8015461-38.2025.8.05.0274

Intimação

TJBA · 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE VITÓRIA DA CONQUISTA · Despacho

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Vitória da Conquista-BA Praça Estevão Santos, nº 41, 5º andar, Centro - Fórum João Mangabeira, CEP: 45.000-435, Fone: (77) 3425-8939, E-mail: 2aVaraMulher@tjba.jus.br Processo: n. 8015461-38.2025.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE VITÓRIA DA CONQUISTA Requerente: AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Requerido: REU: SILVANO MOREIRA DOS SANTOS DESPACHO Vistos. Designo a audiência de continuação presencial para o dia 25 de setembro de 2026, às 16:00 h, destinada a oitiva da testemunha Mariana Santos Ribeiro. Requisite-se o réu, se estiver preso. Intime-se a testemunha no endereço fornecido por ela na certidão de ID 558786977. Ressalte-se que a vítima e as demais testemunhas já foram ouvidas em outra oportunidade, conforme termo de ID 558204223. Ciência ao Ministério Público. Caso exista alguma testemunha que resida em outra Comarca, expeça-se Carta Precatória ao Juízo da localidade, para que proceda a intimação para comparecimento à audiência, facultando-se que sua oitiva ocorra via telepresencial, através do aplicativo Teams, devendo o(a) intimado(a) comparecer a sala passiva do Fórum criminal da localidade em que estiver, para participação na audiência. Deverá ainda o(a) Sr(a). Oficial(a) de justiça, certificar o número de telefone/whatsapp, para possibilitar eventual contato direto da Secretaria com o(a) intimado(a). Intimem-se nos termos do Art. 399 do CPP. VITÓRIA DA CONQUISTA/BA, data registrada no sistema. MIRNA FRAGA SOUZA DE FARIA Juíza de Direito (assinatura eletrônica)