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Tribunal
TJBA
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Período
set/2026
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Intimação
TJBA · 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA · Despacho
Nº DO PROCESSO: 8011204-38.2023.8.05.0274 CLASSE PROCESSUAL: USUCAPIÃO (49) AUTOR(ES): AUTOR: NEUZILANE LIMA SANTOS RÉU(S): REU: NÃO IDENTIFICADO Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 29 de outubro de 2026, às 15h20m, com a finalidade de oitiva das testemunhas arroladas pela Autora no id 557171384. A audiência será realizada de forma presencial ou híbrida, cabendo às partes e Advogados/Defensores a escolha da modalidade. No caso de comparecimento pela forma telepresencial, o acesso à sala de audiência ocorrerá por meio do link https://audinplay.tjba.jus.br/consulta-publica/8011204-38.2023.8.05.0274 (clique no link ou copie-o e cole-o na barra de endereços do navegador de internet), sendo de inteira responsabilidade das partes e Advogados a verificação prévia da integridade e conectividade dos seus equipamentos. Intimem-se as partes por meio de seus Advogados via DJEN. Cabe ao Advogado da parte Autora o encaminhamento das intimações à(s) sua(s) testemunhas, aplicando-se o art. 455 do CPC, bem como da necessidade de apresentar documento oficial com foto no momento da audiência. Por fim, ficam as partes cientes da necessidade de se observar a regulamentação do CNJ estabelecida na Resolução 645/2025, que trata da capitação e registro audiovisual em atos processuais, bem como sobre o uso de imagens e vozes de participantes. Vitória da Conquista/BA,01 de setembro de 2026 LEONARDO MACIEL ANDRADE Juiz de Direito