Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJBA
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJBA · 5ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DE SALVADOR 8012165-22.2023.8.05.0001 INVENTARIANTE: ANDERSON DAVID REGIS DOS SANTOS, SIDNEY ROBERTO REGIS DOS SANTOS SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de Ação de Inventário A parte autora declarou não mais possuir mais interesse no prosseguimento do feito (ID 575843494). Do exposto, verifica-se uma causa de extinção do feito, qual seja, a desistência da ação. Sendo assim, com fulcro no preceituado pelo art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, declaro extinto o processo, sem resolução do mérito, homologando a desistência da ação. Sem custas e honorários em face da gratuidade de justiça deferida. P. R. I. Salvador/BA, 24 de agosto de 2026 CÍCERO DANTAS BISNETO JUIZ DE DIREITO