) Comarca:SalvadorOrdem:985Processo:8068402-11.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:JOSE EDUARDO FERREIRA DA SILVA COOPERATIVA DE CREDITO UNICRED EVOLUCAO LTDA - UNICRED EVOLUCAOAdvogado(s):EDGAR SILVA NETO (BA 14538) FELIPE NASCIMENTO FERREIRA (BA 51445) JOSE EDUARDO FERREIRA DA SILVA (BA 10058) JOSE FERNANDO TOURINHO JUNIOR (BA 10690) LIEGE AYRES DE VASCONCELOS GALINDO (BA 10463) MIRIAN GONTIJO MOREIRA DA COSTA (MG 45028) Comarca:SalvadorOrdem:986Processo:8011221-78.2024.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:LAURA BARRETO MACEDO CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALAdvogado(s):EDUARDO AZEVEDO SERGIO (BA 47559) JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) Comarca:SalvadorOrdem:987Processo:8035085-85.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:BANCO DO BRASIL S/A CARLOS ROBERTO DA SILVA SANTOSAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) ANA ALICE DO NASCIMENTO LUCIANO DE SENA ANDRADE (BA 68881) JOAO MARCELO DO NASCIMENTO LUCIANO DE SENA ANDRADE (BA 84362) Comarca:SalvadorOrdem:988Processo:8049364-76.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:GABRIELA CUPERTINO DE SOUZA AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):VICTOR SILVA ALMEIDA (BA 53213) FABIO FRASATO CAIRES (SP 12480) Comarca:SalvadorOrdem:989Processo:8050873-42.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:BANCO DO BRASIL S/A WALDIK MARTINS DA SILVAAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) GABRIEL GOMES PEREIRA (MG 21108) SHENIA MARA MARTINS ROMUALDO (MG 24654) TAIS CONRADO DE ANDRADE (MG 23596) Comarca:SalvadorOrdem:990Processo:0306516-42.2014.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS LUIZ MATIAS DAS S E OUAdvogado(s):LORENA VIANA DA MOTTA (BA 48158) ROBERTO PEREIRA CAVALCANTE (BA 26398) Comarca:SalvadorOrdem:991Processo:8008738-30.2022.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MUNICIPIO DE IPIAU IVONETE DE JESUS MARCELINOAdvogado(s):AFONSO MENDES DOS SANTOS (BA 56733) Comarca:SalvadorOrdem:992Processo:8008830-08.2022.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MUNICIPIO DE IPIAU ANA PAULA REALE CUNHAAdvogado(s):AFONSO MENDES DOS SANTOS (BA 56733) Comarca:SalvadorOrdem:993Processo:8001103-27.2026.8.05.0244 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:DANIEL GOMES DOS SANTOS BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):RAFAEL CARNEIRO DE ARAUJO (BA 28206) RAQUEL PEREIRA DE AGRELA (BA 22055) SARA PEREIRA DE AGRELA (BA 80501) OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (DF 15553) Comarca:SalvadorOrdem:994Processo:8008355-84.2024.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:FLAVIA RODRIGUES NASCIMENTO BANCO BMG SAAdvogado(s):MARIA OLIVIA STOCO (BA 30509) PAULO ANTONIO MULLER (RS 13449) Comarca:SalvadorOrdem:995Processo:8092052-94.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ADRIANA EVANGELISTA DA SILVA VOTORANTIM ENERGIA LTDAAdvogado(s):ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES (BA 44797) MARCOS SAMPAIO DE SOUZA (BA 15899) NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL (BA 35841) ROBERTA MIRANDA TORRES (BA 50669) TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA (BA 18573) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) Comarca:SalvadorOrdem:996Processo:8102679-84.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:CREDZ ADMINISTRADORA DE CARTOES S/A EDNA SOARES DE ALMEIDAAdvogado(s):LUCIANA VELLOSO VIANNA BITTENCOURT (BA 28087) LUCIANO DA SILVA BURATTO (SP 17923) TAMARA BRITO DE FRANCA (BA 77299) WILLIAM VICTOR SANTANA OLIVEIRA (BA 76209) LUCIANA VELLOSO VIANNA BITTENCOURT (BA 28087) LUCIANO DA SILVA BURATTO (SP 17923) TAMARA BRITO DE FRANCA (BA 77299) WILLIAM VICTOR SANTANA OLIVEIRA (BA 76209) Comarca:SalvadorOrdem:997Processo:8052891-36.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:JOAO LUIS CONCHA DA SILVA GILVAN CARVALHO DA SILVAAdvogado(s):ADRIANA RIBEIRO FERREIRA COSTA LOPES (BA 81163) CRISTIANO MOREIRA DA SILVA (BA 17205) PAULO SERGIO D AMICO JUNIOR (BA 76377) SIMONE DE ARGOLO DE BRITO (BA 37131) Comarca:SalvadorOrdem:998Processo:8006952-84.2026.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:JOSIEL FIGUEIREDO SANTOS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):MAXIMILIANO VIEIRA DE TOLEDO LISBOA ATAIDE (BA 32060) Comarca:SalvadorOrdem:999Processo:8023538-48.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):CELSO VASQUES DOS REIS PORTELLA FILHO (BA 28877) HERMES HILARIAO TEIXEIRA NETO (BA 32883) Comarca:SalvadorOrdem:1000Processo:0319885-89.2012.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:PROCURADORIA GERAL DO ESTADO MARINA ALVES RODRIGUESAdvogado(s):LUCIOMAR VITA MACHADO (BA 28149) MARCIA APARECIDA GAMELEIRA NUNES MACHADO (BA 16268) Comarca:SalvadorOrdem:1001Processo:8043628-77.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MUNICIPIO DE ITAPE MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):VICENTE MIGUEL NIELLA CERQUEIRA (BA 51176) Comarca:SalvadorOrdem:1002Processo:8000818-58.2023.8.05.0076 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:AMARILIO SOUZA SANTOS MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):MARCELO AZEVEDO PALMA (BA 14207) Comarca:SalvadorOrdem:1003Processo:8003745-87.2025.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:VICTOR COSTA AMORIM MUNICIPIO DE GUANAMBIAdvogado(s):DAIANA RIBEIRO NEVES (BA 83220) GABRIEL DE OLIVEIRA CARVALHO (BA 34788) Comarca:SalvadorOrdem:1004Processo:8000528-65.2020.8.05.0038 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:TYNES EMPREENDIMENTOS LTDA MUNICIPIO DE CAMACANAdvogado(s):FLORISVALDO NASCIMENTO MONTEIRO (BA 4958) Comarca:SalvadorOrdem:1005Processo:8011515-72.2024.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes: Comarca:SalvadorOrdem:1006Processo:8035591-61.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:LEIDE DOS SANTOS ARAUJO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:1007Processo:8046251-17.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:NEUSA MARIA DOS SANTOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (BA 42468) Comarca:SalvadorOrdem:1008Processo:0059164-05.2005.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ESTADO DA BAHIA MARINALVA FERREIRA BACELARAdvogado(s):DANTE MENEZES SANTOS PEREIRA (BA 15739) LILIAN DE NOVAES COUTINHO FIUZA (BA 13003) Comarca:SalvadorOrdem:1009Processo:8002136-91.2020.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MUNICIPIO DE IPIAU SERGIO HENRIQUE GOMESComarca:SalvadorOrdem:1010Processo:8005745-82.2020.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MUNICIPIO DE IPIAU RENATA REALE OLIVEIRA SANTOSAdvogado(s):AFONSO MENDES DOS SANTOS (BA 56733) Comarca:SalvadorOrdem:1011Processo:8011249-38.2023.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MARIA DA CONCEICAO GOMES DA SILVA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):FABIANO DE SOUZA MELO (PE 30826) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (MG 91567) Comarca:SalvadorOrdem:1012Processo:8002828-27.2019.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MUNICIPIO DE IPIAU AGNALDO OLIVEIRA DA SILVAComarca:SalvadorOrdem:1013Processo:8005822-23.2022.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MUNICIPIO DE IPIAU JOSÉ MACHADO TORRESComarca:SalvadorOrdem:1014Processo:8068106-86.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:NAIA NEVES DE LUCENA MIRIANETE FERREIRA DE OLIVEIRAAdvogado(s):ANHAMONA SILVA DE BRITO (BA 19671) ARTUR VINICIUS RAMOS TAVARES DA SILVA (BA 30160) GILVAN CARLOS BUERY ROCHA (BA 30195) Comarca:SalvadorOrdem:1015Processo:8001631-32.2022.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MUNICIPIO DE IPIAU JOSE GRANDEComarca:SalvadorOrdem:1016Processo:8004623-34.2020.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MUNICIPIO DE IPIAU TEMICIO REIS GOMES FILHO 02814313533Comarca:SalvadorOrdem:1017Processo:8003157-35.2025.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS WALFLIDES EMILIO BONFIMAdvogado(s):ROBERTO PEREIRA CAVALCANTE (BA 26398) Comarca:SalvadorOrdem:1018Processo:0517636-50.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:REGINALDO RODRIGUES DA CRUZ METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SAAdvogado(s):FABIANO SAMARTIN FERNANDES (BA 21439) RAFAEL FERNANDES MATIAS (BA 50530) THIAGO FERNANDES MATIAS (BA 27823) PAULA HAECKEL TIMES DE CARVALHO ALMEIDA GOMES (PE 38343) Comarca:SalvadorOrdem:1019Processo:8039633-56.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:RUCICLEIDE BARRETO FERREIRA EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):EDVALDO BARBOSA BRITO (BA 42848) Comarca:SalvadorOrdem:1020Processo:8020388-59.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:BRENDO DE MELO BEEKHUIZEN CONSTRUTORA SAGA LTDA - MEAdvogado(s):BRENDO DE MELO BEEKHUIZEN (PE 55315) MARIA EDUARDA DE ALMEIDA LEMOS (PE 55587) ALINE SOUZA DA SILVA (BA 66425) ANA CAROLINA STRUFFALDI DE VUONO (BA 51723) DIEGO PABLO DE BRITO (PB 12325) Comarca:SalvadorOrdem:1021Processo:8224350-40.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:GENILCE SOUSA DE JESUS SANTOS PAGSEGURO INTERNET S.A.Advogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (BA 60602) Comarca:SalvadorOrdem:1022Processo:8016586-53.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO OESTE MINEIRO LTDA - SICOOB CREDICOPA NELSON SILVANIAdvogado(s):FLAVIA VASCONCELOS RAMOS (MG 20479) LUIZA MARA PEREIRA (MG 11901) CARLA BRIGIDO MELLO SILVA TUPAN (BA 49271) MYKAELA CABRAL SANTOS (BA 63183) Comarca:SalvadorOrdem:1023Processo:8041337-07.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:TELMA REGINA OLIVEIRA DANTAS TALES MONTENEGRO LARAAdvogado(s):ANDRESSA APARECIDA JULIATTI ZAMPROGNO (BA 901) TAIANE ANDRADE SANT ANA (BA 53170) Comarca:SalvadorOrdem:1024Processo:8083193-16.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:NEI PIMENTA LEAL CONSTRUTORA TENDA S/AAdvogado(s):JOAO VAZ BASTOS JUNIOR (BA 15317) PAULO ROBERTO MARINHO BASTOS (BA 12632) LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA (BA 27586) MARCELO SENA SANTOS (BA 30007) Comarca:SalvadorOrdem:1025Processo:8029773-31.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:AGDA DE FRANCA MATOS COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):JOAO ANTONIO DE FRANCA ROCHA (BA 62180) Comarca:SalvadorOrdem:1026Processo:8108995-21.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ANTONIO CARLOS DIAS DO NASCIMENTO BANCO FICSA S/A.Advogado(s):FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) LUDIMILA OLIVEIRA DA LUZ (BA 30650) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) LUDIMILA OLIVEIRA DA LUZ (BA 30650) Comarca:SalvadorOrdem:1027Processo:0409667-10.2012.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:FUNDO DE RECUPERACAO DE ATIVOS - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS PAVASUR DISTRIBUICAO E REPRESENTACOES LTDA.Advogado(s):OSNI TERENCIO DE SOUZA FILHO (PR 48437) Comarca:SalvadorOrdem:1028Processo:8002446-40.2019.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS ADMIR BALDOTO FURTADOAdvogado(s):ROBERTO PEREIRA CAVALCANTE (BA 26398) Comarca:SalvadorOrdem:1029Processo:8006148-64.2025.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:BANCO BRADESCO SA ADENILZA OLIVEIRA SANTANAAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) INGRA NOVAES OLIVEIRA (BA 61683) LAISA OLIVEIRA DOS SANTOS (BA 66405) Comarca:SalvadorOrdem:1030Processo:0000419-74.2009.8.05.0168 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA MANOEL DA CONCEICAO SOUZAAdvogado(s):SANDRA MARIA DE BARROS SOARES (BA 786) Comarca:SalvadorOrdem:1031Processo:8012835-58.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:SUZANO ARAUJO MENEZES MUNICIPIO DE ILHEUSAdvogado(s):LARA CORBACHO DUARTE DE CARVALHO (BA 67995) ROBERTO PEREIRA CAVALCANTE (BA 26398) Comarca:SalvadorOrdem:1032Processo:8004819-34.2025.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS SEBASTIANA MARIA DA SILVAAdvogado(s):ROBERTO PEREIRA CAVALCANTE (BA 26398) Comarca:SalvadorOrdem:1033Processo:8047476-72.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ITAU UNIBANCO S.A. SOLANGE ALVES DE JESUSAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) BRENNA FERNANDES DA SILVA QUINTO (BA 81362) EDUARDO SANTOS DE CINTRA MATOS (BA 52320) Comarca:SalvadorOrdem:1034Processo:8033377-97.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ESTADO DA BAHIA MAXWELL LEVY SOUZA SANTOSComarca:SalvadorOrdem:1035Processo:8001101-75.2020.8.05.0112 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MUNICIPIO DE ITABERABA SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITABERABAAdvogado(s):JUSSIARA OLIVEIRA DA SILVA (BA 40623) GABRIELLI ALVES BATISTA (BA 58482) LORENA NUNES AGUIAR (BA 30936) NATALHA SENA CERQUEIRA ASSIS (BA 81197) RAMON MACHADO DE SAO LEAO NASCIMENTO (BA 49209) Comarca:SalvadorOrdem:1036Processo:8041148-29.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:BRAULINO MENDES DA SILVA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:1037Processo:8003419-52.2025.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MUNICIPIO DE ITABUNA BEATRIZ SENA MOREIRA GOMESAdvogado(s):GABRIEL MIRANDA DE SOUZA (BA 87787) LARIANE FREIRE DOS SANTOS (BA 69355) Comarca:SalvadorOrdem:1038Processo:8175582-88.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ESTADO DA BAHIA ANTONIELITO RODRIGUES DE SOUSAAdvogado(s):ALEXANDRE PEIXOTO GOMES (BA 14472) Comarca:SalvadorOrdem:1039Processo:8001062-29.2024.8.05.0277 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO WELLINGTON DOS SANTOSAdvogado(s):VITORIA DE SOUZA LARANJEIRA (BA 76226) Comarca:SalvadorOrdem:1040Processo:8050358-07.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:EMPRESA EDITORA A TARDE S A VISUAL FARM PRODUCOES VISUAIS E MUSICAIS LTDAAdvogado(s):ROBSON SANTANA DOS SANTOS (BA 17172) HUDSON MOREIRA DA SILVA (SP 21605) Comarca:SalvadorOrdem:1041Processo:8043239-89.2026.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ARLETE SOUSA DE ANDRADE BANCO CSF S/AAdvogado(s):GABRIELA DUARTE DA SILVA (BA 59283) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:1042Processo:8065024-47.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:WELLINGTON SILVA DOS SANTOS BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):TAMARA TALLITA CARVALHO MENDES (BA 76023) VALTERCIO MENDES DA SILVA (BA 44648) CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO (BA 746) CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI (BA 1110) GLAUBER PASCHOAL PEIXOTO SANTANA (SE 3800) Comarca:SalvadorOrdem:1043Processo:0000538-02.2014.8.05.0090 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:JORDILTON JAIMAR DE OLIVEIRA COUTO EDSON PEREIRA DA SILVA VULGO Advogado(s):MARIA CRISTINA COSTA DA ROCHA (BA 24717) ANTONIO GLAUBER ALVES ARAUJO (BA 28631) Comarca:SalvadorOrdem:1044Processo:8047859-50.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes: Advogado(s):ROBERTO LIMA SANTOS NETO (BA 54127) RENATO LOPES FERNANDES (BA 43866) Comarca:SalvadorOrdem:1045Processo:8005024-49.2020.8.05.0229 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:JUIZ DE DIREITO 2ª VARA DE FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAIS, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTE DE TRABALHO DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS SOCIEDADE DE ADMINISTRACAO DA ASSOCIACAO VALE DO LUARAdvogado(s):FABIO GABRIEL DE OLIVEIRA (BA 49035) FABIO GABRIEL DE OLIVEIRA (BA 49035) Comarca:SalvadorOrdem:1046Processo:8063602-97.2026.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:JOSE FERNANDO PIAZZA NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (PE 21449) Comarca:SalvadorOrdem:1047Processo:8003288-86.2025.8.05.0110 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes: Advogado(s):ALAN CARLOS MARQUES DOS SANTOS (BA 48434) HEITOR DE SOUZA DANTAS (BA 54510) Comarca:SalvadorOrdem:1048Processo:8070731-56.2026.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:BANCO BRADESCO SA ANTONIO LUIZ MENDES OLIVEIRAAdvogado(s):ANDRE NIETO MOYA (SP 23573) ANTONIO ANDRE MENDES OLIVEIRA (BA 55040) Comarca:SalvadorOrdem:1049Processo:0320450-77.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:AILTON MIRANDA DE CARVALHO PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASAdvogado(s):CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI (PR 43837) ARAIANA MASCARENHAS BALEEIRO MONTEIRO (BA 21334) LUIZA MARIA GARCEZ BASTOS BRITO (BA 25026) VICTOR GUTENBERG NOLLA (CE 6055) Comarca:SalvadorOrdem:1050Processo:8000012-28.2023.8.05.0042 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes: Advogado(s):KAIQUE BASTOS MONTENEGRO (BA 50894) PALOMA BARRETO CAMBUI (BA 55665) MARIA LETICIA DIAS FERREIRA (BA 37798) ROANE PRECILLA MUNIZ DOS SANTOS (BA 73556) Comarca:SalvadorOrdem:1051Processo:8079115-52.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MARIA JOSE DOS REIS FERREIRA OTICA CORREIA LTDAAdvogado(s):MARCIO JOSE FERREIRA DOS SANTOS (BA 36662) MARCIO JOSE FERREIRA DOS SANTOS (BA 36662) Comarca:SalvadorOrdem:1052Processo:8045658-85.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:UNIMED COSTA DO DESCOBRIMENTO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ANA LUCIA ROCHA LEALAdvogado(s):BRUNO MEDEIROS DA SILVA (BA 42247) LAIZA DE OLIVEIRA (BA 39898) OHANNA ARAUJO GAMA (BA 50058) JOSE MATHIAS HONORATO BARRETO (BA 46721) Comarca:SalvadorOrdem:1053Processo:8042574-78.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MAURICIO NOVA DORIA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):CARINI MARQUES ALVAREZ (BA 25803) ROGERIO BORGES DE SOUZA (DF 18237) Comarca:SalvadorOrdem:1054Processo:8039413-58.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:EDUARDO BARBOSA DOS SANTOS JUNIOR MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):THAINA MELO DA SILVA FERREIRA (BA 57401) Comarca:SalvadorOrdem:1055Processo:8004236-12.2024.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS NELY SAMPAIO OLIVEIRA MARQUESAdvogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:1056Processo:8008670-44.2024.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS FLORINDA MARIA C. OLIVEIRAAdvogado(s):MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:1057Processo:8011547-54.2024.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS CLAUDIO DOMINGOS ALVESAdvogado(s):MICHEL SOARES REIS (BA 14620) CLAUDIO DOMINGOS ALVES (ES 26642) Comarca:SalvadorOrdem:1058Processo:8019072-92.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS VINDILINO PEREIRA ROCHAAdvogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:1059Processo:8013964-82.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS GILCELIA DA PAZ FARIASAdvogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) JAMILTON BISPO DOS SANTOS FILHO (BA 24293) MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:1060Processo:0000144-72.2010.8.05.0239 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ANTONIO LUIZ GONÇALVES RIBEIRO MANOEL DE SANTANAAdvogado(s):CARLA FERNANDA NEPOMUCENO SANTOS (BA 19508) EDUALDO MAGALHAES FONSECA (BA 5368) LUIZ FERNANDO TEIXEIRA DE PINHO (BA 21484) TATIANA ROCHA DE ARAGAO MIRANDA (BA 14084) RUDINEY RODRIGUES SANTOS (BA 13310) Comarca:SalvadorOrdem:1061Processo:8053915-02.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes: Advogado(s):JOAQUIM ALVES PEREIRA NETO (BA 27921) PAOLA PROFETA SILVA (BA 65091) Comarca:SalvadorOrdem:1062Processo:8000183-76.2016.8.05.0091 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:RITA SILVA SOUSA MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DA VITORIAAdvogado(s):LUCAS LIMA TANAJURA (BA 23152) Comarca:SalvadorOrdem:1063Processo:0500467-59.2018.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ESTADO DA BAHIA ERIVALDO SANTOS SOUZAAdvogado(s):DEBORA ALINE VELOSO MARTINS GOMES (BA 48952) WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) Comarca:SalvadorOrdem:1064Processo:8002351-05.2019.8.05.0137 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:PAULO NASCIMENTO DE ARAUJO MUNICIPIO DE VARZEA NOVAAdvogado(s):JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA (BA 38864) ANDREY SOUZA SANTOS (BA 51585) BRUNO ALEXANDRO DE OLIVEIRA SANTOS (BA 50319) DIEGO SANTANA DE OLIVEIRA (BA 49230) JOEL CAETANO DA SILVA NETO (BA 25377) Comarca:SalvadorOrdem:1065Processo:0546531-79.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MUNICIPIO DE BARRA DO MENDES COMPANHIA DE ENGENHARIA HIDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIA CERBAdvogado(s):MARCELO CAETANO OLIVEIRA DA CUNHA (BA 25783) Comarca:SalvadorOrdem:1066Processo:8005332-90.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:CENTRO SOCIAL NUNES DA SILVA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ERIC LEONARDO FARIAS RIBEIRO MORAES (BA 59042) JESSICA BATISTA GONCALVES (BA 56220) Comarca:SalvadorOrdem:1067Processo:8044327-68.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MARIA PEREIRA DA SILVA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FABRICIO DO VALE BARRETTO (BA 36079) Comarca:SalvadorOrdem:1068Processo:8003367-96.2019.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ELIANA JUREMA CONCEICAO DOS SANTOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):RONEY DANILO GOMES SANTOS (BA 19096) Comarca:SalvadorOrdem:1069Processo:8000540-04.2019.8.05.0139 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MUNICIPIO DE JAGUARARI EVANI CONCEICAO SERAFIMAdvogado(s):GENEILDA MOURATO LACERDA (PE 42094) Comarca:SalvadorOrdem:1070Processo:8000697-66.2017.8.05.0035 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:DILMA LIMA GUIMARAES PRATES MUNICIPIO DE CACULEAdvogado(s):RODRIGO RINO RIBEIRO PINA (BA 18198) Comarca:SalvadorOrdem:1071Processo:8040763-81.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ESTADO DA BAHIA ALFREDO FERREIRA SACRAMENTOComarca:SalvadorOrdem:1072Processo:8021897-25.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes: Advogado(s):EDUARDO GOMES MATTOS (BA 44284) IGOR NASCIMENTO SANTANA (BA 41883) FLAVIA DANIELA DE OLIVEIRA SANTOS (BA 75798) Comarca:SalvadorOrdem:1073Processo:0789369-58.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR ELETROCAR COMERCIO E SERVICOS ELETRICOS LTDAComarca:SalvadorOrdem:1074Processo:8012604-45.2025.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:JORGE LUIZ PADILHA ITAU UNIBANCO S.A.Advogado(s):FELIPE CINTRA DE PAULA (SP 31044) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (MG 91567) Comarca:SalvadorOrdem:1075Processo:8005256-30.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:OI S.A. MUNICIPIO DE PAULO AFONSOAdvogado(s):SAMUEL AZULAY (RJ 18632) Comarca:SalvadorOrdem:1076Processo:8086786-92.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:BANCO BMG SA PAULO ROBERTO SOUZA DE JESUSAdvogado(s):DANILO LIMA TELLES DA ROCHA (BA 56148) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) DANILO LIMA TELLES DA ROCHA (BA 56148) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) Comarca:SalvadorOrdem:1077Processo:8008952-94.2022.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MUNICIPIO DE ITABUNA JOSE MARTINS DOS SANTOS FILHOAdvogado(s):MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) MILENA CARIA MARTINS (RR 2355) TAMARA TAMYRES NUNES BARBOSA MIRANDA (RN 9256) Comarca:SalvadorOrdem:1078Processo:8130952-39.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MOUNT HERMON ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA PEDRO MENDES VELOSOAdvogado(s):MARCO ANTONIO KOJOROSKI (SP 15158) GERSON MONCAO DOS SANTOS JUNIOR (BA 47609) RICARDO YAMIN FERNANDES (SP 34559) Comarca:SalvadorOrdem:1079Processo:8126547-23.2026.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:KEYLA SENA QUEIROZ ITAU UNIBANCO S.A.Advogado(s):ANA PAULA SANTANA SILVA DE OLIVEIRA (BA 78684) THIAGO DA SILVA MEIRELES (BA 37901) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:1080Processo:8050739-15.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:BANCO BMG SA CARLOS SANTANAAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) JULIANO SILVA LEITE (BA 29502) Comarca:SalvadorOrdem:1081Processo:8000159-27.2015.8.05.0077 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:DOMINGOS GOMES DA SILVA BANCO VOTORANTIM S.A.Advogado(s):LUCAS NASCIMENTO EVANGELISTA (BA 28640) NEY JOSE CAMPOS (MG 44243) Comarca:SalvadorOrdem:1082Processo:8002431-60.2024.8.05.0244 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:CLINICA ODONTOLOGICA CLIGE LTDA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):CAMILA CRISTINA ALIBERTI (SP 39361) EUDO QUARESMA MARTINS JUNIOR (SP 44489) HUGO GIESTA SOARES (PE 37205) LUIZ FERNANDO GALLE ROSA (SP 49615) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:1083Processo:8001773-83.2026.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes: Comarca:SalvadorOrdem:1084Processo:8012706-46.2022.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:LUT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA BEMQ MALL PARTICIPACOES LTDAAdvogado(s):MAURICIO AMORIM DOURADO (BA 23846) VERONICA DE LACERDA VASQUEZ (BA 49713) ADRIANO SANTOS PEREIRA (BA 53781) ALESSANDRA ZAMILUTE PAIVA RODRIGUES (BA 58668) VICTOR BARBOSA DUTRA (BA 50678) Comarca:SalvadorOrdem:1085Processo:8118647-86.2026.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:TAMIRES ALMEIDA DA SILVA 99 TAXIS DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA.Advogado(s):TAMYRES SOUTO AMORIM (BA 54826) FABIO RIVELLI (BA 34908) Comarca:SalvadorOrdem:1086Processo:0120572-65.2003.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ESTADO DA BAHIA CRISTAL PAPELARIA LTDAAdvogado(s):FERNANDO ANTONIO DA SILVA NEVES (BA 11005) FLAVIA MACIEL BRANDAO STERN (BA 17099) LIVIA OLIVEIRA DE MAGALHAES (BA 17007) RICARDO FONSECA MIRANTE (BA 17086) Comarca:SalvadorOrdem:1087Processo:8043593-20.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:VIBRA ENERGIA S.A MARIANO JUNIOR COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDAAdvogado(s):LEONARDO MENDES CRUZ (BA 25711) ANDRE LOPES SALES (BA 40104) MOACYR MONTENEGRO SOUTO JUNIOR (BA 24548) Comarca:SalvadorOrdem:1088Processo:8058295-36.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MILENA FONSECA FERNANDES BANCO J. SAFRA S.AAdvogado(s):GIOVANA MARIA DE OLIVEIRA CAETANO (BA 19341) PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) Comarca:SalvadorOrdem:1089Processo:8054726-59.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ANDRELINA SANTOS SILVA ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSAdvogado(s):MAX CANAVERDE DOS SANTOS SOARES (SP 40838) ELOI CONTINI (BA 51764) Comarca:SalvadorOrdem:1090Processo:8076663-59.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:NOA NOA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DOS SANTOS FILHOAdvogado(s):GUILHERME BRITO COHIM RIBEIRO (BA 89572) VINICIUS MEDRADO MENDES (BA 15037) MILA MESQUITA DE SOUZA (BA 41336) Comarca:SalvadorOrdem:1091Processo:0508800-78.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:CLARICE LIMA DE OLIVEIRA Banco Itau Consignado SAAdvogado(s):DANIEL WANDERLEY ESBERARD (BA 39669) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) MARIA CRISTINA WANDERLEY DE CARVALHO (BA 6647) DANIEL WANDERLEY ESBERARD (BA 39669) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) MARIA CRISTINA WANDERLEY DE CARVALHO (BA 6647) Comarca:SalvadorOrdem:1092Processo:8047430-83.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:BRADESCO SAUDE S/A RITA MARIA CAVALCANTE DA ROCHAAdvogado(s):FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) MURILO CAVALCANTE DA ROCHA (BA 26047) Comarca:SalvadorOrdem:1093Processo:8126813-15.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:CLAUDIA CANDIDA DE SOUZA EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) THIAGO DA SILVA MEIRELES (BA 37901) Comarca:SalvadorOrdem:1094Processo:8039893-36.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE JOMARICILDA NUNES SOARESAdvogado(s):THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) CLAUDIO ANDRE ALVES DA SILVA (BA 22860) Comarca:SalvadorOrdem:1095Processo:8002687-48.2025.8.05.0153 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MUNICIPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA GECILENE DE JESUS SANTOS TEIXEIRAAdvogado(s):THIAGO CARNEIRO VILASBOAS GUTEMBERG (BA 19647) DEYZIANE GOMES SILVA (BA 44128) Comarca:SalvadorOrdem:1096Processo:0000810-65.2015.8.05.0185 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MUNICIPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO LILIA MEIRE BASTOS LIMAAdvogado(s):LUCAS EDSON VILAS BOAS LELIS LIMA (BA 21369) ISAAC NEWTON REIS FERNANDES (BA 24762) Comarca:SalvadorOrdem:1097Processo:8002737-40.2025.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:WANDA BORGES GARCIA RAMOS SELECT OPERADORA DE PLANO DE SAUDE LTDAAdvogado(s):ERIC DANILO SANTANA DE ALMEIDA (BA 86014) RICARDO ANDRADE CASTELLUCCI DE QUEIROZ (BA 63109) RODRIGO BITTENCOURT RUIZ (RJ 23597) Comarca:SalvadorOrdem:1098Processo:8000247-97.2015.8.05.0034 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA FERNANDO ANTONIO DA SILVA PEREIRAAdvogado(s):CRISTIANE MAGALHAES DA COSTA (BA 13616) Comarca:SalvadorOrdem:1099Processo:8011136-75.2025.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ESTADO DA BAHIA JOSEFA MARIA DA SILVAAdvogado(s):ERICKSON JONHATAN DOS SANTOS ALBUQUERQUE (BA 64651) Comarca:SalvadorOrdem:1100Processo:8050742-67.2026.8.05.0000 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:TEREZA CRISTINA DE LIMA FONTES JUIZO DA 2ª VARA CÍVEL E COMERCIAL DA COMARCA DE SALVADORAdvogado(s):ISABELA FONTES DE OLIVEIRA (BA 32779) Comarca:SalvadorOrdem:1101Processo:0500128-13.2018.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) Comarca:SalvadorOrdem:1102Processo:8036756-46.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MATADOURO E FRIGORIFICO REGIONAL DE BRUMADO LTDA AVISUL INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES LTDA - MEAdvogado(s):BRUNO GARCIA DA SILVA (BA 25894) ISABELLE CRISTINE OLIVEIRA RIBEIRO (BA 74136) LINCOLN ALEXANDRE TEIXEIRA CLARET (BA 39355) MARCO TULIO ATAIDE LIMA (BA 74118) CAMILA REQUIAO ROSA (BA 31809) FLAVIO DE OLIVEIRA TINOCO (BA 12591) TARCISIO MAGNO FREIRE FILHO (BA 15678) Comarca:SalvadorOrdem:1103Processo:8001034-74.2025.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:CARLOS SANDRO SANTANA DOS SANTOS WESTERN UNION CORRETORA DE CAMBIO S.A.Advogado(s):GABRIEL DA CUNHA DO BOMFIM (BA 33864) GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (SP 11741) Comarca:SalvadorOrdem:1104Processo:8177305-45.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:EDNA MARIA DA SILVA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ARTUR DA ROCHA REIS NETO (BA 17786) FELIPE PASSOS LIRA (BA 57137) Comarca:SalvadorOrdem:1105Processo:8000517-61.2022.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ESTADO DA BAHIA PASSO SEGURO COMERCIO LTDA - MEAdvogado(s):RAPHAEL LUIZ GUIMARAES MATOS SOBRINHO (BA 24176) Comarca:SalvadorOrdem:1106Processo:8003531-14.2024.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS ABIDIAS DA ROCHAAdvogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:1107Processo:8013402-89.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:IVANUZA ALMEIDA SILVA MEIRA NELSON MARTINS QUADROS FILHOAdvogado(s):LAZARO TORRES MENDES (BA 35844) VITORIA OLIVEIRA DE SOUZA (BA 71565) CLAUDIA PEREIRA QUADROS (BA 16456) JOSE NILTON NASCIMENTO NEVES (BA 46186) NELSON MARTINS QUADROS FILHO (BA 30416) Comarca:SalvadorOrdem:1108Processo:8079324-14.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:LEONARDO WANDERLEY ESBERARD IOLANDA SANTOS NOGUEIRAAdvogado(s):MARIA CRISTINA WANDERLEY DE CARVALHO (BA 6647) BRENO BONELLA SCARAMUSSA (ES 12558) THAINA MIRANDA GOMES BEZERRA (BA 47202) VALDEIR RIBEIRO COSTA (BA 14051) Comarca:SalvadorOrdem:1109Processo:8047197-86.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:RODRIGO PEREIRA PORTO SOUZA XS3 SEGUROS S.A.Advogado(s):FABIO ANTONIO GONCALVES JUNIOR (BA 53680) THAISA FARIAS FALCAO COSTA (BA 54087) KARINNE ALVES DE LUCENA DUARTE (PE 36701) Comarca:SalvadorOrdem:1110Processo:8006041-29.2025.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:HELENA CERQUEIRA DOS SANTOS BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE (BA 43482) TARCILO JOSE ARAUJO FARIAS (BA 36301) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE (BA 43482) TARCILO JOSE ARAUJO FARIAS (BA 36301) Comarca:SalvadorOrdem:1111Processo:8001438-39.2024.8.05.0269 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:CONCEICAO SANTOS SALES EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):ALANA HONORATO SANTOS ARAUJO (BA 52054) CÉSAR BRAGA LINS BAMBERG RODRIGUES (BA 29269) ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (BA 15764) SANDRA REGINA HONORATO DOS SANTOS (BA 14653) ALANA HONORATO SANTOS ARAUJO (BA 52054) CÉSAR BRAGA LINS BAMBERG RODRIGUES (BA 29269) ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (BA 15764) SANDRA REGINA HONORATO DOS SANTOS (BA 14653) Comarca:SalvadorOrdem:1112Processo:8017907-26.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:RIBEIRO SANGIORGI EMPREEND. IMOBILIARIOS LTDA. MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):MILTON CESAR VIEIRA ALVES (SP 38503) Comarca:SalvadorOrdem:1113Processo:0563962-63.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:COOPSTECS - COPERATIVA DOS PERMISSIONARIOS DO SUBSISTEMA DE TRANSPORTE ESPECIAL COMPLEMENTAR DO SALVADOR LUCIANO SILVA ANDRADEAdvogado(s):JOSE ROBERTO SILVA ANDRADE (BA 16346) RODRIGO SANTOS MENEZES (BA 17851) JOSE ROBERTO SILVA ANDRADE (BA 16346) RODRIGO SANTOS MENEZES (BA 17851) Comarca:SalvadorOrdem:1114Processo:8147499-62.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:LORENZO DE LIMA AUGELLO PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETROAdvogado(s):LUIG ALMEIDA MOTA (RJ 18348) JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA (BA 63338) NAYANA CRUZ RIBEIRO (PI 4403) Comarca:SalvadorOrdem:1115Processo:8006171-24.2023.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS JARDEL CANGUCU L DE CARAVELASAdvogado(s):MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:1116Processo:8017366-20.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS LEONIDAS ALVES BARRETOComarca:SalvadorOrdem:1117Processo:8029570-03.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:IARA VALADARES SAMPAIO FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDAAdvogado(s):CAIO LICURGO FERNANDES TEIXEIRA (BA 39556) POLIANA LOBO E LEITE (DF 29801) CAIO LICURGO FERNANDES TEIXEIRA (BA 39556) POLIANA LOBO E LEITE (DF 29801) Comarca:SalvadorOrdem:1118Processo:0000145-46.2014.8.05.0165 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:JORGINA RIBEIRO BRANDAO MUNICIPIO DE MEDEIROS NETOAdvogado(s):DANIEL ANDRE DOS SANTOS FARIAS (BA 46212) NADILSON GOMES DO NASCIMENTO (BA 35768) NARIANA FAGUNDES ARAUJO BRITO (BA 30399) ARLETE DA ROCHA OLIVEIRA COSTA (BA 13820) JHANSHY AMARANTE SANTOS TEIXEIRA (BA 18145) ROSA PERACY BORGES SALES VAZ COSTA (BA 24196) Comarca:SalvadorOrdem:1119Processo:8000803-21.2023.8.05.0228 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS ITAU UNIBANCO S.A.Advogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:1120Processo:8017334-85.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:BANCO DO BRASIL S/A JOSENITA RODRIGUES GOMESAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) HELOISA JESUS LUZ TAGLIARI (BA 63662) JOAO LOPES DE OLIVEIRA JUNIOR (BA 36235) JULIO TACIO ANDRADE LOPES DE OLIVEIRA (BA 31430) Comarca:SalvadorOrdem:1121Processo:0001414-36.2005.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:SOLANGE FERREIRA BOMFIM BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):SERGIO BARTILOTTI ANSELMO (BA 914) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:1122Processo:8002639-38.2024.8.05.0052 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:NU PAGAMENTOS S.A. FRANCISCA FABILENE CARVALHO VIEIRAAdvogado(s):MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (PE 21449) DIOGO GIESTA SOARES (PE 31634) Comarca:SalvadorOrdem:1123Processo:8000491-59.2024.8.05.0212 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:1124Processo:0104099-57.2010.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR BANCO BANEB S.A.Advogado(s):ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA (PA 10176) CAROLINA MEDRADO PEREIRA BARBOSA (BA 23909) DANIEL PENHA DE OLIVEIRA (MG 87318) MARCELO JOSE MONTEIRO DA COSTA (BA 8307) Comarca:SalvadorOrdem:1125Processo:8005589-27.2025.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ARISTOTELES PAULO MENEZES ARISTOTELES PAULO MENEZESAdvogado(s):AMANDA ALVARENGA CAMPOS VELOSO (MG 99054) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) JUCIARA OLIVEIRA FARIAS (BA 66079) AMANDA ALVARENGA CAMPOS VELOSO (MG 99054) JUCIARA OLIVEIRA FARIAS (BA 66079) Comarca:SalvadorOrdem:1126Processo:8117655-33.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:BANCO PAN S.A. SOLANGE AQUINO SILVAAdvogado(s):JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (CE 30348) SERGIO SCHULZE (BA 42597) Comarca:SalvadorOrdem:1127Processo:0540851-50.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:EDVALDO DE SOUZA FILHO MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SAAdvogado(s):CARLOS ALBERTO AMARO MARTINS JUNIOR (BA 38788) IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (BA 14534) LIANE COSTA REIS (BA 17511) MILER REIS DANTAS (BA 50055) RITA MARIA SOARES FERREIRA DA SILVA (BA 10132) CARLOS ALBERTO AMARO MARTINS JUNIOR (BA 38788) IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (BA 14534) LIANE COSTA REIS (BA 17511) MILER REIS DANTAS (BA 50055) RITA MARIA SOARES FERREIRA DA SILVA (BA 10132) Comarca:SalvadorOrdem:1128Processo:8053980-94.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL MARCELO SANTOS CARVALHOAdvogado(s):MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (PE 23748) IASMINE BISPO SOARES (BA 67360) Comarca:SalvadorOrdem:1129Processo:8029937-93.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL PATRICIA JAMILE ARAUJO DE ALMEIDAAdvogado(s):BRUNA GABRIELA DE BARROS BERLINI (MG 15524) LILIANE NETO BARROSO (MG 48885) PAULA REGINA GUERRA DE RESENDE COURI (MG 80788) FABIO DO SACRAMENTO SOUSA (BA 23139) Comarca:SalvadorOrdem:1130Processo:8178288-10.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:GILTER MANOEL SAMPAIO ONDINA LODGE EMPREENDIMENTOS SPE LTDA.Advogado(s):DANIEL ALMEIDA GARCEZ (BA 40252) TATIANA FONSECA MACEDO (BA 41406) DANIEL ALMEIDA GARCEZ (BA 40252) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) TATIANA FONSECA MACEDO (BA 41406) Comarca:SalvadorOrdem:1131Processo:8008288-90.2022.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:SILVESTRE BISPO DOS SANTOS SEBASTIAN SILVA DOS SANTOSAdvogado(s):AGUINALDO SANDOVAL FREITAS BARRETO (BA 32343) JOSE EDUARDO SOUSA DA SILVA (BA 9012) MARCOS GLUCK (PR 28349) AGUINALDO SANDOVAL FREITAS BARRETO (BA 32343) JOSE EDUARDO SOUSA DA SILVA (BA 9012) MARCOS GLUCK (PR 28349) Comarca:SalvadorOrdem:1132Processo:8002795-93.2023.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:RAILDA LIMA DOS SANTOS ASSUNCAO BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE (BA 43482) CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO (BA 8564) Comarca:SalvadorOrdem:1133Processo:8039418-80.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:BRADESCO SAUDE S/A NESTOR COUTINHO LEMOSAdvogado(s):MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) ALMIR ROGERIO SOUZA DE SAO PAULO (BA 15713) CAMILA DE MIRANDA SCHWAB (BA 60730) Comarca:SalvadorOrdem:1134Processo:8099814-54.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ADILSON BISPO DOS SANTOS REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):EDMUNDO SANTOS DE JESUS (BA 65774) JACQUES ANTUNES SOARES (RS 75751) Comarca:SalvadorOrdem:1135Processo:8099068-89.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:WESLEY DA FONSECA SCALDAFERRI NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):EMILY FERNANDA GOMES DE ALMEIDA (BA 60425) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:1136Processo:0320185-75.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ADALZINA SALLES PARAGUASSU PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASAdvogado(s):CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI (PR 43837) ARAIANA MASCARENHAS BALEEIRO MONTEIRO (BA 21334) LUIZA MARIA GARCEZ BASTOS BRITO (BA 25026) VICTOR GUTENBERG NOLLA (CE 6055) Comarca:SalvadorOrdem:1137Processo:8056103-96.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:BANCO DO BRASIL SA ANA CELIA ASSIS COUTOAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) MICHELLE CRISTINE ASSIS COUTO (BA 19257) Comarca:SalvadorOrdem:1138Processo:8185915-31.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ARIADILA SANTOS DA CONCEICAO ITAU UNIBANCO S.A.Advogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:1139Processo:8021041-61.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. HERMINIO FERREIRA DA NATIVIDADEAdvogado(s):EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (MG 10308) JOAO VITOR LIMA ROCHA (BA 63711) PEDRO FRANCISCO GUIMARAES SOLINO (BA 44759) Comarca:SalvadorOrdem:1140Processo:8043577-66.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:AGIBEL DO NASCIMENTO SANTOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):GABRIEL BISPO DA CONCEICAO (BA 78089) Comarca:SalvadorOrdem:1141Processo:0503569-03.2014.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes: Advogado(s):MANOEL DA SILVA PESSOA JUNIOR (BA 19016) ONALDO ROSA DE FIGUEIREDO (BA 18765) JOSELITO SILVA GUIMARAES (BA 37290) ANDERSON CARLOS ALVES MACEDO (BA 40071) BIANCA BORGES EPITACIO (BA 34129) Comarca:SalvadorOrdem:1142Processo:8001541-32.2021.8.05.0243 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:SIRLENE MENDES DOS SANTOS MUNICIPIO DE SEABRAAdvogado(s):JULIANA RITA DE SOUZA OURIVES (BA 20453) Comarca:SalvadorOrdem:1143Processo:0502989-40.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE NEVADA REPRESENTACAO COMERCIAL LTDAAdvogado(s):LUIZ FELIZARDO BARROSO (SP 36927) CRISTINA ROCHA TROCOLI (BA 13292) Comarca:SalvadorOrdem:1144Processo:8000009-08.2020.8.05.0227 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:BRASIF S/A EXPORTACAO IMPORTACAO EDGAR EVANGELISTA DE JESUSAdvogado(s):ANNA CAROLINA DE SOUSA FELIPE (BA 57448) CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (BA 17766) LEONARDO MARTINS WYKROTA (MG 87995) ANNA CAROLINA DE SOUSA FELIPE (BA 57448) CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (BA 17766) LEONARDO MARTINS WYKROTA (MG 87995) Comarca:SalvadorOrdem:1145Processo:8049528-41.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes: Advogado(s):KRISTHIAN MORAIS BOMFIM (SE 8363) Comarca:SalvadorOrdem:1146Processo:8198133-91.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ITAU UNIBANCO S.A. IVANILDO SENA DE LIMAAdvogado(s):FABIO LEANDRO BISPO DOS SANTOS (BA 44710) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) FABIO LEANDRO BISPO DOS SANTOS (BA 44710) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:1147Processo:8042181-54.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:LUIS HENRIQUE SANTOS NOGUEIRA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):IVO YURI DOURADO DIOGENES (CE 57684) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) Comarca:SalvadorOrdem:1148Processo:0072468-32.2009.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:CARLOS ANTONIO MONTEIRO DE SOUZA SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.Advogado(s):JOAO PAULO RIBEIRO MARTINS (RJ 14481) JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (BA 29569) JOAO PAULO RIBEIRO MARTINS (RJ 14481) JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (BA 29569) Comarca:SalvadorOrdem:1149Processo:8003455-94.2025.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:JOSE GILMAR BELMIRO SANTOS INTELIG TELECOMUNICACOES LTDA.Advogado(s):NIVEAL PEREIRA DA SILVA (BA 56795) CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (PE 20335) Comarca:SalvadorOrdem:1150Processo:8057448-63.2026.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:CAIXA SEGURADORA S/A ANGELI CARLA LOBO CONCEICAOAdvogado(s):KARINNE ALVES DE LUCENA DUARTE (PE 36701) ROBSON DA SILVA SANTOS (BA 25054) Comarca:SalvadorOrdem:1151Processo:8002719-44.2024.8.05.0038 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:BANCO BRADESCO SA ALESANDRA PORSIDONIO DE OLIVEIRAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) Comarca:SalvadorOrdem:1152Processo:8081744-57.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ANTONIA MARIA DA SILVA JONAS HENRIQUE DE OLIVEIRAAdvogado(s):NILTON ANDRE SANTOS COSTA (BA 38149) DESIDERIO BISPO DE MELO (BA 56853) Comarca:SalvadorOrdem:1153Processo:8049187-15.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes: Advogado(s):WALLYSSON VIANA SILVA (BA 23825) LARISSA RAFAELA LOPES DE SOUZA (BA 29904) Comarca:SalvadorOrdem:1154Processo:8164297-93.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes: Advogado(s):RAFAEL DOS SANTOS GOMES (MS 28164) CAMILLA DO VALE JIMENE (SP 22281) Comarca:SalvadorOrdem:1155Processo:8043346-39.