Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
STJ
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-08-26 a 2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · STJ
RtPaut no AREsp 3278696/BA (2026/0213533-8)
RELATOR:MINISTRO OG FERNANDES
REQUERENTE:VALTER DE SOUZA LIMA
ADVOGADO:ALAN NÓBREGA GOMES - BA063838
REQUERIDO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
DESPACHO
Em atenção ao requerimento de fls. 498-500, esclareço que, quando cabível, e caso venha a ser designado julgamento colegiado, a sustentação oral pode ser realizada independentemente de a sessão de julgamento colegiado designada ser virtual ou telepresencial, cabendo ao advogado interessado acompanhar a tramitação do feito e adotar as providências necessárias em tempo e modo oportunos.
Cientifique-se a parte requerente.
Publique-se.
Relator
OG FERNANDES
2026-08-26 · STJ
AgRg no AREsp 3278696/BA (2026/0213533-8)
RELATOR:MINISTRO OG FERNANDES
AGRAVANTE:VALTER DE SOUZA LIMA
ADVOGADO:ALAN NÓBREGA GOMES - BA063838
AGRAVADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEXTA TURMA, Sessão Virtual do dia 17/09/2026 11:30:00, com encerramento no dia 24/09/2026 11:29:00 (RISTJ, Art. 184-E).
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