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TJBA · 3ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES DE FEIRA DE SANTANA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA 3ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8017390-43.2024.8.05.0080 Classe - Assunto: INVENTÁRIO (39) - [União Homoafetiva, Reconhecimento / Dissolução, Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de Herança, Inventário e Partilha] Na Forma do Provimento CGJ-/CCI-05/2025, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios , pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte, por seu representante legal, para tomar conhecimento da decisão de ID: 576387325. Prazo de 15 (quinze) dias. Feira de Santana-BA, 8 de setembro de 2026. VANESSA BARREIROS MIRANDA Técnica Judiciária / Servidora de Gabinete
TJBA · 3ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES DE FEIRA DE SANTANA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA 3ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8017390-43.2024.8.05.0080 Classe - Assunto: INVENTÁRIO (39) - [União Homoafetiva, Reconhecimento / Dissolução, Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de Herança, Inventário e Partilha] Na Forma do Provimento CGJ-/CCI-05/2025, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios , pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte, por seu representante legal, para tomar conhecimento da decisão de ID: 576387325. Prazo de 15 (quinze) dias. Feira de Santana-BA, 8 de setembro de 2026. VANESSA BARREIROS MIRANDA Técnica Judiciária / Servidora de Gabinete
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