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA LOCADORA GMCAR LTDAAdvogado(s):AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) GEORGE WALLACE PEREIRA CEDRAZ LOPES (BA 33557) Comarca:SalvadorOrdem:1156Processo:8001278-35.2026.8.05.0110 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIARelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:LUCINEIA DOS SANTOS RODRIGUES COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):DIEGO SILVA SOUZA (BA 26067) IGOR KAUA LEMOS DOS SANTOS (BA 71832) DIEGO SILVA SOUZA (BA 26067) IGOR KAUA LEMOS DOS SANTOS (BA 71832) Comarca:SalvadorOrdem:1157Processo:8008140-69.2025.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:JACI ARAUJO BRANDAO BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):GLEYDSON PIRES DA SILVA (BA 80661) PERPETUA LEAL IVO VALADAO (BA 10872) GLEYDSON PIRES DA SILVA (BA 80661) PERPETUA LEAL IVO VALADAO (BA 10872) Comarca:SalvadorOrdem:1158Processo:8000314-45.2021.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:YOLANDITA NOBRE DE ALMEIDA BARROS ARTUR BORGES DE BARROS FILHOComarca:SalvadorOrdem:1159Processo:8092997-71.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE PAULO AFONSO DE AZEVEDOAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) ERIKA VALVERDE PONTES (BA 15993) MARINA ANDRADE CALMON DE SIQUEIRA (BA 24387) Comarca:SalvadorOrdem:1160Processo:0511262-08.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA FREDERICO B. MEYERAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:1161Processo:8030674-96.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. ALINE MACHADO AVILAAdvogado(s):RICARDO YAMIN FERNANDES (SP 34559) WILKER CAMPOS CHAGAS (BA 20868) Comarca:SalvadorOrdem:1162Processo:8000863-03.2025.8.05.0073 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:NEIVA FERREIRA DE ARAUJO RAMOS INTERBELLE COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDAAdvogado(s):PAULO KLEBER CARNEIRO CARVALHO FILHO (BA 40279) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) Comarca:SalvadorOrdem:1163Processo:8054193-68.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:DIBENS LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):BRUNO CAVARGE JESUINO DOS SANTOS (SP 24227) Comarca:SalvadorOrdem:1164Processo:8001746-54.2019.8.05.0074 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MUNICIPIO DE DIAS DAVILA JOSE TEMISVALDO DIAS DOS SANTOSAdvogado(s):WELLINGTON OSORIO MODESTO E SILVA (BA 23597) Comarca:SalvadorOrdem:1165Processo:8129771-37.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:BANCO BMG SA ANTONIO BISPO DE JESUSAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) CAMILA SENTO SE VALVERDE (BA 56228) JULIA VENAS OLIVEIRA (BA 70837) Comarca:SalvadorOrdem:1166Processo:0001207-47.2012.8.05.0277 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:JOAO FERREIRA DOS SANTOS MUNICIPIO DE ITAGUACU DA BAHIAAdvogado(s):ELIA MARION SOUZA DE ARAUJO (BA 73086) GUMERCINDO SOUZA DE ARAUJO (BA 381) Comarca:SalvadorOrdem:1167Processo:8002739-75.2024.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:JOECILIA MENDES PORTELES AQUELISON LACERDA COSTAAdvogado(s):GLEYSON FERREIRA PORTELES (DF 73228) CARLOS ROBERTO DE BASTOS LIMA (DF 32938) Comarca:SalvadorOrdem:1168Processo:8047264-92.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:BRUNA GONCALVES DA SILVA SANJUAN OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALAdvogado(s):BRUNA GONCALVES DA SILVA SANJUAN (BA 45792) IVES BITTENCOURT MENEZES (BA 50139) JANAINA BRITO DE ABREU (BA 48273) ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS (BA 31021) Comarca:SalvadorOrdem:1169Processo:8049571-75.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MARCIO FERREIRA COELHO FABIO DOS SANTOS PRIMOAdvogado(s):UELLINGTON SOUZA DA CRUZ (BA 73571) GABRIEL DE CARVALHO GONCALVES (BA 51522) Comarca:SalvadorOrdem:1170Processo:0000625-81.2009.8.05.0235 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE ROSILDA SANTANA DOS SANTOS ARCANJOAdvogado(s):THALES ANDRE DA SILVA MATOS (BA 67577) ZENIRA MARIA RAMOS ARAUJO (BA 11400) Comarca:SalvadorOrdem:1171Processo:8018969-89.2025.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:JOELMA NEVES OLIVEIRA SANTOS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):FELIPE DE BRITO ALMEIDA (SP 33861) FELLIPE MOREIRA MATOS (SP 34543) Comarca:SalvadorOrdem:1172Processo:8001414-62.2024.8.05.0155 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MUNICIPIO DE MAIQUINIQUE MARIA RODRIGUES DE SOUZAAdvogado(s):CLAUDIO SANTANA PEIXOTO (BA 36471) GABRIEL QUEIROZ DE ALMEIDA (BA 26870) GILMAR PEDROSO DE ALMEIDA (BA 26629) RENNE DANTAS DE CERQUEIRA (BA 42118) Comarca:SalvadorOrdem:1173Processo:8009813-05.2023.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:1174Processo:8000970-65.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES DA BAHIA LTDA ASSOCIACAO DE AUTOGESTAO DE EMPRESAS E ENTIDADES DE BENEFICIOS E ASSISTENCIA AUTOMOTIVAAdvogado(s):LARISSA SENTO SE ROSSI (BA 16330) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) JENIFHER COELHO DA SILVA (BA 63724) Comarca:SalvadorOrdem:1175Processo:8000147-98.2025.8.05.0194 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ANTONIO BARBOZA DE SANTANA BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDAAdvogado(s):JOSE EDUARDO REGO DE SOUZA (BA 75561) THIAGO RODRIGUES BORGES (BA 40412) CINTIA ALMEIDA OLIVEIRA ROCHA (SP 49853) JOSE MIGUEL DA SILVA JUNIOR (SP 23734) Comarca:SalvadorOrdem:1176Processo:8155216-23.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS MARIANA DA CONCEICAO RODRIGUESAdvogado(s):LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (MS 8125) DEIVISON DOS SANTOS SILVA (BA 66367) Comarca:SalvadorOrdem:1177Processo:8062303-56.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARINEIS FREITAS CERQUEIRAPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL ENZO GABRIEL BARROS LESSAAdvogado(s):BEATRIZ MANTOVANI BERGAMO (SP 30004) BRUNA GABRIELA DE BARROS BERLINI (MG 15524) LILIANE NETO BARROSO (MG 48885) LUCIANA MAYUMI SAKAMOTO (SP 30310) MARIA LUISA VIEIRA MATOS (SP 48010) NATALIA ARAUGIO GOMES (MG 15447) PAULA REGINA GUERRA DE RESENDE COURI (MG 80788) VICTORIA PEREIRA ANDRADE (SP 47253) HUGO ANSELMO DE SANTANA (BA 65086) Comarca:SalvadorOrdem:1178Processo:8012964-63.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARINEIS FREITAS CERQUEIRAPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL RUY NOVAIS CUNHA FILHOAdvogado(s):LEONARDO MAZZILLO (RJ 24166) ANDRE ELBACHA VIEIRA (BA 20080) GABRIELA DE SOUZA CERQUEIRA (BA 34121) Comarca:SalvadorOrdem:1179Processo:0300175-34.2013.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ILHEUS MAIANE LIMA DA SILVAAdvogado(s):LUIZ CARVALHO BERNARDES NETO (BA 19865) PIERRE SILVA PEDREIRA (BA 57805) SANZIO CORREA PEIXOTO (BA 27480) LUCIANO SALES CERQUEIRA (BA 11204) Comarca:SalvadorOrdem:1180Processo:8005067-53.2025.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:OLIVIA DIAS PEREIRA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:1181Processo:8002192-86.2024.8.05.0137 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:CLEON PEREIRA RODRIGUES TELEFONICA BRASIL S.A.Advogado(s):ALDEMIR FRANCISCO RIBEIRO JUNIOR (BA 61522) BRUNO NASCIMENTO DE MENDONCA (BA 21449) JULIANA MOTA PIRES FERREIRA (BA 27053) LUIS ANTONIO MATHEUS (SP 23825) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) RAFAEL BRASILEIRO RODRIGUES DA COSTA (BA 28937) ALDEMIR FRANCISCO RIBEIRO JUNIOR (BA 61522) BRUNO NASCIMENTO DE MENDONCA (BA 21449) JULIANA MOTA PIRES FERREIRA (BA 27053) LUIS ANTONIO MATHEUS (SP 23825) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) RAFAEL BRASILEIRO RODRIGUES DA COSTA (BA 28937) Comarca:SalvadorOrdem:1182Processo:8101803-37.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:TELEFONICA BRASIL S.A. CARDIOMEDICA COMERCIO E REPRESENTACOES DE MATERIAIS MEDICOS EIRELIAdvogado(s):FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA (RS 80851) DIEGO FREITAS RIBEIRO (BA 22096) SERGIO CELSO NUNES SANTOS (BA 18667) Comarca:SalvadorOrdem:1183Processo:0156949-30.2006.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR Olga Lydia da ConceicaoComarca:SalvadorPauta de Julgamento originária do sistema PJE
Fonte oficial
04 set 2026
Edital
TJBA · Des. Renato Ribeiro Marques da Costa · Outros Documentos
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA QUINTA CÂMARA CÍVEL PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Processos que deverão ser julgados pelo(a) Quinta Câmara Cível, em Sessão Plenária Virtual que será realizada entre às 00:00h do dia 05/10/2026 e às 23:59h do dia 14/10/2026 , regulamentada pelo art. 55-A, do RITJBA, com a redação alterada pela emenda regimental n. 02, disponibilizada no DJe de 21 de maioo de 2026 no Tribunal de Justiça da Bahia, 5ª Av. do CAB, nº 560. Salvador/BA - Brasil - CEP 41745-971. A sessão será pública e poderá ser acompanhada, pela internet, no portal de domínio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia através do link: https://pje2g.tjba.jus.br/plenario-virtual/#/sessao Na forma do art. 55-A, §3º, nas hipóteses de cabimento de sustentação oral previstas no RITJBA, a Procuradoria-Geral da Justiça, a Defensoria Pública, os Advogados e demais habilitados nos autos, poderão juntar sustentação, por qualquer mídia de áudio e/ou vídeo suportada pelo Pje (áudio ou vídeo de até 10MB), após a publicação da pauta e até 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. Os processos que tiverem pedido de sustentação oral, desde que não utilizada a faculdade prevista no §3º, e o requerimento tenha sido apresentado até o horário de abertura da sessão plenária virtual serão retirados de pauta de julgamento virtual para inclusão em pauta de sessão de julgamento presencial (hibrida ou por videoconferência) ainda não publicada. Não concluído o julgamento em razão de ausência de quórum de votação, os processos serão incluídos na sessão plenária virtual imediatamente posterior, independente de nova intimação. Fica vedado o peticionamento eletrônico no período de realização da sessão, salvo os casos excepcionais que o justifiquem. Ordem:1Processo:8044292-11.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CíVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes: Advogado(s):HENRIQUE DE ARAUJO SIMAS (BA 86330) Comarca:SalvadorOrdem:2Processo:8047586-71.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CíVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes: Advogado(s):GUSTAVO MARINHO BORGES ALMEIDA (BA 75686) JULIO CEZAR (RS 23.69) MARA ROZANE SARQUIZ (RS 45637) Comarca:SalvadorOrdem:3Processo:8051522-07.2026.8.05.0000 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:COPA ENGENHARIA AMBIENTAL E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA ABIGAIL OLIVEIRA SANTOSAdvogado(s):CRISTINA DAHER FERREIRA (ES 12651) LUCIANO OLIMPIO RHEM DA SILVA (ES 10978) MILENA RODRIGUES NASCIMENTO (ES 43621) ELIELSON LEAL DE OLIVEIRA JUNIOR (BA 76367) FELIPE MENDONCA MONTENEGRO (BA 47719) MARCIA NUNES DE ASSIS MONTENEGRO (BA 52171) VALTER GUILHERME COSTA DE ALMEIDA (BA 31934) Comarca:SalvadorOrdem:4Processo:8013305-89.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:SIMONE SOUZA SANTANA SILVA MUNICIPIO DE MUCURIAdvogado(s):CAMILA LUIZ DE ASSIS (BA 42772) Comarca:SalvadorOrdem:5Processo:8095495-82.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:MANUEL LANDULFO SAMPAIO SALVADOR ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):GEORGE ANDRE MONTEIRO (BA 52015) JEOAS NASCIMENTO DOS SANTOS (BA 59013) MAILAN CHELEN SANTOS PEREIRA (BA 65725) THAINAN OLIVEIRA CARVALHO (BA 56209) Comarca:SalvadorOrdem:6Processo:0000534-80.2012.8.05.0042 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:OLAVO GOMES DE NOVAES ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):OLAVO GOMES DE NOVAES (BA 21154) Comarca:SalvadorOrdem:7Processo:0000680-46.1996.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:ESTADO DA BAHIA JOSE DA COSTA FALCAOComarca:SalvadorOrdem:8Processo:0520278-20.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:GERSON LIMA RIBEIRO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) Comarca:SalvadorOrdem:9Processo:8023595-73.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:AUELSON FELIX DA SILVA VOTORANTIM ENERGIA LTDAAdvogado(s):ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES (BA 44797) MARCOS SAMPAIO DE SOUZA (BA 15899) NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL (BA 35841) ROBERTA MIRANDA TORRES (BA 50669) TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA (BA 18573) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) Comarca:SalvadorOrdem:10Processo:0000614-68.2009.8.05.0262 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:ESTADO DA BAHIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:11Processo:8004589-65.2020.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:RICARDO JORGE FERNANDES DIAS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):MARCOS PAULO VICTONI (BA 49298) Comarca:SalvadorOrdem:12Processo:0000233-40.2006.8.05.0044 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:ESTADO DA BAHIA TRANSFORTE TRANSPORTE LTDAComarca:SalvadorOrdem:13Processo:0502319-26.2015.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:BANCO VOTORANTIM S.A. EVALDO PEREIRA DOS SANTOSAdvogado(s):CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (BA 25579) CLAUDIA MACEDO DA SILVA ECA (BA 31149) Comarca:SalvadorOrdem:14Processo:8007393-29.2022.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:MUNICIPIO DE IPIAU RENAILTON JOSE DE SOUZAAdvogado(s):AFONSO MENDES DOS SANTOS (BA 56733) Comarca:SalvadorOrdem:15Processo:8003706-29.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:MARILU OLIVEIRA DOS SANTOS JOSE SIMPLICIO DOS SANTOSAdvogado(s):MONALISA FRANKLIN HAINE ALMEIDA (BA 83982) TICIANA PACHECO NERY (BA 52672) Comarca:SalvadorOrdem:16Processo:8248874-04.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:ELDER DOS SANTOS PASSOS COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS TEIXEIRA DE FREITAS LTDA - SICOOB EXTREMO SULAdvogado(s):LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL (RJ 24527) JAQUELINE AZEVEDO GOMES (BA 872) Comarca:SalvadorOrdem:17Processo:0520220-17.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:OMINT SERVICOS DE SAUDE LTDA VICTORINO COSTA BEBER FILHOAdvogado(s):ANA MARIA DELLA NINA ESPERANCA (SP 28553) CAMILA CABRAL DE OLIVEIRA (BA 40384) MAURO VINICIUS SBRISSA TORTORELLI (SP 15171) IZAAK BRODER (BA 17521) ROBERTA DE ALMEIDA MAIA BRODER (BA 28308) Comarca:SalvadorOrdem:18Processo:8018286-86.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:MIRASEIS MENEZES DE SOUZA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):GERFSON NEY AMORIM PEREIRA JUNIOR (BA 45054) NATHALIA SOUZA ALMEIDA (BA 52850) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:19Processo:8010118-24.2024.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes: Advogado(s):LUCYMARA DOS SANTOS ALVES (BA 56869) MICHELLE KEISE FERREIRA DOS SANTOS (BA 74185) Comarca:SalvadorOrdem:20Processo:8005170-12.2022.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:DELIO MARTINS DA SILVA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):JHONNY RICARDO TIEM (MS 16462) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) Comarca:SalvadorOrdem:21Processo:8047779-86.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. PRISCILA BASTOS BRITOAdvogado(s):LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) RICARDO YAMIN FERNANDES (SP 34559) LARISSA AMARAL DA SILVA (BA 84296) Comarca:SalvadorOrdem:22Processo:8037261-37.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:BANCO PAN S.A. EDVALDO SILVA QUEIROZAdvogado(s):NEY JOSE CAMPOS (MG 44243) JOAQUIM DANTAS GUERRA (BA 23009) Comarca:SalvadorOrdem:23Processo:8105460-79.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:VALMIRETE ARAUJO MOTA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):GABRIELA DO ROSARIO SANTOS (BA 61222) LINSMAR MOREIRA MONTEIRO (BA 58990) JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (BA 60602) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) NEY JOSE CAMPOS (MG 44243) Comarca:SalvadorOrdem:24Processo:8035278-03.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes: Advogado(s):SANDRO GOMES GALEFFI (BA 62011) RAIMUNDO JOSE OLIVEIRA SANTANA (BA 54941) Comarca:SalvadorOrdem:25Processo:8143008-75.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:MARIA AUREA PEREIRA BISPO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):MADSON VINICIUS DE ALMEIDA MENESES (BA 45880) ANANDA ATMAN AZEVEDO DOS SANTOS CHAVES (BA 19446) CARLOS HENRIQUE MARTINS JUNIOR (BA 38795) ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (BA 15764) FABRICIO NOVAIS SILVA (BA 20570) Comarca:SalvadorOrdem:26Processo:8016060-93.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:CLAUDENILSON BARBOSA DOS SANTOS VOTORANTIM ENERGIA LTDAAdvogado(s):ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES (BA 44797) MARCOS SAMPAIO DE SOUZA (BA 15899) NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL (BA 35841) ROBERTA MIRANDA TORRES (BA 50669) TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA (BA 18573) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) Comarca:SalvadorOrdem:27Processo:8010144-71.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:FERNANDO PEREIRA DOS SANTOS ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSAdvogado(s):LUIZ CESAR DONATO DA CRUZ (BA 30776) Comarca:SalvadorOrdem:28Processo:8016488-68.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA FAST FOOD GUANAMBI LTDAAdvogado(s):ADRIANA CATANHO PEREIRA (BA 52243) LARISSA NASCIMENTO FIUZA (BA 71182) LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA (PE 22265) ALEXANDRE GABRIEL DUARTE (BA 19410) GUSTAVO MARQUES FERNANDES (BA 24849) HUGO PRADO MARTINS TIBO (BA 38525) Comarca:SalvadorOrdem:29Processo:8018471-05.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:ANA ESTER DOS SANTOS BRAGA AMPLA PLANOS DE SAUDE LTDAAdvogado(s):DAVI PINHEIRO DE MORAIS (BA 66799) ANDRE LUCAS CHAVES (SP 44227) LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) Comarca:SalvadorOrdem:30Processo:8000814-98.2024.8.05.0136 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:VALTER CARDOSO BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):JULIANA SLEIMAN MURDIGA (SP 30011) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) JULIANA SLEIMAN MURDIGA (SP 30011) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:31Processo:8005315-40.2022.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:VALDOMIRO LOPES CERQUEIRA FILHO MUNICIPIO DE SAO GONCALO DOS CAMPOSAdvogado(s):ISABEL CRISTINA FE SILVA (BA 65326) VANDILSON PEREIRA COSTA (BA 13481) Comarca:SalvadorOrdem:32Processo:8121362-72.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:PABLO DOS SANTOS CAMPOS COMPANHIA DE GAS DA BAHIA BAHIAGASAdvogado(s):LUIG ALMEIDA MOTA (RJ 18348) RENATO DINIZ DA SILVA NETO (BA 19449) Comarca:SalvadorOrdem:33Processo:8170529-58.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:BANCO BRADESCO SA FABIO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA SANTOSAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) ANE CAROLINE CONCEICAO OLIVEIRA (BA 73326) Comarca:SalvadorOrdem:34Processo:8022026-30.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:GUSTAVO SOUSA PORTO SARA ELEN OLIVEIRA SILVAAdvogado(s):VITOR CHAVES BOMFIM (BA 25223) EUGENIO SANTIAGO MORAO DE GOIS (SP 36542) ISABELA BUSS PERES ODASSI DE MATOS (SP 19997) Comarca:SalvadorOrdem:35Processo:8007195-74.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:OSVALDO DE ANDRADE SOUSA TEREZINHA LOPES CARIBEAdvogado(s):ESMERALDO ALMEIDA DE JESUS FILHO (BA 47834) MARIA DA GLORIA SANTANA LOPES FERREIRA (BA 5951) Comarca:SalvadorOrdem:36Processo:8026659-84.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:LUCAS SILVA DOS SANTOS MUNICIPIO DE LAURO DE FREITASAdvogado(s):THIAGO MUNIZ FERREIRA PACHECO (BA 26357) Comarca:SalvadorOrdem:37Processo:8042320-06.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:MARIA VALQUICE TAVARES BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):ANTONIO FABIO TAVARES SANTOS (BA 31632) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) Comarca:SalvadorOrdem:38Processo:0500314-03.2016.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes: Advogado(s):JOSE MARQUES DE SOUZA JUNIOR (BA 21238) RICARDO MORAIS MARQUES DE SOUZA (BA 38466) ELIZABETH DE SANTANA MACIEL VILA NOVA (BA 21576) Comarca:SalvadorOrdem:39Processo:8015773-26.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes: Advogado(s):AMANDA SANTANA MATOS (BA 83672) DALILA GONZAGA DOS SANTOS MOREIRA (BA 58168) Comarca:SalvadorOrdem:40Processo:8127353-34.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:RENIRA PITANGA PEREIRA BANCO FICSA S/A.Advogado(s):ADAO IPOLITO DA SILVA JUNIOR (BA 57041) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) WELLINGTON RAMOS DE ALMEIDA (BA 57478) ADAO IPOLITO DA SILVA JUNIOR (BA 57041) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) WELLINGTON RAMOS DE ALMEIDA (BA 57478) Comarca:SalvadorOrdem:41Processo:8217772-61.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:ELZA CARINE SILVA DA LUZ MATOS BAIANAO MOVEIS, ELETRODOMICOS E CORRETORA DE CAMBIO LTDAAdvogado(s):ELZA CARINE SILVA DA LUZ MATOS (BA 50168) PAULO HENRIQUE VAZ DE CASTRO (BA 56779) VICENTE MAIA BARRETO DE OLIVEIRA (BA 16902) Comarca:SalvadorOrdem:42Processo:8112461-57.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:FELIPE DOS SANTOS SOUZA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):IVA MAGALI DA SILVA NETO (BA 30801) Comarca:SalvadorOrdem:43Processo:8031930-42.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:GRACIETE DE JESUS ALVES SANTOS MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):LORENA AGUIAR MORAES PIRES (BA 24160) RAQUEL SANTANA VIENA (BA 43517) Comarca:SalvadorOrdem:44Processo:8000534-04.2025.8.05.0198 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:MUNICIPIO DE PLANALTO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) Comarca:SalvadorOrdem:45Processo:8000004-80.2020.8.05.0034 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:ALFREDO DE JESUS CONCEICAO ANA CRISTINA PEREIRA GOMESAdvogado(s):JONATAS SOUSA GUEDES (BA 52846) NADJA DA SILVA BISPO (BA 55229) CAMILLA UESLLAINE DE SOUZA ROSA (BA 53341) LAISE DOS SANTOS SILVA (BA 82347) Comarca:SalvadorOrdem:46Processo:0502401-04.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:MARIVANIA DA CONCEICAO BARBOSA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):HELDER AMARAL DE ARAUJO SILVA (BA 50205) HELDER AMARAL DE ARAUJO SILVA (BA 50205) Comarca:SalvadorOrdem:47Processo:8021007-86.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:LEONARDO DE JESUS RODRIGUES LUZIVAN SANTOS SOUZA DA SILVAAdvogado(s):EDVANI NOGUEIRA DE SOUZA (BA 67761) ROSEANE BORGES DE MACEDO (BA 52215) SEBASTIAO LUIZ LIMA (BA 616) TIBURTINO ALMEIDA SILVA (BA 8079) Comarca:SalvadorOrdem:48Processo:8010061-48.2022.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes: Advogado(s):ERIK RODRIGUES GOMES (BA 48503) JERONIMO AZEVEDO CARVALHO (BA 25344) ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (BA 15764) FABRICIO NOVAIS SILVA (BA 20570) Comarca:SalvadorOrdem:49Processo:8001934-40.2019.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS JOANA JULIA NETA CAMPOSAdvogado(s):ALEXSANDRO DA SILVA LINCK (RS 53389) Comarca:SalvadorOrdem:50Processo:8010562-11.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:GESSY MUNIZ DE SOUZA CASSI-CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASILAdvogado(s):RAFAEL OLIVEIRA SANTOS (BA 50620) BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (RJ 13682) TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE 7216) Comarca:SalvadorOrdem:51Processo:8070224-71.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL VIRGILIO FERRAZ RIBEIROAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) MARCIA APARECIDA MENDES MAFFRA ROCHA (SP 21194) FELIPE LOBAO FERRAZ RIBEIRO (BA 23810) JOAO GUILHERME MAGALHAES MONTEIRO DE ALMEIDA (BA 45463) Comarca:SalvadorOrdem:52Processo:8191773-43.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:LARISSA DE OLIVEIRA PEREIRA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) Comarca:SalvadorOrdem:53Processo:8228021-71.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:NU PAGAMENTOS S.A. RODRIGO SOUSA VIEIRAAdvogado(s):FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) ARTHUR DE SOUZA ANDRADE (BA 57233) Comarca:SalvadorOrdem:54Processo:8224352-10.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:GENILCE SOUSA DE JESUS SANTOS BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:55Processo:8006665-63.2023.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:PAGSEGURO INTERNET S.A. JOSE CARLOS JARDIM SANTANAAdvogado(s):JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (BA 60602) DANIEL URBANO RIBEIRO (SP 46417) ELPIDIO OLIVEIRA DE ARAUJO (SP 34282) SILAS MOTA TOBIAS DA SILVA (SP 45365) Comarca:SalvadorOrdem:56Processo:8020169-46.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:THIAGO MARTINS NASCIMENTO JOSE RAIMUNDO MARTINS GONCALVESAdvogado(s):MARINA ARANTES SANTOS (BA 56567) JOAO SILVESTER SERRA DE OLIVEIRA (BA 64254) Comarca:SalvadorOrdem:57Processo:8058344-14.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:EVANDEILTON SANTOS SILVA BANCO BRADESCO CARTOES S.A.Advogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA (RJ 15073) RAISA ABOBOREIRA LAGOS (BA 52711) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA (RJ 15073) RAISA ABOBOREIRA LAGOS (BA 52711) Comarca:SalvadorOrdem:58Processo:8152836-32.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:LARISSA OLIVEIRA DE FREITAS ABEP - ACADEMIA BAIANA DE ENSINO PESQUISA E EXTENSAO LTDAAdvogado(s):ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES (RJ 86415) MARCIO RAFAEL GAZZINEO (CE 23495) ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES (RJ 86415) MARCIO RAFAEL GAZZINEO (CE 23495) Comarca:SalvadorOrdem:59Processo:8022664-63.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:CLARO S.A. MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO PASSEAdvogado(s):RICARDO JORGE VELLOSO (SP 16347) Comarca:SalvadorOrdem:60Processo:8039060-18.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:PAULO VITOR JESUS FARIAS PPL-PATRIMONIAL LTDAAdvogado(s):ALESSANDRO VIEIRA SANTOS (BA 55111) ANA KARINA PINTO DE CARVALHO SILVA (BA 23844) BRUNO DE ALMEIDA MAIA (BA 18921) FERNANDA FERREIRA PINTO (BA 49428) MARCELO VINICIUS DE OLIVEIRA GOMES (BA 48201) Comarca:SalvadorOrdem:61Processo:8009380-36.2024.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:ANTONIO AMARO DE SOUZA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):RITA DE CASSIA LUCAS LEAO (BA 59551) RICARDO LOPES GODOY (MG 77167) Comarca:SalvadorOrdem:62Processo:8019307-75.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:SPE HOUSE RUA SANTA CATARINA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA ARLON SANTOS ARAUJOAdvogado(s):BRUNO DE ALMEIDA MAIA (BA 18921) ONALDO ROSA DE FIGUEIREDO (BA 18765) Comarca:SalvadorOrdem:63Processo:8044607-39.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:SPE HOUSE RUA SANTA CATARINA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA ARLON SANTOS ARAUJOAdvogado(s):BRUNO DE ALMEIDA MAIA (BA 18921) ONALDO ROSA DE FIGUEIREDO (BA 18765) Comarca:SalvadorOrdem:64Processo:0300999-75.2019.8.05.0137 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:BRADESCO LEASING S.A. - ARRENDAMENTO MERCANTIL ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JAGUAYRA CERQUEIRA DA SILVEIRA (BA 38534) JOSE ANTONIO MARTINS (BA 31341) JULIANO RICARDO SCHMITT (SC 20875) Comarca:SalvadorOrdem:65Processo:8017025-52.2025.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:ALBERICO GONCALVES DA PAIXAO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):HENRIQUE ANTONIO BRITO SANTANA (BA 40290) Comarca:SalvadorOrdem:66Processo:8003752-40.2024.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:BANCO FICSA S/A. GINALDO TAVARES DA SILVAAdvogado(s):FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) EDNA JARDIM BRAGA SANTOS (BA 37502) MIRIAN GOMES DOS SANTOS (BA 46023) TAMILE OLIVEIRA SILVA (BA 60593) Comarca:SalvadorOrdem:67Processo:8011437-98.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA JORGE SOUZA CUNHA JUNIORAdvogado(s):DIEGO SILVA SOUZA (BA 26067) LARISSA BARBOSA DE SOUZA (BA 42036) LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE (PE 786) MARCELO MASCARENHAS LIMA CARVALHO (BA 71594) PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) CAINA MATOS CUNHA (BA 42575) MAIARA SANTOS GOMES (BA 43699) Comarca:SalvadorOrdem:68Processo:0545649-25.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:ESPÓLIO DE JAIR BISPO DA SILVA ADMINISTRADORA VIÚVA SUPÉRSITE MARIA JOSÉ SANTOS SILVA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):CELSO RICARDO ASSUNCAO TOLEDO (BA 33411) WAGNER LEANDRO ASSUNCAO TOLEDO (BA 23041) BRUNO HENRIQUE GONCALVES (BA 58276) Comarca:SalvadorOrdem:69Processo:8010667-46.2024.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS MARCEL DE ALMEIDA SANTOSAdvogado(s):JOAO GABRIEL BITTENCOURT GALVAO (BA 17832) MARCEL DE ALMEIDA SANTOS (BA 21715) TAINA NEGRAO LUNA MAIA (BA 23175) Comarca:SalvadorOrdem:70Processo:8026236-27.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:JOSELINA MARIA DE JESUS MUNICIPIO DE FEIRA DA MATAAdvogado(s):RODRIGO RINO RIBEIRO PINA (BA 18198) Comarca:SalvadorOrdem:71Processo:0561584-37.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:ATLANTICO TRANSPORTES E TURISMO LTDA DAVID ELOI SANTOS DA SILVAAdvogado(s):MONICA CAVALCANTI GOES (BA 22777) MONIQUE DOS SANTOS GONCALVES SOARES (BA 52694) SILAS MARCOS DE SANTANA LOPES (BA 35363) BRUNO ALEXANDRO DE OLIVEIRA SANTOS (BA 50319) Comarca:SalvadorOrdem:72Processo:8001244-02.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:DAVID TAVARES CONCEICAO VALDOMIRO BATISTA DOS SANTOSAdvogado(s):PEDRO PAULO MOREIRA SOUSA (BA 14494) Comarca:SalvadorOrdem:73Processo:8077703-18.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:GILDETE RAMOS DO NASCIMENTO BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):DEISE BARBOZA OLIVEIRA (BA 62935) EVELYN PEREIRA ROSA (BA 66707) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:74Processo:8164128-14.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:GIRLAN CLAUDIO SAMPAIO PORTO BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) LUCAS SHORT FONTES (BA 36122) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) LUCAS SHORT FONTES (BA 36122) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:75Processo:8095283-90.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:UELINTON TEIXEIRA UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.Advogado(s):FLAVIO GOMES SANTOS (BA 58979) CELSO DE FARIA MONTEIRO (SP 13843) Comarca:SalvadorOrdem:76Processo:8038479-68.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:JEZIELLE CASTRO DOREA MBSM ARQUITETURA LTDAAdvogado(s):THAYLLA DE LIMA QUEIROZ (BA 78472) Comarca:SalvadorOrdem:77Processo:0545105-32.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:BANCO BRADESCO SA CLAUDIA WENSE GORDILHOAdvogado(s):EUGENIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY (BA 13851) GIOVANNA MARSSARI (SP 31101) ISADORA PASSOS AMARAL VIANA (BA 64014) LEONARDO PROSPERO ORTIZ (SP 42532) MARCO AURELIO DE ALMEIDA ALVES (SP 28488) ERMIRO FERREIRA NETO (BA 28296) LARA RANGEL OLIVEIRA (BA 38789) Comarca:SalvadorOrdem:78Processo:8007012-61.2021.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS NATALICIO DE NOVAIS SANTOSAdvogado(s):ROBERTO PEREIRA CAVALCANTE (BA 26398) LYGIA MARIA BARRETO DE SANTANA (BA 45767) NEILA NASCIMENTO FERREIRA (BA 55828) Comarca:SalvadorOrdem:79Processo:8010962-02.2024.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS RIVALDO DEUS DOS SANTOSAdvogado(s):MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:80Processo:0501852-03.2015.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:ANTONIO CARLOS DE CARVALHO SANTOS ALFREDO GOMES DE OLIVEIRA NETOAdvogado(s):ROSANA CALLIGA DE CARVALHO SANTOS (BA 24546) Comarca:SalvadorOrdem:81Processo:8011150-97.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS COSMIRA SILVA SANTOSAdvogado(s):MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:82Processo:8034180-17.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:JAILTON SAMPAIO DOS SANTOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):MARCIO MARTINS TINOCO (BA 18874) Comarca:SalvadorOrdem:83Processo:8000327-60.2025.8.05.0212 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:ESTADO DA BAHIA JOVINA JOSE DA SILVA BARBOSAAdvogado(s):ANTONIO MARCUS XAVIER DA SILVA (BA 26609) Comarca:SalvadorOrdem:84Processo:8004477-63.2023.8.05.0080 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:JUIZ DA 2º VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA FABIO SOUZA DE OLIVEIRAAdvogado(s):ALAN FRANCO RAMOS (BA 44518) ALVARO FRANCO RAMOS (BA 44519) Comarca:SalvadorOrdem:85Processo:8019740-76.2026.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR GILDETE DA COSTA SANTOSAdvogado(s):DANIEL MAJDALANI DE CERQUEIRA (BA 21459) LUZIMAGNO GOES DOS SANTOS (BA 62906) Comarca:SalvadorOrdem:86Processo:8001648-39.2025.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:BANCO VOLKSWAGEN S.A. DANIELLE GONCALVES COSTAAdvogado(s):EDUARDO FERRAZ PEREZ (BA 4586) EDVALDO FREITAS ALVES (BA 77893) Comarca:SalvadorOrdem:87Processo:8196276-73.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:BP SEGURADORA S.A. FILIPE COELHO CARDOSOAdvogado(s):LUCAS ALBUQUERQUE LOUZADA DE ASSIS (MG 19753) ALINE MARY DE ABREU SILVA (BA 67763) Comarca:SalvadorOrdem:88Processo:8006472-47.2020.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:LUCILEIA SOUZA FERREIRA NUCLEO DE ASSISTENCIA E ATIVIDADES PSICOLOGICAS EM SAUDE S/S LTDAAdvogado(s):MANOEL MESSIAS DE FARIAS NETO (BA 17890) Comarca:SalvadorOrdem:89Processo:8019965-02.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:CELENE SEIXAS VIANA SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDEAdvogado(s):ROBERTO ALMEIDA DA SILVA FILHO (BA 31156) JULIANA BARRETO CAMPELLO (BA 23841) LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) Comarca:SalvadorOrdem:90Processo:8218133-78.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:RAUL CARDOSO ANUNCIACAO BANCO SOFISA SAAdvogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) RICARDO LOPES GODOY (MG 77167) Comarca:SalvadorOrdem:91Processo:8013932-81.2025.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:ULISIA CARLA SILVA DOS SANTOS MENDES NU PAGAMENTOS S.A.Advogado(s):TANIA CRISTINA XISTO TIMOTEO (GO 30863) MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (PE 21449) Comarca:SalvadorOrdem:92Processo:8042462-10.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO HELENA SOUZA BITTENCOURTAdvogado(s):DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA (MT 19194) Comarca:SalvadorOrdem:93Processo:8024127-40.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ANDERSON MOREIRA NASCIMENTOAdvogado(s):FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (MG 88562) Comarca:SalvadorOrdem:94Processo:0503704-04.2018.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS FERNANDO HENRIQUE OLIVEIRA SANTOSAdvogado(s):ANA CAROLINA TOURINHO SILVEIRA CASTRO (BA 29193) VINICIUS RABELLO DE ABREU LIMA FILHO (BA 27907) Comarca:SalvadorOrdem:95Processo:0338773-72.2013.8.05.0001 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:JUIZ DE DIREITO 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR ANTONIO PEREIRA LIMA NETOAdvogado(s):JOSE MARTINS DA COSTA NETO (BA 32502) Comarca:SalvadorOrdem:96Processo:8053375-51.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:FLAVIA SUELI DA SILVA MACHADO PICPAY SERVICOS S.AAdvogado(s):MARCO ANTONIO PEIXOTO (PR 26913) Comarca:SalvadorOrdem:97Processo:8053409-26.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:VALDENOR JOAQUIM DOS SANTOS BANCO AGIPLAN S.A.Advogado(s):KRISTHIAN MORAIS BOMFIM (SE 8363) Comarca:SalvadorOrdem:98Processo:8001485-75.2024.8.05.0216 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:BANCO DO BRASIL SA MARIA LENILCE DA SILVA DOS SANTOSAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) SUELI NASCIMENTO DE OLIVEIRA (BA 21063) Comarca:SalvadorOrdem:99Processo:8001757-64.2023.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:BANCO AGIPLAN S.A. NEIDE MARIA NOGUEIRA DE OLIVEIRAAdvogado(s):RODRIGO SCOPEL (RS 40004) Comarca:SalvadorOrdem:100Processo:8044509-54.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes: Advogado(s):MARCIA NEVES GIKOSKI SANTIAGO (BA 76921) Comarca:SalvadorOrdem:101Processo:8000408-40.2022.8.05.0268 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:MUNICIPIO DE URANDI ANTONIO CARLOS RODRIGUES DOS SANTOSAdvogado(s):ANALICE SOARES DE SOUZA SANTOS (BA 54273) GETULIO MAURICIO DE SOUZA SILVA (BA 78613) VAGNA SILVA SANTOS ASSIS (BA 62196) Comarca:SalvadorOrdem:102Processo:8048326-29.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:EMANOEL DAVI SILVA FERREIRA CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALAdvogado(s):RAFAEL WAGMAKER CAVALCANTI LORENZINNI PORTELLA (BA 50369) VINICIUS MISAEL PORTELA (BA 12612) BRUNA GABRIELA DE BARROS BERLINI (MG 15524) Comarca:SalvadorOrdem:103Processo:0000006-32.1995.8.05.0013 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:ESTADO DA BAHIA ANATALIO ARAUJO DE SOUZAAdvogado(s):MIGUEL GONCALVES DIAS (BA 9201) Comarca:SalvadorOrdem:104Processo:8000928-83.2026.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:LAIS MENEZES SANTOS BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:105Processo:0342617-64.2012.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:BANCO ECONOMICO S. A. EM LIQUIDACAO JOSELUCIA RODRIGUES DE LIMAAdvogado(s):DOMICIANO NORONHA DE SA (RJ 12311) DOMICIANO NORONHA DE SA (RJ 12311) ERICA BARBOSA LISBOA (BA 32577) Comarca:SalvadorOrdem:106Processo:8069234-44.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:ANDRE LUIS FONSECA FERREIRA SALES ADILSON COELHO DE ALMEIDAAdvogado(s):ADRIELE SABINO DOS SANTOS SALES (BA 33753) JOAQUIM SABACK D OLIVEIRA NETO (BA 70150) Comarca:SalvadorOrdem:107Processo:8051397-41.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:JAILSON ATO LIMA COUTINHO IMOVEIS LTDA - EPPAdvogado(s):CARLOS ALEXANDRE MURICY DA SILVA (BA 42365) LUCAS ANDRADE KREJCI (BA 24002) DULCE BASTOS SALLES (BA 27253) NOELIA BRIGE ELLERY (BA 27151) Comarca:SalvadorOrdem:108Processo:8099712-66.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:SUMARE EMPREENDIMENTOS INCORPORACOES E PARTICIP LTDA CONDOMINIO SHOPPING CENTER SUMAREAdvogado(s):GILBERTO ALMEIDA COUTO DE CASTRO (BA 5379) ADAILTON SANTOS ANJOS (BA 59326) ITALO RICARDO SOUZA DE SANTANA (BA 59317) Comarca:SalvadorOrdem:109Processo:8005625-12.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:ESTADO DA BAHIA FABIANA DE MIRANDA SANTOSAdvogado(s):ALANA MARIA DE ALMEIDA PEREIRA (BA 84510) CAIO ALMEIDA SOUZA (BA 63264) GUSTAVO MASCARENHAS OLIVEIRA (BA 56788) Comarca:SalvadorOrdem:110Processo:8138243-95.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:LUCAS MAIA DE CARVALHO BAHIA ASSEMBLEIA LEGISLATIVAAdvogado(s):LUCAS MAIA DE CARVALHO (BA 39728) BIANCA SENA PELLEGRINO HILARIAO (BA 33419) Comarca:SalvadorOrdem:111Processo:8076694-89.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:ESTADO DA BAHIA MARIA GILZA SILVA CURVELOAdvogado(s):CECILIA LEMOS MACHADO (BA 28396) Comarca:SalvadorOrdem:112Processo:8001876-16.2026.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:OLINDINA BATISTA DE SOUZA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:113Processo:0100693-62.2009.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:SINVAL SAMPAIO DOS SANTOS MUNICIPIO DE SALVADORComarca:SalvadorOrdem:114Processo:8013222-73.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes: Advogado(s):BEATRIZ BITENCOURT SCHITINI (BA 72445) Comarca:SalvadorOrdem:115Processo:8001003-30.2024.8.05.0216 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:MILENA SALUSTIANO DOS SANTOS WILL S.A. MEIOS DE PAGAMENTOAdvogado(s):AMESSON JOSE DOS SANTOS DE JESUS (SE 7633) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) Comarca:SalvadorOrdem:116Processo:8044252-29.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:BIANCA FERNANDES BARROS BANCO FICSA S/A.Advogado(s):LUCILADY SILVA FERREIRA (SP 45057) RICARDO DA COSTA (SP 42797) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:117Processo:8067211-88.2026.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:MARIANA TEIXEIRA NASCIMENTO NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):RUANA KESSIA GOMES DA SILVA (BA 77948) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:118Processo:8056209-27.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:FABRICIO SANTOS DIAS BANCO ITAUCARD S.A.Advogado(s):LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL (RJ 24527) ANTONIO BRAZ DA SILVA (BA 25998) Comarca:SalvadorOrdem:119Processo:8054655-57.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ANTONIO RAIMUNDO OLIVEIRA DE SOUZAAdvogado(s):RODRIGO FRASSETTO GOES (BA 43183) PABLO FABIAN COELHO DA SILVA (BA 67531) Comarca:SalvadorOrdem:120Processo:8000659-13.2026.8.05.9000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes: Advogado(s):JOSE ALEXANDRE DE JESUS (BA 76726) MATHEUS DANTAS CORREA DE LIMA (SP 46361) Comarca:SalvadorOrdem:121Processo:0000790-31.2009.8.05.0235 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE ADROALDO DOS ANJOS FILHOAdvogado(s):ARTHUR HENRIQUE DE BRITO LIMA (BA 87915) ZENIRA MARIA RAMOS ARAUJO (BA 11400) Comarca:SalvadorOrdem:122Processo:0354142-09.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:JACIARA CAMPOS SILVA MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):ANDRE LUIZ MACEDO DE ALMEIDA ALVES (BA 37925) Comarca:SalvadorOrdem:123Processo:8079995-73.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:PROCURADORIA GERAL DO ESTADO MARCELO DOMINGUES CARLINAdvogado(s):MARCELO LINHARES (BA 16111) Comarca:SalvadorOrdem:124Processo:8054281-41.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes: Advogado(s):CAROLINNE DE SOUZA DE MIRANDA (BA 66349) TAMIRES GOMES CONCEICAO DE ABREU (BA 86582) Comarca:SalvadorOrdem:125Processo:8052601-21.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes: Advogado(s):ANA LUISA GASTALDI HORTA (BA 82537) Comarca:SalvadorOrdem:126Processo:8000525-91.2020.8.05.0109 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:SISINIA CERQUEIRA SOUSA BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.Advogado(s):DIEGO DE JESUS ALMEIDA (BA 39627) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) DIEGO DE JESUS ALMEIDA (BA 39627) LARISSA SENTO SE ROSSI (BA 16330) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:127Processo:8050284-50.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:ESTADO DA BAHIA MARIA DE LOURDES PEREIRAAdvogado(s):JOSEANE SILVA BARBOSA (BA 36625) Comarca:SalvadorOrdem:128Processo:8024028-29.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:DANILLO DA SILVA CLAUDINO BEZERRA HENRIQUE MIRANDA DE OLIVEIRAAdvogado(s):CRISTOVAO FALCAO DE CARVALHO NETO (BA 20475) ZUILLA DA SILVA BEZERRA (PE 30830) CRISTOVAO FALCAO DE CARVALHO NETO (BA 20475) ZUILLA DA SILVA BEZERRA (PE 30830) Comarca:SalvadorOrdem:129Processo:8037938-67.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:BRADESCO SAUDE S/A 35.500.138 VERONICA DE SOUSA SANTOSAdvogado(s):PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) Comarca:SalvadorOrdem:130Processo:8073583-90.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:JULIANA SALES CAMPOS MATIAS HUMBERTO SILVEIRA DE OLIVEIRA CAMPOSAdvogado(s):CARLA MALUF ELIAS (SP 11081) RUBENS CARMO ELIAS FILHO (SP 13887) KAIO FELIPPE VELAME SOUZA SANTOS (BA 67731) Comarca:SalvadorOrdem:131Processo:8051869-40.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:ERICK ALBUQUERQUE DIAS ITAU UNIBANCO S.A.Advogado(s):BENJAMIN MORAES DO CARMO (BA 13422) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:132Processo:8064555-64.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes: Advogado(s):CAROLINA ALMEIDA LIMA MIRANDA (BA 47386) LUIZ FELIPE GARCIA DA SILVA E SILVA (BA 19782) Comarca:SalvadorOrdem:133Processo:8023493-44.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:ANDRE LUIZ COELHO DE SOUZA E AZEVEDO COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DO SUDOESTE MT/PA - SICREDI SUDOESTE MT/PAAdvogado(s):ALEXANDRE SIMOES SILVA (BA 32951) ANDRE LUIZ CAMPOS DAS NEVES RIBEIRO (MT 12560) Comarca:SalvadorOrdem:134Processo:8050366-81.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes: Advogado(s):ALEXANDRE GUANAIS TEIXEIRA (BA 25260) IVANIA DOS SANTOS TEIXEIRA (BA 48794) Comarca:SalvadorOrdem:135Processo:0570978-97.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:LUCIANO PINHO DA SILVA RADIO E TELEVISAO RECORD S.AAdvogado(s):CARLA DA CRUZ PESTANA (BA 50069) FABIO FERREIRA DE JESUS LIMA (BA 57829) FELIPE AUGUSTO VIENA DE SANTANA (BA 57794) VERUSKA ESTEVANOVIC (BA 42313) AMANDA MARCIA KREPPEL DE CARVALHO (MG 15740) ANA PAULA BATISTA POLI (SP 15506) EDINOMAR LUIS GALTER (SP 12058) FABIO RIVELLI (BA 34908) LEONARDO LIMA CORDEIRO (SP 22167) LUIZ EDUARDO BOAVENTURA PACIFICO (SP 11751) TATIANA ROBERTA TIBURCIO (SP 18911) Comarca:SalvadorOrdem:136Processo:0515203-63.