Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJBA
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJBA · Desa. Gardênia Pereira Duarte · Despacho
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8014404-96.2021.8.05.0250 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: CRISTIANE PEREIRA DOS SANTOS e outros (3) Advogado(s): TIAGO FERNANDO RAMOS DE OLIVEIRA MARTINS (OAB:PA19557-A), ADIVAN ZANCHET (OAB:RS94838-A) APELADO: VALE MANGANES S.A Advogado(s): RICARDO SANTOS DE ALMEIDA (OAB:BA26312-A) DESPACHO Vistos, etc. Diante da natureza prejudicial das preliminares suscitadas, que podem impedir o próprio conhecimento do recurso ou alterar seus pressupostos de processamento, é indispensável oportunizar o contraditório à parte recorrente. Nesse sentido, em atenção aos princípios da cooperação e do contraditório, intime-se a parte Apelante, por meio de seus advogados, para que se manifeste sobre as preliminares arguidas em contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Após o prazo, com ou sem manifestação, os autos devem retornar conclusos para exame definitivo da admissibilidade do recurso e deliberação sobre seu prosseguimento. Publique-se. Intimem-se. Salvador/BA, data registrada no sistema. Desa. GARDÊNIA PEREIRA DUARTE Relatora