8014396-20.2026.8.05.0000

Edital

TJBA · Des. José Soares Ferreira Aras Neto · Outros Documentos

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA SEÇÃO CÍVEL DE DIREITO PRIVADO PAUTA DE JULGAMENTO Processos que serão julgados pelo(a) Seção Cível de Direito Privado, em Sessão Ordinária que será realizada em 17/09/2026 às 08:30:00, no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia 5ª Av. do CAB. A transmissão ocorrerá, em tempo real, pela internet, no portal de domínio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no endereço https://sessaojulgamento2g.tjba.jus.br/#/home. Na forma do art. 183-A, do RITJBA, com a redação dada pela emenda regimental n. 08, disponibilizada no DJe de 23 de outubro de 2024, os advogados poderão apresentar pedido de julgamento presencial, com ou sem sustentação oral, até o encerramento do expediente forense do dia útil anterior ao da sessão de julgamento (18:00h), por meio de petição específica, incluída no campo "pedido de sustentação oral", nos próprios autos (PJE), dirigido ao Presidente do Órgão Julgador. Tratando-se de HABEAS CORPUS os advogados poderão apresentar pedido de julgamento presencial, com ou sem sustentação oral, até 30 (trinta) minutos antes do início da sessão de julgamento conforme art. 183, §3º, do RITJBA. EXCEPCIONALMENTE será permitida a realização de sustentação oral por videoconferência, restrita à hipótese prevista no art. 937, § 4º, do Código de Processo Civil (advogado com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o tribunal), nos termos do Dec 68 de 03 de fevereiro de 2023, cujo pedido deverá ser formulados com até 24 horas úteis antes da sessão, por meio de petição específica, incluída no campo "pedido de sustentação oral", nos próprios autos (PJE), indicando, obrigatoriamente, o número de telefone celular, o e-mail do advogado, o número do processo e a ordem da pauta. Em se tratando de processo que já tenha sido adiado/retirado de pauta por pedido de preferência/sustentação o advogado deverá renovar o requerimento, sob pena de apreciação do feito sem sustentação oral. Caberá aos respectivos relatores decidirem sobre os pedidos de sustentação oral, formulados pelos advogados em desobediência às formalidades previstas no Regimento Interno e no Decreto Judiciário epigrafado, sem prejuízo da manifestação do órgão colegiado.Ordem:1Processo:8002664-78.2023.8.05.0022 PETIÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:NATURE AGROPECUARIA LTDA - ME JUIZ DE DIREITO DA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRASAdvogado(s):CASSIO FIGUEIREDO DE MELO RODRIGUES (BA 23426) DANIELLE COSTA PEREIRA (SC 30790) EDUARDO CAVALCA ANDRADE (SC 12714) KARINNA BIANCHINI AMPESSAN (SC 14640) KLEBER CARDOSO DE SOUZA (BA 27684) FABIO PERIANDRO DE ALMEIDA HIRSCH (BA 17455) Comarca:SalvadorOrdem:2Processo:8032827-73.2024.8.05.0000 AÇÃO RESCISÓRIARelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:COOPERATIVA AGROPECUARIA DO OESTE DA BAHIA MARIA CARDOSO FERREIRAAdvogado(s):ABEL BATISTA DE SANTANA FILHO (DF 59828) CECILIA BRITO SILVA (RO 9363) GUSTAVO TEIXEIRA GONET BRANCO (DF 42990) MILENA GILA FONTES (BA 25510) BRUNA LOMANTO FARO (BA 67382) EDMAR TEIXEIRA DE PAULA JUNIOR (GO 19739) THIAGO SOARES DE SOUZA (BA 27878) WELLINGHTON TAYLOR GIOVANUCI (BA 29318) Comarca:SalvadorOrdem:3Processo:8065503-74.2024.8.05.0000 AÇÃO RESCISÓRIARelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:CHAME PEDREIRA EIRELI - EPP DANILO GUIMARAES PACHECO NUNESAdvogado(s):LUIZ FERNANDO MARON GUARNIERI (BA 26001) ROGERIO RODRIGUES SANTOS (BA 32720) YASMYNN AVILA DE CARVALHO SOUSA (BA 74523) FABRICIO ZANOTELLI (BA 15366) GUILHERME SCOFIELD SOUZA MUNIZ (BA 13219) RAFLE MUNIZ SALUME (BA 13258) Comarca:SalvadorOrdem:4Processo:8175086-54.2025.8.05.0001 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVELRelator:JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXASPartes:JEOVA FERREIRA JUIZA SUBSTITUTA DA OITAVA VARA CIVEL DE SALVADOR/BAAdvogado(s):MARCOS DA SILVA CARRILHO ROSA (DF 41622) Comarca:SalvadorOrdem:5Processo:8014396-20.2026.8.05.0000 AÇÃO RESCISÓRIARelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:GILVANDO LUIZ SANTOS DE LUCENA BRASKEM S/AAdvogado(s):ROSA MARIA ARAUJO BOMFIM (BA 14384) LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO (BA 20800) Comarca:SalvadorOrdem:6Processo:0002804-29.2000.8.05.0000 AÇÃO RESCISÓRIARelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:DINOR DISTRIBUICAO E ATACADO LTDA - ME ENOQUE MENESES SILVAAdvogado(s):BORIS MARQUES DA TRINDADE (PE 2032) BRUNO DE ALMEIDA MAIA (BA 18921) EDUARDO MARQUES DA TRINDADE (PE 16427) RONNIE PREUSS DUARTE (PE 16528) REINALDO SANTANA LIMA (BA 6955) SERGIO DE CAMPOS VIEIRA (BA 10428) Comarca:SalvadorOrdem:7Processo:8039069-77.2026.8.05.0000 AÇÃO RESCISÓRIARelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA BONSAI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDAAdvogado(s):GABRIEL SALES FARIA CARNEIRO (BA 30703) CLEBER RORIZ FERREIRA FILHO (BA 17858) Comarca:SalvadorOrdem:8Processo:8050498-75.2025.8.05.0000 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes: Advogado(s):NILDES CARVALHO DA SILVA (BA 26090) ANA RITA DE LIMA BRAGA (BA 4844) NILDES CARVALHO DA SILVA (BA 26090) Comarca:SalvadorOrdem:9Processo:8023014-51.2026.8.05.0000 INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVASRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:BANCO BRADESCO SA WOLFF E OLIVEIRA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDAAdvogado(s):MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (BA 15551) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) Comarca:SalvadorOrdem:10Processo:8033850-88.2023.8.05.0000 AÇÃO RESCISÓRIARelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAO DIANA VALERIA FERREIRA DA SILVAAdvogado(s):FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) DIANA VALERIA FERREIRA DA SILVA (ES 36662) JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (BA 29569) RICARDO LASMAR SODRE (RJ 88826) Comarca:SalvadorOrdem:11Processo:8067425-53.2024.8.05.0000 AÇÃO RESCISÓRIARelator:JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANOPartes:VANIA CARLA DE JESUS VIANA VILDETE MARIA DE JESUSAdvogado(s):LAUAN FRANCISCO REIS PASSOS (BA 49234) LUZIEL CAMIME CARVALHO SANTOS (BA 49643) BASILIO CATHALA LOUREIRO NETO (BA 25165) Comarca:SalvadorPauta de Julgamento originária do sistema PJE