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8015273-11.2026.8.05.0274

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJBA
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026

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1 publicação identificadas.

  1. Intimação

    TJBA · 1ª V DE FAMILIA, ORFÃO, SUCESSÕES INTERD. DE VITORIA DA CONQUISTA

    DESPACHO Vistos, etc. Defiro os benefícios da gratuidade da justiça. Ouça-se o Ministério Público. Vitória da Conquista (BA), 02 de setembro de 2026. Firmado por Assinatura Digital (Lei Federal nº 11.419/2006) CLAUDIO AUGUSTO DALTRO DE FREITAS Juiz de Direito

    Fonte oficial

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