8014446-94.2024.8.05.0039

Edital

TJBA · Desa. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib 2ª Câmara Crime 1ª Turma · Outros Documentos

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL 1ª TURMA PAUTA DE JULGAMENTO Processos que serão julgados pelo(a) Segunda Câmara Criminal 1ª Turma, em Sessão Extraordinária que será realizada em 10/09/2026 às 08:30:00, no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia 5ª Av. do CAB. A transmissão ocorrerá, em tempo real, pela internet, no portal de domínio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no endereço https://sessaojulgamento2g.tjba.jus.br/#/home. Na forma do art. 183-A, do RITJBA, com a redação dada pela emenda regimental n. 08, disponibilizada no DJe de 23 de outubro de 2024, os advogados poderão apresentar pedido de julgamento presencial, com ou sem sustentação oral, até o encerramento do expediente forense do dia útil anterior ao da sessão de julgamento (18:00h), por meio de petição específica, incluída no campo "pedido de sustentação oral", nos próprios autos (PJE), dirigido ao Presidente do Órgão Julgador. Tratando-se de HABEAS CORPUS os advogados poderão apresentar pedido de julgamento presencial, com ou sem sustentação oral, até 30 (trinta) minutos antes do início da sessão de julgamento conforme art. 183, §3º, do RITJBA. EXCEPCIONALMENTE será permitida a realização de sustentação oral por videoconferência, restrita à hipótese prevista no art. 937, § 4º, do Código de Processo Civil (advogado com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o tribunal), nos termos do Dec 68 de 03 de fevereiro de 2023, cujo pedido deverá ser formulados com até 24 horas úteis antes da sessão, por meio de petição específica, incluída no campo "pedido de sustentação oral", nos próprios autos (PJE), indicando, obrigatoriamente, o número de telefone celular, o e-mail do advogado, o número do processo e a ordem da pauta. Em se tratando de processo que já tenha sido adiado/retirado de pauta por pedido de preferência/sustentação o advogado deverá renovar o requerimento, sob pena de apreciação do feito sem sustentação oral. Caberá aos respectivos relatores decidirem sobre os pedidos de sustentação oral, formulados pelos advogados em desobediência às formalidades previstas no Regimento Interno e no Decreto Judiciário epigrafado, sem prejuízo da manifestação do órgão colegiado.Ordem:1Processo:0300083-84.2020.8.05.0079 APELAÇÃO CRIMINALRelator:NARTIR DANTAS WEBERPartes:UELITON ALVES DOS SANTOS MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:2Processo:8000235-18.2023.8.05.0062 APELAÇÃO CRIMINALRelator:NARTIR DANTAS WEBERPartes: Advogado(s):ALANA SODRE DE SANTANA (BA 64623) THANA NOGUEIRA SOUZA (BA 69363) Comarca:SalvadorOrdem:3Processo:8030855-31.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINALRelator:CARLOS ROBERTO SANTOS ARAUJOPartes: Advogado(s):EDUARDA DA SILVA PEREIRA SANTOS (BA 90650) GABRIEL MESSIAS SANTANA DA SILVA (BA 74447) Comarca:SalvadorOrdem:4Processo:8000039-70.2026.8.05.0053 APELAÇÃO CRIMINALRelator:JULIO CEZAR LEMOS TRAVESSAPartes: Advogado(s):IURE DA SILVA VITURINO (BA 85470) Comarca:SalvadorOrdem:5Processo:8003257-68.2026.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINALRelator:GEDER LUIZ ROCHA GOMESPartes:ANDERSON ANTONIO PASSOS DOS SANTOS MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):PAULO ANTONIO VILABOIM (BA 10979) VILMA MARIA MACHADO DOS SANTOS (BA 19842) Comarca:SalvadorOrdem:6Processo:8004932-80.2021.8.05.0150 APELAÇÃO CRIMINALRelator:MARIA DO SOCORRO SANTA ROSA DE CARVALHO HABIBPartes:BEATRIZ DE MEDEIROS SCARTON LUANA ROMANAZZI FREIRE MADUREIRAAdvogado(s):LEVY MENEZES MOSCOVITS (BA 38480) VICTOR MATHEUS CAJE DE OLIVEIRA SILVA (BA 78901) LUANA ROMANAZZI FREIRE MADUREIRA (BA 66975) MICHEL BETO CASTRO TORRES (BA 51597) Comarca:SalvadorOrdem:7Processo:0301595-57.2013.8.05.0141 APELAÇÃO CRIMINALRelator:MARIA DO SOCORRO SANTA ROSA DE CARVALHO HABIBPartes:CARLOS HENRIQUE ALVES DA CRUZ MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):CARLOS ALBERTO ARAUJO DE SOUZA (DF 42505) HOSANA FERNANDA XAVIER (DF 22910) RICARDO FONSECA MIRANTE (BA 17086) SYULLA NARA LUNA DE MEDEIROS DE SOUZA (DF 18822) Comarca:SalvadorOrdem:8Processo:0700031-20.2020.8.05.0274 APELAÇÃO CRIMINALRelator:MARIA DO SOCORRO SANTA ROSA DE CARVALHO HABIBPartes:DANILO FILIPE ALVES DA SILVA MATOS MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):HELBERT LOPES SANTOS (BA 69245) Comarca:SalvadorOrdem:9Processo:8000685-05.2024.8.05.0133 