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Publicações do processo
8011195-96.2024.8.05.0256
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJBA
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Intimação
TJBA · 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS Fórum Des. Professor Gérson Pereira dos Santos, Av. Pres. Getúlio Vargas, 1885, Monte Castelo, Teixeira de Freitas-BA, CEP: 45990-904. Telefone: (73) 3291-5373 | E-mail: tfreitas1vfrcrepub@tjba.jus.br | Balcão Virtual: https://guest.lifesize.com/15656889 Processo: 8011195-96.2024.8.05.0256 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS INTERESSADO: EDINELIO SANTOS BARCELOS Advogados do(a) INTERESSADO: PAULO AMERICO BARRETO DA FONSECA - BA10743, KLEBER MATOS BRITO - BA23897, LUCIANO GENNER NOVATO PINTO - BA19227 INTERESSADO: NEUZA SENA SANTOS Advogado do(a) INTERESSADO: LUIS ANTONIO SOARES CARRILHO - BA43679 [] D E C I S Ã O Vistos. Diante dos comprovantes acostados aos IDs 575346742 e 575346744, reconheço o regular e tempestivo recolhimento das custas iniciais devidas, afastando, assim, a aplicação do art. 290 do CPC. Considerando a redistribuição do feito e os novos documentos juntados aos autos, INTIMEM-SE as partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias: a) manifestem eventual interesse na realização de audiência de conciliação; b) manifestem eventual interesse na produção de outras provas e, em caso positivo, especifiquem-nas de forma clara e objetiva, indicando a necessidade de sua produção, mediante a explicitação dos fatos e circunstâncias que pretendem comprovar, bem como da pertinência entre a prova requerida e o deslinde do mérito da demanda. Ficam as partes advertidas de que, em caso de inércia ou de ausência de requerimento de outras provas, o feito poderá ser julgado antecipadamente, na forma do art. 355, I, do CPC, cabendo a cada parte suportar o ônus probatório que lhe incumbe, nos termos do art. 373 do CPC. Cumpra-se. Advertências Finais: A prática de qualquer ato ou diligência fica condicionada ao recolhimento prévio das custas processuais inerentes, salvo se o feito tramitar sob o rito da Lei 9.099/95, em caso de isenção ou gratuidade da justiça, devendo a parte interessada, neste último caso, indicar o ID processual em que consta a concessão da benesse. Atribuo a presente força de MANDADO, OFÍCIO e CARTA PRECATÓRIA, podendo ser distribuído/entregue pelo patrono da parte interessada (art. 269, §1º, do CPC e art. 2° do Provimento Conjunto n° CGJ/CCI 02/2023 do TJBA), mediante comprovação nos autos, salientando que deverá instruí-la com as peças essenciais, bem como a decisão que lhe concedeu a gratuidade, se for a hipótese. TEIXEIRA DE FREITAS/BA, data da assinatura eletrônica. Daniel Macedo Costa Juiz de Direito Designado como Auxiliar (Dec. Jud. 74/2026) A
Intimação
TJBA · 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS Fórum Des. Professor Gérson Pereira dos Santos, Av. Pres. Getúlio Vargas, 1885, Monte Castelo, Teixeira de Freitas-BA, CEP: 45990-904. Telefone: (73) 3291-5373 | E-mail: tfreitas1vfrcrepub@tjba.jus.br | Balcão Virtual: https://guest.lifesize.com/15656889 Processo: 8011195-96.2024.8.05.0256 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS INTERESSADO: EDINELIO SANTOS BARCELOS Advogados do(a) INTERESSADO: PAULO AMERICO BARRETO DA FONSECA - BA10743, KLEBER MATOS BRITO - BA23897, LUCIANO GENNER NOVATO PINTO - BA19227 INTERESSADO: NEUZA SENA SANTOS Advogado do(a) INTERESSADO: LUIS ANTONIO SOARES CARRILHO - BA43679 [] D E C I S Ã O Vistos. Diante dos comprovantes acostados aos IDs 575346742 e 575346744, reconheço o regular e tempestivo recolhimento das custas iniciais devidas, afastando, assim, a aplicação do art. 290 do CPC. Considerando a redistribuição do feito e os novos documentos juntados aos autos, INTIMEM-SE as partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias: a) manifestem eventual interesse na realização de audiência de conciliação; b) manifestem eventual interesse na produção de outras provas e, em caso positivo, especifiquem-nas de forma clara e objetiva, indicando a necessidade de sua produção, mediante a explicitação dos fatos e circunstâncias que pretendem comprovar, bem como da pertinência entre a prova requerida e o deslinde do mérito da demanda. Ficam as partes advertidas de que, em caso de inércia ou de ausência de requerimento de outras provas, o feito poderá ser julgado antecipadamente, na forma do art. 355, I, do CPC, cabendo a cada parte suportar o ônus probatório que lhe incumbe, nos termos do art. 373 do CPC. Cumpra-se. Advertências Finais: A prática de qualquer ato ou diligência fica condicionada ao recolhimento prévio das custas processuais inerentes, salvo se o feito tramitar sob o rito da Lei 9.099/95, em caso de isenção ou gratuidade da justiça, devendo a parte interessada, neste último caso, indicar o ID processual em que consta a concessão da benesse. Atribuo a presente força de MANDADO, OFÍCIO e CARTA PRECATÓRIA, podendo ser distribuído/entregue pelo patrono da parte interessada (art. 269, §1º, do CPC e art. 2° do Provimento Conjunto n° CGJ/CCI 02/2023 do TJBA), mediante comprovação nos autos, salientando que deverá instruí-la com as peças essenciais, bem como a decisão que lhe concedeu a gratuidade, se for a hipótese. TEIXEIRA DE FREITAS/BA, data da assinatura eletrônica. Daniel Macedo Costa Juiz de Direito Designado como Auxiliar (Dec. Jud. 74/2026) A
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