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:LEIA SENA SANTOS CLINICA DE FRATURAS LTDAAdvogado(s):FELIPE MOREIRA SEVERO (BA 37461) ERIKA VAQUEIRO TARQUINIO DE SOUZA (BA 15411) ROSANI ROMANO ROSA DE JESUS CARDOZO (BA 10447) Comarca:SalvadorOrdem:137Processo:8000386-13.2019.8.05.0033 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:MUNICIPIO DE BUERAREMA MARIA RAIMUNDA MENDES DOS SANTOSAdvogado(s):ALANA ANDREA SANTOS ALVES (BA 32196) Comarca:SalvadorOrdem:138Processo:0000403-87.2015.8.05.0014 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA MUNICIPIO DE ARACIAdvogado(s):ALBERTO CARVALHO SILVA (BA 20591) GABRIEL GERALDO CARVALHO DE FONTES (BA 33560) GEVALDO DA SILVA PINHO JUNIOR (BA 15641) ALEX JORDAN PINHO BARRETO (BA 38035) Comarca:SalvadorOrdem:139Processo:0559311-56.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:LORENA XISTO DA COSTA MENEZES BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):CELIA TERESA SANTOS (BA 5558) MARIA DA SAUDE DE BRITO BOMFIM (BA 19337) HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (SP 22138) Comarca:SalvadorOrdem:140Processo:8026351-48.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A REGIANE PATRICIA OLIVEIRA MIRANDAAdvogado(s):VITOR MORAIS DE ANDRADE (SP 18260) ABDON MAXIMO NETO (BA 13507) KARINA HELENA CHAGAS GANTOIS (BA 39193) Comarca:SalvadorOrdem:141Processo:0508474-12.2018.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. TEREZA MARINHO DE CASTRO CALDEIRA GASPARAdvogado(s):JULIANA SOUZA PAIXAO (BA 43201) LARISSA SENTO SE ROSSI (BA 16330) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:142Processo:8053405-86.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. MADSON MACEDO PEREIRAAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) MARIA DE FATIMA VIEIRA DE SOUZA (BA 18691) Comarca:SalvadorOrdem:143Processo:8006302-69.2025.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:MARIA CLARA PRADO LACERDA CASSI-CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASILAdvogado(s):GIULIA RE D AMORE (BA 84034) LEONARDO CARVALHO MARTINEZ (BA 69054) MARIO MIGUEL NETTO (BA 12922) TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE 7216) BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (RJ 13682) LEONARDO CARVALHO MARTINEZ (BA 69054) MARIO MIGUEL NETTO (BA 12922) TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE 7216) Comarca:SalvadorOrdem:144Processo:8021090-05.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. FLAVIA DE OLIVEIRA SILVAAdvogado(s):ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (BA 51268) PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (SP 25675) LEONARDO PINHO DE OLIVEIRA VITORIA (BA 25806) Comarca:SalvadorOrdem:145Processo:8050802-40.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:LORENZO GUIMARAES SOUZA BANCO PAN S.A.Advogado(s):MICHEL OLIVEIRA DORIA (BA 45510) FELICIANO LYRA MOURA (BA 41774) Comarca:SalvadorOrdem:146Processo:8071709-70.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:ERENALDO GOMES DOS SANTOS RAYMUNDO SANTANA & CIA LTDAAdvogado(s):FABRICIO ZANOTELLI (BA 15366) GUILHERME SCOFIELD SOUZA MUNIZ (BA 13219) IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (BA 14534) RAFLE MUNIZ SALUME (BA 13258) MARCUS BOREL SILVA MOREIRA (BA 19036) ORLANDO ISAAC KALIL FILHO (BA 3479) VALTERNAN PINHEIRO PRATES (BA 14040) Comarca:SalvadorOrdem:147Processo:8059732-49.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:SAMUEL JACO LIMA DOS SANTOS ALMEIDA UNIX SAUDE LTDAAdvogado(s):MAURO SCHEER LUIS (SP 21126) SANDRO PIRES BATISTA (BA 31621) Comarca:SalvadorOrdem:148Processo:8173449-39.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:ANTONIO MARCOS GOMES DOS SANTOS BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):GABRIELA DE JESUS SILVA SANTOS (BA 52487) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:149Processo:8000293-80.2026.8.05.0170 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:MARIA DA CONCEICAO COELHO RIBEIRO OLIVEIRA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):YASMIN BRANDAO DA SILVA VIDAL (BA 78708) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) CARINA OLIVEIRA DA SILVA (BA 57949) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (BA 42468) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (MG 91567) MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (RN 5553) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:150Processo:8144753-56.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:MARIA DE LOURDES BRITO DOS SANTOS ILARY LOUISI VIEIRA DOS SANTOSAdvogado(s):TICIANA PACHECO NERY (BA 52672) Comarca:SalvadorOrdem:151Processo:8146310-78.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:MELINDA MOREIRA SANTOS CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) CRISTINA MENEZES PEREIRA (BA 14258) WESLEY VICENTE DA SILVA (BA 79125) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) CRISTINA MENEZES PEREIRA (BA 14258) MATHEUS SILVEIRA PUPO (SP 25824) Comarca:SalvadorOrdem:152Processo:8016786-60.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:BANCO BRADESCO SA MONICA DO VALE FERNANDES OLIVEIRAAdvogado(s):MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (BA 15551) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) Comarca:SalvadorOrdem:153Processo:8031247-30.2022.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:ESTADO DA BAHIA CRISTIANE SANTOS CARDOSOAdvogado(s):ITAJANA LEAL CASTRO SILVA (BA 66219) Comarca:SalvadorOrdem:154Processo:8004078-13.2025.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:LIDIOMAR CRUZ FERRAZ MUNICIPIO DE BRUMADOComarca:SalvadorOrdem:155Processo:0516971-92.2017.8.05.0001 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:JUIZ DE DIREITO DA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ABDIAS AMANCIO DOS SANTOS FILHO (BA 10870) ABDIAS AMANCIO DOS SANTOS FILHO (BA 10870) PRISCILLA SOUZA DE SANTANA (BA 43411) REJANE FRANCISCA DOS SANTOS MOTA (BA 27280) THAIS FIAMA ANDRADE MIRABEAU (BA 45497) Comarca:SalvadorOrdem:156Processo:8001073-14.2022.8.05.0185 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:MUNICIPIO DE SEBASTIAO LARANJEIRAS NORAVANIA ALVES MAGALHAESAdvogado(s):LEONARDO PEREIRA RIBEIRO (BA 22342) ANNE DAYLLE MARTINS REIS (SP 39283) Comarca:SalvadorOrdem:157Processo:8012308-94.2025.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:VARLEI FERREIRA DA SILVA ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSAdvogado(s):IGOR PAIVA AMARAL (CE 44347) PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) Comarca:SalvadorOrdem:158Processo:8030833-39.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:ISAQUE PEREIRA MATOS MUNICIPIO DE IBITITAAdvogado(s):TARCISIO DOURADO DE OLIVEIRA (BA 65737) ANDRE REQUIAO MOURA (BA 24448) Comarca:SalvadorOrdem:159Processo:8003026-16.2025.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:BANCO ITAU SA MARIA INES MENEZES FRANCELINOAdvogado(s):ANTONIO BRAZ DA SILVA (BA 25998) YASMIN GABRIELE NEVES DE SANTANA (BA 74921) Comarca:SalvadorOrdem:160Processo:8003070-81.2022.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes: Advogado(s):ALAN SOUZA DA SILVA (BA 33618) CAROLINE YURI KUBONIWA RODRIGUES (BA 36294) ITALO SILVA SAMPAIO (BA 24612) WENDY RAICHERDT DOS SANTOS (BA 75300) Comarca:SalvadorOrdem:161Processo:8001197-31.2025.8.05.0172 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes: Advogado(s):BENIELTON DE SOUZA AUGUSTO (BA 49767) LUCAS BARBOSA DE OLIVEIRA (BA 62124) Comarca:SalvadorOrdem:162Processo:8126075-27.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:RAFAEL PONCIANO DA COSTA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) GABRIELA DE JESUS SILVA SANTOS (BA 52487) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:163Processo:8006780-75.2025.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:LUIZ ANTONIO DA SILVA ALPHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDAAdvogado(s):MARCOS VINICIOS DA SILVA ASSUNCAO (MG 19553) BARBARA AGUIAR RAFAEL DA SILVA (SP 29956) JEYZEL WILL CREDIDIO CORREA (SP 32244) Comarca:SalvadorOrdem:164Processo:8032381-24.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:NORMELIA OLIVEIRA SALES BORGES BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):GILTANIA ALMEIDA MONTEIRO (BA 73480) MARCO AURELIO DE ALMEIDA MONTEIRO (BA 74075) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:165Processo:8163274-15.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:ADILSON DE JESUS BANCO BPN BRASIL S.AAdvogado(s):DANIEL SANTOS VALE (BA 75292) LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (MS 8125) Comarca:SalvadorOrdem:166Processo:0000086-91.2009.8.05.0049 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA MARIA MARLY DA SILVAAdvogado(s):JULIANA MOTA PIRES FERREIRA (BA 27053) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) DALTON MARCEL MATOS DE SOUSA (BA 19685) PEDRO ARGEMIRO CARVALHO FRANCO (BA 16621) Comarca:SalvadorOrdem:167Processo:8071364-67.2026.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. DIEGO ADONIS SANTOS DA SILVAAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE GONCALVES (BA 58276) ANA PAULA SANTANA SILVA DE OLIVEIRA (BA 78684) THIAGO DA SILVA MEIRELES (BA 37901) Comarca:SalvadorOrdem:168Processo:8096325-72.2026.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:THAIS DE JESUS MOREIRA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):MARIELE DE JESUS SANTOS (BA 74791) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:169Processo:8039637-93.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:ENZO GABRIEL SILVA CONCEICAO AMPLA PLANOS DE SAUDE LTDAAdvogado(s):JUSSARA FERNANDES OLIVEIRA ROSENDO (BA 79179) LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) RICARDO YAMIN FERNANDES (SP 34559) Comarca:SalvadorOrdem:170Processo:8151980-63.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:EDINALDO SANTOS DE OLIVEIRA BANCO VOLKSWAGEN S.A.Advogado(s):TIAGO EMANUEL REBOUCAS MARTINS DA SILVA (BA 58740) AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (SP 10741) Comarca:SalvadorOrdem:171Processo:8064502-83.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:ANA ROSA LINS DE JESUS MOTTA IANA CONCEICAO DA SILVAAdvogado(s):CAIO CARVALHO MARQUES (BA 50785) MARCELO SOUZA OLIVEIRA (BA 22109) Comarca:SalvadorOrdem:172Processo:0376116-05.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:ANDREZA DE SOUZA GUIMARAES MUNICIPIO DE SALVADORComarca:SalvadorOrdem:173Processo:8002362-30.2025.8.05.0038 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:ESTADO DA BAHIA WASHINGTON MAGALHAES DA SILVAAdvogado(s):PEDRO DOS SANTOS LOUSADO (BA 23769) VANESSA PEREIRA VALINAS BORGES CARVALHO (BA 38475) Comarca:SalvadorOrdem:174Processo:8000025-82.2022.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:JOAO RAFAEL PITON ALMEIDA BANCO VOLKSWAGEN S.A.Advogado(s):JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA (BA 35003) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) Comarca:SalvadorOrdem:175Processo:8066476-58.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:LINA VERONICA MONTEIRO DOS SANTOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ALESSANDRA DUARTE PALUMBO (BA 30444) Comarca:SalvadorOrdem:176Processo:8170189-17.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. PATRICIA VIRGINIA SILVA LORDELO GARBOGGINIAdvogado(s):RENATA SOUSA DE CASTRO VITA (BA 24308) RICARDO YAMIN FERNANDES (SP 34559) JOAO CARLOS DOS SANTOS SENA (BA 13922) Comarca:SalvadorOrdem:177Processo:8007146-93.2024.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:MARIA AMALIA PRAZERES BB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A.Advogado(s):RAFAEL MENEZES BOMFIM DA SILVA (BA 47887) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:178Processo:8047638-67.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:MARAISA GONCALVES DE SOUZA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):PAULO KLEBER CARNEIRO CARVALHO FILHO (BA 40279) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) Comarca:SalvadorOrdem:179Processo:8119368-43.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:ISABELA DIAS TEIXEIRA BOA VISTA SERVICOS S.A.Advogado(s):JHONNY RICARDO TIEM (MS 16462) LEONARDO DRUMOND GRUPPI (SP 16378) Comarca:SalvadorOrdem:180Processo:8218613-56.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:TAMARA DA SILVA SANTOS BANCO INTERMEDIUM SAAdvogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) JACQUES ANTUNES SOARES (RS 75751) Comarca:SalvadorOrdem:181Processo:8131829-13.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:BRADESCO SAUDE S/A MONICLEIA NASCIMENTO NOGUEIRA DE SANT ANNAAdvogado(s):ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (BA 51268) ANTONIO JOSE SOUZA BASTOS (BA 28226) FELIPE JACQUES SILVA (BA 33391) MARCUS VINICIUS DOS SANTOS ARAUJO (BA 57414) MARILIA REIS SANTOS DE OLIVEIRA (BA 65424) Comarca:SalvadorOrdem:182Processo:0514932-88.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes: Advogado(s):CLAUDIO SERGIO FONSECA MOREIRA (BA 65733) MARIO ANTONIO DOS SANTOS SANTOS (BA 45023) NELSON DE JESUS PASSOS (BA 10253) Comarca:SalvadorOrdem:183Processo:8008514-75.2019.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:TIAGO DOMINGUES DOS ANJOS JULIANA AMORIM BORBA SANTOSAdvogado(s):FABIO LUCAS PRATES BARBOSA FILHO (BA 61165) MANUELA TOURINHO CERQUEIRA (BA 18991) REJANE FRANCISCA DOS SANTOS MOTA (BA 27280) Comarca:SalvadorOrdem:184Processo:0000673-53.2006.8.05.0006 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes: Advogado(s):CARLOS HENRIQUE LIBORIO DOS SANTOS JUNIOR (BA 45378) Comarca:SalvadorOrdem:185Processo:8000547-62.2019.8.05.0020 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:MUNICIPIO DE CAATIBA GEDIEL DA SILVA NASCIMENTOAdvogado(s):CARINA CRISTIANE CANGUCU VIRGENS (BA 17130) RICARDO TEIXEIRA DA SILVA PARANHOS (BA 18934) VANDERLEI RIBEIRO SOUSA (BA 47322) SIZINO DUQUE DOS SANTOS (BA 23612) Comarca:SalvadorOrdem:186Processo:8001750-22.2024.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes: Advogado(s):THAIS ALVES CAFEZEIRO (BA 60537) Comarca:SalvadorOrdem:187Processo:8000020-74.2024.8.05.0234 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:MUNICIPIO DE SAO FELIX SUELY SANTOS PIRES FERNANDES CONCEICAOAdvogado(s):ZURITA JEANNY DE MOURA CHIACCHIARETTA (BA 21782) Comarca:SalvadorOrdem:188Processo:8058709-66.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL JOSE HENRIQUE MANHAES NEVESAdvogado(s):MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (PE 23748) SHEILA SANTANA SILVA (BA 52811) Comarca:SalvadorOrdem:189Processo:0025425-65.2010.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS VALDILENE MARIA XAVIERAdvogado(s):FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) GUSTAVO CARVALHO DE MENEZES (BA 27695) JOSE ADMILTON DO SOCORRO (SP 38779) Comarca:SalvadorOrdem:190Processo:8063299-86.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:ALMIR JOSE DE SOUZA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):RAQUEL DA SILVA GATTO RODRIGUES (SP 27503) Comarca:SalvadorOrdem:191Processo:8034224-24.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:EDSON CARLOS BASTOS ALVES JACUIPE VEICULOS LTDAAdvogado(s):JOAO VITOR CHAVES DOS SANTOS (BA 81204) VICTOR PEDREIRA DOS SANTOS (BA 66341) FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (BA 34730) GABRIEL SILVA ALMEIDA BARROS (BA 38969) LEANDRO MARQUES PIMENTA (BA 31905) MARCIO MEDEIROS BASTOS (BA 23675) Comarca:SalvadorOrdem:192Processo:8006155-16.2023.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. FABIO ROGERS DA SILVA PAIVA JUNIORAdvogado(s):CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (BA 25579) Comarca:SalvadorOrdem:193Processo:8000693-30.2025.8.05.0235 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes: Advogado(s):ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) Comarca:SalvadorOrdem:194Processo:8031300-18.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. CLEUBER RODRIGUES AMORIMAdvogado(s):ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (BA 48727) PAULO MARTINS DE MELO FILHO (MG 14840) Comarca:SalvadorOrdem:195Processo:8131081-44.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:BANCO AGIPLAN S.A. REGINALDO SANTOSAdvogado(s):EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (MG 10308) EDNO GONCALVES (SC 52745) Comarca:SalvadorOrdem:196Processo:0000774-69.2013.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:JORGE FERREIRA DA SILVA MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITEAdvogado(s):LEILA GORDIANO GOMES (BA 14642) LILIAN MARIA SANTIAGO REIS (BA 17117) Comarca:SalvadorOrdem:197Processo:8055644-63.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. HELIDE CARVALHO BORGESAdvogado(s):RICARDO YAMIN FERNANDES (SP 34559) MARIA FERNANDA VASCONCELLOS AVILA (BA 25238) Comarca:SalvadorOrdem:198Processo:8000913-35.2021.8.05.0181 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:BANCO BRADESCO SA AGNALDO BATISTA DOS SANTOSAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) FERNANDA LIMA DE QUEIROZ (BA 24640) KATIA SIMONE ARAUJO DE ALMEIDA BISCARDE (BA 10829) Comarca:SalvadorOrdem:199Processo:8048641-57.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:QUALICORP ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA ANNA CARLA BRITO DOS SANTOS ANDRADEAdvogado(s):RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (MS 5871) NATALIA AZEVEDO LOMBA (BA 41628) Comarca:SalvadorOrdem:200Processo:0500796-66.2018.8.05.0137 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:NADIGENA MARIA SILVA DE OLIVEIRA MUNICIPIO DE JACOBINAAdvogado(s):WESLEY OLIVEIRA BOMFIM (BA 33703) Comarca:SalvadorOrdem:201Processo:8001048-52.2017.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA EDENILZA DE JESUS OLIVEIRAAdvogado(s):PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) EDVALDO BARBOSA BRITO (BA 42848) Comarca:SalvadorOrdem:202Processo:8047960-87.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:ESTADO DA BAHIA MARILIA SILVA RAMOS RIOSAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:203Processo:8024059-90.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:MARIA ZILDA DE OLIVEIRA DE SOUZA ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:204Processo:8003792-65.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes: Advogado(s):ANDRE LUIS SA BARRETO DE ALMEIDA (BA 57151) PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) Comarca:SalvadorOrdem:205Processo:8039157-49.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:SUDOESTE TELECOM LTDA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):ANDRE LUIS SA BARRETO DE ALMEIDA (BA 57151) PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) ANDRE LUIS SA BARRETO DE ALMEIDA (BA 57151) PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) Comarca:SalvadorOrdem:206Processo:8058584-98.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:ESTADO DA BAHIA IZABEL NOGUEIRA LIMAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:207Processo:0044155-13.1999.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR WALMY BRAZ DE SOUZAComarca:SalvadorOrdem:208Processo:8013098-78.2025.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes: Advogado(s):MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) KERCIA MASCARENHAS DE ALMEIDA (BA 32688) Comarca:SalvadorOrdem:209Processo:8026878-36.2022.8.05.0001 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:JUÍZO DA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):LUCAS DOS SANTOS ALMEIDA (DF 66759) MARCILIO TRINDADE DE ALMEIDA (DF 9332) STHEPHANIE LORRANE DE SOUZA TAVARES (DF 77783) Comarca:SalvadorOrdem:210Processo:8023502-37.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:GLEYCIA DANTAS SILVA DE JESUS NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):EDUARDO HENRIQUE OLIVEIRA FOCAS DE ARAUJO (BA 84472) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:211Processo:8019415-04.2026.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:ELAINE RAMOS SANTOS CLARO S.A.Advogado(s):MARIAH SOUZA AGUIAR (SP 49230) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (MG 91567) Comarca:SalvadorOrdem:212Processo:8059939-46.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:ESTADO DA BAHIA ELIANE AZEVEDO PALMA CARVALHOAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:213Processo:8011436-79.2025.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. VALCI PEREIRA SOUZAAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) MARIA ISABEL DA SILVA CAMPODONIO ELOY (BA 62670) Comarca:SalvadorOrdem:214Processo:8006503-66.2022.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:MUNICIPIO DE ITABUNA EDILEUZA SILVA SANTOSComarca:SalvadorOrdem:215Processo:8002371-54.2026.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:DEILANE DOS SANTOS OLIVEIRA ANTONIO AGRINO DE OLIVEIRA FILHOAdvogado(s):CARLOS HENRIQUE LUZ (BA 15005) Comarca:SalvadorOrdem:216Processo:8027532-86.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):LUCAS CAMILLO SCHUENQUER (RJ 26201) SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA (RJ 13575) PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) Comarca:SalvadorOrdem:217Processo:8001629-85.2021.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes: Advogado(s):ABDIJALILI PEREIRA BELCHOT FILHO (BA 67802) Comarca:SalvadorOrdem:218Processo:8013092-56.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes: Advogado(s):EDILENE CARDOSO LIMA COPE (BA 45331) NADJA DOS SANTOS SOUSA (BA 54950) DIMAS DA PAIXAO DE SOUSA (BA 62602) Comarca:SalvadorOrdem:219Processo:8062301-21.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA LUCECIA LISBOA DE BRITOAdvogado(s):POLIANA LOBO E LEITE (DF 29801) BRUNO DOROTEIA CARVALHO (BA 22788) Comarca:SalvadorOrdem:220Processo:8045742-86.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. DERALDO JORGE FAUSTO DA SILVAAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) FELIPE MACHADO CARNEIRO DE BARROS (BA 48623) NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (BA 19031) Comarca:SalvadorOrdem:221Processo:8042101-90.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:VALE VERDE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA VALDIR SILVA OLIVEIRAAdvogado(s):LUCIO BATISTA DE ABREU (BA 74228) VINICIUS MATTOS SANTANA (BA 45804) Comarca:SalvadorOrdem:222Processo:8041833-36.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:B3 INDUSTRIA DE EMBARCACOES S/A MAVEQ LOCADORA LTDAAdvogado(s):LUCIVALDO AMORIM PEREIRA (BA 35051) RENE SILVA DA COSTA (BA 52470) HELDER LOPES GIBARA (BA 19299) Comarca:SalvadorOrdem:223Processo:8041510-31.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:ASSOCIACAO DOS SERVIDORES TECNICO-ADMINISTRATIVO E AFINS DO ESTADO DA BAHIA IURI FERNANDES DE NOVAESAdvogado(s):CARINA OLIVEIRA DA SILVA (BA 57949) ADVESON FLAVIO DE SOUZA MELO (SE 7211) Comarca:SalvadorOrdem:224Processo:8014301-87.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes: Advogado(s):ANDREA CONCEICAO DOS SANTOS (BA 68385) SHEILA HIGA (BA 29632) IVONE ARAUJO DE ALMEIDA (RR 1694) Comarca:SalvadorOrdem:225Processo:0570557-44.2017.8.05.0001 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:JUIZ DE DIREITO 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):WAGNER LEANDRO ASSUNCAO TOLEDO (BA 23041) Comarca:SalvadorOrdem:226Processo:8001542-57.2026.8.05.9000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:KIARA KELLY ACIOLI DE LIMA LOCALIZA RENT A CAR SAAdvogado(s):VANESSA DOS SANTOS JESUINO (BA 64819) Comarca:SalvadorOrdem:227Processo:8055438-49.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:NEIDE SILVA DA CONCEICAO BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLOAdvogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:228Processo:8032489-31.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:CONSORCIO RIGUAT AMOEDO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDAAdvogado(s):ANDRE BRANDAO FIALHO RIBEIRO (BA 22894) EVELIN FERREIRA DOS SANTOS NASCIMENTO (BA 58052) LARISSA GOMES SILVA DA PAZ (BA 61623) RICARDO GESTEIRA RAMOS DE ALMEIDA (BA 20328) RODRIGO DO VALLE OLIVEIRA (BA 35038) ROGERIO HORLLE (BA 74466) Comarca:SalvadorOrdem:229Processo:8021716-60.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:ALCINO CARVALHO DOS SANTOS JUNIOR 04216856543 SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.Advogado(s):LIDIA LISBOA FERNANDES (BA 40023) PEDRO ROBERTO ROMAO (BA 38732) Comarca:SalvadorOrdem:230Processo:8056292-43.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes: Advogado(s):GABRIELA VIANA SANTOS DO ROSARIO (MG 21225) NEWTON CARVALHO DE MENDONCA (BA 19305) ELOIZA DE OLIVEIRA ASSUNCAO (BA 10283) Comarca:SalvadorOrdem:231Processo:8016391-61.2022.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:AUTARQUIA UNIVERSIDADE DO SUDOESTE SANDRA ELIZABETH DE SOUZAAdvogado(s):ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR (BA 18348) JOSEANE PIRES LIMA (BA 74261) Comarca:SalvadorOrdem:232Processo:8044812-07.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:MARIA LUCIA SANTOS NASCIMENTO COOPSTECS - COPERATIVA DOS PERMISSIONARIOS DO SUBSISTEMA DE TRANSPORTE ESPECIAL COMPLEMENTAR DO SALVADORAdvogado(s):RODRIGO SANTOS MENEZES (BA 17851) Comarca:SalvadorOrdem:233Processo:8053300-43.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:JOSELITA DA SILVA BRAGA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):CLEFIA SANTOS DA SILVA (BA 46771) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:234Processo:8000702-44.2025.8.05.0153 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:MUNICIPIO DE RIO DE CONTAS JOVINIANO DA SILVA CARVALHOAdvogado(s):EDNILSON SILVA SALES (BA 49432) Comarca:SalvadorOrdem:235Processo:8057712-83.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:ESTADO DA BAHIA AUZELITA LELES DE SOUSA BARRETOAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:236Processo:8048939-49.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. ANDREZA DOS SANTOSAdvogado(s):RICARDO YAMIN FERNANDES (SP 34559) ROBERIO TELES COSTA (BA 32613) Comarca:SalvadorOrdem:237Processo:8000354-82.2022.8.05.0233 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes: Advogado(s):GERSON ANDRADE FIGUEIREDO NETO (BA 72138) KAIO FELIPPE VELAME SOUZA SANTOS (BA 67731) Comarca:SalvadorOrdem:238Processo:8000023-89.2024.8.05.0117 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:JAILSON JOSE DE SOUZA ARIANE ARAGAO VIEIRAAdvogado(s):ANA PAULA GOMES DE OLIVEIRA (BA 39513) JASSON SANTOS NETO (BA 66125) CATRINE CADJA INDIO DO BRASIL DA MATA (BA 61590) Comarca:SalvadorOrdem:239Processo:8046489-36.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:BANCO BMG SA ANA MARIA DA SILVAAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) BIANCA COSTA ALVARENGA (BA 63130) Comarca:SalvadorOrdem:240Processo:0010721-47.2010.8.05.0001 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:JUIZ DE DIREITO 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR GLEICIJANE DA SILVA HORAAdvogado(s):MILENE COSTA MIRANDA FALCAO (BA 24104) Comarca:SalvadorOrdem:241Processo:8057658-20.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:ESTADO DA BAHIA DALVA DOS SANTOS DIASAdvogado(s):ANA GABRIELLA FONTOURA LEITE (BA 74323) DANIELE OLIVEIRA MERCES DOS SANTOS (BA 74231) Comarca:SalvadorOrdem:242Processo:8026291-75.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes: Advogado(s):DIEGO DE JESUS ALMEIDA (BA 39627) Comarca:SalvadorOrdem:243Processo:8048346-20.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:CAIXA ECONOMICA FEDERAL WAGNER SILVA CERQUEIRAAdvogado(s):FABRICIO DOS REIS BRANDAO (PA 11471) DANIELLE NUNES DE OLIVEIRA (RJ 10590) Comarca:SalvadorOrdem:244Processo:8098056-40.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:EDVALDA DE JESUS ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSAdvogado(s):EDMUNDO SANTOS DE JESUS (BA 65774) MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (RN 5553) Comarca:SalvadorOrdem:245Processo:8046550-91.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ANA PAULA COSTA RODRIGUESAdvogado(s):LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (MS 8125) ROBERTA VICTORIA MONTEIRO VELOSO SANTOS (BA 78424) Comarca:SalvadorOrdem:246Processo:8001323-30.2026.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:BEATRIZ ARMENTANO FOEPPEL CARDOSO AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.Advogado(s):FILIPE DE TARSO ALVES RAMOS (BA 57504) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:247Processo:8028168-50.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:VIA CELERE BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA LAURA CRISTINA CAMPOS FERNANDESAdvogado(s):ANA PAULA DE CARVALHO LIMA (BA 43766) JOSE ANTONIO FERREIRA GARRIDO (BA 18519) ZANONI CAMPOS FERNANDES (BA 39185) Comarca:SalvadorOrdem:248Processo:0000665-07.2008.8.05.0265 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:MUNICIPIO DE UBATA LIRA ARAUJO REISAdvogado(s):ALEXANDRE FIGUEIREDO NOIA CORREIA (BA 16252) Comarca:SalvadorOrdem:249Processo:8039127-80.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:GERDAU ACOS LONGOS S.A. MARCOS LAZARO DE CARVALHO PACHECO - MEAdvogado(s):EDUARDO SILVA GATTI (SP 23453) JULIA ALVES DE MELO (SP 46485) MARIANA DA SILVA PIOLLA (SP 42879) CLEUMAR NOGUEIRA CAVALCANTE (BA 25688) LAILA DA SILVA COSTA (BA 78229) Comarca:SalvadorOrdem:250Processo:8011570-21.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:SUPERMED ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA AURORA SAVITRI SOARES VEIGAAdvogado(s):NIDIA REGINA DE LIMA AGUILAR FERNANDES (RJ 04047) JESSICA LANA SOARES PINHEIRO (PE 59635) Comarca:SalvadorOrdem:251Processo:8045919-50.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:GENOVEVA SACERDOTE DA SILVA AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):ANTONIO CARLOS SOUTO COSTA (BA 16677) VIVALDO NASCIMENTO LOPES NETO (BA 30384) Comarca:SalvadorOrdem:252Processo:8000019-07.2026.8.05.0271 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA SHIRLEI JESUS DOS SANTOSAdvogado(s):ROSANGELA DA ROSA CORREA (BA 36800) Comarca:SalvadorOrdem:253Processo:8004690-11.2019.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:ESTADO DA BAHIA GILBERTO TRINDADE SANTOSAdvogado(s):TIAGO MARTINIANO CAMPOS MEIRA (BA 23007) Comarca:SalvadorOrdem:254Processo:8019147-50.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:BANCO DO BRASIL S/A ALFREDO GUEUDEVILLE LOUREIROAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (BA 41939) Comarca:SalvadorOrdem:255Processo:8043108-54.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:OI S.A. ELIZETE DA SILVA JESUSAdvogado(s):VIVIANE DE FARIAS MACHADO (RJ 13471) IRAN DOS SANTOS D EL REI (BA 19224) Comarca:SalvadorOrdem:256Processo:8046823-70.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ANA PAULA COSTA RODRIGUESAdvogado(s):FLAVIO NEVES COSTA (SP 15344) ROBERTA VICTORIA MONTEIRO VELOSO SANTOS (BA 78424) Comarca:SalvadorOrdem:257Processo:8006031-71.2023.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:BANCO DO BRASIL S/A ZELIA SOUZAAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) DANILO SAMPAIO PASSOS (BA 71307) Comarca:SalvadorOrdem:258Processo:8050047-16.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes: Advogado(s):JANIUSCIA SILVA PORTO (BA 40765) Comarca:SalvadorOrdem:259Processo:8040707-48.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:FELIPE DE OLIVEIRA NASCIMENTO CARLA CAMILLE DA CRUZ ANTUNESAdvogado(s):AFONSO HENRIQUE CORDEIRO ARAUJO MAIA (BA 43632) Comarca:SalvadorOrdem:260Processo:8047085-20.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. VALMIRA COSTA DA SILVAAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) IARA ANDRADE CAVALCANTI (BA 30319) Comarca:SalvadorOrdem:261Processo:8074223-56.2026.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:STEPHANIE ANJOS DA GLORIA NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):MARIELE DE JESUS SANTOS (BA 74791) MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (PE 21449) Comarca:SalvadorOrdem:262Processo:0000094-29.2010.8.05.0180 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:ESPÓLIO DE AUGUSTO MOREIRA DE MATOS JORGE LOPES DA SILVAAdvogado(s):JOAO RAMILTON SANTOS REQUIAO (BA 20182) MAURO GEOSVALDO FERREIRA SILVA (BA 14855) ERIVALDO DE OLIVEIRA ALMEIDA (BA 67868) IRAILDE DO NASCIMENTO FERREIRA (BA 60022) MANUELA SALES DA SILVA LOPES (BA 55912) ROGERIO MOREIRA RIOS CUNHA (BA 29006) Comarca:SalvadorOrdem:263Processo:8058770-24.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:HELIABER VIEIRA DA CRUZ CIPRIANO TEIXEIRA DOS SANTOSAdvogado(s):ADSON ANTONIO PINHEIRO DA SILVA (BA 29222) MARCOS LENIN PAMPLONA BARBOSA (BA 22798) NATALIA ABUDE PLAZA PERALVA (BA 33888) Comarca:SalvadorOrdem:264Processo:8050282-80.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL DANIEL OLIVEIRA DE BRITOAdvogado(s):RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (MS 5871) JOAN SANTOS DE AGUIAR NUNES (BA 61310) Comarca:SalvadorOrdem:265Processo:8008275-19.2025.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes: Advogado(s):ANTONIO PAES DE ARAUJO JUNIOR (SE 10580) JOSE WILTON FLORENCIO MENESES (SE 6860) VINICIUS THIAGO SOARES DE OLIVEIRA (SE 3385) PAULO DE SOUZA FLOR JUNIOR (PE 24984) WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) Comarca:SalvadorOrdem:266Processo:8003173-06.2024.8.05.0044 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:ESTADO DA BAHIA VALDELICE SOUZA DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:267Processo:8006565-60.2025.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes: Advogado(s):TAIS TEIXEIRA MOUTINHO (MG 18442) Comarca:SalvadorOrdem:268Processo:8047701-92.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:ANA BARBARA GUIMARAES DE SANTANA MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):IVA MAGALI DA SILVA NETO (BA 30801) DANIEL MAJDALANI DE CERQUEIRA (BA 21459) Comarca:SalvadorOrdem:269Processo:8000470-42.2019.8.05.0250 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:JOSE CARLOS CARVALHO BARBOSA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):NAILMA SOUZA DE OLIVEIRA (BA 26024) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) RAFAEL MARTINEZ VEIGA (BA 24637) Comarca:SalvadorOrdem:270Processo:8037788-86.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:AYLLA VITORIA VIEIRA DOS SANTOS ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:271Processo:0513246-86.2016.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:B&O AGRONEGOCIOS LTDA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):ISABELA CARDOSO BRITO (BA 74757) MARCO ANTONIO SILVA MIRANDA (BA 41921) VITOR EMANUEL LINS DE MORAES (BA 15969) IGOR AMADO VELOSO (BA 29272) Comarca:SalvadorOrdem:272Processo:8043135-03.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:BANCO PAN S.A. ELOA JESUS DOS SANTOS NONATOAdvogado(s):JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (CE 30348) MAURICIO GOMES BAHIA DOS SANTOS (BA 53433) Comarca:SalvadorOrdem:273Processo:8033926-10.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:C F F - CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA MUNICIPIO DE MUCURIAdvogado(s):JONATAS ANDRADE PEREIRA (BA 31652) Comarca:SalvadorOrdem:274Processo:8054346-36.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE THEO DIAS QUEIROZAdvogado(s):LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) LIVIO GOMES RIBEIRO (BA 42868) SYLVIO ROBERTO DE PINHEIRO SOARES (BA 42666) Comarca:SalvadorOrdem:275Processo:8000407-55.2022.8.05.0268 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:MUNICIPIO DE URANDI CRISTIANA NASCIMENTO CERQUEIRAAdvogado(s):ANALICE SOARES DE SOUZA SANTOS (BA 54273) GETULIO MAURICIO DE SOUZA SILVA (BA 78613) VAGNA SILVA SANTOS ASSIS (BA 62196) Comarca:SalvadorOrdem:276Processo:8000211-86.2022.8.05.0106 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:BANCO ITAU SA CICERO HONORATO DA SILVAAdvogado(s):LARISSA SENTO SE ROSSI (BA 16330) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) MARCOS ANTONIO SANTIAGO PIMENTEL (BA 30170) Comarca:SalvadorOrdem:277Processo:8077029-04.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:NELSON MORAES DA SILVA BANCO BANEB S.A.Advogado(s):MARIA AUXILIADORA OLIVEIRA LIMA (BA 14810) ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES (BA 37893) MANOEL BASTOS CARDOSO (BA 5478) MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (BA 15551) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) Comarca:SalvadorOrdem:278Processo:8038068-57.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:BRUNO MARTINS E SOUZA JILMARIA OLIVEIRA SILVA E SOUZAAdvogado(s):ANTONIO JOSE SOUZA BASTOS (BA 28226) FELIPE JACQUES SILVA (BA 33391) HENRIQUE BARBOSA BARRETO (BA 81059) ADSON NASCIMENTO DA SILVA (BA 86024) GERSILANE CERQUEIRA SILVA MASCARENHAS (BA 50699) Comarca:SalvadorOrdem:279Processo:8009662-26.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes: Advogado(s):ADSON NASCIMENTO DA SILVA (BA 86024) GEORGE ANDRE MONTEIRO (BA 52015) GERSILANE CERQUEIRA SILVA MASCARENHAS (BA 50699) ANTONIO JOSE SOUZA BASTOS (BA 28226) FELIPE JACQUES SILVA (BA 33391) HENRIQUE BARBOSA BARRETO (BA 81059) Comarca:SalvadorOrdem:280Processo:8020574-70.2025.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:VIACAO JEQUIE CIDADE SOL LTDA SANDRA DA SILVA GONCALVESAdvogado(s):LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA (BA 27586) LAIS LIMA MARQUES MASCARENHAS (BA 53039) Comarca:SalvadorOrdem:281Processo:8008708-70.2023.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. ISAAC WILLIAN FERREIRA DANTASAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) GIULIA RE D AMORE (BA 84034) LEONARDO CARVALHO MARTINEZ (BA 69054) MARIO MIGUEL NETTO (BA 12922) Comarca:SalvadorOrdem:282Processo:8040100-35.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes: Advogado(s):ANTONIO FERNANDO GONCALVES MENEZES (BA 45022) IRAI TIMBIRA DIAS DOS SANTOS (BA 38582) JOSE AMAN OLIVEIRA FERNANDES (BA 48526) LILIA MONTEIRO DA SILVA (BA 63056) PAULO EDUARDO BITTENCOURT SANTOS (BA 52335) Comarca:SalvadorOrdem:283Processo:8140064-32.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:CONDOMINIO EDIFICIO ONDINA RESIDENCE COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):LUIS CLAUDIO MAGALHAES MADEIRA (BA 12899) PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) Comarca:SalvadorOrdem:284Processo:8061031-59.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:JOSE FIGUEIREDO NETO ANNA CAROLINE DOS SANTOS BISPOAdvogado(s):CARLA WOLNEY DUBOIS (DF 56146) Comarca:SalvadorOrdem:285Processo:8046431-64.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:PORTO SEGURO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA IRANIL FRANCISCA NEVESAdvogado(s):MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES (SP 11985) VIVIANE ROSOLIA TEODORO (SP 28598) JONATAS NEVES MARINHO DA COSTA (BA 25893) MARIA EUGENIA CHAVES WEST (BA 25946) Comarca:SalvadorOrdem:286Processo:0545515-27.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:INSTITUTO BOM PASTOR MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):HILDEBRANDO RODRIGUES DE ANDRADE (SP 58314) Comarca:SalvadorOrdem:287Processo:8001365-19.2022.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:MARCELA DAMIANA ALVES RIBEIRO MUNICIPIO DE JUAZEIROAdvogado(s):SANDRO GUSTAVO DE MORAES VIEIRA PEREIRA (PE 31931) THIAGO HENRIQUE LOPES DE SOUZA (PE 40384) Comarca:SalvadorOrdem:288Processo:8060130-91.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA VALDINEY MACEDO PEREIRAAdvogado(s):ANDRE MENESCAL GUEDES (MA 19212) CARLOS ROBERTO ARAUJO DE SENA (BA 37380) Comarca:SalvadorOrdem:289Processo:8051323-82.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:LUIZ GUILHERME MOLINARI BRADESCO SAUDE S/AAdvogado(s):TULIO MIRANDA PITANGA BARBOSA (BA 51491) ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (BA 51268) PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (SP 25675) Comarca:SalvadorOrdem:290Processo:8043441-69.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE TAMARA LIBORIO DIAS TEIXEIRA DE FREITAS SILVAAdvogado(s):JULIANA BARRETO CAMPELLO (BA 23841) LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) BRUNA LIBORIO TEIXEIRA DE FREITAS SILVA (BA 68020) JANAINA GALVAO NEVES (BA 35865) MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTA (BA 14144) Comarca:SalvadorOrdem:291Processo:8193561-92.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:GABRIEL GOES DE SOUZA SILVA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) GEORGE ROCHA BARBOSA (BA 35647) JOSEPH ESTRELA RODRIGUES TORRES (SP 35079) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) GEORGE ROCHA BARBOSA (BA 35647) JOSEPH ESTRELA RODRIGUES TORRES (SP 35079) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) Comarca:SalvadorOrdem:292Processo:8055310-60.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:TELEFONICA BRASIL S.A. AMBIENTE ENGENHARIA LTDAAdvogado(s):FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA (RS 80851) MARIA FERNANDA RIBEIRO SERRAVALLE (BA 14764) Comarca:SalvadorOrdem:293Processo:8002440-18.2024.8.05.0213 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:CASSIANO CARVALHO DE OLIVEIRA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA (BA 35003) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:294Processo:8002401-06.2022.8.05.0176 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:EUNICE DA SILVA FERNANDES BANCO C6 S.A.Advogado(s):LUCIANO LEON SANTANA DE JESUS (BA 37961) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) Comarca:SalvadorOrdem:295Processo:8016859-39.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:VICTOR BARRAL SILVA LUCIANO DE MENEZES E SILVAAdvogado(s):DANIEL SILVA DOS SANTOS (BA 34083) RITA DE CASSIA DOS REIS MAGALHAES (BA 39994) Comarca:SalvadorOrdem:296Processo:8017872-66.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes: Advogado(s):EZILDA CLAUDIA DE MELO (PB 11469) VANESSA CARDOSO DE OLIVEIRA (BA 38013) YURI MATHEUS GOUVEIA CALDAS (BA 57159) AINAH HOHENFELD ANGELINI NETA (BA 20628) MARCOS PAULO OLIVEIRA DE ALMEIDA (BA 75867) Comarca:SalvadorOrdem:297Processo:8107247-46.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:DEISEANE MENEZES BORGES HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.Advogado(s):CAROLINA SEIXAS BACELLAR (BA 18366) ANDRE MENESCAL GUEDES (MA 19212) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:298Processo:8162607-34.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:MARIA JOSE DOS SANTOS EZEQUIAS SOUZA DE JESUSAdvogado(s):ERICA DINIZ GONCALVES JASMIN (BA 18505) Comarca:SalvadorOrdem:299Processo:8000347-28.2025.8.05.0155 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:MUNICIPIO DE MAIQUINIQUE AMANDA LACERDA OLIVEIRAAdvogado(s):CLAUDIO SANTANA PEIXOTO (BA 36471) GABRIEL QUEIROZ DE ALMEIDA (BA 26870) GILMAR PEDROSO DE ALMEIDA (BA 26629) RENNE DANTAS DE CERQUEIRA (BA 42118) Comarca:SalvadorOrdem:300Processo:8065766-38.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:LAYARA PEREIRA CUNHA MAURINO CEZAR DE MAGALHAES FILHOAdvogado(s):LAYARA PEREIRA CUNHA (BA 69347) Comarca:SalvadorOrdem:301Processo:0140482-68.2009.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:LICEU SALESIANO DO SALVADOR CLAUDIA NANCI SOBRAL DA SILVAAdvogado(s):DANIEL DE ARAUJO GALLO (BA 28099) NATALIA SERVA BOTELHO (BA 51589) EMILIO ELIAS MELO DE BRITTO (BA 42923) Comarca:SalvadorOrdem:302Processo:8005150-60.2026.8.05.0271 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes: Advogado(s):AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (SP 10741) MARIA LUCILIA GOMES (SP 84206) Comarca:SalvadorOrdem:303Processo:8050894-18.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes: Advogado(s):JOSE MARCOS VALENTIM FILHO (BA 28278) LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA (BA 27586) EDUARDO CHALFIN (BA 45394) Comarca:SalvadorOrdem:304Processo:8026075-17.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes: Comarca:SalvadorOrdem:305Processo:8021061-52.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:OSVALDO LOPES RIBEIRO MUNICIPIO DE SENTO SEAdvogado(s):SILVANA RODRIGUES RIBEIRO (PE 38966) Comarca:SalvadorOrdem:306Processo:0562074-25.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:BANCO BRADESCO SA OLIVEIRA CARGAS TRANSPORTES E COMERCIO EIRELI - MEAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) SUEDY AURELIANO DA SILVA DE MENEZES (BA 19199) ANA CAROLINA DA SILVA FERNANDES (BA 34145) SUEDY AURELIANO DA SILVA DE MENEZES (BA 19199) Comarca:SalvadorOrdem:307Processo:8011939-46.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:ADEILDE DE JESUS BANCO BMG SAAdvogado(s):ALESSANDRO VIEIRA SANTOS (BA 55111) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) Comarca:SalvadorOrdem:308Processo:8068639-52.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:LUIS OTAVIO ROCHA DANTAS CONSORCIO ESTALEIRO PARAGUACUAdvogado(s):FABIANA PINHEIRO DE LIRA (BA 25856) VITOR HUGO ZIMMER SERGIO (BA 25776) ALESSANDRA CRISTINA CAVALCANTI SABINO (RJ 11238) CONCEICAO MARIA DE SOUZA AMORIM SAN JUAN (BA 10375) MARIA CAROLINA VIANA MACHADO PINHEIRO (SP 23505) MURILLO CEZAR CORRADI (SP 33228) RICARDO HENRIQUE SAFINI GAMA (RJ 11407) TONIE CARLOS PADILHA GARCIA (SP 16055) WAGNER BARBOSA DE SOUSA (SP 23700) Comarca:SalvadorOrdem:309Processo:8047716-61.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA ZILEIDE JORDAO DA SILVA GONCALVESAdvogado(s):IGOR MACEDO FACO (CE 16470) IRAN DOS SANTOS D EL REI (BA 19224) Comarca:SalvadorOrdem:310Processo:0532369-84.