APELAÇÃO CRIMINALRelator:MARIA DO SOCORRO SANTA ROSA DE CARVALHO HABIBPartes: Advogado(s):ABDON ANTONIO ABBADE DOS REIS (BA 8976) RODOLFO MASCARENHAS LEAO (BA 28726) Comarca:SalvadorOrdem:10Processo:8003027-45.2025.8.05.0006 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:ESERVAL ROCHAPartes: Advogado(s):DERCIVANIA SOARES DE FRANCA (BA 84153) GABRIEL REZENDE PEIXOTO (BA 45140) Comarca:SalvadorOrdem:11Processo:8000996-11.2025.8.05.0052 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:MARIA DO SOCORRO SANTA ROSA DE CARVALHO HABIBPartes:RAFAEL LUCAS DA SILVA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):GILMAR FRANCISCO SOARES JUNIOR (PE 54696) Comarca:SalvadorOrdem:12Processo:8086393-60.2026.8.05.0001 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:MARIA DO SOCORRO SANTA ROSA DE CARVALHO HABIBPartes:MANOEL MESSIAS DOS SANTOS TAVARES MARIANGELA SANTOS GOMESAdvogado(s):PERICLES ALCANTARA TAVARES (BA 85327) ANTONIO ROBERTO LEITE MATOS JUNIOR (BA 81061) MARIANGELA SANTOS GOMES (BA 47305) Comarca:SalvadorOrdem:13Processo:8014446-94.2024.8.05.0039 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:MARIA DO SOCORRO SANTA ROSA DE CARVALHO HABIBPartes:MARCIO DIAS SANTOS MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ADERBAL DE ALMEIDA NETO (BA 55314) ADRIELE SANTOS ROCHA SA (BA 67472) EDUARDO BARRETTO CHAVES (BA 46815) FLAVIO COSTA DE ALMEIDA (BA 24391) MARCOS SANTOS SILVA (BA 27434) Comarca:SalvadorOrdem:14Processo:8035397-61.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ESERVAL ROCHAPartes: Advogado(s):RENAN ALCANTARA MOTTA COELHO (BA 57395) BEATRIZ DE OLIVEIRA SCALDAFERRI (BA 81136) BIANCA BEATRIZ BARBOSA DA CRUZ (BA 68312) ENZO LUIZ PARAISO LOPES (BA 77073) VIVALDO DO AMARAL ADAES (BA 13540) Comarca:SalvadorOrdem:15Processo:8049825-48.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:NARTIR DANTAS WEBERPartes:JUAREZ DE JESUS JUIZ DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RIACHO DE SANTANAAdvogado(s):LINYKER JUNIOR FERREIRA DE OLIVEIRA (BA 72484) Comarca:SalvadorOrdem:16Processo:8056161-68.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:MARIA DO SOCORRO SANTA ROSA DE CARVALHO HABIBPartes:PATRICIA SANTOS CARVALHO . JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO/BAAdvogado(s):JOSE DIEGO ARAUJO LEAL CAVALCANTI (PE 60177) Comarca:SalvadorOrdem:17Processo:8054266-72.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:NARTIR DANTAS WEBERPartes:EVERTON SANTANA DA SILVA JUIZ DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADORAdvogado(s):MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA DOS SANTOS (BA 56123) OSMAR SANTOS PALMA BATISTA (BA 45728) Comarca:SalvadorOrdem:18Processo:8037387-87.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:MARIA DO SOCORRO SANTA ROSA DE CARVALHO HABIBPartes: Advogado(s):LINYKER JUNIOR FERREIRA DE OLIVEIRA (BA 72484) Comarca:SalvadorOrdem:19Processo:8045341-87.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:JULIO CEZAR LEMOS TRAVESSAPartes: Advogado(s):ICARO GABRIEL DA CUNHA REIS (BA 79724) WARLEY SANTOS GONCALVES (BA 74356) Comarca:SalvadorOrdem:20Processo:8055557-10.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:CARLOS ROBERTO SANTOS ARAUJOPartes: Advogado(s):CAIO LICURGO FERNANDES TEIXEIRA (BA 39556) Comarca:SalvadorOrdem:21Processo:8054338-59.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:MARIA DO SOCORRO SANTA ROSA DE CARVALHO HABIBPartes: Advogado(s):BEATRIZ DE OLIVEIRA SCALDAFERRI (BA 81136) BIANCA BEATRIZ BARBOSA DA CRUZ (BA 68312) CARLOS GUILHERME ADAES CAMINHA (BA 85903) ENZO LUIZ PARAISO LOPES (BA 77073) PEDRO MATHEUS SILVA SANTANA (BA 77655) VIVALDO DO AMARAL ADAES (BA 13540) Comarca:SalvadorOrdem:22Processo:8048289-02.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:JULIO CEZAR LEMOS TRAVESSAPartes: Advogado(s):GISLANE PEREIRA LOPES (BA 82885) Comarca:SalvadorOrdem:23Processo:8037185-13.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:CARLOS ROBERTO SANTOS ARAUJOPartes: Advogado(s):CIRO SILVA DE SOUSA (BA 37965) DEUSDEDITE GOMES ARAUJO (BA 19982) RAFAEL LINO DE SOUSA (BA 32437) Comarca:SalvadorOrdem:24Processo:8051047-51.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:NARTIR DANTAS WEBERPartes:MARCOS VINICIUS SOUZA SANTOS JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE LUIS EDUARDO MAGALHÃESAdvogado(s):ERONILDO PEREIRA DE QUEIROZ (BA 61837) Comarca:SalvadorPauta de Julgamento originária do sistema PJE