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2026-09-16 · TJBA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DE FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8014882-56.2026.8.05.0080 Órgão Julgador: 7ª V DE FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA AUTOR: ANDRE IVO ALVES FERREIRA MELO Advogado(s): RAFAEL FONTES BORGES (OAB:BA42148) REU: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL Advogado(s): DANNIEL ALLISSON DA SILVA COSTA (OAB:BA20892) DESPACHO Intime-se a parte acionada para ciência e pronunciamento acerca da petição de ID 564908169, devendo promover o estorno imediato de eventuais cobranças que viole os termos da tutela provisória concedida por este Juízo, no prazo de cinco dias. Intime-se a parte autora para pronunciamento em réplica, no prazo de quinze dias. FEIRA DE SANTANA/BA, data do sistema. Ivonete de Sousa Araújo Juíza de Direito
2026-08-27 · TJBA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA7ª Vara dos Feitos Relativa às Relações de Consumo, Cíveis e ComerciaisComarca de Feira de SantanaFórum Desembargador Filinto Bastos. Rua Coronel Álvaro Simões, s/n, 3º andar, Centro, Feira de Santana - BA. CEP.: 44.001-900. Telefone: (75) 3602-5905. E-mail: fsantana7vfrccomerc@tjba.jus.br AUTOS Nº 8014882-56.2026.8.05.0080 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Serviços de Saúde, Serviços de Saúde, Fornecimento de medicamentos] AUTOR: ANDRE IVO ALVES FERREIRA MELO RÉU: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 05/2025-GSEC, pratiquei o ato processual abaixo: Fica o presente feito incluído em pauta de audiência de conciliação a se realizar em 06/10/2026 10:30 horas no CEJUSC, localizado no pavimento térreo deste Fórum Desembargador Filinto Bastos, Rua Coronel Álvaro Simões, s/nº, Centro, nesta cidade. Audiência ocorrerá na sala 01 do CEJUSC, de maneira híbrida, podendo comparecer pessoalmente ou participar virtualmente (ver orientações abaixo para acesso à sala virtual, se for o caso). Em caso de dúvidas ou dificuldade de acesso, entrar em contato com o setor CEJUSC através do telefone: 75-3602-5997. Intime-se as partes por seus patronos constituídos. Advertências legais: o ato somente não será realizado se ambos os litigantes manifestarem expressamente o desinteresse com antecedência de 10 (dez) dias. O não comparecimento injustificado de qualquer parte na audiência importará na aplicação de multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou valor da causa (art. 334, §8º, CPC). Feira de Santana - BA, data e hora registradas no sistema. [Documento assinado digitalmente]Washington Conceição GamaDiretor de secretaria __________________________ ORIENTAÇÕES: Você pode acessar a sala virtual diretamente no computador/notebook ou através de um celular/tablet. Para isso, basta fazer o seguinte: 1- Acessar o seguinte link: https://audinplay.tjba.jus.br/ ; 2- No campo "Consulta Pública" deve preencher com o número de seu processo: 8014882-56.2026.8.05.0080 e clicar em "Consultar"; 3- Clique em "Eu sou humano"; 4- Na página que se abrirá, verifique a data e o horário da sua audiência. Em seguida, clique na opção 'Abrir sala de audiências' (indicada pelo ícone de um quadrado com uma seta azul). Caso prefira, você pode copiar o link para colá-lo no seu navegador (ícone de duas páginas verdes) ou ler o QR code correspondente; 5- Aguarde até ser admitido na sala virtual pelo realizador da audiência; 6- IMPORTANTE: ao ingressar na audiência virtual ou híbrida, as partes devem habilitar (ligar) o vídeo e áudio de seu aparelho no aplicativo, e portar documento de identidade oficial legível e com foto.