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:COLINA DE PIATA INCORPORADORA LTDA ANTONIO SERGIO TEIXEIRA PINTOAdvogado(s):THIAGO MAHFUZ VEZZI (BA 42873) AMANCIO LIRIO BARRETO NETO (BA 19674) JUSSARA MARIA MAGALHAES DIAS PINTO (BA 7873) Comarca:SalvadorOrdem:311Processo:8132134-36.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. SOPHIA DOS SANTOS BARROSAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) LEONARDO CARVALHO MARTINEZ (BA 69054) MARIO MIGUEL NETTO (BA 12922) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) LEONARDO CARVALHO MARTINEZ (BA 69054) MARIO MIGUEL NETTO (BA 12922) Comarca:SalvadorOrdem:312Processo:8000307-20.2022.8.05.0036 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:CELSO FERNANDES DA CRUZ BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):ANDREA NAYANE GUANAIS AGUIAR GONDIM (BA 53877) DELIO SANTANA ALVES (MG 15175) FELLIPE CHAVES DE SOUZA (BA 57998) FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) Comarca:SalvadorOrdem:313Processo:8154392-35.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:BRADESCO SAUDE S/A THALES COSTA CARDOSOAdvogado(s):FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) LIVIA DA SILVA TOLENTINO (BA 31846) LUCAS RODRIGUES CARDOSO (BA 45546) Comarca:SalvadorOrdem:314Processo:8000783-37.2017.8.05.0035 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:MARIA DAS GRACAS DE SOUZA FREITAS MUNICIPIO DE CACULEAdvogado(s):RODRIGO RINO RIBEIRO PINA (BA 18198) Comarca:SalvadorOrdem:315Processo:8001815-80.2025.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:MUNICIPIO DE IPIAU MARIA DO CARMO SANTOS SILVAAdvogado(s):FELLIPE SANTOS SILVA (BA 59230) LUCAS SILVA RESENDE (BA 37792) MAURICIO XAVIER ROMANO PINTO (BA 39302) Comarca:SalvadorOrdem:316Processo:8002136-39.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:ESTADO DA BAHIA GILBERTO DOS SANTOS OLIVEIRAAdvogado(s):DOMITILIA FRANCISCA DOS SANTOS (BA 52402) Comarca:SalvadorOrdem:317Processo:8152808-93.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:FUNDACAO SAUDE ITAU ISA CARLA SANTOS DE LUCENAAdvogado(s):GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (BA 25254) POLLYANA SILVA CARRILHO ROSA (BA 26155) Comarca:SalvadorOrdem:318Processo:8032366-64.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:QUESIA COSTA DA ANUNCIACAO ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.Advogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:319Processo:0010333-96.2000.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:ANAILTON SANTOS FARIAS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ABDON ANTONIO ABBADE DOS REIS (BA 8976) Comarca:SalvadorOrdem:320Processo:8033185-64.2026.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:AREMIR DA SILVA SANTOS BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:321Processo:8042511-48.2026.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes: Advogado(s):CAROLINA STAGLIORIO DUMET FARIA (BA 76057) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) CAROLINA STAGLIORIO DUMET FARIA (BA 76057) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) Comarca:SalvadorOrdem:322Processo:8015240-98.2025.8.05.0001 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:JUIZ DE DIREITO DA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR - BA MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):DANIELLA CRISTHIE MORAIS DE SOUZA PINTO (BA 47853) Comarca:SalvadorOrdem:323Processo:0579981-13.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes: Advogado(s):ARIELE SANTOS DE BRITO (BA 56752) LUA REIMAO TELES E LOPES (BA 50523) Comarca:SalvadorOrdem:324Processo:8009082-79.2025.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:ZULEIDE SOARES CONCEICAO BANCO BMG SAAdvogado(s):ADRIELLY COSTA GALLY (BA 46378) ANDREA OLIVEIRA ALVES (BA 46387) FABIO FRASATO CAIRES (SP 12480) LOUIS AUGUSTO DOLABELA IRRTHUM (MG 12482) Comarca:SalvadorOrdem:325Processo:0000099-14.2009.8.05.0139 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:MARIA DE FATIMA VIEIRA DE SOUZA SENA PARANAPANEMA S/AAdvogado(s):JEAN TARCIO ALVES FRANCHI (BA 16835) ANDRESSA NUNES MARTINS (SP 43827) DIEGO GONCALVES KISHI (SP 44792) GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (BA 25254) Comarca:SalvadorOrdem:326Processo:8002847-22.2024.8.05.0149 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:ESTADO DA BAHIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:327Processo:8000555-52.2024.8.05.0056 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA OLIMPIO ALVES DE SOUZAAdvogado(s):TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE 7216) EDEVALDO NUNES DE PAIVA (BA 50874) Comarca:SalvadorOrdem:328Processo:0000260-41.2014.8.05.0206 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA JORGE DA SILVAAdvogado(s):SAMUEL MARTINS DE OLIVEIRA (BA 32749) ALAN JEFFERSON ANDRADE DA SILVA (SP 31365) Comarca:SalvadorOrdem:329Processo:8017698-45.2025.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:JENYFER FIGUEIREDO LIMA G. B. VITORIA DA CONQUISTA - COMERCIO DE PECAS E PNEUS LTDAAdvogado(s):ECIO MOTA DE OLIVEIRA JUNIOR (MG 21304) LETICIA CARLINI MENDES RIBEIRO (SP 35047) Comarca:SalvadorOrdem:330Processo:0002208-19.2005.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA PAULO LUIZ PEREIRA DE QUEIROZAdvogado(s):FABRICIO BIZERRA DE AMORIM (BA 16986) SANDRA MARIA DE BARROS SOARES (BA 786) Comarca:SalvadorOrdem:331Processo:8039704-58.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:BANCO BRADESCO SA EMERSON RIGAUD DA SILVAAdvogado(s):ANTONIO BRAZ DA SILVA (BA 25998) RAFAEL DE SANTANA E SILVA (BA 35366) Comarca:SalvadorOrdem:332Processo:8018172-12.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS MARGARIDA FERNANDES XAVIERComarca:SalvadorOrdem:333Processo:8162791-19.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:RICARDO SANTOS DOS REIS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):THAINA DA SILVA RAPOSO (RJ 24250) Comarca:SalvadorOrdem:334Processo:8072556-35.2026.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes: Advogado(s):VINICIUS DE ALMEIDA SANTANA MELO (BA 73660) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (MS 5871) Comarca:SalvadorOrdem:335Processo:8038930-59.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:LILMA CARNEIRO DOS SANTOS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):JESSICA MANCINI SANTOS ROCHA NOVAES (BA 51526) ROBERTO DUARTE ALBAN (BA 55974) Comarca:SalvadorOrdem:336Processo:8000388-08.2023.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:DINALVA CORREIA COSTA COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCOAdvogado(s):CARLOS FELIPE FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA (BA 47185) EURICO GOUVEA DE ASSIS (BA 24696) LUCA PENTEADO RIBEIRO LIMA (RJ 25511) MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO (BA 17595) MARCELO CINTRA ZARIF (BA 475) RAMIRO BERBERT DE CASTRO (BA 41088) CARLOS FELIPE FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA (BA 47185) EURICO GOUVEA DE ASSIS (BA 24696) LUCA PENTEADO RIBEIRO LIMA (RJ 25511) MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO (BA 17595) MARCELO CINTRA ZARIF (BA 475) RAMIRO BERBERT DE CASTRO (BA 41088) Comarca:SalvadorOrdem:337Processo:8001165-61.2021.8.05.0044 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:CIDALIA DAS DORES ALMEIDA DE JESUS PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASAdvogado(s):CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI (PR 43837) RONY BACELAR GRAMACHO (BA 78690) ARAIANA MASCARENHAS BALEEIRO MONTEIRO (BA 21334) LUIZA MARIA GARCEZ BASTOS BRITO (BA 25026) PAULO CESAR CABRAL FILHO (RJ 61746) VICTOR GUTENBERG NOLLA (CE 6055) Comarca:SalvadorOrdem:338Processo:8047590-11.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:JORGE MULLER ALBERTO MULLERAdvogado(s):MARCOS ANDRE DE ALMEIDA MALHEIROS (BA 7735) ANA CINTIA VIEIRA LIMA E SILVA (BA 29600) FABIANO BARRETTO OLIVEIRA (BA 32840) JOSE LUIZ COSTA SOBREIRA (BA 11061) LEONARDO JOSE GOUVEA LUZ MARQUES (BA 19738) PAULO HENRIQUE GOUVEA LUZ MARQUES (BA 14092) Comarca:SalvadorOrdem:339Processo:8090076-42.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:REINALDO AUGUSTO PAIVA DOS SANTOS PEREIRA BANCO BRADESCARD S.A.Advogado(s):MARIELE DE JESUS SANTOS (BA 74791) PERPETUA LEAL IVO VALADAO (BA 10872) Comarca:SalvadorOrdem:340Processo:8000502-70.2025.8.05.0045 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:LUIZ CARLOS LOPES FERRAZ BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):AELSON DOS SANTOS ARAUJO (BA 42134) RICARDO LOPES GODOY (MG 77167) AELSON DOS SANTOS ARAUJO (BA 42134) RICARDO LOPES GODOY (MG 77167) Comarca:SalvadorOrdem:341Processo:0793719-50.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR SIDNEI PEREIRA OLIVEIRAAdvogado(s):ANDERSON SOUZA BARROSO (BA 14178) Comarca:SalvadorOrdem:342Processo:8048938-64.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:BANCO BRADESCO SA J. L. M. MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDAAdvogado(s):PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) Comarca:SalvadorOrdem:343Processo:8003333-05.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:DANIEL MACEDO DOS SANTOS VOTORANTIM ENERGIA LTDAAdvogado(s):ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES (BA 44797) MARCOS SAMPAIO DE SOUZA (BA 15899) NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL (BA 35841) ROBERTA MIRANDA TORRES (BA 50669) TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA (BA 18573) WENDY SANTOS ROCHA (BA 65783) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) Comarca:SalvadorOrdem:344Processo:8005419-36.2026.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA VALDINEI CRUZ DE JESUSAdvogado(s):ANA PAULA SANTANA SILVA DE OLIVEIRA (BA 78684) HEBRON COSTA CRUZ DE OLIVEIRA (PE 16085) THIAGO DA SILVA MEIRELES (BA 37901) ANA PAULA SANTANA SILVA DE OLIVEIRA (BA 78684) HEBRON COSTA CRUZ DE OLIVEIRA (PE 16085) THIAGO DA SILVA MEIRELES (BA 37901) Comarca:SalvadorOrdem:345Processo:8051989-83.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:JAILSON CONCEICAO SANTOS BANCO MASTER S/AAdvogado(s):RAFAEL FRAGA BERNARDO (BA 46765) VANESSA CAMARGO MACHADO DE BRITO (BA 62067) Comarca:SalvadorOrdem:346Processo:8185548-75.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:EZEQUIAS SOUZA DA PAIXAO VOTORANTIM ENERGIA LTDAAdvogado(s):ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES (BA 44797) MARCOS SAMPAIO DE SOUZA (BA 15899) NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL (BA 35841) ROBERTA MIRANDA TORRES (BA 50669) TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA (BA 18573) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) Comarca:SalvadorOrdem:347Processo:8000330-91.2015.8.05.0203 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS MILTON OLIVEIRA PIRESAdvogado(s):NADILSON GOMES DO NASCIMENTO (BA 35768) Comarca:SalvadorOrdem:348Processo:0521033-83.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:SERTENGE S/A SERTENGE S/AAdvogado(s):EDUARDO LIMA SODRE (BA 16391) GERSON SANTOS PEREIRA (BA 13368) GIOVANA GARCIA MENDES RAPOSO (BA 42539) LAYANNA PIAU VASCONCELOS (BA 33233) EDUARDO LIMA SODRE (BA 16391) GIOVANA GARCIA MENDES RAPOSO (BA 42539) Comarca:SalvadorOrdem:349Processo:8053758-26.2026.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:MARIA ANETE DA SILVA EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):MAURICIO BARBOSA ELOI (BA 60213) FABRICIO NOVAIS SILVA (BA 20570) Comarca:SalvadorOrdem:350Processo:8127181-53.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:ANA CAROLINE CELESTINO CONCEICAO SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDAAdvogado(s):ARIANE DE BRITO ALMEIDA (BA 85390) HERICK JAIME DOURADO ALVES FARIAS (BA 40311) FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (MG 10811) Comarca:SalvadorOrdem:351Processo:8218963-44.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:ANDERSON DE JESUS SILVA SUHAI SEGURADORA S.A.Advogado(s):JOANA BORGES KUHN (BA 47627) VICTOR CARLOS SILVA VALENTIM (BA 41772) EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS (PE 28240) KARINNE ALVES DE LUCENA DUARTE (PE 36701) Comarca:SalvadorOrdem:352Processo:8048620-81.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA ELAINE CRISTINA DO NASCIMENTO OLIVEIRAAdvogado(s):GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (BA 55666) JONATHAN AUGUSTO OLIVEIRA DE LIMA (BA 49218) Comarca:SalvadorOrdem:353Processo:8058894-07.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:FINZA INTERMEDIACAO E SERVICOS FINANCEIROS LTDA EUFRASIO ANDRADE DA SILVA LTDAAdvogado(s):CAROLINA FERNANDES DE SOUZA (MG 24346) LEONARDO PEREIRA ROCHA MOREIRA (MG 84983) ELDERLAN LIMA DA SILVA (BA 81551) Comarca:SalvadorOrdem:354Processo:8001826-81.2026.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:COSMIRA DO NASCIMENTO SANTOS PAGSEGURO INTERNET S.A.Advogado(s):JORGE SENA VELOSO (BA 23019) EDUARDO CHALFIN (BA 45394) Comarca:SalvadorOrdem:355Processo:8001609-56.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:GOLDCAR SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):FLORIVALDO LUIZ GIUSTO (BA 43872) MARCIO DUARTE MIRANDA (BA 15639) GABRIEL SALES FARIA CARNEIRO (BA 30703) Comarca:SalvadorOrdem:356Processo:8075100-06.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:HELOISA MATOS PINHEIRO CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) ERIVELTON SANTOS PINHEIRO (BA 34168) JOSE AUGUSTO TINOCO NETO SANTOS (BA 52851) ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) ERIVELTON SANTOS PINHEIRO (BA 34168) JOSE AUGUSTO TINOCO NETO SANTOS (BA 52851) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (MS 5871) Comarca:SalvadorOrdem:357Processo:8194704-82.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:ADEMARIO DE JESUS SANTOS REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) JACQUES ANTUNES SOARES (RS 75751) Comarca:SalvadorOrdem:358Processo:8050933-15.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:BRADESCO SAUDE S/A MEL COMERCIO DE ROUPAS LTDAAdvogado(s):PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) VICTOR RODRIGUES SETTANNI (SP 28690) Comarca:SalvadorOrdem:359Processo:8042464-74.2026.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:REINALDO CONCEICAO RAMOS DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMEAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) NAVIA CRISTINA KNUP PEREIRA (ES 24769) Comarca:SalvadorOrdem:360Processo:8030654-08.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes: Advogado(s):EDEVALDO NUNES DE PAIVA (BA 50874) CICERO DIAS BARBOSA (BA 17374) CLECIO DA ROCHA REIS (BA 16387) Comarca:SalvadorOrdem:361Processo:8044135-38.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes: Advogado(s):GERALDO DE OLIVEIRA SAMPAIO NETTO (BA 23163) RICARDO DE AZEVEDO CERQUEIRA (BA 23732) MONIQUE CAROLINE SILVA RODRIGUES (BA 38627) Comarca:SalvadorOrdem:362Processo:8058997-14.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:IDEAL COMMERCE LTDA EUFRASIO ANDRADE DA SILVA LTDAAdvogado(s):LEONARDO PEREIRA ROCHA MOREIRA (MG 84983) ELDERLAN LIMA DA SILVA (BA 81551) Comarca:SalvadorOrdem:363Processo:0212891-13.2007.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:JOSE CARLOS GAMA JUNIOR BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:364Processo:8003730-86.2024.8.05.0110 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:BANCO VOTORANTIM S.A. ILDONETE ARAUJO DOS SANTOSAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) RODRIGO SCOPEL (RS 40004) DIEGO GOMES DIAS (SP 37089) Comarca:SalvadorOrdem:365Processo:8075728-53.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:ARAUJO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ITAU UNIBANCO S.A.Advogado(s):BRUNO MEDEIROS DURAO (RJ 15212) LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL (RJ 24527) IVO PEREIRA (SP 14380) Comarca:SalvadorOrdem:366Processo:8051437-21.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:MATHEUS MENEZES RIBEIRO FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDAAdvogado(s):CLARA LOPES COSTA (BA 62481) Comarca:SalvadorOrdem:367Processo:8040046-69.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. LEVI CHAGAS SANTANA SILVAAdvogado(s):RICARDO YAMIN FERNANDES (SP 34559) ABRAAO DE SANTANA PIRES (BA 53222) CARLOS HENRIQUE SANTANA SILVA (BA 87769) Comarca:SalvadorOrdem:368Processo:8172540-60.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:CAMILA OLIVEIRA DE SOUZA BRITO NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:369Processo:8014551-50.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS AUGUSTO CONCEICAO VIANAComarca:SalvadorOrdem:370Processo:8050746-07.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:BANCO BRADESCO SA CELIA DA MACENA FREIREAdvogado(s):KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (BA 38658) BRUNO OLIVEIRA DOS SANTOS (BA 78946) KRISTHIAN MORAIS BOMFIM (SE 8363) Comarca:SalvadorOrdem:371Processo:8030748-60.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:UNIMED SEGUROS SAUDE S/A RITA DE CASSIA BARBOSA COELHOAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) Comarca:SalvadorOrdem:372Processo:8051384-40.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:LUIS SERGIO SENA DOS SANTOS BANCO MASTER S/AAdvogado(s):ANA CRISTINA MONTANHA NOGUEIRA (BA 74076) JULIO ULISSES CORREIA NOGUEIRA (BA 14470) CARINA OLIVEIRA DA SILVA (BA 57949) FELICIANO LYRA MOURA (BA 41774) Comarca:SalvadorOrdem:373Processo:0518639-98.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:AMERICAN AIRLINES INC MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA.Advogado(s):ALFREDO ZUCCA NETO (SP 15469) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (BA 22696) JONATAS NEVES MARINHO DA COSTA (BA 25893) MARCEL FERRAZ DE SANTANA (BA 31771) ALFREDO ZUCCA NETO (SP 15469) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (BA 22696) Comarca:SalvadorOrdem:374Processo:8051722-14.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA MANOEL GONCALVES DA TRINDADEAdvogado(s):LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE (PE 786) GILSON MOREIRA DA SILVA (BA 49338) Comarca:SalvadorOrdem:375Processo:8026412-96.2022.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:FLAVIO TAVARES MOREIRA NETO IONEIDE DAMASCENO DA SILVA PURIFICACAOAdvogado(s):FLAVIO TAVARES MOREIRA NETO (BA 36198) YASMIN DA SILVA PURIFICACAO (BA 50810) Comarca:SalvadorOrdem:376Processo:8006958-76.2023.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA TAINA DE ABREU NASCIMENTOAdvogado(s):DAVID SOMBRA PEIXOTO (BA 39585) VALDEMIRO GUEDES DE OLIVEIRA JUNIOR (BA 38200) Comarca:SalvadorOrdem:377Processo:8051914-44.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:ITAU UNIBANCO VEICULOS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. RAFAEL LUCAS DE JESUS FRAGAAdvogado(s):RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (MS 5871) CAIO VITOR MENEZES DE LIMA SANTOS PEREIRA (BA 65753) CYNTHIA JAMILE NOGUEIRA SANTA ROSA (BA 65767) Comarca:SalvadorOrdem:378Processo:8186189-58.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:RUAN CAIQUE SANTOS DA SILVA ITAU UNIBANCO S.A.Advogado(s):GLEICE LAINA FARIAS DE JESUS (BA 82936) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:379Processo:8004314-40.2023.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:GEORGE SOARES LEITE AMOS LAVIOLA FILHOAdvogado(s):BRENO BONELLA SCARAMUSSA (ES 12558) ARTUR MONTEIRO ARAUJO (BA 42062) RONETNA KLARYSSA PRYSCILLA VIEIRA (RJ 13816) Comarca:SalvadorOrdem:380Processo:8049882-63.2026.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:JOSENILMA MENDES FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADOAdvogado(s):RUANA KESSIA GOMES DA SILVA (BA 77948) CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS (MG 78403) Comarca:SalvadorOrdem:381Processo:8001242-94.2022.8.05.0057 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:CINELANDIA IRIS REIS DE SANTANA ITAU UNIBANCO S.A.Advogado(s):PRISCILLA RAAB RODRIGUES LINS (BA 62170) FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (SP 39768) MARIANA BARROS MENDONCA (MG 10375) Comarca:SalvadorOrdem:382Processo:8001749-80.2024.8.05.0220 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS MANOEL SEVERINO - APPRMSAdvogado(s):PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) JOSE HUGO DIAS DOS SANTOS (BA 72522) MAXSUEL DOS SANTOS RIBEIRO (BA 75637) Comarca:SalvadorOrdem:383Processo:8001524-75.2023.8.05.0194 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:HELENA FRANCISCA DA ROCHA ASPECIR PREVIDENCIAAdvogado(s):JOSE EDUARDO REGO DE SOUZA (BA 75561) THIAGO RODRIGUES BORGES (BA 40412) JULIANO DELESPORTE DOS SANTOS TUNALA (RJ 17418) MARCELO NORONHA PEIXOTO (RS 95975) Comarca:SalvadorOrdem:384Processo:8050391-96.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:JOAO MARCOS GALVANINI ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):MARCIO MEDEIROS BASTOS (BA 23675) Comarca:SalvadorOrdem:385Processo:8058139-48.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:JOVAILTON OLIVEIRA DE CARVALHO CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALAdvogado(s):LIDIA LISBOA FERNANDES (BA 40023) ANDRE SILVA ARAUJO (BA 62915) Comarca:SalvadorOrdem:386Processo:8043960-44.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:MARIA SILMA DOURADO PERELO PROCURADORIA GERAL DO ESTADOAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:387Processo:8163144-25.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:BANCO DO BRASIL S/A RAIANA GONCALVES COSTAAdvogado(s):RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) Comarca:SalvadorOrdem:388Processo:8019686-72.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. MARIA SONIA DE SOUZA SANTOSAdvogado(s):HENRIQUE GINESTE SCHROEDER (SC 3780) ADRYZZIA LIMA AMARAL SANTOS (BA 77883) LEONARDO CRUZ E ARAUJO (BA 28977) MARCELO WALB LIMA CABRAL (BA 28978) Comarca:SalvadorOrdem:389Processo:8029109-97.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:JOAO MANUEL DINIZ DE MELO HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDAAdvogado(s):JULIANA AUGUSTA DOS SANTOS MELO (BA 48682) ANDRE MENESCAL GUEDES (MA 19212) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (BA 55666) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) Comarca:SalvadorOrdem:390Processo:8000239-82.2023.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. PAULA ANGELICA REIS SANTOSAdvogado(s):NEI CALDERON (BA 1059) VITOR RODRIGUES SEIXAS (SP 45776) Comarca:SalvadorOrdem:391Processo:0344978-54.2012.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO FABIO VENANCIO DE OLIVEIRAAdvogado(s):RODRIGO SCOPEL (RS 40004) NARRYMA KEZIA DA SILVA JATOBA (BA 25651) Comarca:SalvadorOrdem:392Processo:8001531-28.2026.8.05.9000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:JOERALDO DE OLIVEIRA ROCHA VITOR COSTA FIGUEREDOAdvogado(s):LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL (RJ 24527) VITOR COSTA FIGUEREDO (BA 55479) Comarca:SalvadorOrdem:393Processo:8054502-24.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO FELIX NEIVALDO MOREIRA MAGALHAESAdvogado(s):CANDICE DE ALMEIDA ROCHA LEDO (BA 17653) NEIVALDO MOREIRA MAGALHAES (BA 8876) NEIVALDO MOREIRA MAGALHAES (BA 8876) Comarca:SalvadorOrdem:394Processo:8062035-34.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:BRADESCO SAUDE S/A ELIZABETH ARAUJO MOTAAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) AMANDA ARAUJO SANTANA (BA 64083) IVANA DULCE FRANCA RIOS (BA 21742) Comarca:SalvadorOrdem:395Processo:8048516-89.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:AIG SEGUROS BRASIL S.A. BERNHARD SCHULTE SHIPMANAGEMENT PRIVATE LIMITED (BSM)Advogado(s):YURI AGAMENON SILVA (SP 29554) NILDES EMBIRUCU MAGALHAES (BA 13154) RODRIGO BORGES COSTA PEREIRA (RJ 11520) Comarca:SalvadorOrdem:396Processo:8054916-22.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:GRP CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SPE LTDA DAVID MANSARAYAdvogado(s):ALEXANDRE BRANDAO MANCIOLA (BA 42961) RAFAEL FONSECA LIMA (BA 44247) RAFAEL ELBACHA (BA 35345) THALITA COELHO DURAN (BA 35367) Comarca:SalvadorOrdem:397Processo:8043826-17.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:JORGE ANTONIO GOUVEIA DA SILVA HENRIQUE SACRAMENTOAdvogado(s):ALEXANDRE LIMA CRUZ (BA 28588) RICARDO RIBEIRO PEREIRA (BA 31408) ALEXANDRE FRANCO LOPES (BA 25187) SORAYA MARIA TELES LIMA FRANCO (BA 22140) STEPHANIE CORREIA CARVALHO NERY (BA 37011) Comarca:SalvadorOrdem:398Processo:8001302-84.2025.8.05.0082 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE ITAMARI FREDSON JOSE DOS SANTOSAdvogado(s):YVES DE VASCONCELOS FREIRE (BA 41427) QUESIA DOS SANTOS SOUZA MOREIRA (BA 69840) Comarca:SalvadorOrdem:399Processo:8047677-95.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:MARIA GEDALVA SANTOS DE SA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FELIPE PASSOS LIRA (BA 57137) Comarca:SalvadorOrdem:400Processo:0573840-46.2015.8.05.0001 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:JUIZ DE DIREITO DA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):OBERDAN TRINDADE VALDEZ (BA 37180) Comarca:SalvadorOrdem:401Processo:8052059-03.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS FEDERACAO DE BOXE DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ALEXANDRA DE SOUZA BARRETO (BA 55799) Comarca:SalvadorOrdem:402Processo:8000211-47.2018.8.05.0035 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:SEBASTIAO TADEU DE BRITO MUNICIPIO DE CACULEAdvogado(s):RODRIGO RINO RIBEIRO PINA (BA 18198) ROBERTO DO CARMO DA CRUZ (BA 8109) Comarca:SalvadorOrdem:403Processo:0752106-16.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR MANOEL DOMINGOS DO PRADOComarca:SalvadorOrdem:404Processo:0510916-33.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:ROBERTO MATEUS MONTEIRO COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDERAdvogado(s):EDUARDO AGNELO PEREIRA (BA 14193) Comarca:SalvadorOrdem:405Processo:8010114-83.2022.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS ALMIRA PEREIRA DA SILVAAdvogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) Comarca:SalvadorOrdem:406Processo:8006449-11.2025.8.05.0141 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE JEQUIÉ LUCIANE BOMFIM SILVAAdvogado(s):VANESSA FREIRE MACIEL (BA 80815) Comarca:SalvadorOrdem:407Processo:0000320-24.2014.8.05.0235 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE ANTONIETA SANTOS SACRAMENTOComarca:SalvadorOrdem:408Processo:8050587-08.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:BANCO J. SAFRA S.A JESSICA CARVALHO MUNIZAdvogado(s):ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) JOELMA DOS SANTOS SOUZA (BA 39668) Comarca:SalvadorOrdem:409Processo:8000732-07.2026.8.05.0198 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:ESTADO DA BAHIA ERINALDO ROCHA DA LUZAdvogado(s):ERINALDO ROCHA DA LUZ (BA 47815) Comarca:SalvadorOrdem:410Processo:8049324-94.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:BANCO ITAUCARD S.A. SILVANA DE PINHO ROCHA FERREIRAAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) DIEGO GOMES DIAS (SP 37089) Comarca:SalvadorOrdem:411Processo:8003708-35.2019.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:MARCOS DANIEL RODRIGUES NOGUEIRA EDLEUSA ANDRADE PAMPONETAdvogado(s):ANTONIO FRANCISCO FERNANDES SANTOS JUNIOR (BA 53118) LAIS OLIVEIRA RAMOS LEMOS (BA 49451) Comarca:SalvadorOrdem:412Processo:8160219-90.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:LUCIANO CLAUDIO DOS SANTOS JUNIOR NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:413Processo:8011847-64.2021.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO LTDA PEDRO HENRIQUE FARIAS PINTOAdvogado(s):EMERSON LOPES DOS SANTOS (BA 23763) LUIS EDUARDO ROLIN CARNEIRO DE OLIVEIRA (BA 58853) Comarca:SalvadorOrdem:414Processo:8000379-15.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR MARIA JOSE SOUSA DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:415Processo:8000603-71.2024.8.05.0230 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes: Comarca:SalvadorOrdem:416Processo:0504304-02.2016.8.05.0004 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS-BAHIA MUNICIPIO DE ALAGOINHASAdvogado(s):LUIZ CARLOS CALDAS (PR 14731) Comarca:SalvadorOrdem:417Processo:8001672-45.2024.8.05.0164 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO EDUARDO SANTOS SOUZAAdvogado(s):DANIEL TERTO DE OLIVEIRA SILVA (BA 30797) LETICIA BARBOSA BERNARDO (BA 62475) Comarca:SalvadorOrdem:418Processo:8003329-03.2024.8.05.0235 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE CONSTRUTORA ARCANJO DE OLIVEIRA LTDAAdvogado(s):ARIDEA MARIA PESTANA DA CRUZ SOARES (BA 37910) Comarca:SalvadorOrdem:419Processo:8052429-79.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:BANCO AGIPLAN S.A. EDVALDO NOGUEIRA ARAUJOAdvogado(s):EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (MG 10308) ANTONIO FRANCA DOS SANTOS (BA 73742) Comarca:SalvadorOrdem:420Processo:8001196-41.2023.8.05.0164 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO MJB ENGENHARIA LTDAComarca:SalvadorOrdem:421Processo:8001268-28.2023.8.05.0164 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO GLAUCIANE BORGES DE MACEDOComarca:SalvadorOrdem:422Processo:8051479-70.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes: Advogado(s):PEDRO HENRIQUE ALMEIDA GUERREIRO (BA 61505) LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA (PE 21233) Comarca:SalvadorOrdem:423Processo:8001181-08.2022.8.05.0035 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:MARILANGE GUEDES DE SOUZA SILVEIRA MUNICIPIO DE RIO DO ANTONIOAdvogado(s):CLEITON LIMA CHAVES (BA 29849) Comarca:SalvadorOrdem:424Processo:0000398-46.2011.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS FABRICA DE URNAS LIDER LTDAComarca:SalvadorOrdem:425Processo:0179559-21.2008.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:ESTADO DA BAHIA LUIS KLEBER M FREITAS & CIA LTDAComarca:SalvadorOrdem:426Processo:0302213-76.2019.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE ITABUNA REGINA CLEMENI TEIXEIRA LUZAdvogado(s):JOSE AGILTON SILVA MACEDO (SP 38052) Comarca:SalvadorOrdem:427Processo:8000913-88.2021.8.05.0228 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:RAFAEL DE MESQUITA PEREIRA MUNICIPIO DE SANTO AMAROAdvogado(s):MARIANA DE OLIVEIRA (BA 28115) ROSA VIRGINIA SAMPAIO DE MESQUITA (BA 41087) MARIANA DE OLIVEIRA (BA 28115) ROSA VIRGINIA SAMPAIO DE MESQUITA (BA 41087) Comarca:SalvadorOrdem:428Processo:8017448-08.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS MARIA LAUZINA LOPES DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:429Processo:8000907-47.2022.8.05.0228 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE SANTO AMARO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):REBECA FIUZA CARDOSO DE BARROS (BA 53124) Comarca:SalvadorOrdem:430Processo:8012420-32.2023.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE ITABUNA VERA LUCIA DE ARAUJO LEITEAdvogado(s):NAIANA ALMEIDA CARVALHO (BA 21101) Comarca:SalvadorOrdem:431Processo:8048233-05.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR ACY FERREIRA DIASComarca:SalvadorOrdem:432Processo:0143536-42.2009.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR MARIA JOSE BRANDAO DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:433Processo:8075957-52.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR SOARES LEONE S A CONSTRUTORA E PAVIMENTADORAComarca:SalvadorOrdem:434Processo:0001636-93.2014.8.05.0228 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:LUCIANA MATOS DA SILVA MUNICIPIO DE SANTO AMAROAdvogado(s):FERNANDO GRISI JUNIOR (BA 19794) GUSTAVO SANTOS DE SOUSA (BA 72629) ROBERTO SCHITINI (BA 14081) FERNANDO GRISI JUNIOR (BA 19794) GUSTAVO SANTOS DE SOUSA (BA 72629) ROBERTO SCHITINI (BA 14081) Comarca:SalvadorOrdem:435Processo:8047034-09.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:GENILSON BEZERRA DE SOUZA VELHO CHICO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDAAdvogado(s):DIOGLEIRY CRISTIANE FARIAS GONZAGA (BA 64371) LARISSA MOURA BARROS LEITE (BA 83853) Comarca:SalvadorOrdem:436Processo:8009202-87.2024.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes: Advogado(s):DUANE VICTORIA MENEZES SANTOS (BA 77507) KAMILA CASTRO DA SILVA BORGES (BA 76735) LEONARDO GUIMARAES DE MACEDO (BA 70073) LUIZ CARLOS DE MACEDO (BA 30641) VIVIANE DE LOURDES MORAIS DA SILVA FIUZA (BA 74780) Comarca:SalvadorOrdem:437Processo:8026709-13.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes: Advogado(s):WELINGTON NASCIMENTO PAULINO (BA 31108) MARILIA BATISTA DA SILVA (BA 71472) Comarca:SalvadorOrdem:438Processo:8048417-22.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:GILMAR ALDEMIR DE JESUS NM DISTRIBUIDORA E SERVICOS DE HIGIENE LTDAAdvogado(s):GERUSA MARIA RIBEIRO DE ANDRADE (BA 31489) Comarca:SalvadorOrdem:439Processo:8061444-72.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:BANCO BMG SA LAUDELINA TELES VITORIOAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) MARIA VICTORIA NUNES CARNEIRO (BA 82308) Comarca:SalvadorOrdem:440Processo:8032642-64.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes: Advogado(s):LEONARDO JOSE GOUVEA LUZ MARQUES (BA 19738) LILIBETH DE AZEVEDO (RJ 11404) DILANA MARIA PAIM DE MATTOS (BA 41028) Comarca:SalvadorOrdem:441Processo:0572120-73.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:ANDRE LUIS SAMPAIO COSTA AUSTRALIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAAdvogado(s):CARLOS ALEXANDRE MURICY DA SILVA (BA 42365) KAICK MARQUES SOUSA (BA 54971) LUCAS ANDRADE KREJCI (BA 24002) ALESSANDRO PUGET OLIVA (PA 11847) FELIPE ALMEIDA GONCALVES (PA 25065) MARCIA CRISTIANE SAQUETO SILVA (SP 29570) MARIA APARECIDA ROMERO DE SOUZA SILVA (BA 40943) Comarca:SalvadorOrdem:442Processo:8004194-92.2021.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:BANCO DO BRASIL S/A ANILTO MENDES DA ROCHAAdvogado(s):RICARDO LOPES GODOY (MG 77167) Comarca:SalvadorOrdem:443Processo:8175761-17.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:CARMELITA CANDIDA SOARES ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.Advogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:444Processo:8009791-92.2020.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes: Comarca:SalvadorOrdem:445Processo:8049990-95.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:FABRICIO FERRAZ PELLEGRINI BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:446Processo:8026959-46.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes: Advogado(s):JEFFERSON POVOA FERNANDES (TO 2313) GABRIEL CARVALHO DE JESUS PINHEIRO (BA 61761) REGIANE GONCALVES FERRATO DA SILVA (BA 20690) Comarca:SalvadorOrdem:447Processo:8050709-77.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:PRIMAGEM - PREVENCAO DIAGNOSTICA POR IMAGEM LTDA MARCO ANTONIO TORRESAdvogado(s):CAIO MARINHO BOAVENTURA SANTOS (BA 35971) RAFAEL URPIA LIMA E SILVA (BA 46484) TACIO BRAGA CINTRA (BA 40197) BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (RJ 13682) Comarca:SalvadorOrdem:448Processo:8048999-22.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:RAIMUNDO CRUZ NOVAIS EDNA MARCIA SOUZA BARRETO DE OLIVEIRAAdvogado(s):MARCIO MOREIRA FERREIRA (BA 18711) MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA (BA 11024) Comarca:SalvadorOrdem:449Processo:8108313-03.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA ROGERIO TELES ARAUJOAdvogado(s):CÉSAR BRAGA LINS BAMBERG RODRIGUES (BA 29269) DANILO BARRETO FEDULO DE ALMEIDA (BA 33958) ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (BA 15764) JURACI MATOS ROCHA (BA 53684) LUCI SILVA BARBOSA PALMEIRA (BA 69210) Comarca:SalvadorOrdem:450Processo:8167858-62.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR DANILO FREITAS DO RAMOComarca:SalvadorOrdem:451Processo:8016822-32.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS MANOEL CARVALHO DE OLIVEIRAComarca:SalvadorOrdem:452Processo:0302967-30.2014.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS MARIALDA CALAZANS DE LIMA CRUZComarca:SalvadorOrdem:453Processo:8095303-86.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR MARIA JUDITE CARDOSO FERNANDESComarca:SalvadorOrdem:454Processo:8000551-75.2015.8.05.0235 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE VANILTON BERTOSO DE JESUSAdvogado(s):ARIDEA MARIA PESTANA DA CRUZ SOARES (BA 37910) Comarca:SalvadorOrdem:455Processo:8047604-65.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR MARCELO DE CARVALHO PEREIRAAdvogado(s):MARIZELIA CARDOSO SALES (BA 8577) Comarca:SalvadorOrdem:456Processo:8003024-94.2019.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE IPIAU ANASTACIO RIBEIRO DA SILVAComarca:SalvadorOrdem:457Processo:8163241-30.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:JEANE PEREIRA PINHEIRO MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):EDUARDO DIEB CORONADO (RN 15784) NATALIA FRANCH PIMENTEL (BA 61426) Comarca:SalvadorOrdem:458Processo:0787831-03.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR LIBRA SERVICOS DE MANUTENCAO LTDAAdvogado(s):RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (RJ 11221) Comarca:SalvadorOrdem:459Processo:8054815-19.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:ISMAR BARBOSA NASCIMENTO JUNIOR FUNDACAO CARLOS CHAGASAdvogado(s):ISMAR BARBOSA NASCIMENTO JUNIOR (BA 32653) MILENA CORREIA SILVA (BA 54960) Comarca:SalvadorOrdem:460Processo:8005613-38.2025.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes: Comarca:SalvadorOrdem:461Processo:8004102-75.2025.8.05.0150 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS MARCOS RODRIGO BRITO DA SILVAAdvogado(s):JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA MOTA (BA 11517) Comarca:SalvadorOrdem:462Processo:0777632-24.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR JOAO RAULINDO FALCAO DA SILVAAdvogado(s):LORENA DE SOUZA LIMA (BA 62656) LUAN AZEVEDO BAPTISTA DALEXANDRIA (BA 54669) VICTOR BARROS LOBO (BA 41034) Comarca:SalvadorOrdem:463Processo:0753557-23.2012.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR JOSE SALVADOR SOUZA DA CRUZComarca:SalvadorOrdem:464Processo:0093531-31.2000.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS Criasal Criacoes e Abates de Suinos e Aves LtdaAdvogado(s):CLAUDIA MAGALI SILVA MOREIRA (BA 12364) Comarca:SalvadorOrdem:465Processo:8034640-69.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:ESTADO DA BAHIA GILBERTO PEREIRA MALAQUIASAdvogado(s):GOYA LAMARTINE DA COSTA E SILVA (BA 10917) Comarca:SalvadorOrdem:466Processo:8080028-34.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS MUNICIPIO DE SAO DESIDERIOAdvogado(s):LEONARDO MELO SEPULVEDA (BA 7506) Comarca:SalvadorOrdem:467Processo:8002997-44.2024.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS GILDASIO SILVAAdvogado(s):ROBERTO PEREIRA CAVALCANTE (BA 26398) Comarca:SalvadorOrdem:468Processo:8047157-07.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE MUCUGE NUBIA MAGALY NOVAES SILVAAdvogado(s):IURE BARBOSA SOARES (BA 69404) Comarca:SalvadorOrdem:469Processo:8043647-83.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:ESTADO DA BAHIA MARCOS COIMBRA DE SAAdvogado(s):HEVANDRA CRISTIANE CAVALCANTE (BA 44870) Comarca:SalvadorOrdem:470Processo:8000901-72.2024.8.05.0130 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:ESTADO DA BAHIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:471Processo:0501268-18.2013.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE ITABUNA ADILEIA MARIA RANGELAdvogado(s):ALVARO LUIZ FERREIRA SANTOS (BA 9465) MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) Comarca:SalvadorOrdem:472Processo:8162445-05.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes: Comarca:SalvadorOrdem:473Processo:0000695-08.2009.8.05.0265 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE UBATA ELIANE SANTOS DA SILVAAdvogado(s):BRUNA CARDOSO MOTA (BA 41819) TAILA NOVAES LIMA (BA 46350) Comarca:SalvadorOrdem:474Processo:8048515-07.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:LEDA SAMPAIO FREIRE DE MELLO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):NIVIA SANTOS ARAUJO (BA 32928) PAULO DE TASSIO COSTA DE ABREU (BA 28605) VINICIUS SANTOS BRITO (BA 47411) Comarca:SalvadorOrdem:475Processo:8008503-02.2026.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:LAECIO DE JESUS TEIXEIRA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):FERNANDA DOS SANTOS VILAS BOAS (BA 66615) Comarca:SalvadorOrdem:476Processo:0301106-87.2018.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:ESTADO DA BAHIA ROSEMEIRY FERNANDES DA SILVAAdvogado(s):NADYLA MARCIA ALVES DE AZEVEDO AGUIAR (BA 42865) OLENICIO RODRIGUES DE ARAUJO (BA 52749) Comarca:SalvadorOrdem:477Processo:8090024-80.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:ALEXSANDRO OLIVEIRA ARAUJO DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDAAdvogado(s):AMANDA COUTINHO DA SILVA DOS SANTOS (BA 75150) GABRIELA FERRARI REND (BA 70984) RODRIGO VIANA PANZERI (BA 32817) THIAGO SANTOS CUNHA (BA 79884) THIAGO MAHFUZ VEZZI (BA 42873) Comarca:SalvadorOrdem:478Processo:0063921-08.2006.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR Anna Paula do Rosario Gouveia LimaAdvogado(s):ANTONIO DOS SANTOS CARVALHO LIMA FILHO (BA 11750) ISABEL DIAS LOPES SIQUEIRA DE BRAGANCA (BA 27794) Comarca:SalvadorOrdem:479Processo:8001393-03.2023.8.05.0194 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE PILAO ARCADO CELIANE CASSIANE DA FRANCAAdvogado(s):LAIRTON AUGUSTO DOS SANTOS ARAUJO (PE 35876) NOILDO GOMES DO NASCIMENTO (BA 37150) Comarca:SalvadorOrdem:480Processo:8001965-29.2025.8.05.0051 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:PEDRO NERES DE BRITO MUNICIPIO DE CARINHANHAAdvogado(s):ROSILANE GONCALVES FERREIRA FERNANDES (BA 78014) Comarca:SalvadorOrdem:481Processo:8008316-53.2023.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS WIRMAYRE SALOMAO SANTOS PASSOSAdvogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) MARIA AUGUSTA LEMOS SANTOS (BA 14032) Comarca:SalvadorOrdem:482Processo:8002592-05.2022.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS ALZIRA GOMES PORTOAdvogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) Comarca:SalvadorOrdem:483Processo:0801438-20.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR W. CHURCHILL COMPLEXO JURIDICO CURSOS E TREINAMENTOS LTDAComarca:SalvadorOrdem:484Processo:0500998-93.2013.8.05.0274 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:JUÍZO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTAAdvogado(s):ADEMIR ISMERIM MEDINA (BA 7829) GABRIEL GONCALVES MACHADO (BA 49267) TADEU CINCURA DE ANDRADE SILVA SAMPAIO (BA 22936) Comarca:SalvadorOrdem:485Processo:0529771-26.2015.8.05.0001 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:JUIZ DE DIREITO 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR LUIS CARLOS SOARES LEONCIOAdvogado(s):DIANA PEREZ RIOS (BA 22371) MARIANA SANTOS COUTINHO DA SILVA (BA 43510) ROBERTTO LEMOS E CORREIA (BA 7672) Comarca:SalvadorOrdem:486Processo:8078017-95.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR NIVALDO DE JESUSComarca:SalvadorOrdem:487Processo:0001178-59.2010.8.05.0182 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:NAIR CORREIA LAURENTINO MUNICIPIO DE NOVA VICOSAAdvogado(s):MAINE MITIKO GOMES NOGUCHI (BA 32220) Comarca:SalvadorOrdem:488Processo:0000744-04.2013.8.05.0267 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE UNA FLAVIO DE JESUS DA SILVAAdvogado(s):CLAUDIA MACEDO DA SILVA ECA (BA 31149) MARCOS ANTONIO FARIAS PINTO (BA 14421) Comarca:SalvadorOrdem:489Processo:0000011-54.2007.8.05.0265 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE UBATA RITA ZAGA RATONAdvogado(s):ALEXANDRE FIGUEIREDO NOIA CORREIA (BA 16252) Comarca:SalvadorOrdem:490Processo:8000443-43.2021.8.05.0168 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE MONTE SANTO EDCARLOS DOS SANTOS SILVAAdvogado(s):HUGO HENRIQUE ANDRADE SANTOS (BA 55557) Comarca:SalvadorOrdem:491Processo:8014448-04.2025.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS DIANA AZEVEDO FREITASAdvogado(s):HENRIQUE ZEEFRIED MANZINI (SP 28182) MARCELO MAMMANA MADUREIRA (SP 33383) MAYANE SOUZA RIBEIRO (BA 77105) YASMINE SOUZA RIBEIRO (BA 49588) Comarca:SalvadorOrdem:492Processo:8000872-89.2021.8.05.0174 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUACU MARIA ANA BORGES SERRAAdvogado(s):ADRIANO BALBINO SANTOS JUNIOR (BA 20150) MAISA BATISTA COSTA SILVA (BA 46934) Comarca:SalvadorOrdem:493Processo:8012274-65.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR J L MOTA FILHOComarca:SalvadorOrdem:494Processo:8012552-42.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR MATILDE GERALDA DE JESUS BANDEIRAComarca:SalvadorOrdem:495Processo:8037523-52.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:VALMIR CONCEICAO VIANA BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.Advogado(s):MARCIO PEREZ DE REZENDE (SP 77460) Comarca:SalvadorOrdem:496Processo:8003101-56.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:VAILTON MULLER DE JESUS CLAUDIO MULLEE DE JESUSAdvogado(s):ALAN NOBREGA GOMES (BA 63838) Comarca:SalvadorOrdem:497Processo:8194606-34.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:CASSIO PEREIRA MATOS ITAU UNIBANCO S.A.Advogado(s):ANA PAULA SANTANA SILVA DE OLIVEIRA (BA 78684) THIAGO DA SILVA MEIRELES (BA 37901) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:498Processo:8233905-81.