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8011391-37.2026.8.05.0146

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJBA
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set/2026

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  1. Intimação

    TJBA · 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO

    R.H. Defiro, por ora, a gratuidade judiciária, questão que será reapreciada quando da sentença. Anoto que, além deste feito, a parte autora ajuizou mais outras quatorze ações que tramitam nesta comarca, as quais, de uma forma geral, discute a existência e/ou validade de contratos. São elas: 8011415-65.2026.8.05.0146 (1ª Vara Cível), 8011400-96.2026.8.05.0146 (1ª Vara Cível), 8011398-29.2026.8.05.0146 (1ª Vara Cível), 8011397-44.2026.8.05.0146 (1ª Vara Cível), 8011395-74.2026.8.05.0146 (1ª Vara Cível), 8011394-89.2026.8.05.0146 (1ª Vara Cível), 8011390-52.2026.8.05.0146 (1ª Vara Cível), 8011388-82.2026.8.05.0146 (1ª Vara Cível), 8012799-97.2025.8.05.0146 (1ª Vara Cível), 8011401-81.2026.8.05.0146 (2ª Vara Cível), 8011392-22.2026.8.05.0146 (2ª Vara Cível), 8011419-05.2026.8.05.0146 (2ª Vara Cível), 8003620-13.2023.8.05.0146 (2ª Vara Cível) e 8001093-88.2023.8.05.0146 (2ª Vara Cível). Também observo que a parte autora não promoveu a juntada do comprovante que demonstrasse que tem residência nesta cidade de Juazeiro. Dado o contexto deste feito, determino: a) Associe-se este processo aos processos de números 8011401-81.2026.8.05.0146 (2ª Vara Cível), 8011392-22.2026.8.05.0146 (2ª Vara Cível), 8011419-05.2026.8.05.0146 (2ª Vara Cível), 8003620-13.2023.8.05.0146 (2ª Vara Cível) e 8001093-88.2023.8.05.0146 (2ª Vara Cível). b) Intime-se a parte autora para demonstrar documentalmente que reside nesta cidade de Juazeiro, no prazo máximo de 10 dias, pena de indeferimento da inicial. c) Caso a autora demostre que reside na cidade de Juazeiro, cite-se a parte ré para apresentação de defesa, no prazo de 15 dias, após o que, independente de novo despacho, por ato ordinatório, deve a secretaria ouvir a parte autora, no prazo de 15 dias, vindo a seguir os autos conclusos. d) Caso a ré não demonstre que reside na cidade de Juazeiro, voltem conclusos para extinção. Empresto a esse despacho força de mandado para o cumprimento do ato citatório da parte demandada através do endereço contido na inicial, qual seja: CAIXA SEGURADORA S/A., pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o nº 34.020.354/0001-10, com sede na Setor SHN Quadra 1 Conjunto A, Bloco E, SN, Brasilia/DF, CEP 70701-050. Juazeiro, Bahia, 07/08/2026. Cristiano Queiroz Vasconcelos Juiz de Direito

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