Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJBA
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJBA · 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO · Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JUAZEIRO 2ª VARA CRIMINAL E-mail: juazeiro2vcriminal@tjba.jus.br - Telefone (74) 3614-7112 Travessa Veneza, s/n, Alagadiço, Juazeiro-BA, CEP 48.903-331 Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Número: 8016956-16.2025.8.05.0146 Órgão Julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia REU: ERIC DELANO MAXIMILIANO MATOS CAVALCANTE LEAO Advogados do(a) REU: ARTHUR LEONARDO NUNES DE SOUZA SANTOS - BA67270, MILITAO PLACIDO FRANCA ANTUNES TETRANETO - BA80175, PEDRO WILSON PEREIRA DE QUEIROZ - PE10955 ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça e o Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 05/2025-GSEC: Considerando o certificado no(s) ID(s) 577570858, vistas ao Ministério Público para manifestação no prazo de 05 (cinco) devendo fornecer o endereço atualizado, requerer a substituição ou indicar a providência que entenderem cabível. Haja vista que a defesa do réu arrolou a mesma testemunha, faço vistas dos autos aos advogados constituídos do acusado para manifestação. Eu, Ernandio Dos Santos Teles Junior, digitei o presente ato. Juazeiro/BA, 09 de setembro de 2026. ROBERTO DE ALMEIDA RIBEIRO Diretor de Secretaria