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:JULIO CEZAR SANTOS FILHO ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.Advogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:499Processo:8051094-25.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:OSCAR ROCHA CERQUEIRA PITAGORAS SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE S.A.Advogado(s):OSCAR ROCHA CERQUEIRA (BA 38310) ROBSON DA SILVA SANTOS (BA 25054) ANTONIO CARLOS FARDIN (BA 66555) Comarca:SalvadorOrdem:500Processo:8003582-54.2025.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:TEREZA OLIVEIRA DA SILVA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) CRISTIANO MOREIRA DA SILVA (BA 17205) LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE (BA 43482) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) CRISTIANO MOREIRA DA SILVA (BA 17205) LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE (BA 43482) Comarca:SalvadorOrdem:501Processo:8000661-08.2025.8.05.0079 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:BANCO BRADESCO SA GISELLY LEAL SILVA CALIXTOAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) JOSARI COUTINHO FREIRE FILHO (BA 70893) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) JOSARI COUTINHO FREIRE FILHO (BA 70893) Comarca:SalvadorOrdem:502Processo:8017501-07.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes: Comarca:SalvadorOrdem:503Processo:8024628-91.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes: Advogado(s):WOLFGANG AUGUSTO LUZ TERRA (BA 59543) Comarca:SalvadorOrdem:504Processo:8023955-98.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:CERRADO DISTRIBUIDORA DE CAFE LTDA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):MAXWEL ROSA DOS SANTOS (BA 69075) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) Comarca:SalvadorOrdem:505Processo:8021966-57.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:MUNICIPIO DE VALENCA ANTONIO GERALDO DO ROSARIO FILHOAdvogado(s):ALENE DE MATOS SANTOS (BA 58246) Comarca:SalvadorOrdem:506Processo:8026455-40.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. DOMINIQUE NUNES DOS SANTOSAdvogado(s):RICARDO YAMIN FERNANDES (SP 34559) FELIPE SILVA ABREU FERREIRA DE SOUZA (BA 51936) FERNANDA CARVALHO BONIFACIO (BA 50177) Comarca:SalvadorOrdem:507Processo:8001234-67.2024.8.05.0245 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:MARGARIDA BATISTA DE SOUZA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):BRUNA JACYLARA RIBEIRO DE SOUZA BATISTA (BA 47782) PAULO JOSE QUEIROZ ALVES (BA 50196) RANILLER VINICIUS GUIMARAES MOREIRA (BA 42412) PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) Comarca:SalvadorOrdem:508Processo:8016914-80.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes: Advogado(s):NIVIA SANTOS ARAUJO (BA 32928) PAULO DE TASSIO COSTA DE ABREU (BA 28605) VINICIUS SANTOS BRITO (BA 47411) Comarca:SalvadorOrdem:509Processo:0005482-92.2013.8.05.0248 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:MUNICIPIO DE SERRINHA HELENILMA DE JESUS ARAUJO OLIVEIRAAdvogado(s):ROBERTO PIMENTEL GUIMARAES (BA 47385) HEUSA REGIA DE ARAUJO SILVA (BA 688) Comarca:SalvadorOrdem:510Processo:8007745-22.2024.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:EDUARDO ANTONIO FIRMO BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ANDERSON ABU KAMEL COSTA (MG 14992) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:511Processo:8006370-53.2024.8.05.0113 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:JUIZO DE DIREITO DA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):MANOEL CONCEICAO ALMEIDA SILVA (BA 15845) Comarca:SalvadorOrdem:512Processo:0522269-36.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:BANCO DO BRASIL SA FABRICA DE BISCOITOS PARAISO LTDAAdvogado(s):RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) TANIA MARIA FERREIRA BITTENCOURT (BA 117) Comarca:SalvadorOrdem:513Processo:8000631-18.2018.8.05.0111 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes: Advogado(s):ALINE SANTOS OLIVEIRA (BA 50064) Comarca:SalvadorOrdem:514Processo:0546986-10.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:ITAMBE PLANEJAMENTO E ADMINISTRACAO IMOBILIARIA S/S LTDA. ASSOCIACAO MORADORES DO LOT PARQUE STELLA MARISAdvogado(s):FRANCISCO MANOEL GOMES CURI (SP 10498) SONIA REGINA CANALE MAZIEIRO (SP 13129) MARCIO VINHAS BARRETTO (BA 14427) OBERTA MINEA DA SILVA (BA 24238) Comarca:SalvadorOrdem:515Processo:8010626-19.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:MIRIAN MOREIRA LOPES LEMOS PEDRO MOREIRA DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:516Processo:8194602-94.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:CASSIO PEREIRA MATOS BANCO BMG SAAdvogado(s):ANA PAULA SANTANA SILVA DE OLIVEIRA (BA 78684) THIAGO DA SILVA MEIRELES (BA 37901) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) Comarca:SalvadorOrdem:517Processo:8025669-93.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:MUNICIPIO DE CANAVIEIRAS IRANILDA GUIMARAES RAMOSAdvogado(s):MAIZA OLIVEIRA DE SOUZA (BA 44475) MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) GILDASIO DOS SANTOS LIMA (BA 16932) Comarca:SalvadorOrdem:518Processo:8023896-13.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:MARIA LUCIANE DA SILVA SANTOS BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):EDUARDO FERREIRA FREITAS MOTA (BA 38331) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) Comarca:SalvadorOrdem:519Processo:8002444-44.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes: Advogado(s):JULIA ALVES VIANA BASTOS (BA 70749) WEDJA ADRIELLE ESPINDOLA COSTA (BA 58251) Comarca:SalvadorOrdem:520Processo:8008572-80.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:CLELSON BARRETO DOS SANTOS MUNICIPIO DE SALVADORComarca:SalvadorOrdem:521Processo:0511258-05.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:BERILO BISPO DOS SANTOS SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDEAdvogado(s):ESPÓLIO DE JURACY ALVES CORDEIRO (BA 4824) EUGENIO ESTRELA CORDEIRO (BA 16807) JURACY ALVES CORDEIRO JUNIOR (BA 35539) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) CAMILLA LOPES DE CANARIO (BA 39138) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) MARCOS VILLA COSTA (BA 13605) Comarca:SalvadorOrdem:522Processo:8014215-12.2022.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. ROSALINA SILVA BRITOAdvogado(s):LARISSA SENTO SE ROSSI (BA 16330) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) KEITH MEIRA DIAS (BA 41394) Comarca:SalvadorOrdem:523Processo:8004091-46.2024.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes: Advogado(s):ABIARA MEIRA DIAS (BA 51642) Comarca:SalvadorOrdem:524Processo:8000361-88.2017.8.05.0091 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:FRANCISCO OLAVO MAFRA MAGALHAES MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DA VITORIAAdvogado(s):ADILSON MIRANDA DE OLIVEIRA (BA 6695) JAILTON LUAN DIAS SANTOS DIAS (BA 48119) Comarca:SalvadorOrdem:525Processo:0000187-59.2013.8.05.0253 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIARelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:MUNICIPIO DE TANHACU MARIA CLAUDIA SANTANA DE SOUSAAdvogado(s):FERNANDO SOARES GIL (BA 48444) TADEU CINCURA DE ANDRADE SILVA SAMPAIO (BA 22936) Comarca:SalvadorOrdem:526Processo:8176674-33.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:LINEUZA GOES DA SILVA ASSOCIACAO DOS SERVIDORES TECNICO-ADMINISTRATIVO E AFINS DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):CONRADO LOPES DA SILVA (RS 53653) CARINA OLIVEIRA DA SILVA (BA 57949) LUIA KRUSCHEWSKY MONTEIRO (BA 56002) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (BA 41939) RAFAEL CAVALCANTI DE OLIVEIRA MARTINS (BA 46869) TAMARA CAROLINE SENTO SE LOBAO MENESES DE SOUSA (BA 57106) Comarca:SalvadorOrdem:527Processo:8184499-28.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE CAMILA SAMPAIO TROCCOLI DE CARVALHO COSTAAdvogado(s):THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) MARI LORENA GONCALVES DE SOUZA (BA 78580) RAFAEL ADEODATO GARRIDO (BA 40730) Comarca:SalvadorOrdem:528Processo:0010306-37.2014.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:ESTADO DA BAHIA CLAUDIO JEAN DE MELOAdvogado(s):IGOR MATOS MONTALVAO (BA 33125) ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO (BA 43447) Comarca:SalvadorOrdem:529Processo:8018672-91.2026.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:LIDIANE ALVES DOS SANTOS CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (MS 8125) Comarca:SalvadorOrdem:530Processo:0098271-90.2004.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:Petroleo Brasileiro Sa Petrobras ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):CELSO VILLA MARTINS DE ALMEIDA (BA 4482) FRANCISCO DONIZETI DA SILVA JUNIOR (BA 33970) MARCELO CARDOSO DE ALMEIDA MACHADO (BA 18728) Comarca:SalvadorOrdem:531Processo:8000349-15.2023.8.05.0172 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:ESTILO COMERCIO DE VEICULOS LTDA CYNTIA LEAL FERRAZAdvogado(s):HUGO VALVERDE MELO (BA 22737) JULIA D AFFONSECA BARREIROS (BA 40196) LILIAN CHAVES FERREIRA BEILKE (MG 50235) THAIS LEAL FERRAZ (BA 54566) Comarca:SalvadorOrdem:532Processo:8036269-76.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:REAL SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEF 16 DE SETEMBRO GABRIEL VELLOSO MONTEIRO LOURENCO LTDAAdvogado(s):MARCOS PIRES SANTOS DE SOUZA (BA 18408) ALEX SILVA MOURA (BA 72476) Comarca:SalvadorOrdem:533Processo:8003612-41.2020.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:JACIO JERONIMO DOS SANTOS XAVIER BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):JOSE RICARDO DE ALENCAR ALMEIDA (PE 21283) RICARDO LOPES GODOY (MG 77167) MANOEL FALCONERY RIOS JUNIOR (BA 22722) JOSE RICARDO DE ALENCAR ALMEIDA (PE 21283) RICARDO LOPES GODOY (MG 77167) Comarca:SalvadorOrdem:534Processo:0300330-09.2014.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS Loteamento Cidade NovaComarca:SalvadorOrdem:535Processo:8013912-05.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes: Advogado(s):MARIANA DE ALBUQUERQUE PONTES MATHIAS (PE 36760) RAFAEL DE CARVALHO MATHIAS CASSIMIRO (PE 36200) DEBORA MARIA SALVADOR ARAUJO (BA 29555) Comarca:SalvadorOrdem:536Processo:8023027-50.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:DEVRY EDUCACIONAL DO BRASIL S/A ANA BEATRIZ DANTAS OLIVEIRAAdvogado(s):ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES (RJ 86415) ALICE DE ALMEIDA SANTOS CORREIA PEREIRA (BA 66984) THAINA SANTOS SILVA OLIVEIRA (BA 74747) Comarca:SalvadorOrdem:537Processo:8041642-22.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:UELLINGTON PIMENTA AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):JOSE CARLOS DE ARAUJO SANTOS (BA 76436) MATHEUS DE OLIVEIRA SAMPAIO (BA 76478) BRUNO HENRIQUE GONCALVES (BA 58276) Comarca:SalvadorOrdem:538Processo:0503310-31.2017.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA TC VIAGENS E TURISMO LTDAAdvogado(s):RENATA ANTUNES DOS SANTOS (BA 43516) Comarca:SalvadorOrdem:539Processo:8024402-86.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes: Advogado(s):FABIOLA MORAES AMARAL (BA 23663) LEILA ARAUJO MONTEIRO (BA 52548) Comarca:SalvadorOrdem:540Processo:8009148-07.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:INTELIG TELECOMUNICACOES LTDA. ELIETE CONCEICAO MOREIRA MENDESAdvogado(s):CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (PE 20335) NATHALIA MOREIRA MENDES DOS SANTOS (BA 76874) Comarca:SalvadorOrdem:541Processo:8000159-83.2018.8.05.0089 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:MUNICIPIO DE GUARATINGA SIDVALDO DOS SANTOS LIMAAdvogado(s):MARCELO LIBERATO DE MATTOS (BA 13791) NIVALDO ALVES SANTOS (BA 50448) Comarca:SalvadorOrdem:542Processo:8078917-05.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:RENILDES DE JESUS DA COSTA BANCO CSF S/AAdvogado(s):JOSE LEONAM SANTOS CRUZ (BA 59355) CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (SP 24731) Comarca:SalvadorOrdem:543Processo:8188187-95.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:ABEP - ACADEMIA BAIANA DE ENSINO PESQUISA E EXTENSAO LTDA NATHANY SANTANA DE ASSISAdvogado(s):ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES (RJ 86415) VICTOR CANARIO PENELU (BA 40473) Comarca:SalvadorOrdem:544Processo:8000934-37.2020.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:MUNICIPIO DE BARREIRAS LUIZ PAULO GOMES RODRIGUESComarca:SalvadorOrdem:545Processo:8005655-47.2023.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:SERVICO DE ASSISTENCIA MEDICA E URGENCIA SA SAMUR ALINE MATTOS BRAGA BARROSAdvogado(s):IAN SILVA FELIX (BA 69751) MARCELO CARVALHO DA NOVA (BA 12389) IAN SILVA FELIX (BA 69751) LUIZ ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA (BA 69410) Comarca:SalvadorOrdem:546Processo:8027985-79.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:RUI CELSO FERREIRA DE ALMEIDA RITA DE CASSIA GARCIA RAMOS DE ALMEIDAAdvogado(s):CELSO VINICIUS DE FARIAS MUNFORD RIBEIRO (BA 15757) MILENA MOREIRA DE SOUZA DOS SANTOS (BA 53871) Comarca:SalvadorOrdem:547Processo:8026551-55.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:JOSELITO SOUZA BRITTO BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):HUGO CESAR AZEVEDO SANTANA (BA 66951) UBALDO DE SOUZA SENNA NETO (BA 26005) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:548Processo:8021609-77.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:JOSELITA ANUNCIACAO SANTOS ITAU UNIBANCO S.A.Advogado(s):LINDA FERREIRA ANDRADE (BA 25551) JAIR FONTES DE MELLO (BA 53655) JULIANO RICARDO SCHMITT (SC 20875) Comarca:SalvadorOrdem:549Processo:8028732-36.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:LAURENCIO GOMES DE SOUSA EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):NICOLE GALVAO PEDREIRA (BA 39002) THIAGO GALVAO PEDREIRA (BA 26816) FABRICIO NOVAIS SILVA (BA 20570) Comarca:SalvadorOrdem:550Processo:8015246-71.2026.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:ANTONIO DANTAS DA SILVA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):CARINA REIS FERREIRA (BA 35199) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:551Processo:8186742-42.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:MANOEL GOMES DA SILVA NETO BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):CESAR AUGUSTO MACHADO (BA 14763) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:552Processo:8000395-95.2025.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:ALVINO ALVES DA SILVA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):LARISSA AIRES CAMANDAROBA CASTELO BRANCO DE ALENCAR (BA 19392) THIAGO SOBUTKA (BA 71056) RICARDO LOPES GODOY (MG 77167) Comarca:SalvadorOrdem:553Processo:8012226-12.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:BANCO BRADESCO SA ESPÓLIO DE FERNANDO XAVIER BRANDAO registrado(a) civilmente como FERNANDO XAVIER BRANDAO - CPF: 000.260.425-68 (INVENTARIANTE)Advogado(s):KATIA PATRICIA GONCALVES SILVA (BA 59081) TANIA PINTO GUIMARAES DE AZEVEDO (RJ 10403) BARBARA PEREIRA BRANDAO (BA 67459) ANDRE LUIZ RODRIGUES LIMA (BA 13861) ANTONIO SEVERINO VIEIRA GAMA (BA 3295) DANIELA NEVES SANTOS BARRETO (BA 19029) DENIS COSTA SAMPAIO SOBRINHO (BA 32078) JOSE ANTONIO CEZAR SANTOS (BA 2224) JOSE FERNANDO TOURINHO JUNIOR (BA 10690) MARCELLE LIMA MEDEIROS (BA 27871) MARIA BERNADETE POCAS TEIXEIRA DE CASTRO (BA 330) ORLANDO ISAAC KALIL FILHO (BA 3479) Comarca:SalvadorOrdem:554Processo:8015438-07.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:SIDVAL SANTOS FERREIRA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):LUIS ALBERTO MARQUES PINHEIRO (BA 67848) DIOGO PEREZ LUCAS DE BARROS (RJ 21860) Comarca:SalvadorOrdem:555Processo:8014585-92.2026.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:AMANDA ESTER BARRETO ANDRADE ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):AMANDA ESTER BARRETO ANDRADE (BA 42701) JOSE MANUEL FONSECA MARTINEZ (BA 65489) LAIS ROCHA ASSIS (BA 56556) LEONARDO CIRNE DE OLIVEIRA (BA 67484) RUY NESTOR BASTOS MELLO FILHO (BA 67305) Comarca:SalvadorOrdem:556Processo:8061094-18.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:EDIVALDA PACHECO DE SOUZA REIS MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):GERVASIO LOPES DA SILVA (BA 10423) Comarca:SalvadorOrdem:557Processo:8116081-38.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE HEITOR RITCHEL COSTA PRAZERES DE SALESAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) LEONARDO ALVES GONCALVES (BA 33044) PRISCILA MIRANDA PEREZ HASSELMANN (BA 26711) Comarca:SalvadorOrdem:558Processo:8000206-08.2017.8.05.0246 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA-BAHIA MARILEIDE RODRIGUES DOS SANTOS MAGALHAESAdvogado(s):CLAUDIA DA ROCHA (DF 30098) IVANILZA BASTOS NOVAES FAGUNDES (BA 52307) JOAO LUCAS DA SILVA (BA 53011) JOAO ROBERTH COIMBRA XAVIER (BA 20874) Comarca:SalvadorOrdem:559Processo:8027667-96.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR GABRIEL DO NASCIMENTO SANTOSAdvogado(s):FELIPE MIRANDA ALPOIM BRAGA (BA 53396) Comarca:SalvadorOrdem:560Processo:8028382-41.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:BANCO BRADESCO SA CELIA MATOS NEIVA SANTANAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) MARCELO SANTOS DA CRUZ (BA 53328) VICENTE MATHEUS CALDAS BARROS AMBROSI (BA 66488) Comarca:SalvadorOrdem:561Processo:8031520-16.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:ORLANDO PEREIRA DOURADO BANCO MASTER S/AAdvogado(s):GABRIELA BRANDAO DOMINGUES (RJ 17755) GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (BA 42468) Comarca:SalvadorOrdem:562Processo:8021357-74.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:ZENAIDE BEZERRA TRANQUILLI BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):RODRIGO DA SILVA SCHUMACKER (RJ 14319) Comarca:SalvadorOrdem:563Processo:8011292-20.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:MUNICIPIO DE CANAVIEIRAS ANA APARECIDA VITURINO MAURICIO GONCALVESAdvogado(s):MAIZA OLIVEIRA DE SOUZA (BA 44475) MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) RAPHAEL RIMULO CALDEIRA CAMPOS (BA 36488) Comarca:SalvadorOrdem:564Processo:0000234-69.1998.8.05.0120 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:PORTO SEGURO VEICULOS LTDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ALEXANDRA FRANCISCO (ES 9313) ISAN ALMEIDA LIMA (BA 26950) MARIO JORGE MARTINS PAIVA (ES 5898) ORLANDO DIAS (ES 179A) Comarca:SalvadorOrdem:565Processo:8001642-18.2024.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:TEREZINHA OLIVEIRA RIBEIRO MUNICIPIO DE BRUMADOAdvogado(s):DUILO SANTOS PADRE (BA 67338) IBERNON ALVES COSTA DOS SANTOS JUNIOR (BA 74249) JHONA CERQUEIRA NASCIMENTO (BA 64814) TAWAN ESPIRITO SANTO OLIVEIRA (BA 79660) PEDRO NOVAIS RIBEIRO (BA 38646) Comarca:SalvadorOrdem:566Processo:8053844-34.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:BANCO GMAC S.A. ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ADRIANA SERRANO CAVASSANI (BA 43212) Comarca:SalvadorOrdem:567Processo:8000741-44.2026.8.05.9000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:KALIANE ELOI QUINTEIRO VITORIA CAROLAYNE SILVA DA HORAAdvogado(s):EDIMARIO TEIXEIRA LIMA (BA 58763) OTAVIO RODRIGUES DE MEDEIROS (BA 73868) Comarca:SalvadorOrdem:568Processo:8001714-49.2017.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:MUNICIPIO DE BRUMADO HUGO HIRAM FRANCO LADEIRAAdvogado(s):VERUSA TEIXEIRA DOS SANTOS (BA 33849) Comarca:SalvadorOrdem:569Processo:8004467-92.2023.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. OLINDA MOREIRA MARQUESAdvogado(s):CAROLINE REIS SEARA CHAVES (BA 35005) CELSO DAVID ANTUNES (BA 1141) ERICA FATIMA DE CARVALHO (MG 97919) FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (SP 39768) LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO (BA 16780) MARCIO HENRIQUE RIBEIRO SILVA (RJ 17599) MARIANA BARROS MENDONCA (MG 10375) MURILO DA SILVA FERREIRA (RJ 12524) PAMELA KIZZI FREIRE RENAN (MG 18341) WAGNER NORTE RODRIGUES (BA 51976) Comarca:SalvadorOrdem:570Processo:8022695-83.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:ESTADO DA BAHIA MARIA CAROLINA SANTOS DOS REISAdvogado(s):EUSTORGIO RESEDA (BA 25811) JULIA MENDES SILVA SOARES (BA 81799) Comarca:SalvadorOrdem:571Processo:8001713-64.2017.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:MUNICIPIO DE BRUMADO DIEGO JORGE DIAS SILVAAdvogado(s):VERUSA TEIXEIRA DOS SANTOS (BA 33849) Comarca:SalvadorOrdem:572Processo:8102549-94.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:EDMILSON SANTOS DA SILVA APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASAdvogado(s):GUSTAVO PALMA SILVA (SC 19770) Comarca:SalvadorOrdem:573Processo:0002882-93.2013.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:MARIA APARECIDA PEREIRA SANTANA Osílio Francisco dos SantosAdvogado(s):DELIENE MARTINS DE CARVALHO (BA 13621) WALTER RODRIGUES PEREIRA (BA 20702) Comarca:SalvadorOrdem:574Processo:8001979-03.2025.8.05.0119 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:JANETE NASCIMENTO SANTOS DOS SANTOS MUNICIPIO DE ITAJUIPEAdvogado(s):ELISABETH REIS SOUZA SANTOS (BA 11251) Comarca:SalvadorOrdem:575Processo:8117940-89.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:ESTADO DA BAHIA ABREU COMERCIO DE MOVEIS LTDAAdvogado(s):CIRO GARZEDIN GOMES (BA 41560) Comarca:SalvadorOrdem:576Processo:8089681-60.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:ESTADO DA BAHIA VIA VAREJO S/AAdvogado(s):ERALDO RAMOS TAVARES JUNIOR (BA 21078) LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO (BA 20800) RAFAEL PLATINI NEVES DE FARIAS (BA 32930) Comarca:SalvadorOrdem:577Processo:8102785-85.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR MILTON DA CONCEICAO SILVAComarca:SalvadorOrdem:578Processo:8086151-77.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:COSTA RICA MALHAS E CONFECCOES LTDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):WILLIAM ROBERT NAHRA FILHO (PR 73536) Comarca:SalvadorOrdem:579Processo:8005672-41.2025.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:MARCOS ANTONIO DE ARAUJO SANTOS BANCO J. SAFRA S.AAdvogado(s):ROBERTO DOS SANTOS PIMENTA (RJ 14098) Comarca:SalvadorOrdem:580Processo:0000729-17.2008.8.05.0265 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:MUNICIPIO DE UBATA SILMARA RODRIGUES SANTOS Advogado(s):ALEXANDRE FIGUEIREDO NOIA CORREIA (BA 16252) Comarca:SalvadorOrdem:581Processo:8000726-97.2019.8.05.0051 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. MARIA PINTO GONCALVESAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) EDINES DA SILVA ROCHA (BA 53119) LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS (BA 60601) Comarca:SalvadorOrdem:582Processo:8001239-29.2025.8.05.0189 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes: Advogado(s):JOAO LUCAS ANDRADE TRINDADE (BA 84897) Comarca:SalvadorOrdem:583Processo:8006363-98.2025.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A DAIANE LUIZA FARINA GORGENAdvogado(s):RUI FERRAZ PACIORNIK (PR 34933) FELIPE MARCHIORETTO (BA 85382) Comarca:SalvadorOrdem:584Processo:8035123-97.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:ESTADO DA BAHIA ELISETE XAVIER DE CASTROAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:585Processo:8020773-07.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:BRADESCO SAUDE S/A SARA SILVA SALGADO BRITOAdvogado(s):MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) MARINA ANDRADE CALMON DE SIQUEIRA (BA 24387) Comarca:SalvadorOrdem:586Processo:8001349-91.2020.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:ROQUE BARBOSA PEREIRA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):EDVALDO BARBOSA BRITO (BA 42848) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) Comarca:SalvadorOrdem:587Processo:8014447-58.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS CLEMENTE ALVES DE JESUSComarca:SalvadorOrdem:588Processo:0781596-30.2012.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR Antonio Sodre PereiraComarca:SalvadorOrdem:589Processo:8009634-42.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS ARILDON SANTANA COURAAdvogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:590Processo:8010933-49.2024.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS GERSON FIGUEREDO SOUZAAdvogado(s):MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:591Processo:8002320-77.2025.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS EDNA A DA COSTAAdvogado(s):ROBERTO PEREIRA CAVALCANTE (BA 26398) Comarca:SalvadorOrdem:592Processo:8000463-04.2023.8.05.0123 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA JOSE DE JESUS FUGUETEIROAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) JOAO PAULO AMARAL DE SOUSA (BA 38293) Comarca:SalvadorOrdem:593Processo:8026976-82.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:MARIA DA PAZ BISPO FERREIRA CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.AAdvogado(s):LEONARDO RAMALHO SANTOS (SP 52271) Comarca:SalvadorOrdem:594Processo:8000202-74.2020.8.05.0016 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:JURANDY PEREIRA DA SILVA BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.Advogado(s):VICTOR CARVALHO DE AMARANTE (BA 61870) HINGRITI CARDOSO DE LIMA BISPO (BA 48099) FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (SP 39768) MARIANA BARROS MENDONCA (MG 10375) Comarca:SalvadorOrdem:595Processo:8001095-28.2021.8.05.0211 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:MARIA DOS SANTOS EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):BRUNO DE ALMEIDA MAIA (BA 18921) ADEVALDO DE SANTANA GOMES (BA 25747) ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (BA 15764) Comarca:SalvadorOrdem:596Processo:8012823-44.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS IONALDO DE ALMEIDA SAIDAdvogado(s):LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (MS 8125) ANNA PAULA MACEDO SOUZA (BA 50227) Comarca:SalvadorOrdem:597Processo:8056474-60.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:ADENILSON DA ENCARNACAO RIBEIRO NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):ADAO IPOLITO DA SILVA JUNIOR (BA 57041) FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (PE 21449) Comarca:SalvadorOrdem:598Processo:8000490-12.2018.8.05.0139 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:CATIUSCIA SOUZA ALVES MUNICIPIO DE JAGUARARIAdvogado(s):GABRIELA DE CARVALHO MELO PITA ARAUJO (BA 27344) BRUNA LEITE DUARTE (BA 55758) Comarca:SalvadorOrdem:599Processo:8026293-45.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:BANCO BRADESCO SA RONALDO MENEZES LEITEAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE GONCALVES (BA 58276) CELSO RICARDO ASSUNCAO TOLEDO (BA 33411) WAGNER LEANDRO ASSUNCAO TOLEDO (BA 23041) Comarca:SalvadorOrdem:600Processo:8004950-89.2025.8.05.0141 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:JUIZ DE DIREITO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ MUNICIPIO DE JEQUIEAdvogado(s):PAULA FREIRE MACIEL (BA 77194) RENATO SOUZA ARAGAO (BA 16758) Comarca:SalvadorOrdem:601Processo:8020786-62.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA CONDOMINIO RESERVA LUMIEREAdvogado(s):FABRICIO NOVAIS SILVA (BA 20570) ARISTON TELES DE CARVALHO NETO (BA 23557) IGOR AMADO VELOSO (BA 29272) Comarca:SalvadorOrdem:602Processo:8138679-25.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:EDISIO DOS SANTOS FIGUEIREDO HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A.Advogado(s):JOSE BANDEIRA DE MELLO JUNIOR (BA 35272) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:603Processo:8002669-32.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A. PIETRO BENICIO PEREIRA DE SAAdvogado(s):GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES (BA 28911) RAFAEL LONGO MAIA (BA 69481) Comarca:SalvadorOrdem:604Processo:8006425-70.2022.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:ANA CLARA PAULO SILVA IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA.Advogado(s):JOANA D ARC MAIA DE PAIVA (PE 65767) LORRANE TORRES ANDRIANI (PE 43842) MARIA EDUARDA GOMES TAVORA (PE 43870) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) ADRIANA ASTUTO PEREIRA (RJ 80696) MARCIO RAFAEL GAZZINEO (CE 23495) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:605Processo:8088526-85.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:COMPANHIA DO METRO DA BAHIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):MANUELA BASTOS SIMOES (BA 17758) VIRGINIA COTRIM NERY LERNER (BA 22275) Comarca:SalvadorOrdem:606Processo:8002318-79.2023.8.05.0038 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:ANA PAULA MARCELLINO CAIXA ECONOMICA FEDERALAdvogado(s):JOAO ACASSIO MUNIZ JUNIOR (MT 8872) ANDREZA DE OLIVEIRA CERQUEIRA NASCIMENTO (BA 18482) ROSANGELA DA ROSA CORREA (BA 36800) Comarca:SalvadorOrdem:607Processo:8000511-45.2025.8.05.0073 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS DEIGISLANE RODRIGUES SAMPAIOAdvogado(s):ELOI CONTINI (BA 51764) VITOR HUGO SILVA CAVALCANTE (MT 34488) Comarca:SalvadorOrdem:608Processo:8002331-12.2025.8.05.0199 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:MUNICIPIO DE BOA NOVA VINICIUS SILVA SAMPAIOAdvogado(s):GESSICA DOS SANTOS LOPES (BA 57915) Comarca:SalvadorOrdem:609Processo:8079771-33.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE BARBARA ARAUJO VIANAAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) FELIPE SILVA ABREU FERREIRA DE SOUZA (BA 51936) FERNANDA CARVALHO BONIFACIO (BA 50177) Comarca:SalvadorOrdem:610Processo:8003739-19.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:V.V. DE ASSIS - ME JULIENE OLIVEIRA PORTELLAAdvogado(s):ALEX ARAUJO CASTRO SILVA (BA 43092) RAFAEL HENRIQUE DE ANDRADE CEZAR DOS SANTOS (BA 24985) EUGENIO ESTRELA CORDEIRO (BA 16807) Comarca:SalvadorOrdem:611Processo:8024824-61.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:LUZINAI SILVA BORGES DOS SANTOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):NILSON DE OLIVEIRA MORAES (SP 98155) Comarca:SalvadorOrdem:612Processo:0504293-65.2018.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA EDINA EVANGELISTA DE JESUS FREITASAdvogado(s):EVELINY DE OLIVEIRA VENTURIM (BA 51840) Comarca:SalvadorOrdem:613Processo:8001612-42.2023.8.05.0056 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:JOSE GONCALVES DOS SANTOS BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.Advogado(s):ROMULO ALMEIDA VAZ LISBOA (PE 25927) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:614Processo:8016722-50.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes: Advogado(s):CARLA FERNANDA NEPOMUCENO SANTOS (BA 19508) JUERLI DA SILVA SANTOS (BA 48703) ALANA SCHINDLER NOGUEROL FERNANDEZ (BA 34418) LUCAS SANTANA SANTOS (BA 39770) NATHALIA FRANCA CONCEICAO RODRIGUES (BA 65458) Comarca:SalvadorOrdem:615Processo:8021682-49.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:PAULO GOMES DE SANTANA JUNIOR LTDA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):RAUL FRANCIS OLIVEIRA DA SILVA (BA 23877) Comarca:SalvadorOrdem:616Processo:8017416-19.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:ERICO SOPHIA BRANDAO NETO COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDERAdvogado(s):LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA (BA 27586) DAISY KELLY DE SOUSA BORGES (BA 25264) SUELLEN OLIVEIRA DE MELLO (BA 39856) Comarca:SalvadorOrdem:617Processo:8044063-24.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:MARCONDES MATOS COSTA KATIA VALERIA MATOS UCHOAAdvogado(s):ROUDRIGO DE JESUS PEREIRA (BA 44988) KATIA VALERIA MATOS UCHOA (BA 30279) Comarca:SalvadorOrdem:618Processo:0000200-69.2014.8.05.0044 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:MUNICIPIO DE CANDEIAS SERVIFRIO REFRIGERACAO LTDA - MEAdvogado(s):EDMILSON TEIXEIRA LUZ (BA 59372) MARIO AUGUSTO SANTOS SILVA (BA 25142) Comarca:SalvadorOrdem:619Processo:8075107-25.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:MINERVINO SOARES DE BRITO ALEXANDRE GRENDENE BARTELLEAdvogado(s):MARCELO HOFFMANN (BA 20774) ADEMAR PAZZE JUNIOR (BA 42650) Comarca:SalvadorOrdem:620Processo:8015412-06.2026.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:ESTADO DA BAHIA FLAVIA ROSANE SOUSA DE OLIVEIRAAdvogado(s):JULIANA DOS REIS HABR (SP 19535) LUIZ FERNANDO BASSI (SP 24302) BRUNO TORRES AMORIM (BA 49367) CAMILA BASTOS BACELAR COSTA (BA 49365) FLAVIA ROSANE SOUSA DE OLIVEIRA (BA 49253) Comarca:SalvadorOrdem:621Processo:8053055-35.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:ANA REGINA COSTA DA SILVA ASSOCIACAO DOS SERV DA SAUDE E AFINS DA ADM DIRETA DO EST DA BAHIA - ASSEBAAdvogado(s):ANDERSON ALBERTO DOREA E DOREA (BA 40199) LARISSA FERREIRA DE OLIVEIRA (BA 42924) CARINA OLIVEIRA DA SILVA (BA 57949) GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (BA 42468) JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (CE 30348) LUIA KRUSCHEWSKY MONTEIRO (BA 56002) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (BA 41939) RAFAEL CAVALCANTI DE OLIVEIRA MARTINS (BA 46869) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) TAMARA CAROLINE SENTO SE LOBAO MENESES DE SOUSA (BA 57106) Comarca:SalvadorOrdem:622Processo:8000671-70.2019.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA VALE VERDE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDAAdvogado(s):LUCIO BATISTA DE ABREU (BA 74228) LUIS ALBERTO VIANA CALHEIROS (BA 51010) PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA GONCALVES (BA 51951) RICARDO BISPO BARRETO DA SILVA (BA 35017) Comarca:SalvadorOrdem:623Processo:8024518-92.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes: Advogado(s):PAMELA DE MOURA RIBEIRO (AL 15566) LAIZ ANDRADE OLIVEIRA BRITO (BA 46434) LEONARDO ANASTACIO MASCARENHAS (BA 27975) PATRICK LOGAN OLIVEIRA CAMPOS (BA 79413) Comarca:SalvadorOrdem:624Processo:8025409-16.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:CARLOS ALBERTO CARVALHO DIAS MUNICIPIO DE SALVADORComarca:SalvadorOrdem:625Processo:8023232-13.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A. ZENILDA SILVA ANDRADEAdvogado(s):FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR (PE 23289) ANDERSON ALBERTO DOREA E DOREA (BA 40199) LARISSA FERREIRA DE OLIVEIRA (BA 42924) Comarca:SalvadorOrdem:626Processo:8001399-79.2021.8.05.0226 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:MUNICIPIO DE SANTALUZ SANDRA REGINA DOS REIS CRUZ DA COSTAAdvogado(s):IVO GOMES ARAUJO (BA 25361) Comarca:SalvadorOrdem:627Processo:8000510-11.2024.8.05.0230 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE SANTO ESTEVÃO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:628Processo:8124995-91.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:RAFAEL LIMA MALTEZ UNITED AIRLINES, INC.Advogado(s):TAIANE MULLER TOSTA DOTO (BA 19293) ALFREDO ZUCCA NETO (SP 15469) Comarca:SalvadorOrdem:629Processo:8241702-11.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:ROLLEMBERG GONCALVES SOBRAL BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) BRUNO HENRIQUE GONCALVES (BA 58276) Comarca:SalvadorOrdem:630Processo:8010439-81.2022.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:GILBERTO ALVES DE SOUZA MUNICIPIO DE CRISTOPOLISAdvogado(s):ANGELA TATHIANI RIBEIRO SOARES (BA 32486) NAOMAR MONTEIRO DE ALMEIDA NETO (BA 34781) PEDRO TEIXEIRA FERNANDES (BA 32839) ANGELA TATHIANI RIBEIRO SOARES (BA 32486) NAOMAR MONTEIRO DE ALMEIDA NETO (BA 34781) PEDRO TEIXEIRA FERNANDES (BA 32839) Comarca:SalvadorOrdem:631Processo:0079449-14.2008.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:ELIEZER DOS SANTOS MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ELIEZER DOS SANTOS (BA 39776) Comarca:SalvadorOrdem:632Processo:8104093-59.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR ADR SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA.Comarca:SalvadorOrdem:633Processo:8014236-09.2025.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:JOSE AUGUSTO DA SILVA DENISE BASTOS DE JESUSAdvogado(s):NEI GUSTAVO SOUSA FREITAS (BA 77982) Comarca:SalvadorOrdem:634Processo:8078843-51.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes: Advogado(s):VALDETERIO DALTRO FERRARO (BA 55169) ALINE BARBAGELATA DRUMMOND OLIVEIRA (BA 24017) ANDRE BERARDO CARNEIRO DA CUNHA (PE 21335) ANTONIO PAULO BERARDO CARNEIRO DA CUNHA (PE 12782) CATARINA QUEIROZ (BA 27188) IVAN FERNANDEZ BAQUEIRO PERRUCHO (BA 25961) LUIZ OTAVIO DE SOUZA JORDAO EMERENCIANO (PE 30762) MARCOS IMBASSAHY GUIMARAES MOREIRA (BA 17831) Comarca:SalvadorOrdem:635Processo:8047808-39.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes: Advogado(s):ANA CAROLINE ASPERA SOARES (BA 44740) CARINE MARQUES AZEVEDO PINEIRO (BA 39927) Comarca:SalvadorOrdem:636Processo:8039260-25.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:ESTADO DA BAHIA ZENAIDE SIMOES CERQUEIRAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:637Processo:8051976-84.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:MUNICIPIO DE PORTO SEGURO NILVAN DE JESUS RUSCIOLELLIAdvogado(s):EVANDRO DE DEUS RODRIGUES (BA 49908) Comarca:SalvadorOrdem:638Processo:8062891-32.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:GIANETE DUTRA MEIRA A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):OLIMPIO RONALDO GOMES DOS SANTOS (PI 3825) Comarca:SalvadorOrdem:639Processo:8007066-57.2025.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes: Comarca:SalvadorOrdem:640Processo:8000087-18.2022.8.05.0102 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:MARIA DA GLORIA LIMA SOUSA JEOVA LEAL BARBOSAAdvogado(s):JOSE ANAILTON RIBEIRO DE CARVALHO (BA 4797) DANIELLE SOARES ANTUNES (BA 34422) LISS SANTOS SILVA BARRETTO (BA 35715) Comarca:SalvadorOrdem:641Processo:8071097-71.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes: Advogado(s):HADASSA SOUZA SILVA (BA 49207) PHILLIPE RAMON CERQUEIRA QUEIROZ (BA 59752) DANIELE LUISA ALMEIDA TAVARES (DF 21734) RODRIGO ANDRADE REIS (BA 53160) Comarca:SalvadorOrdem:642Processo:8186773-62.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:PRISCILA SANCHES UNIMED SEGUROS SAUDE S/AAdvogado(s):MARCUS VINICIUS BARRETO SERRA JUNIOR (BA 38717) ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) Comarca:SalvadorOrdem:643Processo:8048737-72.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes: Advogado(s):ANTONIO CARLEON SANTA ROZA DOS SANTOS (BA 39897) DANILLO EDER PINHEIRO CARVALHO (BA 29349) MARINA CUNHA MAGALHAES (BA 55173) Comarca:SalvadorOrdem:644Processo:8046880-88.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:NATAN DOS SANTOS LIMA RODRIGUES AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):RAFAEL DA SILVA CASAES (BA 73987) VALMIR LIMA FERREIRA (BA 51314) NEY JOSE CAMPOS (MG 44243) Comarca:SalvadorOrdem:645Processo:8059965-44.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes: Advogado(s):KARLYLE WENDEL FONTES CASTELHANO (BA 30234) LEANDRO MASCARENHAS CARNEIRO DIAS (BA 36401) Comarca:SalvadorOrdem:646Processo:8162617-10.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:MANOEL EURICO SANTANA SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICALAdvogado(s):ANTONIO LEONARDO SOUZA ROSA (BA 28166) LEONARDO RODRIGUES PIMENTEL (BA 27067) Comarca:SalvadorOrdem:647Processo:0500417-37.2017.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:SINARIA SANTOS FREITAS SILVA ANTONIO HUMBERTO BORBA SILVAAdvogado(s):DANIELLE GOMES DOS SANTOS MAGALHAES (BA 47478) FILIPE NEVES BRASILEIRO COSTA SILVEIRA (BA 86098) VICENTE MIGUEL NIELLA CERQUEIRA (BA 51176) DANIELLE GOMES DOS SANTOS MAGALHAES (BA 47478) FILIPE NEVES BRASILEIRO COSTA SILVEIRA (BA 86098) VICENTE MIGUEL NIELLA CERQUEIRA (BA 51176) Comarca:SalvadorOrdem:648Processo:8081692-93.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:JAMILE ROSA DOS SANTOS ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:649Processo:8008192-14.2023.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:SAMANTA SANTANA DA SILVA MUNICIPIO DE ITABUNAAdvogado(s):HELOISIO FERNANDO DIAS (BA 76261) PEDRO RAMOS DE OLIVEIRA NETO (BA 36500) Comarca:SalvadorOrdem:650Processo:8135756-26.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:ZENOBIA ARAUJO DE SANTANA CAVALCANTI CONSORCIO TRANSOCEANICO SALVADORAdvogado(s):CRISTIANO DE BRITO FERNANDES (BA 61006) JESSYCA MARIA CORDEIRO BERBERT (BA 59229) CARLOS HENRIQUE LEDEBOUR LOCIO (PE 22105) Comarca:SalvadorOrdem:651Processo:8000369-82.2021.8.05.0137 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:VICENTE ALVES FERREIRA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):JUCIMARCIA NASCIMENTO DE SA (BA 57475) LUCIANO BARBOSA DE ARAUJO (BA 46689) MARCUS COSTA DE SANTANA (BA 49745) Comarca:SalvadorOrdem:652Processo:0508007-04.2016.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:ESTADO DA BAHIA MOAB KIGRAN DE OLIVEIRA ARAUJOAdvogado(s):FERNANDO CARVALHO MUNIZ (BA 48404) RAYLA CASTRO CARVALHO FERREIRA (BA 62682) Comarca:SalvadorOrdem:653Processo:8000040-40.2021.8.05.0244 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:ESTADO DA BAHIA MARCIO GELDE PEREIRA DA SILVAAdvogado(s):RODRIGO APARECIDO SILVA CARDOSO CHUECO (BA 48012) Comarca:SalvadorOrdem:654Processo:0008903-02.2007.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:BARNABE ALVES DA GUARDA BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.Advogado(s):MARCELO HOFFMANN (BA 20774) PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) Comarca:SalvadorOrdem:655Processo:0522920-34.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes: Comarca:SalvadorOrdem:656Processo:8004706-34.2023.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:BANCO BRADESCO SA CARLOS ROBERTO SANTOSAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) FILLIPE CARIBE COSTA (BA 35970) MARIA GABRIELLA ALVES PEREIRA (BA 74576) Comarca:SalvadorOrdem:657Processo:8002394-15.2025.8.05.0077 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ROSILEIDE SANTOS DIVINOAdvogado(s):AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (SP 10741) MARIA LUCILIA GOMES (SP 84206) Comarca:SalvadorOrdem:658Processo:8000004-75.2025.8.05.0076 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:ANTONIO SOUZA SERASA S.A.Advogado(s):FABIO LEANDRO BISPO DOS SANTOS (BA 44710) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:659Processo:8048829-18.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:ESTADO DA BAHIA LAMARCK FERREIRA DE ALCANTARAAdvogado(s):WENDEL CONCEICAO DE SOUZA (BA 34407) Comarca:SalvadorOrdem:660Processo:8001929-06.2026.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:BRADESCO SAUDE S/A SIMONE SANTANA SILVAAdvogado(s):MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) DAVI BRANDAO SANTANA (BA 45604) Comarca:SalvadorOrdem:661Processo:8000302-65.2022.8.05.0046 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:BANCO BRADESCO SA DAIANE SANTOS ROCHAAdvogado(s):MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (BA 15551) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) Comarca:SalvadorOrdem:662Processo:8048742-94.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes: Advogado(s):BRENDA OLIVEIRA DE SOUSA ALMEIDA (BA 52897) ERALDO OLIVEIRA DE SOUZA (BA 17576) Comarca:SalvadorOrdem:663Processo:8004606-33.2022.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:EDSON NATALICIO DA SILVA REIS BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):BRUNA RAFAELA PEREIRA DE JESUS (BA 78499) AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (SP 10741) MARIA LUCILIA GOMES (SP 84206) Comarca:SalvadorOrdem:664Processo:8001088-16.2025.8.05.0043 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:MUNICIPIO DE CANAVIEIRAS WANDERLEA RODRIGUES DO COUTOAdvogado(s):LAUAN FRANCISCO REIS PASSOS (BA 49234) MARIA JOSE ANDRADE REIS (BA 55180) Comarca:SalvadorOrdem:665Processo:0163093-54.2005.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:ESTADO DA BAHIA BAHIANA VEICULOS E MAQUINAS SOCIEDADE ANONIMAComarca:SalvadorOrdem:666Processo:8107821-40.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR BACKBONE SERVICOS TECNOLOGICOS LTDAComarca:SalvadorOrdem:667Processo:8134070-91.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR J. B. G. LINS SOLUCAO EM SERVICOSComarca:SalvadorOrdem:668Processo:8125012-69.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR COGEP CONSTRUCOES E GESTAO AMBIENTAL LTDAComarca:SalvadorOrdem:669Processo:8011941-79.2026.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:CONSTRUTORA TENDA S/A LUCIANO PINTO RODRIGUESAdvogado(s):RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA (SP 39731) ANA PAULA SANTANA SILVA DE OLIVEIRA (BA 78684) THIAGO DA SILVA MEIRELES (BA 37901) Comarca:SalvadorOrdem:670Processo:0528400-61.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:JOSE ERASMO DOS REIS PURIFICACAO Maria Aparecida Almeida SantanaAdvogado(s):JORGE ANTONIO GONCALVES REGUEIRA (BA 41852) Comarca:SalvadorOrdem:671Processo:8030632-47.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:ESTADO DA BAHIA COSME DE SOUZA PEREIRAComarca:SalvadorOrdem:672Processo:8057819-30.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:ESTADO DA BAHIA ELIDA DA SILVA FREIREAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:673Processo:8004771-67.2025.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:MANOEL TEIXEIRA DOS SANTOS BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE (BA 43482) TARCILO JOSE ARAUJO FARIAS (BA 36301) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) Comarca:SalvadorOrdem:674Processo:0562937-15.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:ESTADO DA BAHIA COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAOAdvogado(s):LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO (BA 20800) RAFAEL PLATINI NEVES DE FARIAS (BA 32930) Comarca:SalvadorOrdem:675Processo:0003319-32.2011.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:TANIA MIRIAN ALVES DA SILVA CONTRATUAL ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDAAdvogado(s):ADELMO DA SILVA EMERENCIANO (SP 91916) BARBARA FAEL ODWYER (BA 27615) CARLA PACHECO SAMPAIO (BA 30782) CESAR AUGUSTO DE CASTRO LIMA PRISCO PARAISO (BA 2935) FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (BA 34730) FLAVIA PACHECO SAMPAIO QUEIROZ (BA 19895) GABRIEL SILVA ALMEIDA BARROS (BA 38969) LEANDRO MARQUES PIMENTA (BA 31905) MARCIO MEDEIROS BASTOS (BA 23675) VICTOR PAIM FERRARIO DE ALMEIDA (BA 54308) ADELMO DA SILVA EMERENCIANO (SP 91916) BARBARA FAEL ODWYER (BA 27615) CARLA PACHECO SAMPAIO (BA 30782) CESAR AUGUSTO DE CASTRO LIMA PRISCO PARAISO (BA 2935) FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (BA 34730) FLAVIA PACHECO SAMPAIO QUEIROZ (BA 19895) GABRIEL SILVA ALMEIDA BARROS (BA 38969) LEANDRO MARQUES PIMENTA (BA 31905) MARCIO MEDEIROS BASTOS (BA 23675) VICTOR PAIM FERRARIO DE ALMEIDA (BA 54308) Comarca:SalvadorOrdem:676Processo:8000675-85.2016.8.05.0053 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:MUNICIPIO DE CASTRO ALVES ANA CLAUDIA ROSA DA SILVAAdvogado(s):LORENA ARAUJO GALVAO (BA 28300) MUCIO SALLES RIBEIRO NETO (BA 12338) Comarca:SalvadorOrdem:677Processo:8008798-48.2024.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:ESTADO DA BAHIA LAISE MIRANDA DOS SANTOSAdvogado(s):KALIANDRA PEREIRA DA CONCEICAO (BA 61307) Comarca:SalvadorOrdem:678Processo:8001893-45.2021.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:JAILE SANTANA DA CUNHA DERALDO ROSA DA SILVAAdvogado(s):LEILA GORDIANO GOMES (BA 14642) EDVALDO BARBOSA BRITO (BA 42848) Comarca:SalvadorOrdem:679Processo:8001983-72.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:ESTADO DA BAHIA CARLOS DIEGO SANTOS SILVAAdvogado(s):ROBEANE SILVA NOLASCO (BA 64294) Comarca:SalvadorOrdem:680Processo:8029548-11.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:BANCO DO BRASIL S/A RITA MARIA FELZEMBURG CASTELLO BRANCO CARDOSOAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) LANA CAROLINA CORREA MENEZES (MS 17651) Comarca:SalvadorOrdem:681Processo:8037904-26.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:JUCIARA DE JESUS MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDAAdvogado(s):WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM (MG 13340) Comarca:SalvadorOrdem:682Processo:8068794-48.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:ESTADO DA BAHIA FELIPE GORDIANO RAMOSAdvogado(s):LUDMILA CARNEIRO DE ALMEIDA (BA 85689) RICARDO GORDIANO RAMOS (BA 38910) Comarca:SalvadorOrdem:683Processo:8018081-32.2026.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:INGRID PRISCILLA MELO PESTANA TIM S AAdvogado(s):CAROLINA STAGLIORIO DUMET FARIA (BA 76057) CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (PE 20335) CAROLINA STAGLIORIO DUMET FARIA (BA 76057) CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (PE 20335) Comarca:SalvadorOrdem:684Processo:8050758-21.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:ESTADO DA BAHIA JANILDA GOMES DE SENA BARBOZAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:685Processo:8050438-68.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:MARIA ANGELICA BARROS DE ARAUJO BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):EDVALDO BARBOSA BRITO (BA 42848) Comarca:SalvadorOrdem:686Processo:8004941-26.2025.8.05.0110 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA VALDIR GUALBERTO RIBEIROAdvogado(s):DIEGO SILVA SOUZA (BA 26067) LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE (PE 786) SAMUEL MIRANDA CONCEICAO (BA 80791) Comarca:SalvadorOrdem:687Processo:8018787-52.2025.8.05.0000 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes: Advogado(s):MARCOS DA SILVA CARRILHO ROSA (DF 41622) LEONARDO VIEIRA SANTOS (BA 14241) Comarca:SalvadorOrdem:688Processo:8000424-81.2022.8.05.0239 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:BANCO BRADESCO SA CRISTIANO CORDEIRO DOS SANTOSAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) LUIZ HENRIQUE GESTEIRA GONCALVES (BA 40929) Comarca:SalvadorOrdem:689Processo:8006747-20.2025.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:CRISTIANO SANTOS DE OLIVEIRA BANCO PAN S.A.Advogado(s):JUCIARA OLIVEIRA FARIAS (BA 66079) JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (CE 30348) Comarca:SalvadorOrdem:690Processo:8091732-44.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:VANDERLINS RODRIGUES DOS SANTOS CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSAdvogado(s):ALEXSANDRO DA SILVA LINCK (RS 53389) LEONARDO DA CUNHA ALVES (BA 38259) ALEXSANDRO DA SILVA LINCK (RS 53389) LEONARDO DA CUNHA ALVES (BA 38259) Comarca:SalvadorOrdem:691Processo:8044445-44.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:CAMPO VERDE IPIRA LTDA COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO SERTAO BAIANO LTDA - SICOOB SERTAOAdvogado(s):DANIEL HENRIQUE BRANDAO ALMEIDA (MG 86232) Comarca:SalvadorOrdem:692Processo:8001602-92.2023.8.05.0057 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:JOSEFA ELIANE SOUZA OLIVEIRA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):JORGE LUIS ANDRADE DOS SANTOS (BA 49008) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA (RJ 15073) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) Comarca:SalvadorOrdem:693Processo:8016566-84.2024.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO AGNAILDA MARIA DE JESUSAdvogado(s):PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (RS 54014) EDNA JARDIM BRAGA SANTOS (BA 37502) MIRIAN GOMES DOS SANTOS (BA 46023) TAMILE OLIVEIRA SILVA (BA 60593) Comarca:SalvadorOrdem:694Processo:8000857-16.2022.8.05.0262 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:ALBERTO DA SILVA BARBOSA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ANDRADE ALMEIDA (BA 38904) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) RAFAEL MARTINEZ VEIGA (BA 24637) Comarca:SalvadorOrdem:695Processo:8004473-60.2022.8.05.0080 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS - BA PRESIDENTE INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE FEIRA DE SANTANAAdvogado(s):CAIO ALVES TAVEIRA (BA 46232) LAERCIO GUERRA SILVA (BA 38367) Comarca:SalvadorOrdem:696Processo:8050339-98.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:GAMA SAUDE LTDA IZA MONTINELI FEITOSA BEZERRAAdvogado(s):EUGENIO GUIMARAES CALAZANS (MG 40399) RICARDO YAMIN FERNANDES (SP 34559) MARINA BASILE (BA 19567) Comarca:SalvadorOrdem:697Processo:8005398-56.2022.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:MARIA NUNES SANTOS DE CARVALHO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):DERYWENDELL FERNANDES VIANA (BA 46211) Comarca:SalvadorOrdem:698Processo:8097990-60.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:MARCIO MENEZES EVANGELISTA CRUZ BANCO INTERMEDIUM SAAdvogado(s):EMILY FERNANDA GOMES DE ALMEIDA (BA 60425) LUIS FELIPE PROCOPIO DE CARVALHO (MG 10148) Comarca:SalvadorOrdem:699Processo:8001688-68.2024.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:COOPERATIVA DE CREDITO DO NORDESTE E CENTROS NORTE E SUL DA BAHIA LTDA - SICOOB COOPERE LUZIANA FREITAS DIASAdvogado(s):JAQUELINE AZEVEDO GOMES (BA 872) JULIANA VIEIRA GUERRA CAFEZEIRO (BA 61944) KAYO DE OLIVEIRA ARAUJO (BA 61124) THAISE VIEIRA GUERRA CHAVES (BA 74240) Comarca:SalvadorOrdem:700Processo:8000065-86.2017.8.05.0246 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:JUÍZO DA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DA COMARCA DE SERRA DOURADA CAIXA DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SERRA DOURADAAdvogado(s):ADEILSON DA SILVA ARAUJO (BA 50440) DOMINGOS CARLOS PINTO (BA 28427) GREGORIO OLIVEIRA DE ARAUJO (BA 40458) NEUZA FROTA DE SOUZA NETA (BA 54312) Comarca:SalvadorOrdem:701Processo:8171095-70.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA ELIANA AZEVEDO MELLOAdvogado(s):GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (BA 55666) ELIANA AZEVEDO MELLO (BA 53322) NALIM LIMA PASSOS (BA 77092) Comarca:SalvadorOrdem:702Processo:8001497-78.2024.8.05.0155 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:FRANCISCA JUSCELAYNE PAZ DE ARAUJO PEDROSO MUNICIPIO DE MAIQUINIQUEAdvogado(s):MILENA CORREIA SILVA (BA 54960) Comarca:SalvadorOrdem:703Processo:0000248-77.2009.8.05.0246 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:MUNICIPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO CAMILO DOS SANTOS SILVAAdvogado(s):TADEU MUNIZ NOGUEIRA (BA 18012) AFONSO TEIXEIRA DIAS (SP 18701) MARGARETE GONCALVES DE CARVALHO (SP 15602) Comarca:SalvadorOrdem:704Processo:8000453-07.2022.8.05.0248 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:EDMILSON DE ARAUJO ALMEIDA MUNICIPIO DE SERRINHAAdvogado(s):GISELLE SANTOS STUTZ GOMES (BA 28936) Comarca:SalvadorOrdem:705Processo:8057121-24.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA HERMANO JOSE TAVARES DE ARAUJOAdvogado(s):DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (PE 33668) GABRIELA GASPARI GALIZA (BA 80108) LEONARDO REIS PEIXOTO SILVA (BA 73474) Comarca:SalvadorOrdem:706Processo:8002760-37.2025.8.05.0018 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA IVANILDO ALVES DA SILVAAdvogado(s):PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) ALHAIS DHULLY DE QUEIROZ NONATO (BA 54538) EULER DE AMORIM ARRUDA (BA 14352) IARA ANDRADE CAVALCANTI (BA 30319) Comarca:SalvadorOrdem:707Processo:0001239-08.2012.8.05.0033 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:CORNELIA ALVES DA SILVA MUNICIPIO DE JUSSARIAdvogado(s):CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PORTO (BA 11729) CLAUDIO SOARES SANTOS FILHO (BA 16975) LEONICIO JOSE GUIMARAES DOS SANTOS (BA 9041) CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PORTO (BA 11729) CLAUDIO SOARES SANTOS FILHO (BA 16975) LEONICIO JOSE GUIMARAES DOS SANTOS (BA 9041) Comarca:SalvadorOrdem:708Processo:8198332-16.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:ESTADO DA BAHIA VIRGINIA CRISTIANE FERREIRA DA SILVAAdvogado(s):JONATHAN AUGUSTO OLIVEIRA DE LIMA (BA 49218) Comarca:SalvadorOrdem:709Processo:8019084-25.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:MIRABELA MINERACAO DO BRASIL LTDA ACÁCIO SALES MENDESAdvogado(s):LEONARDO FARINHA GOULART (MG 11085) AFONSO MENDES DOS SANTOS (BA 56733) JOSE LUIZ MACHADO CAFEZEIRO JUNIOR (BA 22338) Comarca:SalvadorOrdem:710Processo:0324392-20.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:MISAEL COSTA FRANCA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):WANDERLEY SILVA SAMPAIO JUNIOR (BA 49251) Comarca:SalvadorOrdem:711Processo:8000030-80.2022.8.05.0043 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:DENIVALDO DA CRUZ FURTADO SAMARCO MINERACAO S.A.Advogado(s):VERA LUCIA ALVIM DA SILVA (BA 20345) CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (BA 17766) IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO (MG 69461) LARISSA PRAXEDES COIMBRA (BA 76152) MARICI GIANNICO (SP 14985) RICARDO SANTOS JUNQUEIRA DE ANDRADE (RJ 11223) Comarca:SalvadorOrdem:712Processo:8147440-69.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA BRUNO SOUZA ROCHAAdvogado(s):HIRAN LEAO DUARTE (BA 21152) Comarca:SalvadorOrdem:713Processo:8206161-14.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA ALLIANZ SEGUROS S/AAdvogado(s):PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) FERNANDO DA CONCEICAO GOMES CLEMENTE (SP 17817) Comarca:SalvadorOrdem:714Processo:8051716-07.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:NILTON VIEIRA MUNICIPIO DE SALVADORComarca:SalvadorOrdem:715Processo:8021142-98.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:TELMA MARIA GOMES ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ELANE DOS SANTOS OLIVEIRA (BA 47668) Comarca:SalvadorOrdem:716Processo:8007685-94.2019.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:PORTAL F - NUCLEO DE ESPECIALIZACAO E EVENTOS EIRELI - ME ATAM PATRIMONIAL LTDAAdvogado(s):JULIANA MOURA COSTA (BA 51661) THEMYS DE OLIVEIRA BRITO SANTIAGO (BA 36627) Comarca:SalvadorOrdem:717Processo:8051833-95.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:ITAU UNIBANCO S.A. NAYARA MORAES DE CARVALHOAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) LUIZ HENRIQUE DE MATOS MOURAO (CE 35270) PATRICIA BEZERRA CAMPOS (CE 11150) Comarca:SalvadorOrdem:718Processo:8010198-87.2024.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:ALCIENE DIAS ALMEIDA BANCO MAXIMA S.A.Advogado(s):MARIANA MOREIRA SOUZA (BA 76533) GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (BA 42468) Comarca:SalvadorOrdem:719Processo:0500852-80.2013.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Defensoria Publica do Estado da BahiaAdvogado(s):ANTONIO CARLOS DURAES VELLOSO DOS SANTOS FILHO (RJ 94303) GUILHERME VALDETARO MATHIAS (RJ 75643) MILENA GILA FONTES (BA 25510) SERGIO BERMUDES (RJ 17587) UMBERTO LUCAS DE OLIVEIRA FILHO (BA 30603) VITOR FERREIRA ALVES DE BRITO (RJ 10422) ANTONIO CARLOS DURAES VELLOSO DOS SANTOS FILHO (RJ 94303) GUILHERME VALDETARO MATHIAS (RJ 75643) MILENA GILA FONTES (BA 25510) SERGIO BERMUDES (RJ 17587) UMBERTO LUCAS DE OLIVEIRA FILHO (BA 30603) VITOR FERREIRA ALVES DE BRITO (RJ 10422) Comarca:SalvadorOrdem:720Processo:8051361-96.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:ITAU UNIBANCO S.A. RIVALDO GOMES DA SILVA JUNIORAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (BA 25254) LUIZ WAGNER SANTANA MONTALVAO (BA 24922) Comarca:SalvadorOrdem:721Processo:8019006-15.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS CLEUDETE VIEIRA DE SOUZAComarca:SalvadorOrdem:722Processo:8012139-69.2022.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS NIVIA HAIR INSTITUTO DE BELEZA COMERCIO & INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDAAdvogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) Comarca:SalvadorOrdem:723Processo:8002044-10.2023.8.05.0170 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU IVO SEBASTIAO LEITE TORRES JUNIORAdvogado(s):JONATAS DOS SANTOS BARRETO (BA 70704) MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) Comarca:SalvadorOrdem:724Processo:8011407-93.2023.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS VANESSA INGRID DA COSTA CABRALAdvogado(s):MARIO ANTONIO MAZZITELLI CAVALHEIRO FILHO (RS 65402) MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (BA 46138) MARIO ANTONIO MAZZITELLI CAVALHEIRO FILHO (RS 65402) MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (BA 46138) Comarca:SalvadorOrdem:725Processo:8005746-61.2024.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:MUNICIPIO DE PAULO AFONSO MARIA JOSE DA SILVA ALBUQUERQUEAdvogado(s):MARIA GEANINE PEREIRA MARTINS (BA 46610) Comarca:SalvadorOrdem:726Processo:8183316-90.2022.8.05.0001 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:JUIZ DE DIREITO DA 13ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR BANCO BMG SAAdvogado(s):ALESSANDRO MENDES CARDOSO (MG 76714) Comarca:SalvadorOrdem:727Processo:8014234-72.2022.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS EDMEIRE MUNIZ DE SOUZAAdvogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) Comarca:SalvadorOrdem:728Processo:8006555-86.2022.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:MUNICIPIO DE IPIAU EVERALDO LOPES DOS SANTOSAdvogado(s):AFONSO MENDES DOS SANTOS (BA 56733) Comarca:SalvadorOrdem:729Processo:0001118-14.2008.8.05.0164 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO GILSON MAIA LEMOS COUTOComarca:SalvadorOrdem:730Processo:0027909-87.2009.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR AG5 TECNOLOGIA LTDAComarca:SalvadorOrdem:731Processo:0087046-78.2001.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:ESTADO DA BAHIA ITAMAR GOIS FONTESComarca:SalvadorOrdem:732Processo:0545569-22.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:AGILE DISTRIBUIDORA LTDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FABRICIO PARZANESE DOS REIS (SP 20389) RUBENS JOSE NOVAKOSKI FERNANDES VELLOZA (SP 11086) Comarca:SalvadorOrdem:733Processo:8034966-63.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:ESTADO DA BAHIA ISLA SEMENTES LTDA.Advogado(s):JACQUES ANTUNES SOARES (RS 75751) MICHEL ZAVAGNA GRALHA (RS 55377) Comarca:SalvadorOrdem:734Processo:8000335-31.2024.8.05.0193 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:JUIZ DE DIREITO 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIATÃ TALINE SOUZA ROCHA MACEDOAdvogado(s):JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDO FILHO (BA 8135) JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDO NETO (BA 36343) Comarca:SalvadorOrdem:735Processo:8001212-02.2023.8.05.0194 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:CARMELINO FRANCISCO DE SANTANA BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.Advogado(s):JOSE EDUARDO REGO DE SOUZA (BA 75561) THIAGO RODRIGUES BORGES (BA 40412) CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO (BA 8564) FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (PE 21449) Comarca:SalvadorOrdem:736Processo:0799552-54.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR LUCIDALVA PEREIRA DE SOUZA HERMES DE LIMAComarca:SalvadorOrdem:737Processo:8017751-31.2022.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:BANCO C6 S.A. ANTONIETA MASCARENHAS DE JESUSAdvogado(s):FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) ERIK RODRIGUES GOMES (BA 48503) JERONIMO AZEVEDO CARVALHO (BA 25344) Comarca:SalvadorOrdem:738Processo:0577922-52.2017.8.05.0001 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:JUIZ DE DIREITO DA 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DO MUNICÍPIO DE SALVADORAdvogado(s):CARLOS LUIZ DA SILVA JUNIOR (BA 46876) Comarca:SalvadorOrdem:739Processo:8002303-09.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS SELVINA MOREIRA DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:740Processo:8092190-51.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR PAULO CUNHA CONSULTORIA E PERICIA MEDICA LTDAComarca:SalvadorOrdem:741Processo:8025371-69.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA MARIA SAO PEDRO SOUSA NASCIMENTOAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) DAVID AZULAY (RJ 17663) JULIANA ARCANJO DOS SANTOS (SP 38395) ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) ISABELA SILVA DIAS DE SOUZA (BA 33589) Comarca:SalvadorOrdem:742Processo:8098150-56.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:MIDEA DO BRASIL - AR CONDICIONADO - S.A. RENIVALDO GALRAO LIMA BLANCOAdvogado(s):GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO (BA 15533) MARCOS FLAVIO LAGO LOPES (BA 42502) ANNA CAROLINA BLANCO GALRAO LIMA (BA 76060) Comarca:SalvadorOrdem:743Processo:8098175-74.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR EDNILSON DA SILVA BADAROComarca:SalvadorOrdem:744Processo:8031572-82.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR EVERALDO PEREIRA DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:745Processo:8209517-17.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:LETICIA SOUSA LIMA DE JESUS CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (MS 8125) Comarca:SalvadorOrdem:746Processo:0038735-08.1991.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:ESTADO DA BAHIA Transmarvel Transportes de Servicos LtdaComarca:SalvadorOrdem:747Processo:8000347-46.2015.8.05.0133 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:MUNICIPIO DE FIRMINO ALVES GILENO BRITO RODRIGUESAdvogado(s):CARLOS THADEU RODRIGUES DOS SANTOS (BA 37261) Comarca:SalvadorOrdem:748Processo:8000430-48.2016.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:MARIA FRANCISCA CORREIA DA SILVA JOAO CORREIA CAVALCANTEAdvogado(s):GILSELANDIA BRITO DE GOIS (BA 40601) JORGE PEREIRA DA SILVA NETO (BA 20542) JOSE LUIZ OLIVEIRA NETO (BA 18822) DENISE DE LIMA (AL 12495) JOSE ELIO VENTURA DA SILVA (BA 29155) RICARDO DE LIMA (AL 9873) Comarca:SalvadorOrdem:749Processo:8019607-37.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:MARCONIS SILVA DOS SANTOS MUNICIPIO DE MACARANIAdvogado(s):FRANKLIN DE OLIVEIRA PEREIRA (BA 65781) Comarca:SalvadorOrdem:750Processo:8030561-45.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:THAIS LUCOUVICZ DADA PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETROAdvogado(s):LUIG ALMEIDA MOTA (RJ 18348) LEONARDO MENDES CRUZ (BA 25711) NAYANA CRUZ RIBEIRO (PI 4403) Comarca:SalvadorOrdem:751Processo:0000399-38.2014.8.05.0094 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:JUIZ DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ MUNICIPIO DE IBIRAPITANGAAdvogado(s):CLOVIS MARTINS DA SILVA RAMOS (BA 36005) Comarca:SalvadorOrdem:752Processo:8076681-56.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR WALDELIO PASSOS SANTANAComarca:SalvadorOrdem:753Processo:8001779-98.2024.8.05.0064 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:MARIA JOSE BARBOSA DOS SANTOS CAIXA SEGURADORA S/AAdvogado(s):FABIO LEANDRO BISPO DOS SANTOS (BA 44710) EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS (PE 28240) KARINNE ALVES DE LUCENA DUARTE (PE 36701) RUI FERRAZ PACIORNIK (PR 34933) Comarca:SalvadorOrdem:754Processo:0001143-84.2013.8.05.0153 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:WALDIR MACHADO LOPES SERVICOS EM ELEVADORES MARCIA TEIXEIRA DOS SANTOSAdvogado(s):ANGELO NUNES SINDONA (SP 33065) GUTO RODRIGUES TANAJURA (BA 20835) MARIO PESTANA DE ARAUJO FILHO (BA 15616) ANGELO NUNES SINDONA (SP 33065) ATILA DE ALMEIDA OLIVEIRA (BA 28119) GLADIANE CUNHA DA SILVA (SP 35406) GRACIELLA DE FATIMA ROCHA SANTOS (BA 59590) Comarca:SalvadorOrdem:755Processo:8009908-06.2025.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes: Advogado(s):JULIANA CRISTINA MANSANO FURLAN (SP 22948) LORRAINE RIOS DE SOUZA (BA 77925) Comarca:SalvadorOrdem:756Processo:8002204-24.2022.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:ALCIDES PEREIRA DE LIMA BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) SERGIO SOUZA BRAGA (BA 47367) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) SERGIO SOUZA BRAGA (BA 47367) Comarca:SalvadorOrdem:757Processo:8001344-70.2022.8.05.0137 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:BANCO DO BRASIL S/A ELIEZER DOS SANTOS RIBEIROAdvogado(s):RICARDO LOPES GODOY (MG 77167) Comarca:SalvadorOrdem:758Processo:8091565-51.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:PAULO SERGIO VASCONCELOS LEMOS BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):MARCIO CUNHA DORIA (BA 14141) SANDRO PIRES BATISTA (BA 31621) GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (BA 25254) Comarca:SalvadorOrdem:759Processo:8001284-67.2023.8.05.0265 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:FMP FARMACIA MELHOR PRECO LTDA VALDIRENE VALDETE DE CARVALHO SANTANAAdvogado(s):ISABELLE VICTORIA DA SILVA ANDRADE (BA 74230) ELIDA ACACIA PEREIRA DOS ANJOS (BA 72890) Comarca:SalvadorOrdem:760Processo:8112502-87.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR JC EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDAComarca:SalvadorOrdem:761Processo:8065331-66.2023.8.05.0001 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:LEONARDO SOARES ALBUQUERQUE ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):TIAGO MATHEUS LOPES (DF 36709) Comarca:SalvadorOrdem:762Processo:0106749-24.2003.8.05.0001 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:JUIZ DE DIREITO DA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):CARLOS HENRIQUE LEAL NASCIMENTO (BA 7645) Comarca:SalvadorOrdem:763Processo:0014822-82.2010.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA EDMUNDO FERREIRA SILVAAdvogado(s):EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (BA 4403) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:764Processo:8000735-71.2023.8.05.0228 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:ANTONIO CARLOS FERREIRA DE OLIVEIRA MUNICIPIO DE SANTO AMAROAdvogado(s):ANA PAULA FERREIRA DOS SANTOS ROCHA (BA 66735) GUSTAVO SANTOS DE SOUSA (BA 72629) ROBERTO SCHITINI (BA 14081) FERNANDO GRISI JUNIOR (BA 19794) TEREZA BEATRIZ NOGUEIRA FERRAZ (BA 64410) Comarca:SalvadorOrdem:765Processo:8023546-25.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:MERIVAN SILVA COSTA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ALEXANDRE PEIXOTO GOMES (BA 14472) Comarca:SalvadorOrdem:766Processo:8001159-54.2017.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:ESPÓLIO DE FÁBIO TORRES DE CARVALHO - ME RIZOFLORA - BIOTECNOLOGIA LTDA.Advogado(s):AGNALDO RODRIGUES PEREIRA (MG 51584) EDILSON DE OLIVEIRA (MG 50386) MARCELLE MARIA SILVA DE OLIVEIRA (MG 16750) GIANPAOLO ZAMBIAZI BERTOL ROCHA (MG 86425) Comarca:SalvadorOrdem:767Processo:0304472-94.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:PAES MENDONCA SA MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):IZAAK BRODER (BA 17521) MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS (BA 9398) SINESIO CYRINO DA COSTA NETO (BA 36212) Comarca:SalvadorOrdem:768Processo:0000568-48.2011.8.05.0185 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA HELIO GOMES DE QUEIROZAdvogado(s):MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (BA 15551) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) ANA MONICA MALHEIROS PORTO (BA 18319) Comarca:SalvadorOrdem:769Processo:0502191-69.2016.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:BANCO DO BRASIL SA JOAO VARGAS LEAL JUNIORAdvogado(s):RICARDO LOPES GODOY (MG 77167) CAMILA ALBUQUERQUE FRANCO SOUZA (BA 40868) JOAO VARGAS LEAL JUNIOR (BA 11443) JOSE ROBERTO FARIA FILGUEIRAS (BA 14338) LORENA DARC DE ASSIS BATISTA (DF 51875) Comarca:SalvadorOrdem:770Processo:8066963-98.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR CLARO S.A.Advogado(s):RICARDO JORGE VELLOSO (SP 16347) Comarca:SalvadorOrdem:771Processo:0543660-42.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:ROMUALDO TELES DA SILVA MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES (BA 46678) TALYSON MONTEIRO ALVES (PB 29414) Comarca:SalvadorOrdem:772Processo:8001566-71.2019.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:JOAO FELIPE BARRETO MOTA CLARO S.A.Advogado(s):CAROLINE DE ARAUJO SANTOS (BA 81328) LEILA GORDIANO GOMES (BA 14642) JOSE MANUEL TRIGO DURAN (BA 14071) Comarca:SalvadorOrdem:773Processo:8023822-56.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:LINDAIA LIMA DAS NEVES RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.AAdvogado(s):MAX CANAVERDE DOS SANTOS SOARES (SP 40838) Comarca:SalvadorOrdem:774Processo:8080660-53.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes: Advogado(s):LEONARDO JORGE SALES VIEIRA (CE 21464) RAISSA NEVES MILERIO (CE 26001) Comarca:SalvadorOrdem:775Processo:8038352-72.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA VALQUIRIA DA SILVA COSTAAdvogado(s):POLIANA LOBO E LEITE (DF 29801) Comarca:SalvadorOrdem:776Processo:8000707-05.2024.8.05.0023 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:KADIGIA LUCIANA DOS SANTOS CONCEICAO MUNICIPIO DE BELMONTEAdvogado(s):GABRIEL CONCEICAO DO NASCIMENTO (BA 78764) Comarca:SalvadorOrdem:777Processo:8000243-89.2024.8.05.0084 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:ASSURUA ENERGIA S.A. MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):LUIZ GUSTAVO BIANCO (PR 56702) Comarca:SalvadorOrdem:778Processo:8000693-93.2018.8.05.0164 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO CECIFRANCE REIS DE AQUINOComarca:SalvadorOrdem:779Processo:0036940-34.2009.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR MONTE MOVEIS SERVICOS DE MONTAGEM LTDAComarca:SalvadorOrdem:780Processo:0107876-16.2011.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR CRISTIANE CERQUEIRA SANTANAAdvogado(s):ANDERSON SOUZA BARROSO (BA 14178) Comarca:SalvadorOrdem:781Processo:0001169-63.2007.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR DOMINGOS COUNAGO BLANCOComarca:SalvadorOrdem:782Processo:8004567-14.2025.8.05.0044 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:MUNICIPIO DE CANDEIAS D J A TRANSPORTES E LOCACOES EIRELIComarca:SalvadorOrdem:783Processo:8003026-86.2024.8.05.0235 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE GALDINO BORGESComarca:SalvadorOrdem:784Processo:8001116-90.2020.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:ESTADO DA BAHIA CLAUDIO AMORIM PORTOComarca:SalvadorOrdem:785Processo:8025906-30.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:RICARDO ESPINOLA VISCO TELLERINA COMERCIO DE PRESENTES E ARTIGOS PARA DECORACAO S.A.Advogado(s):ANDRE BRANDAO FIALHO RIBEIRO (BA 22894) EVELIN FERREIRA DOS SANTOS NASCIMENTO (BA 58052) LARISSA GOMES SILVA DA PAZ (BA 61623) RICARDO GESTEIRA RAMOS DE ALMEIDA (BA 20328) RODRIGO DO VALLE OLIVEIRA (BA 35038) LEONARDO LUIZ TAVANO (SP 17396) Comarca:SalvadorOrdem:786Processo:0347260-65.2012.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:LEABIN ALMEIDA DA SILVA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANDRE CALHEIRA MENEZES (BA 31260) ISABELA SANTOS MAIA (BA 26042) VONNAIRE SANTOS FONSECA (BA 75542) Comarca:SalvadorOrdem:787Processo:8234488-66.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:DEBORA FERREIRA DOS SANTOS SILVA BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):NATHANAEL PEREIRA DOS SANTOS (GO 64499) PHILYPE ANDRE DE OLIVEIRA SOUZA SANTOS (GO 50675) BRUNO HENRIQUE GONCALVES (BA 58276) Comarca:SalvadorOrdem:788Processo:8097511-67.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:ADEMIR JESUS DO NASCIMENTO JUNIOR HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A.Advogado(s):MARIELE DE JESUS SANTOS (BA 74791) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:789Processo:8009586-96.2026.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:GABRIEL ALMEIDA SANTOS CABRAL REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) JACQUES ANTUNES SOARES (RS 75751) Comarca:SalvadorOrdem:790Processo:8048304-02.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:ANA PAULA FREITAS DA SILVA ALMEIDA SOROCRED - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/AAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) MARCELO ANDRE CANHADA FILHO (SP 36367) TIAGO CAMPOS ROSA (SP 19033) Comarca:SalvadorOrdem:791Processo:0008816-88.2012.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA GABRIELA NASCIMENTO CAVALCANTEAdvogado(s):EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (BA 4403) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) MURILLO NUNES SANTOS (BA 25315) Comarca:SalvadorOrdem:792Processo:8001659-61.2023.8.05.0235 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE ISOREL LOCACAO E SERVICOS LTDA.Advogado(s):ANTENOR CARDOSO SILVA FILHO (BA 28157) ARIDEA MARIA PESTANA DA CRUZ SOARES (BA 37910) Comarca:SalvadorOrdem:793Processo:8028606-76.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR DENISE SERRA COSTAAdvogado(s):GENALVO HERBERT CAVALCANTE BARBOSA (BA 32977) Comarca:SalvadorOrdem:794Processo:8002703-81.2024.8.05.0235 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE JOSE DERALDO DO ESPIRITO SANTO FILHOComarca:SalvadorOrdem:795Processo:0000003-55.1992.8.05.0216 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A JOAO XAVIER RODRIGUESAdvogado(s):MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (BA 15551) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) ITALO DE SOUZA DANTAS MOREIRA (BA 66601) Comarca:SalvadorOrdem:796Processo:0507749-37.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:MARIA DE FATIMA DA SILVA BARRETO ODONTO SYSTEM PLANOS ODONTOLOGICOS LTDAAdvogado(s):JULIANA DE ABREU TEIXEIRA (CE 13463) Comarca:SalvadorOrdem:797Processo:8018319-85.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:AGNALDO MOTA SILVA NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (PE 21449) Comarca:SalvadorOrdem:798Processo:8008916-45.2023.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:MERCIA ALVES DE SOUZA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADAAdvogado(s):RAFAEL MATOS GOBIRA (BA 68078) YAZALDE ANDRESSI MOTA COUTINHO (MG 11567) Comarca:SalvadorOrdem:799Processo:8062604-35.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:ASSOCIACAO DE BENEFICIOS MUTUOS DO BRASIL - ASSOBEM JACINEIDE NASCIMENTO MELOAdvogado(s):GABRIEL DE LIMA SALLES OLIVEIRA (SP 44515) UBALDINO MANOEL DE BRITO NETO (BA 67679) Comarca:SalvadorOrdem:800Processo:8042644-61.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:ALOIZIA ROCHA BARRETO BANCO PAN S.A.Advogado(s):JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA (BA 35003) SERGIO SCHULZE (BA 42597) Comarca:SalvadorOrdem:801Processo:8001422-75.2025.8.05.0261 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes: Advogado(s):JOSE AUGUSTO DE REZENDE JUNIOR (BA 47536) Comarca:SalvadorOrdem:802Processo:8003100-95.2026.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:ROBSON SANTOS VASCONCELOS BANCO C6 S.A.Advogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) Comarca:SalvadorOrdem:803Processo:8058940-90.2026.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:BEATRIZ DE AZEVEDO DOS SANTOS BANCO BMG SAAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) Comarca:SalvadorOrdem:804Processo:8010118-41.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:DIEGO HENRIQUE DE OLIVEIRA MOURA SANTOS BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) JOSE JOAQUIM SOUSA FERREIRA (BA 84737) BRUNO HENRIQUE GONCALVES (BA 58276) NEY JOSE CAMPOS (MG 44243) Comarca:SalvadorOrdem:805Processo:8002491-44.2025.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:ESTADO DA BAHIA MARIA CONCEICAO OLIVEIRAAdvogado(s):HENRIQUE OLIVEIRA DE ANDRADE (BA 49133) PAULO RODRIGUES VELAME NETO (BA 51805) THAIS FIGUEREDO SANTOS (BA 51807) Comarca:SalvadorOrdem:806Processo:8097989-75.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:EDMILSON DE ARAUJO MACHADO BANCO MASTER S/AAdvogado(s):EDVALDO BARBOSA BRITO (BA 42848) GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (BA 42468) MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (PE 21449) Comarca:SalvadorOrdem:807Processo:8016548-59.2024.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:INTERBELLE COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA THAIS NAYARA NASCIMENTO COSTAAdvogado(s):DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) RAFAEL MATOS GOBIRA (BA 68078) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) RAFAEL MATOS GOBIRA (BA 68078) Comarca:SalvadorOrdem:808Processo:8126311-08.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:LILIA DOS SANTOS SOUZA ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.Advogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:809Processo:8061751-23.2026.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:MAIANE RAMOS DA SILVA CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSAdvogado(s):ALESSANDRO VIEIRA SANTOS (BA 55111) LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (MS 8125) Comarca:SalvadorOrdem:810Processo:8242819-37.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:ANTONIO JOAO SILVA FRAGA REIS BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):GLEICE LAINA FARIAS DE JESUS (BA 82936) BRUNO HENRIQUE GONCALVES (BA 58276) Comarca:SalvadorOrdem:811Processo:8123883-53.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:MARINALVA COSTA SILVA ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.Advogado(s):MARIELE DE JESUS SANTOS (BA 74791) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:812Processo:8242832-36.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:VALDELICE DA SILVA FERREIRA LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:813Processo:8036517-76.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:MUNICIPIO DE ARACI RASO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - EPPAdvogado(s):TIAGO LEAL AYRES (BA 22219) CARLOS ALBERTO MOURA PINHO (BA 6868) Comarca:SalvadorOrdem:814Processo:8048391-24.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes: Comarca:SalvadorOrdem:815Processo:8013362-32.2024.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:ESTADO DA BAHIA WILLIAM CARREGOSA ARAUJOAdvogado(s):DANIEL MAXIMO SANTOS SOUZA (BA 69896) GABRIEL GONCALVES MACHADO (BA 49267) Comarca:SalvadorOrdem:816Processo:8001602-90.2021.8.05.0145 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:GDSOLAR ENERGIA LTDA. CONCESSIONARIA ESTRADA DO FEIJAO SPE S/AAdvogado(s):FLAVIO BASILE (SP 34421) JOAO GABRIEL MENEZES FARIA (SP 34449) VITOR DE MENEZES VENANCIO MARTINS (SP 33199) MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA (BA 11024) MARCOS VENICIUS GUERREIRO GOES (BA 43537) Comarca:SalvadorOrdem:817Processo:8000389-74.2025.8.05.0253 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:MUNICIPIO DE TANHACU ADELICIO BENVINO DE ARAUJOAdvogado(s):OTAVIANO CAETANO DE SOUSA JUNIOR (BA 20288) Comarca:SalvadorOrdem:818Processo:0015064-48.1994.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:ESTADO DA BAHIA INDUSTRIA DE MADEIRAS PORVIR LTDAAdvogado(s):INDIRA RICELE DE ARAUJO COSTA (BA 69625) TICIANA CASTRO GARCIA LANDEIRO (BA 32250) INDIRA RICELE DE ARAUJO COSTA (BA 69625) LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO (BA 16911) TICIANA CASTRO GARCIA LANDEIRO (BA 32250) Comarca:SalvadorOrdem:819Processo:0005887-64.2008.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:JACIARA SILVA DE JESUS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):TIBURTINO ALMEIDA SILVA (BA 8079) Comarca:SalvadorOrdem:820Processo:8026749-80.2025.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:LUCIMAR DOS SANTOS LEITE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):HENRIQUE ANTONIO BRITO SANTANA (BA 40290) Comarca:SalvadorOrdem:821Processo:8055430-09.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:LUCIANO SANTOS ALMEIDA SIDINEI SILVA MENDESAdvogado(s):LEANDRO FERREIRA BENTO (BA 38874) AMANDA DE OLIVEIRA LIMA SILVA (BA 78119) PERILO TRAJANO SENTO SE DE ASSIS (BA 76802) Comarca:SalvadorOrdem:822Processo:8024159-45.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMEComarca:SalvadorOrdem:823Processo:0001884-43.2008.8.05.0172 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:BANCO BRADESCO SA JURACI JUDITE DA SILVA DE SOUZAAdvogado(s):LARISSA SENTO SE ROSSI (BA 16330) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) ANTONIO LUCIANO MOREIRA (BA 18216) LUCILIA OSORIO MOREIRA (BA 19424) Comarca:SalvadorOrdem:824Processo:8068581-42.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:DAMIANA CONCEICAO BARBOSA NG3 SALVADOR CONSULTORIA E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDAAdvogado(s):LUIS HENRIQUE SANTOS E SANTOS (BA 32755) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) Comarca:SalvadorOrdem:825Processo:0555928-02.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:MARIA REGINA CORDEIRO PESSOA BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.Advogado(s):ANDRE TONHA CARDOSO (BA 26201) VINICIUS DOMINGUEZ FERREIRA (BA 47980) FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (SP 39768) JULIANO MARTINS MANSUR (RJ 11378) MARIANA BARROS MENDONCA (MG 10375) Comarca:SalvadorOrdem:826Processo:0092669-16.2007.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:BANCO BRADESCO SA MARINALVA RIBEIRO DA SILVAAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE GONCALVES (BA 58276) CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO (BA 8564) ANTONIO SOUSA BRITO (BA 13064) Comarca:SalvadorOrdem:827Processo:0090858-21.2007.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:BANCO BRADESCO SA CARLOS AUGUSTO PAMPONET RIBEIRO DANTASAdvogado(s):FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (BA 25560) PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) MAGNO ANGELO PINHEIRO DE FREITAS (BA 14986) Comarca:SalvadorOrdem:828Processo:0000087-16.2008.8.05.0242 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:BANCO BRADESCO SA MARIA DE LOURDES PEREIRA MORAISAdvogado(s):GUSTAVO PEIXOTO NUNES (BA 19877) PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) ERALDO OLIVEIRA DE SOUZA (BA 17576) HELDER AMARAL DE ARAUJO SILVA (BA 50205) Comarca:SalvadorOrdem:829Processo:8022566-78.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:ELIANE RAMOS DE MATOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FREDERICO GENTIL BOMFIM (BA 51823) JOAO DANIEL PASSOS (BA 42216) Comarca:SalvadorOrdem:830Processo:8000292-68.2015.8.05.0045 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:ANFILOFIO ALVES DE OLIVEIRA BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):NATALIA OLIVEIRA (BA 46993) NAYANE DE MACEDO (BA 44060) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:831Processo:0001826-54.1997.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:ESTADO DA BAHIA Cs e G Distribuidora de Pecas LtdaComarca:SalvadorOrdem:832Processo:0000116-31.2010.8.05.0037 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:RAFAEL QUEIROZ GUIRRA EDJALMA BRASILEIRO GUIRRAAdvogado(s):RAFAEL QUEIROZ GUIRRA (BA 29803) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:833Processo:8053750-23.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:ISABELA GLORIA SILVA SANTOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):GABRIEL FRANCISCO BORGES MACEDO (BA 41438) Comarca:SalvadorOrdem:834Processo:0520908-13.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:SIGMA TRANSPORTES LTDA JOANA AZEVEDO DE AZEREDOAdvogado(s):IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (BA 14534) MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (PE 23748) MATHEUS VINICIUS CORREA CAVALCANTI (BA 55251) PHILIPPE MACHADO GOMES (BA 49994) DIEGO SILVA SOUZA (BA 26067) Comarca:SalvadorOrdem:835Processo:8002242-46.2023.8.05.0235 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE FLUID INDUSTRIA E COMERCIO HIDRAULICO LTDAAdvogado(s):ARIDEA MARIA PESTANA DA CRUZ SOARES (BA 37910) Comarca:SalvadorOrdem:836Processo:8014604-18.2025.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:AILTON OLIVEIRA DOS SANTOS PARTE ADVERSA NÃO IDENTIFICADAAdvogado(s):ANA CAROLINE FERREIRA TENORIO (BA 49953) Comarca:SalvadorOrdem:837Processo:8016474-84.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:ABILIO MARQUES DA SILVA NETO BRADESCO SAUDE S/AAdvogado(s):ABILIO MARQUES DA SILVA NETO (BA 11890) JANAINA MENEZES DORIA (BA 13904) MARCIO CUNHA DORIA (BA 14141) SANDRO PIRES BATISTA (BA 31621) GUSTAVO SICILIANO CANTISANO (BA 45901) Comarca:SalvadorOrdem:838Processo:0000964-69.2011.8.05.0235 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE STAR PETROLEO DO BRASIL LTDAAdvogado(s):ALLAN ABBEHUSEN DE SANTANA (BA 19631) ARIDEA MARIA PESTANA DA CRUZ SOARES (BA 37910) INAIANA TEIXEIRA DE JESUS (BA 50802) Comarca:SalvadorOrdem:839Processo:8028401-47.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:BANCO DO BRASIL S/A RAFAEL ALCANTARA DE ANDRADEAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) JULIO ABEILARD DA SILVA (MG 13215) Comarca:SalvadorOrdem:840Processo:8037002-49.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:JOSE FERNANDES PIMENTEL EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):ANA PAULA AMORIM CORTES (BA 22235) DANILO BARRETO FEDULO DE ALMEIDA (BA 33958) ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (BA 15764) MILA LEITE NASCIMENTO (BA 22204) Comarca:SalvadorOrdem:841Processo:8001092-72.2024.8.05.0048 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. JOSE NILSON ATAIDE SOUZAAdvogado(s):DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR (MG 41796) RODRIGO PINHEIRO ROCHA (MG 17479) MARIA JAIANE LIMA SANTOS (BA 75357) Comarca:SalvadorOrdem:842Processo:8004272-74.2025.8.05.0141 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE JEQUIÉ ROSANA SILVA DELMIROAdvogado(s):PAULA FREIRE MACIEL (BA 77194) Comarca:SalvadorOrdem:843Processo:8021848-78.2026.8.05.0001 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:JUIZ DE DIREITO 11ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR PROCURADORIA GERAL DO ESTADOAdvogado(s):ARNALDO DOS REIS FILHO (SP 22061) Comarca:SalvadorOrdem:844Processo:8001031-50.2026.8.05.0079 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:JUIZ DE DIREITO DA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS - BA MUNICIPIO DE EUNAPOLISAdvogado(s):JUSCELINO VIEIRA DA SILVA (BA 62235) Comarca:SalvadorOrdem:845Processo:8010546-68.2023.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS C F F - CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDAAdvogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) Comarca:SalvadorOrdem:846Processo:8077419-68.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:ALVARO DE JESUS BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):MARIELE DE JESUS SANTOS (BA 74791) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) Comarca:SalvadorOrdem:847Processo:8002687-38.2025.8.05.0027 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:MUNICIPIO DE SERRA DO RAMALHO LUCIENE FERREIRA DOS SANTOSAdvogado(s):JOAO PAULO DE SOUZA OLIVEIRA (BA 17418) LUDMILLA CANDIDA COELHO (GO 35806) Comarca:SalvadorOrdem:848Processo:8000550-33.2025.8.05.0076 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:JOSE SANTANA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):CLEBER EMIDIO DA SILVA (BA 28370) HARLEI RIBEIRO DE MENEZES JUNIOR (BA 36587) MILHENA GOMES FERREIRA (BA 62986) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:849Processo:8000051-97.2016.8.05.0162 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:JOSELITO SOUZA SANTOS MUNICIPIO DE MARAUAdvogado(s):VALMARIO BERNARDES DA SILVA OLIVEIRA (BA 22864) WANDERLEY RODRIGUES PORTO FILHO (BA 15837) Comarca:SalvadorOrdem:850Processo:0090361-07.2007.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:Maria Lucia Buarque Souto Castro BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):LETICIA MARIA CABRAL SARAIVA (BA 51684) LUIZ GONZAGA DE PAULA VIEIRA (BA 443) HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (SP 22138) Comarca:SalvadorOrdem:851Processo:0090707-55.2007.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:BANCO DO BRASIL SA CARLOS ANTONIO LEAL ULM DA SILVAAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) SEMIRAMES AUREA LUZ RECAREY (BA 16826) Comarca:SalvadorOrdem:852Processo:0035917-53.2009.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:Romário da Conceição Silva Banco Bradesco SAAdvogado(s):VANESSA CRISTINA PASQUALINI (BA 40513) LARISSA SENTO SE ROSSI (BA 16330) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) SANDRA HELENA NASCIMENTO PINTO LEAL (BA 8756) Comarca:SalvadorOrdem:853Processo:0001011-37.2009.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:BANCO DO BRASIL S/A JOAO CARLOS TEIXEIRAAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) MARCOS VINICIOS SANTOS NEVES (BA 22720) Comarca:SalvadorOrdem:854Processo:8017098-36.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes: Advogado(s):MANOEL SABINO RIOS NETO (BA 44791) Comarca:SalvadorOrdem:855Processo:8000489-94.2023.8.05.0254 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:VITAL SILVA PAMPLONA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):ADRIANA NOBRE DE OLIVEIRA (BA 65808) FABIO RIVELLI (BA 34908) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (MG 91567) Comarca:SalvadorOrdem:856Processo:8024138-62.2022.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:COOPERATIVA MISTA JOCKEY CLUB DE SAO PAULO KELYANNE COSTA CARVALHOAdvogado(s):CARLOS EDUARDO INGLESI (SP 18454) JESSICA NUNES SOUSA CARNEIRO (BA 68156) Comarca:SalvadorOrdem:857Processo:8046335-83.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:GESILDA SALES DOS SANTOS RDC FERIAS, VIAGENS E TURISMO LTDA.Advogado(s):CLAUDIO MENDES DA SILVA COUTO (SP 10569) LETICIA FERREIRA COUTO (SP 37432) MARCOS VINICIUS SALES DOS SANTOS (BA 32340) BRUNO DANTAS PINHEIRO (RJ 15160) CLAUDIO MENDES DA SILVA COUTO (SP 10569) LETICIA FERREIRA COUTO (SP 37432) MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (PE 21449) Comarca:SalvadorOrdem:858Processo:8006193-35.2023.8.05.0110 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes: Advogado(s):EXPEDITO TEIXEIRA DE CARVALHO (BA 17298) EXPEDITO TEIXEIRA DE CARVALHO FILHO (BA 64809) FERNANDO PEREIRA DIAS JUNIOR (BA 9771) LUIS SERGIO DE SOUZA CARNEIRO (BA 68805) PAULO VICTOR SOUZA SENA (BA 37405) RODRIGO DOS SANTOS LEITAO (BA 52639) Comarca:SalvadorOrdem:859Processo:8002296-07.2019.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes: Comarca:SalvadorOrdem:860Processo:8000877-30.2023.8.05.0243 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ESTADO DA BAHIA MD MATERIAL HOSPITALAR LTDAAdvogado(s):MANUELA FERNANDA DOS SANTOS LIBORIO (BA 63025) RICARDO CARVALHO TORRES (BA 31898) TIAGO MANTOAN FARIAS NUNES (BA 37389) Comarca:SalvadorOrdem:861Processo:8000687-04.2025.8.05.0112 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:RUBEM SOUSA SOARES ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) Comarca:SalvadorOrdem:862Processo:8000057-84.2022.8.05.0036 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MUNICIPIO DE CAETITE VERA LUCIA SANTOSAdvogado(s):RODRIGO RINO RIBEIRO PINA (BA 18198) Comarca:SalvadorOrdem:863Processo:8000136-05.2020.8.05.0175 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ELIDIANA DA SILVA RANGEL MUNICIPIO DE MUTUIPEAdvogado(s):CICERO ANTONIO LEITE NOVAIS (BA 41592) JOAO PEDRO CALHAU DE CARVALHO (BA 72268) NEOMAR RODRIGUES DIAS FILHO (BA 42808) Comarca:SalvadorOrdem:864Processo:8003896-83.2025.8.05.0078 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ESTADO DA BAHIA TEREZA OLIVEIRA FRANCAComarca:SalvadorOrdem:865Processo:8000328-06.2022.8.05.0259 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA FABIO BARRETO SANTOS PACHECOAdvogado(s):FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (MG 10811) JOAO PAULO MINEIRO BEZERRA (BA 66473) MELKZEDEK LIMA DUARTE (BA 68583) Comarca:SalvadorOrdem:866Processo:8035423-90.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:LUCAS EGIDIO DE MOURA MG VIDROS AUTOMOTIVOS LTDAAdvogado(s):JESSICA NOVAES FONSECA (BA 75166) BEN HUR PATUSSI DE FREITAS (ES 30894) JEAN CARLOS GEGENHEIMER (ES 21525) Comarca:SalvadorOrdem:867Processo:8104418-58.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ALCIMAR DE OLIVEIRA CAPINAN CAMPOS NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:868Processo:8121426-48.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:SERGIO DOS SANTOS BARROS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):JEOAS NASCIMENTO DOS SANTOS (BA 59013) MAILAN CHELEN SANTOS PEREIRA (BA 65725) Comarca:SalvadorOrdem:869Processo:8031517-49.2025.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes: Advogado(s):CLAUDIO DE OLIVEIRA PIRES (BA 62101) JOAO AUGUSTO LIMA DE OLIVEIRA (BA 62806) MANOEL OLIVEIRA SALES (BA 67111) RICARDO SANTOS PEREIRA (BA 58475) FABIO RIVELLI (BA 34908) Comarca:SalvadorOrdem:870Processo:8000844-11.2023.8.05.0091 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MASLOWA APARECIDA LUZ SANTOS GALVAO CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) CARINE NASCIMENTO REZENDE SOUSA (BA 55697) ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) CARINE NASCIMENTO REZENDE SOUSA (BA 55697) Comarca:SalvadorOrdem:871Processo:8000439-42.2023.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS ROSALVA GUIMARAES LIMAComarca:SalvadorOrdem:872Processo:8039858-20.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:JOSE OLIVEIRA SOUZA JUNIOR SOCIEDADE ANONIMA HOSPITAL ALIANCAAdvogado(s):CASSIANO PIRES VILAS BOAS (MG 15485) CLEUMAR NOGUEIRA CAVALCANTE (BA 25688) LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA (BA 21641) MATHEUS AUGUSTO SIMOES CHETTO (BA 19177) CASSIANO PIRES VILAS BOAS (MG 15485) CLEUMAR NOGUEIRA CAVALCANTE (BA 25688) LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA (BA 21641) MATHEUS AUGUSTO SIMOES CHETTO (BA 19177) Comarca:SalvadorOrdem:873Processo:8001193-81.2023.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS EDMILSON BISPO SANTOSComarca:SalvadorOrdem:874Processo:8021887-66.2025.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ITAU UNIBANCO S.A. JANIERI CARVALHO JARDIMAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) DANIEL DA SILVA PRADO (BA 52767) TED MACEDO ROCHA (BA 48760) Comarca:SalvadorOrdem:875Processo:8146874-57.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS CREDITAS AUTO X - RESPONSABILIDADE LIMITADA EVERALDO COELHO DA SILVA JUNIORAdvogado(s):ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO (BA 56191) GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI (SP 31950) RODRIGO FRASSETTO GOES (BA 43183) ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA (RJ 23772) LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL (RJ 24527) YURI ELIAS ALBERTINO (RJ 26254) Comarca:SalvadorOrdem:876Processo:8002146-45.2023.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS MARIZETE DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:877Processo:8057141-15.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:NEOS PREVIDENCIA COMPLEMENTAR JANETE CALHEIROS DOS SANTOSAdvogado(s):ERIKA CASSINELLI PALMA (SP 18999) SERGIO LUIS PORTO (SP 25303) PATRICIA BRITO GRADIN (BA 51706) Comarca:SalvadorOrdem:878Processo:8147643-31.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:UNIMED OESTE DO PARA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ISABELLA TEIXEIRA DE SOUZAAdvogado(s):FELIPE TEIXEIRA VIEIRA (DF 31718) ANESIA VALERIA DMITROV DIAS GOMES (BA 87065) Comarca:SalvadorOrdem:879Processo:8173845-50.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:EDMUNDO PEREIRA DA SILVA BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):DERVANA SANTANA SOUZA COIMBRA (BA 15655) RICARDO LOPES GODOY (MG 77167) Comarca:SalvadorOrdem:880Processo:8000213-79.2022.8.05.0260 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:JOAQUIM NONATO DA SILVA MUNICIPIO DE TREMEDALAdvogado(s):GESSIKA BRITO VIEIRA (BA 65715) Comarca:SalvadorOrdem:881Processo:8175344-64.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:RAFAEL SANTANA DA SILVA BANCO C6 S.A.Advogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) Comarca:SalvadorOrdem:882Processo:8049375-08.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:DANIEL INACIO PEREIRA CASADO BANCO INTERMEDIUM SAAdvogado(s):JOAO AUGUSTO SILVA SALLES (RS 11296) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:883Processo:8000186-75.2022.8.05.0073 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ZILVANETE MARIA DE SOUSA PEREIRA ICATU SEGUROS S/AAdvogado(s):PERSEU MELLO DE SA CRUZ (PE 32627) RUI FERRAZ PACIORNIK (PR 34933) Comarca:SalvadorOrdem:884Processo:8013235-02.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS AGENOR PEREIRA DA COSTAComarca:SalvadorOrdem:885Processo:8041109-97.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:BRADESCO SAUDE S/A MARLENE ALMEIDA PODEROSO BANTIMAdvogado(s):MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) MILTON CORREIA NETO (BA 22955) Comarca:SalvadorOrdem:886Processo:8014937-53.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ALEXANDRA MARIA FERREIRA MUNIZ BANCO DIGIO S.A.Advogado(s):CLARA PEREIRA COSTA (BA 85604) IVAN SOUZA SILVA JUNIOR (BA 57638) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) CARINA OLIVEIRA DA SILVA (BA 57949) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (BA 42468) HARRISSON FERNANDES DOS SANTOS (MG 10777) JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (CE 30348) LUIS AUGUSTO MELLO LOBO (BA 19805) MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (RN 5553) SERGIO SCHULZE (BA 42597) Comarca:SalvadorOrdem:887Processo:8000512-29.2026.8.05.0062 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MARIA DOS REIS DE JESUS PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDAAdvogado(s):MARCELO SANTOS DA CRUZ (BA 53328) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) Comarca:SalvadorOrdem:888Processo:8115805-41.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MARIA DO SOCORRO ALOMBA PEREIRA FIGUEREDO BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SAAdvogado(s):MOISES SANTANA DA SILVA (BA 49980) RODRIGO MARRA (DF 20399) MOISES SANTANA DA SILVA (BA 49980) RODRIGO MARRA (DF 20399) Comarca:SalvadorOrdem:889Processo:8073774-11.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:IRAN PASSOS DA SILVA 99 TAXIS DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA.Advogado(s):GISELE DE SOUZA ALVES (BA 66355) IRAN BOMFIM SOUZA (BA 70778) RENATA MARTINS BITENCOURT (BA 61517) FABIO RIVELLI (BA 34908) Comarca:SalvadorOrdem:890Processo:8053985-19.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:LUT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA BEMQ MALL PARTICIPACOES LTDAAdvogado(s):MAURICIO AMORIM DOURADO (BA 23846) VICTOR BARBOSA DUTRA (BA 50678) Comarca:SalvadorOrdem:891Processo:8000771-61.2024.8.05.0137 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:PAULA CONCEICAO GONCALVES SERRA AZUL TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS VIII S.A.Advogado(s):CYNTHIA MARIA TAVARES FALCAO (BA 12589) CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (SP 24731) Comarca:SalvadorOrdem:892Processo:8158109-84.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:RITA DE CASSIA BORGES SILVA LOPES ERCIDIA MARIA LOPES RODRIGUESAdvogado(s):ANTONIO EVERTON LIMA PAIVA (BA 22927) LIANA MARTINS LIMA MORAES (BA 23755) LILIANE LOPES RODRIGUES SANTOS (BA 76898) Comarca:SalvadorOrdem:893Processo:8050566-88.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:BANCO BMG SA JOSE APARECIDO DA SILVAAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) WILLIAN LUCAS REIS SOUZA (BA 58845) Comarca:SalvadorOrdem:894Processo:8048085-55.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ROGERIO JESUS DOS SANTOS DAMARES RODRIGUES SOUZA SANTOSAdvogado(s):ALEXSANDRO GONCALVES DE JESUS (BA 29002) FRANCISCO DE ASSIS BRAGA NETO (BA 46847) Comarca:SalvadorOrdem:895Processo:8040347-16.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:EDNA REIS FERREIRA SILVA HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDAAdvogado(s):EDNA REIS FERREIRA SILVA (BA 56013) JEAN QUINTEIRO CHAVES DE MENDONCA (BA 56468) ANDRE MENESCAL GUEDES (MA 19212) Comarca:SalvadorOrdem:896Processo:8000976-29.2025.8.05.0243 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:DEFENSOR DATIVO- DR. FLAVIO LUIZ MARQUES DOS SANTOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):DEFENSOR DATIVO- DR. FLAVIO LUIZ MARQUES DOS SANTOS (BA 18883) LUZIMARIO DA SILVA GUIMARAES (BA 26789) Comarca:SalvadorOrdem:897Processo:8055474-91.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:AGILZA CONCEICAO DE SOUZA LEANDRO MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):IVA MAGALI DA SILVA NETO (BA 30801) Comarca:SalvadorOrdem:898Processo:8036299-14.2026.8.05.0000 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTERelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:RODRIGO ANDRADE NOVAES DA SILVA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):RODRIGO DE ALBUQUERQUE CARNEIRO LEAO (PE 42384) Comarca:SalvadorOrdem:899Processo:8032749-11.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ESTADO DA BAHIA MARIA DA AJUDA CARQUEIJA FERNANDESAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:900Processo:8045571-32.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:AUGUSTO FRANKLIN SANTOS TORRES MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):LEANDRO ARAUJO GONZAGA (BA 57490) Comarca:SalvadorOrdem:901Processo:8211843-47.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:HILDETE DOS SANTOS LEITE AMARANTE NU PAGAMENTOS S.A.Advogado(s):ALESSANDRO VIEIRA SANTOS (BA 55111) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:902Processo:8003687-16.2023.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS LUIZ CARDOSO FERREIRAAdvogado(s):ROGERIO REIS MONTARGIL (BA 20286) Comarca:SalvadorOrdem:903Processo:8008011-71.2022.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MUNICIPIO DE IPIAU RAFAELLA GALVAO SILVA SANTOSAdvogado(s):AFONSO MENDES DOS SANTOS (BA 56733) Comarca:SalvadorOrdem:904Processo:8064878-06.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:UNIMED DO SUDOESTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA AKIN SILVA RODRIGUESAdvogado(s):LUIZ ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA (BA 69410) RAQUEL FROES BORGES (BA 62085) TAYNARA OLIVEIRA SILVA (BA 50477) BRUNA LUIZA SANTANA PEREIRA ALVES SAMPAIO (BA 44019) Comarca:SalvadorOrdem:905Processo:8046275-76.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA WEDYJA WELLITA DO AMARAL SILVAAdvogado(s):JULIANO RICARDO SCHMITT (SC 20875) RICARDO ALVES SANCHEZ (BA 52468) Comarca:SalvadorOrdem:906Processo:0579871-48.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MARTHA DE MELO BARROSO CAVALCANTI EWS ESTACIONAMENTOS SALVADOR S.A.Advogado(s):FABIO JOSE FERREIRA DE SENA BRITO (BA 31318) MARCOS SAMPAIO DE SOUZA (BA 15899) NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL (BA 35841) RAFAEL MENEZES BOMFIM DA SILVA (BA 47887) ROBERTA MIRANDA TORRES (BA 50669) TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA (BA 18573) Comarca:SalvadorOrdem:907Processo:8095055-81.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ALMIR DE MENEZES JUNIOR UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.Advogado(s):JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (DF 36563) CELSO DE FARIA MONTEIRO (SP 13843) Comarca:SalvadorOrdem:908Processo:8067742-17.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MARCELO DE MEIRELLES FONSECA CRISTIANO MOREIRA DA SILVAAdvogado(s):RAIMUNDO SANTOS BRANDAO (BA 45129) CRISTIANO MOREIRA DA SILVA (BA 17205) JEAN TARCIO ALVES FRANCHI (BA 16835) Comarca:SalvadorOrdem:909Processo:8007759-52.2025.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:DANIELA SOUZA SANTOS BANCO VOTORANTIM S.A.Advogado(s):ANNA GABRYELLE DE OLIVEIRA SALES (BA 72778) KEILA SUELLEN SOARES SILVA (BA 56980) NEY JOSE CAMPOS (MG 44243) Comarca:SalvadorOrdem:910Processo:8030681-88.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ASSOCIACAO DOS SERV DA SAUDE E AFINS DA ADM DIRETA DO EST DA BAHIA - ASSEBA LUCAS SANTOS CORREIAAdvogado(s):NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (BA 41939) MILENA CORREIA SILVA (BA 54960) Comarca:SalvadorOrdem:911Processo:8219663-20.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:JUCELIA BARBOSA DE SOUSA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):ANDERSON ARAUJO AIRES DOS SANTOS (BA 32565) JOSE LEONAM SANTOS CRUZ (BA 59355) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) Comarca:SalvadorOrdem:912Processo:8000803-91.2023.8.05.0237 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MIRALENA QUEIROZ DA SILVA DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMEAdvogado(s):ELAYNE ELOY LIMA SOARES (BA 77527) NAVIA CRISTINA KNUP PEREIRA (ES 24769) Comarca:SalvadorOrdem:913Processo:8068203-83.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE CLEA TERESA QUEIROZAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) BRUNNA REIJANE DOS SANTOS ANDRADE (BA 80975) CLERISTON PITON BULHOES (BA 17034) JACQUELINE BRITO DOS SANTOS (BA 55293) RICARDO LUIZ SERRA SILVA JUNIOR (BA 29688) Comarca:SalvadorOrdem:914Processo:8000785-13.2016.8.05.0109 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:AGUA FRIA CAMARA DE VEREADORES MANOEL ALVES DOS SANTOSAdvogado(s):ALBERTO CARVALHO SILVA (BA 20591) TACIO CHEAB RIBEIRO (BA 25235) ALEXANDRE MIGUEL FERREIRA DA SILVA ABREU (BA 25787) GIRLA LETICIA SILVA SOUZA (BA 58009) LUDMILA AMAZONAS ARAUJO FERRAZ DE NOVAES (BA 36504) Comarca:SalvadorOrdem:915Processo:8000382-54.2018.8.05.0277 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:JOSENILDO PINTO RABELO MUNICIPIO DE XIQUE-XIQUEAdvogado(s):DIVAL SEBASTIAO GAMA DE SOUZA (BA 31618) SAMARA ARAUJO DE FREITAS (BA 46119) Comarca:SalvadorOrdem:916Processo:8004288-60.2024.8.05.0271 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ESTADO DA BAHIA ELI FERREIRA DA SILVAAdvogado(s):DARIVALDO MIGUEL SIMOES DE SANTANA JUNIOR (BA 44846) Comarca:SalvadorOrdem:917Processo:8002895-03.2024.8.05.0271 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MUNICIPIO DE VALENCA AVELINA MARIA SANTOS OLIVEIRAAdvogado(s):MANUELA FERNANDES DE OLIVEIRA (BA 64091) STENIO DA SILVA RIOS (BA 38883) Comarca:SalvadorOrdem:918Processo:8018467-24.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:CASSIA PERPETUA DE FREITAS MAGALHAES MEDEIROS MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANAAdvogado(s):ALEXANDRE DE CARVALHO RIOS (BA 72751) RONALDO MENDES DIAS (BA 27815) Comarca:SalvadorOrdem:919Processo:8000341-40.2022.8.05.0021 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ADELMO SANTA FE LOPES MUNICIPIO DE IBIPEBAAdvogado(s):JULEIKA PATRICIA ALBUQUERQUE DE BARROS (PE 36696) KEILA GARDENIA APARECIDA COUTINHO DE OLIVEIRA (BA 44529) JOANA PEREIRA SANTOS (BA 21800) Comarca:SalvadorOrdem:920Processo:8000027-49.2022.8.05.0036 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MUNICIPIO DE CAETITE MIRACI MEIRA TEIXEIRAAdvogado(s):AMANDA GOMES SAVIO DA SILVA (BA 70743) ANA BRITO KOEHNE (BA 37760) ERICA RODRIGUES NOVAIS DA PALMA (BA 52110) JOAO PAULO SILVEIRA DE OLIVEIRA (BA 18986) RODRIGO RINO RIBEIRO PINA (BA 18198) Comarca:SalvadorOrdem:921Processo:8005326-86.2025.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MUNICIPIO DE IPIAU MIRELLA DAS VIRGENS SANTANA BASTOSAdvogado(s):ISABELLE VELUCIA DIAS DE ARAUJO (BA 58854) Comarca:SalvadorOrdem:922Processo:0507243-38.2017.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS BERNADINO PEREIRA COSTAAdvogado(s):MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:923Processo:8007006-14.2022.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MUNICIPIO DE IPIAU ANDRELINA MARIA DE JESUSComarca:SalvadorOrdem:924Processo:8056971-43.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ESTADO DA BAHIA JOCELINA DUQUE DA SILVAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:925Processo:8045171-18.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:BRADESCO SAUDE S/A JOAO PEDRO DE SOUZA VANDERLEIAdvogado(s):MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) SUZY ALMEIDA CANDIAL DE AQUINO (BA 22502) Comarca:SalvadorOrdem:926Processo:0006059-33.2004.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MARIA MAURA CARDOSO DOS SANTOS CONDOMINIO RESIDENCIAL VIVENDAS DO JOANESAdvogado(s):CARLA FERNANDA NEPOMUCENO SANTOS (BA 19508) JUERLI DA SILVA SANTOS (BA 48703) SOLANGE MARIA RAMALHO FRANCO (BA 23936) Comarca:SalvadorOrdem:927Processo:8031697-45.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:CRISTIANE DOS SANTOS NASCIMENTO CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILAdvogado(s):HERBERT SANTOS ARAUJO (BA 62683) INGRA FARIAS DOMINGUES (BA 76752) TIAGO VILAN MONTEIRO (BA 28729) RODRIGO DE SA QUEIROGA (DF 16625) Comarca:SalvadorOrdem:928Processo:8006428-86.2024.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MARTIM DE JESUS EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):DIEGO ROCHA DE MORAES (BA 48073) RUBEM PAULO DE CARVALHO PATURY FILHO (BA 28110) ANA CAROLINA TOURINHO SILVEIRA CASTRO (BA 29193) DIEGO ROCHA DE MORAES (BA 48073) RUBEM PAULO DE CARVALHO PATURY FILHO (BA 28110) Comarca:SalvadorOrdem:929Processo:8151720-83.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MARIA SIMONE DE SOUZA ZOOP TECNOLOGIA E MEIOS DE PAGAMENTO LTDA - MEAdvogado(s):HUGO CESAR AZEVEDO SANTANA (BA 66951) UBALDO DE SOUZA SENNA NETO (BA 26005) DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO (RJ 18596) Comarca:SalvadorOrdem:930Processo:8141964-50.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE 3739 PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDAAdvogado(s):THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) VICTOR BARROS LOBO (BA 41034) THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) VICTOR BARROS LOBO (BA 41034) Comarca:SalvadorOrdem:931Processo:8031595-91.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ALDINEIA DOS SANTOS MOREIRA SAMPAIO COMERCIAL DE ALIMENTO LTDAAdvogado(s):EDUARDO AZEVEDO SERGIO (BA 47559) GLEIDSON RODRIGO DA ROCHA CHARAO (BA 27072) EDUARDO AZEVEDO SERGIO (BA 47559) GLEIDSON RODRIGO DA ROCHA CHARAO (BA 27072) Comarca:SalvadorOrdem:932Processo:8059852-24.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:JANAINA DE JESUS DOS SANTOS HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A.Advogado(s):MARIELE DE JESUS SANTOS (BA 74791) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:933Processo:8013419-30.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ESTADO DA BAHIA KAUA MACEDO RIBEIROAdvogado(s):LEONARDO ALVES GONCALVES (BA 33044) PRISCILA MIRANDA PEREZ HASSELMANN (BA 26711) Comarca:SalvadorOrdem:934Processo:8029514-36.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:BRADESCO SAUDE S/A ERIKA RIBEIRO DE SOUZAAdvogado(s):MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) ANDRE LUIZ VERAS COUTINHO DA SILVEIRA JUNIOR (BA 56328) Comarca:SalvadorOrdem:935Processo:8031744-51.2026.8.05.0000 AÇÃO RESCISÓRIARelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:JOSE RENATO TEIXEIRA ALEIXO AGUA MINERAL DIAS DAVILA SOCIEDADE ANONIMAAdvogado(s):IONE DE OLIVEIRA SIMOES (BA 36265) JOAQUIM GONCALVES MAGALHAES JUNIOR (BA 60991) VENICIUS LANDULPHO MAGALHAES NETO (BA 36117) MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (BA 43804) Comarca:SalvadorOrdem:936Processo:8042038-65.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes: Advogado(s):HILLAS FREITAS CATAO (BA 49384) POTIGUARA PEREIRA CATAO DE SOUZA (BA 7230) RAVENA RIBEIRO DE OLIVEIRA (BA 34293) ANA CLARA SANTOS BRITO (BA 74143) HELOISA MIRANDA DE OLIVEIRA (BA 70025) IZABEL PORTO PACHECO (BA 72549) JULIANA MARIA DOS REIS MAGALHAES (BA 75973) ROMEU SA BARRETO DE OLIVEIRA (BA 36635) Comarca:SalvadorOrdem:937Processo:8086776-38.2026.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ALINE CRISTINA PEREIRA REIS BANCO CSF S/AAdvogado(s):MARIELE DE JESUS SANTOS (BA 74791) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:938Processo:8049218-35.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:LEANDRO BONAMICHI SANDE HULY GRASIELLY SILVA FELIXAdvogado(s):CLEIRE SIMAO OLIVEIRA (BA 90594) ROMERITO OLIVEIRA CARVALHO (BA 55163) VICTOR OLIVEIRA ALVES DIAS (BA 89767) WALBER DA SILVA MACIEL FILHO (BA 74225) Comarca:SalvadorOrdem:939Processo:8042382-46.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MANOEL BOMFIM DE JESUS BISPO INOVAR FABRICACAO DE PECAS LTDAAdvogado(s):PAULO HENRIQUE DE MELO COELHO (BA 23471) DERALDO MOREIRA BARBOSA NETO (BA 16279) Comarca:SalvadorOrdem:940Processo:0569847-92.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:GREENVILLE I INCORPORADORA S.A. HABE PATRIMONIAL LTDA - EPPAdvogado(s):THIAGO MAHFUZ VEZZI (BA 42873) EDUARDO MASCARENHAS BRITTO (BA 21340) LUIS ALBERTO MARQUES PINHEIRO (BA 67848) Comarca:SalvadorOrdem:941Processo:8004571-22.2023.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS EDNALVA CAETANO DOS SANTOSAdvogado(s):MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (BA 46138) Comarca:SalvadorOrdem:942Processo:8204107-75.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:EDMILSON GOMES DOS SANTOS AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):MAIKE SANTOS ALVES (BA 86109) LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA (PE 21233) Comarca:SalvadorOrdem:943Processo:8000276-43.2023.8.05.0172 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:CGMP CENTRO DE GESTAO DE MEIOS DE PAGAMENTO LTDA JOVERCI ALVES BRITOAdvogado(s):PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (SP 98709) EDNEIA ANDRADE SOUZA SALES (BA 11250) Comarca:SalvadorOrdem:944Processo:8147200-22.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ANA BEATRIZ DO RIO CHECCUCCI BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):JOSE LEITE SARAIVA FILHO (DF 8242) MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (MG 47104) Comarca:SalvadorOrdem:945Processo:0001693-91.2014.8.05.0267 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MUNICIPIO DE UNA MARIA DE FATIMA DA SILVA POSSIDONIOAdvogado(s):IRUMAN RAMOS CONTREIRAS (BA 10889) Comarca:SalvadorOrdem:946Processo:0500478-74.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ESTADO DA BAHIA ANTONIO AUGUSTO SOUTOAdvogado(s):JOAO PEDRO SANTANA COSTA (BA 47487) LUIZA MACEDO DE ANDRADE (BA 47347) Comarca:SalvadorOrdem:947Processo:0506636-19.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ESTADO DA BAHIA JOSE AMERICO SILVA FONTESAdvogado(s):MARIA AUXILIADORA TORRES ROCHA (BA 6916) MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA (BA 11024) Comarca:SalvadorOrdem:948Processo:0336278-79.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:EDMUNDO LUIS DA SILVA JOYCE BETTY SOUZA SILVAAdvogado(s):LUIS FELIPE CARNEIRO DA SILVA PINHO (BA 39249) RONNEY CASTRO GREVE (BA 11791) ANTONIO BOAVENTURA REIS DE PINHO (BA 10926) JOYCE BETTY SOUZA SILVA (BA 30636) Comarca:SalvadorOrdem:949Processo:8000819-60.2025.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:EDSON BRUNO VALADARES UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANAAdvogado(s):GISELLE PATRICIA DA SILVA (GO 73668) Comarca:SalvadorOrdem:950Processo:8004019-45.2021.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS WALNIRIA GOMES DE SOUZAAdvogado(s):EMERSON MENEZES DO VALE (BA 22548) EMERSON MENEZES DO VALE FILHO (BA 50313) Comarca:SalvadorOrdem:951Processo:8035359-37.2025.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:JHON SOUZA SANTA BARBARA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):BRUNO RIBEIRO FILADELFO (BA 23105) Comarca:SalvadorOrdem:952Processo:8067124-74.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ESTADO DA BAHIA VALDEMIR GONZAGA DOS SANTOSAdvogado(s):JAILTON SANTOS DE MIRANDA (BA 43138) Comarca:SalvadorOrdem:953Processo:8091905-58.2025.8.05.0001 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:JUIZ DE DIREITO DA 7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR-BA MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES (BA 46678) LAIS PINTO FERREIRA (BA 15186) TALYSON MONTEIRO ALVES (PB 29414) TOM LIMA VASCONCELOS (BA 66139) Comarca:SalvadorOrdem:954Processo:0000175-67.2000.8.05.0199 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MUNICIPIO DE BOM JESUS DA SERRA ESPÓLIO DE MARCO TÚLIO ALVES DE MATTOSAdvogado(s):OTTO WAGNER DE MAGALHAES (BA 19930) Comarca:SalvadorOrdem:955Processo:8007735-40.2022.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MUNICIPIO DE IPIAU VANDERLEI SILVA SANTOSAdvogado(s):AFONSO MENDES DOS SANTOS (BA 56733) Comarca:SalvadorOrdem:956Processo:8130235-32.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ESTADO DA BAHIA EDNA DA CONCEICAO DOS SANTOSAdvogado(s):GERSON NERY SOUZA (BA 73562) MEISSON RODRIGUES DOS SANTOS (BA 64347) Comarca:SalvadorOrdem:957Processo:8137096-34.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:CEYLE BRANDAO NASCIMENTO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ALEXANDRE PEIXOTO GOMES (BA 14472) ALEXANDRE PEIXOTO GOMES (BA 14472) Comarca:SalvadorOrdem:958Processo:8001101-68.2015.8.05.0074 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:JANETE MARIA DE MATOS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):VANUSCA DA SILVA SANTANA (BA 21150) Comarca:SalvadorOrdem:959Processo:8000789-19.2019.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:CLAUDIO DA CONCEICAO ANDREA CRISTINA DA SILVA FIGUEIREDOAdvogado(s):ELIAS DE JESUS MOREIRA (BA 81528) JUVENCIO DE SOUZA LADEIA FILHO (BA 11110) FELIPE LIMA SANTOS (BA 44527) Comarca:SalvadorOrdem:960Processo:8004751-78.2025.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MUNICIPIO DE IPIAU ELTON KLEBER CARVALHO NASCIMENTOComarca:SalvadorOrdem:961Processo:8003139-14.2025.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS ZAMINE LIBANIO DA SILVAAdvogado(s):ROBERTO PEREIRA CAVALCANTE (BA 26398) Comarca:SalvadorOrdem:962Processo:8008133-84.2022.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MUNICIPIO DE IPIAU ANTONIO CLARO SOBRINHOAdvogado(s):AFONSO MENDES DOS SANTOS (BA 56733) Comarca:SalvadorOrdem:963Processo:8012792-08.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS MARIA RODRIGUES MORAESAdvogado(s):MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:964Processo:0300615-36.2017.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:GILMAR SANTOS BALEEIRO ELIAS SANTOS BRITOAdvogado(s):GILMARIO SILVA SANTOS (BA 58541) JANSEN RODRIGUES MORAIS (BA 21821) JOAO LUIZ COTRIM FREIRE (BA 27706) MARIO KENNEDY GOMES DE SOUZA (BA 36071) Comarca:SalvadorOrdem:965Processo:8052471-31.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA RAMOS COMERCIO LTDAAdvogado(s):CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (BA 17766) Comarca:SalvadorOrdem:966Processo:8062924-87.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:CASSI-CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL SIMONE DE ALMEIDA BARBOSA SAO PEDROAdvogado(s):MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (PE 23748) RAFAEL OLIVEIRA SANTOS (BA 50620) Comarca:SalvadorOrdem:967Processo:8005766-67.2025.8.05.0110 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A DHEISY ARAUJO SILVAAdvogado(s):JURANDY SOARES DE MORAES NETO (PE 27851) CAROLINA SEIXAS CARDOSO (BA 57509) Comarca:SalvadorOrdem:968Processo:8038204-54.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:THIAGO AMADOR MATOS SOUSA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):ANDERSON FERREIRA SOUZA (BA 44967) LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA (PE 22265) Comarca:SalvadorOrdem:969Processo:0549521-43.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO DE SALVADOR RENIEL REIS DE ANDRADEAdvogado(s):JESSYCA DA CRUZ CARVALHO DEIRO (BA 62313) LAIS PINTO FERREIRA (BA 15186) TOM LIMA VASCONCELOS (BA 66139) Comarca:SalvadorOrdem:970Processo:0509407-28.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO DE SALVADOR JOAO ANICETO DE JESUSAdvogado(s):ERIANE SOARES SANTOS (BA 39461) JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES (BA 46678) LAIS PINTO FERREIRA (BA 15186) TOM LIMA VASCONCELOS (BA 66139) Comarca:SalvadorOrdem:971Processo:8004648-41.2024.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MUNICIPIO DE PAULO AFONSO ELIS CHRISTIANA LOPES E SILVA MOURAAdvogado(s):ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO (BA 43447) Comarca:SalvadorOrdem:972Processo:8119844-52.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ESTADO DA BAHIA LUIZ CESAR RIBEIRO MACHADOAdvogado(s):RODRIGO APARECIDO SILVA CARDOSO CHUECO (BA 48012) Comarca:SalvadorOrdem:973Processo:8233162-71.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:SERGIO ARAUJO DOS SANTOS BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) JOSE JOAQUIM SOUSA FERREIRA (BA 84737) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) Comarca:SalvadorOrdem:974Processo:8002300-33.2025.8.05.0250 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA ANDREIA DE JESUS DE SOUZA ARAUJOAdvogado(s):IGOR MACEDO FACO (CE 16470) ANA VERENA FERREIRA PINTO CARDIM AZEVEDO (BA 80112) Comarca:SalvadorOrdem:975Processo:8051026-75.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE RAISSA VITERBO PEREIRA RIOSAdvogado(s):THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) VANESSA VITERBO BARREIROS PEREIRA (BA 41572) Comarca:SalvadorOrdem:976Processo:8001882-35.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:IGOR DE OLIVEIRA REIS BANCO DAYCOVAL S/AAdvogado(s):GABRIELA PEQUENO ALVES DE OLIVEIRA E SILVA (PR 11245) BRENO HENRIQUE HEINE NOVELLI DE OLIVEIRA (BA 29833) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (CE 30348) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (BA 41939) ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI (PE 28467) Comarca:SalvadorOrdem:977Processo:8075199-10.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE CELIA MARIA DOS SANTOSAdvogado(s):BIANCA COSTA ARAUJO (DF 61753) EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE (DF 24923) JONAS VIEIRA CRUZ DE OLIVEIRA (BA 81054) BIANCA COSTA ARAUJO (DF 61753) EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE (DF 24923) JONAS VIEIRA CRUZ DE OLIVEIRA (BA 81054) Comarca:SalvadorOrdem:978Processo:8102455-83.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:JOAO VITOR DOS SANTOS DE SOUZA CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALAdvogado(s):ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA MACHADO (BA 26200) MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (PE 23748) Comarca:SalvadorOrdem:979Processo:8026323-48.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:FABIANA FALCAO FERNANDES CERQUEIRA BANCO ORIGINAL S/AAdvogado(s):BRUNO DE ALMEIDA MAIA (BA 18921) IRAN DOS SANTOS D EL REI (BA 19224) MARCIO RAFAEL GAZZINEO (CE 23495) BRUNO DE ALMEIDA MAIA (BA 18921) IRAN DOS SANTOS D EL REI (BA 19224) MARCIO RAFAEL GAZZINEO (CE 23495) Comarca:SalvadorOrdem:980Processo:8040436-39.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:IRIS DELMAR CAMPODONIO DE ALMEIDA PACE SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDAAdvogado(s):CARLOS ALBERTO AMARO MARTINS JUNIOR (BA 38788) LIANE COSTA REIS (BA 17511) ROBERTA OLIVEIRA DOS SANTOS (BA 73331) ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (BA 48727) LARISSA MARTINS DA SILVA OLIVEIRA (BA 37751) LORENA CHRISTINA ARAUJO DE LACERDA (BA 41789) Comarca:SalvadorOrdem:981Processo:8000221-91.2018.8.05.0035 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MARILZA AMADO DOS SANTOS MUNICIPIO DE CACULEAdvogado(s):RODRIGO RINO RIBEIRO PINA (BA 18198) ROBERTO DO CARMO DA CRUZ (BA 8109) Comarca:SalvadorOrdem:982Processo:0028757-84.2003.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ESTADO DA BAHIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:983Processo:8090546-15.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:BRADESCO SAUDE S/A BRUNO RAMOS VICTORIAAdvogado(s):FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) JACQUELINE DIAS LEAL (BA 32597) WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) Comarca:SalvadorOrdem:984Processo:0000398-34.2006.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA FRANCISCO DE ASSIS ALVESAdvogado(s):PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) LUIZ WAGNER SANTANA MONTALVAO (BA 24922) Comarca:SalvadorOrdem:985Processo:8068402-11.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:JOSE EDUARDO FERREIRA DA SILVA COOPERATIVA DE CREDITO UNICRED EVOLUCAO LTDA - UNICRED EVOLUCAOAdvogado(s):EDGAR SILVA NETO (BA 14538) FELIPE NASCIMENTO FERREIRA (BA 51445) JOSE EDUARDO FERREIRA DA SILVA (BA 10058) JOSE FERNANDO TOURINHO JUNIOR (BA 10690) LIEGE AYRES DE VASCONCELOS GALINDO (BA 10463) MIRIAN GONTIJO MOREIRA DA COSTA (MG 45028) Comarca:SalvadorOrdem:986Processo:8011221-78.2024.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:LAURA BARRETO MACEDO CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALAdvogado(s):EDUARDO AZEVEDO SERGIO (BA 47559) JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) Comarca:SalvadorOrdem:987Processo:8035085-85.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:BANCO DO BRASIL S/A CARLOS ROBERTO DA SILVA SANTOSAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) ANA ALICE DO NASCIMENTO LUCIANO DE SENA ANDRADE (BA 68881) JOAO MARCELO DO NASCIMENTO LUCIANO DE SENA ANDRADE (BA 84362) Comarca:SalvadorOrdem:988Processo:8049364-76.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:GABRIELA CUPERTINO DE SOUZA AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):VICTOR SILVA ALMEIDA (BA 53213) FABIO FRASATO CAIRES (SP 12480) Comarca:SalvadorOrdem:989Processo:8050873-42.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:BANCO DO BRASIL S/A WALDIK MARTINS DA SILVAAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) GABRIEL GOMES PEREIRA (MG 21108) SHENIA MARA MARTINS ROMUALDO (MG 24654) TAIS CONRADO DE ANDRADE (MG 23596) Comarca:SalvadorOrdem:990Processo:0306516-42.2014.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS LUIZ MATIAS DAS S E OUAdvogado(s):LORENA VIANA DA MOTTA (BA 48158) ROBERTO PEREIRA CAVALCANTE (BA 26398) Comarca:SalvadorOrdem:991Processo:8008738-30.2022.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MUNICIPIO DE IPIAU IVONETE DE JESUS MARCELINOAdvogado(s):AFONSO MENDES DOS SANTOS (BA 56733) Comarca:SalvadorOrdem:992Processo:8008830-08.2022.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MUNICIPIO DE IPIAU ANA PAULA REALE CUNHAAdvogado(s):AFONSO MENDES DOS SANTOS (BA 56733) Comarca:SalvadorOrdem:993Processo:8001103-27.2026.8.05.0244 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:DANIEL GOMES DOS SANTOS BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):RAFAEL CARNEIRO DE ARAUJO (BA 28206) RAQUEL PEREIRA DE AGRELA (BA 22055) SARA PEREIRA DE AGRELA (BA 80501) OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (DF 15553) Comarca:SalvadorOrdem:994Processo:8008355-84.2024.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:FLAVIA RODRIGUES NASCIMENTO BANCO BMG SAAdvogado(s):MARIA OLIVIA STOCO (BA 30509) PAULO ANTONIO MULLER (RS 13449) Comarca:SalvadorOrdem:995Processo:8092052-94.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ADRIANA EVANGELISTA DA SILVA VOTORANTIM ENERGIA LTDAAdvogado(s):ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES (BA 44797) MARCOS SAMPAIO DE SOUZA (BA 15899) NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL (BA 35841) ROBERTA MIRANDA TORRES (BA 50669) TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA (BA 18573) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) Comarca:SalvadorOrdem:996Processo:8102679-84.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:CREDZ ADMINISTRADORA DE CARTOES S/A EDNA SOARES DE ALMEIDAAdvogado(s):LUCIANA VELLOSO VIANNA BITTENCOURT (BA 28087) LUCIANO DA SILVA BURATTO (SP 17923) TAMARA BRITO DE FRANCA (BA 77299) WILLIAM VICTOR SANTANA OLIVEIRA (BA 76209) LUCIANA VELLOSO VIANNA BITTENCOURT (BA 28087) LUCIANO DA SILVA BURATTO (SP 17923) TAMARA BRITO DE FRANCA (BA 77299) WILLIAM VICTOR SANTANA OLIVEIRA (BA 76209) Comarca:SalvadorOrdem:997Processo:8052891-36.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:JOAO LUIS CONCHA DA SILVA GILVAN CARVALHO DA SILVAAdvogado(s):ADRIANA RIBEIRO FERREIRA COSTA LOPES (BA 81163) CRISTIANO MOREIRA DA SILVA (BA 17205) PAULO SERGIO D AMICO JUNIOR (BA 76377) SIMONE DE ARGOLO DE BRITO (BA 37131) Comarca:SalvadorOrdem:998Processo:8006952-84.2026.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:JOSIEL FIGUEIREDO SANTOS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):MAXIMILIANO VIEIRA DE TOLEDO LISBOA ATAIDE (BA 32060) Comarca:SalvadorOrdem:999Processo:8023538-48.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):CELSO VASQUES DOS REIS PORTELLA FILHO (BA 28877) HERMES HILARIAO TEIXEIRA NETO (BA 32883) Comarca:SalvadorOrdem:1000Processo:0319885-89.2012.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:PROCURADORIA GERAL DO ESTADO MARINA ALVES RODRIGUESAdvogado(s):LUCIOMAR VITA MACHADO (BA 28149) MARCIA APARECIDA GAMELEIRA NUNES MACHADO (BA 16268) Comarca:SalvadorOrdem:1001Processo:8043628-77.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MUNICIPIO DE ITAPE MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):VICENTE MIGUEL NIELLA CERQUEIRA (BA 51176) Comarca:SalvadorOrdem:1002Processo:8000818-58.2023.8.05.0076 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:AMARILIO SOUZA SANTOS MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):MARCELO AZEVEDO PALMA (BA 14207) Comarca:SalvadorOrdem:1003Processo:8003745-87.2025.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:VICTOR COSTA AMORIM MUNICIPIO DE GUANAMBIAdvogado(s):DAIANA RIBEIRO NEVES (BA 83220) GABRIEL DE OLIVEIRA CARVALHO (BA 34788) Comarca:SalvadorOrdem:1004Processo:8000528-65.2020.8.05.0038 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:TYNES EMPREENDIMENTOS LTDA MUNICIPIO DE CAMACANAdvogado(s):FLORISVALDO NASCIMENTO MONTEIRO (BA 4958) Comarca:SalvadorOrdem:1005Processo:8011515-72.2024.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes: Comarca:SalvadorOrdem:1006Processo:8035591-61.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:LEIDE DOS SANTOS ARAUJO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:1007Processo:8046251-17.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:NEUSA MARIA DOS SANTOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (BA 42468) Comarca:SalvadorOrdem:1008Processo:0059164-05.2005.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ESTADO DA BAHIA MARINALVA FERREIRA BACELARAdvogado(s):DANTE MENEZES SANTOS PEREIRA (BA 15739) LILIAN DE NOVAES COUTINHO FIUZA (BA 13003) Comarca:SalvadorOrdem:1009Processo:8002136-91.2020.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MUNICIPIO DE IPIAU SERGIO HENRIQUE GOMESComarca:SalvadorOrdem:1010Processo:8005745-82.2020.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MUNICIPIO DE IPIAU RENATA REALE OLIVEIRA SANTOSAdvogado(s):AFONSO MENDES DOS SANTOS (BA 56733) Comarca:SalvadorOrdem:1011Processo:8011249-38.2023.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MARIA DA CONCEICAO GOMES DA SILVA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):FABIANO DE SOUZA MELO (PE 30826) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (MG 91567) Comarca:SalvadorOrdem:1012Processo:8002828-27.2019.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MUNICIPIO DE IPIAU AGNALDO OLIVEIRA DA SILVAComarca:SalvadorOrdem:1013Processo:8005822-23.2022.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MUNICIPIO DE IPIAU JOSÉ MACHADO TORRESComarca:SalvadorOrdem:1014Processo:8068106-86.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:NAIA NEVES DE LUCENA MIRIANETE FERREIRA DE OLIVEIRAAdvogado(s):ANHAMONA SILVA DE BRITO (BA 19671) ARTUR VINICIUS RAMOS TAVARES DA SILVA (BA 30160) GILVAN CARLOS BUERY ROCHA (BA 30195) Comarca:SalvadorOrdem:1015Processo:8001631-32.2022.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MUNICIPIO DE IPIAU JOSE GRANDEComarca:SalvadorOrdem:1016Processo:8004623-34.2020.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MUNICIPIO DE IPIAU TEMICIO REIS GOMES FILHO 02814313533Comarca:SalvadorOrdem:1017Processo:8003157-35.2025.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS WALFLIDES EMILIO BONFIMAdvogado(s):ROBERTO PEREIRA CAVALCANTE (BA 26398) Comarca:SalvadorOrdem:1018Processo:0517636-50.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:REGINALDO RODRIGUES DA CRUZ METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SAAdvogado(s):FABIANO SAMARTIN FERNANDES (BA 21439) RAFAEL FERNANDES MATIAS (BA 50530) THIAGO FERNANDES MATIAS (BA 27823) PAULA HAECKEL TIMES DE CARVALHO ALMEIDA GOMES (PE 38343) Comarca:SalvadorOrdem:1019Processo:8039633-56.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:RUCICLEIDE BARRETO FERREIRA EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):EDVALDO BARBOSA BRITO (BA 42848) Comarca:SalvadorOrdem:1020Processo:8020388-59.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:BRENDO DE MELO BEEKHUIZEN CONSTRUTORA SAGA LTDA - MEAdvogado(s):BRENDO DE MELO BEEKHUIZEN (PE 55315) MARIA EDUARDA DE ALMEIDA LEMOS (PE 55587) ALINE SOUZA DA SILVA (BA 66425) ANA CAROLINA STRUFFALDI DE VUONO (BA 51723) DIEGO PABLO DE BRITO (PB 12325) Comarca:SalvadorOrdem:1021Processo:8224350-40.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:GENILCE SOUSA DE JESUS SANTOS PAGSEGURO INTERNET S.A.Advogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (BA 60602) Comarca:SalvadorOrdem:1022Processo:8016586-53.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO OESTE MINEIRO LTDA - SICOOB CREDICOPA NELSON SILVANIAdvogado(s):FLAVIA VASCONCELOS RAMOS (MG 20479) LUIZA MARA PEREIRA (MG 11901) CARLA BRIGIDO MELLO SILVA TUPAN (BA 49271) MYKAELA CABRAL SANTOS (BA 63183) Comarca:SalvadorOrdem:1023Processo:8041337-07.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:TELMA REGINA OLIVEIRA DANTAS TALES MONTENEGRO LARAAdvogado(s):ANDRESSA APARECIDA JULIATTI ZAMPROGNO (BA 901) TAIANE ANDRADE SANT ANA (BA 53170) Comarca:SalvadorOrdem:1024Processo:8083193-16.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:NEI PIMENTA LEAL CONSTRUTORA TENDA S/AAdvogado(s):JOAO VAZ BASTOS JUNIOR (BA 15317) PAULO ROBERTO MARINHO BASTOS (BA 12632) LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA (BA 27586) MARCELO SENA SANTOS (BA 30007) Comarca:SalvadorOrdem:1025Processo:8029773-31.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:AGDA DE FRANCA MATOS COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):JOAO ANTONIO DE FRANCA ROCHA (BA 62180) Comarca:SalvadorOrdem:1026Processo:8108995-21.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ANTONIO CARLOS DIAS DO NASCIMENTO BANCO FICSA S/A.Advogado(s):FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) LUDIMILA OLIVEIRA DA LUZ (BA 30650) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) LUDIMILA OLIVEIRA DA LUZ (BA 30650) Comarca:SalvadorOrdem:1027Processo:0409667-10.2012.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:FUNDO DE RECUPERACAO DE ATIVOS - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS PAVASUR DISTRIBUICAO E REPRESENTACOES LTDA.Advogado(s):OSNI TERENCIO DE SOUZA FILHO (PR 48437) Comarca:SalvadorOrdem:1028Processo:8002446-40.2019.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS ADMIR BALDOTO FURTADOAdvogado(s):ROBERTO PEREIRA CAVALCANTE (BA 26398) Comarca:SalvadorOrdem:1029Processo:8006148-64.2025.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:BANCO BRADESCO SA ADENILZA OLIVEIRA SANTANAAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) INGRA NOVAES OLIVEIRA (BA 61683) LAISA OLIVEIRA DOS SANTOS (BA 66405) Comarca:SalvadorOrdem:1030Processo:0000419-74.2009.8.05.0168 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA MANOEL DA CONCEICAO SOUZAAdvogado(s):SANDRA MARIA DE BARROS SOARES (BA 786) Comarca:SalvadorOrdem:1031Processo:8012835-58.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:SUZANO ARAUJO MENEZES MUNICIPIO DE ILHEUSAdvogado(s):LARA CORBACHO DUARTE DE CARVALHO (BA 67995) ROBERTO PEREIRA CAVALCANTE (BA 26398) Comarca:SalvadorOrdem:1032Processo:8004819-34.2025.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS SEBASTIANA MARIA DA SILVAAdvogado(s):ROBERTO PEREIRA CAVALCANTE (BA 26398) Comarca:SalvadorOrdem:1033Processo:8047476-72.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ITAU UNIBANCO S.A. SOLANGE ALVES DE JESUSAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) BRENNA FERNANDES DA SILVA QUINTO (BA 81362) EDUARDO SANTOS DE CINTRA MATOS (BA 52320) Comarca:SalvadorOrdem:1034Processo:8033377-97.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ESTADO DA BAHIA MAXWELL LEVY SOUZA SANTOSComarca:SalvadorOrdem:1035Processo:8001101-75.2020.8.05.0112 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MUNICIPIO DE ITABERABA SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITABERABAAdvogado(s):JUSSIARA OLIVEIRA DA SILVA (BA 40623) GABRIELLI ALVES BATISTA (BA 58482) LORENA NUNES AGUIAR (BA 30936) NATALHA SENA CERQUEIRA ASSIS (BA 81197) RAMON MACHADO DE SAO LEAO NASCIMENTO (BA 49209) Comarca:SalvadorOrdem:1036Processo:8041148-29.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:BRAULINO MENDES DA SILVA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:1037Processo:8003419-52.2025.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MUNICIPIO DE ITABUNA BEATRIZ SENA MOREIRA GOMESAdvogado(s):GABRIEL MIRANDA DE SOUZA (BA 87787) LARIANE FREIRE DOS SANTOS (BA 69355) Comarca:SalvadorOrdem:1038Processo:8175582-88.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ESTADO DA BAHIA ANTONIELITO RODRIGUES DE SOUSAAdvogado(s):ALEXANDRE PEIXOTO GOMES (BA 14472) Comarca:SalvadorOrdem:1039Processo:8001062-29.2024.8.05.0277 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO WELLINGTON DOS SANTOSAdvogado(s):VITORIA DE SOUZA LARANJEIRA (BA 76226) Comarca:SalvadorOrdem:1040Processo:8050358-07.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:EMPRESA EDITORA A TARDE S A VISUAL FARM PRODUCOES VISUAIS E MUSICAIS LTDAAdvogado(s):ROBSON SANTANA DOS SANTOS (BA 17172) HUDSON MOREIRA DA SILVA (SP 21605) Comarca:SalvadorOrdem:1041Processo:8043239-89.2026.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ARLETE SOUSA DE ANDRADE BANCO CSF S/AAdvogado(s):GABRIELA DUARTE DA SILVA (BA 59283) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:1042Processo:8065024-47.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:WELLINGTON SILVA DOS SANTOS BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):TAMARA TALLITA CARVALHO MENDES (BA 76023) VALTERCIO MENDES DA SILVA (BA 44648) CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO (BA 746) CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI (BA 1110) GLAUBER PASCHOAL PEIXOTO SANTANA (SE 3800) Comarca:SalvadorOrdem:1043Processo:0000538-02.2014.8.05.0090 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:JORDILTON JAIMAR DE OLIVEIRA COUTO EDSON PEREIRA DA SILVA VULGO Advogado(s):MARIA CRISTINA COSTA DA ROCHA (BA 24717) ANTONIO GLAUBER ALVES ARAUJO (BA 28631) Comarca:SalvadorOrdem:1044Processo:8047859-50.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes: Advogado(s):ROBERTO LIMA SANTOS NETO (BA 54127) RENATO LOPES FERNANDES (BA 43866) Comarca:SalvadorOrdem:1045Processo:8005024-49.2020.8.05.0229 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:JUIZ DE DIREITO 2ª VARA DE FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAIS, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTE DE TRABALHO DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS SOCIEDADE DE ADMINISTRACAO DA ASSOCIACAO VALE DO LUARAdvogado(s):FABIO GABRIEL DE OLIVEIRA (BA 49035) FABIO GABRIEL DE OLIVEIRA (BA 49035) Comarca:SalvadorOrdem:1046Processo:8063602-97.2026.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:JOSE FERNANDO PIAZZA NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (PE 21449) Comarca:SalvadorOrdem:1047Processo:8003288-86.2025.8.05.0110 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes: Advogado(s):ALAN CARLOS MARQUES DOS SANTOS (BA 48434) HEITOR DE SOUZA DANTAS (BA 54510) Comarca:SalvadorOrdem:1048Processo:8070731-56.2026.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:BANCO BRADESCO SA ANTONIO LUIZ MENDES OLIVEIRAAdvogado(s):ANDRE NIETO MOYA (SP 23573) ANTONIO ANDRE MENDES OLIVEIRA (BA 55040) Comarca:SalvadorOrdem:1049Processo:0320450-77.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:AILTON MIRANDA DE CARVALHO PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASAdvogado(s):CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI (PR 43837) ARAIANA MASCARENHAS BALEEIRO MONTEIRO (BA 21334) LUIZA MARIA GARCEZ BASTOS BRITO (BA 25026) VICTOR GUTENBERG NOLLA (CE 6055) Comarca:SalvadorOrdem:1050Processo:8000012-28.2023.8.05.0042 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes: Advogado(s):KAIQUE BASTOS MONTENEGRO (BA 50894) PALOMA BARRETO CAMBUI (BA 55665) MARIA LETICIA DIAS FERREIRA (BA 37798) ROANE PRECILLA MUNIZ DOS SANTOS (BA 73556) Comarca:SalvadorOrdem:1051Processo:8079115-52.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MARIA JOSE DOS REIS FERREIRA OTICA CORREIA LTDAAdvogado(s):MARCIO JOSE FERREIRA DOS SANTOS (BA 36662) MARCIO JOSE FERREIRA DOS SANTOS (BA 36662) Comarca:SalvadorOrdem:1052Processo:8045658-85.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:UNIMED COSTA DO DESCOBRIMENTO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ANA LUCIA ROCHA LEALAdvogado(s):BRUNO MEDEIROS DA SILVA (BA 42247) LAIZA DE OLIVEIRA (BA 39898) OHANNA ARAUJO GAMA (BA 50058) JOSE MATHIAS HONORATO BARRETO (BA 46721) Comarca:SalvadorOrdem:1053Processo:8042574-78.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MAURICIO NOVA DORIA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):CARINI MARQUES ALVAREZ (BA 25803) ROGERIO BORGES DE SOUZA (DF 18237) Comarca:SalvadorOrdem:1054Processo:8039413-58.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:EDUARDO BARBOSA DOS SANTOS JUNIOR MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):THAINA MELO DA SILVA FERREIRA (BA 57401) Comarca:SalvadorOrdem:1055Processo:8004236-12.2024.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS NELY SAMPAIO OLIVEIRA MARQUESAdvogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:1056Processo:8008670-44.2024.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS FLORINDA MARIA C. OLIVEIRAAdvogado(s):MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:1057Processo:8011547-54.2024.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS CLAUDIO DOMINGOS ALVESAdvogado(s):MICHEL SOARES REIS (BA 14620) CLAUDIO DOMINGOS ALVES (ES 26642) Comarca:SalvadorOrdem:1058Processo:8019072-92.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS VINDILINO PEREIRA ROCHAAdvogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:1059Processo:8013964-82.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS GILCELIA DA PAZ FARIASAdvogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) JAMILTON BISPO DOS SANTOS FILHO (BA 24293) MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:1060Processo:0000144-72.2010.8.05.0239 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ANTONIO LUIZ GONÇALVES RIBEIRO MANOEL DE SANTANAAdvogado(s):CARLA FERNANDA NEPOMUCENO SANTOS (BA 19508) EDUALDO MAGALHAES FONSECA (BA 5368) LUIZ FERNANDO TEIXEIRA DE PINHO (BA 21484) TATIANA ROCHA DE ARAGAO MIRANDA (BA 14084) RUDINEY RODRIGUES SANTOS (BA 13310) Comarca:SalvadorOrdem:1061Processo:8053915-02.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes: Advogado(s):JOAQUIM ALVES PEREIRA NETO (BA 27921) PAOLA PROFETA SILVA (BA 65091) Comarca:SalvadorOrdem:1062Processo:8000183-76.2016.8.05.0091 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:RITA SILVA SOUSA MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DA VITORIAAdvogado(s):LUCAS LIMA TANAJURA (BA 23152) Comarca:SalvadorOrdem:1063Processo:0500467-59.2018.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ESTADO DA BAHIA ERIVALDO SANTOS SOUZAAdvogado(s):DEBORA ALINE VELOSO MARTINS GOMES (BA 48952) WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) Comarca:SalvadorOrdem:1064Processo:8002351-05.2019.8.05.0137 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:PAULO NASCIMENTO DE ARAUJO MUNICIPIO DE VARZEA NOVAAdvogado(s):JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA (BA 38864) ANDREY SOUZA SANTOS (BA 51585) BRUNO ALEXANDRO DE OLIVEIRA SANTOS (BA 50319) DIEGO SANTANA DE OLIVEIRA (BA 49230) JOEL CAETANO DA SILVA NETO (BA 25377) Comarca:SalvadorOrdem:1065Processo:0546531-79.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MUNICIPIO DE BARRA DO MENDES COMPANHIA DE ENGENHARIA HIDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIA CERBAdvogado(s):MARCELO CAETANO OLIVEIRA DA CUNHA (BA 25783) Comarca:SalvadorOrdem:1066Processo:8005332-90.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:CENTRO SOCIAL NUNES DA SILVA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ERIC LEONARDO FARIAS RIBEIRO MORAES (BA 59042) JESSICA BATISTA GONCALVES (BA 56220) Comarca:SalvadorOrdem:1067Processo:8044327-68.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MARIA PEREIRA DA SILVA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FABRICIO DO VALE BARRETTO (BA 36079) Comarca:SalvadorOrdem:1068Processo:8003367-96.2019.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ELIANA JUREMA CONCEICAO DOS SANTOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):RONEY DANILO GOMES SANTOS (BA 19096) Comarca:SalvadorOrdem:1069Processo:8000540-04.2019.8.05.0139 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MUNICIPIO DE JAGUARARI EVANI CONCEICAO SERAFIMAdvogado(s):GENEILDA MOURATO LACERDA (PE 42094) Comarca:SalvadorOrdem:1070Processo:8000697-66.2017.8.05.0035 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:DILMA LIMA GUIMARAES PRATES MUNICIPIO DE CACULEAdvogado(s):RODRIGO RINO RIBEIRO PINA (BA 18198) Comarca:SalvadorOrdem:1071Processo:8040763-81.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ESTADO DA BAHIA ALFREDO FERREIRA SACRAMENTOComarca:SalvadorOrdem:1072Processo:8021897-25.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes: Advogado(s):EDUARDO GOMES MATTOS (BA 44284) IGOR NASCIMENTO SANTANA (BA 41883) FLAVIA DANIELA DE OLIVEIRA SANTOS (BA 75798) Comarca:SalvadorOrdem:1073Processo:0789369-58.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR ELETROCAR COMERCIO E SERVICOS ELETRICOS LTDAComarca:SalvadorOrdem:1074Processo:8012604-45.2025.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:JORGE LUIZ PADILHA ITAU UNIBANCO S.A.Advogado(s):FELIPE CINTRA DE PAULA (SP 31044) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (MG 91567) Comarca:SalvadorOrdem:1075Processo:8005256-30.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:OI S.A. MUNICIPIO DE PAULO AFONSOAdvogado(s):SAMUEL AZULAY (RJ 18632) Comarca:SalvadorOrdem:1076Processo:8086786-92.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:BANCO BMG SA PAULO ROBERTO SOUZA DE JESUSAdvogado(s):DANILO LIMA TELLES DA ROCHA (BA 56148) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) DANILO LIMA TELLES DA ROCHA (BA 56148) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) Comarca:SalvadorOrdem:1077Processo:8008952-94.2022.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MUNICIPIO DE ITABUNA JOSE MARTINS DOS SANTOS FILHOAdvogado(s):MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) MILENA CARIA MARTINS (RR 2355) TAMARA TAMYRES NUNES BARBOSA MIRANDA (RN 9256) Comarca:SalvadorOrdem:1078Processo:8130952-39.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MOUNT HERMON ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA PEDRO MENDES VELOSOAdvogado(s):MARCO ANTONIO KOJOROSKI (SP 15158) GERSON MONCAO DOS SANTOS JUNIOR (BA 47609) RICARDO YAMIN FERNANDES (SP 34559) Comarca:SalvadorOrdem:1079Processo:8126547-23.2026.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:KEYLA SENA QUEIROZ ITAU UNIBANCO S.A.Advogado(s):ANA PAULA SANTANA SILVA DE OLIVEIRA (BA 78684) THIAGO DA SILVA MEIRELES (BA 37901) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:1080Processo:8050739-15.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:BANCO BMG SA CARLOS SANTANAAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) JULIANO SILVA LEITE (BA 29502) Comarca:SalvadorOrdem:1081Processo:8000159-27.2015.8.05.0077 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:DOMINGOS GOMES DA SILVA BANCO VOTORANTIM S.A.Advogado(s):LUCAS NASCIMENTO EVANGELISTA (BA 28640) NEY JOSE CAMPOS (MG 44243) Comarca:SalvadorOrdem:1082Processo:8002431-60.2024.8.05.0244 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:CLINICA ODONTOLOGICA CLIGE LTDA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):CAMILA CRISTINA ALIBERTI (SP 39361) EUDO QUARESMA MARTINS JUNIOR (SP 44489) HUGO GIESTA SOARES (PE 37205) LUIZ FERNANDO GALLE ROSA (SP 49615) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:1083Processo:8001773-83.2026.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes: Comarca:SalvadorOrdem:1084Processo:8012706-46.2022.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:LUT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA BEMQ MALL PARTICIPACOES LTDAAdvogado(s):MAURICIO AMORIM DOURADO (BA 23846) VERONICA DE LACERDA VASQUEZ (BA 49713) ADRIANO SANTOS PEREIRA (BA 53781) ALESSANDRA ZAMILUTE PAIVA RODRIGUES (BA 58668) VICTOR BARBOSA DUTRA (BA 50678) Comarca:SalvadorOrdem:1085Processo:8118647-86.2026.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:TAMIRES ALMEIDA DA SILVA 99 TAXIS DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA.Advogado(s):TAMYRES SOUTO AMORIM (BA 54826) FABIO RIVELLI (BA 34908) Comarca:SalvadorOrdem:1086Processo:0120572-65.2003.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ESTADO DA BAHIA CRISTAL PAPELARIA LTDAAdvogado(s):FERNANDO ANTONIO DA SILVA NEVES (BA 11005) FLAVIA MACIEL BRANDAO STERN (BA 17099) LIVIA OLIVEIRA DE MAGALHAES (BA 17007) RICARDO FONSECA MIRANTE (BA 17086) Comarca:SalvadorOrdem:1087Processo:8043593-20.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:VIBRA ENERGIA S.A MARIANO JUNIOR COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDAAdvogado(s):LEONARDO MENDES CRUZ (BA 25711) ANDRE LOPES SALES (BA 40104) MOACYR MONTENEGRO SOUTO JUNIOR (BA 24548) Comarca:SalvadorOrdem:1088Processo:8058295-36.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MILENA FONSECA FERNANDES BANCO J. SAFRA S.AAdvogado(s):GIOVANA MARIA DE OLIVEIRA CAETANO (BA 19341) PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) Comarca:SalvadorOrdem:1089Processo:8054726-59.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ANDRELINA SANTOS SILVA ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSAdvogado(s):MAX CANAVERDE DOS SANTOS SOARES (SP 40838) ELOI CONTINI (BA 51764) Comarca:SalvadorOrdem:1090Processo:8076663-59.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:NOA NOA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DOS SANTOS FILHOAdvogado(s):GUILHERME BRITO COHIM RIBEIRO (BA 89572) VINICIUS MEDRADO MENDES (BA 15037) MILA MESQUITA DE SOUZA (BA 41336) Comarca:SalvadorOrdem:1091Processo:0508800-78.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:CLARICE LIMA DE OLIVEIRA Banco Itau Consignado SAAdvogado(s):DANIEL WANDERLEY ESBERARD (BA 39669) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) MARIA CRISTINA WANDERLEY DE CARVALHO (BA 6647) DANIEL WANDERLEY ESBERARD (BA 39669) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) MARIA CRISTINA WANDERLEY DE CARVALHO (BA 6647) Comarca:SalvadorOrdem:1092Processo:8047430-83.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:BRADESCO SAUDE S/A RITA MARIA CAVALCANTE DA ROCHAAdvogado(s):FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) MURILO CAVALCANTE DA ROCHA (BA 26047) Comarca:SalvadorOrdem:1093Processo:8126813-15.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:CLAUDIA CANDIDA DE SOUZA EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) THIAGO DA SILVA MEIRELES (BA 37901) Comarca:SalvadorOrdem:1094Processo:8039893-36.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE JOMARICILDA NUNES SOARESAdvogado(s):THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) CLAUDIO ANDRE ALVES DA SILVA (BA 22860) Comarca:SalvadorOrdem:1095Processo:8002687-48.2025.8.05.0153 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MUNICIPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA GECILENE DE JESUS SANTOS TEIXEIRAAdvogado(s):THIAGO CARNEIRO VILASBOAS GUTEMBERG (BA 19647) DEYZIANE GOMES SILVA (BA 44128) Comarca:SalvadorOrdem:1096Processo:0000810-65.2015.8.05.0185 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MUNICIPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO LILIA MEIRE BASTOS LIMAAdvogado(s):LUCAS EDSON VILAS BOAS LELIS LIMA (BA 21369) ISAAC NEWTON REIS FERNANDES (BA 24762) Comarca:SalvadorOrdem:1097Processo:8002737-40.2025.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:WANDA BORGES GARCIA RAMOS SELECT OPERADORA DE PLANO DE SAUDE LTDAAdvogado(s):ERIC DANILO SANTANA DE ALMEIDA (BA 86014) RICARDO ANDRADE CASTELLUCCI DE QUEIROZ (BA 63109) RODRIGO BITTENCOURT RUIZ (RJ 23597) Comarca:SalvadorOrdem:1098Processo:8000247-97.2015.8.05.0034 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA FERNANDO ANTONIO DA SILVA PEREIRAAdvogado(s):CRISTIANE MAGALHAES DA COSTA (BA 13616) Comarca:SalvadorOrdem:1099Processo:8011136-75.2025.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ESTADO DA BAHIA JOSEFA MARIA DA SILVAAdvogado(s):ERICKSON JONHATAN DOS SANTOS ALBUQUERQUE (BA 64651) Comarca:SalvadorOrdem:1100Processo:8050742-67.2026.8.05.0000 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:TEREZA CRISTINA DE LIMA FONTES JUIZO DA 2ª VARA CÍVEL E COMERCIAL DA COMARCA DE SALVADORAdvogado(s):ISABELA FONTES DE OLIVEIRA (BA 32779) Comarca:SalvadorOrdem:1101Processo:0500128-13.2018.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) Comarca:SalvadorOrdem:1102Processo:8036756-46.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MATADOURO E FRIGORIFICO REGIONAL DE BRUMADO LTDA AVISUL INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES LTDA - MEAdvogado(s):BRUNO GARCIA DA SILVA (BA 25894) ISABELLE CRISTINE OLIVEIRA RIBEIRO (BA 74136) LINCOLN ALEXANDRE TEIXEIRA CLARET (BA 39355) MARCO TULIO ATAIDE LIMA (BA 74118) CAMILA REQUIAO ROSA (BA 31809) FLAVIO DE OLIVEIRA TINOCO (BA 12591) TARCISIO MAGNO FREIRE FILHO (BA 15678) Comarca:SalvadorOrdem:1103Processo:8001034-74.2025.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:CARLOS SANDRO SANTANA DOS SANTOS WESTERN UNION CORRETORA DE CAMBIO S.A.Advogado(s):GABRIEL DA CUNHA DO BOMFIM (BA 33864) GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (SP 11741) Comarca:SalvadorOrdem:1104Processo:8177305-45.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:EDNA MARIA DA SILVA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ARTUR DA ROCHA REIS NETO (BA 17786) FELIPE PASSOS LIRA (BA 57137) Comarca:SalvadorOrdem:1105Processo:8000517-61.2022.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ESTADO DA BAHIA PASSO SEGURO COMERCIO LTDA - MEAdvogado(s):RAPHAEL LUIZ GUIMARAES MATOS SOBRINHO (BA 24176) Comarca:SalvadorOrdem:1106Processo:8003531-14.2024.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS ABIDIAS DA ROCHAAdvogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:1107Processo:8013402-89.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:IVANUZA ALMEIDA SILVA MEIRA NELSON MARTINS QUADROS FILHOAdvogado(s):LAZARO TORRES MENDES (BA 35844) VITORIA OLIVEIRA DE SOUZA (BA 71565) CLAUDIA PEREIRA QUADROS (BA 16456) JOSE NILTON NASCIMENTO NEVES (BA 46186) NELSON MARTINS QUADROS FILHO (BA 30416) Comarca:SalvadorOrdem:1108Processo:8079324-14.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:LEONARDO WANDERLEY ESBERARD IOLANDA SANTOS NOGUEIRAAdvogado(s):MARIA CRISTINA WANDERLEY DE CARVALHO (BA 6647) BRENO BONELLA SCARAMUSSA (ES 12558) THAINA MIRANDA GOMES BEZERRA (BA 47202) VALDEIR RIBEIRO COSTA (BA 14051) Comarca:SalvadorOrdem:1109Processo:8047197-86.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:RODRIGO PEREIRA PORTO SOUZA XS3 SEGUROS S.A.Advogado(s):FABIO ANTONIO GONCALVES JUNIOR (BA 53680) THAISA FARIAS FALCAO COSTA (BA 54087) KARINNE ALVES DE LUCENA DUARTE (PE 36701) Comarca:SalvadorOrdem:1110Processo:8006041-29.2025.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:HELENA CERQUEIRA DOS SANTOS BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE (BA 43482) TARCILO JOSE ARAUJO FARIAS (BA 36301) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE (BA 43482) TARCILO JOSE ARAUJO FARIAS (BA 36301) Comarca:SalvadorOrdem:1111Processo:8001438-39.2024.8.05.0269 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:CONCEICAO SANTOS SALES EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):ALANA HONORATO SANTOS ARAUJO (BA 52054) CÉSAR BRAGA LINS BAMBERG RODRIGUES (BA 29269) ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (BA 15764) SANDRA REGINA HONORATO DOS SANTOS (BA 14653) ALANA HONORATO SANTOS ARAUJO (BA 52054) CÉSAR BRAGA LINS BAMBERG RODRIGUES (BA 29269) ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (BA 15764) SANDRA REGINA HONORATO DOS SANTOS (BA 14653) Comarca:SalvadorOrdem:1112Processo:8017907-26.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:RIBEIRO SANGIORGI EMPREEND. IMOBILIARIOS LTDA. MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):MILTON CESAR VIEIRA ALVES (SP 38503) Comarca:SalvadorOrdem:1113Processo:0563962-63.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:COOPSTECS - COPERATIVA DOS PERMISSIONARIOS DO SUBSISTEMA DE TRANSPORTE ESPECIAL COMPLEMENTAR DO SALVADOR LUCIANO SILVA ANDRADEAdvogado(s):JOSE ROBERTO SILVA ANDRADE (BA 16346) RODRIGO SANTOS MENEZES (BA 17851) JOSE ROBERTO SILVA ANDRADE (BA 16346) RODRIGO SANTOS MENEZES (BA 17851) Comarca:SalvadorOrdem:1114Processo:8147499-62.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:LORENZO DE LIMA AUGELLO PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETROAdvogado(s):LUIG ALMEIDA MOTA (RJ 18348) JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA (BA 63338) NAYANA CRUZ RIBEIRO (PI 4403) Comarca:SalvadorOrdem:1115Processo:8006171-24.2023.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS JARDEL CANGUCU L DE CARAVELASAdvogado(s):MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:1116Processo:8017366-20.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS LEONIDAS ALVES BARRETOComarca:SalvadorOrdem:1117Processo:8029570-03.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:IARA VALADARES SAMPAIO FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDAAdvogado(s):CAIO LICURGO FERNANDES TEIXEIRA (BA 39556) POLIANA LOBO E LEITE (DF 29801) CAIO LICURGO FERNANDES TEIXEIRA (BA 39556) POLIANA LOBO E LEITE (DF 29801) Comarca:SalvadorOrdem:1118Processo:0000145-46.2014.8.05.0165 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:JORGINA RIBEIRO BRANDAO MUNICIPIO DE MEDEIROS NETOAdvogado(s):DANIEL ANDRE DOS SANTOS FARIAS (BA 46212) NADILSON GOMES DO NASCIMENTO (BA 35768) NARIANA FAGUNDES ARAUJO BRITO (BA 30399) ARLETE DA ROCHA OLIVEIRA COSTA (BA 13820) JHANSHY AMARANTE SANTOS TEIXEIRA (BA 18145) ROSA PERACY BORGES SALES VAZ COSTA (BA 24196) Comarca:SalvadorOrdem:1119Processo:8000803-21.2023.8.05.0228 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS ITAU UNIBANCO S.A.Advogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:1120Processo:8017334-85.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:BANCO DO BRASIL S/A JOSENITA RODRIGUES GOMESAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) HELOISA JESUS LUZ TAGLIARI (BA 63662) JOAO LOPES DE OLIVEIRA JUNIOR (BA 36235) JULIO TACIO ANDRADE LOPES DE OLIVEIRA (BA 31430) Comarca:SalvadorOrdem:1121Processo:0001414-36.2005.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:SOLANGE FERREIRA BOMFIM BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):SERGIO BARTILOTTI ANSELMO (BA 914) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:1122Processo:8002639-38.2024.8.05.0052 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:NU PAGAMENTOS S.A. FRANCISCA FABILENE CARVALHO VIEIRAAdvogado(s):MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (PE 21449) DIOGO GIESTA SOARES (PE 31634) Comarca:SalvadorOrdem:1123Processo:8000491-59.2024.8.05.0212 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:1124Processo:0104099-57.2010.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR BANCO BANEB S.A.Advogado(s):ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA (PA 10176) CAROLINA MEDRADO PEREIRA BARBOSA (BA 23909) DANIEL PENHA DE OLIVEIRA (MG 87318) MARCELO JOSE MONTEIRO DA COSTA (BA 8307) Comarca:SalvadorOrdem:1125Processo:8005589-27.2025.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ARISTOTELES PAULO MENEZES ARISTOTELES PAULO MENEZESAdvogado(s):AMANDA ALVARENGA CAMPOS VELOSO (MG 99054) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) JUCIARA OLIVEIRA FARIAS (BA 66079) AMANDA ALVARENGA CAMPOS VELOSO (MG 99054) JUCIARA OLIVEIRA FARIAS (BA 66079) Comarca:SalvadorOrdem:1126Processo:8117655-33.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:BANCO PAN S.A. SOLANGE AQUINO SILVAAdvogado(s):JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (CE 30348) SERGIO SCHULZE (BA 42597) Comarca:SalvadorOrdem:1127Processo:0540851-50.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:EDVALDO DE SOUZA FILHO MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SAAdvogado(s):CARLOS ALBERTO AMARO MARTINS JUNIOR (BA 38788) IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (BA 14534) LIANE COSTA REIS (BA 17511) MILER REIS DANTAS (BA 50055) RITA MARIA SOARES FERREIRA DA SILVA (BA 10132) CARLOS ALBERTO AMARO MARTINS JUNIOR (BA 38788) IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (BA 14534) LIANE COSTA REIS (BA 17511) MILER REIS DANTAS (BA 50055) RITA MARIA SOARES FERREIRA DA SILVA (BA 10132) Comarca:SalvadorOrdem:1128Processo:8053980-94.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL MARCELO SANTOS CARVALHOAdvogado(s):MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (PE 23748) IASMINE BISPO SOARES (BA 67360) Comarca:SalvadorOrdem:1129Processo:8029937-93.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL PATRICIA JAMILE ARAUJO DE ALMEIDAAdvogado(s):BRUNA GABRIELA DE BARROS BERLINI (MG 15524) LILIANE NETO BARROSO (MG 48885) PAULA REGINA GUERRA DE RESENDE COURI (MG 80788) FABIO DO SACRAMENTO SOUSA (BA 23139) Comarca:SalvadorOrdem:1130Processo:8178288-10.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:GILTER MANOEL SAMPAIO ONDINA LODGE EMPREENDIMENTOS SPE LTDA.Advogado(s):DANIEL ALMEIDA GARCEZ (BA 40252) TATIANA FONSECA MACEDO (BA 41406) DANIEL ALMEIDA GARCEZ (BA 40252) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) TATIANA FONSECA MACEDO (BA 41406) Comarca:SalvadorOrdem:1131Processo:8008288-90.2022.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:SILVESTRE BISPO DOS SANTOS SEBASTIAN SILVA DOS SANTOSAdvogado(s):AGUINALDO SANDOVAL FREITAS BARRETO (BA 32343) JOSE EDUARDO SOUSA DA SILVA (BA 9012) MARCOS GLUCK (PR 28349) AGUINALDO SANDOVAL FREITAS BARRETO (BA 32343) JOSE EDUARDO SOUSA DA SILVA (BA 9012) MARCOS GLUCK (PR 28349) Comarca:SalvadorOrdem:1132Processo:8002795-93.2023.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:RAILDA LIMA DOS SANTOS ASSUNCAO BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE (BA 43482) CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO (BA 8564) Comarca:SalvadorOrdem:1133Processo:8039418-80.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:BRADESCO SAUDE S/A NESTOR COUTINHO LEMOSAdvogado(s):MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) ALMIR ROGERIO SOUZA DE SAO PAULO (BA 15713) CAMILA DE MIRANDA SCHWAB (BA 60730) Comarca:SalvadorOrdem:1134Processo:8099814-54.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ADILSON BISPO DOS SANTOS REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):EDMUNDO SANTOS DE JESUS (BA 65774) JACQUES ANTUNES SOARES (RS 75751) Comarca:SalvadorOrdem:1135Processo:8099068-89.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:WESLEY DA FONSECA SCALDAFERRI NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):EMILY FERNANDA GOMES DE ALMEIDA (BA 60425) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:1136Processo:0320185-75.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ADALZINA SALLES PARAGUASSU PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASAdvogado(s):CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI (PR 43837) ARAIANA MASCARENHAS BALEEIRO MONTEIRO (BA 21334) LUIZA MARIA GARCEZ BASTOS BRITO (BA 25026) VICTOR GUTENBERG NOLLA (CE 6055) Comarca:SalvadorOrdem:1137Processo:8056103-96.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:BANCO DO BRASIL SA ANA CELIA ASSIS COUTOAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) MICHELLE CRISTINE ASSIS COUTO (BA 19257) Comarca:SalvadorOrdem:1138Processo:8185915-31.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ARIADILA SANTOS DA CONCEICAO ITAU UNIBANCO S.A.Advogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:1139Processo:8021041-61.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. HERMINIO FERREIRA DA NATIVIDADEAdvogado(s):EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (MG 10308) JOAO VITOR LIMA ROCHA (BA 63711) PEDRO FRANCISCO GUIMARAES SOLINO (BA 44759) Comarca:SalvadorOrdem:1140Processo:8043577-66.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:AGIBEL DO NASCIMENTO SANTOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):GABRIEL BISPO DA CONCEICAO (BA 78089) Comarca:SalvadorOrdem:1141Processo:0503569-03.2014.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes: Advogado(s):MANOEL DA SILVA PESSOA JUNIOR (BA 19016) ONALDO ROSA DE FIGUEIREDO (BA 18765) JOSELITO SILVA GUIMARAES (BA 37290) ANDERSON CARLOS ALVES MACEDO (BA 40071) BIANCA BORGES EPITACIO (BA 34129) Comarca:SalvadorOrdem:1142Processo:8001541-32.2021.8.05.0243 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:SIRLENE MENDES DOS SANTOS MUNICIPIO DE SEABRAAdvogado(s):JULIANA RITA DE SOUZA OURIVES (BA 20453) Comarca:SalvadorOrdem:1143Processo:0502989-40.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE NEVADA REPRESENTACAO COMERCIAL LTDAAdvogado(s):LUIZ FELIZARDO BARROSO (SP 36927) CRISTINA ROCHA TROCOLI (BA 13292) Comarca:SalvadorOrdem:1144Processo:8000009-08.2020.8.05.0227 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:BRASIF S/A EXPORTACAO IMPORTACAO EDGAR EVANGELISTA DE JESUSAdvogado(s):ANNA CAROLINA DE SOUSA FELIPE (BA 57448) CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (BA 17766) LEONARDO MARTINS WYKROTA (MG 87995) ANNA CAROLINA DE SOUSA FELIPE (BA 57448) CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (BA 17766) LEONARDO MARTINS WYKROTA (MG 87995) Comarca:SalvadorOrdem:1145Processo:8049528-41.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes: Advogado(s):KRISTHIAN MORAIS BOMFIM (SE 8363) Comarca:SalvadorOrdem:1146Processo:8198133-91.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ITAU UNIBANCO S.A. IVANILDO SENA DE LIMAAdvogado(s):FABIO LEANDRO BISPO DOS SANTOS (BA 44710) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) FABIO LEANDRO BISPO DOS SANTOS (BA 44710) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:1147Processo:8042181-54.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:LUIS HENRIQUE SANTOS NOGUEIRA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):IVO YURI DOURADO DIOGENES (CE 57684) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) Comarca:SalvadorOrdem:1148Processo:0072468-32.2009.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:CARLOS ANTONIO MONTEIRO DE SOUZA SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.Advogado(s):JOAO PAULO RIBEIRO MARTINS (RJ 14481) JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (BA 29569) JOAO PAULO RIBEIRO MARTINS (RJ 14481) JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (BA 29569) Comarca:SalvadorOrdem:1149Processo:8003455-94.2025.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:JOSE GILMAR BELMIRO SANTOS INTELIG TELECOMUNICACOES LTDA.Advogado(s):NIVEAL PEREIRA DA SILVA (BA 56795) CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (PE 20335) Comarca:SalvadorOrdem:1150Processo:8057448-63.2026.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:CAIXA SEGURADORA S/A ANGELI CARLA LOBO CONCEICAOAdvogado(s):KARINNE ALVES DE LUCENA DUARTE (PE 36701) ROBSON DA SILVA SANTOS (BA 25054) Comarca:SalvadorOrdem:1151Processo:8002719-44.2024.8.05.0038 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:BANCO BRADESCO SA ALESANDRA PORSIDONIO DE OLIVEIRAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) Comarca:SalvadorOrdem:1152Processo:8081744-57.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ANTONIA MARIA DA SILVA JONAS HENRIQUE DE OLIVEIRAAdvogado(s):NILTON ANDRE SANTOS COSTA (BA 38149) DESIDERIO BISPO DE MELO (BA 56853) Comarca:SalvadorOrdem:1153Processo:8049187-15.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes: Advogado(s):WALLYSSON VIANA SILVA (BA 23825) LARISSA RAFAELA LOPES DE SOUZA (BA 29904) Comarca:SalvadorOrdem:1154Processo:8164297-93.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes: Advogado(s):RAFAEL DOS SANTOS GOMES (MS 28164) CAMILLA DO VALE JIMENE (SP 22281) Comarca:SalvadorOrdem:1155Processo:8043346-39.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA LOCADORA GMCAR LTDAAdvogado(s):AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) GEORGE WALLACE PEREIRA CEDRAZ LOPES (BA 33557) Comarca:SalvadorOrdem:1156Processo:8001278-35.2026.8.05.0110 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIARelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:LUCINEIA DOS SANTOS RODRIGUES COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):DIEGO SILVA SOUZA (BA 26067) IGOR KAUA LEMOS DOS SANTOS (BA 71832) DIEGO SILVA SOUZA (BA 26067) IGOR KAUA LEMOS DOS SANTOS (BA 71832) Comarca:SalvadorOrdem:1157Processo:8008140-69.2025.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:JACI ARAUJO BRANDAO BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):GLEYDSON PIRES DA SILVA (BA 80661) PERPETUA LEAL IVO VALADAO (BA 10872) GLEYDSON PIRES DA SILVA (BA 80661) PERPETUA LEAL IVO VALADAO (BA 10872) Comarca:SalvadorOrdem:1158Processo:8000314-45.2021.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:YOLANDITA NOBRE DE ALMEIDA BARROS ARTUR BORGES DE BARROS FILHOComarca:SalvadorOrdem:1159Processo:8092997-71.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE PAULO AFONSO DE AZEVEDOAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) ERIKA VALVERDE PONTES (BA 15993) MARINA ANDRADE CALMON DE SIQUEIRA (BA 24387) Comarca:SalvadorOrdem:1160Processo:0511262-08.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA FREDERICO B. MEYERAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:1161Processo:8030674-96.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. ALINE MACHADO AVILAAdvogado(s):RICARDO YAMIN FERNANDES (SP 34559) WILKER CAMPOS CHAGAS (BA 20868) Comarca:SalvadorOrdem:1162Processo:8000863-03.2025.8.05.0073 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:NEIVA FERREIRA DE ARAUJO RAMOS INTERBELLE COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDAAdvogado(s):PAULO KLEBER CARNEIRO CARVALHO FILHO (BA 40279) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) Comarca:SalvadorOrdem:1163Processo:8054193-68.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:DIBENS LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):BRUNO CAVARGE JESUINO DOS SANTOS (SP 24227) Comarca:SalvadorOrdem:1164Processo:8001746-54.2019.8.05.0074 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MUNICIPIO DE DIAS DAVILA JOSE TEMISVALDO DIAS DOS SANTOSAdvogado(s):WELLINGTON OSORIO MODESTO E SILVA (BA 23597) Comarca:SalvadorOrdem:1165Processo:8129771-37.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:BANCO BMG SA ANTONIO BISPO DE JESUSAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) CAMILA SENTO SE VALVERDE (BA 56228) JULIA VENAS OLIVEIRA (BA 70837) Comarca:SalvadorOrdem:1166Processo:0001207-47.2012.8.05.0277 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:JOAO FERREIRA DOS SANTOS MUNICIPIO DE ITAGUACU DA BAHIAAdvogado(s):ELIA MARION SOUZA DE ARAUJO (BA 73086) GUMERCINDO SOUZA DE ARAUJO (BA 381) Comarca:SalvadorOrdem:1167Processo:8002739-75.2024.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:JOECILIA MENDES PORTELES AQUELISON LACERDA COSTAAdvogado(s):GLEYSON FERREIRA PORTELES (DF 73228) CARLOS ROBERTO DE BASTOS LIMA (DF 32938) Comarca:SalvadorOrdem:1168Processo:8047264-92.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:BRUNA GONCALVES DA SILVA SANJUAN OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALAdvogado(s):BRUNA GONCALVES DA SILVA SANJUAN (BA 45792) IVES BITTENCOURT MENEZES (BA 50139) JANAINA BRITO DE ABREU (BA 48273) ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS (BA 31021) Comarca:SalvadorOrdem:1169Processo:8049571-75.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MARCIO FERREIRA COELHO FABIO DOS SANTOS PRIMOAdvogado(s):UELLINGTON SOUZA DA CRUZ (BA 73571) GABRIEL DE CARVALHO GONCALVES (BA 51522) Comarca:SalvadorOrdem:1170Processo:0000625-81.2009.8.05.0235 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE ROSILDA SANTANA DOS SANTOS ARCANJOAdvogado(s):THALES ANDRE DA SILVA MATOS (BA 67577) ZENIRA MARIA RAMOS ARAUJO (BA 11400) Comarca:SalvadorOrdem:1171Processo:8018969-89.2025.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:JOELMA NEVES OLIVEIRA SANTOS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):FELIPE DE BRITO ALMEIDA (SP 33861) FELLIPE MOREIRA MATOS (SP 34543) Comarca:SalvadorOrdem:1172Processo:8001414-62.2024.8.05.0155 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MUNICIPIO DE MAIQUINIQUE MARIA RODRIGUES DE SOUZAAdvogado(s):CLAUDIO SANTANA PEIXOTO (BA 36471) GABRIEL QUEIROZ DE ALMEIDA (BA 26870) GILMAR PEDROSO DE ALMEIDA (BA 26629) RENNE DANTAS DE CERQUEIRA (BA 42118) Comarca:SalvadorOrdem:1173Processo:8009813-05.2023.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:1174Processo:8000970-65.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES DA BAHIA LTDA ASSOCIACAO DE AUTOGESTAO DE EMPRESAS E ENTIDADES DE BENEFICIOS E ASSISTENCIA AUTOMOTIVAAdvogado(s):LARISSA SENTO SE ROSSI (BA 16330) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) JENIFHER COELHO DA SILVA (BA 63724) Comarca:SalvadorOrdem:1175Processo:8000147-98.2025.8.05.0194 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ANTONIO BARBOZA DE SANTANA BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDAAdvogado(s):JOSE EDUARDO REGO DE SOUZA (BA 75561) THIAGO RODRIGUES BORGES (BA 40412) CINTIA ALMEIDA OLIVEIRA ROCHA (SP 49853) JOSE MIGUEL DA SILVA JUNIOR (SP 23734) Comarca:SalvadorOrdem:1176Processo:8155216-23.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS MARIANA DA CONCEICAO RODRIGUESAdvogado(s):LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (MS 8125) DEIVISON DOS SANTOS SILVA (BA 66367) Comarca:SalvadorOrdem:1177Processo:8062303-56.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARINEIS FREITAS CERQUEIRAPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL ENZO GABRIEL BARROS LESSAAdvogado(s):BEATRIZ MANTOVANI BERGAMO (SP 30004) BRUNA GABRIELA DE BARROS BERLINI (MG 15524) LILIANE NETO BARROSO (MG 48885) LUCIANA MAYUMI SAKAMOTO (SP 30310) MARIA LUISA VIEIRA MATOS (SP 48010) NATALIA ARAUGIO GOMES (MG 15447) PAULA REGINA GUERRA DE RESENDE COURI (MG 80788) VICTORIA PEREIRA ANDRADE (SP 47253) HUGO ANSELMO DE SANTANA (BA 65086) Comarca:SalvadorOrdem:1178Processo:8012964-63.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARINEIS FREITAS CERQUEIRAPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL RUY NOVAIS CUNHA FILHOAdvogado(s):LEONARDO MAZZILLO (RJ 24166) ANDRE ELBACHA VIEIRA (BA 20080) GABRIELA DE SOUZA CERQUEIRA (BA 34121) Comarca:SalvadorOrdem:1179Processo:0300175-34.2013.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ILHEUS MAIANE LIMA DA SILVAAdvogado(s):LUIZ CARVALHO BERNARDES NETO (BA 19865) PIERRE SILVA PEDREIRA (BA 57805) SANZIO CORREA PEIXOTO (BA 27480) LUCIANO SALES CERQUEIRA (BA 11204) Comarca:SalvadorOrdem:1180Processo:8005067-53.2025.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:OLIVIA DIAS PEREIRA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:1181Processo:8002192-86.2024.8.05.0137 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:CLEON PEREIRA RODRIGUES TELEFONICA BRASIL S.A.Advogado(s):ALDEMIR FRANCISCO RIBEIRO JUNIOR (BA 61522) BRUNO NASCIMENTO DE MENDONCA (BA 21449) JULIANA MOTA PIRES FERREIRA (BA 27053) LUIS ANTONIO MATHEUS (SP 23825) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) RAFAEL BRASILEIRO RODRIGUES DA COSTA (BA 28937) ALDEMIR FRANCISCO RIBEIRO JUNIOR (BA 61522) BRUNO NASCIMENTO DE MENDONCA (BA 21449) JULIANA MOTA PIRES FERREIRA (BA 27053) LUIS ANTONIO MATHEUS (SP 23825) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) RAFAEL BRASILEIRO RODRIGUES DA COSTA (BA 28937) Comarca:SalvadorOrdem:1182Processo:8101803-37.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:TELEFONICA BRASIL S.A. CARDIOMEDICA COMERCIO E REPRESENTACOES DE MATERIAIS MEDICOS EIRELIAdvogado(s):FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA (RS 80851) DIEGO FREITAS RIBEIRO (BA 22096) SERGIO CELSO NUNES SANTOS (BA 18667) Comarca:SalvadorOrdem:1183Processo:0156949-30.2006.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR Olga Lydia da ConceicaoComarca:SalvadorPauta de Julgamento originária do sistema PJE
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